A última plenária de 2018 do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) acontece neste sábado (1), das 9h às 16h, na sede do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários), no Centro de Vitória. Na pauta, a saúde mental das mulheres em tempos de pós-eleições e os retrocessos de direitos a partir de um viés antimanicomial, além de segurança digital e estratégias de resistência. A plenária ainda irá aprovar alguns documentos e preparar um pré-planejamento da atuação do Fomes em 2019. “Continuarmos unidas contra qualquer retrocesso aos nossos direitos. E lutando contra as desigualdades e violências fundadas do patriarcado, racismo e capitalismo”, exclama Emily Tenório, assistente social e militante do Fomes. A psicóloga Rafaela Amorim, também militante do Fórum, destaca que a saúde mental das mulheres neste momento político e social do país tem sido muito abalada. “Nós sabemos que o retrocesso de direitos, a falta de emprego, todas essas questões sociais que acabam potencializando a violência, principalmente contra a mulher, afeta a saúde mental da mulher. Não tem como desassociar tudo isso. Então esse cuidado de saúde mental da mulher nesses tempos vai ser o maior desafio de todos”, anuncia. O contexto da sociedade, que já é patriarcal, machista e produz tanta “opressão adoecedora” sobre as mulheres, está ainda mais agressiva neste momento de retrocesso de direitos conquistados. Somado a isso, tem-se a intenção já declarada do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), de contrariar as práticas antimanicomiais, deixando clara a necessidade de unir as lutas feminista e antimanicomial. “Os caminhos para bem cuidarmos da nossa saúde mental…. esse será um grande desafio. Com o retorno de investimentos na hospitalização da política de saúde mental, temos o enfraquecimento do cuidado em liberdade e territorial, que é a proposta da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. A contrarreforma do Governo Temer visa interesses do maquinário capitalista, do lucro e do biopoder. E nessa configuração política de saúde mental, aliado aos baixos investimentos nas políticas sociais e retrocessos dos direitos, o corpo feminino sofrerá”, explica a psicóloga. “Há muitas mulheres que estão em sofrimento nesse período de eleição, que continuam no sofrimento pós-eleição, porque existe o medo, a desesperança, os retrocessos, as marcas no corpo e muita ansiedade. E nós vamos debater e tentar construir uma forma de pensar e fazer saúde mental. Vai ser um grande desafio”, pondera Rafaela, ressaltando que ainda não há respostas nem fórmulas para guiar a luta e a resistência. “O que podemos dizer é que vamos resistir e encontrar outras maneiras de fazer o cuidado que nesse momento é tão intenso, tão cheio de incertezas, e tem produzido muito adoecimento”, afirma. O convite, reafirma Emily, é para todas as mulheres que queiram se somar nessa luta. O almoço coletivo, diz, já está garantido. E quem puder, pode levar um lanche para compartilhar ou algum valor em dinheiro para colaborar, assim como copos e garrafas reutilizáveis para uso pessoal.
Corregedoria-Geral do TJES já sabia de títulos falsos em concurso desde 2016
Reviravolta no caso do concurso de notários do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Uma denúncia feita por um dos candidatos em 2016 e arquivada pela própria Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal, já oferecia indícios contundentes do crime de falsidade ideológica praticada por alguns dos candidatos que apresentaram documentos falsos na prova de títulos. Oferecida dentro do prazo recursal, a denúncia, de uma candidata de Belo Horizonte, Minas Gerais, foi arquivada pelo então corregedor-geral Ronaldo Gonçalves de Souza, que também era, à ocasião, presidente da Comissão do Concurso para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, alegando impugnação cruzada. O desembargador, no entanto, desconsiderou os indícios de crimes, como o de falsidade ideológica, pelo fato da apresentação de documentos falsificados. Ronaldo Gonçalves alegou que, em função da impugnação cruzada, os candidatos que se sentissem lesados deveriam buscar o caminho da Justiça, homologando o concurso, aberto em 2013. “A banca examinadora, desconsiderando o seu poder-dever de autotutela, ignorou deliberadamente e por completo a notícia de ilegalidades na avaliação dos títulos e, no que dizia respeito ao recurso administrativo, informou 'estar impossibilitada' de analisar a questão em razão de uma decisão liminar proferida, já que o recurso seria uma espécie de 'impugnação cruzada por vias transversas'. Ou seja: a existência de irregularidades e falsidades nos títulos apresentados era de conhecimento do presidente do TJES, do corregedor-geral da Justiça, do presidente da Comissão do Concurso e de todos os membros da Comissão do Concurso desde 2016. Todos optaram por nenhuma providência tomar”, criticou outro participante do certame, de posse da documentação. Prevaricação De acordo com fontes da área jurídica, a atitude do Tribunal pode até ser encarada como prevaricação, quando um órgão do Estado não apura crimes, neste caso, o próprio TJES. Entre os fatos relatados estão diplomas de pós-graduação irregulares, falsas declarações de exercício da advocacia e até documentos adulterados para comprovar a suposta prestação de serviço à Justiça Eleitoral – que são critérios de bonificação na fase de avaliação dos títulos. Neste tipo de concurso, a posição do candidato é fundamental para a escolha de uma serventia extrajudicial (cartório) mais vantajosa do ponto de vista financeiro. Nas demais seleções, a ordem de classificação não gera maiores controvérsias por não existir distinção no padrão remuneratório definido para a carreira almejada. Ainda de acordo com essas fontes, existem duas súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigam o Estado a rever seus próprios atos, o que também é conhecido como autotutela. Além disso, um procedimento administrativo, mesmo que tenha sido prescrito, pode ser revisto caso seja levantado algum indício de irregularidade ou crime, em nome do princípio da Legalidade, ao qual os órgãos do Estado estão sujeitos. E também não se esgota sem si mesmo, sendo possível acionar a via judicial. Na denúncia, a candidata pedia uma apuração rigorosa do caso, mencionando o fato de que a Comissão do Concurso e a entidade organizadora (Cespe/UnB) não teriam realizado sequer uma pesquisa mais cuidadosa sobre os documentos apresentados pelos candidatos. Essa denúncia de 2016 era até então desconhecida dos meios jurídicos. A mais comumente citada, inclusive no julgamento que está em curso no Pleno do TJES, era creditada a Jodite Maria de Souza, que afirmou em depoimento para a Polícia Civil ter assinado a denúncia a pedido de terceira pessoa e que desconhece o teor do documento. A mesma denúncia aponta que 30 candidatos teriam apresentado documentos falsos. Julgamento Atualmente, o Pleno do Tribunal tem discutido a necessidade ou não de homologação do concurso, caminhando para possível homologação. Na última sessão do Pleno, realizada no último dia 22, a maioria dos desembargadores votou a favor da tese de que o resultado do concurso já havia sido homologado pelo antigo corregedor-geral de Justiça local, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. O atual, Samuel Meira Brasil Júnior, não aguardou sequer a conclusão do julgamento – adiado depois de um novo pedido de vistas – e notificou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da “futura decisão”. Mais uma sessão será realizada nesta quinta (29). No ofício, encaminhado ao conselheiro André Godinho, que é o relator de procedimentos de controle administrativo relativos ao concurso, Samuel Meira comunica que teriam sido esgotados todos os atos de sua competência, encerrando assim a sua atuação como presidente do concurso. O magistrado informa ainda que os futuros atos de outorga das serventias aos aprovados são de competência do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que também não se pronuncia sobre o assunto. No entanto, não foi citado que, no dia 2 de março de 2016, um rol preliminar dos problemas identificados na apresentação dos títulos foi oficialmente encaminhado ao Cesp/UNB e ao presidente da Comissão do Concurso, em um documento que noticiava graves ilegalidades à Comissão e, de outro, apresentava um tempestivo recurso administrativo à análise dos títulos. Uma cópia também foi oficialmente encaminhada ao TJES e a cada um dos membros da Comissão do Concurso à época. Caso levado ao CNJ Diante do novo documento, a Associação dos Escreventes Juramentados do Espírito Santo encaminhou esse documento de 2016 ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela exigência da validação de todos os certificados apresentados em concurso semelhante ao capixaba no Rio Grande do Sul. No caso capixaba, assim como no estado gaúcho, os documentos também não tiveram uma análise criteriosa por parte dos responsáveis pela seleção. De acordo com o advogado da Associação dos Escreventes Juramentados do Espírito Santo, Robson Neves, a entidade já acionou o Conselho Nacional de Justiça por meio de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), que foi reiterado com este novo documento. No caso do estado gaúcho, o CNJ já deu parecer favorável, decidindo que o concurso realizado no estado seja revisto. Para isso, todos os títulos apresentados pelos candidatos deverão ser reavaliados, levando em conta as legislações educacionais em vigor. Grupos de candidatos Um outro candidato que não quis se identificar disse que, de um modo geral, os candidatos estão divididos em quatro grupos. O primeiro são os dos candidatos denunciados, que lutam para enterrar as denúncias
Rizk Filho é eleito presidente da seccional capixaba da OAB
O advogado trabalhista e professor universitário José Carlos Rizk Filho – Chapa 2- Renova OAB – é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES). Chapa oposicionista, a eleição de Rizk põe fim à “Era Homero Mafra”, atual presidente da Ordem e que está no terceiro mandato consecutivo. Nesta eleição, Mafra compunha a Chapa 1 – Inova e Avança, da situação, que tinha o atual secretário-geral, Ricardo Brum, como candidato à presidência, que ficou em segundo lugar. Também participou um segunda chapa de Oposição, a Chapa 3, Ordem Democrática, encabeçada por Elisângela Melo. Foto: OAB-ES Rizk foi eleito com 53% dos votos validos (6,5 mil votos), Brum com 37% (4,5 mil), e Elisângela Melo com 7,3% (900 votos). Votaram 12,2 mil advogados, de um universo de 17 mil. As eleições realizadas nesta quarta-feira (28) foram encerradas às 17 horas, com sistema de votação e apuração realizados por meio de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), as mesmas utilizadas nas eleições gerais. O pleito da seccional capixaba da OAB define os gestores do biênio 2019/2021, sendo escolhidos os integrantes da Diretoria e do Conselho da Ordem. O voto é obrigatório para todos os inscritos na OAB-ES. Boca de urna Desde as primeiras horas da manhã desta quarta, a Rua Alberto de Oliveira Santos, onde está localizada a sede da OAB-ES, e sua transversal, no Centro de Vitória, estavam agitadas com a presença de cabos eleitorais dos três candidatos. Nas eleições da Ordem, não há proibição da prática, desta forma, o voto de cada advogado que se aproximava para o local de votação era bem disputado, inclusive, como a entrega de material impresso de campanha, como folderes e botons. Cabos eleitorais do candidato José Carlos Rizk Filho chamavam a atenção pelo amarelo, tom da chapa 2; enquanto os de Ricardo Brum estavam mais sóbrios, de azul. Os apoiadores de Elisângela Melo, por sua vez, não escolheram uma cor específica. Os três candidatos passaram boa parte do dia na porta do principal local de votação na Grande Vitória, o Hotel Alice, recepcionando os advogados que chegavam para registrar suas escolhas. O clima é bem diferente das eleições gerais e agrada a alguns dos advogados. Um que concorda é Dilson Ruas Alves, que considera a movimentação dos cabos eleitorais como parte da festa democrática. “Em qualquer eleição deveria haver isso; é bonito de se ver essa festa democrática, a disputa pelo voto. O que não pode ocorrer é a falta de transparência com os recursos utilizados nas campanhas”, ponderou. Foto: Jussara Baptista De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB-ES, os advogados podem justificar a ausência nas eleições por meio do peticionamento eletrônico no sistema Dataged, utilizado pela entidade, no assunto justificativa eleitoral 2018, até 28 de dezembro deste ano. Quem não comparecer nem justificar sofrerá multa equivalente a 20% do valor da anuidade vigente. Para votar, os advogados deveriam estar regularmente inscritos, adimplentes com o pagamento das anuidades. Histórico da Campanha Neste ano, a eleição da OAB-ES teve como certa novidade o fato de o atual presidente, Homero Mafra, que está há nove anos no cargo, não ter encabeçado a chapa. Apesar disso, Mafra compunha a chapa “Inova e Avança”, do advogado Ricardo Barros Brum, como concorrente a uma vaga no Conselho Federal. “A advocacia escolheu, e a escolha da advocacia tem que ser respeitada. A partir de amanhã não há mais chapa 1, chapa 2 ou chapa 3. A partir de amanhã só existe a advocacia, e eu exercerei o meu mandato até o dia 31 de dezembro. Quem ganhar terá as portas da Ordem abertas a partir de amanhã para verificar o que quiser”, disse Homero por meio de suas redes sociais. Mafra e Rizk foram oponentes nas últimas eleições da Ordem e o atual presidente teve uma vitória apertada, com uma vantagem de 322 votos. Enquanto Homero Mafra teve 3.445 votos ou 36,53%, Rizk ficou com 3.445 ou 33,11%. Antes mesmo de a campanha ter sido iniciada oficialmente, no final de outubro, Mafra envolveu-se num incidente em que supostamente coagiu por telefone uma funcionária da Ordem que havia registrado presença no lançamento da campanha de Rizk, realizado em 24 de outubro, pelas redes sociais. O atual presidente da Ordem teria se irritado com possível publicidade institucional e propaganda eleitoral dentro da Ordem. Ricardo Brum e Elisângela Melo, por sua vez, reclamaram de favorecimento pelos vereadores de Vitória Davi Esmael (PSB), Sandro Parrini (PDT), Mazinho dos Anjos (PSD) e Dalto Neves (PTB) ao candidato José Carlos Rizk Filho, único recebido na Câmara (auditório Nenel Miranda), no dia 9 de novembro, para apresentar suas propostas a vereadores e advogados do legislativo municipal. Apenas três dias depois, Brum e Elisângela receberam por e-mail convite para também apresentarem suas plataformas. Ambos recusaram e apontaram favorecimento ao candidato da chapa 2, partidarização da Ordem e desrespeito ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e das próprias normas que regem as eleições da OAB-ES. Também geraram comentários os gastos com campanha. Até então, a Chapa 3 foi a única a apresentar uma prestação de contas parcial, arrecadando R$ 27,5 mil e gastando R$ 15,8 mil. Também comprometeu-se a apresentar, após as eleições, a prestação completa. Também causaram polêmica a ausência de candidatos a debates, como o promovido no último dia 23, na Câmara da Serra, por iniciativa da CAIC daquele município. O candidato da Chapa 2, José Carlos Rizk, não esteve presente e chegou à reta final da campanha com o seguinte balanço: dos cinco eventos propostos pela sociedade civil e imprensa (entre reuniões, debates e sabatinas), Rizk não compareceu a três. Representação A Comissão Eleitoral da OAB-ES se reuniu novamente nesta terça-feira (27) para julgar as representações realizadas por algumas chapas em face de outras. Houve representações de subseções do interior do Estado, como Barra de Francisco e São Mateus. E no caso de Vitória, para escolha do novo presidente da Ordem, apenas representações da Chapa 3 em relação a demais chapas por supostas propagandas irregulares, como impulsionamento de conteúdos das redes sociais, o que é vedado. De acordo o presidente
‘Bailou’
Não deu para o senador Magno Malta (PR). O Ministério da Cidadania, que reunirá as pastas de Desenvolvimento Social, Esportes e Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PSL), já tem dono: o deputado Osmar Terra (MDB-RS). O anúncio foi feito pela equipe do presidente eleito na tarde desta quarta-feira (28) e elimina Magno da jogada do cargo que cobiçava desde o início das articulações para a definição da equipe do aliado, no final de outubro passado. Antes mesmo de oficializar o novo ministro, movimentações da bancada evangélica do Congresso Nacional já confirmavam as constatações do mercado político de que o cenário não estava nada favorável ao senador capixaba, derrotado nas urnas depois de recusar o papel de “vice dos sonhos” do presidente eleito. Apesar de ser cantor gospel, defender as mesmas bandeiras e ter garantido suas eleições passadas com votos da área, Magno não foi incluído na lista apresentada pelo grupo a Bolsonaro na expectativa de fazer o mesmo ministério. A articulação criou mais uma situação para Magno, que acabou ofuscado no processo em decorrência de forte rejeição popular. Sem o Ministério, o senador continua a aguardar, sentado, a definição de seu futuro político, que está nas mãos de Bolsonaro. Nomes Na lista da bancada evangélica estão os deputados federais Marco Feliciano (Podemos-SP), Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Ronaldo Nogueira (PTB-RS). Os nomes foram apresentados a pedido de Bolsonaro, depois de queixas do grupo, mas ele não havia cravado a pasta em negociação. A escolha pela Cidadania foi da própria bancada, que agora terá que acionar o Plano B. Esquivas Diante da situação criada em torno de Magno, a bancada se esquivou, disse não ter nada contra ele, e que não o incluiu considerando que ele já tivesse espaço garantido no governo. Mas passou longe de convencer. Nem Malafaia O assunto foi tratado pela imprensa nacional (Folha de S.Paulo e O Globo) nesta quarta, antes do anúncio oficial, dizendo ainda que Magno teria como seu principal defensor nessa empreitada o pastor e amigo Silas Malafaia, que também tem relações com Bolsonaro. Neste caso, nem Malafaia deu jeito. Estreia do MDB O anúncio de Osmar Terra surpreendeu o mercado, por se tratar de um quadro do MDB, o primeiro a integrar a equipe de Bolsonaro. Ele comandou a pasta de Desenvolvimento Social do governo Michel Temer. Ligações com o ES Osmar é ligado ao deputado federal e presidente do partido no Estado, Lelo Coimbra. A mãe dele tem origem familiar em Santa Teresa, região serrana do Estado, onde ele já morou (e também no Centro de Vitória, quando criança). No final do ano passado, em agenda do Ministério que ocupava, Osmar voltou ao município, levado por Lelo. E agora? Diante do novo cenário e do mergulho de Magno Malta registrado nos últimos dias, aumentam os burburinhos dos bastidores sobre o cargo – ou não cargo – destinado ao senador. Os próximos capítulos prometem. Sai, não sai Com a desfiliação do governador Paulo Hartung do MDB, o prefeito de Colatina, Sérgio Menegueli, que já havia ameaçado deixar o partido, teria tomado, enfim, essa decisão. Mas parece que não fez o comunicado oficial ainda. A conferir! Só piora Caso seja consolidada a saída, será mais uma perda para o partido, que está manco depois do resultado das eleições deste ano e dividido para enfrentar um processo eleitoral interno. Os desgastes acumulados estão nas costas de Lelo Coimbra. Pacotão A prefeitura de Alegre, comandada por José Guilherme Gonçalves Aguilar (PSDB), publicou seis atos no Diário Oficial desta quarta-feira referentes a resultados de licitações. Os valores chamam atenção e somam R$ 1,26 milhão. Pula para a próxima nota… Pacotão II Para contratar empresa especializada em ministrar cursos de qualificação profissional e oficinas de convivência, a prefeitura gastará R$ 210,6 mil; aquisição de serviços gráficos e comunicação visual, R$ 288, 5 mil; aquisição de veículos tipo passeio, R$ 195,8 mil; aquisição de materiais de consumo de limpeza, higiene e supermercado, R$ 400, 9 mil; aquisição de materiais de informática, R$ 351,6 mil; e contratação de empresa para locação de máquinas para impressão, xerox e digitalização, R$ 19,8 mil. PENSAMENTO: “Para vencer uma vez é preciso ter talento, mas para vencer novamente é preciso ter caráter”. John Wooden
Carebada Cultural celebra nascimento de tartarugas em Regência
Carebada. Do substantivo careba, palavra de origem indígena, modo como os nativos de Regência e região chamam as tartarugas do local de grande biodiversidade marinha. Carebar, por muitos anos, significou a atividade de caça e coleta de ovos nas praias. Mas a partir das políticas de conservação e proteção, foi ressignificada: passou a ser relacionada com a coleta de dados científicos pelos antigos caçadores ou carebeiros. Também se refere ao passeio noturno feito por turistas e locais que vão à praia para assistir a desova dos animais e o nascimento dos primeiro filhotes que nadam rumo ao mar. É no meio desses conceitos que a palavra ganhou mais um significado com a realização da Carebada Cultural, criada há quatro anos pelo Projeto Tamar. A próxima edição do evento acontece no sábado (1), na vila de Regência, em frente ao Museu Histórico. Aproveitando o momento em que as primeiras tartaruguinhas estão nascendo, além de celebrar a proximidade do verão, a localidade vai receber diversas atrações durante o dia e especialmente à noite. “O objetivo é divulgar os dados reprodutivos das tartarugas marinhas e promover a cultura e os artistas locais e regionais, servindo também para contribuir com o fomento do turismo”, explica Carlos Sangalia, responsável pela educação ambiental, cultural e comunitária do projeto. A primeira atividade da Carebada Cultural será às 15h, com um roda de conversa sobre “Música Capixaba, Meio Ambiente e Processos Criativos”, com Carlos Papel e outros artistas regionais. A partir das 18h, as atrações começam suas apresentações artístico-culturais. Entre elas estão a abertura de exposição de artes no museu, espetáculos de circo e teatro, lançamento de livros, exibição de filmes com temática socioambiental e apresentações da banda de congo adulta e mirim de Regência. Outra atração é o desfile de moda do grupo de economia solidária local chamado Pimenta Nativa. Durante o evento, o Tamar também divulgará os dados reprodutivos das tartarugas marinhas para o público. Entre os shows, que começam após às 21h, estão as apresentações do Quarteto Quarto Crescente, Guto Frigini e Thayná Rangel, Dalcenir Porto, Cainã Morelato, além de shows acústicos de Ian Macedo (músico da banda local Natividade) e Alternativos Reggae, com repertórios que vão do reggae ao rockongo. Segundo Carlos, o público da Carebada costuma ser de aproximadamente mil pessoas durante as atividades na vila. “É um evento para a comunidade local, tem objetivo turístico também, mas o foco é que a comunidade conheça os dados reprodutivos da tartarugas e especialmente que posso se confraternizar e conhecer a produção cultural local”, explica Carlos Sangalia. AGENDA CULTURAL IV Carebada Cultural – meio ambiente, cultura e turismo Quando: Sábado, (1/12), 15h Onde: Praça do Museu Histórico de Regência, em Linhares/ES.
Deputado denuncia rombo na Educação superior a R$ 2,38 bilhões no Estado
A administração estadual deixou de investir na manutenção e no desenvolvimento da Educação no Espírito Santo, burlando a Constituição Federal, o que provocou um rombo de R$ 2,3 bilhões de janeiro de 2015 a setembro de 2018. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (28) pelo deputado Sergio Majeski (PSB), da tribuna da Assembleia Legislativa. O recurso, segundo Majeski, teria sido usado para quitação de débitos com a previdência nos últimos quatro anos – pagamento de aposentados e pensionistas -, o que ele aponta como irregular. “Esse dinheiro está fazendo uma falta imensa na Educação do Espírito Santo. Se isso fosse legal, todos os estados fariam e inclusive o Governo Federal colocaria na conta do índice obrigatório a aposentadoria dos professores universitários”, destaca Sergio Majeski. O artigo 212 da Constituição Federal estabelece que os estados, o Distrito Federal e os municípios apliquem o mínimo de 25% da receita na Educação, só que, no Espírito Santo, o percentual nunca superou 21,7% (2015). Agora em 2018, o máximo aplicado é de 20,3%. Majeski alerta que, para garantir adimplência perante a lei, o Governo do Estado se ampara numa resolução do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE), que autoriza incluir e executar despesas com inativos dentro dos recursos da Educação, em desacordo com as normas técnicas do Tesouro Nacional e do manual de contabilidade aplicado ao setor público, para atingir e superar os 25% constitucionais. As irregularidades, já denunciadas pelo deputado Majeski, viraram a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5691, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como relatora a ministra Rosa Weber, e o Inquérito Policial 0172/18-4 para investigação da Polícia Federal. A prática não é, porém, novidade no Estado. O governador eleito, Renato Casagrande (PSB), também usou do recurso para pagar aposentados e pensionistas, em seu mandato anterior. Investigação Denúncia do deputado formulada em 2017 revelando que o governo Paulo Hartung não aplica o mínimo constitucional de 25% do orçamento na educação pública, levou a Polícia Federal a instaurar inquérito (nº 0172/18-4) para investigar a manobra, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Na representação, além do governo, é citado o Tribunal do Contas do Estado (TCE), órgão disciplinador da utilização de recursos da educação. As irregularidades podem ser consideradas fraudes, com enquadramento previsto como crime de prevaricação e improbidade administrativa. O inquérito tramita na Delegacia de Crimes Fazendários da Polícia Federal, no Espírito Santo, sob responsabilidade do delegado federal Sandro Dezan. Segundo a denúncia, a manobra do governo do Estado consiste em criar despesas fictícias para informar no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Desse modo, atesta que cumpre o investimento previsto na Constituição e garante a continuidade do repasse do recurso federal. Nas informações sobre como é aplicado no Espírito Santo o recurso repassado pelo Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o governo omite dados.
Nova secretaria de Esportes e Cultura pode acomodar Marcus Vicente
Na última fase de construção do seu secretariado, depois de acertos com as coligações partidárias, o governador eleito, Renato Casagrande (PSB), estuda a fusão das secretarias de Esportes e Cultura, onde seria acomodado o deputado federal Marcus Vicente, presidente estadual do PP e derrotado na disputa pela reeleição. A criação da nova secretaria é objeto de análise da equipe de Renato Casagrande, que já está em campo levantando o impacto e o nível de receptividade nas duas áreas, principalmente o setor cultural, pretendido, segundo o mercado politico, pelo escritor Maciel de Aguiar, e de onde vêm as resistências ao deputado federal. Como um dos vice-presidentes da Confederação Brasileira de Desportos (CBF), na área de esportes o nome de Marcos Vicente já circula, apesar de uma atuação cercada de polêmicas, com muitas críticas ao abandono do futebol capixaba, cujo apoio da confederação é considerado reduzido. Na formação inicial do secretariado, a ex-secretária de Desenvolvimento da Cidade de Vitória, Lenise Loureiro (PPS), chegou a ser apontada como futura secretária de Cultura. Ao contrário do que ela desejava, foi anunciada para Gestão e Recursos e Humanos, para exercer uma função sem visibilidade externa. Essa característica retira de Lenise a possibilidade de expandir seu campo de atuação político-eleitoral, diminuindo as pretensões de disputar cargos eletivos. Nas eleições de outubro, ela concorreu à Câmara Federal sem obter êxito, alcançando pouco mais de 17 mil votos. Ela foi cotada para ser vice na chapa de Casagrande, indicada pelo prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), mas encontrou resistências por parte de militantes do PSB e pelo próprio deputado Marcus Vicente, um dos mais atuantes no palanque do governador eleito.
Vitória Rock Fest realiza sua grande final com 15 horas de música
Depois de realizar diversas eliminatórias durante o ano, o Vitória Rock Festival chega neste final de semana à grande final de sua segunda edição. Quatro bandas autorais e seis grupos cover disputam o título no estacionamento do Shopping Vitória. Nos dois dias de evento serão cerca de 15 horas de atrações musicais. Os shows terão início na sexta-feira (30), às 18h30, com apresentação das atrações Like a Bossa, Big Bat Blues Band, André Prando e Rising Bones, que concorrem com seus trabalhos autorais. No sábado (1), as atividades começam mais cedo, a partir das 12h30, tendo como participantes bandas covers em atividades no Espírito Santo que se classificaram ao longo das eliminatórias. São elas: Highway (Bon Jovi), High Voltage (AC/DC), Dublin (U2), The Singles (Beatles), Quintal Selvagem (The Police) e Everlong (Foo Fighters). Foto: Ciro Trigo Saiba mais sobre cada banda que está na grande final: Categoria ‘Original Band’: Big Bat Blues Band: A banda surgiu em abril de 1993, com Eugênio S. Goulart e Cláudio França. Pelos anos 2002, a banda iniciou a gravação do primeiro CD Todo dia é dia de Blues. Em 2005, a banda foi pela primeira vez a Rio das Ostras, no Festival Internacional de Jazz e Blues. Em 2011 gravou o 2º o CD. De lá pra cá foram muitas participações em eventos, festivais, a também a gravação do 3º CD. Atualmente a banda é composta por Eugênio Goulart (Vocal); Larissa Pacheco (vocais); Cláudio França (Guitarra Slide); Ericson Almeida (Guitarra); Mauro Angelo (Baixo) e Herone Filho (Bateria). E especialmente para o show no Vitória Rock Festival a banda contará com dois convidados especiais: Cesar Távora (Gaita) e Dori Santana (Teclado). Like a Boss: A banda nasce em 2014, a partir do encontro de seus membros, o paulistano Felipe Azevedo (Vocal e Guitarra), o carioca Diego Lima (Guitarra) e os mineiros Glauco Vieira (Baixo) e Pedro Henrique Menezes (Bateria). Em seu repertório autoral, além do clássico diálogo Rock/Blues é possível notar elementos característicos de R&B e Jazz. Contando sempre com vocais e riffs marcantes a L.a.B. transita com sucesso entre as guitarras distorcidas de “Tragedy”, o groove de “Tem Dias que a Noite é Assim” e baladas como “Escreve que me Quer”. Atualmente a banda se encontra em processo de produção de seu primeiro álbum autoral, com lançamento previsto para 2019. André Prando: Prando é atualmente um dos principais nomes da música no ES. Com voz e identidade marcante, chama atenção por sua performance visceral e composições com raiz psicodélica de rock setentista, privilegiando poesia e canção. Com 1 EP e 1 CD na bagagem, atualmente trabalha o novo álbum “Voador”, com produção de Jr Tostoi (Lenine) e Henrique Paoli. “O álbum explora elementos novos para o som de Prando: percussões, sintetizadores, sitar, violoncelo, acordeon, além dos instrumentos já utilizados pela banda, mostrando versatilidade e maturidade musical e pessoal. O pilar é rock experimental, permeando canções-pop-psicodélicas em letras reflexivas e discussões existenciais que refletem seu tempo, seus antepassados e utopias. Rising Bones: a banda surgiu no final de 2016 com a ideia de compor músicas que trouxessem as principais vertentes dos anos de ouro do “Classic Rock”, mergulhados a uma atmosfera mais atual entre timbres e estruturas. Irwing Rocha começou o processo de produção das músicas. Depois, convidou Marco Cypreste para os vocais, e também apresentou algumas composições para Gustavo Bride, que em seguida assumiu a bateria. De lá pra cá, o time se completou este ano com a entrada de Thaysa Pizzolato nos teclados e Eric Roland no baixo. E a banda acaba de gravar seu álbum de estreia “Upside Down. Categoria ‘King of Cover’ Highway (Bon Jovi): Formada em junho de 2017, a banda nasceu com a proposta de fazer um grande tributo a uma das maiores bandas de rock do planeta e que marcou gerações, a banda Bon Jovi. Os integrantes da banda são Eliah Oliver (Vocalista), Rall Loretti (Baixo), Darlon Vacari (Bateria) e Jô da Costa (Teclado) e os músicos contratados para somar nesse time são: Tiago Leal (Guitarra) e Felipe Oliveira (Guitarra). High Voltage (AC/DC): Desde sua formação em 2010, a banda se apresenta nas casas de show voltadas para o nicho do rock ‘n’ roll da Grande Vitória. Fiéis ao repertório clássico da lendária banda australiana AC/DC, indo de seus “hard blues” mais setentistas, da era do saudoso Bon Scott, até o flerte com o heavy metal oitentista da era Brian Jhonson, a banda tem como principais características a precisão na execução do som e o bom humor nas apresentações. Dublin (U2): a banda é formada em meados de 1998 por Rafael Sodré (Guitarra) e Rodolfo Toniati (Baixo), com o intuito de realizar o simples desejo de tocar as canções dos irlandeses do U2. No dia a dia, o projeto foi se tornando mais sério e com cada vez mais público e mais espaço no cenário musical. Dublin se consolida como uma das melhores bandas de cover do U2 do Brasil e preza pela fidelidade sonora, tentando fazer tudo exatamente igual ao quarteto irlandês. No repertório não constam somente os maiores clássicos do U2, mas também os excelentes B sides, que o Dublin executa de forma especial. A banda é formada por Rafael Sodré (Guitarra), Rodolfo Toniati (Baixo), Romeu Neto (Bateria) e Rubinho Gabba (Vocal). The Singles (Beatles): A Banda é conhecida pelo seu conforto e afinidade em transitar pelas clássicas canções do Rock ‘n’ Roll com uma interpretação técnica e artística adequada. Tendo como influência principal os Beatles, a The Singles acumula mais de uma década de experiência tocando tanto no cenário nacional como no internacional. Seus membros participaram da International Beatle Week em Liverpool, do Abbey Road on The River nos EUA, da BH Beatle Week entre outros por vários anos. Tendo sempre como fundação sólida a música dos Beatles, a banda The Singles toca desde Johnny Cash até Eric Clapton, passando por Elton John, Bob Dylan, Elvis e muitos outros personagens desse incrível período da música. A banda é formada por: Gabriel Abaurre (Guitarra e
Governador em exercício sanciona pagamento de abono ao funcionalismo
Poucas horas depois da aprovação pela Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (27), o governador em exercício, César Colnago (PSDB), sancionou os seis projetos de lei que concedem abono pecuniário no valor de R$ 1,5 mil no mês de dezembro para os servidores de todos os Poderes e instituições do Estado. Ato nesse sentido está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28). Serão contemplados com o abono os funcionários efetivos, comissionados, inativos e pensionistas do Executivo (PL 301/2018), Legislativo (PL 310/2018), Judiciário (PL 302/2018), Tribunal de Contas (PL 303/2018), Ministério Público Estadual (PL 304/2018) e Defensoria Pública Estadual (PL 305/2018). Servidores que acumulem cargos ou empregos e inativos ou pensionistas que acumulem proventos ou pensões receberão um abono. Aqueles que estiverem cedidos para outros Poderes recebem da instituição onde estão atuando, mas os que se encontram em licença sem remuneração não têm direito. Todas as matérias receberam parecer oral em Plenário das comissões de Justiça, Cidadania e Finanças, para em seguida serem aprovadas pelo conjunto dos parlamentares. Agora, elas seguem para sanção do governador Paulo Hartung (sem partido). No Poder Executivo, o impacto financeiro do abono gira em torno de R$ 134 milhões, beneficiando um conjunto de 90 mil pessoas. Servidores do magistério público com carga horária de 25 horas terão o abono integral, mas o pagamento será proporcional para os que atuam nas demais jornadas, com valor nunca inferior a R$ 750. Já no Legislativo o valor do impacto é de R$ 2,4 milhões, o que vai beneficiar 1, 6 mil servidores. No Ministério Público, de acordo com mensagem do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, o impacto vai ser de 0,28% do orçamento destinado para este ano. Os demais Poderes não encaminharam os respectivos projetos com o detalhamento do impacto financeiro, segundo informou a Assembleia. Abriu o cofre O valor do abono proposto pelo governador Paulo Hartung, que está em viagem ao exterior, reajusta em 50% o valor concedido no ano passado. Em valor nominal, é o maior já pago pela administração estadual, como afirma a atual gestão. A despesa se soma a outras que prometem deixar um caixa magro para seu sucessor, Renato Casagrande (PSB). Segundo o anúncio do governo, somente o abono custará aos cofres estaduais R$ 135 milhões, quase a metade do que a atual gestão anunciou que será deixado em caixa, R$ 300 milhões. O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, explica que esse recurso “é proveniente do aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”. Para o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), porém, é mais uma tentativa “de deixar o governo com uma avaliação positiva após sucessivas pesquisas que desaprovaram sua gestão e compensar a não recomposição inflacionária, negada durante os três primeiros anos de governo”. Somente neste ano, último do terceiro mandato de Hartung, foi anunciado um reajuste de 5% e, agora, o abono. “Somada a inflação acumulada pelo IGP-M (FGV) de janeiro de 2015, início do governo, até setembro de 2018, foram 27,64%, tendo concedido apenas 5% de reajuste. Os servidores tiveram uma perda, apenas nesse período, de 22,64%”, apontou a entidade. O Sindipúblicos lembrou ainda que governo utilizou ilegalmente valores dos fundos financeiro e previdenciários para arcar com o abono natalino de 2017. A situação foi denunciada pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), com decisão favorável pelo Tribunal de Contas, obrigando a restituição ao Fundo Previdenciário da quantia de R$ 1,4 milhão.
Projeto Iakumã apresenta resultados neste sábado (1)
O Projeto Iakumã – Tronco Tupinikim realiza um evento comemorativo de apresentação de seus resultados no próximo sábado (1), a partir das 15h, na Aldeia Pau Brasil, na zona rural de Barra do Sahy, litoral de Aracruz, no norte do Espírito Santo. A princípio, a comemoração aconteceria no dia 17 de novembro, mas em função do falecimento de um membro da comunidade e a decretação de luto pelos moradores, foi adiado. A programação deste sábado contará com Grupos de Dança dos Guerreiros; Dança das Peneiras; Grupo de Curumim; e Coral Tupi Nhe´enga; além de comidas típicas e outras atrações. O Iakumã foi um projeto cultural de valorização da memória Tupinikim e da língua Tupi, realizado pela Associação Indígena Tupinikim da Aldeia Pau Brasil (Aitupiapabra) ao longo do ano de 2018. O Projeto atuou em três frente integradas: mobilização comunitária, produção de site e apoio ao núcleo de estudos da língua Tupi. Foram realizados dois seminários culturais com o objetivo de mobilizar a comunidade para participar do projeto, integrando rodas de conversas, onde foram rememorados os modos de vida as mudanças no cotidiano e no ambiente natural. O nome é uma homenagem a Janaína Pereira Rosa (Iakumã), professora de língua Tupi nas escolas de Ensino Fundamental I das aldeias Pau Brasil, Caieiras Velha e Irajá. Em abril de 2017, Iakumã atendeu ao pleito dos jovens dessas aldeias, e passou a se reunir com eles toda segunda-feira à noite, para o estudo da língua Tupi. O trabalho, voluntário, fortaleceu a dança dos guerreiros e a expansão da cultura tupi para além das aldeias. Além de agradecer pela intensa participação da professora na elaboração e execução do projeto, a denominação Iakumã também visa ressaltar a importância do trabalho de revitalização linguística, como importante conquista para valorização da cultura Tupinikim. “O projeto veio como uma benção pra fortalecer nossa cultura. Por mais que nós sejamos indígenas e tenhamos a internet e outras coisas do mundo não-indígena, o que nós não podemos perder é a nossa identidade. Vamos continuar fortalecendo a cultura dos curumins, do coral indígena e dos guerreiros”, declara. Site O site já está no ar, com parte do conteúdo produzido e tem como objetivo reunir informações, imagens, narrativas, atividades e notícias relacionadas à aldeia, à associação, à cultura Tupinikim e à língua Tupi. É também um lugar de registro dos relatos relacionados à memória e à cultura Tupinikim que foram coletados no decorrer do projeto e que venham a ser registrados futuramente.