Século Diário

O sinal de celular não pega bem ali. É momento de outras conexões. “Vamos descer o rio, vamos descer o rio, vamos descer o rio…”, canta Farinhada, artista popular de Minas Gerais que entre cada refrão chama as diversas etnias e grupos sociais que compõem esse encontro. O refrão não é meramente simbólico. Muitas comunidades ribeirinhas desceram lá de cima até a região da foz do Rio Doce, mais especificamente na comunidade de Areal, próxima a Regência, onde o Doce encontra o Oceano Atlântico. É o III Encontro de Cultura Ancestral de Areal, comunidade que reivindica sua herança indígena botocuda. Foto: Thaís Henriques Dias Alguns dos visitantes vieram da comunidade quilombola de Airões (em Paula Cândido, Minas Gerais) que trouxe numerosa delegação e sua banda de congo com tocadores, cantores, mulheres, crianças. Animado, o grupo musical além de se apresentar, acordava os participantes e coordenava os cortejos até os momento de alimentação, onde fazia os agradecimentos. Eles vêm da região em torno de nascentes do Rio Doce, onde as águas seguem limpas, pois estão antes de Mariana(MG), onde a barragem se rompeu. Apesar da proximidade, o carismático Mestre Boi conta que nunca havia ido até a nascente, coisa que fez recentemente inspirado pelo contato com os afetados pelo crime socioambiental da Samarco/Vale/BHP. De lá trouxeram água limpa, do mesmo rio, depositada física e simbolicamente na foz contaminada em Regência, numa emocionante cerimônia entre os participantes do encontro. A banda de congo de Regência também se fez presente, apresentando, entre outras, uma cantiga que fala especialmente sofre o impacto da lama. Algo como: “Não tenho água pra beber / mas tenho muita água de coco / a lama da Samarco / acabou com o Rio Doce”, se bem me lembro. Um aspecto muito interessante do Encontro de Cultura Ancestral, e do movimento Regenera Rio Doce, é o chamado para cuidar de nossas águas. Não só das águas externas dos rios, mares e lagoas, mas também das águas internas que trazemos (quase 70% do nosso corpo!), muitas vezes também contaminadas. Olhar para dentro, curar feridas, descontaminar. O debate de gênero nas rodas do sagrado masculino e sagrado feminino e a busca de reconciliação entre povos de origem indígena, africana e europeia, matriz de nosso país construído à base da violência. Foto: Thaís Henriques Dias Debaixo pra cima, no contato direto e afetivo, reconstruir o tecido social marcado pela tragédias recentes e muito antigas. Paulo Pataxó, ceramista indígena, pergunta emocionado, choroso, gritando: “O que estamos fazendo com nossa mãe terra?”. Com a folha de aroeira e um pouco de água, benze um círculo de quase uma centena de pessoas. “Eu quero água pra beber, água pra lavar, água pra benzer, eu quero água” é a cantiga entoada por todos nesse momento. No final, Paulo benze três crianças, branca, negra e indígena. Prelúdio de futuro. Um grupo intitulado Escola de Arte Indisciplinada, veio de Belo Horizonte, especialmente para lidar com as crianças. Vieram – vejam só- aprender com elas! Brincam, cuidam e ensinam entre si. Há uma nova geração crescendo que terá muito o que lutar nas margens do Rio Doce. “Vejo gente dizer que está cansada. Mas minha etnia luta há 218 anos contra a mineração”, diz Shirley Krenak, uma guerreira que se nota de longe. Os olhos pintados, expressão de uma sisudez que causa temor e admiração. Quando ela fala parece um vulcão. Não tem papas na língua e manda a mensagem sem querer agradar. “Se as pessoas que estão paradas não agirem, essa comunidade vai desaparecer”. Os demais ouvem em silêncio, enquanto as anciãs de Areal concordam agitadas. Balançam a cabeça e repetem “ela está certa, ela está certa”. Algo está mudando, de dentro pra fora. Voltemos à pergunta título: a ancestralidade pode curar o Rio Doce? Pergunto a Hauley Valim, morador de Regência, um dos organizadores do encontro. “Essa foi a proposta. Perguntar às comunidades ancestrais o que fazer e como fazer, pois eles conhecem o ambiente melhor que qualquer engenheiro ou antropólogo. Estão aptos a fazer essa escuta, possuem uma sensibilidade que a gente não tem. Até hoje as medidas de transformação promovidas pelas grandes organizações são muito tímidas. Vamos escutar o que eles têm a dizer, as propostas para solução, eles nunca foram escutados”. Outra das organizadores, Flávia Freitas Ramos mostra dedicação ferrenha na construção da auto-organização do encontro em que cada um é co-responsável pelo sucesso da iniciativa. “Não precisa de alguém fazendo por ou decidindo por nós. Enquanto rede podemos dar conta de mobilizar e fazer acontecer, porque existe um centro colaborativo”, diz criticando a forma de agir da empresa e da Fundação Renova, responsável por lidar com os atingidos. O encontro fluiu como rio em sua natureza. Sem muitas amarras, movendo-se em meandros, construindo novos caminhos. Não como rio urbanizado, canalizado, retificado, previsível, buscando o máximo conforto e previsibilidade. A visita à foz, por exemplo, foi um desejo coletivo que não estava previsto na programação inicial. Da vontade coletiva, novos arranjos, dificuldades a superar, como transporte e alimentação. Mas coletivamente e solidariamente se constroem alternativas que fazem o desejo realidade. Foto: Thaís Henriques Dias Estiveram presentes delegações de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Espírito Santo. Mais do que isso, diversas matrizes étnicas: botocudos, Krenak, Pataxó, Tupinikim, Guarani, Payayá, quilombolas, povos de manguezal, pescadores e outros. As mulheres bordadeiras, diversas religiões, as terapias alternativas e medicinas tradicionais, os comunicadores, acadêmicos, estudantes e tantos outros grupos. Os eixos do encontro foram três: direitos da natureza, saúde coletiva e ancestralidade. Pensar o Rio Doce como ente vivo e sujeito de direitos responde à uma ética que transcende o antropocentrismo da sociedade ocidental. A relação respeitosa e afetiva dos Krenak com Watu, nome com que chamam o rio, considerado como um ente integrante da comunidade, evidencia essa possibilidade de ir além. Apesar do crime, Watu continua nascendo limpo nos quilombos de Airões. Nas regiões afetadas, para enxergar futuro, pode ser preciso olhar para trás.

  A “geladeira” do senador Magno Malta (PR) no governo Jair Bolsonaro (PSL), tratada regularmente por esta coluna, voltou a ser assunto da imprensa nacional nesta segunda-feira (19). Matéria do jornal O Globo afirma que, apesar de cotado para um ministério que uniria Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, a equipe de transição do presidente eleito não considera Magno uma prioridade. Desta vez, a fala não veio do vice, Hamilton Mourão (PRTB), que ficou marcado na campanha eleitoral por declarações questionáveis e polêmicas. Quem diz é o general Augusto Heleno, anunciado chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): “Ninguém está pensando em Magno Malta agora. Quando começa o governo? Em janeiro. Tem 40 dias ainda para pensar em Magno Malta”, completou Heleno ao jornal. Nessa “onda”, já se inicia a terceira semana sem que seja anunciado o plano para o senador derrotado no Espírito Santo. Para além da reação em cadeia contra sua nomeação, registrada em abaixo-assinados e nas redes sociais, O Globo lembra o “chá de cadeira” que Magno deu em Bolsonaro nas articulações para fazer dele o vice da chapa. Esperou até o último momento para declarar oficialmente que disputaria a reeleição, após ser incensado por mais de um mês. Agora, quem aguarda é ele, constata o jornal. Por enquanto, sentado… 'Chá de cadeira' II A matéria lembra ainda que, na época do anúncio, Bolsonaro foi ao gabinete do senador tirar satisfação, mas os dois abafaram o caso, enquanto o presidente eleito buscava um plano B. Poucos dias após eleição, depois de atuar de novo como “pastor de Bolsonaro”, Malta garantiu ao Globo que seria ministro e seus aliados davam como certo o anúncio em evento do último dia 6. Até agora, nada! 'Chá de cadeira' III Apesar de o próprio Bolsonaro ter atuado como escudo de Magno nas críticas desde o fim do segundo turno e, inclusive, afirmar que ele fará parte do próximo governo, a novela que se tornou esse processo é sintomática. Ao invés de chegar com pompa e circunstância, Magno se tornou um “abacaxi” e acumula desgastes a sua imagem. Drama A propósito, o caso revelado por Século Diário em setembro último, do pai acusado de estuprar a própria filha de dois anos pela CPI da Pedofilia, comandada pelo senador, foi publicado pela Folha de S. Paulo. O ex-cobrador de ônibus Luiz Alves de Lima repetiu os relatos de tortura e as decisões judiciais que o inocentaram anos depois. Conveniências A Assembleia aprovou, nesta segunda-feira (19), o projeto de Sergio Majeski (PSB) que obriga dar transparência às agendas de governadores, vice, secretários e ocupantes de cargos de presidência de empresas e fundações públicas. As informações deverão ser divulgadas, diariamente, na internet, com antecedência de 24h. Depois de muito esconder esses dados, agora está fácil, fácil para Hartung sancionar a matéria. Conveniências II Se essas informações fossem públicas, aliás, o acidente do helicóptero com o governador e sua mulher, Cristina Gomes, em plena sexta-feira e na região onde o casal tem uma mansão, em agosto deste ano, não teria ficado por isso mesmo. Na época, Majeski denunciou que Hartung não cumpria agenda oficial. O uso da aeronave para fins particulares caracteriza improbidade administrativa. Burburinho Sem revelar claramente os motivos, a carta de renúncia da vice-presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Simone Silveira, repercute nos bastidores jurídicos. Ela estava na Ordem desde 2013, já na gestão de Homero Mafra, e atuava também como conselheira.  Burburinho II Simone diz que anunciou a decisão somente agora, já comunicada a demais conselheiros e diretoria, porque pretendia “implementar os últimos compromissos e projetos assumidos há meses em prol das comissões”, e aguardar o registro de chapas da atual disputa, para afastar qualquer interesse no pleito, marcado para o próximo dia 28. O momento escolhido para a saída, no entanto, não passou batido. Haja especulação… Holofote O governador transfere simbolicamente, nesta terça-feira (20), a capital do Estado para o município de São Mateus, norte capixaba, por conta do Dia Nacional da Consciência Negra. O prefeito Daniel da Açaí (PSDB), pendurado no cargo, deve deitar e rolar. Antes tarde… Também por esses lados, Hartung incluiu no Calendário Turístico do Estado a homenagem aos Santos Católicos São Benedito e São Sebastião, que ocorre na Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, nos dias 19 e 20 de janeiro. Demorou, hein! PENSAMENTO: “Um bom exemplo é o melhor sermão”. Benjamin Franklin

A candidata à Presidência da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) pela Chapa 3, Elisângela Melo, subiu o tom de críticas à atual gestão comandada por Homero Mafra. Na reta final das eleições, que serão realizadas no próximo dia 28, a advogada tem criticado sistematicamente a falta de transparência da atual gestão. Para Elisângela, a seção “transparência”, no site da OAB-ES, não permite sequer que os advogados e a sociedade compreendam e interpretem a quantas anda a gestão financeira da Ordem.   “Durante a campanha, tem sido difícil falar sobre as contas da Ordem porque não se tem a transparência necessária. Hoje as informações, da maneira como são divulgadas, impedem a compreensão dos dados. Não basta publicar um balancete técnico e burocrático que não permite que os advogados, em sua maioria, possam entender e acompanhar as contas da Ordem. Afinal, a transparência é exclusiva para contadores ou para o advogado entender como o dinheiro da sua anuidade está sendo gasto”, questiona Elisângela.   Embora o candidato da chapa 1 (situação) à Presidência da Ordem, Ricardo Brum, venha rebatendo as críticas da Chapa 3 referentes à falta de transparência, entender as contas da instituição hoje é um grande desafio, como aponta Elisângela. “Não é aceitável divulgar um balancete técnico e dizer que você está cumprindo com seu compromisso de dar transparência às contas da instituição”, protesta. Ela acrescenta que a tecnologia permite tornar a navegação uma experiência intuitiva e amigável, que garanta o acesso a todos os advogados. “Os dados existem, o que falta é compromisso em garantir transparência a essas informações”. O pleito  As eleições da seccional capixaba da Ordem dos Advogados definirão os gestores do biênio 2019/2021. Serão escolhidos os integrantes da Diretoria e do Conselho da Ordem. O pleito tem data marcada para a próxima quarta-feira (28), com voto obrigatório para todos os inscritos na OAB.  De acordo com a Comissão Eleitoral, os advogados podem justificar a ausência nas eleições por meio do peticionamento eletrônico no sistema Dataged, utilizado pela entidade, no assunto justificativa eleitoral 2018, até 28 de dezembro deste ano. Quem não comparecer, nem justificar, sofrerá multa equivalente a 20% do valor da anuidade vigente. Para votar, os advogados têm que estar regularmente inscritos, adimplentes com o pagamento das anuidades. O prazo para regularização financeira será até o dia próximo dia 26. A eleição conta com três candidatos. Além de Elisângela e Brum, José Carlos Rizk participa novamente do pleito, depois de uma derrota apertada para Mafra.

Estão suspensos os repasses em parcela única de convênios firmados pelo governo do Estado com as prefeituras, que provocaram uma queda de braço com a equipe de transição do governador eleito, Renato Casagrande (PSB). A decisão atende a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), formalizada na semana passada.  Decreto do governador Paulo Hartung (sem partido), publicado nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial, revoga o anterior, de número 4.323-R, do último dia 5, que alterava as normas previstas no Decreto 2.737, de 19 de abril de 2011, autorizando o envio dos recursos aos municípios de uma só vez somente em casos específicos.  A medida prevê o repasse integral para a realização de obras e serviços com cronograma físico de execução com prazo máximo de 12 meses; para a aquisição de medicamentos, bens e equipamentos para a área da saúde; e para a compra de bens e insumos em geral. Nesta segunda-feira, reforçando a decisão do TCE e a solicitação da equipe de transição, um grupo de 12 deputados considerou o decreto governamental como “exorbitante”, pois extrapolaria o poder regulamentar conferido pela Constituição Estadual à administração pública, no sentido de editar atos gerais complementares às leis de forma a permitir a sua efetiva aplicação.  Assinam o documento que previa a revogação do decreto alterado por Hartung os deputados Bruno Lamas (PSB), Freitas (PSB), Theodorico Ferraço (DEM), Sergio Majeski (PSB), Euclério Sampaio (DC), Esmael Almeida (PSD), Eliana Dadalto (PTC), Rafael Favatto (Patri), Marcos Bruno (Rede), Sandro Locutor (Pros) e Gilsinho Lopes (PR).  Segundo os deputados, “a liberação das verbas dos convênios em parcela única exclui a possibilidade de que seja exercida uma fiscalização, já que o parcelamento possibilita ao Executivo fiscalizar os instrumentos reguladores, mediante apresentação de proposta de plano de trabalho”.  O decreto de Hartung foi tema de debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do último dia 7 de novembro, quando deputados contrários e a favor da medida discutiram o assunto com o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Guerino Zanon, e o prefeito de Serra, Audifax Barcelos (Rede). Os dois defenderam o decreto de cota única de Hartung.  A “farra de convênios”, como vinha sendo chamada nos meios políticos, foi questionada pela equipe de transição no dia 23 de outubro, por meio de denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas, depois da recusa do governo de atender à solicitação visando suspender os repasses em parcela única, gerando conflito entre as partes.    O governo formalizou convênios com 13 prefeituras, e mesmo com a medida cautelar do conselheiro Sérgio Borges no dia 7, prosseguiu com essa prática. Dois dias depois da divulgação da decisão, a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) firmou convênio com a Prefeitura de Cariacica, no valor de R$ 8,2 milhões, para obras de prevenção de alagamentos. Já no último dia 12, o município de Vila Valério recebeu R$ 2,9 milhões para obras de mobilidade urbana, em ato com a presença também do prefeito Robinho Paterli (PTN) e do deputado estadual Hudson Leal (PRB). O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE) manteve no último dia 13 a decisão do conselheiro Sérgio Borges determinando a suspensão em parcela única de convênios firmados pelo governo do Estado. Mais do que um confronto técnico, a sessão do TCE teve a marca de um embate de forças políticas, demonstrado com a presença de prefeitos e outras lideranças, e do secretário Marcelo de Oliveira, responsável pelos contratos.   A decisão de Sérgio Borges deveria ser cumprida imediatamente, mesmo antes do julgamento do mérito pelo plenário do Tribunal de Contas.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) anunciou, nesta segunda-feira (19), os vencedores do Prêmio Estadual de Direitos Humanos. Neste ano, os escolhidos foram o projeto Raízes da Piedade (como instituição) e o Padre Kelder Brandão (como personalidade), ambos eleitos pelo CEDH pela luta que realizam com minorias socialmente discriminadas. O Prêmio será entregue no dia 10 de dezembro, às 9 horas, no Palácio Sonia Cabral, antiga sede da Assembleia Legislativa, localizada na Cidade Alta, Centro de Vitória. De acordo com Deborah Sabará, presidente do CEDH, o objetivo do prêmio é fomentar a luta pelos Direitos Humanos no Espírito Santo e, para isso, é lançado um edital com critérios e datas específicas para que propostas com sugestões de candidatos em duas categorias (instituições e personalidades) sejam enviadas por pessoas de todo o Estado. Depois disso, é realizada uma votação entre os conselheiros na reunião do Pleno, decidindo os vencedores.  “Recebemos muitas sugestões, de instituições e pessoas. Debatemos no Conselho a importância dos trabalhos realizados pelo padre Kelder, como as missas que o religioso celebrou em atenção a pessoas assassinadas; além da luta do padre contra o racismo, a violência policial. Também o do projeto Raízes da Piedade, que nasceu da escola de samba como forma de resgatar pessoas que nasceram naquela comunidade; utiliza a história do samba para proteger as crianças, reduzir a violência”, explicou Deborah. Jocelino da Conceição Silva Júnior, nascido e criado na comunidade Piedade, pedagogo, educador social e membro do Grupo Raízes da Piedade, disse que foi uma grata surpresa a instituição ter sido eleita para receber o prêmio. “O que fizemos não foi com o intuito de se vangloriar ou receber algum tipo de benefício. Tivemos apenas que ser firmes e resistentes em nome dos moradores, pessoas que conheço desde quando nasci. Tenho amigos dos dois lados, parentes dos que foram assassinados e que tivemos que apoiar. E também amigos dos que foram expulsos e que tivemos que ajudar a deixar comunidade”.   O educador social chegou a elaborar um documento em que traçou um panorama a respeito de um dos bairros mais antigos e tradicionais da Capital. Intitulado “Um lugar de Piedade, Morro da Piedade – Território do Samba” apresenta dados sobre a evasão de moradores do bairro após a onda de violência, que teve seu pico neste ano de 2018.  Segundo o levantamento do ativista social, a partir de pesquisa realizada pelo Grupo Raízes tendo como fontes dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi identificado que, entre 2010 e 2018, houve uma redução de 62,7% no número de habitantes nos bairros Fonte Grande e Piedade. “Observamos que a diminuição somente na Piedade foi de 48%”, explicou.  Padre Kelder, por sua vez, teve notoriedade por ser um religioso preocupado com a violência que atinge os jovens da periferia. Em 2014, um homem identificado como Sérgio Rodrigues dos Santos, de 25 anos, foi assassinado com um tiro nas costas e outro no queixo. Antes do crime, a Procissão de Ramos, que marca o início da Semana Santa, saía do bairro Nova Palestina, na Grande São Pedro, e seguia pela Avenida Serafim Derenze, com destino a Paróquia São Pedro dos Apóstolos. Os fieis foram surpreendidos com o corpo do rapaz. Diante da situação, o padre Kelder José Brandão decidiu celebrar uma missa.