O deputado federal Givaldo Vieira (PCdoB), que não conseguiu um novo mandato nas eleições de 7 de outubro, deverá ocupar uma secretaria do futuro governo do Estado a partir de janeiro de 2019, de acordo com informações que circulam em grupos próximos a Renato Casagrande (PSB). Givaldo é ligado a Casagrande e foi seu vice-governador quando ele esteve à frente do Palácio Anchieta (2011-2014), com atuação destacada na área social, o que o qualifica para ocupar um cargo com essas atribuições. O ex-deputado militou durante 29 anos no Partido dos Trabalhadores (PT), deixando a sigla por integrar uma ala em oposição ao presidente João Coser, alinhado com o governado Paulo Hartung (MDB), situação que desgastou a imagem do partido no Estado, contribuindo para piorar o nível de desprestígio registrado em todo o País. Sem espaço no PT, partido pelo qual disputou o primeiro mandato na Câmara Federal, elegendo-se em 2014 com 50,9 mil votos, Givaldo migrou para o PCdoB, obtendo 39,2 mil votos na disputa deste ano, insuficientes para garantir a reeleição. Tanto no PT como no PCdoB, Givaldo Vieira se manteve bem próximo de Renato Casagrande, chegando a ser cogitado para reviver a dobradinha, como candidato a vice-governador. A saída de Givaldo do PT se apresentava como única saída, já que ele não encontrava base para garantir a disputa de um novo mandato. Sua ida para o PCdoB, além de fortalecer o partido no Estado, ocupando a presidência, lhe daria a chance esperada, o que acabou não acontecendo.
O incidente no Nile Hilton
Misto de policial com comédia, o filme do diretor Tarik Saleh mostra um Egito diferente do imaginário exótico retratado em filmes americanos e comerciais turísticos. Não existem mocinhos e vilões neste filme, todos os personagens estão envolvidos em alguma forma de corrupção. Aparentemente, no Egito, tudo funciona na base da propina. No Cairo, semanas antes da revolução de 2011, um detetive de polícia está trabalhando na infame estação de polícia Kasrel-Nil, quando recebe o caso de um cantor que foi assassinado. A trama fica mais intrigante à medida que o inspetor Noredin investiga os poderosos da elite. Ele puxa o fio da narrativa e alcança desde uma cantora famosa até uma imigrante da periferia. A comicidade fica a cargo do tio do protagonista e também delegado da estação KasrEl-Nil, uma verdadeira mosca branca em se tratando de corrupção. O filme levou o World Cinema Grand Jury Prizeno, festival de Sundance.
Samarco, outro olhar
Três anos depois, crime da Samarco/Vale-BHP ainda não tem o tratamento merecido dos gestores públicos.
‘Não há legislação que atue sobre essa quantidade de metais lançados nas águas’
Coordenador do Centro Tamar no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Câmara Técnica de Biodiversidade do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) – acordo que criou a Fundação Renova e seus 42 programas de compensação e reparação socioambiental – o oceanógrafo Joca Thomé reafirma, passados três anos do maior crime socioambiental do Brasil, sobre a necessidade de legislação e atuação dos órgãos de Saúde e Vigilância Sanitária com relação aos impactos da contaminação das águas e pescados com os metais existentes nos rejeitos de mineração que vazaram da Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco/Vale-BHP, em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015. “Não há legislação que atue sobre essa quantidade de metais lançados nas águas!”, diz, referindo-se a metais com ferro, cobre, zinco, manganês e alumínio, que não são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, por isso, os órgãos “ficam de mãos atadas, sem saber o que dizer”. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 42, de 29 de Agosto de 2013, determina os valores máximos para chumbo, mercúrio, cádmium e arsênio. Para os demais, ainda não há parâmetros no Brasil. “Esse é o fato, por isso a sociedade continua sem as informações que gostaria de ter e os órgãos públicos de saúde e Vigilância sem condições de afirmar, porque não há legislação que atue sobre essa quantidade de metais lançados nas águas”, explica. À falta de legislação e atuação dos órgãos responsáveis, se soma a grande oscilação de localização e concentração dos contaminantes, em função das chuvas e das frentes, que revolvem os sedimentos. “Ninguém tem muita certeza das afirmações que a sociedade demanda”, observa. Licenciamento Ainda no campo da regulamentação legal, o coordenador do Projeto Tamar/ICMBio ressalta ainda a importância de licenciamentos ambientais mais rigorosos. “Quando se solicita às empresas planos de contingência, planos de risco, é porque de fato há risco nas atividades industriais de grande porte, e esses não podem ser desconsiderados”, assevera. “Nunca se imaginou que o rompimento de uma barragem de mineração a 600 km da costa fosse causar o estrago que causou no mar. E hoje isso parece bastante obvio. É preciso que a sociedade dê valor aos licenciamentos e não enxergue apenas como uma burocracia a ser vencida”, consigna. A observação do oceanógrafo lança luz sobre o atual licenciamento ambiental da Cava Alegria Sul, localizada no Complexo de Germano, em Mariana/MG, cuja aprovação irá autorizar a Samarco a retomar suas operações industriais em Anchieta, no sul do Espírito Santo. Segundo divulgado pela própria empresa nesta segunda-feira (5), Alegria Sul é uma cava resultante de lavra e tem capacidade de receber 16 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração e estimativa de vida útil de vinte anos. Ela vai trabalhar basicamente com dois sistemas: filtragem de rejeito arenoso (que vai tratar 80% do material) e adensamento de lama (tratando os 20% restantes). O licenciamento deve levar dez meses para ser concluído, faltando ainda o sistema operacional corretivo. Seriam essas, de fato, as melhores tecnologias para o tratamento de rejeitos de mineração? Qual a garantia de que a Alegria Sul não pode resultar em mais uma tragédia socioambiental? Perguntas que ainda não foram respondidas a contento nem pela empresa, nem pelos órgãos ambientais. Inominável O coordenador de Biodiversidade do TTAC lista muitas outras questões em aberto, acumuladas nesses três anos: Quais os riscos futuros a que ainda estão sujeitas as comunidades, no caso de uma enchente? Quais os reais impactos que o contato prolongado com a água e o consumo continuado do pescado podem causar à saúde? Quanto tempo será necessário para que o rio seja considerado minimamente recuperado? Quais consequências do escurecimento do mar ao longo de todo o litoral capixaba? “Ninguém sabe o que pode vir de fato com novas enchentes, com descida de sedimento, não se tem muita ideia ainda do que está no leito do rio, do que está sendo levantado e nem quanto foi pro mar”, aquiesce. O que se observa no mar, aduz, é um aumento do sedimento ao longo da costa toda. “O mar não tem mais a transparência que tinha, consequentemente, há possibilidade de diminuição de produtividade primária, que depende da penetração da luz do sol no mar pra que as algas façam a fotossíntese e iniciem a cadeia alimentar dos oceanos. Mas os efeitos vão demorar a ser constatados e caracterizados”, diz. A chamada “pluma” contaminante já se estende, no mar, por centenas de quilômetros ao sul e ao norte da Foz do Rio Doce, tendo chegado aos Abrolhos, na Bahia, e o norte do Rio de Janeiro, impactando ambientes diversos, como áreas arenosas, rochosas, de corais e berçários. “Realmente é algo sem proporção, único no mundo, portanto sem uma denominação correta pro que aconteceu”, diz, elencando mais uma dezenas de possíveis nomes para o ocorrido há três anos em Mariana: evento, episódio, crime, desastre, tragédia, acidente, lama, pluma. Quanto à contaminação do pescado, Joca traz boas notícias. Na última reunião com pesquisadores no GT da pesca, foram mostrados dados muito melhores, com todos os índices abaixo da legislação. “Os outros também diminuíram consideravelmente, estando a traços nas amostras, com exceção de cádmio, que por algum motivo tem se mostrado elevado, com sobe e desce”. E o trabalho da Rede Rio Mar, reunindo universidades de vários estados, tende a fornecer mais informações para se entender e intervir no ambiente de forma precisa. Desestruturação social Além do problema ambiental em si, que é seu recorte de atuação profissional, Joca salienta que o grande legado da tragédia é a desestruturação da sociedade das áreas atingidas. “Tanto no aspecto econômico quanto cultural e de lazer, gerando muitos conflitos entre e intra comunidades, uma verdadeira quebra da coesão social”. Agora como novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Governança, assinado em junho último, prossegue, as comunidades estão se organizando em territórios e grupos locais, o que vai gerar um novo momento, uma nova discussão. “Teremos mais alguns bons anos pela frente de busca por novos caminhos, de nova realidade e, também, das incertezas
Na boca do povo
Não está fácil, mesmo, para o senador Magno Malta (PR). Não bastasse a rejeição do eleitorado capixaba primeiro nas urnas e, depois, quando fez a oração da vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e ainda foi anunciado como futuro ministro, o senador enfrenta críticas sucessivas não só nas redes sociais, mas também na imprensa nacional. O que tem exigido dele e do próprio Bolsonaro a gravação de vídeos juntos para reforçar a parceria política. O último deles na quinta-feira (1º), exatamente quando pipocaram as declarações do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) de que Magno tornou-se um elefante ou um camelo, precisando ser arrumado, respectivamente, no meio da sala ou em um deserto. Nesse mesmo vídeo, Bolsonaro chama Magno de “eterno irmão” e muda o disco anterior, de que ele saiu derrotado da disputa à reeleição porque priorizou sua campanha enquanto estava hospitalizado. Desta vez, em mais uma tentativa de justificar que ele ocupará cargo de destaque no Palácio do Planalto, o presidente eleito afirma que a aliança entre eles é caso antigo e começou há mais de dois anos. Diante da repercussão negativa, porém, a previsão é de que o comunicado ocorra esta semana, fora do primeiro bloco de nomes incensados por Bolsonaro. Que Magno está dentro, não resta nenhuma dúvida, só falta preparar o terreno para amenizar os inevitáveis respingos. Se é que tem jeito… ‘Menos pior’ Ao jornal O Globo, na última sexta-feira (2), na ressaca das críticas de Morão, Magno reiterou que tem espaço garantido na gestão de Bolsonaro e que só falta a decisão final: se o tal Ministério da Família, que juntaria o de Desenvolvimento Social com Direitos Humanos, ou a Secretaria Geral da Presidência. Considerando o histórico e bandeiras do senador, a Secretaria Geral é, com certeza, o “menos pior”. Amado Batista Já a Veja publicou, no mesmo dia, um texto com o título “Amigão do Poder”. Fala que o senador apoia todos os governos desde 2002 (Lula, Dilma e Temer), divorciou-se do eleitorado (esperava 1,5 milhão de votos e saiu com 611 mil), e tem um visual que “oscila entre o figurino de Amado Batista e o vestuário clássico de um bicheiro carioca”, além de gostar de “relógios de ouro e roupas de grife”. ‘Assustado’ A propósito, Magno usou até declaração do Lobão em seu favor. Nesta segunda-feira (5), postou um comentário do cantor no programa Pânico, na Rádio Jovem Pan, em que ele se diz assustado com a campanha “Magno Malta, não”. ‘Tá certo’… Aposta Prognóstico do mercado político: o relator da ação contra os convênios de Paulo Hartung no Tribunal de Contas, Sérgio Borges, decidirá em favor do pleito do governador eleito, Renato Casagrande (PSB). Ou seja: freio na farra do “apagar das luzes” da atual gestão. A conferir. Jogada final Aliás, esse abono de Hartung aos servidores é mais uma cartada para tentar amenizar sua situação e, por outro lado, piorar a de Casagrande. Não que as categorias não mereçam, mas ele negou, negou, e agora vai pagar valor dobrado – R$ 1,5 mil. Junta com as obras, convênios e etc… Jogada final II Ainda sobre Hartung, ele voltou a falar da “formação de novas lideranças” durante o 6º Fórum Liberdade e Democracia, realizado em Vitória nesta segunda-feira (5). Ele jura que essa será sua atuação política depois de ficar sem mandato, em 2019. Até o fim O ex-diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Anselmo Tozi, que sempre teve assento no governo Hartung, voltou à gestão estadual para aproveitar os dias finais. Agora, em cargo comissionado de assessor especial Nível III, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Olha só, de comandante da pasta um dia a assessor… Até o fim II Depois de secretário e diretor da Cesan, Tozi saiu em abril da Agerh para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, pelo PSDB. Mas teve apenas 6,1 mil votos. O jeito, então, foi encerrar o ciclo com salário na conta. Lei da Mordaça, não! O deputado federal Helder Salomão (PT), reeleito este ano, já se posicionou em relação ao projeto Escola Sem Partido, que a bancada evangélica da Câmara tenta aprovar o quanto antes. É contra, porque propõe um modelo de educação padronizado, acrítico e conservador, e que cerceia as liberdades de estudantes e professores. PENSAMENTO: “Lastimável discípulo, que não ultrapassa o mestre”. Leonardo da Vinci
Hartung anuncia ‘maior abono para funcionalismo já pago pelo governo’
O governador Paulo Hartung, no apagar das luzes do seu governo, anunciou, nesse domingo (4), um abono para o funcionalismo estadual que reajusta em 50% o valor concedido no ano passado. A despesa se soma a outras que prometem deixar um caixa magro para seu sucessor, Renato Casagrande (PSB). Segundo o anúncio do governo, somente o abono custará aos cofres estaduais R$ 135 milhões. O valor é quase a metade do que a atual gestão anunciou que será deixado em caixa, R$ 300 milhões e, que, de acordo com declarações da equipe de transição de Casagrande, não pagam sequer uma folha do funcionalismo. Ainda segundo informações do próprio governo, aproximadamente 90 mil servidores – incluindo pensionistas – do Poder Executivo receberão R$ 1,5 mil no mês de dezembro. Em valor nominal, é o maior abono já pago pela administração estadual, como afirma a atual gestão. O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, explica que esse recurso “é proveniente do aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”. Para o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), porém, é mais uma tentativa “de deixar o governo com uma avaliação positiva após sucessivas pesquisas que desaprovaram sua gestão e compensar a não recomposição inflacionária, negada durante os três primeiros anos de governo”. Somente neste ano, último do terceiro mandato de Hartung, foi anunciado um reajuste de 5% e, agora, o abono. “Somada a inflação acumulada pelo IGP-M (FGV) de janeiro de 2015, início do governo, até setembro de 2018, foram 27,64%, tendo concedido apenas 5% de reajuste. Os servidores tiveram uma perda, apenas nesse período, de 22,64%”, apontou a entidade. Crime previdenciário O Sindipúblicos lembrou ainda que governo utilizou ilegalmente valores dos fundos financeiro e previdenciários para arcar com o abono natalino de 2017. A situação foi denunciada pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), com decisão favorável pelo Tribunal de Contas, obrigando a restituição ao Fundo Previdenciário da quantia de R$ 1,4 milhão. “Diante a essa ilegalidade, o Sindipúblicos redobrará suas atenções para averiguar com quais recursos e como o governo irá pagar esse abono natalino. Lamenta-se que, mais uma vez, o governo utiliza do subterfúgio do abono, sem conceder a recomposição da inflação dos salários. O Sindipúblicos reforça a necessidade do déficit salarial dos servidores ser corrigido e continuará lutando para que o governo Casagrande repare essa ilegalidade”. Obras na Saúde Inauguração de obras e projetos de ampliações de unidades hospitalares estão a pleno vapor também no final da gestão Hartung, deixando a entender que o governador não quer deixar nenhuma “paternidade” para o novo gestor estadual. Por outro lado, as intervenções vão deixar uma conta maior a ser paga pela próxima administração. Na pasta da Saúde, recentemente, ocorreram anúncios como a inauguração do novo Pronto-Socorro do Hospital Roberto Silvares, em São Mateus e, em seguida, a ampliação do que o governo do Estado chama publicamente de Novo São Lucas, na verdade, uma unidade hospitalar com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídico (CNPJ) diferente – o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), que é administrado pela Organização Social (OS) Pró-Saúde, a mesma envolvida em fraudes e desvio de recursos públicos no Rio de Janeiro. E, ainda, a estadualização do Hospital Geral de Linhares (HGL). No caso de São Mateus, a inauguração do novo Pronto-Socorro do Hospital Roberto Silvares foi realizada com pompa e circunstância no último dia 17, com a presença do secretário de Saúde, Ricardo de Oliveira, e outras autoridades, depois da reforma de imóvel cedido à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). De acordo com informações da Sesa, os atendimentos de urgência e emergência, até então realizados pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA), serão absorvidos pelo pronto-socorro, que atenderá a demandas espontâneas e encaminhamentos de serviços de pronto atendimento da região. Informou ainda que haverá abertura de leitos, passando dos atuais 240 leitos para 320. Além disso, que foram contratados 147 profissionais para atuar no local. Também está em obras na cidade o Hospital e Maternidade de São Mateus, em que foram repassados, recentemente, pelo governo do Estado, no valor de R$ 3,7 milhões. Já em Linhares, a estadualização gerou protesto de servidores, pela falta de diálogo e risco de terceirização.
PSL entra no jogo para eleger o presidente da Assembleia Legislativa
Um mês depois de eleitos, os 30 deputados estaduais intensificam as articulações para eleger o futuro presidente da Assembleia Legislativa, a ser empossada em janeiro de 2019. As conversas envolvem, também, o governador eleito, Renato Casagrande (PSB), por conta dos 18 partidos que o apoiaram na campanha eleitoral, muitos deles com representantes no Legislativo. Dono da maior bancada, com quatro parlamentares, o PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, comandado no Espírito Santo pelo deputado federal Carlos Manato, toma a dianteira com o foco no atual presidente, Erick Musso (PRB), visto no mercado político com amplas possibilidades de permanecer no cargo. Manato já colocou seu grupo em campo e conta, segundo o mercado político, com o apoio do PSDB, que apesar de muito desgastado, possui três deputado eleitos e, além disso, se encontra em situação que não permite uma atuação isolada. Do lado do PSL, Capitão Assumção, coronel Alexandre Quintino, delegado Danilo Bahiense e o apresentador de TV Torino Marques já estariam fechado com Erick Musso, eleito na mesma coligação, que inclui ainda o PR, que não elegeu nenhum deputado à Assembleia. Esse bloco conta com os eleitos Marcos Mansur, Emílio Mameri e Vandinho Leite, todos do PSDB, formando um grupo de sete parlamentares, que será ampliado para a maioria dos deputados, de acordo com as articulações em andamento. Esse cenário é sinalizado por meio de apoios dos deputados eleitos Hudson Leal (PRB), Dary Pagung (PRP) e de outros partidos coligados na eleição de Renato Casagrande. O atual presidente da Assembleia Legislativa desfruta de uma situação confortável junto ao governador eleito, fortalecida depois que ele concordou em transferir para 2019 a Lei Orçamentária do Estado, evitando prováveis problemas nas finanças públicas decorrentes de previsão de gastos elaboradas pelo governo Paulo Hartung (MDB).
Ministério Público Federal recomenda que Dnit faça duplicação da BR-259
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Superintendência Regional do Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Espírito Santo determine a retificação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da BR-259, que interliga o Espírito Santo a Minas Gerais, e que conste no documento, exclusivamente, a duplicação da rodovia como solução para que sejam atendidos os níveis de serviço adequados no local. A recomendação foi expedida no inquérito civil (1.17.002.000188/2018-51) instaurado para apurar a suspeita de manipulação do resultado do Estudo, o que configuraria ato de improbidade administrativa por parte de servidores do Dnit, com possível participação da Concessionária Prosul-Appe. Foi fixado prazo de cinco dias para que o Dnit informe sobre o acolhimento da recomendação e, em caso positivo, o órgão tem 10 dias para seu o cumprimento. Caso a recomendação não seja acatada, o Dnit terá que justificar a decisão e não está descartada a adoção de outras medidas judiciais por parte do MPF. Desde março de 2017, o Dnit está sob intervenção nas questões relacionadas à BR-259 entre o município de João Neiva e a divisa entre Espírito Santo e Minas Gerais. A decisão foi obtida pelo MPF para que sejam realizadas, de fato, as melhorias na rodovia. As decisões judiciais acerca do trecho (relacionadas à adequação dos acostamentos, restauração da rodovia, realização de sinalização vertical e horizontal, correção do desvio do Km 28, e instalação de postos de pesagem) vinham sendo ignoradas pela autarquia há anos. Em abril de 2018, a Justiça manteve a intervenção a pedido do MPF.
Instituto Ilma Viana será lançado com evento festivo em Vitória
É com muita música, arte e alegria que será lançado o Instituto Ilma Viana, neste sábado (10), com a Noite Palmarina. O evento também visa arrecadar recursos para as lutas do movimento negro capixaba, que passará a contar com o suporte jurídico do Instituto Ilma Viana. Especificamente três ações serão beneficiadas com a venda de ingressos da Note Palmarina: a participação capixaba no Encontro Nacional de Mulheres Negras, em Goiana-GO; a XI Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra; e o carnaval 2019 do Bloco Afro Kizomba. O Instituto Ilma Viana dará suporte jurídico ao Círculo Palmarino/ES, movimento social que há doze anos trabalha no combate ao racismo e todas as suas manifestações concretas. Sua atuação estará norteada por três eixos temáticos: Educação, Direitos Humanos e Cultura. Em Educação, a ênfase será no apoio à AfirmAção Rede de Cursinhos Populares, que prepara jovens, trabalhadoras e trabalhadoras de comunidades para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e nas ações de formação política nas periferias. Em Direitos Humanos, o objetivo é fortalecer as ações de enfrentamento ao genocídio do povo negro e acompanhar casos de racismo e violência. E na temática cultural, a missão é prestar suporte à realização do Sarau Palmarino todo primeiro sábado do mês no Bar da Zilda, Centro de Vitória, além de fomentar e realizar ações culturais nas periferias. Quem foi Ilma Viana O nome do Instituto homenageia uma das fundadoras do Círculo Palmarino e uma das mais atuantes militantes dos movimentos sociais capixabas, especialmente os movimentos negros. Ilma Viana nasceu em Domingos Martins em 1968 e passou a infância e adolescência em Castelo, também na região serrana. Faleceu em 2017, aos 49 anos, depois de resistir a dois infartos. O viúvo de Ilma, Luiz Henrique Rodrigues lembra que a jovem militante chegou em Vitória aos 19 anos, para trabalhar como empregada doméstica. Única dos sete irmãos a alcançar o ensino superior, graduou-se em Pedagogia. Na capital, participou de vários movimentos organizados e instituições em defesa do povo negro, entre eles o movimento de mulheres Dandara, Instituto Elimu Professor Cleber Maciel e Circulo Palmarino, do qual foi coordenadora estadual. Participou da primeira Marcha Mundial das Mulheres em 2000 e também da primeira Marcha das Mulheres Negras em 2015. Esteve presente no Congresso de Mulheres Afro-Latinas-Americanas e Afro-Caribenhas em 1992, no qual foi instituído o dia 25 de julho como o Dia Mulher Afro-latino-americana e Caribenha. Atualmente estava no segundo mandato do Conselho Gestor do Museu Capixaba do Negro (Mucane), representado o Elimu. Serviço A Noite Palmarina acontece neste sábado (10), a partir das 18h, na quadra da Escola de Samba Novo Império. As atrações são: Unidos da Piedade, Novo Império, Bloco Afro Kizomba, Banda de Congo Vira Mundo, Baile Black. A venda antecipada de ingressos está sendo feita com integrantes do Círculo Palmarino.
Estudo revela que evasão no Morro da Piedade chegou a quase 50% desde 2010
Jocelino da Conceição Silva Júnior, nascido e criado na comunidade Piedade, pedagogo, educador social e membro do Grupo Raízes da Piedade, elaborou um documento em que traça um panorama a respeito de um dos bairros mais antigos e tradicionais da Capital. Intitulado “Um lugar de Piedade, Morro da Piedade – Território do Samba” apresenta dados sobre a evasão de moradores do bairro após a onda de violência, que teve seu pico neste ano de 2018. Segundo o levantamento do ativista social, a partir de pesquisa realizada pelo Grupo Raízes tendo como fontes dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi identificado que, entre 2010 e 2018, houve uma redução de 62,7% no número de habitantes nos bairros Fonte Grande e Piedade. “Observamos que a diminuição somente na Piedade foi de 48%”, explicou. “Este documento tem como objetivo apresentar de forma breve a situação diagnóstica do Morro da Piedade, após a situação drástica de violência que impactou a comunidade no período de março a julho de 2018, mobilizando instituições de defesa dos direitos humanos, entidades governamentais, a cúpula da segurança pública do Estado, além de todos os canais de imprensa capixaba. Na verdade, essa escrita tem mais o cunho de instigar uma análise mais profunda e coletiva da situação da Piedade de nós”, explica Jocelino. O texto relata que “após os lamentáveis episódios de violência que levaram a quatro assassinatos brutais, é facilmente identificado o número de evasões ocorrida no morro da Piedade. Com uma simples caminhada pelo bairro se consegue contabilizar o número de casas vazias ou abandonadas. Só no auge da violência e do medo no morro, a partir das mortes ocorridas, principalmente após a última no dia 10 de junho de 2018, ocorreu uma saída em massa de moradores. “Ao todo em 2018, mais de 180 moradores deixaram suas casas, reunindo cerca de 40 famílias. Considerando o impacto imediato que causou em quem morava na comunidade e precisou deixar seus lares, o Raízes acionou a Defensoria Pública, que ajuizou medida judicial para solicitar do poder público a garantia de apoio e aluguel social para quem teve que deixar suas casas por conta da violência, ao todo 26 famílias estão incluídas no processo”. Para Jocelino, infelizmente, as pesquisas apontam que a expectativa para 2020 é que esse número ultrapasse lamentavelmente a marca dos 70% de evasão somente no Morro da Piedade. “O que nos resta é continuar o acompanhamento e nossas ações no território, visando sempre prevenir quaisquer violações de direito”. Falta de diálogo Além disso, o documento também cita que a discussão com a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) não avançaram, na verdade. A Sesp, inicialmente, desejava ocupar o Telecentro, o que foi amplamente combatido por nós e toda comunidade. Assim, uma assembleia com mais de 100 moradores decidiu democraticamente que a “base da PM” deveria ser instalada na parte mais alta do morro, onde os ataques e trocas de tiros aconteciam com maior frequência. No entanto, os anseios da comunidade não foram respeitados e em decisão justificada com teor técnico e logístico, a base será instalada no início do morro. Merece menção que todo o processo de instalação nunca foi dialogado amplamente, os anúncios em sua maioria são conhecidos por meio da imprensa, em tom de exploração da mídia pela Sesp”. O documento explica que o Morro da Piedade é vizinho e se interliga pelas matas ao Morro da Fonte Grande. Juntas, as duas comunidades reuniam, segundo o IBGE (2010), aproximadamente 3 mil moradores. O “território do samba” possui, segundo a pesquisa, mais mulheres e pessoas com idades de 0 a 29 anos, que somam 70% da população local, com renda média de R$ 744, majoritariamente composto por pessoas negras e pardas. O Grupo Raízes da Piedade atua no território desde 2008, sempre usando o viés do samba para dialogar sobre as situações que circunstanciam o território e a vida de quem habita ali. Diante da inércia do poder público e das vulnerabilidades no território, o Raízes desponta, como outras instituições da sociedade civil, como caminho de diálogo, mobilização e resistência. De se trabalhar com cidadania, cultura da paz e empoderamento social. O papel de atuar valorizando cultura e arte do samba com seus principais personagens busca não só a valorização, mas a salvaguarda de uma expressão cultural que é a maior identidade do território: o samba.