Século Diário

As eleições que vão definir o novo comando da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) já começaram em alta temperatura. Antes mesmo do registro da chapa da oposição, cujo cabeça é o procurador José Carlos Rizk Filho, já circulam nas redes sociais denúncias de intimidação feitas pelo atual presidente da Ordem, Homero Mafra, em cujo áudio repreende uma advogada, funcionária da Ordem, que teria confirmado presença no lançamento da campanha de Rizk Filho, marcada para esta quarta-feira (24). Homero assinou, nessa terça-feira (23), o ofício nº 003/2018 (Assunto: Eleição Institucional. Utilização das Redes Sociais de Forma Razoável) em que intima os funcionários da OAB-ES “no dever de zelar pelo seu conteúdo divulgado nas redes sociais, inclusive nas áreas para comentários e interatividade com o público de modo a evitar a inclusão de qualquer postagem que contenha teor que possa caracterizar publicidade institucional a propaganda eleitoral”. O ofício ainda continua: “orienta-se ainda que evitem fatos ou materiais que estejam circulando a qualquer candidato à eleição”.   Segundo fontes ligadas à OAB-ES, a advogada e funcionária teria confirmado presença no lançamento da campanha de Rizk, deixando rastros nas redes sociais. Na ligação, gravada e compartilhada nas redes sociais, Homero pergunta se ela irá participar do evento e depois adverte que “se ela continuar fazendo política de Ordem iria ficar muito ruim pra ela”. E completa: ” Não curta!”. A advogada, por sua vez, diz que nem poderia participar do evento em função de um compromisso e só reconheceu que se tratava do presidente da OAB-ES, quando ele se identificou ao final da ligação. Inicialmente, Homero disse que era do Comitê de Rizk e que estaria confirmando a presença da advogada no evento.   Mafra e Rizk foram oponentes nas últimas eleições da Ordem e o atual presidente, que está no terceiro mandato consecutivo, teve uma vitória apertada, com uma vantagem de 322 votos. Enquanto Homero Mafra teve 3.445 votos ou 36,53%, Rizk ficou com 3.445 ou 33,11%.  O edital com as regras da disputa foi publicado no último dia 10 deste mês, no Diário da Justiça do Espírito Santo, e as inscrições das chapas estão abertas. O já tarimbado presidente da Ordem, Homero Mafra, integra a “Inova e Avança”, encabeçada pelo advogado Ricardo Barros Brum. Homero, concorrendo desta vez à vaga no Conselho Federal.  As eleições da seccional capixaba da Ordem dos Advogados definirão os gestores do biênio 2019/2021. Serão escolhidos os integrantes da Diretoria e do Conselho da Ordem. O pleito tem data marcada para o dia 28 de novembro deste ano, com voto obrigatório para todos os inscritos na OAB.  De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB-ES, os advogados podem justificar a ausência nas eleições por meio do peticionamento eletrônico no sistema Dataged, utilizado pela entidade, no assunto justificativa eleitoral 2018, até 28 de dezembro deste ano. Quem não comparecer, nem justificar, sofrerá multa equivalente a 20% do valor da anuidade vigente. Para votar, os advogados têm que estar regularmente inscritos, adimplentes com o pagamento das anuidades. O prazo para regularização financeira será até o dia próximo dia 26.

A Promotoria de Justiça Geral de Fundão, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), denunciou, nesta semana, os ex-secretários de Saúde e de Gestão e Recursos Humanos do município, respectivamente pelos crimes de corrupção passiva (ação penal pública) e improbidade administrativa (ação civil pública). As denúncias, fruto de investigação do órgão ministerial, foram feitas contra Fábio da Silva Freire e Roberta Pedroni Gorza à Vara Única de Justiça de Fundão.  No caso de Fábio da Silva Freire (ex-secretário de Gestão e Recursos Humanos), a investigação apontou favorecimento para que uma ONG obtivesse verba pública do município. No segundo caso, Roberta Gorza (ex-secretária de Saúde), irmã do ex-prefeito Anderson Pedroni (PSD), teria contratado oficina mecânica pertencente a vereador do município, contrariando o princípio da impessoalidade.  De acordo com o promotor autor da denúncia, Egino Gomes Rios da Silva, ambas as denúncias foram fruto de investigação que durou mais de três meses e concorreram simultaneamente. “Esses são apenas dois casos de corrupção política entre outros vários que estão sendo investigados em Fundão. O município possui apenas um promotor para tantos casos”, disse.  Na denúncia, a promotoria, que realizou um procedimento investigatório (nº 2018.0025.810782), apurou fortes indícios de que Alexandre Tedesco Tristão, representante da Organização Não-Governamental Associação Capixaba de Educação Integral e Inclusão Social (Aceinis), conhecida como Abraço Amigo, ofereceu vantagem indevida (corrupção ativa – artigo 133 do Código Penal) para que o então secretário de Gestão e Recursos Humanos (Fábio da Silva Freire), utilizando sua influência na gestão, conseguisse que a Organização recebesse verbas públicas por meio de convênios firmados com a Prefeitura de Fundão  por meio da Secretaria de Promoção Social e Cidadania (corrupção passiva – artigo 317 do Código Penal).  Tal entidade se apresentava como especializada na execução de serviços sociais, de atendimentos a idosos, população de rua, enfrentamento ao uso de drogas, à violência infantil, à gravidez precoce de adolescentes, entrou outras. Alexandre Tedesco Tristão tinha, segundo a denúncia, interesse em receber verbas de um repasse feito pelo governo do Estado, na figura da Secretaria de Trabalho de Desenvolvimento Social, à Prefeitura de Fundão no valor de R$ 1 milhão para a Secretaria de Ação Social por meio do Fundo Municipal de Ação Social.  Para conseguir realizar os convênios, Alexandre Tristão teria oferecido uma propina de R$ 50 mil ao então secretário de Gestão e Recursos Humanos, Fábio Freire, que começou a pressionar outros dois servidores da Prefeitura que lidavam diretamente com os repasses, o secretário e o subsecretário de Promoção Social e Cidadania, Edson Alves de Andrade e Flávio Xavier Alberto. Um deles, no entanto, denunciou o fato em pronunciamento na Câmara Municipal, informação que chegou ao órgão ministerial, que resolveu investigar o caso. Alexandre Tristão teria, inclusive, se encontrado com os representantes da Secretaria de Promoção Social e Cidadania formalizando a proposta de propina. O outro caso, por sua vez, envolve a ex-secretária de Saúde, Roberta Pedroni Gorza. Nesse caso, a promotoria concluiu que houve quebra do princípio da impessoalidade e moralidade administrativa, quando Roberta Pedroni contratou a oficina mecânica do vereador Ataíde Soares da Silva para manutenção das ambulâncias do município, sendo que, à época, os dois eram aliados políticos.  O promotor aponta que os dois envolvidos na denúncia não estão mais na gestão do município de Fundão. Roberta Pedroni foi afastada por essa e outras denúncias de irregularidades, enquanto Fábio da Silva Freire pediu exonerção do cargo. Já Alexandre Tedesco Tristão, representante da Organização Não-Governamental Associação Capixaba de Educação Integral e Inclusão Social (Aceinis), nunca mais foi visto circulando em Fundão. 

A reação do governador eleito, Renato Casagrande (PSB), à sede insaciável de seu adversário Paulo Hartung em convocar solenidades, realizar anúncios e autorizar obras neste final de mandato, mostra que o socialista está igual a gato escaldado. E não poderia ser diferente, depois do tanto de lama que Hartung jogou na sua imagem para conseguir retornar ao governo do Estado. Uma rasteira e tanto, já que Casagrande foi seduzido por ele para ser o sucessor e acabou pagando, inclusive, a conta de um governo de continuidade que não disse a que veio à população capixaba. Em 2014, o discurso de Hartung que derrubou Casagrande foi de um Estado quebrado, resultado da condução por um péssimo gestor. Só ele seria capaz de nos salvar. E colou, tanto que deu um banho em votos no socialista nas últimas eleições majoritárias. Desta vez, diante do temor de não derrotar o socialista nas urnas, Hartung desistiu da reeleição, mas não de atrapalhar o caminho político de Casagrande. Embora ele espalhe aos quatro cantos que faz questão de uma transição tranquila e que está tudo sob controle com o caixa estadual, essa farra do “apagar das luzes!” novamente poderá custar caro a Casagrande. Mas, desta vez, ele não está disposto a esperar pra ver e acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a suspensão imediata dos convênios com os municípios e a realização de uma auditoria. Para um processo que está só no começo, a queda de braço promete!  Lista extensa Por falar em gato escaldado, muitos hartunguetes tradicionais também já foram alvos das jogadas do governador, mas, passado um tempo, caíram de novo no conto de Hartung. Pessoal esquece rápido, rápido. Cofre aberto Voltando aos gastos, o Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23) publicou 13 decretos de créditos suplementares a diversas secretarias. A soma ultrapassa R$ 58 milhões. Bolada! Cofre aberto II Mais uma conta para Casagrande pode vir da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Além da escolha do próximo procurador-geral, que agita os bastidores da categoria, publicação recente de uma portaria sobre aquisição de imóvel para o órgão tem rendido polêmica. A previsão é de que custe nada menos do que R$ 60 milhões.  Esquentou Outro burburinho no meio jurídico é a eleição para o comando da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). Nesta terça-feira (23), o assunto foi um áudio espalhado pelo WhatsApp que seria atribuído ao atual presidente, Homero Mafra. Em seu terceiro mandato, ele integra como candidato ao Conselho Federal a chapa de Ricardo Barros Brum. Esquentou II O grupo de Homero vai enfrentar como oposição, mais uma vez, José Carlos Rizk Filho, que lança sua campanha nesta quarta-feira (24), no Alice Vitória Hotel, Centro. No último pleito, Rizk deu muito trabalho: perdeu pra Homero por apenas 322 votos. Não à toa, o presidente entrou em campo com tudo para evitá-lo. Sintomático O silêncio do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vitória, Luiz Paulo Amorim (PV), sobre as 42 multas às poluidoras prescritas no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), tem sido ensurdecedor para entidades ambientalistas.  Sintomático II Amorim não se posicionou nem diante do pronunciamento do colega de plenário Roberto Martins (PTB), em que pediu providências ao prefeito Luciano Rezende (PPS), ao secretário Luiz Emanuel Zouain e à Corregedoria Municipal. Isso porque, além de presidir o colegiado específico, ele ainda é do Partido Verde… Arquivada O prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PSDB), se livrou de um procedimento administrativo no Ministério Público Estadual (MPES). A denúncia apontava “possível conduta ilícita de manter um escritório fora da prefeitura, com custo mensal de R$ 2,6 mil, gerando despesas desnecessárias”. A decisão favorável a ele é assinada pelo subprocurador-geral Josemar Moreira. Arquivada II A alegação, como aponta ato oficial, é de que o imóvel foi alugado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Expansão Rural (Semaper), posteriormente extinta pela prefeitura, para se fundir com a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura (Semag). O contrato de aluguel foi encerrado em julho deste ano.  PENSAMENTO: “Em política é preciso curar os males e nunca vingá-los”. Napoleão III

A equipe de transição do governador eleito, Renato Casagrande (PSB), protocolou denúncia com pedido de medida cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (23), na qual pede a suspensão imediata da execução dos convênios formalizados pelo governo Paulo Hartung com algumas prefeituras para a realização de obras por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Na ação, a equipe solicita ainda a instalação de auditoria para averiguar as razões que levaram o governo a burlar a regra de repasse dos convênios em parcelas, fazendo-o em cota única. O atual governo, por meio da Sedurb, assinou após a eleição de 7 de outubro 13 convênios, totalizando mais de R$ 30 milhões.  A ação, assinada pelo coordenador da equipe de transição, Álvaro Duboc, e por Tyago Hoffman, e ainda subscrita pelos demais integrantes Lenise Loureiro e Ângelo Baptista, foi encaminhada ao presidente do TCE, Sérgio Aboudib Ferreira Pinto, citando o secretário da Sedurb, Marcelo de Oliveira.  Os autores da ação justificam a medida afirmando que os atos contemplam os anseios de proteção ao erário e o risco de que o sucessor venha a suportar um déficit no patrimônio público estadual que irá gerir. O que “faz surgir a necessidade de busca da tutela deste órgão de controle, para fazer cessar risco de dano iminente ao erário. Noutro giro, ainda que não fossem os subscritores, representantes dos anseios do governo futuro, sua legitimidade encontra repouso na qualidade de cidadão, prevista no Art. 93. da Lei Orgânica do TCEES”.  A denúncia revela que o “Governo do Estado do Espirito Santo, através da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – Sedurb recentemente iniciou a celebração de uma série de convênios com Municípios, objetivando o repasse de verba para execução de serviços diversos, todos em parcela única, fazendo da exceção a regra”. Os convênios citados foram feitos com os  municípios de Águia Branca, Alegre, Montanha, Viana, Serra e  Venda Nova do Imigrante.  A denúncia afirma que “o repasse de valor integral em parcela única não se afigura como forma mais justa, à luz dos princípios do direito administrativo, notadamente princípios da continuidade do serviço público, da colaboração entre a atual e a futura administração e da preservação do interesse público, que norteiam a relação objeto da presente denúncia, pois, há risco de que os recursos repassados, em caso de prestação de contas deficiente, ou não execução correta da avença, haja o perecimento do erário na importância repassada, de modo que o ressarcimento desses valores não se dão de forma simples e célere, trazendo irreparáveis prejuízos aos cofres públicos”.  E ressalta ainda: “Observa-se, pela quantidade de convênios mencionados alhures, que não se tratam de exceções, mas quase todos os convênios firmados pelo Estado neste final de mandato estão subsumidos ao repasse em parcela única, em total descompasso com a norma regulamentadora da espécie. Infelizmente, não é este o caminho que vem sendo trilhado pelo denunciado, que vem repassando recursos de convênio em parcela única, sem idônea e correta fundamentação, trazendo iminente risco de dano irreparável ao erário, que faz nascer a necessidade de intervenção desta Egrégia Corte de Contas”.  

Algumas joias que fazem parte da história da cinematografia capixaba serão relançadas nesta sexta-feira (26) no Cine Metrópolis após passarem por um processo de restauração e digitalização. Trata-se do projeto Acervo Capixaba Orlando Bomfim, netto, que digitaliza e torna mais acessíveis sete produções do cineasta pioneiro no retrato cultura popular do Espírito Santo. A história e cultura dos migrantes italianos em Santa Teresa, a celebração do Ticumbi em Conceição da Barra, a dramática história da Vila de Itaúnas encoberta pelas areias, a celebração indígena de Reis Magos em Nova Almeida, o extraordinário cientista Augusto Ruschi, o mestre de Jongo Pedro Aurora. Essas são as histórias que poderão ser conferidas na sessão especial de lançamento das obras restauradas por meio de projeto idealizado e coordenado por Marcos Valério Guimarães, com apoio e execução da Pique Bandeira Filmes e recursos do governo estadual por meio do Funcultura. “No período das décadas de 70 para 80 não havia uma filmografia constante no cinema capixaba. Orlando era um dos que estava filmando nesse momento e sua produção foi muito exibida pelo movimento cineclubista, serviu como instrumento de luta e de afirmação dessa cultura capixaba”, diz Marcos Valério. As obras digitalizadas foram produzidas entre os anos de 1975 e 1985 e trazem histórias que permanecem, que se modificaram e que se perderam, mas que fazem parte do Espírito Santo. Tem origem num período ao mesmo tempo frutífero para o cinema nacional, mas também duro por conta do enfrentamento com a ditadura – que atinge especialmente Orlando Bomfim Netto, cujo pai, militante comunista, foi um dos desaparecidos políticos durante o regime civil-militar que governou o país. São produções feitas de forma independente e que foram premiadas e participaram de importantes festivais a nível nacional e até internacional. O projeto digitalizou o material em 35mm e 16mm que se encontrava no Arquivo Nacional no Rio de Janeiro e também em propriedade do diretor. Algumas obras que se encontravam mais degradadas passaram por restauração digital parcial, outras foram apenas digitalizadas, recebendo tratamento de cor e som. A carreira de documentarista de Orlando Bomfim Netto, nascido em Belo Horizonte mas de família de Santa Teresa, começa quando ouviu falar sobre o centenário da migração italiana, que teve esta cidade como primeira receptora de imigrantes de forma organizada. Orlando, que morava no Rio de Janeiro e trabalhava na RF Farias, uma das mais importantes produtoras audiovisuais da época, estranhou que o material de uma revista mencionava diversos estados, mas não o Espírito Santo. Daí surgiu Tutti tutti buona gente, propriamente buona (1975), quando voltou à terra de sua família paterna para buscar e retratar a herança italiana e como os moradores viam este centenário na região de Santa Teresa. Foi o passaporte para que Orlando, que trabalhava numa produtora focada em ficção, entrasse de cabeça no que chama de “documentário de raiz”, aqueles que mergulham na alma popular. A partir do primeiro filme conheceu o folclorista Hermógenes da Fonseca, que junto com o jornalista Rogério Medeiros o ajudaram a conhecer a riqueza cultural e natural do norte capixaba, palco de outras de suas obras de grande valor histórico e cinematográfico. Além dos seis curta-metragens que serão exibidas no Cine Metrópolis (confira as sinopses ao final da reportagem), também foi digitalizado dentro do projeto Acervo Capixaba o média-metragem O Bondinho de Santa Tereza (1978), filmado no Rio de Janeiro. Todas elas ainda farão parte junto com outras três produções mais recentes do diretor da Mostra Imagens para a Liberdade: Retrospectiva Orlando Bonfim, netto, que acontece de 22 a 28 de novembro no Cine Sesc Glória, no Centro de Vitória. Há ainda dois filmes de Bonfim Netto que estão perdidos, pois não se possuem cópias localizadas: As Paneleiras do Barro (1983), sobre as paneleiras de Goiabeiras, e Inferno na Ilha, sobre o bairro de São Pedro, em Vitória. Com o selo Acervo Capixaba, a Pique-Bandeira Filmes pretende dar continuidade com digitalização de outros arquivos de grandes nomes do cinema do Estado. “Pensamos num programa permanente para buscar esses filmes que muitas vezes ouvimos falar, que são importantes na história do cinema produzido no Espírito Santo, mas não se encontram disponíveis ou com cópias em circulação”, disse Vitor Graize, um dos sócios da produtora. AGENDA CULTURAL Lançamento do acervo filmográfico digitalizado de Orlando Bomfim Netto Quando: Sexta-feira, 26 de junho, 19h Onde: Cine Metrópolis, no Campus da Ufes em Goiabeiras, Vitória/ES Filmes digitalizados que serão exibidos: “Tutti tutti buona gente, propriamente buona” (35mm, 1976, cor, 26’) Sinopse: A colonização italiana no Espírito Santo, que em 1975 completa cem anos, é abordada do ponto de vista dos habitantes da cidade de Santa Teresa, o mais forte e representativo núcleo de imigração do estado. Itaúnas: Desastre Ecológico (35mm, 1979, cor, 9’) Sinopse: O desmatamento irracional em Itaúnas, norte do Espírito Santo, provoca o deslocamento das areias que invadem a antiga vila. Em 1968, a região torna-se inabitável, produzindo um exemplo atual de desastre ecológico. Mestre Pedro de Aurora, prá ficar menos custoso (35mm, 1978, cor, 11’) Sinopse: Documentário sobre o último tirador de jongo de raiz, líder dos cantadores e festeiros da região da Vila de Santana, em Conceição da Barra, Espírito Santo. Canto para a liberdade – A Festa do Ticumbi (35mm, 1978, cor, 20’) Sinopse: Documentário sobre o Ticumbi, manifestação cultural realizada pela comunidade negra em Conceição da Barra, Norte do Espírito Santo. Sobre os seus intérpretes e a relação com a realidade, o misticismo, a fantasia e a herança cultural. Augusto Ruschi Guaianumbi (35mm, 1979, cor, 12’) Sinopse: O documentário enfoca estudos científicos do pesquisador Augusto Ruschi na preservação da natureza, incluindo os beija-flores e orquídeas. Dos Reis Magos dos Tupiniquins (35mm, 1985, cor, 10’) Sinopse: Os movimentos culturais na Vila de Nova Almeida e a restauração do altar-mor da Igreja dos Reis Magos são panos de fundo para uma síntese da história do Brasil. Filme digitalizado que não será exibido: O Bondinho de Santa Tereza (16mm, 1978, cor, 28’) Sinopse: Através de imagens documentais, fotografias antigas e entrevistas, o realizador apresenta o bondinho de