Século Diário

Será na próxima terça-feira (16) a primeira reunião da equipe de transição do governador eleito, Renato Casagrande (PSB), com os técnicos do governo Paulo Hartung (MDB). Os profissionais vão dialogar com a equipe anunciada pelo atual governo, buscando informações sobre a gestão.   Renato Casagrande anunciou na manhã desta quinta-feira (11) os nomes de sua equipe, que será coordenada pelo delegado federal aposentado Álvaro Duboc. Além dele, integram o grupo a advogada Lenise Loureiro e os economistas Tyago Hoffman e Ângelo Baptista.  “Nossa equipe vai analisar dados da cultura, do esporte, da educação, da segurança, do desenvolvimento urbano. Enfim, de todas as áreas que cabem ao poder público atuar junto à sociedade”, disse o governador eleito.  Segundo Casagrande, o “objetivo é elaborar um documento que seja uma radiografia de cada área, para que a aponte, a partir daí e dentro do plano de governo que apresentamos na campanha, as nossas ações”.  O  coordenador da equipe, Álvaro Duboc, é delegado federal aposentado e foi secretário de ações estratégicas do governo Casagrande; Ângelo Baptista é economista, especialista em logística e ex-diretor da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa); Lenise Loureiro é advogada, foi secretária de desenvolvimento da Prefeitura de Vitória e diretora/presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) no governo Casagrande; Tyago Hoffman, economista, foi secretário de governo e da Casa Civil, também na gestão socialista. Tyago Hoffman foi ainda dos coordenadores da campanha de Renato Casagrande ao governo, sendo um dos mais próximos auxiliares do futuro governador. Já Lenise Loureiro, considerada braço-direito do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), vem de uma derrota na disputa à Câmara Federal. Estreante, recebeu pouco mais de 17 mil votos, concorrendo pelo mesmo partido do prefeito.  A equipe de transição do governo Paulo Hartung, que vai se reunir com a de Casagrande, será coordenada pela secretária de Estado do Governo, Ângela Maria Soares Silvares. Também fazem parte os secretários de Economia e Planejamento e de Controle e Transparência, Regis Mattos Teixeira e Marcos Paulo Pugnal da Silva, respectivamente.  De acordo com o decreto do governador, havendo necessidade, o coordenador da equipe poderá requisitar servidores de outros órgãos, visando apoiar o processo de transição.

INFANTIL Quatro dias de atividades na Pedra da Cebola Com atrações para crianças e adultos, o Parque Municipal da Pedra da Cebola, em Vitória, recebe o evento Criança Feliz, com shows e outras atividades entre os dias 11 e 14 de outubro. Uma das atrações é o grupo No Seu Abracinho, que toca na sexta-feira às 16h.  O local contará com espaço kids onde haverá brinquedos infláveis, pula-pula e outras atrações. Na área gastronômica será possível encontrar Food Trucks, cerveja artesanal e doces gourmet. A entrega é gratuita na quinta-feira, de 17h às 22h, e de sexta a domingo, de 14h às 22h. Mais informações TEATRO Peças infantis no feriado em Vila Velha O projeto “Feriado Também é Dia de Ir ao Teatro” realiza uma edição especial com três apresentações cênicas para o público infantil nos dias 12, 13 e 14, sempre às 16h, no Teatro Municipal de Vila Velha. Na sexta-feira, a peça apresentada será A Menina que Queria Ser Estrela, da Cia Nós de Teatro. No sábado é a vez da apresentação da obra Por Que Joana, do “Avessos Núcleo”. Domingo a Cia Poéticas da Cena Contemporânea apresenta Peter Pan. A entrada é gratuita e para assistir aos espetáculos basta chegar ao local no horário. Em cada dia também haverá workshops com as companhias de teatro participantes. Mais informações CINEMA Mostra “Pare, Olhe, Escute” na estação ferroviária de Cachoeiro Na sexta-feira (12) e sábado (13), acontece a primeira edição da mostra de vídeo Pare, Olhe, Escute. O local é a Estação Ferroviária de Cachoeiro de Itapemirim, que comemora 125 anos. Serão exibidos dois longa metragens e diversos filmes de curta metragem, a maioria tendo como tema principal ou pano de fundo o tema do trem, seus trilhos e estações. A programação também inclui oficina de roteiro para cinema, lançamento de livros, roda de conversa. Mais informações  MÚSICA Festival de Jazz e Blues no Caparaó O vilarejo de Patrimônio da Penha, em Divino de São Lourenço, no Caparaó capixaba, recebe neste feriado o Festival Caparaó Jazz & Blues, que realiza sua segunda edição entre os dias 12 e 14 de outubro. Com dois palcos, o evento traz entre suas diversas atrações Abayomy Afrobeat Orquestra, Big Creek Slim (Dinamarca), Orizzonti 6teto, Aruanda Trio e outros. Mais informações FESTA Pomitafo celebra interculturalidade em Vila Pavão Uma festa especial realiza sua 21º edição em Vila Pavão. Se trata da Pomitafro, cujo nome deriva das origens pomerana, italiana e afro do município do noroeste capixaba. De 11 a 14 de outubro, o local recebe diversas atividades com apresentações de grupos folclórico de música e dança, torneio de futebol interétnico, concurso de princesa e rainha e comidas e bebidas típicas das três etnias. Mais informações FESTIVAL Estreia do 14º Festival Nacional de Teatro em Vitória O Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória acontece de 13 a 21 de outubro. A inauguração será às 20h30 de sábado, no Teatro Carlos Gomes, com a cerimônia de abertura em que será homenageado o ator, diretor e produtor Robson de Paula, seguido da apresentação do musical Le Circo de la Drag, do Rio de Janeiro. No domingo, o mesmo teatro recebe a peça Uma Viagem no Tempo, do Grupo Rerigitiba, de Anchieta, às 17h. As peças são gratuitas e os ingressos podem ser tirados a partir de uma hora antes das apresentações na bilheteria do próprio local. Mais informações  BLACK Bekoo das Pretas acontece em Vila Velha A festa Bekoo das Pretas está de casa nova. Neste sábado (13), o baile black mais famoso do estado será realizado na Quadra da MUG, em Vila Velha, trazendo uma edição especial com o tema Dance Hall. A música está sob comando de DJ Gegeo, Sistah Ilú, Muriel Falcão, PH KBrum (Jamaicaxias) e Pathy Dejesus (SP). Os ingresos na hora estarão R$ 20. Mais informações 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) formulou denúncia contra um eleitor por violação do sigilo de voto nas eleições de domingo (7). O fato ocorreu em Nova Venécia, noroeste do Estado. O eleitor filmou e publicou os seus votos para governador e presidente da República na rede social Instagram, durante o horário em que estava ocorrendo a votação para as eleições gerais.   O MP requereu a condenação de dano moral coletivo em valor mínimo de R$ 5 mil e a suspensão dos direitos políticos do denunciado. Ainda de acordo com a denúncia, o número de seguidores do denunciado aumenta o potencial da divulgação de seus votos e da violação do sigilo. Proteção O ato de votar é cercado de vários itens de proteção, inclusive o ingresso na cabine de votação portando aparelho celular ou qualquer outro equipamento que possa registrar o voto. Essa proibição foi incluída na Lei das Eleições em 2009 e se encontra em vigor desde então, conforme consta no parágrafo único do art. 91-A: “Fica vedado portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação”. Tal medida objetivou proteger o livre exercício do direito ao voto. Como se sabe, o voto é secreto, portanto, não se admite a possibilidade de que o cidadão seja fiscalizado em sua orientação política ao exercer a escolha dos representantes. O sigilo do voto é a base para a liberdade de escolha. O fato de o voto ser sigiloso não impede o uso da liberdade de expressão. No dia da votação, o cidadão pode manifestar seu apoio a propostas dos partidos ou dos candidatos silenciosamente, indicando sua preferência política. Contudo, o voto é um direito de cada pessoa e deve ser exercido de forma secreta para a escolha dos representantes políticos.

O primeiro turno das eleições deste ano consolida renovação de metade da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados e duas novas representações no Senado Federal, além de também já fazer conhecido o novo governador do Espírito Santo. Militantes dos Direitos Humanos, porém, alertam que têm pouco a comemorar. Com a eleição de parlamentares com perfis conservadores e ligados a setores das polícias (Civil e Militar) e Exército, a tendência é um maior endurecimento das leis e criminalização dos direitos sociais e da pobreza.  “Com raríssimas exceções, infelizmente, elegemos candidatos que pouco contribuem para o avanço das pautas de direitos humanos. Alguns ainda atacam os poucos direitos que, arduamente, conquistamos, sobretudo para negros, mulheres e população LGBT. Teremos momentos difíceis pela frente, mas estaremos na luta por novas conquistas e não aceitaremos retrocessos”, afirma Lula Rocha, militante do movimento negro capixaba e também integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Gilmar Ferreira, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH-Serra), ressalta, por sua vez, que há uma tendência para endurecimento das leis e aumento de penas. “Esta eleição foi marcada pelo forte bombardeio contra as bandeiras dos direitos humanos e, por isso, deve haver muitos retrocessos no legislativo. Não porque agentes da segurança pública foram eleitos, mas porque, em sua maioria, são também defensores do endurecimento das leis do encarceramento e de propostas que não encontram amparo em nossa Constituição. Apesar da mudanças de nomes nas bancadas, os retrocessos foram maiores. O senador da chapa de [Renato] Casagrande, Marcos Do Val [PPS], defende a prisão perpétua, e o deputado estadual eleito, delegado Lorenzo Pazolini [PRP], é a favor da castração química. Como defensor de direitos humanos, o resultado das eleições me preocupa muito”, confessou. Gilmar, no entanto, faz ressalvas: “A eleição da Iriny Lopes [PT] como deputada estadual é importante. Ela sempre atuou conosco, desde o Fórum Reage Espírito Santo, na luta contra o crime organizado e continuou potencializando as nossas bandeiras de direitos humanos. Também foi relatora da Lei Maria da Penha, ministra de políticas para as mulheres, e presidente da Comissão de Direitos  Humanos da Câmara Federal. O Sergio Majeski [PSB] não tem uma atuação diretamente junto conosco, mas fez um primeiro mandato importante na fiscalização do Poder Executivo e espero que possamos contar com ele. Também torço para que o senador eleito Fabiano Contarato [Rede] não defenda as bandeiras dos que o antecederam”.   Já Deborah Sabará, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e militante do Movimento LGBTI, ressalta que o termo direitos humanos soa de forma arisca para deputados estaduais, federais e senadores, assim como também para integrantes do Executivo, os novos secretários estaduais, por exemplo.  “A pauta dos direitos humanos foi criminalizada. Fomos apontados de apenas defender os direitos dos internos do sistema prisional. Isso ocorreu principalmente em função do discurso repetitivo por anos dos canais de TV. Por consequência, outros temas e outras bandeiras também foram criminalizadas, como a defesa dos direitos da população de rua, dos mais carentes e pobres. Assim, defender projetos sociais e o fim da pobreza se tornou um problema para alguns parlamentares”.

Para conter o elevado volume de notícias falsas sobre a candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República, a direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), dentro de normas estabelecidas pela Nacional, começou a organizar nesta quarta-feira (10) um serviço para recebimento de denúncias, encaminhando os casos comprovados para o Ministério Público.   As notícias falsas, conhecidas pelo nome grafado em inglês fake news, atingem principalmente o eleitor menos informado, com destaque para o público evangélico, que ainda é estimulado a aceitá-las como verdadeiras, sob ameaças de lideranças religiosas, que tocam a sua fé por meio de distorções de ensinamentos bíblicos.  As redes sociais estão recheadas de fake news e sites evangélicos mostram uma verdadeira “guerra santa” entre membros da mesma congregação, muitas vezes estimulada por lideranças. As mensagens atingem o presidenciável do PT, Fernando Haddad, e a candidata a vice, Manuela D' Ávila (PCdob). Em um dos links postados, Manuela aparece vestindo uma blusa preta com a frase “Jesus Cristo é travesti”; em outro, “Sou mais importante do que Jesus”. Já com Fernando Haddad, são postadas mensagens denunciando que, se eleito, ele vai fechar igrejas e obrigar os pastores a casar pessoas do mês mesmo sexo, entre outras distorções relacionadas a processos sobre corrupção.  Há postagens afirmando que o PT irá transformar o Brasil numa Venezuela, que são aceitas por evangélicos que se negam a reconhecer os avanços sociais do País registrados nos governos petistas. “O surreal é que existem pessoas que receberam direitos e benefícios e hoje aceitam as fake news”, explica um evangélico. Para o dirigente petista Perly Cipriano, o nível está muito baixo e por isso o partido resolveu criar essa frente para barrar “essa onda de mentiras, que nada mais é do que a forma que o adversário encontrou para preencher a falta de propostas e de coragem para ir aos debates na TV”.  Uma das mentiras mais divulgadas é uma publicação com foto de um casal de crianças fazendo sexo, que faria parte do chamado “kit gay”, que circula no meio evangélico e foi mostrado pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) em uma de suas raras aparições ao vivo na televisão para debater programas de governo. A existência desse “kit gay”, que seria distribuído nas escolas, nunca foi comprovada.  O ‘Aparelho sexual e Cia” nunca esteve disponível nas escolas públicas do Brasil, mas, apesar disso, a afirmação ganhou as redes sociais e foi replicada em posts que mostravam, inclusive, o interior do livro, dizendo que tal material era distribuído nas escolas. No entanto, foi vetado pelo governo em 2011. Tal informação foi checada por veículos do Projeto Comprova.  

  No episódio 9, a consolidação do Fundo de Amparo aos Militares Capixabas (FAMCap) e seu importante papel na reestruturação e assistência aos policiais afastados a partir dos eventos de fevereiro de 2017.