A direção do hospital Antonio Bezerra de Faria está proibindo a entrada de acompanhantes para pacientes com idades entre 18 até 60 anos. A determinação tem prejudicado o atendimento, principalmente na hora do banho e da alimentação, nos casos de pacientes com dificuldade de locomoção. Isso porque a unidade hospitalar tem número insuficiente de funcionários para realizar o cuidado de todos os que estão internados. “São apenas dois técnicos para atender cerca de 70 pacientes, inclusive nos corredores. Sem os acompanhantes, este serviço fica ainda mais prejudicado. A informação que temos é de que a direção do hospital quer economizar o prato de comida que o familiar acompanhante teria direito. Além disso, as péssimas condições de trabalho, a falta de material e de equipamentos continuam sendo uma realidade triste do hospital”, explica Valdecir Nascimento, da Secretaria de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES). O Hospital Antonio Bezerra de Faria está em processo de terceirização com edital já publicado. “A gente acredita que o governo esteja querendo economizar recursos para entregar para a nova empresa que vai assumir o hospital”, afirma Valdecir. Servidores e comunidades de Vila Velha estão preparando novos protestos contra a medida. Nesta quarta-feira (10), Valdecir Nascimento vai utilizar a Tribuna Livre da Câmara de Vila Velha para alertar sobre os riscos da terceirização. Já no dia 16, próxima terça-feira, um novo protesto será realizado na Praça do Centro de Vila Velha com munícipes de vários bairros da cidade e presença da bateria da escola de samba Mocidade Unida da Glória (MUG). O governo Paulo Hartung está decidido a entregar a gestão de seis hospitais estaduais à iniciativa privada, na figura das Organizações Sociais (OSs), até o fim do seu mandato. Depois do Hospital Silvio Avidos, em Colatina, no dia 28 de setembro foi publicado no Diário Oficial do Estado a Convocação Pública para Parceria com Organização Social de Saúde direcionada ao Hospital Antônio Bezerra de Farias. A previsão é de que outros quatro editais sejam publicados, repassando a gestão do Hospital Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; Dório Silva, na Serra; e Infantil, de Vitória. O edital para entregar a administração do Bezerra de Farias a uma OS é similar ao publicado no 24 de setembro referente ao Silvio Avidos, unidade que é referência para toda região noroeste do Estado. No caso da unidade de Vila Velha, o valor para os primeiros 12 meses é de R$ R$ 44,2 milhões, sendo até R$ 42,8 de custeio e até R$ 1,4 milhão de investimento. A previsão de abertura dos envelopes é o 31º dia após publicação do edital. Diante do “pacote-bomba das terceirizações” sendo efetivado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a toque de caixa no final da gestão Paulo Hartung, as entidades da sociedade civil se mobilizam para reagir. No caso de Colatina, o Conselho de Saúde Municipal da cidade já acionou o Ministério Público Estadual (MPES), alegando que o processo de terceirização do Hospital Silvio Avidos não foi apreciado pela entidade. Já os os trabalhadores realizaram atos em defesa dos hospitais estaduais. De acordo com os representantes do Sindsaúde-ES, que organizam as manifestações, “a estratégia de Paulo Hartung para drenar a verba pública da saúde para as mãos de empresários é sempre a mesma: a falta de investimentos na melhoria das unidades, promovendo o sucateamento do hospital, para depois justificar a entrega para as empresas travestidas de organizações sociais”. A entidade afirma que tem denunciado diuturnamente os problemas que afetam o Hospital Antônio Bezerra de Faria, como as péssimas condições de trabalho, pacientes jogados nos corredores, falta de materiais básicos e de medicamentos. “Não vamos aceitar que mais um hospital público seja privatizado/terceirizado. A experiência das outras unidades onde este processo ocorreu é traumática e criminosa. Um exemplo é o Infantil de Vila Velha (Himaba), com registro de mortes que poderiam ter sido evitadas”, explica o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento.
A boa gestão
As eleições gerais desse domingo (7) transcorreram em um clima de tranquilidade em todo o Estado, com poucas ocorrências sem gravidade, principalmente no que se refere ao funcionamento da estrutura montada sob a coordenação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), presidido pelo desembargador Annibal de Rezende Lima, que está pela terceira vez no cargo. Desde os preparativos iniciais até o encerramento da apuração dos votos, a condução dos trabalhos apresentou um alto nível de gestão, sedimentando uma trajetória do desembargador marcada pelas austeridade e ética, com destaque para o papel que desempenhou, também, quando presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Depois de assumir o órgão em 2015, em meio a uma grave crise fiscal, causado pelo rompimento dos limites de gastos com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Annibal conseguiu controlar as despesas do TJES, com cortes que atingiram até mesmo os magistrados. Durante o processo eleitoral, uma das iniciativas que possibilitou o andamento das atividades com um volume muito baixo de ocorrências, foi a integração do TRE com outros setores do poder público, entre eles os organismos policiais estaduais e federal e o Ministério Público, que garantiram uma eleição sem problemas para a população. Além disso, a estrutura interna do Tribunal Eleitoral possibilitou ao eleitor e aos órgãos de imprensa as informações necessárias para a cobertura do pleito. O acompanhamento de todos os detalhes que antecederam ao pleito e a presença constante do desembargador Annibal de Rezende Lima demonstram uma preocupação que é própria dos gestores eficientes. As constantes reuniões com elevado volume de informações foram essenciais para a condução dos trabalhos dentro dos mais altos conceitos de objetividade, lisura e austeridade.
Momento político: eleições 2018
O Momento Político desta semana analisa o cenário depois das eleições 2018 na visão dos jornalistas Rogério Medeiros e Roberto Junquilho. NOTA DA REDAÇÃO: O deputado federal Lelo Coimbra (MDB), ao contrário do que foi citado no vídeo, não obteve 45 mil votos, e sim 52,7 mil. Mesmo assim, não foi reeleito, devido à regra do sistema proporcional.
O equilibrista
A repercussão nacional da reunião do PSB que definiu apoio a Fernando Haddad (PT) na disputa presidencial, realizada nesta terça-feira (9), em Brasília, não inclui o Espírito Santo como um caso de exceção para a postura de neutralidade, mas o governador eleito, Renato Casagrande, já publicou vídeo em suas redes sociais comunicando que adotará uma posição que considera de “equilíbrio e responsabilidade”. Ou seja, nem lá, nem cá! Ele alega que faz isso em respeito às pessoas que votaram nele e “em defesa dos interesses do Estado”, um discurso pensado com antecedência, já que colar nele a imagem do projeto petista foi a estratégia dos adversários para tirar seus votos na reta final das eleições, principalmente após o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, ter antecipado a tendência de subir no palanque de Haddad. Embora a história partidária do PSB não tenha qualquer relação com as propostas do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), Casagrande tenta evitar, assim, subir a escadaria do Palácio Anchieta com o pé esquerdo e rejeitado pela maioria do eleitorado capixaba, que desde o início abraçou Bolsonaro. O índice só foi crescendo, até chegar a 54,76% dos votos no Estado, muito na frente de Haddad, com 24,20%. Esses mesmos eleitores elegeram Casagrande ao governo. Em tempos de polarização extrema, o muro nunca foi tão seguro! Permissão A decisão anunciada pelo PSB só livra, oficialmente, as executivas do Distrito Federal e São Paulo. É que, nesses estados, os candidatos do PSB, Rodrigo Rollember e Márcio França, respectivamente, estão no segundo turno. Adotarão, portanto, a neutralidade, para costurarem apoios. Zero dúvida Do mesmo lado, com Haddad, está o Psol, o primeiro a declarar o apoio em nota. E não teria, mesmo, como pousar em outro terreno. Campo oposto Já o PTB anunciou que fará campanha para Bolsonaro. O partido estava com Geraldo Alckmin (PSDB) antes e passou por uma saia justa por aqui, quando o candidato ao governo, Aridelmo Teixeira, anunciou por conta própria apoio ao presidenciável do PSL ainda no primeiro turno, além de declarar amor sincero ao candidato do Novo, Amôedo. Tem mais… O Novo, aliás, avisa que ficará neutro (mas só criticou o PT), assim como a Rede e o PP. O PSDB decidiu liberar seus filiados nesta segunda fase da disputa. Consolo Derrotado à reeleição de virada, em um resultado que ficará marcado no Estado, o senador Magno Malta (PR) teve, pelo menos, dois consolos: conseguiu colocar a mulher, Lauriete (PSL), na Câmara dos Deputados, e o delegado Lorenzo Pazzolini (PRP) na Assembleia. Os dois circularam pelo Estado no reboque do senador, como seus candidatos. Consolo II O novato Pazzolini foi apadrinhado por Magno e atuou com ele em ações da CPI dos Maus-Tratos. Costumava usar, em sua campanha, os mesmos uniformes de Magno em referência às crianças. A fórmula que sempre deu certo para Magno (menos agora), caiu como uma luva para Pazzolini. Foi o segundo mais votado, com 43,2 mil votos, próximo do campeão e já com um mandato no currículo, Sergio Majeski (PSDB), que somou 47 mil. Consolo III Já Lauriete não teve esse desempenho todo. Conquistou 51,9 mil votos nas urnas e só entrou porque foi “puxada” por Amaro Neto (PRB), que bateu a marca de 181 mil, praticamente 100 mil a mais que o segundo colocado, que foi a surpresa da eleição à Câmara, Felipe Rigone (PSB), cego e estreante em eleição. Uma ótima surpresa! Perde o amigo, mas… A propósito, as redes sociais não perdoam. Circula pelo WhatsApp um “Comunicado importante”: “A Cesan informa que o abastecimento de água será paralisado hoje, 8 de outubro de 2018, em todo o território capixaba. Motivo: Magno Malta [PR] e Ricardo Ferraço [PSDB] entraram pelo cano. Sem previsão para voltar ao abastecimento normal”. Da terra Voltando no Majeski, sua terra natal, Santa Maria de Jetibá (região serrana), elegeu outro deputado, o atual vereador Adilson Espindula (PTB). Ele entrou na Assembleia com poucos votos, 11,6 mil, sendo 8,9 só em Santa Maria. Enquanto Majeski, dos 47 mil, só obteve 3,6 mil na cidade. PENSAMENTO: “Neutro é quem já se decidiu pelo mais forte”. Max Weber
Polícia desocupa novamente acampamento sem-terra na Fazenda Itaúnas
Com um grande operativo policial, famílias sem-terra foram retiradas do Acampamento Fidel Castro, na Fazenda Itaúnas, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) considerou a ação agressiva e desnecessária, mas não houve incidentes. As forças policiais chegaram na manhã desta terça-feira (9), embora desde a noite anterior, mais de 90% dos sem-terra já haviam deixado o local. As imagens registradas no local mostram um trator destruindo os barracos que serviram de moradia para as famílias nos últimos meses. A área, localizada no distrito de Cobraice, foi ocupada pela primeira vez em outubro de 2016 por ex-funcionários da Destilaria Itaúnas S/A (Disa), que perderam seus empregos sem receber os direitos trabalhistas após a falência da empresa. Contando com apoio do MST, passou a produzir grande variedade de alimentos durante sete meses, até sofrer um despejo violento que destruiu casas e 50 hectares de lavouras. Sem soluções para a falta de terra para plantio no norte do Estado, que não tem novas famílias assentadas desde 2011, o movimento voltou a ocupar a área em fevereiro deste ano. Antes da reintegração de posse, cerca de 300 famílias viviam no acampamento. Nova decisão de judicial foi expedida em agosto, pela juíza Silvia Fonseca Silva, conforme acompanhou o Século Diário.
Sérgio Vidigal perde densidade eleitoral no Estado
Derrotado duas vezes seguidas pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede) nas eleições pela Prefeitura da Serra, em 2012 e 2016, o deputado federal Sérgio Vidigal, presidente do PDT estadual, sai do pleito deste ano com a densidade eleitoral reduzida, apesar de permanecer na Câmara Federal pelos próximos quatro anos. A votação de Sérgio Vidigal surpreendeu o mercado político, que projetava cerca de 120 mil votos, 50 mil a mais dos 73 mil que ele recebeu nas urnas nesse domingo (7). A redução se dá, segundo o mercado político, não só pelo volume de votos recebidos, mas também por Vidigal não conseguir eleger aliados, entre eles sua mulher, Sueli Vidigal (PDT), que disputava uma vaga Assembleia Legislativa. O lançamento da candidatura de Sueli teria desagradado a aliados, principalmente pelo fato de Vidigal ter conduzido articulações internas no PDT a fim de garantir a participação dela nas eleições. Como Sérgio, a eleição de Sueli também era esperada, inclusive como um a das mais votadas, segundo o mercado político, juntamente com o deputado estadual Bruno Lamas (PSB), que foi reeleito, e o ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Estado Vandinho Leite (PSDB), que também se elegeu. Todos com reduto na Serra. O PDT, assim como seu presidente no Estado, ficou menor. Elegeu apenas um deputado estadual, Marcelo Santos, que não pode ser visto como aliado. Tem densidade própria. A derrocada de Vidigal ocorreu ainda com a derrota do seu aliado Ricardo Ferraço (PSDB), que ficou fora da reeleição ao Senado, enquanto o delegado Fabiano Contarato, da Rede, partido do atual prefeito da Serra e seu maior adversário político, foi o campeão de votos no Estado, ultrapassando a marca de um milhão.
Projeto ‘Audiência de Custódia’ será ampliado para mais 21 municípios
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Gama, e o supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, Fernando Zardini, assinaram dois Atos Normativos Conjuntos para expandir o projeto “Audiência de Custódia” para 21 comarcas das regiões norte e noroeste do Estado. Os atos nºs 39/2018 e 40/2018 foram publicados no Diário da Justiça desta terça-feira (9). O primeiro implanta as “Audiências de Custódia” nas Comarcas de Colatina, Baixo Guandu, Marilândia, São Domingos do Norte, Pancas, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Água Doce do Norte, Águia Branca, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Boa Esperança, Pinheiros, Montanha e Mucurici. Já o segundo, nas de São Mateus, Conceição da Barra, Pedro Canário e Jaguaré. Nessas audiências, que são feitas, em média, até 24 horas depois do flagrante, um juiz avalia a necessidade de manter o preso atrás das grades durante o processo judicial. Entre os seus objetivos, estão o de evitar prisões sem necessidade e tentar diminuir o percentual de presos provisórios em todo o país. Até então, os presos em flagrante eram levados automaticamente para delegacias, para o registro do boletim de ocorrência e, em seguida, a cadeias e centros de detenção provisória, onde aguardavam até meses por uma audiência judicial. O projeto foi lançado em maio de 2015 pelo Tribunal de Justiça, quando o serviço de plantão de flagrantes começou a funcionar no Centro de Triagem de Viana para os Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. O Espírito Santo foi o segundo Estado da federação a implantar o projeto, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). No mesmo ano, teve a sua primeira ampliação, quando foi expandido para as Comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano. E, em março de 2016, foram concentradas no município de Cachoeiro de Itapemirim, as audiências de custódia das Comarcas de Cachoeiro, Mimoso do Sul, Castelo, Muqui, Presidente Kennedy, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Guaçuí, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado, Dores do Rio Preto e Jerônimo Monteiro. Já este ano, em fevereiro, outros 12 municípios receberam o projeto: Fundão, Santa Leopoldina, Iúna, Ibatiba, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Itaguaçu e Laranja da Terra . A primeira solenidade de instalação previstos no atos assinados nesta terça deve acontecer ainda no mês de outubro, ainda sem data marcada. As assinaturas contaram com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Geraldo Sant’Ana Lanfredi, da juíza coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, Gisele Souza de Oliveira, e do juiz assessor especial da Presidência, Fábio Brasil Nery. Longo caminho Apesar de a medida ser considerada de extrema importância e um avanço para a segurança pública e justiça, três anos depois de sua implantação, as audiências de custódia ainda não surtiram o efeito desejado no processo de desencarceramento da população capixaba. As unidades prisionais continuam superlotadas, recebendo uma média de 1 mil novos presos a cada ano. Segundo estimativas, o Estado possui cerca de 20 mil detentos e um déficit de 6,5 mil vagas. Estudos realizados pelo professor do mestrado em Segurança Pública da Universidade de Vila Velha (UVV), Humberto Ribeiro Júnior, apontam que as audiências de custódia até “reduziram” a velocidade do encarceramento capixaba, mas os índices continuam alto. Nos primeiros dois mandatos do governador Paulo Hartung, num período de oito anos, o encarceramento aumentou 269%. Entre 2010 e 2014, no governo Renato Casagrande, por sua vez, 54%. Já, entre 2015 e 2017, o índice está próximo de 25%. “No caso capixaba, deveríamos ter zero de crescimento; melhor ainda, redução imediata. Não há abertura de novas vagas no sistema penitenciário e, além disso, proporcionalmente, estamos entre os estados que mais encarceram no País”, disse o professor, que completa: “Não existe relação entre aumentar as prisões e reduzir a violência e a criminalidade. São necessárias outras medidas, incluindo políticas sociais”. Segundo dados que o professor computa do sistema prisional capixaba, em 2015, ano de implantação das audiências de custódia, o número de presos foi o maior desde 2003. Foram 17.999 prisões, 16.090 pessoas soltas, resultando em 1.909 novos encarcerados.
MPB para baixinhos
Num parque se escuta ao fundo: “Marmelada de banana, bananada de goiaba, goiabada de marmelo…” Chegando mais perto descobrimos que o som vem dos integrantes do grupo No Seu Abracinho, entre bonecos, instrumentos infantis e bichos de pelúcia, e cercados de crianças e grandinhos. Com a proposta de fazer música infantil tendo como base a MPB, a banda prepara um disco que deve ser lançado faixa a faixa a partir de novembro. Em outubro, a agenda de apresentações inclui um show gratuito na próxima sexta-feira (12) em comemoração ao Dia das Crianças, no Parque da Pedra da Cebola, que recebe o evento Criança Feliz. Quem vê o No Seu Abracinho tocar talvez possa reconhecer alguns dos rostos por trás dos instrumentos. Felipe Amarelo (guitarra e voz), Vitor Lopes (violão) Caetano Monteiro (bateria) e Eduardo Lucas (trompete). São integrantes do grupo Regional da Nair, sucesso entre a juventude capixaba e responsável por um dos maiores blocos de carnaval de Vitória. Com o tempo, surgiu também o Regionalzinho da Nair, com músicas carnavalesca para o público infantil. Mas no novo projeto o foco é a MPB e também a música autoral. O grupo já possui cinco composições próprias que integram seu repertório. A primeira a ser lançada será O Verão, justamente em novembro, às portas da nova estação calorosa. O lançamento será com um videoclipe em animação com direção de Vitor Lopes e animação de Larissa Trabach. “Estamos muito felizes com o resultado. Foi tudo feito com recursos próprios. A gente toca nos shows e guarda dinheiro para lançar as músicas”. No show desta semana a banda a apresenta O Verão pela primeira vez com o arranjo final. Logo virão outras músicas lançadas pouco a pouco, até conformar o primeiro disco do grupo, que deve reunir oito canções e ser lançado entre janeiro e fevereiro, com composições de Vitor Lopes e arranjos de Eduardo Lucas e Rafael Rocha. “Os integrantes do grupo sempre tiveram trabalho voltado para a arte e crianças, relacionada com música, literatura, fotografia, orquestra. Achamos que as composições da MPB para crianças é de alta qualidade e decidimos ir por esse caminho”, diz Vitor Lopes, autor do livro infantil Encolhe Tempo. Ele se refere a artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Vinicius de Morais, Toquinho, Moraes Moreira, Fagner, e mais recentemente Arnaldo Antunes, Adriana Partimpim (Adriana Calcanhoto) e outros. Estes artistas compõem o repertório do No Seu Abracinho, que deve agradar também grandinhos que acompanham os pequenos. “É uma banda que dialoga em primeiro plano com as crianças e como reflexo com os pais”. As músicas e o clima das apresentações pode ser conferido no vídeo abaixo, gravado durante o Viradão Vitória, quando o grupo se apresentou junto com a Malê Big Band no Parque Moscoso: “O contato com o público tem sido muito bom, porque a MPB é para todas as idades. Não é uma música infantiloide, besta, boba. É música de qualidade, com arranjos mais complexos. A gente trata a criança como criança em formação social e cultural, e os pais vão junto, pois conhecem e ouvem o repertório”, diz o violinista do grupo. Além de tocar, o grupo recebeu um convite para realizar um programa de rádio semanal para incrementar a programação infantil da Rádio Universitária. Também chamado “No Seu Abracinho”, o programa vai ao ar nos domingos, de 9h às 10h, na frequência 104,7 FM. O show desta sexta-feira começa às 16h no Parque da Pedra da Cebola, nas proximidades do campo de futebol, que fica perto da entrada pela Mata da Praia. O evento do qual faz parte, “Criança Feliz”, acontece de 11 a 14 de outubro, com shows infantis ao vivo todos os dias, espaço KIDS, food trucks e outras atrações. “Estamos super animados. Quando a gente está feliz o show fica bom. É muito legal ver a plateia feliz, pulando e cantando”, convida Vitor. AGENDA CULTURAL Show do grupo No Seu Abracinho Quando: Sexta-feira, 12 de outubro, 16h (o evento começa às 15h) Onde: Parque da Pedra da Cebola, Vitória/ES Mais informações
Justiça absolve ONG do pagamento de R$ 100 mil por replicar conteúdo do TJES
Um caso, no mínimo, inusitado envolvendo a justiça capixaba condenou, em 2016, a Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência (AMAFAVV), uma Organização Não-Governamental que sobrevive de doações sem qualquer ajuda de órgãos públicos ou privados, ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais por um erro cometido, na verdade, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e pelo Diário Oficial do Estado (DIO-ES). O Tribunal, no entanto, corrigiu o erro em decisão publicada recentemente, acatando apelação que absolveu a entidade. Tudo começou com uma notícia publicada no site do TJES, em junho de 2016, em que o Tribunal citou o nome de três agentes penitenciários supostamente afastados dos cargos por crime de tortura cometido no Complexo Penitenciário de Xuri em Viana. Um deles, no entanto, alegou que estava de férias no período citado na reportagem e que nunca respondeu por Procedimento Administrativo (PAD). Dessa forma, ingressou na Justiça pedindo indenização por danos morais contra o conteúdo, replicado no site da AMAFVV e outros veículos de comunicação do Estado, isentando, no entanto, a responsabilidade do Tribunal e do DIO-ES. O agente penitenciário obteve decisão favorável da juíza da 6ª Vara Cível de Vila Velha, Rozenea Martins de Oliveira, em 14 de junho de 2016, do qual a Associação recorreu, defendida pelo advogado Felipe Souza Andrade. Apenas em abril deste ano, o desembargador substituto Délcio José Rocha Sobrinho, relator do processo, acatou a apelação da ONG, absolvendo a AMAFVV. Para o magistrado, a responsabilidade pelo erro foi do Tribunal e do DIO-ES, que gozam de presunção de veracidade de seus atos e publicações. O parecer do relator foi, no último mês, acatado também pela 2ª Câmara Cível do Tribunal. O caso aconteceu em janeiro de 2016 e, em novembro do mesmo ano, o TJES noticiou ter punido todos os envolvidos, sendo que alguns dos agentes penitenciários foram exonerados. O Tribunal, porém, noticiou pessoas que não estavam envolvidas no caso de tortura. A juíza Rozenea Martins de Oliveira, da 6ª Vara Cível de Vila Velha, condenou, em junho de 2016, a AMAFAVV ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, decisão da qual os advogados da ONG recorreram. Para representantes jurídicos da ONG, a sentença foi arbitrária e sem sustentação jurídica. A Associação alegou não ser responsável pela elaboração do conteúdo, tendo apenas replicado por ser o TJES uma fonte confiável, cujas informações estão disponíveis publicamente. Indenização por morte Maria das Graças Nacort, símbolo no Estado na luta contra violência, ainda aguarda pagamento de indenização do Estado pela morte do filho. Em 2017, o juiz Ubirajara Paixão Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, condenou o Estado a indenizar Maria das Graças Nascimento Nacort, mãe de Pedro Nacort, morto pelo então policial militar Erivelto de Souza Pereira – em horário de serviço – em 20 de junho de 1999, com 20 tiros. Erivelto foi condenado a 18 anos pela morte de Pedro e foi expulso da corporação. Na sentença, o magistrado entendeu que Maria das Graças sofreu dano moral com o fato criminoso ocorrido com o filho. Para justificar, ele se apoiou nos critérios de condição social, educacional, profissional e econômica do lesado; a intensidade do sofrimento; a situação econômica do ofensor e os benefícios que obteve com o ilícito; a intensidade do dolo ou o grau de culpa; a gravidade e a repercussão da ofensa; e as peculiaridades e circunstâncias que envolveram o caso. O juiz arbitrou em R$ 100 mil a indenização a ser paga à mãe de Pedro Nacort a título de danos morais, e que os juros devem incidir de acordo com o percentual estabelecido pela caderneta de poupança, a partir da data do crime, ou seja, 1999. Incide, ainda, sobre a indenização correção monetária, essa a partir do ajuizamento da ação, em 2015. Mas até o momento Maria das Graças não recebeu os valores, uma vez que o Estado recorre da decisão. O crime Pedro, na época do crime, aos 26 anos de idade, morava com a mãe num apartamento na rua Sete de Setembro, no Centro de Vitória. Era flanelinha, tinha disritmia cardíaca e tomava remédios controlados. A mãe dedicava-lhe intensos cuidados por conta da doença. Maria das Graças já alertava o filho para que tivesse cuidado com a polícia, que costumava fazer abordagens violentas no Centro. No dia do assassinato, Pedro saiu de casa pouco depois da meia-noite para comprar cigarros e não voltou. Maria das Graças ouviu seguidos estampidos que pensou serem fogos de artifício. Cerca de 15 minutos depois, policiais a chamaram pelo interfone do prédio para reconhecer o corpo do filho, atingido com 22 tiros, oito deles no rosto. Maria das Graças, na sua luta incansável por justiça, investigou, reuniu provas e acabou descobrindo o envolvimento de uma mulher com quem Pedro havia rompido um relacionamento dez dias antes do crime, e chegou ao nome de quatro PMs. A investigação identificou pelo menos uma arma do crime, que pertencia, de acordo com o exame balístico, e a um dos policiais. Depois do fato ela criou a ONG Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência para unir pessoas que sofreram do mesmo trauma.
Lideranças do norte do Estado saem derrotadas nas eleições deste ano
Tradicionais e novas lideranças políticas no norte do Espírito Santo não obtiveram bons resultados nas eleições deste ano. Candidatos à reeleição saíram derrotados e ocupantes de cargos eletivos nos municípios não conseguiram emplacar seus aliados. No município de Aracruz, o ex-prefeito Ademar Devens (PSD) perdeu a disputa à Assembleia Legislativa, depois de enfrentar a oposição de poderosas forças políticas ligadas ao movimento vitorioso de reeleger o presidente da Assembleia, Erick Musso (PRB). Em Linhares, o deputado Luiz Durão (PDT), que cumpre mandato tampão, ficou de fora dos reeleitos, mas novamente na primeira suplência, mesmo caso do deputado Eustáquio de Freitas (PSB), de São Mateus. Freitas, por sua ligação com o governador eleito, Renato Casagrande, poderá ser aproveitado em algum cargo no governo do Estado. Ex-prefeitos como Henrique Vargas (PCdoB), de São Gabriel da Palha, Antonio da Emater (PSB), de Pinheiros, Antonio Wilson Fiorot (PSB), de Pedro Canário, e Jaime Santos Júnior, Jaiminho, (MDB), de Ponto Belo, também não se elegeram. Outro que ficou fora foi o deputado federal Dr. Jorge Silva (SD), que tentou a reeleição. Em São Mateus, o oitavo maior colégio eleitoral do Estado, além da derrota do deputado Freitas, o fracasso mais destacado no mercado político foi do ex-prefeito Daniel Santana (PSDB), o Daniel da Açaí. Prestes a ser afastado do cargo pela Justiça Eleitoral, Daniel da Açaí distribuiu mensagens em redes sociais pedindo votos para o presidente de seu partido e atual vice-governador César Colnago, para deputado federal, bem como para o empresário e seu amigo Gustavo Massete (PSDB) para deputado estadual, além de Ricardo Ferraço (PSDB) e Magno Malta (PR) ao Senado, e Rose de Freitas (Podemos), que socorreu o município com recursos para o problema da água, ao governo do Estado. Todos foram derrotados nas urnas. Rose de Freitas teve módicos 105,7 mil votos para o governo em todo o Estado e apenas 3, 7 mil em São Mateus. César Colnago, que já foi deputado federal e tentava retornar à Câmara, teve 34,1 mil votos ao todo e apenas 1, 7 mil em São Mateus. Com essa votação, Colnago ficou apenas com a terceira suplência na chapa PDT-DEM-PSD-PSD-PRP-SD, atrás de, pela ordem, Neucimar Fraga (PSD) e Dr. Jorge (SD), numa coligação que fez apenas dois deputados. Gustavo Massete (PSDB) teve um desempenho abaixo do esperado, com apenas 3 mil votos para deputado estadual na coligação PSDB-PSC. Em São Mateus, Massete teve apenas 2,4 mil votos. Outro candidato que dizia ter o apoio de Daniel foi Paulo Fundão (PTB), que conseguiu apenas 3, 9 mil votos no município, de um total de 4, 4 mil. Apontados como favoritos 15 dias antes do pleito, os atuais senadores Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB) também foram mal em São Mateus, com o apoio de Daniel. No geral, Magno teve 611,2 mil votos, mas em São Mateus 19,3 mil votos. Já Ricardo Ferraço foi o quarto colocado no Estado, com 480,1 mil votos, ficando com apenas 13, 5 mil em São Mateus. Magno e Ricardo perderam também em São Mateus para os eleitos Fabiano Contarato (Rede), que teve 28, 2 mil votos no município, e Marcos do Val (PPS), com 20, 7 mil. Em todo o Estado, Contarato somou 1,1 milhão de votos, enquanto Marcos do Val, o grande azarão do processo eleitoral, chegou a 863,3 mil votos. Com o oitavo maior colégio eleitoral do Estado (82,6 mil eleitores), São Mateus não elegeu nenhum deputado estadual, nem federal. O médico Jorge Silva (SD) ficou na segunda suplência de sua coligação para a Câmara dos Deputados e o atual deputado estadual Eustáquio Freitas (PSB) teve apenas 3 mil votos no município, do total de 15, 3 mil no Estado.