Século Diário

A expectativa de entidades da sociedade civil e de boa parte do eleitorado capixaba de que o delegado Fabiano Contarato (Rede) alcançasse Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB) na eleição ao Senado, que já era alta, se consolidou ainda mais nesta quinta-feira (4), com a divulgação da pesquisa Dattamarketing/A Tribuna. Já há quem aposte, inclusive, que não tem jeito mais de ele perder a cadeira, jogando a ameaça para os dois senadores que buscam a reeleição, com risco maior para Ricardo Ferraço (PSDB). Mas e a quarta candidatura, de Marcos do Val (PPS), que também segue em crescimento constante e encosta no primeiro bloco? Considerando o elevado índice de indecisos (39,82%) na menção estimulada e espontânea (44,58%), a única certeza, mesmo, é que terá disputa acirrada até os 45 minutos do segundo tempo da votação, neste domingo (7). Para tentar outra surpresa na disputa,  o ex-governador Renato Casagrande (PSB) coloca gás em Do Val nesta reta final, aproveitando-se da sua liderança na corrida ao Palácio Anchieta. Já o governador Paulo Hartung confirmou nesta quinta-feira (4) o que foi tratado nesta coluna há dois dias: Contarato é seu candidato. Mas ele incluiu nessa o senador Ricardo Ferraço (PSDB), que, só para lembrar, está no palanque de Casagrande, principal adversário de Hartung. Ah, a política… Mesa aberta Números da pesquisa: na estimulada, Magno Malta tem 31,61%, Ricardo Ferraço 30,21%, Contarato 29,47% e Do Val 17,73%. Na espontânea, a ordem muda: Contarato 17,45%, Magno 13,38%, Ricardo 7,96% e Do Val 5,25%. Quer dizer, a contagem das urnas promete! Passo à frente Já no cenário ao governo, Carlos Manato (PSL) ainda não garantiu o segundo turno, como tem lançado por aí, mas manteve o crescimento e passou a senadora Rose de Freitas (Podemos). Continua, no entanto, longe do território dominado pelo presidenciável do seu partido no Estado, Jair Bolsonaro, que lidera as intenções de votos com folga.  ‘Vem cá, te conheço?’ O vereador de Vitória, Fabrício Gandini (PPS), pelo visto, arrumou a mesma lista de telefones do ex-prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM) para pedir votos à Assembleia Legislativa. As mensagens dele, porém, chegaram pelo WhatsApp; a de Rodney, candidato à Câmara dos Deputados, por torpedo. Sério que essa estratégia de invadir os celulares alheios rende frutos eleitorais? Ponta da língua Não sei se o “treinamento” foi para todos, mas tem gente esbarrando com cabo eleitoral do deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), em Vitória, que não se limita à missão de só entregar santinhos. O discurso está na ponta da língua. Primeira fase: conhece a CPI da Máfia dos Guinchos? Bandeira O destaque do panfleto é o mesmo. “Este homem acabou com a Máfia dos Guinhos”. Outras assuntos são a CPI da Sonegação Fiscal, denúncia à Vale por conta do pó preto, o pagamento dos 11,98% aos servidores da Assembleia, e o retorno do pagamento da conta de luz no Banesfácil. E aí, convence? Alô, TRE! A reta final de campanha tem sido marcada por denúncias e mais denúncias, principalmente no interior do Estado. Nessa quarta-feira (3), circularam vídeos no WhatsApp que indicam crime eleitoral em Itapemirim (sul) e São Gabriel da Palha (noroeste). O primeiro diz que servidores públicos estão atrás de votos para candidatos do prefeito, Thiago Peçanha Lopes (PSDB), em horário de expediente. O outro, de distribuição de cestas básicas em troca de voto.  Alô, TRE I! No caso de Itapemirim, o vídeo foi gravado pelo vereador Waldemar Pereira Gama (PRP), conhecido como Bill. “São funcionários pagos pela municipalidade a serviço de candidatos do prefeito tampão, irei denunciar esse abuso do poder econômico com uso da ‘maquina pública”, indignou-se.  Alô, TRE II! Bill cita como candidatos do prefeito o deputado federal Lelo Coimbra (MDB), os deputados estaduais Euclério Sampaio (DC) e Marcos Mansur (PSDB) – os três à reeleição – e Marco Vivacqua (PTB), que tenta entrar na Assembleia. Ache o erro na lista do vereador…o candidato do prefeito à Câmara não deveria ser o vice-governador César Colnago (PSDB)? Uniforme Por falar no TRE, o pleno decidiu, nesta quinta-feira (4), permitir que o eleitor use roupas, como camisas, que façam referência ao seu candidato no dia da votação. “Tô” até vendo… PENSAMENTO: “O perigo de uma meia verdade é você dizer exatamente a metade que é mentira”. Millôr Fernandes

Sérgio Vidigal (PDT), Helder Salomão (PT) e Givaldo Vieira (PCdoB), respectivamente, são os parlamentares capixabas que receberam a melhor avaliação na edição deste ano do e-Ranking Cidadão. Por outro lado, apontou como os piores, o senador Ricardo Ferraço (PSDB), o deputado federal Lelo Coimbra (MDB) e a senadora Rose de Freitas (Podemos). Sérgio Vidigal, o melhor do e-ranking no Espírito Santo, ganhou pontos positivos, segundo explica a plataforma, por votar contra todos os projetos que restringiam direitos trabalhistas e diminuíam o papel do Estado, com exceção do fim do monopólio da Petrobras sobre a exploração do pré-sal, matéria em que o parlamentar não se posicionou. Já o senador Ricardo Ferraço, pior avaliado no Estado, perdeu pontos por votar com o Planalto em matérias nocivas aos trabalhadores e ao Estado brasileiro (pré-sal, teto dos gastos e reforma trabalhista).  O Laboratório de Estudos Político-sociais (Labep) apresenta um panorama global da atuação parlamentar de deputados e senadores no Congresso Nacional sobre matérias priorizadas pelo governo federal. A publicação disponibiliza à sociedade o desempenho legislativo referente aos mantados da ex-presidente Dilma Roussef (PT) e de Michel Temer, no que versa sobre as modificações na concessão dos benefícios Seguro-desemprego, Pensão por Morte e Auxílio-doença, Teto dos Gastos Públicos; Reforma Trabalhista; Terceirização e exploração do Pré-Sal. Após ampla análise, o instituto de pesquisas oportuniza mecanismos para que o cidadão possa avaliar o exercício de seus representantes no Congresso Nacional.  Segundo o instituto, o levantamento atribuiu valor positivo àqueles que trabalharam em consonância com os anseios da sociedade, no enfrentamento às desigualdades estruturais para promover o desenvolvimento, e valor negativo à performance parlamentar que rendeu prejuízos à população.  Além de apresentar informações sobre as ações políticas e o exercício do Poder Legislativo, o que se pretende, afirma a instituição, é fortalecer a democracia, incentivando a efetiva  participação política cidadã, legitimada por meio do voto consciente.

Por ter deixado de recolher o INSS e o Imposto de Renda, retido na fonte, de servidores contratados para atendimento do Programa de Saúde da Família (PSF) nos anos de 2002 e 2003, o ex-prefeito de Ibatiba Soniter Miranda Saraiva foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal.  O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve a condenação com a determinação de que o ex-prefeito faça o ressarcimento do dano no valor de R$ 58 mil e pague multa civil de R$ 100 mil – ambos os valores deverão ser corrigidos pela taxa Selic. Além disso, ele fica com os direitos políticos suspensos por seis anos e proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos. Segundo a sentença, os valores referentes às contribuições previdenciárias deverão ser revertidos ao INSS; já os valores referentes ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) retido na fonte e o valor de R$ 100 mil referentes à multa civil deverão ser revertidos ao município. A decisão destaca que “não há qualquer dúvida quanto à obrigatoriedade legal (e até constitucional) de desconto e subsequente recolhimento do INSS e IRPF por parte do município”.  “Quanto ao INSS, o artigo 14, I, da Lei 8.213/91, equipara as entidades da Administração Direta às empresas, enquanto o artigo 30, I da Lei 8.212/91, estabelece a obrigatoriedade destas “empresas” (que incluem os municípios) de recolher na fonte as contribuições devidas à Seguridade Social”, conclui. Os julgadores decidiram que, no mínimo, houve dolo eventual na prática do ato de improbidade administrativa. Em depoimento, o ex-prefeito disse que não reteve dos servidores o imposto de renda, nem o recolhimento do INSS, pois os salários eram pequenos.  Para a Justiça, porém, esse comportamento evidencia descaso com a coisa pública, materializado pela prática de ignorar a obrigação legal de descontar os tributos devidos nas folhas de pagamento dos servidores municipais.

  Psiquiatra e policiais relatam como o fantasma das demissões afeta a motivação profissional da tropa, com consequências negativas para o serviço prestado à população capixaba.

A recuperação das ruas  no entorno do Terminal de Jardim América, em Cariacica, começou na quarta-feira (3), anuncia a prefeitura. O trabalho está a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e foi iniciado pela rua Bahia, que dá acesso à BR 262.  Ainda segundo a prefeitura, o serviço será realizado também nas ruas Pará, Maranhão e Argentina. Essas vias, por receberem um fluxo constante de veículos pesados e estarem numa área de solo úmido, tiveram o asfalto deteriorado mais rapidamente, alega o órgão. O transtorno era o grande número de buracos, dificultando o trânsito, como reconhece a prefeitura. A prefeitura informou ainda que a velha camada de asfalto, já desgastada, será retirada. Assim, será feita uma nova aplicação. As melhorias fazem parte de um pacote de drenagem, pavimentação e recapeamento, fruto de um convênio entre o município de Cariacica e o Governo do Estado na ordem dos R$ 2, 7 milhões, assinado em 19 de setembro.  Além de Jardim América, serão beneficiadas as ruas Gavião e Garça, em São Conrado; Rua da Matriz/Esmeralda, em Campo Grande e São Geraldo; ruas Floriano Peixoto e do Sesi, em Porto de Santana; rua Dois Irmãos, em Campo Grande; e Rua Virgínia Maline Ramos, em Alzira Ramos. A previsão da Seminfra é que os trabalhos sejam concluídos em 60 dias. Até lá, os ônibus do Transcol farão rotas alternativas de acesso ao terminal, conforme planejamento da Ceturb. As vias ficaram sem manutenção por meses. Na rua Bahia, um dos buracos – eram vários em um  pequeno trecho – cobria toda a rua de lado a lado. As pessoas da comunidade tentavam minimizar o problema, colocando pedras no buraco, mas não adiantava. As crateras na ruas causam a quebra dos ônibus e o custo do conserto é bancado por  todos os usuários do Transcol na Grande Vitória.  Usuários e motoristas prejudicados se queixavam da situação e da falta de ação tanto da prefeitura de Cariacica quanto do governo do Estado. A responsabilidade do Estado é pela Companhia Estadual de Transportes Coletivo de Passageiros do Estado (Ceturb). O Terminal Além das ruas de acessos ao local, também o Terminal de Jardim América apresenta problemas. A gravidade destes problemas e os riscos que correm os usuários não são de conhecimento público. No caso do Terminal de Jardim América, a responsabilidade pela manutenção é exclusiva da Ceturb. A empresa também será responsável por eventuais acidentes que a falta de manutenção no terminal causar. No Terminal de Jardim América, oito colunas estão cercadas há meses por tapumes. De tão antigos, alguns estão estragando. Os tapumes formam uma reta e são visíveis os sinais na estrutura de que existem problemas. Há buracos nas juntas das vigas.  Cercar as colunas parece ser a única ação da Ceturb no local. Há temor de que o problema estrutural possa colocar o terminal em risco, como ocorreu com os usuários do Terminal de Itaparica, onde o telhado ameaça desabar. A situação era tão grave que a Ceturb foi obrigada a interditar o terminal.

O delegado Fabiano Contarato (Rede) está a um passo de levar a disputa ao Senado, deixando os candidatos à reeleição Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB) brigando pela segunda vaga, com o tucano seguido de perto pelo candidato do PPS. Marcos do Val. A definição para as duas cadeiras virá no “corpo a corpo” nesta reta final da campanha.  Esse quadro é mostrado em pesquisa de intenção de votos do DattaMarketing publicada nesta quinta-feira (4) pelo jornal A Tribuna. O cenário mostra uma curva ascendente de Contarato, principalmente, e Marcos do Val, e queda de Ricardo Ferraço com maior intensidade, e, em escala menor, Magno Malta.  A situação de Ricardo Ferraço é mais complicada, mesmo com o apoio do deputado estadual Amaro Neto (PRB), por ter marcado o seu mandato alinhado ao empresariado, distante da classe mais pobre, detentora do chamado voto silencioso.  É justamente nessa área que Magno Malta tem seu maior reduto eleitoral, com destaque para os evangélicos, que ainda se encantam com o discurso em defesa da família e dos bons costumes. Marcos ganhou, na última semana, o apoio do ex-governador Renato Casagrande (PSB), resultando em crescimento rápido junto ao eleitorado.  No levantamento espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Fabiano Contarato aparece com 17,49%, quatro pontos à frente de Magno Malta, que atingiu 13,38%, enquanto Ricardo Ferraço tem 7,96%, empatado tecnicamente com Marcos do Val, com 5,25%.  Já na estimulada, com apresentação dos nomes dos candidatos, há um empate técnico entre Magno Malta (31,61%),Ricardo Ferraço (30,21%) e Contarato (29,47%). Marcos do Val fica com 17,73%. E Célia Tavares, do PT, aparece com 7,22%.  No mesmo levantamento, o candidato do PSB ao governo do Estado, Renato Casagrande, aparece como vitorioso ainda no primeiro turno, com 50,08%, assumindo o segundo lugar Carlos Manato, do PSL, com 11,17%, e Rose de Freitas (Podemos) em terceiro, marcando 8,7% do votos. 

“Organizar, Produzir e Alimentar: a construção social de mercados e o fortalecimento da Agroecologia no ES”. O evento, que acontece nos dias 15 e 16 de outubro no campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), visa colaborar com a criação de uma certificadora participativa de alimentos orgânicos no Estado, processo em gestação pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e seus parceiros já há alguns anos. A legislação brasileira prevê a possibilidade de certificação participativa há uma década, mas são poucas as iniciativas em funcionamento no país, nenhuma ainda no território capixaba. As diferenças em relação às certificadoras privadas são muitas e, entre elas, destaca-se o fato de que, nas participativas, o agricultor não paga pela obtenção do selo orgânico – valor que está em torno de R$ 800 a R$ 1 mil por ano por propriedade rural – e a garantia de qualidade orgânica é dada pela relação de confiança estabelecida entre produtores e consumidores, ao invés de testes de laboratório e pareceres de técnicos contratados para este fim. No caso da primeira certificadora capixaba, outro diferencial importante é que os alimentos, além de orgânicos, serão agroecológicos, em respeito à filosofia de trabalho do MPA. Ou seja, além de não receberem agrotóxicos, respeitarem as leis ambientais e trabalhistas – alicerces da agricultura orgânica –, os alimentos certificados pelo MPA e seus consumidores trarão a garantia de que defendem os princípios elementares da agricultura camponesa. “Agroecológico pressupõe propriedade familiar, produção diversificada, comercialização direta para o consumidor. Agroecologia tem a ver com a sobrevivência do camponês”, explica o professor André Miquelato, coordenador do Núcleo de Pesquisa e Planejamento Socioeconômico (Nupla), no Centro de Ciências Humanas e Naturais da Ufes, que tem prestado apoio ao MPA desde 2011. Um exemplo prático ajuda a clarear as diferenças: “uma fazenda de dois mil hectares de soja pode ser orgânica? Sim. Agroecológica? Não”, compara. O orgânico pode ser plantado em monocultura, e faz com que o agricultor seja dependente de um produto só. Já a Agroecologia pressupõe a autonomia do camponês, a diversificação.  A Agroecologia, lembra o acadêmico, é um termo brasileiro. E a legalização das certificadoras participativas, fruto do trabalho abnegado de muitos militantes que lutavam por essa democratização da certificação em diversas diligências a Brasília entre os anos de 2006 e 2007, financiadas pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Não fosse o MDA não teríamos as certificações participativas”, pontua. Resistência e cooperação Durante os dois dias do Colóquio, acontecerão três mesas, com os seguintes temas: “O Mundo Rural Capixaba e as Perspectivas para o Campesinato no ES”, “Transição Agroecológica e a construção social de mercados para o campesinato no ES” e “Aliança Campo-Cidade: as estratégias de organização camponesa e a parceria com grupos organizados da cidade na Grande Vitória”. A primeira tratará da avaliação de como o campesinato está vivendo hoje no Espírito Santo. “Quais as estratégias de resistência, à crise, às commodities, à seca, à escassez de recursos públicos pra incentivar os processos de comercialização e produção agroecológica”, sublinha o coordenador do Nupla. A segunda mesa consiste numa exposição de várias experiências bem-sucedidas, do Estado e no país, de construções de redes de comercialização do campesinato. E a última mesa reunirá parceiros urbanos dos camponeses nas feiras do MPA. Nas três mesas, participarão lideranças do MPA e dos Movimentos dos Atingidos por Barragens (MBA) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), professores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), pesquisadores do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), o integrante da certificadora participativa Rede Ecovida de Agroecologia, do Paraná, Marcelo Passos, que prestará uma consultoria aos camponeses capixabas, além de membros de comunidades que são parceiras do MPA na criação e manutenção de feiras de alimentos saudáveis, como Vale Encantado/Vila Velha, Maruípe e Centro de Vitória. Feiras Existem hoje oito feiras do MPA na Grande Vitória, sendo que a primeira foi criada dentro da Ufes, com apoio do Nupla. Elas são chamadas de “feiras de alimentos saudáveis”. Com a certificação participativa, poderão ser identificadas oficialmente e legalmente como orgânicas e agroecológicas, agregando mais valor aos produtos e oferecendo mais segurança aos consumidores. Ao se certificarem, os produtores poderão também ingressar com mais força no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco nos 30% destinados preferencialmente, por lei, aos produtos orgânicos, além de alcançarem outras formas de comercialização. “Podem até exportar”, diz André. A certificação participativa, portanto, amplia as possibilidades de comercialização permitidas pelos Organismos de Controle Social (OCS), já em andamento no Estado, em que os produtores podem fazer apenas venda direta ao consumidor, como em feiras e entregas de cestas. A ampliação dos espaços de comercialização é um dos pontos-chave do chamado Plano Camponês, que busca viabilizar uma real autonomia e efetiva melhoria da qualidade de vida das famílias camponesas, levando, simultaneamente, mais saúde para os consumidores das cidades. As inscrições para o OPA estão abertas, na internet, e são gratuitas.