Século Diário

O ex-governador Renato Casagrande (PSB), caso assuma novamente o Palácio Anchieta, terá que ser cauteloso com grupos políticos que migraram para seu lado.  

Nesta segunda-feira (10), os moradores de Domingos Martins (região serrana) lembram um ano da tragédia que matou 11 pessoas da comunidade e deixou nove feridos. No domingo, fizeram ato público e passeata pedindo justiça. Cartazes pediam a punição dos responsáveis: “Não foi acidente. Queremos justiça” e “Que a justiça seja feita”, entre outros.  Os moradores pedem a condenação de  Wesley Rainha Cardoso,  que conduzia a carreta com pedras e causou o acidente, e do empresário Marcelo José de Souza, proprietário do veículo. Até agora, o motorista teve apenas sua carteira suspensa. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPES) como responsáveis pelo acidente,  mas ainda não foram julgados. O juiz do caso, de Mimoso do Sul, ainda ouve testemunhas. O acidente  O acidente que matou os membros da comunidade de Domingos Martins comoveu o país. Várias das vítimas eram membros  do grupo de dança Bergfreunde, tradicional na cidade.  O acidente ocorreu em Mimoso do Sul, na altura do km 450 da BR 101. Envolveu dois caminhões, um carro de passeio e o micro-ônibus que transportava o grupo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão carregado de placas de granito foi o causador do acidente. O veículo fazia ultrapassagem no sentido Rio de Janeiro, quando perdeu o controle, invadiu a contramão e colidiu com o micro-ônibus, que vinha em sentido contrário. O micro-ônibus, após ser atingido, invadiu a contramão e bateu na carreta com cerveja. Os dois veículos pegaram fogo. O Ford Ka, em seguida, colidiu com os pedaços de granito espalhados na via. Guarapari Uma outra tragédia no Estado ocorreu em Guarapari, em acidente que envolveu um ônibus da Viação Águia Branca, da linha São Paulo – Vitória: morreram 23 pessoas. O acidente envolveu ainda duas ambulâncias e a carreta que transportava rocha, no dia 22 de junho de 2017. Além das vítimas fatais, 20 pessoas ficaram feridas, sendo 12 levados para hospitais. Nos dois casos, imagens feitas na ocasião dos acidentes mostram que um dos lados da pista era com uma única faixa, duas no outro lado. Não havia, portanto, possibilidade de manobra para escapar do acidente. A responsabilidade da ECO 101 nestas e em outras tragédias vem sendo negligenciada. Isto porque a empresa tem a responsabilidade de duplicar a rodovia e não cumpriu sua obrigação. Desta forma, a BR 101 se tornou uma das rodovias mais perigosas do país, particularmente pelo grande fluxo de veículos, e principalmente pelo transporte do granito, e do eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria) e da Suzano. As empresas desta área utilizam carretas com até 30 metros de comprimento, que não raro formam comboios. Existem denúncias de que foi para fugir de suas responsabilidades, que as empresas do consórcio capixaba Centaurus Participações S/A, que detinham 27,50% das ações, e ainda o consórcio gaúcho  Grant Concessões, que tinha 14,5% das ações, deixaram o consórcio EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. (ECS).  As empresas capixabas da Centaurus Participações S/A eram de seis grupos empresarias: Coimex, Águia Branca, A. Madeira, Urbesa/Arariboia, Tervap, Contek. A mudança do quadro acionário na ECO 101 gerou muito desconfiança na sociedade. A empresa é de alta lucratividade, majora os preços de suas tarifas como quer, e não faz as obras necessárias.  Os dois acidentes maiores, particularmente dramáticos, além de centenas de outros com vítimas fatais duramente a concessão à ECO 101, ocorrem claramente em função da falta de duplicação da via.  Em editorial, Século Diário observou à época: “Ora, a Eco 101 sabe desde o primeiro dia de sua gestão quais são os trechos da rodovia mais vulneráveis a acidentes. Esses trechos que mais matam deveriam ser os primeiros a receber obras de melhorias. Isso se o compromisso do grupo fosse com as vidas e não com o caixa da empresa”. A Eco101 é responsável por administrar 458,4 quilômetros do trecho capixaba da BR-101, que vai do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, até a divisa com o Rio de Janeiro. A área concedida corta 25 municípios do Espírito Santo, onde está maior parte da concessão. Os outros 17,5 quilômetros dos 475,9  da concessão estão dentro dos limites do estado da Bahia, informa a empresa em seu site. A BR 101 deveria contar com mais 230 quilômetros duplicados até maio de 2019, como foi determinado no contrato original assinado em 2013, mas  o consorcio EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. (ECS) quer alterar  o contrato, fazendo maquiagens, para se livrar de suas responsabilidades. Enquanto empresários fogem às responsabilidades na administração da rodovia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou  187 mortos em 2017 nas rodovias federais do Estado.  No ranking nacional, o Espírito Santo ocupou o 11º lugar com mais acidentes. 

INTRODUÇÃO Temos aqui, neste texto, partes resenhadas de uma palestra borgiana que veio a se tornar livro, Esse Ofício do Verso, e se trata de palestras proferidas em inglês por Jorge Luis Borges nos anos de 1967 e 1968, na Universidade de Harvard, e aqui temos a digressão do escritor sobre questões que tocam ao estudo linguístico e a literatura, numa riqueza de erudição própria do saber que podemos chamar sui generis da percepção intelectual borgiana. O ENIGMA DA POESIA Borges começa tratando da palavra enigma já dizendo que não tem nada a revelar neste sentido, que o mistério que cerca a poesia como um todo não é facultado a seu intelecto desvelar, portanto, aqui já de saída desmistifica-se a poesia e seu enigma, uma vez que o saber borgiano discorre mais etimologicamente sobre o tema do que sobre um suposto dom revelador de um adivinho das letras que Borges logo refuta. Portanto, a postura de Borges diante da poesia é muito mais lúdica, de perplexidade, isto é, de um leitor que tem dúvidas sobretudo, do que de um conhecedor profundo de arcanos que na verdade não existem, pois o intelecto borgiano funciona aqui muito mais como um documento do que um fundamento para a análise da poesia. E, falando da perplexidade, Borges nos convida ao próprio espanto histórico de que se fez e com a qual se edificou todo o saber filosófico, pois desde as origens do pensamento reflexivo da filosofia temos o espanto, aqui em Borges com a palavra perplexidade, a qual alimentou as especulações filosóficas desde os hindus, chineses, gregos, escolásticos, seja já na filosofia moderna com Berkeley, Hume, Schopenhauer, etc, tal sentimento de dúvida que Borges nos faz saber e compartilha como o começo de sua reflexão sobre o estro poético. Na análise borgiana temos sobretudo a refutação da ideia ou conceito de forma e conteúdo como expressão, esta que vem da estética, e que está aqui bem citada no livro de estética de Benedetto Croce, área teórica que toma poesia e linguagem segundo o conceito de expressão, num modo de ver que Borges julga equivocado, pois se descola da coisa própria, a poesia aqui vira um fato para a teoria, mas Borges tenta situá-la em seu terreno, a vida. Borges nos cita John Keats em seu famoso e batido soneto On first looking into Chapman's Homer, o qual é, na fala de Borges, “um poema escrito a respeito da própria experiência poética”. Aqui vigora não a comunicação tomada como tal, mas uma paixão e um prazer, no qual Borges se vê impactado e impressionado não somente em seu intelecto como “com todo o meu ser, minha carne e meu sangue”. E, fenômeno comum a um leitor, a primeira impressão ao ler um poema impactante nunca se repetirá, isto é, a primeira leitura de um poema causa ao leitor algo tão intenso em termos de deleite e paixão, que não se repetirá em leituras posteriores, já esfriadas por um conhecimento de causa. Contudo, Borges, mesmo diante desta evidência, ainda tenta nos fazer crer que a leitura de um poema se renova e que é possível termos “uma experiência nova a cada vez” com a poesia. Borges lembra da importância da memória e do saber oral nos inícios da Antiguidade e como isto evoluiu para escritas sagradas como a Bíblia e o Alcorão, sendo aqui o sagrado como escrita do Espírito Santo, por exemplo, quando falamos das Sagradas Escrituras, e atributo do próprio Deus, quando falamos do Alcorão. E segue a leitura de Borges então sobre os clássicos, que lhe são mais caros pela beleza do que necessariamente por sua tomada imortalidade histórica. E a experiência de beleza passa aqui por uma operação etimológica que se modifica a cada tempo e que na leitura poética tem em palavras de origens diversas uma leitura própria nestes contextos em que a poesia se exerce. A poesia ganha aqui impacto próprio, mesmo em diversas experiências de tradução pelas quais passe. Quando Borges nos diz da beleza, ele nos diz da permanência da poesia.  A METÁFORA Borges logo nos dá o fenômeno inusual de que as combinações metafóricas se nos dão como infindáveis, mas que temos contudo o fenômeno usual de que muitos de nossos poetas se utilizam geralmente de metáforas surradas que se repetem pelos anos, no que Borges nos dá este paradoxo em que a amplitude da língua se limita, talvez, quando tratamos desta na língua poética. Borges segue a sua análise e tem em conta que a metáfora se dá tal qual, isto é, funciona sempre para a percepção do leitor como ela é, ou seja, uma metáfora. Podemos até bem citar a análise borgiana das palavras poéticas como espécies de palavras-valise (aqui lembrando uma leitura exógena carroliana que aqui o resenhista inclui por contra própria) e temos então usos que se dão em metáforas que fluem diversamente, independentemente de condições lógicas prestebelecidas, mas do uso diverso feito pelos poetas e suas idiossincrasias simbólicas feitas pelo estro em ação, e que Borges nos dá exemplos como pela palavra noite, ampla em seu ir e vir pelas metáforas em seu sentido e uso. Contudo, embora Borges nos dê a diversidade da palavra noite como metáfora, nos dá a entender também, por conseguinte, a limitação das metáforas surradas em palavras como lua, rio e pela manjadíssima comparação das mulheres com flores num estro romântico desavisado em língua-clichê que a poesia sempre conflui para o bem ou para o mal. Temos que a metáfora surrada dos poetas é um limite não linguístico, mas estilístico, em que o poeta é escravo de seu próprio estilo e não tem para onde ir. E Borges segue a sua análise comparando o argumento filosófico em seu conteúdo lógico como insuficiente diante da verdade metafórica encontrada na poesia, e temos que Borges vê um discurso filosófico como o de Martin Buber, por exemplo, tendo mais valor como algo de beleza poética ou sonora como de um argumento filosófico propriamente dito, o que leva Borges a

A III Feira da Reforma Agrária do Espírito Santo acontece de quinta a sábado (13 a 15) na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, com alimentação saudável, saúde integral, cultura popular e troca de experiência, consagrando um grande encontro entre o campo e a cidade. Nas barracas, a comercialização é variada, com alimentos in natura e agroindustrializados, artesanatos, remédios fitoterápicos, plantas artesanais e medicinais, entre outros produtos dos assentamentos e acampamentos capixabas, além de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Essa terceira edição apresentará uma oferta de produtos com mais diversidade e qualidade. “Tivemos um grande avanço como processo de qualidade da produção, a industrialização, a rotulagem, a apresentação dos produtos. Hoje nossa produção é muito maior e melhor, com licores, geleias, pimenta-do-reino, produtos à base de mandioca e café”, observa Adelso Rocha Lima, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/ES). “A feira tem contribuído com a organização das famílias para melhorar a qualidade dos produtos”, conta. Entre as atividades de formação política, haverá debates de temas como “As Feiras da Reforma Agrária na Luta por um Projeto Popular”, além de oficinas sobre agroecologia, hortas comunitárias e revolução. As Roda de Conversa serão sobre “Educação do Campo: direito de todos e dever do Estado”, “Saúde no MST” e o “Projeto da Reforma Agrária Popular”. Cultura e Saúde A programação cultural também é diversificada, destacando-se os shows de música, as Tendas da Literatura e da Educação do Campo, o Espaço Saúde e a Culinária da Terra. Estas duas últimas com a proposta da “comida com sabor de luta”. “Num mundo onde um terço de tudo o que se produz é desperdiçado, as pessoas passam fome, o alimento que consumimos é de péssima qualidade, e bebemos pelo menos 5 litros de agrotóxico por ano, alimentar é também saúde!”, enuncia o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na página de divulgação do evento. “Saúde é a capacidade de lutar contra tudo que nos oprime!”, exultam.

Depois de quase dois anos e meio preso injustamente, um ex-interno do sistema prisional capixaba ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais. Richard Pagotto Rodrigues, morador do bairro Boa Vista I, em Vila Velha, pede R$ 37,4 mil por ter ficado exatos 911 dias preso sem ter culpa pelo crime pelo qual foi detido, um homicídio, como destaca sua defesa. Numa primeira decisão do Juizado Especial da Fazendo Pública de Vila Velha, a juíza Ilácea Novaes negou o pedido. Ricard vai recorrer da decisão por meio de embargos de declaração, pois considerou a decisão da magistrada obscura e contrária até ao que determina a Constituição Federal.  Richard, que é auxiliar de pedreiro, foi preso em 17 de fevereiro de 2015 como suspeito de um assassinato. Em seu julgamento, ocorrido em 16 de agosto de 2017, ficou comprovado, no entanto, que ele não tinha qualquer participação no crime, sendo inocente. Consta dos autos do processo (0003518-40.2013.8.08.0035), que tramitou na 4ª Vara Criminal de Vila Velha, que o auxiliar de pedreiro teve expedido contra si mandado de prisão temporária em 21 de fevereiro de 2014. Três meses depois, Richard foi denunciado pelo Ministério Público do Estado, ocasião em que foi requerida e decretada sua prisão preventiva. O mandado foi cumprido no dia 17 de fevereiro de 2015.  Richard respondeu a todo o processo preso preventivamente até que foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, no dia 16 de agosto de 2017, sendo absolvido, pois os jurados entenderam que ele não participou do crime. Consequentemente, a sentença determinou a expedição do alvará de soltura. Portanto, permaneceu preso indevidamente durante 911 dias, vindo a requerer a reparação dos danos sofridos na prisão apontada como injusta. De acordo com o advogado de Richard Rodrigues, Fernando Antonio de Lima Moreira da Silva, a Constituição de 1988 inscreveu no rol das franquias democráticas a expressa regra que obriga o Estado a indenizar o condenado por erro judiciário ou quem permanecer preso por tempo superior ao fixado pela sentença em seu artigo 5º, LXXV. Sendo que essas situações equivalem às de quem é submetido à prisão processual e posteriormente é absolvido. “Entende-se assim que a prisão ilegal por lapso temporal excessivo, além de violar regra constitucional específica, afronta o princípio da dignidade humana, que é o paradigma central de todo o ordenamento jurídico”, explicou o advogado, que recorreu da decisão da juíza Ilácea Novaes. Segundo o advogado Fernando Antonio Moreira, “foi fartamente demonstrado que seu cliente teve a liberdade cerceada durante dois anos e meio – muito mais que os 90 dias previstos em lei (art. 412 do CPP) -, durante toda a instrução criminal até a realização do julgamento, tendo sido os prazos processuais amplamente dilatados sem qualquer complexidade ou circunstância que justificasse tamanha demora para ser julgado”.  E completa: “Não há nada que justificasse uma demora de quase 1000 dias para julgar alguém. A irrazoabilidade dos prazos no caso é clarividente, estando completamente afastada dos parâmetros legais, em uma completa afronta a garantia de respeito à imagem e honra do cidadão, bem como de sua dignidade pessoal, resultando em cerceamento ilegal de sua liberdade que merece ser indenizado. Não pode o cidadão esperar anos a fio – preso – ser julgado, para ser depois absolvido e, simplesmente, ser solto sem maiores consequências, sem qualquer contrapartida do Estado. O Estado não pode meramente abrir as portas da prisão, depois de quase 1000 dias, dar um tapa nas costas do cidadão e mandá-lo embora para a casa como se nada tivesse acontecido”. Indenizada por morte na prisão  Em maio deste ano, a Justiça capixaba condenou o Estado a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais à família de Priscila Rocha Santa Clara. A jovem, de 23 anos, tirou a própria vida dentro do Centro de Detenção Provisória Feminino de Viana (CDPFV), em 14 de novembro de 2015, onde estava presa provisoriamente por três meses. Apesar de ser ré primária, ter residência fixa, estar empregada e, supostamente, ter cometido crime de menor potencial ofensivo, Priscila foi mantida no cárcere em condições precárias, sendo vítima de tortura e maus-tratos. Não suportando as condições da prisão, atentou contra a própria vida.   Na ocasião, a juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, alegou em sua sentença que os R$ 80 mil eram correspondentes a quatro montantes de R$ 20 mil, reparando os pais da vítima – Andreza de Souza Rocha e Renato Kuster Santa Clara -, além dos dois irmãos menores de idade.     A sentença estabeleceu também o pagamento de pensão mensal (1/3 do salário mínimo) aos pais até que completem 70 anos. E outra pensão para os dois irmãos até que completem 21 anos de idade. O Estado também foi condenado a reembolsar à família da jovem em R$ 1,6 mil referentes aos gastos com o velório, valores que devem ser corrigidos monetariamente. O juízo alega que, como a família é de baixíssima renda, o salário de Priscila era importante para sobrevivência dos parentes.    De acordo com o advogado Antônio Fernando Moreira, que  também representa a família, Priscila foi presa por suspeitas de associação ao tráfico. A própria polícia, no entanto, tinha pedido o arquivamento do inquérito por falta de provas. Dias depois que ela se suicidou, o promotor pediu a absolvição de todos os envolvidos. 

Os Slams, uma espécie de campeonato de poesia falada surgido no Estados Unidos, vêm ganhando o mundo como uma nova forma de expressão, sobretudo para os jovens das periferias. No Espírito Santo, o movimento também cresce e já são ao menos seis slams ativos na Grande Vitória. Agora, está sendo preparada a segunda edição do Slam Interescolar no Estado, que vai atuar a partir dos colégios. O formato tem acontecido também em outros estados, engajando e encorajando os adolescentes a pegar o microfone e apresentar suas produções literárias no ambiente escolar. “Os Slams têm mostrado para o grande público, especialmente da periferia, que todos temos direito à palavra, todos podemos ter voz e não só as vozes reconhecidas pela academia podem e devem ser ouvidas. Os Slams nos ensinam que uma praça pode ser um espaço de aprendizagem. E que a literatura não tem dono: assim como a língua, ela é um direito de todos”, afirma John Conceito, integrante do Slam ES, grupo que também organiza o Slam Interescolar. Ele explica que o objetivo de atuar nas escolas é servir como projeto de incentivo à leitura e estímulo à escrita, formando leitores por meio do contato com a  literatura marginal e periférica. A primeira edição do Slam Interescolar aconteceu no ano passado no Espírito Santo, mas promete um grande crescimento para este ano. Para isso, foram feitas uma série de atividades de formação com os professores para poderem conhecer essa realidade pulsante da cultura popular e urbana, muitas vezes já conhecida e praticada por alguns alunos. Cada escola que quiser participar realizará sua própria competição interna, podendo participar alunos de qualquer turno de turmas do ensino médio e o final do ensino fundamental. A partir destes eventos, as escolas selecionam seu representante para o grande evento final, que acontece dia 20 de outubro na Biblioteca Pública Estadual, em Vitória. Das competições estaduais saem os representantes para o Slam Interescolar nacional, que vai acontecer em Belo Horizonte. No Slam, os poetas participam com seus trabalhos de poesia autoral, que envolvem também performance na declamação, com tempo limitado a três minutos por apresentação, podendo perder pontos caso se ultrapasse. Um júri, escolhido a partir do público presente, avalia os competidores com notas de 0 a 10. “O júri é escolhido entre as pessoas presentes na plateia. A opinião é relativamente subjetiva e não se baseia em conhecimentos acadêmicos. O objetivo é ofertar ao público a possibilidade de escolher os poetas que todos querem ver nas rodadas seguintes”, diz o documento de apresentação do projeto. Entre as regras, apresentação individual e de trabalho autoral e ainda a proibição do uso de adereços, figurinos e instrumentos musicais. Além do Slam Interescolar, os poetas capixabas também se preparam para a edição do Slam ES, o campeonato estadual que acontece dia 4 de novembro no Parque Moscoso, em Vitória. O atual campeão é César MC. AGENDA CULTURAL Final do Slam Interescolar Quando: 20 de outubro, 14h Onde: Biblioteca Pública Estadual – Avenida João Batista Parra, 162 – Praia do Suá, Vitória/ES

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou nesse domingo (9) com queixa-crime contra o senador Magno Malta (PR) no Supremo tribunal Federal (STF) e a advogada Janaína Paschoal, na Justiça de São Paulo, por calúnia e difamação. Os dois são acusados de divulgarem mentiras nas redes sociais relacionadas à facada dada no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ), na quinta-feira passada, na cidade mineira de Juiz de Fora.  O senador postou em seu Twitter, logo depois da facada sofrida por Bolsonaro, uma foto-montagem em que aparece o agressor de Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, em ato público próximo ao ex-presidente Lula, com a legenda logo abaixo da foto adulterada: “Olha em que time joga o marginal”, buscando atribuir ao PT envolvimento no crime.   Com a repercussão negativa, depois da descoberta de que a foto era adulterada, pelo serviço de checagem do jornal A Gazeta, a assessoria do senador  deletou a postagem, que àquela altura já contabilizava mais de quatro mil acessos e publicou nota  afirmando que Magno não sabia que a foto não era autêntica.   O texto da queixa-crime, publicado no site Viomundo, afirma:  “O querelado (Magno) não só não se deu ao trabalho de verificar a autenticidade da foto, como usou a foto evidentemente falsa para caluniar 'o time' em que jogaria o agressor, ou seja, o Partido dos Trabalhadores, a que pertence o ex-presidente Lula”, observam os advogados Eugênio Aragão, Ângelo Longo Ferraro, Marcelo Winch Schmidt, Rachel Luzardo de Aragão e Miguel Filipi Pimentel Novaes. “Ora, reputar a esta Agremiação Partidária, de tradicional militância pelos direitos humanos e sociais, o cometimento de crime que pode ser equiparado a atos de terrorismo, ou mesmo afirmar que se tentou, deliberadamente, por razões políticas, macular a integridade física de um deputado federal, ora candidato a presidente da República, constitui ato de grave violação a honra objetivo do Partido dos Trabalhadores”, diz o texto da queixa-crime. A ação contra Janaína Passchoal, que teve atuação destacada no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, foi impetrada no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela concedeu entrevista afirmando que o autor do crime seria vinculado às pessoas “do lado de lá”.  Perguntada sobre quem seriam “eles”, respondeu serem as pessoas que “estavam no poder e que não estão aguentando a realidade e não vão voltar para o poder”, em alusão ao PT. “A querelada é assertiva ao atribuir a responsabilidade sobre o atentado contra a integridade física do candidato Jair Bolsonaro ao Partido dos Trabalhadores”, diz o texto da ação, lembrando que Janaína é professora doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), não podendo se eximir de sua responsabilidade, afirmando desconhecer a tipicidade da conduta.

A capital do Espírito Santo será a sede do 9º Encontro Nacional de Comissões Internas de Biossegurança (ENCIbio), que acontece nos dias 1 e 2 de outubro, em conjunto com o 8º Encontro Bienal de Biossegurança (EBBio). Na programação do duplo evento, conforme destacou o portal Rede Brasil Atual (RBA), estão pesquisadores com estreito relacionamento profissional com as principais empresas de agrotóxicos e transgênicos do mundo e com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso Nacional. Entre eles, Margaret Karembu, diretora de políticas e comunicação em biossegurança do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agro-Biotecnológicas (ISAAA), no Quênia; o gerente da área de regulação da Monsanto no Brasil, Fabio Tagliaferro; o ex-presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Edivaldo Velini; e o produtor rural Fábio de Salles, presidente do Conselho de Administração do Instituto Pensar Agro (IPA), um dos articuladores do Pacote do Veneno (PL 6299/2002). Doutor em Ecologia, o professor José Maria Guzman Ferrraz, do Laboratório de Engenharia Ecológica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara (Uniara), explica que as Comissões Internas de Biossegurança (CIbios) são instâncias que obrigatoriamente devem existir dentro de todas as empresas que produzem organismos geneticamente modificados (OGMs). Periodicamente, os seus integrantes se reúnem em algum ponto do país, para discutir as últimas descobertas na área, produzindo documentos abertamente favoráveis à polêmica tecnologia, intimamente relacionada com o aumento do consumo de agrotóxicos. Tendo sido um dos integrantes da CTNBio, por indicação da sociedade civil, Guzman ressalva ainda que a CTNBio, por sua vez, é o colegiado oficial responsável, no Brasil, por aprovar ou não os OGMs queridos pelas empresas, bem como acompanhar o desenvolvimento desses produtos em campo. 100% de aprovação Com sede em Brasília, a CTNBio realiza reuniões mensais com esse objetivo. Atualmente, como de costume, a CTNBio funciona sem os representantes da área da saúde, saúde do trabalhador e de defesa do consumidor. Tampouco divulgou, em seu site, as atas das reuniões realizadas em 2018. E nunca, em seus treze anos de fundamento, rejeitou uma única proposta de produção de transgênicos feitas pelas multinacionais do setor. “As decisões são políticas, não científicas”, denuncia. E ferem o princípio da precaução, do qual o Brasil é signatário, que afirma ser necessário avaliar todos os riscos minimamente possíveis, antes de se autorizar um produto que carrega qualquer possibilidade de provocar dano ambiental. O monitoramento dos transgênicos aprovados, por sua vez, também fica a desejar. “As empresas que fazem o monitoramento colocam os dados que querem”, revela o cientista. Uma decisão bastante emblemática aconteceu em junho último, quando a CTNBio não classificou como transgenia uma experiência de edição de genes (CRISPR), aplicado para a criação de duas novas leveduras pela empresa belga-brasileira GlobalYeast. A tecnologia, que outrora já foi considerada como “uma das invenções mais potencialmente transformadoras da medicina moderna”, segundo definiu postagem no blog NetNature, hoje apresenta falhas perigosas, que colocam em xeque sua real eficiência e segurança. Uma das terríveis surpresas foi desvelada pelo pesquisador Stephen Tsang, do Centro Médico da Universidade de Columbia/EUA e sua equipe. “Ao sequenciarem todo o genoma de dois ratos que haviam sido submetidos à edição de genes do CRISPR em um estudo anterior, eles descobriram que a técnica corrigiu com sucesso um gene que causa cegueira nos camundongos, mas os dois ratos que passaram pela edição de genes CRISPR sofreram mais de 1.500 mutações nucleotídicas não planejadas e mais de 100 deleções e inserções maiores”, informa a publicação. “O Brasil tem coisas muito malucas. Nenhum produto que seja cancerígeno e teratogênico pode ser aprovado em vários países, mas aqui é aprovado. Os limites de resíduos tóxicos de agrotóxicos em alimentos e água também são muito maiores aqui que na Europa”, exemplifica. “Será que somos tão mais resistentes assim que os europeus?”, pergunta Guzman, ironicamente. Conscientização da população A explicação para a disparidade – bem documentada na publicação Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, chamado de Altas do Uso de Agrotóxicos no Brasil, produzido pela professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Larissa Bombardi, e lançado no final de 2017 – está na falta de conscientização e mobilização da população brasileira, ressalta o acadêmico. A pressão da sociedade contra os agrotóxicos, explica, é um dos critérios oficiais considerados durante o processo de elaboração dos padrões máximos permitidos de resíduos de agrotóxicos na água e nos alimentos consumidos pela população. Difícil é conseguir oxigenar a consciência das pessoas num país onde o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é o autor do Pacote do Veneno e proprietário de uma das maiores empresas de importação e exportação de agrotóxicos e adubos químicos. “Quase 97% da soja brasileira é transgênica”, informa. E boa parte da transgenia na soja é para tornar a planta mais resistente ao uso de herbicidas, especialmente o glifosato, da Monsanto. “Quantas pessoas morrem, são intoxicadas e desenvolvem doenças crônicas, além de má formação fetal, por causa do glifosato?”, indaga. O princípio ativo do agrotóxico mais usado no mundo, há mais de 40 anos, tem sido alvo de vários processos na Justiça de vários países. Em agosto último, um desses processos foi favorável à vítima, o jardineiro Dewayne Johnson, de São Francisco, nos Estados Unidos, que alegou ter contraído câncer devido ao uso prolongado do glifosato. Recebeu uma indenização de US$ 289 milhões. As pesquisas científicas mais recentes também relacionam a ingestão de glifosato a diversos males, como Alzheimer, intolerância a glúten, autismo, ansiedade, entre outros. “O glifosato mata a flora intestinal”, ressalta Guzman. A saída para mudar a excessiva liberalidade brasileira para agrotóxicos e transgênicos, acredita o cientista, passa, invariavelmente, pela conscientização dos consumidores. “É preciso barrar esse Pacote do Veneno e aprovar a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos [PnaRA (PL nº 6670/2016)]”, orienta.  

Quem passa pela Vila Rubim já pode notar uma grande diferença: dois painéis com muitas cores e desenhos ilustram as fachadas de dois dos edifícios do mais tradicional mercado capixaba. Um mural no piso também está sendo pintado dando mais vida ao bairro tão tradicional da capital. Ao todo são 736 metros quadrados de pintura. As obras são parte do Nossa Vila, mais uma edição do projeto Cidade Quintal. No próximo dia 15 de setembro, de 13h às 17h, na Rua Dr. Jair de Andrade, acontece a celebração da finalização das intervenções, com a festa Viva a Vila tendo como o cantor Fabriccio, a DJ Sistah Ilú e artistas locais. Uma das idealizadoras do projeto, a designer Juliana Lisboa, diz que pela primeira vez o grupo escolheu o lugar e não o lugar os escolheu.  “Acreditamos fortemente no valor que a Vila tem para a identidade cidade de Vitória, na riqueza histórica que existe ali nas entrelinhas, um tanto despercebida devido ao seu aspecto degradado pelo tempo e pela negligência do setor público”. O Cidade Quintal já realizou ações como o Duelo Elétrico, em Guarapari, o “Aqui se Brinca”, no bairro Floresta, em Vitória, e o “Cartografia Olímpica”, no Parque Tancredão, também na Capital. O trabalho começa muito antes por meio de diálogos e vivências da equipe do projeto com a comunidade local. Assim se busca materializar a identidade e os patrimônios materiais e imateriais nas pinturas e intervenções. “A pintura é apenas o resultado estético de todo um processo participativo, que inclui as pessoas desde a fase de pesquisa e levantamento histórico, até a validação da criação e desenvolvimento do trabalho em si”, diz Juliana, que coordena o projeto em parceria com o arquiteto e artista plástico Renato Pontello e a arquiteta e urbanista Maria Luiza de Barros, realizando-o de forma colaborativa com outros artistas, produtores e moradores. Na Vila Rubim, foram seis meses de trabalho e 17 pessoas envolvidas. Juliana conta que de início não foi tão fácil pois havia questões burocráticas relacionadas a incêndios e concessões público-privadas dos imóveis que escolherem intervir, além de certo tipo de desconfiança de moradores e comerciantes, acostumados a ouvir promessas não cumpridas. Reuniões com representantes comunitários e o início da visualização dos resultados foram oferecendo confiança e aprovação local. A fase de prospecção, inclusive, gerou um vídeo que registra parte da riqueza e beleza do local. Na Vila Rubim de hoje, ao mesmo tempo em que há uma grande importância por conta do Mercado Municipal, um ponto de comércio, cultura e turismo, também há um grande descaso do poder público e um estigma sobre a violência. “A nossa inquietação vem muito de uma noção de que as cidades são configuradas para repelir as pessoas, para que não se sintam confortáveis e seguras na rua e no espaço público. O nosso trabalho surge para criar ambientes urbanos mais atrativos para o público, de modo que ele possa se apropriar daquilo como sendo o seu quintal”.  AGENDA CULTURAL Festa Viva a Vila Quando: sábado, 15 de setembro, de 13h às 17h Onde:  Rua Dr. Jair de Andrade, Vila Rubim – Vitória/ES