“Comandante, quero tirar uma foto com você”. A frase foi uma das mais ouvidas na noite dessa segunda-feira (10), no restaurante Elus, Centro de Vitória, levando o ex-ministro José Dirceu a levantar-se da cadeira, esboçar um sorriso e posar para foto antes de assinar a dedicatória. No evento de lançamento do livro Zé Dirceu – Memória volume 1, que atraiu uma multidão para a Rrua 7, o ex-ministro afirmou: “Vamos ganhar, com Lula ou com [Fernando] Haddad”, reafirmando o apoio à estratégia do PT de lutar até o último momento para garantir a candidatura do ex-presidente. O ex-ministro afirmou que o povo tem o direito de escolher em quem quer votar, criticando a perseguição midiática e judiciária ao ex-presidente Lula, preso na Delegacia da Polícia Federal por conta de um processo, segundo ele, sem provas. A movimentação que antecedeu o lançamento foi extensa e ocupou todo o tempo de José Dirceu em Vitória. Pela manhã, participou de um café com sindicalistas, no qual analisou o cenário político nacional e responsabilizou o Judiciário e a mídia corporativa pela crise brasileira, e reafirmou esperança de que a democracia no País será estabelecida pela força dos movimentos sociais. Reuniu-se com a juventude, deu coletiva de imprensa e, à noite, fez o lançamento do livro, em um evento que se estendeu além do horário previsto, obrigando-o a transferir a viagem a Salvador para a manhã desta terça-feira (11). Na capital baiana, ele participa de programação idêntica e depois segue para outras capitais, do Nordeste e Norte do país. A programação relacionada ao livro começou no Circo Voador, no Rio de Janeiro, passou por Belo Horizonte, Brasília e Vitória, contabilizando até agora a venda de mais de 30 mil exemplares. No livro, Zé Dirceu narra a trajetória política desde quando foi presidente da União Nacional dos Estudantes Une), a luta armada, o exílio, o retorno ao Brasil e a participação na fundação do PT e seus desdobramentos, até o ano de 2005. Na entrevista coletiva, na fala com a juventude, em conversas particulares e na análise política durante o lançamento do livro, o “comandante”, como é chamado, confirmou a posição contra o golpe de 2016 e apontou o Poder Judiciário como um dos grandes responsáveis. Zé Dirceu não mudou, mesmo depois da condenação de mais de 39 ano de prisão. Ele ganhou a liberdade enquanto espera recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). O Centro de Vitória experimentou uma movimentação incomum para as noites de segundas-feiras. O “Comandante” atraiu jovens, intelectuais, professores, jornalistas e outros profissionais liberais, artistas, políticos e muitos populares, transformando-se, também, em um ato de apoio ao ex-presidente Lula.
Prefeitura da Serra terá que indenizar ciclista que caiu em bueiro aberto
A juíza Telmelita Guimarães Alves, da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Serra, condenou a prefeitura do município a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao ciclista Luiz Carlos Mozer que, ao voltar do trabalho, acidentou-se com sua bicicleta ao cair em um bueiro aberto na rua São Paulo. De acordo com o autor da ação, em razão da queda, sofreu trauma de face na região mandibular, tendo que ser submetido a uma cirurgia bucomaxilofacial que, segundo ele, o deixou afastado de suas funções por mais de 30 dias. Para a magistrada, houve omissão do município, que não providenciou a manutenção e conservação da via pública, colocando em risco a integridade física das pessoas que nela circulam. “A negligência do requerido não possui justificativa plausível, na medida em que lhe incumbe fiscalizar e promover, permanentemente, as necessárias reparações nas vias públicas, realizando os investimentos e trabalhos exigidos para garantir a segurança dos transeuntes, evitando, assim, a ocorrência de danos como o dos autos”. Segundo a juíza, a queda em um bueiro destampado é, por si só, uma situação que pode gerar transtornos psíquicos suficientes para ensejar uma reparação por danos morais. “É inegável que o sofrimento psicológico experimentado com o susto e a dor sentidos no momento do acidente, com a necessidade de atendimento hospitalar e os respectivos procedimentos médicos, causaram constrangimento que afetaram a dignidade da parte autora e ensejam a indenização por dano moral”, destacou a magistrada. Além disso, ressaltou a juíza, a situação gera ainda sentimentos de revolta, aflição e angústia no cidadão que, que se vê como uma vítima do descaso do ente público que, “ao mesmo tempo em que exige, pontualmente, o cumprimento dos deveres de seus administrados, mostra-se displicente com suas obrigações, assumindo nitidamente os riscos de provocar danos aos usuários dos espaços públicos”. Quanto aos danos materiais, a magistrada entendeu que o autor deve ser ressarcido por todos aqueles que foram comprovados no processo, por meio de recibos e notas fiscais, ou seja, R$ 312 referentes aos gastos com transporte e medicamentos, sendo a quantia de R$ 190 gastos com táxi para seu próprio deslocamento e R$ 122 referentes a gastos com a compra de medicamentos.
Por que as multas contra poluidoras estão paradas no Comdema?
Em requerimento encaminhado ao secretário de Meio Ambiente de Vitória (Semmam), Luiz Emanuel Zouain da Rocha, que também é presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), a ONG Juntos SOS ES Ambiental pergunta o porquê da aparente paralisação dos processos de julgamento das multas ambientais milionárias aplicadas contra a Vale e a ArcelorMittal nos últimos dois anos. No documento, a entidade requer a relação de todos os processos com recursos pendentes de julgamento em segunda instância (última instancia administrativa) no Comdema, e há quanto tempo estão pendentes, entre outras questões relativas à tramitação dos recursos impetrados pelas poluidoras na esfera administrativa. Os recursos não foram julgados, acredita Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS, e ex-conselheiro do Comdema. A última notícia oficial sobre o caso foi publicada no site da prefeitura no último dia 20 de fevereiro, dando conta de que o julgamento se daria na primeira reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Comdema, que aconteceria na primeira quinzena de março. Na ocasião, segundo a matéria da PMV, os conselheiros iriam julgar, “em segunda instância, as multas de mais de R$ 68,4 milhões aplicadas contra a Vale e a ArcelorMittal, em janeiro de 2016, por poluírem o ar e o mar em Vitória”. Ainda segundo o site da Prefeitura, as empresas contestaram as multas e recorreram à Junta de Impugnação Fiscal (JIF) em primeira instância. Após perderem, entraram com um novo recurso para ser apreciado e julgado em segunda instância pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Após a distribuição dos processos da multa, que aconteceria com a instalação da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, os conselheiros relatores teriam até a reunião seguinte do Comdema para apresentar o resultado final da relatoria, para ser apreciado e colocado em votação na plenária do Comdema no primeiro encontro após a entrega do relatório final, previsto para o mês de abril. Até o momento, no entanto, passados seis meses do prazo anunciado, o julgamento não aconteceu. “Quem está barrando isso? Será que o secretário já encaminhou os processos para distribuição? Ou se a secretaria executiva não distribuiu? De qualquer forma, o secretário é responsável pelo andamento de todos os processos dentro do Comdema”, explica o ex-conselheiro. O requerimento encaminhado a Luiz Emanuel, segundo a Lei de Acesso à Informação, precisa ser respondido no prazo de vinte dias. “Já processamos o Aladim [Aladim Cerqueira, secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e presidente do Conselho Estadual -Consema] três vezes por não responder a requerimentos de informações. Se Luiz Emanuel não responder a esse, vai ser processado também”, anuncia o ambientalista.
Crie abelhas, não mosquitos’
Basta um pequeno deslize no horário de aplicação do fumacê para que uma verdadeira tragédia ambiental ocorra no minúsculo universo dos pequenos insetos. O fumacê mata abelhas sem ferrão, abelhas com ferrão, borboletas, mariposas, besouros e inúmeros outros pequenos insetos, inclusive mosquitos, sendo que esses, porém, são mais resistentes ao veneno. “Eles começam a rodar, tontos, depois morrem”, descreve o meliponicultor Rogerio Caldeira, do Meliponário Emparede, no bairro Santo Antônio, em Vitória. Uma prova da já conhecida fragilidade da entomofauna urbana ocorreu, na capital capixaba, na última quinta-feira (6), quando o carro do fumacê circulou depois das seis da manhã. Nesse horário, com o dia já claro, as abelhas sem ferrão – abelhas nativas, do gênero Melipona – saem de suas caixas e morrem ao entrarem em contato com o inseticida. Rogerio conta que conseguiu recolher apenas alguns punhados de abelhas mortas, que conseguiram chegar até as caixas, lá fenecendo. A maioria morreu no caminho. “As abelhas sem ferrão voam até 4,5 km, então, dependendo do local em que tiveram contato o fumacê, elas não conseguem chegar nas caixas”, explica. Em seu meliponários existem 30 caixas, com três mil a cinco mil abelhas em cada. As principais espécies são uruçú amarela, mandassaia e jataí, sendo que a maior mortandade acontece entre as uruçús-amarelas e as mandassaias. “A minha sorte é que as aplicações são mensais ou a cada dois meses. Se perpetuar toda semana, em um mês eu perco todas as colmeias”, calcula. Alertada sobre o perigo, a Prefeitura de Vitória chegou a estabelecer um acordo com os criadores de abelhas sem ferrão, por meio da Associação dos Meliponicultores do Espírito Santo (AMES), há cerca de um ano e meio, para que a aplicação do inseticida ocorra no período noturno, quando, ao menos as abelhas sem ferrão, estão recolhidas em suas caixas. O ideal, esclarece o criador, seria não ter o fumacê. “É complicado pra saúde humana, é questionável. E é um prejuízo muito grande pra natureza”, afirma. “Mas a gente entende que é uma ação difícil de eliminar, até pela dengue. E nessa época do ano gera muito voto, muita demanda para os vereadores. Então a gente pede que ao menos respeito ao horário acertado”, argumenta. Apesar do acordo feito com a Secretaria Municipal de Saúde, muitas vezes quem está na ponta do processo, não cumpre o cronograma. “O operador do fumacê costuma mudar esse combinado”, diz. As abelhas sem ferrão, do gênero Melipona, são nativas da Mata Atlântica e excelentes polinizadoras. Produzem mel em menor quantidade que as europeias ou africanas, com berrão, do gênero Apis, mas com qualidade maior – são méis mais nutritivos e com mais propriedades medicinais, além de muito saborosos. Por sua elevada capacidade de polinização das espécies nativas da Mata Atlântica, são animais fundamentais para a recuperação florestal, seja no meio rural ou mesmo urbano. Por isso, o Meliponário Emparede trabalha fortemente a conscientização para que as pessoas cuidem de seus quintais e varandas, evitando mosquitos, principalmente os vetores de doenças, como a dengue, para que a necessidade de fumacê deixe de existir. E que criem abelhas sem ferrão, para tornar as cidades, campos e florestas, mais biodiversos. Daí o motivo do lema: “Crie abelhas, não crie mosquitos”.
Casagrande, o retorno
O ex-governador Renato Casagrande (PSB), caso assuma novamente o Palácio Anchieta, terá que ser cauteloso com grupos políticos que migraram para seu lado.
Ainda rende
Passados quatro dias da facada que atingiu o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) em atividade de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais, o mercado político nacional se divide sobre os efeitos da exposição do caso. Mas, por aqui, se depender do senador Magno Malta (PR), o assunto ainda terá muito que render. Um dos primeiros a ir ao encontro de Bolsonaro na última quinta-feira (6), Malta gravou vários vídeos, inclusive na UTI, fazendo uma oração, e se envolveu numa polêmica judicial por compartilhar imagem considerada falsa para atribuir ao PT a responsabilidade pelo atentado. Nesta segunda-feira (10), já de volta ao Estado, convocou um “ato profético pelo Brasil e pela recuperação de Jair Bolsonaro” na Rodovia Carlos Lindemberg, em Vila Velha. Outro vídeo, transmissão ao vivo e mudança na agenda do candidato ao governo do partido, Carlos Manato. O evento foi aberto, porém, pelo casal Magno e Lauriete (PR), candidata à Câmara dos Deputados. Entre muitos discursos de pastores, que chamaram o ato de “manifestação dos filhos de Deus”, e choro de Magno, o resultado: no local, não “bombou”. Já nas redes sociais (até às 23h30 deste segunda): 299 mil visualizações, 15 mil comentários e 9,7 mil compartilhamentos. Se isso virar voto, bingo! Mais um ato? Sobre o público presente, resta saber se foi efeito das oito horas de interdição da Terceira Ponte, devido a mais uma tentativa de suicídio, ou se faltou, mesmo, mobilização. Eleitor no Estado Bolsonaro e Magno têm. Ao contrário de Manato nessa empreitada ao governo. Perdeu E logo ele, que tanto precisava, não apareceu na transmissão ao vivo do “ato profético”. Pela postagem de outro vídeo no Facebook do senador, chegou atrasado, perdendo o melhor da festa. Visita Manato, aliás, que não havia conseguido largar tudo como Magno e ir para Juiz de Fora, esteve nesse domingo (9) no Hospital Albert Einstein, para onde foi transferido o presidenciável. ‘Então, tá’ Por falar em pesquisa, Magno arrumou tempo também para contestar os números Datafolha divulgados nesta segunda, apontando derrota de Bolsonaro em todos os cenários no segundo turno. “Hilário”, disse o senador. Corpo a corpo O Psol, que sempre transitou pelo Centro de Vitória, marcou presença no evento em comemoração ao aniversário da cidade, o Viradão, realizado nesse feriadão. Distribuindo adesivo e em contato com o eleitor, estiveram por lá o candidato ao governo, André Moreira, e a candidata à Assembleia, Brice Bragato, que tentar retornar à Casa depois de anos afastada. Corpo a corpo II Também foi visto por lá, embora não da área, o candidato a deputado federal Gustavo de Biase, da Rede. Ao lado de cabos eleitorais, fazia o mesmo: distribuição de santinhos e tête-à-tête pra tentar arrebatar alguns votos. Vendeu o peixe O presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, é um dos destaques do site nacional do PRB. Começa assim: “O bom gestor precisa fazer mais com menos”. E termina em mil maravilhas, claro! Contra o tempo Por aqui, no entanto, mesmo com um cargo de tamanha expressão, Erick tem que suar a camisa para garantir sua reeleição. Tem candidato sobrando no seu reduto eleitoral e ele já se valeu, como na última eleição municipal, da forcinha de Hartung em seu palanque. Da vez passada o efeito foi inverso. Em todas Muita gente ainda não tinha reparado que o petista histórico, Perly Cipriano, que já disputou vários cargos para atender aos projetos do partido, está na eleição deste ano. É suplente da candidata ao Senado, Célia Tavares. PENSAMENTO: “Um político divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos”. Friedrich Nietzsche
Mulheres dominam premiação do Festival de Cinema de Vitória
Uma semana de intensas atividades com mais de 80 filmes exibidos marcou a 25ª edição do Festival de Cinema de Vitória, finalizado no sábado (8) junto ao Viradão Cultural que aconteceu no Centro de Vitória. No encerramento, foram entregues 21 Troféus Vitória, que consagraram a qualidade do trabalho das mulheres na direção de filmes. O prêmio de Melhor Longa Metragem foi para Pastor Cláudio (RJ), filme de Beth Formaggini, sobre o ex-delegado Cláudio Guerra, torturador e assassino confesso dos tempos da ditadura militar. As produções feitas por mulheres no Espírito Santo também tiveram destaque. A cineasta Saskia Sá levou duas estatuetas por Rio de Lágrimas Secas (ES), que venceu a Mostra Nacional de Cinema Ambiental e também o prêmio de Melhor Filme da Mostra Foco Capixaba. A obra mostra os impactos socioambientais do crime da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce a partir da perspectiva das mulheres. Braços Vazios (ES), de Daiana Rocha, foi eleito pelo Júri Popular como Melhor Filme de Curta-Metragem. A produção aborda o extermínio da juventude negra por meio de uma mãe que perdeu seu filho, mesclando elementos ficcionais e documentais. Além dela, outras diretoras negras foram premiadas. No mesmo quesito, o Júri Técnico elegeu a obra “Peripatético” (SP), de Jéssica Queiroz, que traz a história ficcional de três jovens moradores de periferia em desafios como o vestibular e a busca de emprego. Érica Sansil venceu o prêmio de Melhor Direção de Curta-Metragem por Esperando Sábado (RJ), documentário de curta metragem que mostra a realidade de três mulheres que querem curtir a noite no baile funk, mas se deparam com depoimentos intolerantes nos caminhos pela cidade. Outras categorias também foram vencidas por obras dirigidas por mulheres: Azul Vazante, de Júlia Alquéres (Mostra Quatro Estações), Bup, de Dandara Moraes, e Os que se vão, co-dirigido por Clarissa Campolina e Luiz Pretti (dividiram o prêmio na Mostra Corsária), MC Jess, de Carla Villa-Lobos (Mostra Mulheres no Cinema), A Mulher do Fim do Mundo, de Paula Gaitán (Mostra Nacional de Videoclipes, com performance de Elza Soares) e O Espírito do Bosque, de Carla Saavedra Brychcy (Festivalzinho de Cinema de Vitória/Júri Popular). O resultado pode indicar mudanças que vêm ocorrendo no audiovisual brasileiro nos últimos anos, com maior participação feminina e negra na produção, direção e atuação. Para se ter uma ideia, os dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine) referentes a 2016 indicam que as mulheres responderam pela direção de apenas 15% dos longas e 26% dos curtas e médias metragem, além de assinarem em co-direção em 6% e 8%, respectivamente. O Festival de Cinema ainda consagrou o trabalho de Markus Konká, ator radicado no Espírito Santo, pela atuação em Mata Negra (ES), do capixaba Rodrigo Aragão, com o prêmio de Melhor Interpretação de Longa Metragem. Entre os Curtas, a Melhor Interpretação foi para Rosa Luz, em Estamos Todos Aqui (SP). Os prêmios de Melhor Direção e Melhor Roteiro de Longa Metragem foram para a obra A Cidade dos Piratas (RS/SP), de Otto Guerra. O Melhor Roteiro de Curta foi para Gabriela Amaral Almeida, por Vaca Profana (SP). Veja a lista completa dos premiados: Troféu Vitória: 22ª MOSTRA COMPETITIVA NACIONAL DE CURTAS Melhor Filme: “Peripatético”, de Jéssica Queiroz Prêmio Especial do Júri : “BR3”, de Bruno Ribeiro Melhor Direção : Érica Sansil, por “Esperando Sábado” Melhor Roteiro: Gabriela Amaral Almeida, por “Vaca Profana” Melhor Contribuição Artística: Marco Antônio Pereira, por “Alma Bandida” Melhor Interpretação: Rosa Luz, por “Estamos Todos Aqui” Prêmio do Júri Popular: “Braços Vazios”, de Daiana Rocha Menções Honrosas “Maré”, de Amaranta Cesar “Entre Pernas”, de Ayla de Oliveira “Tentei”, de Laís Melo “Maria”, de Elen Linth e Riane Nascimento 8ª MOSTRA COMPETITIVA NACIONAL DE LONGAS Melhor Filme: “Pastor Cláudio”, de Beth Formaggini Melhor Direção: Otto Guerra, por “A Cidade dos Piratas” Melhor Roteiro: Rodrigo John, Laerte Coutinho, Thomas Créus e Otto Guerra, por “A Cidade dos Piratas” Melhor Interpretação: Markus Konka, de “A Mata Negra” 8ª MOSTRA QUATRO ESTAÇÕES Melhor Filme: “Azul Vazante”, de Júlia Alquéres 7ª MOSTRA CORSÁRIA Melhor Filme: “Os que se vão”, de Clarissa Campolina e Luiz Pretti “Bup”, de Dandara de Morais Menções Honrosas “Boca de Loba”, de Bárbara Cabeça “Materializações Luminosas”, de Victor Neves 7ª MOSTRA FOCO CAPIXABA Melhor Filme: “Rio das Lágrimas Secas”, Saskia Sá Menção Honrosa: “A Mulher do Treze”, de Rejane Kasting Arruda 5ª MOSTRA OUTROS OLHARES Melhor Filme: “De Volta para o Passado”, de Diego de Jesus 3ª MOSTRA CINEMA E NEGRITUDE Melhor Filme: “Eu sou o Super-homem”, de Rodrigo Batista Menções Honrosas “Algum Romance Transitório”, de Caio Casagrande “Òpara de Òsùn: Quando Tudo Nasce”, de Pamela Peregrino “Quem Perdeu o Telhado em Troca Recebe as Estrelas”, de Henrique Zanoni 3ª MOSTRA MULHERES NO CINEMA Melhor Filme: “Mc Jess”, de Carla Villa-Lobos Menções honrosas “Em busca de Lélia”, de Beatriz Vieirah. “Fofa”, de Flora Pappalardo. 2ª MOSTRA NACIONAL DE VIDEOCLIPES Melhor Filme: “A Mulher do Fim do Mundo”, de Paula Gaitán (performance de Elza Soares) Menção Honrosa “Cherry Blossom”, de Junior Batista (performance de Solveris) 1ª MOSTRA NACIONAL DE CINEMA AMBIENTAL Melhor Filme: “Rio das Lágrimas Secas”, de Sáskia Sá Menção Honrosa “Plantae”, de Guilherme Gehr 19º FESTIVALZINHO DE CINEMA DE VITÓRIA Melhor Filme (Júri Popular) :“O Espírito do Bosque”, de Carla Saavedra Brychcy Prêmios especiais: 3ª Mostra Mulheres no Cinema Prêmio CTAv ao Melhor Filme escolhido por Júri Técnico: empréstimo de equipamentos (SI-2K e acessórios) por duas semanas e serviço de mixagem de 20 horas. “Mc Jess”, de Carla Villa-Lobos Prêmio Link Digital para o Melhor Filme escolhido por Júri Técnico: 4 horas de correção de cor e encode para DCP de curta de até 15 minutos. “Mc Jess”, de Carla Villa-Lobos 3ª Mostra Cinema e Negritude Prêmio CiaRio-Brasil ao Melhor Filme, escolhido por Júri Técnico: R$ 6 mil em locação de equipamentos de iluminação, acessórios e maquinaria; através da empresa NAYMAR, com validade de 1 ano. “Eu sou o Super-homem”, de Rodrigo Batista Prêmio Mistika ao Melhor Filme escolhido por Júri Técnico: serviço de encode de DCP de até 15 minutos com
Luciano usa portal da prefeitura de Vitória para promover gestão
Com a imagem desgastada e a presença reduzida na mídia, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), utiliza dos mais variados meios para se promover, sem excluir nem mesmo o portal de notícias da Prefeitura, o que poderá ser interpretado como infração ao princípio de impessoalidade, segundo o Art. 37° caput, da Constituição Federal de 1988. Em uma das mais recentes aparições de Luciano Rezende no site da Prefeitura de Vitória, ele anuncia em vídeo com legenda sinalizando para seu nome, ao lado do presidente da Comissão de Leilões do município, Clóvis Stoco, o leilão de veículos da Guarda Municipal e de luminárias, apresenta os demais integrantes da equipe, e encerra com a frase: “Trabalhando para poder usar os recursos públicos de forma melhor, vendendo esses materiais para poder comprar de forma melhor. É isso aí: planejamento, trabalho e resultado. Prefeitura de Vitória. Obrigado, obrigado, gente”. A Constituição Federal proíbe que “os agentes públicos tenham privilégios a poucos em perda do interesse geral da coletividade. Esse princípio é, portanto, característica visível do princípio republicano (Art. 1°, caput da Constituição Federal). O objetivo é “impedir que os agentes públicos se valham da coisa pública (dinheiro público e dos bens públicos)”. O conceito doutrinário dado por Hely Lopes Meirelles à impessoalidade, diz o seguinte: “O princípio da impessoalidade, referido na Constituição de 1988 (art. 37, caput), nada mais é que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal”. E o fim legal é unicamente aquele que a norma de direito indica expressa ou virtualmente como objetivo do ato, de forma impessoal (Meirelles, Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro, 40ª Ed, 2013, pag.95). Não é a primeira vez que o prefeito Luciano Rezende utiliza o site da prefeitura para promoção de sua gestão. No final de 2017 e início deste ano, ele apareceu anunciando a chegada antecipada de uniformes escolares para os alunos da rede pública. O anúncio não expressa a realidade, pois em algumas escolas, até junho deste ano, os alunos permaneciam sem alguns materiais, como livros e uniformes. Além disso, o objetivo dos vídeos não é apenas o de informar. As peças promovem a gestão e massifica a imagem do prefeito como administrador eficiente. Com essas iniciativas, Luciano Rezende busca ampliar o prestígio, segundo o mercado político, para sedimentar o caminho a uma candidatura ao governo do Estado em 2022. Depois que deixar a prefeitura, em 2020, ele passará dois anos sem mandato, necessitando firmar a imagem de bom gestor e, também, de possuidor de densidade eleitoral. Para tanto, Luciano Rezende lutou para indicar Lenise Loureiro (PPS), seu ex-braço-direito na administração, como vice na chapa de Renato Casagrande (PSB), sem conseguir. A partir desse revés, busca elegê-la à Câmara Federal. Há chance, embora reduzida. Ele necessita ampliar a repercussão sobre seu prestígio político, elegendo um deputado federal, já que para a Assembleia Legislativa só conta com a eleição do vereador Fabrício Gandini, presidente estadual do seu partido, cuja repercussão no cenário político é baixa. O cenário delineado para 2022 coloca Luciano Rezende frente a adversários fortes eleitoralmente, como Amaro Neto (PRB), que deve se eleger deputado federal neste ano, e Ricardo Ferraço (PSDB), com a reeleição ao Senado praticamente garantida.
Juiz federal sentencia José Tasso Oliveira de Andrade
José Tasso Oliveira de Andrade, ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do Governo José Ignácio, está mais uma vez condenado. Ele foi sentenciado pelo juiz Vitor Berger Coelho, da 1ª Vara Federal Criminal. “Pelo exposto, fixo definitivamente em primeiro grau de jurisdição a pena em 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão e 12 dias-multa”, determina a sentença contra José Tasso Oliveira de Andrade. Vitor Berger Coelho é juiz substituto da 1ª Vara Federal Criminal. O juiz determina em sua sentença que “considerando a quantidade da pena privativa de liberdade (inferior a 4 anos), e que praticamente todas as circunstâncias judiciais são favoráveis ao condenado, a pena de reclusão deverá ser cumprida em regime inicial aberto”. O juiz também fixa o valor do dia-multa em R$ 150,00, “ante a condição financeira atual do condenado, de R$ 15.000,00”. O valor terá que ser corrigido desde a data da publicação da sentença até o efetivo pagamento. Também determina o juiz a substituição da pena privativa de liberdade pois estão “presentes os requisitos do artigo 44 do CP (pena inferior a 4 anos, réu primário, circunstâncias judiciais favoráveis, natureza do delito), e considerando a idade avançada do réu, fato que prejudicará a prestação de serviços à comunidade, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, qual seja, prestação pecuniária de R$ 45.000,0017, a ser corrigido na fase de execução desde a data desta sentença, e por multa de 30.000,00”. No mesmo processo o juiz, a pedido do próprio Ministério Público Federal, absolve o réu Gibrahyl Miguel da conduta de ter concorrido para a prática do crime. O MPF denunciou José Tasso por na condição de administrador “da pessoa jurídica Auto Posto Contorno Ltda, “dolosamente suprimir e reduzir tributos por meio de fraude à fiscalização tributária, ao inserirem informações inexatas e omitirem operações financeiras nos livros contábeis exigidos pela lei fiscal durante os anos-calendários de 2000, 2001 e 2002”. Outros postos de José Tasso viraram notícia recentemente, em matéria do The Intercept, que apontou abastecimentos exclusivos que somam quase R$ 500 mil do senador Magno Malta (PL), desde 2009. Outro crime José Tasso também foi condenado em ação do Ministério Público Federal (MPF) que denunciou o ex-governador José Ignácio Ferreira e vários secretários de Estado da época por articulação fraudulenta de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), gerados pela Lei Kandir, para “caixa dois” avaliado em R$ 5 milhões. Segundo o Ministério Público, no esquema, a divisão das doações ficava a cargo de uma espécie de “comitê informal” formado pelo ex-secretário da Fazenda José Carlos da Fonseca Júnior – ex-secretário-chefe da Casa Civil no governo Paulo Hartung – e pelos ex-deputados José Tasso e José Carlos Gratz. Todos os supostos participantes do esquema foram denunciados, mas somente José Ignácio (cuja punibilidade foi extinta), Raimundo Benedito de Souza Filho – o Bené -, Rodrigo Stefenoni e Gratz foram condenados. No caso de Zé Carlinhos, a denúncia foi desmembrada pelo foro especial devido ao cargo de diplomata. Outro denunciado, Marcelo de Abreu Lima, acusado de ser um dos operadores do esquema, foi condenado a três anos de reclusão, porém, a pena foi substituída pelo pagamento de multa. O ex-deputado José Carlos Gratz foi condenado a sete anos de reclusão, enquanto Bené foi sentenciado a seis anos e quatro meses de reclusão, e o advogado Rodrigo Stefenoni terá que cumprir quatro anos e seis meses de pena. Todos eles também deverão efetuar o pagamento de multa – que variam de 90 a 180 dias-multa, cada unidade equivalente a um salário mínimo da época dos fatos. José Tasso já foi condenado em primeira instância em 2012, pela 1ª Vara Criminal Federal, por crime de peculato por desviar recursos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a campanha eleitoral em 2000. Também teve condenação confirmada em segunda instância pelo TRF-2 (apelação e recursos como embargos infringentes e de declaração negados). No entanto, antes da expedição do seu pedido de prisão em regime semiaberto pela justiça estadual (responsável pela Execução Penal), conseguiu o habeas corpus preventivo. Assim sendo, passados 18 anos do crime de peculato, ele ainda está em liberdade. Neste caso, Tasso teve seu processo “desmembrado” e é o único acusado do caso que não foi preso, além do ex-governador José Ignácio, cujo crime prescreveu. O desmembramento ocorreu, pois, na segunda instância, o ex-deputado estadual foi o único a receber um voto a favor de sua absolvição na apelação, o que lhe deu direito a entrar com embargos infringentes. Ele foi condenado em primeira instância a 5 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais 140 dias-multa por crime de peculato.
Sindicatos brigam por trabalhadores do Dipe/Vale
A representação dos trabalhadores que atuam nas usinas de pelotização da empresa Vale, que é conhecido como Dipe, gerou uma disputa judicial entre dois sindicatos. As duas entidades são o Sindicato dos Ferroviários (Sindfer/ES-MG) e o Sindicato dos Metalúrgicos (Sindimetal), que estão numa acirrada disputa intermediada pela 2ª Vara da Justiça do Trabalho do Estado. O Sindimetal ajuizou a ação alegando que os trabalhadores do Dipe/Vale devem ser representados pela entidade, uma vez que a atividade fim da usina é a metalurgia. Apesar da primeira decisão judicial ter sido favorável ao Sindfer, o Sindicato dos Metalúrgicos vai recorrer para que a Justiça conceda a representação para os metalúrgicos. Por meio do jornal Boca de Forno, os representantes dos metalúrgicos, além de alegarem que a atividade fim das usinas de pelotização da Vale é a metalurgia, denunciam que a gestão do presidente do Sindfer, João Batista Cavaglieri, tem sido ineficiente e inoperante na defesa dos trabalhadores. Dessa forma, viram a necessidade de representar os trabalhadores do Dipe. Os metalúrgicos citam, inclusive, perda de direitos que estão na conta de João Batista, como o piso mínimo de R$ 5 mil, perdas dos direitos relacionados ao plano de saúde, como implante odontológico e aparelho odontológico, além do vale cultura e reembolso para curso superior para trabalhadores com menos de três anos de empresa. O presidente do Sindfer, ao saber do processo movido pelos metalúrgicos, soltou uma edição extra do jornal da entidade, o Raízes, distribuída aos trabalhadores da pelotização da Vale, em que faz graves acusações à diretoria do Sindimetal. Entre elas de que os metalúrgicos estariam traindo a ética sindical indo contra uma entidade da mesma central, no caso a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e de que estariam interessados apenas no dinheiro dos trabalhadores para aumentar a arrecadação após o fim do imposto sindical. Tais afirmações geraram um desgaste muito grande entre o presidente João Batista e os ferroviários, uma vez que a militância do Sindimetal deu o troco. Foi até a portaria da Vale em Tubarão e realizou uma grande panfletagem para mais de cinco mil trabalhadores no intuito de rebater as acusações feitas pelo João Batista contra os dirigentes do Sindimetal. A disputa promete render pelos próximos meses.