A luta da sociedade civil contra a terceirização da Unidade de Pronto Atendimento (PA) do Trevo de Alto Laje, em Cariacica, continua. No próximo dia 19, uma audiência pública será realizada às 19 horas, na Câmara de Vereadores, para discutir o impacto que a medida causará, uma vez que o prefeito Geraldo Luzia Junior, o Juninho (PPS), está irredutível sobre a contratação de uma Organização Social (OS) assumir a gerência da unidade por R$ 30 milhões/ano. Depois de anular um primeiro processo licitatório por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura de Cariacica remarcou a abertura dos envelopes que escolherá a OS para gerir o PA do Trevo para o próximo dia 5 de outubro, alegando que já respondeu a todos os questionamentos do Tribunal, que, por sua vez, ainda analisa a matéria. Promovida pelo vereador Elinho (PV), a audiência pública vai avaliar o impacto que a decisão do prefeito irá gerar sobre o atendimento realizado à população do município, precarizando-o ainda mais. Para isso, haverá duas palestras, uma da professora Elda Coelho de Azevedo Bussinger, pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e outra pela presidente do Conselho Regional de Serviço Social, seção Espírito Santo, Pollyana Tereza Ramos Pazolini. Juninho é alvo de críticas pelo processo de terceirização das unidades municipais, sobretudo por contrariar resolução do Conselho Municipal de Saúde de Cariacica. Em março deste ano, a entidade aprovou uma resolução que impede a terceirização de unidades de saúde da cidade, incluindo os postos de saúde e as unidades de Pronto Atendimento. A decisão foi tomada em reunião deliberativa da entidade. Em julho deste ano, O TCE também notificou a prefeitura de Cariacica a suspender a chamada pública que estava em curso para escolha da OS para gerir o PA do Trevo por suspeitas de irregularidades no certame. Diante do fato, a Secretaria Municipal de Saúde comunicou a suspensão do processo licitatório, mas que acabou sendo retomado com data remarcada para o próximo dia 5 de outubro. Além disso, em 23 de julho deste ano, a Câmara de Cariacica aprovou, durante sessão ordinária, um requerimento de autoria do vereador Elinho para que o Tribunal de Contas realizasse auditoria na Secretaria Municipal de Saúde. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes à sessão. De acordo com o vereador Elinho, o Tribunal de Contas ainda não deu parecer definitivo sobre a terceirização do PA do Trevo, apenas uma manifestação técnica recomendando o arquivamento da ação, que está sob os cuidados do conselheiro Domingos Taufner desde o último dia 20 de agosto, para elaboração do voto do relator. Já no pedido de auditoria na saúde, protocolado em 27 de junho passado, ainda não há manifestações relevantes e o requerimento do vereador, aprovado por unanimidade pela Câmara, está no gabinete da presidência do TCE desde o dia 27 de julho deste ano. Falta transparência Professor Elinho, à época, justificou seu requerimento pedindo auditoria na saúde de Cariacica por falta de transparência. Os pedidos de informações feitos diretamente pelo Conselho Municipal de Saúde à prefeitura, por exemplo, nunca foram atendidos. Segundo o documento do vereador, há suspeitas de irregularidades na utilização dos recursos públicos do Fundo Municipal de Saúde e da própria Secretaria de Saúde. Além disso, o vereador alegou que o Executivo tem obstaculizado e dificultado a atuação do Conselho em seu controle social. Foi o vereador também quem propôs o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as supostas infrações na área da saúde na gestão do prefeito Juninho. O vereador, no entanto, não conseguiu o mínimo necessário para abertura da CPI. Segundo Elinho, as investigações se justificavam tendo em vista o trabalho da Operação Moxuara, em 2017, que apontam indícios de irregularidades, entre elas, reformas em unidades de saúde fora das normas legais. Depois da tentativa frustrada em criar a CPI, o vereador Elinho também protocolou denúncia-crime que já está sendo apreciada pelo Ministério Púbico Estadual (MPES) e pode resultar em denúncia de improbidade administrativa contra a secretária municipal de saúde, Claudia Hackbart Teixeira, e, solidariamente, contra o prefeito Juninho. No caso do chefe do Executivo pode haver, inclusive, impedimento para governar, caso seja comprovado crime de responsabilidade.
Incêndio suspende aulas em escola de assentamento rural
Um incêndio destruiu, na manhã dessa terça-feira (4), parte do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Valdício Barbosa dos Santos, do assentamento homônimo, no distrito de Braço do Rio, em Conceição da Barra, norte do Estado, já próximo à divisa com a Bahia. Parte dos documentos e equipamentos da escola foram queimados, assim como o teto, o forro de PVC e as paredes, deixando um rastro de destruição pelas salas, pátio e a comunidade. A escola, que possui 96 alunos matriculados, da pré-escola até o nono ano, em dois turnos, está com as aulas suspensas durante toda esta semana. A comunidade escolar realizou uma audiência à tarde, juntamente com uma equipe da Superintendência Regional de Educação (SER) de São Mateus, quando foi anunciado que o Corpo de Bombeiros viria à escola nesta quarta-feira (5) e, na quinta-feira (6), uma equipe de engenharia e elétrica seria enviada pela Superintendência. Na assembleia, as famílias rejeitaram a proposta de transferir os alunos para outra escola, enquanto os reparos devidos são feitos pelo Estado. “É preciso viabilizar todas as condições aqui dentro do assentamento. Levar pra fora abre um pretexto pra fechar a escola, como é de interesse do atual governo”, explica Adelso Rocha Lima, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ex-educador da escola. “Ouvir uma proposta dessas é uma ofensa. O que a gente quer é que o Estado resolva o problema da eletricidade”, reafirma a coordenadora da escola, Ronimárcia Martins Lima. Na próxima segunda-feira (10), as aulas serão retomadas, mesmo que em um lugar improvisado, segundo ficou acordado com todas as famílias. “Não vamos deixar as crianças desassistidas. E iremos repor todas as aulas”, informa. A comunidade escolar vinha alertando a Superintendência desde 2016 sobre os perigos na rede elétrica, mas os pedidos de reparação foram sumariamente ignorados. Nos últimos dois meses, as comunicações se intensificaram, em virtude do agravamento dos problemas, com queima de geladeira, ventiladores e lâmpadas, e a piora nos choques sentidos pelos estudantes e funcionários ao tocarem a parte metálica que sustenta o teto das varandas. Esse agravamento foi verificado também pela equipe do Tribunal Regional Eleitoral (TER), que visitou a escola para prepará-la para receber as seções eleitorais da região em outubro. “É um descaso muito grande, uma negligência, mais uma vez, do Estado. E sobre um problema que a Sedu já tinha conhecimento, um problema perigoso, urgente, que coloca em risco a vida de pessoas”, protesta Ronimárcia. Além dos danos materiais e dos transtornos ao calendário escolar, houve danos morais aos estudantes, que preparavam material para exposição na III Feira da Reforma Agrária, que acontece na próxima semana em Vitória. “Como a escola não vai funcionar essa semana, inviabiliza recuperar e produzir novo material. Os estudantes ficarão de fora da feira”, lamenta Adelso. “Esse tipo de dano a Sedu não repara”, diz. O Assentamento Valdício Barbosa dos Santos foi criado em 1996, quando a escola funcionou em uma tapera de tábuas e palha. No ano seguinte, teve início a construção do atual prédio, que tem uma parte de alvenaria e outra de fibra. O incêndio foi na parte de alvenaria, com forro de pvc. Há pelo menos mais uma escola em situação semelhante, com risco iminente de incêndio na parte elétrica, no Assentamento Castro Alves, em Pedro Canário.
Mulheres comandam a cena musical no Festival Sonora
Vitória será uma das 50 cidades brasileiras a receber o Festival Sonora, que surgiu no Brasil e já se estende para 16 países. O objetivo principal é promover e legitmar as mulheres compositoras no cenário musical. Esta será a segunda edição realizada na capital capixaba, contando com uma produção coletiva formada por uma equipe de mulheres. O evento será no dia 15 de setembro na Casa Subtrópico, no Centro de Vitória As atrações serão quatro artistas selecionadas: a mineira Luisa Bahia, a mineira-capixaba radicada no rio Luíza-Boê, a capixaba Francesca Pera e o grupo Jazz e Bossa com Elas, também do Espírito Santo. “São muitas as compositoras que cantam, tocam e arranjam suas próprias canções, porém não possuem reconhecimento e devido espaço no meio musical. Nos palcos do Sonora se apresentam iniciantes e artistas já estabelecidas, trocando experiências e fortalecendo, principalmente, cada cena local na qual o evento se insere”, diz a apresentação do Festival. A história do Sonora é curiosa pois surge a partir da hastag #mulherescriando, iniciativa da musicista Deh Mussulini para visilibilizar a existência de diversas mulheres compositoras, quebrando o imaginário de muitas pessoas. A repercussão foi tanta que algumas dessas mulheres pelo Brasil começaram a se organizar pela internet para fazer a primeira edição em 2016. O evento vem crescendo a cada ano, incorporando novos locais e apresentando tanto artistas iniciantes como já estabelecidas, já que a interação é um dos principais fatores e objetivos do evento. Outra característica é a produção colaborativa e descentralizada por meio da conexão de produtoras locais com uma coordenação geral integrada por uma equipe multidisciplinar de mulheres do Brasil e do mundo. No caso de Vitória, a segunda edição do evento na cidade tem produção de Alice Gobira, Priscila Milanez e Bárbara Zanetti. AGENDA CULTURAL Festival Sonora – Vitória (ES) Quando: Sábado, 15 de setembro, a partir das 19h Onde: Casa Subtrópico. Rua Coutinho Mascarenhas, nº 55 – Centro de Vitória/ES Ingresso: R$ 20,00 na portaria Site: www.sonorafestival.com PROGRAMAÇÃO 17h – Abertura da casa 18h – Francesca Pera 19h – Jazz e Bossa com Elas 20h – Luíza Boê 21h – Luisa Bahia
Retirada de areia em Camburi pela prefeitura é irregular, denuncia ONG
A ONG Juntos SOS ES Ambiental requereu, ao prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS), que envie comprovações documentais da regularidade da atividade de retirada de areia da Praia de Camburi, na altura do píer II, em frente à Avenida Adalberto Simão Nader. No documento, o presidente da entidade, Eraylton Moreschi Junior, solicita cópias da licença ambiental municipal e da anuência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). A faixa de mar e a restinga são Áreas de Preservação Permanente (APP) e, dentro do novo Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória, classificadas como Zona de Proteção Ambiental (ZPA) 3. Por isso, qualquer atividade de impacto como essa precisa passar pelo Comdema e licenciamento ambiental. Como ex-conselheiro do Comdema, Eraylton afirma que desconhece que o colegiado tenha sido consultado, como determina a legislação. Também não encontrou qualquer processo de licenciamento dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), mas deseja confirmar a suspeita. “Desconheço os trâmites legais pra essa retirada de areia”, afirma. Tampouco o motivo para a operação é conhecido, já que a “engorda” da Praia da Curva da Jurema já cessou, operação que foi feita com areia retirada do mesmo lugar, segundo apurou a entidade. Em fotos feitas por um colaborador da Juntos – SOS, Osvaldir Bittencourt, é possível ver que as maquinas e caminhões não possuem logomarcas, tampouco os trabalhadores usam uniformes, o que dificulta a identificação de qual empresas está executando o serviço. A retirada de areia, relata o colaborador, está “causando danos irreparável a área, orla, e fauna que ali vivem, tal como corujas e pássaros, sem falar na cratera escavada que chega a mais de quatro metros abaixo no nível do mar, que futuramente pode através da maré, ser alagada”.
Segurança maquiada
Um ano e meio depois de o governo do Estado anunciar com grande estardalhaço a liberação de R$ 14 milhões para “garantir a compra de 185 viaturas para as polícias Militar e Civil”, o Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol/ES) trouxe a público nessa segunda-feira (3) documento denunciando ausência de políticas estruturantes capazes de mudar o quadro de horror em que vive a população capixaba. No dia 27 de março de 2017, o governador Paulo Hartung posou para foto, com caneta à mão, ao lado o então secretário de Segurança Pública André Garcia, hoje no ranking dos mais votados para deputado estadual, segundo as estimativas eleitorais, e disse: “Estamos com as contas do governo em dia e equilibradas, e conseguindo investir naquilo que é fundamental para o funcionamento da máquina pública e a melhoria da qualidade de vida da população”. A realidade, no entanto, é outra: o arrocho fiscal imposto pela gestão Hartung levou ao corte brusco de investimentos, inclusive, à “queda na verba de combustível dos veículos, que hoje é de R$ 500 em algumas regiões”, como denuncia o documento dos policiais civis. Além da falta de combustível para os veículos, os policiais civis reclamam do quadro reduzido de profissionais e de uma estrutura adequada para manter o setor funcionando. O equilíbrio fiscal anunciado pelo governo nos últimos quatro anos, que serviu de temas para poderosas ações de marketing, funcionou mais como campanha política antecipada, a fim de levantar a imagem do governador Paulo Hartung, que pensava, na época, na reeleição que gorou, e do então secretário André Garcia, que hoje colhe os frutos, devendo ser um dos mais votados para a Assembleia Legislativa. Quanto à população, continua a conviver a cada dia com mais violência, que alcança a todos, ricos e pobres, das áreas chamadas nobres às mais periféricas, ampliando o quadro de horror e de medo, como na tarde dessa segunda, quando na Ilha do Frade, em Vitória, uma das zonas residenciais mais suntuosas do Estado, um jovem foi executado a tiros. Na noite do mesmo dia, no morro de Gurigica, no bairro Consolação, mais de 40 tiros seguidos de foguetório transformaram a madrugada de centenas de moradores da região de Bento Ferreira em horas de medo e pavor, durante o assassinato de outro homem, também jovem. Nos dois casos, ficam a marca da violência do tempo atual e a falência das políticas públicas para a defesa da população. O documento dos policiais civis apresentado neste início de setembro se junta às anteriores reivindicações dos policiais militares, motivo da greve geral da PM em fevereiro de 2017, a maioria nunca devidamente atendida. Como nos casos de execução, motivados por vingança, ao invés de buscar o atendimento das reivindicações, via entendimento, a fim de melhorar o setor, o Estado investe em punir os que participaram do movimento. A ausência do Estado se faz sentir nas duas corporações, Civil e Militar, não somente na falta de pessoal, apesar dos repetidos anúncios de concursos tão comuns nesta época eleitoral, mas, e principalmente, na valorização do profissional e de condições de trabalho mais apropriadas ao desenvolvimento de tarefas perigosas que os policiais enfrentam no dia a dia. Sem isso, resta a todos, policiais e população, a insegurança e o medo que a maquiagem oficial não consegue esconder.
As cinzas daquilo que nunca fomos
As chamas que tomaram o Museu Nacional e os duzentos anos de história ali contidos se inscrevem, infortunadamente, em mais uma página do trágico enredo de um país que perdeu seu rumo, se é que um dia teve algum. Não será preciso aguardar o laudo da perícia sobre as causas do incêndio para tirarmos, enquanto nação, nossas próprias, necessárias e urgentes conclusões sobre o significado da perda do Museu. Assim, pouco importará se o incêndio se deu pela queda de um balão ou por um curto-circuito. Certo é que é fruto do nosso descaso com a História, da ausência de uma política real de incentivo à ciência, à tecnologia, à arte e à cultura. As chamas queimam sobre a lenha do congelamento dos gastos públicos por 20 anos, ardem sobre o sucateamento de nossas universidades, sobre o cinismo de quem só agora passou a dizer da importância do Museu Nacional, que há décadas só sobrevive pela paixão de professores, pesquisadores e alunos. O incêndio dos 200 milhões de itens que compunham o acervo do Museu ocorre numa quadra decisiva da nossa história. Não por acaso, no momento em que grande parte de nós aplaude orgulhosamente a bestialidade e celebra o máximo da idiotice humana encarnada em determinadas candidaturas que solenemente menosprezam a História e vangloriam a estória que lhes convém. São projetos políticos com amplo apoio popular que negam a escravidão, os horrores da ditadura e as bases históricas do autoritarismo, do racismo, machismo e da homofobia que nos conformaram enquanto sociedade. Em certa medida, pois, a destruição do Museu Nacional simboliza o processo em curso de autodestruição de um enredo de projeto civilizatório. O incêndio não é um fato isolado na conjuntura brasileira, mas está conectado diretamente a vários outros episódios que escancaram a nossa decadência sócio-política. Um país em que o pacto constitucional já não significa nada, onde juízes grampeiam ilegalmente presidente da República e o máximo que ocorre é um pedido de desculpas, onde a presidente é tirada do poder sem crime sob a batuta da Suprema Corte, para dizer o mínimo, de fato, é um país que não comporta guardar o fóssil de Luzia, síntese de 12 mil anos de história. Um país de miseráveis, famintos, analfabetos e milhões de desempregados, cujo orçamento social encontra-se congelado, mas a classe política-jurídica insiste a continuar recebendo o escandaloso auxílio-moradia de R$ 4,5 mil mensais mesmo possuindo imóvel próprio é verdadeiramente um país que deve queimar sua mais importante coleção de paleontologia. Uma nação que insistentemente nega a primazia dos direitos humanos, mesmo diante da tragédia de 60 mil assassinatos por ano, que aplaude a intervenção militar no Rio de Janeiro, que sai às ruas em protesto a favor da ditadura militar mesmo que depois não possa mais se manifestar, que acredita que violência se resolva com mais violência e que expulsa Venezuelanos a tiros e chicotadas, é mesmo um país que não vê razão alguma para guardar seus primeiros dinossauros descobertos. Assim, queima-se o acervo do Museu Nacional pelo menoscabo com a ciência e com a história ao mesmo tempo em que se derretem, sob altíssimas temperaturas, os princípios constitucionais e republicanos, os direitos sociais, assim como os próprios significados de democracia, ética, tolerância e dignidade humana. O mais trágico, contudo, é saber que, neste caso, não haverá fênix a renascer das próprias cinzas, como na mitologia grega. A um porque, ao contrário do que pensa o ilustríssimo prefeito do Rio, bispo Marcelo Crivella, por razões lógicas, é impossível recompor um acervo histórico e arqueológico. E a dois porque para que haja fênix renascida das cinzas, é preciso que antes das chamas tenha havido uma fênix real, aquele vigoroso pássaro com asas brilhantes e douradas. O Brasil nunca foi uma fênix do culto à história, à arte e à ciência. Nunca valorizamos nossa cultura. Ao contrário, no conjunto Estado-sociedade, o Brasil sempre relegou a promoção da cultura ao plano do supérfluo. Nossos museus são tratados por governos e pela sociedade como algo sem valor, como dispensas velhas e empoeiradas, onde só o mofo tira algum proveito. O renascimento do Museu e de tudo o que ele sintetiza exigiria que suas cinzas representassem consensos sociais, a começar pelo valor que a educação – aqui compreendida na sua mais ampla acepção – possui como direito inalienável do ser humano e como meio de transformação do mundo ao redor e de si mesmo. Exigiria a compreensão de que nosso presente é apenas a ponte entre o passado e o futuro, daí a essencialidade do conhecimento e preservação da história para construirmos o Brasil que sonhamos. As cinzas de hoje, todavia, longe de significarem renascimento ou esperança, como no caso da fênix mitológica, só representam o nosso completo fracasso ao tempo que nos advertem daquilo que pode nos aguardar no dia depois de amanhã. Bruno Alves de Souza Toledo – professor de Direitos Humanos e Doutorando em Política Social pela Ufes.
Temporada da mentira
Os candidatos falam abobrinhas, mentem piedosamente e prometem o dia e a noite, o sol e a lua, enquanto os cidadãos comuns não têm alternativa senão participar do jogo. Sim, o jogo se pratica de dois em dois anos, é uma competição valendo milhões em que leva vantagem quem tem dinheiro para apostar ou participa de uma coligação milionária, com direito a muito mais tempo no rádio e na TV. Evidentemente, é um jogo de cartas marcadas criado para manter o status quo. Uma das poucas novidades da atual campanha é a participação acintosa de empresários adeptos do liberalismo econômico e de economistas que pregam o livre mercado em palestras, entrevistas e depoimentos aos meios de comunicação. Se esses economistas são intelectualmente desonestos, os empresários são oportunistas hipócritas. Citemos dois nomes “notáveis”: Persio Arida, economista do PSDB de Alckmin, e Paulo Guedes, “ministro da Fazenda” do candidato presidencial Bolsonaro (PSL-RJ). Agentes bancários dos mais ativos do país, empresários portanto, ambos são irracionalmente egoístas ao defender a primazia do mercado sobre o planejamento estatal num país desfigurado pela desigualdade socioeconômica. Arida e Guedes são apenas duas cabeças que sobressaem ao expressar o “pensamento único” que tomou conta do país depois do colapso da gestão petista. A racionalidade recomenda investimentos públicos em educação, saúde, segurança, emprego, habitação e construção de infraestrutura – coisas feitas pelo PT enquanto alguns dos seus membros pisavam na bola em conluios com empresários pragmáticos e agentes públicos identificados com o Centrão político hoje majoritariamente acoplado à candidatura do paulista Alckmin. Como se não bastasse a confusão produzida por tamanho destempero, emerge agora das catacumbas da Unicamp a voz do cientista político Wanderlei Guilherme dos Santos. Respeitado pensador de esquerda, ele detona a estratégia política do PT em defesa da candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto. Criticando o “duplo discurso de insultar o Judiciário e a ele recorrer com a linguagem das Vossas Excelências”, WG dos Santos acusa o PT, e Lula, de promoverem a mais profunda e doída divisão nas correntes de esquerda do País”. Para o cientista político, “o PT não tem como continuar mobilizando o seu eleitorado e apoiadores mediante a possibilidade de uma sessão mediúnica com eficácia sobre o mundo real”. WG dos Santos duvida que Lula transfira seus votos para Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, mesmo contando com uma militância fanalizada que não mobilizou as massas, ainda que as pesquisas de intenção de voto apontassem a simpatia popular pelo ex-presidente preso em Curitiba por corrupção. LEMBRETE DE OCASIÃO “O PT e membros estão a um passo de convocarem à mesa da fé o espírito autoritário do antigo Partidão. O PT e os cronistas de boa fé permanecem na senda de conduzir toda a esquerda ao inferno. Que, esse sim, existe”.
‘Cliente dos sonhos’
Citado como “pastor de Bolsonaro” e “vice dos sonhos” do presidenciável do PSL, o senador Magno Malta (PR) é o personagem central de uma reportagem divulgada pelo The Intercept nesta terça-feira (4) que denuncia “gastos incomuns” com combustível de 2009 até julho deste ano: “meio milhão de reais pagos com o dinheiro do eleitor”! A quantia permitiria comprar, segundo o jornal, 105,5 mil litros de gasolina e percorrer 1.055.930 km, capazes de atravessar o Estado em linha reta, de norte a sul, 2.823 vezes, ou cruzar (Magno e sua equipe de 29 servidores) o mesmo território a cada 29 horas ao longo dos últimos nove anos. Com um detalhe: os números ainda são subestimados. E de quem o senador seria cliente, também dos sonhos? Do ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil, José Tasso de Oliveira, condenado pela Justiça. Ele é o dono dos dois postos de combustível em Vila Velha onde Magno e sua equipe abastecem, de forma exclusiva, como revelam as notas fiscais apresentadas ao Senado, sempre com vultosos desembolsos (acima de R$ 3 mil por vez), embora em certas ocasiões, como em 2013, esses números tenham chegado a impressionantes R$ 12,8 mil e R$ 11 mil, em uma tacada só. O The Intercept fez outra conta deste mesmo ano: os valores, referentes a apenas dois meses, seriam mais do que suficientes para concluir duas voltas na Terra. Para um senador que se coloca acima de qualquer arranhão e exemplo máximo da “turma dos homens de bem”, estão aí informações nada desprezíveis para os capixabas. Mais do que nunca, leitura obrigatória. Nem somando O The Intercept também comparou os gastos deste ano de Magno com os da senadora Rose de Freitas (Podemos) e do senador Ricardo Ferraço (PSDB). Até julho de 2018, o “pastor de Bolsonaro” deixou R$ 39 mil nos seus postos de preferência; Ferraço R$ 16 mil (41% do gasto); e Rose R$ 7,7 mil (19,7%). Se somar os dois, não dá o montante de Magno. Outra diferença Tanto Ferraço como Rose, ao contrário de Malta, registram abastecimento em vários postos diferentes. Já em Brasília, onde Malta passa a maior parte de seus dias, o Senado registrou gastos de R$ 6,9 mil com gasolina para seu carro oficial no mesmo período, como revela a reportagem. Reforço Por falar em Magno e em Jair Bolsonaro (RJ), o filho do presidenciável, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), cumpriu agenda em Marataízes, sul do Estado, nessa segunda-feira (3), para colocar gás no palanque do partido ao governo, representado por Carlos Manato. Bolsonaro está com tudo por aqui, enquanto Manato nada de decolar. Reforço II A cantora gospel Lauriete (PR), mulher de Magno e candidata à Câmara, completou o time. Com vídeos e discursos, o senador se colocou, como sempre, como porta-voz “da família e dos valores éticos e morais”. Herança Diferente do esperado pelo grupo palaciano, os votos do novo conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), Rodrigo Coelho, em seu reduto eleitoral, Cachoeiro de Itapemirim e região, não caíram ainda no colo do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PRB), apesar das investidas. O herdeiro, como dizem por lá, tem sido o ex-prefeito Carlos Casteglione (PT). Pior que está… Em uma disputa difícil à Câmara Federal, tudo que o ex-prefeito de Vitória, João Coser (PT), não precisava era de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF). E consistente ainda. Desapropriação irregular e superfaturada, a essa altura do campeonato, é de sentar e chorar. O jeito é torcer contra a repercussão. Conveniências Do norte do Estado, sopram os comentários de bastidores que o deputado estadual Gildevan Fernandes (PTB), que desistiu da reeleição em cima da hora, colocou seu time em campo para tentar transferir seus votos ao também deputado Freitas (PSB), que está em apuros no pleito. O povo que saber: qual é o acordo? Sintomas Com vários candidatos na disputa à Assembleia deste ano, a Câmara de Vila Velha rejeitou, por unanimidade, cinco vetos integrais do prefeito Max Filho (PSDB) e retirou outros três para “melhor análise”. ‘Salgado’ O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Rio Bananal firmou aditivo de contrato com a empresa Auto Serviço Santo Antônio Ldta, reajustando o valor do litro de gasolina para…R$ 4,71! Puxado, hein!? PENSAMENTO: “Às más notícias o fado dá asas, e elas voam velozes”. John Dryden
Gerente do Iema que responde a PAD pede exoneração do cargo
A ex-gerente de Recursos Naturais do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), bióloga Idalucia Schimith Bergher, pediu exoneração do cargo comissionado, conforme ato divulgado no Diário Oficial desta terça-feira (4), assinado pelo atual diretor-presidente, Sergio Fantini de Oliveira. Segundo a Associação dos Servidores do Iema (Assiema), a ex-gerente agora integra uma equipe de licenciamento ambiental, formada a partir de uma seleção de candidatos para atuar em Designação Temporária (DT). Sim, ao invés de realizar concurso público para preencher a vacância de pelo menos 137 servidores, o órgão realiza uma simples seleção de DTs e contrata, entre outros técnicos, uma ex-gerente que responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) por indicar a contratação de seu marido em contrato feito com o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA). A Instrução de Serviço nº 132-S, de instalação do PAD, determina a apuração das “irregularidades constantes no processo 80333672, em desfavor da servidora pública estadual Idalucia Schimith Bergher, por indícios de responsabilidade na indicação de seu cônjuge para coordenar os trabalhos relacionados ao processo 80333672, bem como demais infrações conexas que emergirem no decorrer da apuração”. O cônjuge em questão é o chefe da Divisão de Ciências do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Claudio Nicoletti Fraga. E o processo citado é o Termo de Cooperação entre o Iema, o INMA e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), assinado no dia 29 de janeiro de 2018, no valor de R$ 460 mil, para a atualização da lista de espécies da fauna e da flora capixaba ameaçada de extinção. A operação irregular também foi denunciada no Ministério Público Estadual (MPES) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos). Na denúncia, a entidade conta que “não obstante o montante considerável, não consta no processo qualquer parecer jurídico ou discussão da exigência, dispensa ou inexigibilidade de licitação”. Nos corredores do Iema, fala-se que outro caso polêmico envolvendo a ex-gerente refere-se à redução da zona de amortecimento do Parque Estadual da Pedra Azul. O grupo de trabalho criado dentro do órgão para a função foi formado em fevereiro de 2017 e tem, sobre suas cabeças, a delicada tarefa de atender aos interesses dos especuladores imobiliários atuantes na região, já repleta de condomínios e residências luxuosas dos ricos e poderosos do estado, incluindo a “mansão secreta” do atual governador Paulo Hartung, muitas delas repletas de irregularidades ambientais já autuadas pelo próprio Iema.
Dados do Ideb sobre educação em Vitória desmentem prefeitura
A “Ilha da Fantasia” não resiste ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): Vitória está em 53° lugar no desempenho escolar no Espírito Santo. A afirmação, divulgada esta terça-feira (4), é do vereador Roberto Martins (PTB). Ele aponta que o fracasso da educação na administração Luciano Rezende (PPS) se deve à “má gestão e investimento fraco”. À tarde, o vereador fez pronunciamento na Câmara de Vitória sobre o tema. O vereador afirma que, infelizmente, não causa nenhuma surpresa e “só reforça nossa determinação em denunciar as más condições de trabalho a que são sujeitos nossos professores, que já amargam arrocho salarial de mais de 28% em Vitória, além de atuar em ambientes escolares com estruturas deficientes, como vimos demonstrando em nossas blitze”. Ele afirma que o mau resultado de Vitória se agrava quando comparado ao orçamento per capita do município em 2017, R$ 4,4 mil, contra R$ 2, 2 mil da Serra e R$ 1, 8 mil de Vila Velha. Apesar desse disparate, Vila Velha e Serra aparecem num empate técnico com Vitória. Também considera que o orçamento de Vitória no ano passado foi de R$ 1,6 bilhões e que o da Serra em 2017 foi de R$ 1,1 bilhão. E mesmo com um orçamento menor, há empate técnico entre as duas cidades. Segue raciocinando que, para quem quer ser exemplo em educação, o investimento da administração Luciano Rezende é pequeno, de 29% do orçamento no ano passado, para a exigência legal de 25%. Como a gestão é incompetente, o resultado encontrado na pesquisa do Ideb é fácil de ser compreendido. O vereador aponta ainda que Vitória deve aos professores e demais trabalhadores 28% de reposição salarial e que tem constatado o sucateamento das escolas municipais. O Ideb é o indicador que reúne dois conceitos básicos para a qualidade da educação. Um, o fluxo escolar (taxas de aprovação, reprovação e evasão obtidas no censo da educação básica) e, outro, as médias de desempenho nas avaliações Prova Brasil e Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Ideb foi criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC).