Século Diário

A maior multa já aplicada contra a Samarco/Vale-BHP em solo capixaba, em decorrência do crime do dia cinco de novembro de 2015, veio da esfera civil – e não administrativa ou criminal – por intermédio do juiz Thiago Albani Oliveira, da Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos e Meio Ambiente de Linhares, norte do Estado. As penalidades aplicadas pelo magistrado incluem a aplicação de duas multas por ato atentatório à dignidade de jurisdição e três multas por litigância de má-fé, somando aproximadamente R$ 10 milhões, além da apreensão dos passaportes e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de todos os diretores da empresa. A decisão se deu no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo município de Linhares (Processo nº:  0017045-06.2015.8.08.0030) sobre a segurança do complexo lacustre da cidade. Na sentença, o juiz exige, essencialmente, que a empresa construa barragens definitivas com comportas para as lagoas Nova e Juparanã, para impedir a contaminação das lagoas pelas águas do Rio Doce, ainda carregadas pelo rejeito de minério da Barragem.  Como a empresa descumpriu a determinação, o magistrado estabeleceu as multas e punições aos diretores, em uma audiência realizada no final de agosto, na presença do prefeito Guerino Zanon (MDB), da procuradora e secretários municipais de Agricultura e de Meio Ambiente, da procuradoria do Estado, além de representantes da empresa requerida e de órgãos de proteção ao meio ambiente.  Na audiência, o juiz também aplicou uma multa diária de R$ 50 mil, que está incidindo desde o dia 28 de agosto por dia em que a Samarco não apresentar o projeto para a construção das barragens definitivas com comportas na Lagoa Juparanã e na Lagoa Nova. A Justiça havia determinado a construção, mas a empresa não cumpriu a determinação. A sentença determina a substituição de uma barragem precária, construída em menos de 48 horas, “só com areia e terra e que tem alto risco de rompimento, podendo trazer graves danos ambientais e à vida dos ribeirinhos”, destaca o magistrado. Segundo reproduzido pelo portal da Justiça Estadual, a partir dos autos do processo, a nova deve ser estável, “de igual medida (11,5 metros), na largura do próprio Rio, de concreto, aço e/ou qualquer outro material apto a lhe garantir a estrutura, além de que se faça com uma comporta que permita o controle de fluxo hídrico nos dois sentidos, para permitir a comunicabilidade das águas, evitar a enchente das lagoas e o ingresso das águas supostamente contaminadas do Rio Doce”. Má fé Em sua defesa, a empresa requerida afirma que para incomunicabilidade das águas teria que construir uma barragem de 13 metros no Rio Pequeno, aumentando a atual estrutura em três metros, o que demandaria uma obra de grande extensão. Para o magistrado, esse raciocínio não procede, já que “qualquer estrutura em altura e extensão superior ao do asfalto que passa adjacente a barragem é inexequível”. O juiz entendeu, então, que ao apresentar uma obra que não poderia ser realizada, “a empresa requerida incorre em grave ato atentatório à dignidade da justiça, além de nítido ato pautado em má-fé”. Por essas razões, o magistrado entendeu por aplicar as multas: de 20% sobre o valor da causa por ato atentatório a dignidade da jurisdição e 10% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. A ordem judicial para construção das barragens foi tomada em setembro de 2017, para ser cumprida até o mês de outubro de 2018. Em maio deste ano (2018) foi proferida sentença restabelecendo essa obrigação. No entendimento do juízo, mesmo após a sentença que restabeleceu a obrigação, nenhuma diligência foi adotada pela empresa requerida no intuito de construir as barragens, tendo ficado comprovado que a mesma não conseguirá cumprir a ordem judicial, pois não apresentou nenhum dos documentos exigidos e não há cronograma de obra com estrutura formada. Por essa razão, o município de Linhares requereu o inadimplemento da requerida e a adoção das medidas legais para que se busque o cumprimento da sentença, o que foi deferido pela Justiça. Ousadia Também foi determinado que a empresa informe no prazo de cinco dias o nome e qualificação de seu diretor-presidente, bem como de sua diretoria, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O juiz aplicou, ainda, ao diretor-presidente da empresa e ao seu conselho diretivo, ou seja, aqueles que tem direito a voto, multa diária de R$ 10 mil reais até o cumprimento das determinações de construção das barragens, bem como as medidas de suspensão de Carteiras NacionaIS DE Trânsito (CNH’s) e retenção de passaportes, determinando que sejam oficiados o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Federal. O juiz estipulou o prazo de dez dias para que o diretor-presidente da empresa e seus diretores entreguem os seus passaportes e CNH’s ao juízo, sob pena de mais uma multa diária de R$ 10 mil. “Vale por fim, destacar que de um lado está a devedora, empresa que tem um capital multimilionário, quando somado ao de suas sócias (Vale e BHP), e de outro está toda a população de Linhares e Sooretama, podendo beneficiar inclusive todo o Estado do Espírito Santo, além dos bens mais preciosos que temos, um mar de água doce limpa e a saúde da população”, destacou o magistrado. O ativista do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na Bacia do Rio Doce, Heider José Boza, enaltece a atitude do juiz Thiago Albani Oliveira, como exemplo que deveria ser seguido por todos os operadores do judiciário envolvidos no caso. “O correto é isso mesmo, definir a multa e, se a empresa não cumprir, executar medidas mais severas”, diz. “Mas o correto, nesse caso, está sendo considerado um ato de ousadia”, observa, em crítica, especialmente, ao juiz Mario de Paula Franco Junior, da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, responsável pelo julgamento das ações civis de maior abrangência envolvendo os atingidos, mas que tem concedido sentenças em claro favorecimento à empresa criminosa, como ficou evidente durante a sua interferência direta ao homologar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Governança. Maior multa Até onde este Século Diário

O deputado estadual Bruno Lamas (PSB), o ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Estado Vandinho Leite (PSDB) e a ex-deputada federal Sueli Vidigal (PDT) despontam como os mais votados, no município da Serra, na disputa à Assembleia Legislativa, de acordo com projeções do mercado político.   As mesmas estimativas demonstram que o cenário político do município, que é o maior colégio eleitoral do Espírito Santo, tem o protagonismo, nesta eleições, dos concorrentes à Câmara Federal Amaro Neto (PRB) e Sérgio Vidigal (PDT), que ultrapassam o prefeito Audifax Barcelos (Rede) em articulações partidárias, com ampliação de suas densidades eleitorais.  O crescimento de Amaro Neto é creditado ao programa de TV que ele apresentava, de forte apelo popular, e à sua estratégia política estreitamente ligada às camadas mais pobres e periféricas da população.  Seus movimentos conseguem ampliar a densidade eleitoral no município, possibilitando que ele concorra, na disputa à Câmara dos Deputados, com o ex-prefeito da Serra Sérgio Vidigal, que deve ultrapassar 150 mil votos.  Para a disputa à Assembleia, Sueli Vidigal, mulher de Sérgio, tem a eleição favorecida no município não somente pela influência do marido, mas, também, por sua atuação como deputada estadual e federal.  Bruno Lamas conta com o apoio da mãe, Márcias Lamas (PSB), secretária de Educação da Serra, enquanto Vandinho com o espaço delimitado durante sua passagem pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, que alcança a Serra e outras regiões do Estado, com cursos populares.

O terminal do Transcol de Jardim América, em Cariacica, tem rachaduras em suas vigas, o que pode colocar os usuários em risco. Tampouco não há acessibilidade para pessoas especiais, como determina a legislação, entre tantos problemas. Mas há um questão extremamente simples, registrada há meses, que vem causando a quebra dos ônibus, que são os buracos no entorno do terminal. Denunciada à Companhia Estadual de Transportes Coletivo de Passageiros do Estado (Ceturb) para acionar os responsáveis pela recuperação das vias, não há providência do órgão, como aponta o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Espírito Santo (Sindiroviários). Foto: Leonardo Sá A prefeitura de Cariacica também pouco se importa com a recuperação do asfalto nas ruas do entorno do Terminal de Jardim América. Na rua Bahia, um dos buracos  – são vários em um  pequeno trecho  –  cobre toda a rua de lado a lado. Sua largura é de aproximadamente 1,4 metro, com cerca de 30 centímetros de profundidade. São pessoas da comunidade que tentam minimizar o problema, colocando pedras no buraco. De nada resolve: os motoristas têm de lançar o carro no buraco, passar a parte dianteira, e depois a traseira. É comum o fundo do veículo arrastar no chão.  Foto: Leonardo Sá A rua é a que dá acesso aos terminais de ônibus do Transcol de Campo Grande e Itacibá. São centenas de ônibus que trafegam pelo local diariamente. Os motoristas relatam que há grande número de ônibus quebrados nesta passagem obrigatória.  A rua Bahia não é a única esburacada. Todo o entorno do Terminal do Transcol em Jardim América apresenta o problema. Um trecho da Paraná, na saída sul do Terminal de Jardim América e utilizada para transito dos ônibus que passam pelo terminal para outros locais, também está esburacada. Esta rua tampouco recebe atenção da Ceturb e da prefeitura de Cariacica. Sindirodoviários cobra A Ceturb e a prefeitura de Cariacica não veem os buracos nas vias usadas pelos ônibus do Transcol porque não querem. Segundo Paulo Palaoro, presidente do Sindiroviários, o sindicato recebe um grande número de queixas dos motoristas pelos problemas criados pelos buracos no entorno do terminal de Jardim América. Ele informou que o Sindiroviários tem acionado a Ceturb, cobrando providências ou que acione outros responsáveis pela via. “A Ceturb alega problemas financeiros e nada faz”, denuncia Paulo Palaoro. O presidente da entidade exige que o órgão gestor do Transcol adote medidas para evitar que os ônibus continuem sendo quebrados nos buracos das vias, o que  acaba custando caro para os usuários dos ônibus. Não só os motoristas dos ônibus se queixam dos buracos. Rubens Oliveira, passa pelo local com frequência, pois a rua está em seu trajeto. Nesta terça-feira (4), ele parou seu carro, fez imagens e postou na mídia social, com cobranças à Ceturb e à prefeitura de Cariacica. Rubens Oliveira afirmou que o descaso do poder público com uma via de  tamanho movimento é um desrespeito à população. “Onde estão sendo usados os impostos que pagamos? Falta é vontade política para resolver problemas simples, como este”, analisa. Estrutura Oito das colunas do Terminal de Jardim América estão cercadas há meses por tapumes. De tão antigos, alguns estão se estragando. Os tapumes formam uma reta e são visíveis os sinais na estrutura de que existem problemas. Há buracos nas juntas das vigas.  Foto: Leonardo Sá Cercar as colunas parece ser a única ação da Ceturb no local. Há temor de que o problema estrutural possa colocar o terminal em risco. Risco que correram os usuários do Terminal de Itaparica, onde o telhado ameaça desabar. A situação era tão grave que a Ceturb foi obrigada a interditar o terminal. Embora se trate de espaço público, a Ceturb determinou a seus guardas que impeçam a realização de imagens no interior do terminal. Medida cumprida à risca nesta terça-feira (4) no local, impedindo a reportagem de registrar os problemas. Não se sabe o motivo da proibição ilegal, que pode ser impedir a divulgação das imagens das rachaduras na estrutura.  Também é visível no Terminal de Jardim América o afundamento das pistas onde os ônibus transitam, indicando falta de manutenção. Nos locais de embarque onde se formam longas filas, a Ceturb mantém apenas um banco, com espaço para três pessoas. A economia feita pela empresa custa caro aos usuários: as vezes gestantes, idosos e pessoas com crianças no colo são obrigadas a esperar o ônibus em pé, o que pode chegar a mais de meia hora. Acessibilidade As pessoas com necessidades especiais pagam preço elevado no terminal do Transcol  de Jardim América. A passagem de um local de embarque ou desembarque para outro, é feita em espaço desnivelado, sem rampa especial, o que dificulta a vida dos cadeirantes.  Até o próprio acesso ao terminal é feito em espaços precários para os portadores de necessidades especiais. Por exemplo, para as pessoas com deficiências visuais.  Foto: Leonardo Sá Como em outros terminais da Ceturb, os sanitários são fétidos. E ninguém sabe há quanto tempo os bebedouros não têm seus filtros trocados, nem sobre o controle da qualidade da água. Os gestores O diretor-presidente da Ceturb é Alex Mariano. A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) é vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop). A Ceturb-GV foi criada pela lei nº 3.693/84. Deve ser suas atribuições “…  conceder, planejar, contratar e gerenciar o sistema de transporte público de passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória”. O prefeito de Cariacica é Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho  (PPS). Está em seu segundo mandato. 

Os deputados estaduais Amaro Neto (PRB) e Josias da Vitória (PPS) são apontados no mercado político como os dois que serão os mais votados entre os estreantes na disputa à Câmara Federal. Os “novatos” representam alterações na política do Estado, com a formação de novos blocos de poder eleitoral. A coligação de Amaro – PSL, PRB e PR – pode levar ainda Lauriete e Gilsinho Lopes, do PR, com o apoio do senador Magno Malta. Na coligação de Da Vitória, a estimativa do mercado político dá como certa a vitória dele, isoladamente, entre os estreantes.   Outro “novato” com eleição garantida, segundo as estimativas, é Guto Lorenzoni (Rede), apoiado pelo prefeito da Serra, Audifax Barcelos, do mesmo partido. Ele está na coligação Podemos, Rede, PMN, PRTB e MDB, alinhada com a candidatura de de Freitas (Podemos) ao governo do Estado.  Com a saída do governador Paulo Hartung da cena política, novos grupos começam a se formar fora de sua área de influência, cenário que se amplia principalmente depois que ele deixou vários aliados sem amparo político, ao surpreender a todos desistindo da reeleição.  O deputado Amaro Neto ainda mantém laços com Hartung, mas atua de forma independente, visando à construção de um projeto isolado que passa leva-lo à Prefeitura de Vitória em 2020 e ao governo do Estado, em 2022. Para tanto, ele se articula com o senador Magno Malta (PR).  Além dos “novatos”, relação que pode incluir Dr. Gustavo Peixoto (PTB/PMB), a eleição para federal deste ano promete o retorno à Câmara dos Deputados dos parlamentares Paulo Foletto (PSB), Sérgio Vidigal (PDT), Helder Salomão (PT), Givaldo Vieira (PCdoB) e Lelo Coimbra (MDB).

O Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol/ES) encaminhou, na última semana, uma pauta de reivindicações ao deputado estadual e investigador de polícia Euclério Sampaio (DC). O documento possui 20 pontos de demandas de interesse da categoria.  O parlamentar, segundo a entidade, foi solícito ao pleito e afirmou seu comprometimento com as solicitações do Sindicato. Entre os pontos de pauta estão a incorporação das 12 horas referentes à escala especial, a transformação do Hospital da Polícia Militar (HPM) em Hospital da Segurança Pública, a efetivação e extensão da lei que trata sobre a concessão do adicional de insalubridade a todos os policiais civis que tenham contato com agentes insalubres, definição de uma data base anual e adicional noturno. Viaturas De acordo com o levantamento feito pelo Sindipol/ES, a Polícia Civil do Espírito Santo tem 985 viaturas, algumas descaracterizados. O número é satisfatório e ajudaria no combate à criminalidade, se a Polícia tivesse total suficiente de profissionais, especialmente, em cargos que trabalham nas atividades de investigação e no levantamento de informações nas ruas. O Sindicato dos Policiais Civis lembra que, em um passado recente, faltavam viaturas para os policiais trabalharem no Estado, mas, hoje, a Polícia Civil capixaba sofre é com à ausência de políticas estruturantes que levaram ao corte brusco de investimentos, inclusive, à queda na verba de combustível dos veículos, que hoje é de R$ 500 em algumas regiões. “Não dá para passar o mês. No interior e até na Região Metropolitana algumas vezes o trabalho de investigação fica comprometido por falta de combustível. E como agora tem muitas viaturas e poucos policiais, quando acaba a verba de um veículo, os policiais pegam outro. Não significa que a Polícia Civil tenha mais de 980 viaturas rodando. É um número que não reflete a realidade”, explicou Jorge Emílio Leal, presidente do Sindipol/ES. O diretor financeiro do Sindipol/ES, Aloísio Fajardo, fez outra ponderação importante. Segundo ele, com o aumento da frota de viaturas também cresce o custo com despesas. “Aumentam as despesas com manutenção e com combustível, por exemplo. Como são novos, esses veículos também deveriam ter seguro, o que nunca teve. Alguns ainda ficam à disposição de delegados e de outros policiais civis que exercem cargos de chefia.  A grande verdade é que a Polícia Civil não tem como arcar com esses custos”, disse. O diretor financeiro do sindicato acrescentou que o governo diminuiu o valor dos investimentos para custeio e modificou a legislação para usar o dinheiro do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil (Funrepoci) para comprar materiais básicos necessários para o funcionamento da instituição policial. Antes, segundo Aloísio, apenas 30% do Fundo poderia ser gasto com a compra de materiais. Com a mudança, o percentual passou para 50%. Defasagem de 60% No último levantamento feito pelo Sindipol/ES, a Polícia Civil capixaba tinha uma defasagem superior a 60% em seu quadro operacional. São 2.200 policiais para atender todo o Estado. Este ano, o governo anunciou concurso público com 170 vagas, o que ainda não resolveria o problema da defasagem. Mas o concurso foi cancelado por problemas na contratação da banca examinadora. “Temos hoje 2.200 policiais civis para atender uma população superior a 4 milhões de pessoas, segundo o último Censo.  O último concurso público para cargos operacionais, ou seja, para cargos de investigação, foi há 25 anos. O número de policiais não acompanhou o crescimento populacional e não adianta comprar viaturas se não temos policiais para trabalhar com elas. O maior investimento que o governo deveria fazer seria concurso público para a Polícia Civil capixaba”, finalizou.

A Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) divulgou recentemente uma lista dos melhores discos do ano até o momento. Junto a grandes nomes da música brasileira estão dois artistas capixabas com seus novos discos. São eles Brasileiro, do cantor Silva, e Afastamento, de Juliano Gauche.  A lista possui 25 discos lançados no primeiro semestre de 2018, incluindo desde nomes consagrados da história da música brasileira, como Elza Soares e Erasmo Carlos, até novas revelações como Djonga e Iza. A seleção foi elaborada pelos críticos Alexandre Matias, José Norberto Flesch, Lucas Brêda, Marcelo Costa e Roberta Martinelli, a partir de um filtro inicial de 109 obras consideradas relevantes. “Recebi como um ótimo sinal. Um sinal de que o trabraho continua crescendo. Sempre valorizei muito a oportunidade de continuar produzindo. E esse tipo de reconhecimento aumenta ainda mais a sensação de que está tudo melhorando”, disse Juliano Gauche (foto à esquerda), nascido em Ecoporanga (noroeste do Estado) e que atualmente reside em São Paulo.  Em 4 de maio, o ex-vocalista do grupo Solana lançou pela EAEO Records seu terceiro disco solo com oito faixas, que considera que teve boa repercussão. “Fico muito feliz porque esse disco é o que mais me representa. É como se tudo que eu tivesse feito antes fosse para chegar a isso. Foi o trabalho que teve o maior número de pessoas envolvidas. Pessoas muito especiais. Tudo isso deu uma força muito grande pro disco”. Desde o lançamento, Juliano tem feito diversos shows em São Paulo, em espaços importantes como a Biblioteca Mário de Andrade e o Teatro Cacilda Becker, além de se apresentar em Minas Gerais e Paraná. Já Brasileiro é o quinto disco de Silva e foi apresentado em meio digital no dia 25 de maio e em CD em 16 de junho. Reúne 13 faixas e foi lançado pelo selo SLAP, da Som Livre. “Acho que o disco reflete a forma como eu me enxergo no mundo, e também a maneira como hoje me enxergo brasileiro, profundamente ancorado na esperança do que surgirá de bom de todo esse caos em que vivemos”, declarou na ocasião de lançamento. Uma surpresa do álbum foi a parceria com a cantora Anitta, com quem gravou a canção Fica Tudo Bem.  Os dois primeiros shows do novo disco foram realizados no final de junho em Vitória, no Teatro Universitário. Depois, o cantor já passou por diversos estados brasileiros e até em Portugal. Para quem ainda não teve oportunidade de ouvir o trabalho ao vivo, vale lembrar que Silva toca no Viradão Vitória na próxima sexta-feira, 7 de setembro, às 21h05, no palco montado na Praça Oito, no Centro de Vitória.