Século Diário

O Partido dos Trabalhadores (PT) tem 69 candidatos à Câmara Federal, segundo registro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), o maior número do sistema do horário eleitoral gratuito, cujas inserções no rádio e TV começam nesta sexta-feira (31). Em seguida vem o MDB, com 65 candidatos.  O horário eleitoral começa nesta sexta-feira (31), com os candidatos ao governo, sendo o primeiro Carlos Manato, do PSL. Na relação  de candidatos a deputado federal, o terceiro com maior número é o PSDB, com 54 postulantes à Câmara Federal, seguido do PP, com 38. O PSD vem em seguida, com 36; o PR, 34; e o PTB com 25. Com 21 candidatos, o PRB empata com o DEM e, logo em seguida, aparece o PDT, com 20.  Já o Solidariedade tem 15; o PSC, 13; o PPS, 10; Pros, 10; PCdoB,  9; PV, 8; Psol, 5; PHS, 5; Podemos, 4; PMN, 3; PRP, 3; Patriota, 2; Rede, 2; DC, 2; PTC, 2; e PSL, PRTB, Avante, PCB, PSTU e PSL, cada qual com um candidato a federal.   Nesta quarta-feira (29), os partidos políticos e as coligações indicaram às emissoras geradoras do sinal para veiculação da propaganda eleitoral gratuita, as pessoas autorizadas a entregar os mapas e as mídias, comunicando eventual substituição com 24 horas de antecedência mínima. A propaganda eleitoral começa com os candidatos a governador e, pelo sorteio realizado no Tribunal Eleitoral, na seguinte ordem: Carlos Manato (PSL), André Moreira (Psol), Renato Casagrande (PSB), Aridelmo Teixeira (PTB), Jackeline Rocha (PT) e Rose de Freitas (Podemos). 

O vereador Luciano Pereira dos Santos (PV), de Nova Venécia (noroeste), continua afastado do cargo. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou seu pedido de recondução ao cargo. Conhecido como cabo Tikeira, ele responde a processo em que é denunciado pelo Ministério Publico Estadual (MPES) pela prática de rachid. O MPES sustenta que o vereador se utiliza do cargo para obter empréstimos bancários consignados em nome de servidores da Câmara de Nova Venécia. Esses empréstimos são descontados na folha de pagamento dos servidores. Segundo o site do MPES,  o pedido de afastamento do vereador por 180 dias foi deferido no dia 30 de julho. As investigações indicaram que o vereador exonerava dos cargos quem se recusava a fazer empréstimos, além de ameaçar as testemunhas ouvidas no procedimento aberto para apurar o caso. A decisão do TJES ressalta que o afastamento permite a apuração sem interferências que o vereador poderia impor pela presença e atuação próxima às testemunhas e aos envolvidos na investigação.  “A manutenção do afastamento do agravante do cargo se faz necessária para que os fatos sejam definitivamente apurados, bem como para preservar o município da lesividade de sua presença na Câmara Municipal, ante os graves e concretos indícios das práticas denunciadas nos autos da ação cautelar ajuizada, bem como no Inquérito Civil, já instaurado”, consta na decisão. No rachid, o agente da coação obriga um servidor público a dar parte do salário em troca da manutenção do cargo. A prática do rachid é comum no Estado. O caso do cabo Tikeira é o quarto em investigação relacionado à Câmara de Nova Venécia. Também neste mês, o Ministério Público ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador Josiel Santana, conhecido como Biel da Farmácia (PV), por interferência na marcação de exames e consultas em diversos órgãos de saúde. Já Valdemir da Silva Pereira (PDT), o Mir de Guararema, foi acusado de assédio sexual.  Em julho passado, o vereador Ronaldo Mendes Barreiros (SD) teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar e improbidade administrativa. Ronaldo foi denunciado por peculato-furto de um notebook que pertencia à Câmara, onde ele trabalhava. De acordo com a denúncia, o vereador retirou o notebook do gabinete de vereadores e o levou para casa, em janeiro de 2017, quando o legislativo estava de férias. A cassação do vereador foi motivada por iniciativa popular.

É ilegal o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) do Passivo Ambiental da Vale, firmado em 16 de março de 2017 entre a mineradora, os Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPES e MPF/ES), o governo do Espírito Santo e o município de Vitória, referente à poluição provocada pela Vale no extremo norte da Praia de Camburi desde o ano de 1969. A alegação é da ONG Juntos SOS ES Ambiental, que requereu, nessa terça-feira (28), ao juiz Luiz Henrique Horsth da Mata, substituto da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, a anulação do TCA. Na ação civil pública que pede a suspensão dos efeitos do Termo, a entidade informa que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) não foi consultado – nem sua Câmara Técnica de Controle da Poluição nem sua Plenária – durante o processo de elaboração do acordo, o que fere frontalmente a legislação municipal em seu Código Municipal de Meio Ambiente (Lei Municipal nº 4.438, de 28 de maio de 1997) e sua Lei Orgânica Municipal. O Capítulo I do Título II do Código de Meio Ambiente, que trata do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA), assevera que “o Comdema é o órgão superior deliberativo da composição do SIMMA”, cabendo a ele, entre outras atribuições, “examinar matéria em tramitação na administração pública municipal, que envolva questão ambiental, a pedido do Poder Executivo, de qualquer órgão ou entidade do SIMMA, ou por solicitação da maioria de seus membros”. A ação menciona também o Conselho Municipal de Políticas Urbanas (CMPU), discriminado no Novo PDU de Vitória (Lei Municipal nº 9.271/2018), como outro colegiado excluído das discussões para elaboração do TCA com a Vale. Citando ainda jurisprudência sobre o assunto, em nível nacional, a entidade afirma que “o TCA celebrado, e ora questionado, é um ato administrativo e que se encontra eivado de nulidade por conter vício insanável, não restando outra saída a não ser exterminá-lo do mundo jurídico a fim de evitar desdobramentos danosos à sociedade e à própria segurança jurídica” e que, como agravante, “além de desconsiderar a presença obrigatória dos órgãos ambientais legitimados, as obras exigidas ficam localizadas em Zonas de Proteção Ambiental, ficando submetidas à análise do conselho gestor das respectivas Unidades de Conservação, ou, na sua ausência, do Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente (Comdema)”. Registre-se que, conforme comprovam os documentos anexos, dentre os quais atas de reuniões do Comdema, a sociedade civil postulou por reiteradas vezes sua participação efetiva na celebração do TCA, conforme atribuição estabelecida nas leis e no próprio regimento interno do órgão, direito que lhe foi veementemente tolhido. Encenação De fato, Século Diário noticiou a luta da sociedade civil para participar das negociações sobre o TCA. Há pedidos formais feitos ao Comdema e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) desde 2015.  Em janeiro de 2017, a dois meses da assinatura do Termo, a Prefeitura de Vitória e a Vale encenaram uma participação social no processo, ao convidar apenas três associações de moradores – Jardim Camburi, Mata da Praia e Jardim da Penha – cujas lideranças também protestaram contra a ausência de outras associações e colegiados interessados, como o Comdema e o Conselho Popular de Vitória. A homologação do TCA foi feita em 21 de setembro de 2017, pelo juiz federal Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, Titular da 4ª Vara Federal Cível, que, num único ato, também extinguiu a ação civil pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) dois anos antes, requerendo a recuperação da área atingida . À época, a Juntos SOS denunciou a manobra. “Como assinar um TCA, se a causa do passivo continua?”, questionou o presidente da entidade, Eraylton Moreschi Junior. “Até hoje os píeres da Vale despejam o pó preto no mar.  Os caiaquistas, a Polícia Federal e os vereadores de Vitória já viram. Diariamente há uma chuva de minério vinda da Ponta de Tubarão”, reclamou. “O TCA não resolve o passivo. É só uma estratégia política do grupo que está governando Vitória nesse momento. Mas não é isso o que a sociedade quer. O cidadão quer um hospital especializado em problemas de saúde causados pelo pó preto. Quer estudos cientificos sobre impactos dessa poluição na saúde e no meio ambiente”, argumentou o ambientalista. Poluição há 50 anos A mineradora polui a zona norte da praia desde 1969. A área contaminada tem 110 mil metros quadrados, onde foram lançados 170 mil metros cúbicos de minério. Deste total, pelo menos 60 mil metros cúbicos estão depositados no fundo do mar e formam uma montanha marinha, cobrindo as condições naturais, o que impede a reprodução de espécies que entram na cadeia alimentar dos peixes.

Um anti-evento acontece em Vitória no próximo sábado, dia 1º de setembro. O grupo Facção In-Versa, originário de Guarapari, vai invadir a Capital com seus experimentos artísticos inusitados, inspirados em correntes como o dadaísmo e o surrealismo. A atividade intitulada Sarau Cousa Convida Cantata vai ser na Cousa Café-Bar, localizado na Rua Sete de Setembro, no Centro de Vitória, a partir das 17 horas. Artes com música, teatro, literatura e performance vão fazer parte da programação que se define como “ready made”, que remete à forma de ruptura com a arte adotada por Marcel Duschamp, um dos nomes mais reconhecidos do dadaísmo. O anti-evento anuncia que deve ser  “mais Dadaísta, minimalista e egocentrista, sem inscrição prévia, sem censura. Microfone, peito e ferida aberta”. Entre as atrações confirmadas estão o próprio grupo Facção In-Versa, que traz poesia e literatura, Alex Magnuns, com voz e violão, e convidados de Guarapari como Murilo Carvalho, Raissa Castro e Alisson Cleber (música), Vinicius Bianchi (poesia) e a Trupe Maratimba (Teatro). Outras atrações menos convencionais são o escritor Maxwell Bezerra, com leitura de trecho infame do Diário Vermelho de Z, Quando Méquis e o Clero, com uma música autoral experimental com ritmos quânticos, Sete Nota e os Variantes, com um “rap violento”, e UV Johnny Carrera poeta corporal, que fará um “striptease masculino sem tirar a roupa”. As origens das Catatas se dão em  2016, quando um grupo queria celebrar os 100 anos de criação do Movimento Dadá ou Dadaísmo. Descartada a ideia de fazer um sarau, surgiu a proposta de chamar o evento de cantata dadaísta, por conta da proximidade com as festividades do Natal. Depois vieram outras edições com nomes também inusitados, como Cantata Ready Made, feita usando o improviso como princípio. “Nunca fizemos muito estardalhaço. Sempre avisamos em cima da hora e as pessoas aparecem. Fazíamos poesia, queimávamos poemas, o que passasse pela cabeça, sempre atentando para a temática”, explica (ou confunde?) Antônio Marques, um dos organizadores, que também atende pelos heterônimos Maxwell Bezerra ou Tony Zax. Rolou até a Cantata Armamentista, em meio ao momento em que toda população de recolhia em suas casas diante da paralisação da Polícia Militar capixaba. “Pensamos, temos que fazer essa cantata, não podemos deixar que isso paralise a gente. No final, não apareceu ninguém além dos organizadores, mas fizemos mesmo assim”, comenta. Outra edição, a maior de todas, foi a Cantata Renascentista, feita com alunos do Ifes de Guarapari, trazendo os talentos artísticos do colégio. Agora, para a “invasão” à Capital, buscaram um lugar que permitisse um evento mais intimista, daí a escolha da sede da Editora Cousa, que serve também como bar e café. Integrantes  da Facção In-Versa afirmam que, entres objetivos dos anti-eventos, é que não dê ninguém. Pode ser que dê errado. Mas não venham culpar esta reportagem… AGENDA CULTURAL Sarau Cousa Convida Cantata Quando: Sábado, 1º de setembro, 17h Onde: Cousa Café Bar – Rua Sete de Setembro, 415, Centro de Vitória/ES  

Com 54% de aprovação do eleitorado e apenas 14% de rejeição, segundo pesquisa Ibope (Rede Gazeta) divulgada recentemente, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) dispara na corrida ao Palácio Anchieta e já começa distribuir seu “pacote de bondades” visando formar blocos de sustentação do futuro governo no Estado e também em Brasília.  Um dos “agraciados” é o deputado federal Givaldo Vieira (PCdoB), candidato à reeleição, que em março deste ano saiu do PT por não encontrar espaço, em decorrência de conflitos com o bloco do presidente da sigla, João Coser. Givaldo Vieira deixou o partido depois de 29 anos de filiação.  O deputado tem uma proximidade com Renato Casagrande desde que ocupou o cargo de vice-governador no período de 2010 a 2014, mantendo essa ligação depois do final do governo, apesar de ter sido, no período de  2003 a 2006, secretário no primeiro mandato do governador Paulo Hartung.  Aliado do ex-governador nas eleições deste ano, Givaldo foi inserido numa das coligações com ampla possibilidade de fazer de três a quatro deputados federais.    A coligação partidária de Givaldo Vieira inclui o PPS, PP, PHS, Pros e PCdoB.  Além de Givaldo, as estimativas sinalizam reeleição de Marcus Vicente, disputando com Evair de Melo, do PP, Da Vitória e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PPS).  Em 2017, o deputado federal Givaldo Vieira registrou a chapa “Pra voltar a sonhar” na disputa à presidência do PT no Espírito Santo contra o atual presidente João Coser. Ele defendia uma retomada da postura mais à esquerda do partido.  

Com o movimento dos amigos e familiares de policiais de fevereiro de 2017, o descaso com a categoria colocou à tona a omissão sistêmica do poder público em relação à segurança da sociedade capixaba. A irredutibilidade na posição de não negociar por parte do governo Paulo Hartung prolongou deliberadamente o movimento, com o intuito de manipular a opinião pública por meio da mídia corporativa, transferindo para a figura do servidor policial a responsabilidade pela má estrutura e gestão do serviço, que são prerrogativas do Estado.  Quais seriam, afinal, os reais pilares da segurança pública? E os papéis do governo e do policial?  

Em “Tempos de Resistir contra os ataques ao SUAS e ao SUS [Sistemas Únicos do Assistência Social e de Saúde]”, o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-ES) convoca a categoria para ocupar suas comissões e contribuir na construção do Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública, Núcleo da Luta Antimanicomial do ES, Fórum Metropolitano sobre Drogas e Fórum de Trabalhadores da Assistência Social (Fetsuas/ES)! “Assim, somamos a luta coletiva e defendemos a importância da organização política da categoria junto aos movimentos sociais frente ao contexto de retirada de direitos!”, anuncia o Conselho, em sua página na internet. Dizendo-se atento ao processo de desmonte das políticas sociais no país, o CRESS afirma se somar “às lutas em defesa da universalização dos direitos sociais e contra qualquer tentativa de retrocesso no campo dos direitos humanos”. Mesmo sendo um processo que já vem há dois anos, o Conselho menciona dois estopins para a declaração da campanha ocorridos nesta semana: a alteração da Lei Orgânica de Assistência Social – Lei nº 8.742/1993 – incluindo em seu conteúdo a “dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde” e restringindo o acesso a esse direito às famílias em situação de “vulnerabilidade e risco”. “Tal medida fere frontalmente o direito universal à saúde previsto na Constituição Federal. Além disso, diante da postura antidemocrática desse governo, é desconsiderada a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 39/2010 que versa sobre o processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social em relação à Política de Saúde”, denuncia a entidade. O segundo ataque representa um enorme retrocesso no campo da Política de Saúde Mental, prossegue o CRESS, com a publicação da Portaria n° 2.434 de 15 de agosto de 2018, do Ministério da Saúde, aumentando os valores das diárias pagas aos hospitais psiquiátricos por internação de longa duração (acima de 90 dias). Num contexto de congelamento de gastos por 20 anos com a Emenda Constitucional (EC) 95, contextualiza o Conselho, aumentar esses valores representa retirar investimentos de outros serviços de saúde para priorizar essa lógica de atendimento mercantilista que caminha na contramão dos princípios da Reforma Psiquiátrica. “Essa medida nos parece que visa fortalecer a lógica manicomial e cerceadora de liberdade e não privilegiar o cuidado de base territorial”, aponta. Diante desses retrocessos, convocamos os assistentes sociais historicamente engajados nas lutas sociais e na defesa dos direitos e das políticas públicas, a resistirem e se somarem nas lutas em defesa das bandeiras históricas da categoria: defender a supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica em todas as políticas sociais; defender o SUS 100% estatal, universal e de qualidade, com base nos princípios da reforma sanitária brasileira; defender a reforma psiquiátrica e implementação dos serviços substitutivos, extra-hospitalares e de base territorial; defender a extinção das condicionalidades de usuários e famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda. A pauta política completa do Serviço Social brasileiro pode ser baixada na página do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

A Caravana da Saúde, projeto idealizado pelos trabalhadores da área que atuam em unidades estaduais e municipais, tem com alvo dessa vez as cidades do sul do Estado, Piúma e Anchieta. Nesta quinta-feira (30), a mobilização se concentra nessas cidades, com atenção especial para Anchieta, onde há temor de o prefeito Fabrício Petri (MDB) demitir os agentes de saúde que atuam no controle de endemias, como a dengue, zika e febre chikungunya, e os que atuam compondo as equipes do Programa Estratégia Saúde da Família.  De acordo com Cynara Azevedo, que integra a direção do Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado (Sindsaúde-ES), pela manhã, a caravana estará em Piúma e serão realizadas vistorias nas unidades municipais da cidade. Já à tarde seguirá para Anchieta. A sindicalista afirma que o prefeito Fabrício Petri tem alegado problemas orçamentários para manter os agentes de saúde, que são fundamentais no trabalho de prevenção.  A Caravana tem o objetivo de conscientizar tanto a população quanto os servidores sobre os problemas crônicos da saúde pública capixaba. São realizadas reuniões dentro das unidades e também em praças públicas com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).  Hospitais estaduais A Caravana da Saúde começou suas atividades pelos hospitais estaduais que estão na mira da terceirização de suas gestões. No dia 19 de julho deste ano, representantes Sindsaúde-ES estiveram no Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, norte do Estado, e ainda em Colatina, Barra de São Francisco e Linhares.  O Roberto Silvares está na mira da terceirização e sofre com o sucateamento. Processo que corre na Primeira Vara Cível de São Mateus, fruto de uma ação civil pública, pode resultar até em interdição do hospital. Isso caso o governo do Estado não faça reparos estruturais, se adeque às normas sanitárias e amplie o número de leitos em, pelo menos, 500 vagas. Atualmente, a unidade, que atende a clientela da região norte e até do sul da Bahia, está completamente sucateada.      Para o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento, deixar as unidades em péssimas situações de funcionamento é estratégia da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) para justificar a terceirização. Já a diretora da Secretaria Geral da entidade, Wilta Maria Tosta, acredita que a terceirização é um processo criminoso de entregar a verba da saúde pública para o setor privado. “Temos experiências negativas com relação às unidades já terceirizadas, com relatos chocantes de mortes que poderiam ser evitadas, além das péssimas condições de trabalho”, apontou. Em recente anúncio, o secretário estadual da pasta, Ricardo de Oliveira, confirmou que mais seis hospitais serão privatizados até o final do ano. Considerando os quatro já administrados pelas Organizações Sociais, as OSs – Infantil de Vila Velha, Estadual de Urgência e Emergência, Central e Jayme dos Santos Neves – serão dez no total.  O pacote de privatização anunciado pelo governo do Estado é chamado pela Sesa de Novo Modelo de Gestão. Além do hospital de São Mateus, estão na lista Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Silvio Avidos, em Colatina; Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha; Dório Silva, na Serra; e Infantil, de Vitória. Todas as unidades sofrem com o sucateamento.