Século Diário

Respeitados cientistas políticos do Espírito Santo, Roberto Garcia Simões e Antônio Carlos de Medeiros apresentam suas visões sobre o cenário eleitoral deste ano, a polarização entre o governador Paulo Hartung e o antecessor Renato Casagrande (PSB), e as lideranças capazes de despontar no mercado como protagonistas de um futuro projeto de poder.  

Os inspetores penitenciários Silvano Alvarenga da Silva, Waldoece Apolori Costa Junior (conhecido como Amarelo) e Mario Jose Da Paixão, já condenados pelo crime de tortura, tiveram, por unanimidade, mais um embargo rejeitado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) nessa quarta-feira (29). A defesa dos réus, no entanto, tem direito a um último embargo, o  que esgota todas as possibilidades de recursos em segunda instância.    Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça (STF) com a prisão do ex-presidente Lula após fim do julgamento em segunda instância, os inspetores serão presos, ou seja, terão que iniciar, imediatamente, a execução da pena.  Em março deste ano, Pedro Valls Feu Rosa confirmou sentença da juíza Vânia Massad Campos, da 6ª Vara Criminal de Vila Velha, que condenou os inspetores em primeira instância. A defesa dos condenados havia recorrido ao TJES pedindo a anulação do juízo. Depois da negativa do voto, recorreram novamente por meio de embargos, negados, novamente, nessa quarta.   O fato de tortura pelos quais os inspetores penitenciários foram condenados foi ocorrido em 2013, envolvendo dois internos levados para um local conhecido como “barbearia”. Lá, teriam sido agredidos e algemados a um corrimão, com as mãos para trás por várias horas. O episódio aconteceu quando um dos presos, que sofria de enfisema pulmonar e fazia uso de remédios controlados, pediu, pela manhã, que os medicamentos fossem fornecidos.       Horrores no sistema prisional Em seu voto que condenou os inspetores, em março deste ano, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa relata casos chocantes registrados nos presídios capixabas, como o de uma senhora de 92 anos que, ao visitar o neto preso, teve que despir-se na frente de, aproximadamente, 50 pessoas que estavam num salão. Além disso, a idosa precisou agachar-se nua e retirar a prótese dentária. De tanto constrangimento, morreu duas horas depois. Num vídeo a que teve acesso e ao qual chamou de “Dança dos Horrores”, o magistrado conta que dezenas de detentos nus, retirados de suas celas durante a madrugada, foram obrigados a agachamentos até que seus joelhos “estourassem”.    Os episódios de horror não param por aí. O desembargador relembra o caso de detentos que, por força, sentaram-se, nus, em chão de cimento quente pelo sol a pino. Alguns ficaram com ossos à mostra, depois de terem a carne das nádegas consumidas. Para o desembargador, tais atos revelam a brutalidade mais primitiva de “pessoas educadas e submetidas a concurso público e treinamento diverso”. E completa: “Combater este sistema que a um só tempo massacra os presos e fere a alma dos carcereiros é o dever de cada autoridade”.    E completou: “Ao longo dos anos, muitas vezes incompreendido, tenho buscado abordar o sério problema do mal nas prisões. Acredito que o enfoque deva ser puramente pragmático: o que fazer para não piorar os condenados? Analisemos o problema sob um ponto de vista estritamente lógico: seria inteligente piorarmos os condenados? Torná-los mais violentos? Atiçar a carga de maldade que carregam? Se considerarmos que, mais dia menos dia, todos estarão de volta ao nosso convívio, a resposta me parece óbvia: não! Se considerarmos que nossas famílias poderão em breve encontrá-los pelas ruas, a resposta continua óbvia: não!”, desabafou Feu Rosa no voto.   Relatório da Defensoria Relatório divulgado pela DPES no dia 28 de junho revelou inúmeras mazelas do sistema prisional capixaba, considerado “modelo” pelo governo Paulo Hartung. Entre os dados que se referem aos presos condenados, graves violações de direitos, incluindo suspeitas de maus-tratos, tortura e mortes. Além disso, apenas 10% dos detentos têm acesso ao trabalho e 20% estudam. Há relatos de que, com a recente redução da comida, existem detentos passando fome, e também negativas ao banho de sol, visitas e contato com o mundo exterior. Elaborado pela equipe do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública (Nepe) com base em inspeções realizadas nos últimos cinco anos (2013 a 2018), as “Observações Gerais sobre a Execução Penal no Espírito Santo” foram encaminhadas aos órgãos que compõem o Sistema de Execução Penal, como a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o Ministério Público Estadual (MPES), o Tribunal de Justiça (TJES) e entidades da sociedade civil, para providências. No caso de denúncias, a competência é do órgão ministerial. 

Recentes pesquisas eleitorais revelam um quadro desanimador a menos de 40 dias da votação de 7 de outubro, que elegerá, se tudo correr bem, o presidente da República, governador do Estado, senadores e deputados federais e estaduais.  Estudo recente mostra que mais de 70% da população brasileira não se sentem representados pelos partidos políticos, por conta não só do grande número de casos de corrupção e da demonização da política por parte de formadores de opinião, incluindo a imprensa e, também, pela atuação precária de agentes públicos eleitos pelo voto popular.  O cenário abre um viés propício ao surgimento de movimentos previamente ensaiados por forças alheias ao fazer política como coisa séria, mas, de outro lado, interessadas em comandar a gestão pública como forma de auferir ganhos bilionários sem o risco de uma proteção legalmente constituída em defesa da maioria da população.  Nesse contexto, a esfarrapada democracia brasileira se afasta ainda mais do povo e passa a ser controlada por uma elite, com seus privilégios e ações que promovem o retrocesso social. Sem participação popular, os controladores desses meios atuam livremente, da forma como quiserem.    A reforma trabalhista, aprovada em 2017, é um desses exemplos. Dos 10 deputados federais que formam a bancada capixaba em Brasília, somente dois foram contrários ao projeto, que precarizou ainda mais as relações de trabalho, causando enormes prejuízos aos trabalhadores e ampliação dos índices de desemprego.  Os deputados Helder Salomão (PT) e Givaldo Vieira (PCdoB) se posicionaram contra a reforma, destoando do voto favorável de Lelo Coimbra (MDB), Paulo Foletto (PSB), Sérgio Vidigal (PDT), Evair de Melo (PV), Marcus Vicente (PP), Carlos Manato (PSL), Jorge Silva (SD) e Norma Ayub (DEM). Todos são candidatos à reeleição este ano.  No Senado, os três representantes do Espírito Santo também votaram a favor da reforma. Rose de Freitas (Podemos), candidata ao governo, Ricardo Ferraço (PSDB) e Magno Malta (PR), que disputam a reeleição, da mesma forma que os deputados, repetem o mesmo discurso e, por meio deles, têm chances de manter os cargos que ocupam.  No cenário eleitoral deste ano, as alterações são bem reduzidas e frutos da desinformação do eleitorado e do desinteresse de parte da população, que embarca na onda de desestímulo disseminada pela chamada grande imprensa. Com o refrão contido nas entrelinhas do noticiário de que todos os políticos são iguais e o fazer política não é mister de gente séria e honesta, afastam o povo.   Sem a participação da população, no entanto, a política passa ao controle de agremiações partidárias e de políticos profissionais oportunistas, que manejam bem as palavras, mas trabalham para manter o povo afastado das decisões.  Um viés perigoso, que demonstra a necessidade de a população se inserir na política, a fim de afastar oportunistas, principalmente os que usam o nome de Deus e se vestem como defensores de gente do bem para manter seus privilégios. 

Tive que sonhar na blusa sedenta das paixões, sob o escrito a fada matou os lilases que escorriam na veste rubra que sangrava às setas da noite numa sirene interminável. Os cães mordiam as léguas escancaradas da desilusão, febre de montanha rugia como grito lancinante nas ruas de findo dia. Entrei pela porta de um cabaré, comi as sete putas vermelhas no calar da noite, os cães ainda mordiam os fundos de minha braguilha, mordi um esteta por riso indecente, não tolero o tom pastel de suas rútilas figuras, desci à sala, fumaça por todo lado, encontrei o fella absorto em viga de cânhamo, notei em seu semblante um ardor de fuga, era poeta na noite com os lilases ainda nascendo em suas orelhas, encarnei o silêncio de seus dentes depois de um sexo tântrico com velhos sonhos pós-estetas. Navio era seu nome, poeta das horas perdidas do calabouço, entrei nos sóis que eram a fuligem de um dia incinerado, encontrei os dias do horizonte sob auspícios de boa hora, a tela estava negra e os pincéis tinham secado, não tinha água, o esgoto fedia, tínhamos sede, e o vento era frio, vesti um bom terno, fui ao barco que morria no fim da noite, a lua estava em êxtase, não tive que morrer para ver a lua, fui até o distante lagar das secas estátuas, a praça lá fora, os meninos fundos olhos de aurora não tinham o que comer, roubei umas frutas no fim daquele sonho, corri depois que a tempestade caiu, não tive tempo de sorrir, os meninos gritaram que a noite era uma lua nua de desilusão. Tomei um vinho e fui ao mistério das sete chaves, o que era sombra dançava, ele era o inferno em céu de susto, o inferno como o mar quando cai a nuvem, o mar era meu mistério na dor estalada das horas que passaram ao meditar, voltei sob a tumba macabra que o ordeiro soldado da noite mais a brisa fundaram com o canto dos anjos, não voltei mais àquele lugar, e conheci cada inferno salgado daquele mar. Pintavam as mãos macabras na festa das bruxas, eu vi os lamentos sob a chuva se adelgaçarem como a rima quando foge, entrei em pânico, surtei como um romântico aniquilado pela fúria, sonhei que era poeta morto no sol vermelho das mortes violentas, o ar fétido se rendia ao perfume, não sofri deste mal, o riso foi catarse na paz de haustos inda vivos, cada gesto do teatro nascia com o coro em horror, Ésquilo feneceu sob a mão pesada de Sófocles, a tragédia era honrosa como um rito bruto de espada corte e dentição, a boca cantava o verdor dos mares, as matas eram extintas dentro do peito que fervilhava nas águas da vinha marrom dos litros de vinho que a hora da asa voava, e todos os sinos tocavam na mesma hora exata, dancei o rock com o mistério em meus olhos. Encontro a paz mundial, depois os esqueletos da sociedade eram densos mas não matavam os que viviam livres, a liberdade atávica nasceu com Eurípides, o canto sepulcral era só a dose de vinho no coração grego, Dioniso renasce em cada fim que se dá no corpo da tragédia, o folguedo se consumou em Aristófanes, a veia crítica deve ao seu sonho o enredo total da flor grega. Dentro da modernidade, o mordaz se sobrepõe ao caráter, na vida os costumes se emolduram com mais radicalidade, depois dos êxtases racinianos, o clássico se demuda, a métrica se solta de vis pseudo-ritos aristotélicos, e o poema qual dança se funda novamente com o rigor da harmonia do sol em Moliére, a febre francesa era música, o viço elisabetano era a orquestra, amplidão em Shakespeare como nunca se via, Thomas Kid e Marlowe, os boêmios ingleses, uma juventude de poder, uma geração ao Globe, e a queda em Cromwell. Cantava o último hausto, deve a poesia agora gritar na rua como fera indomada, nada de pueril boêmia, só o certo da noite como flecha que dança, catarse só em nota funda sem o vil metal, sem o fundo morto das formas estetas, sem a sombra de ligas esticadas de um verso longo, só o passo natural como ritmo de faca, só o langue sorver de luas dentro de topázios estudados, só o livre pensamento sob forma musicada, só o estar em música como fluxo de instante, só como o frio sem atavio, as memórias como o cão fundante de Eros e Tânatos, eufuísmo só como iniciação, no fim a fala natural deve estar domesticada sem estar adormecida, o rito em que se dá tal fúria é o termo lido de erudição antipedante, os sóis devem ser fortes, embora as tintas tóxicas fiquem mais ritmadas, e o emblema estará sob o fundamento de uma mordida seca e esclarecida, como as Iluminações de Rimbaud. Não há na estrada um fetiche de horizonte, não há totem de paisagem, só o fluxo como o calor rente ao frio se dá em tal nuvem sem susto ou rompante, tenho as estórias bem enumeradas das noites que fogem tais os poemas que escorrem de luta e sangue como em dança bem prateada, o ouro deve ser um valor, mas não há ouropéis como numa mão sem treino, o verso deve estar focado, e a prosa explodida. Semente é o caule, o tronco é a ideia, a copa a metafísica. Metro dominado, fúria sob ternura, dentes calmos, corpo controlado, êxtase iluminado, quando os campos selvagens caem de suas cerejeiras o Nô veste sua rua de Kabuki, mascarada é o sonho da noite das tochas, vejam como a Hélade se levanta qual a fusão entre os philos que cantam na terra de ilhas soltas, o mar dentro do peito é o Homem, Licurgo se irrita, Sólon tenta dar a Atenas um sentido, os atletas correm para Maratona, os irmãos se matam, não há persa que tenha cabeça, Sócrates envenena quem não pensa, e o Organon só se

Na luta contra a ditadura, Ulisses Guimarães vociferava: deixem o povo votar. Ainda que erre, acabará acertando. Mais importante do que dar o peixe, é ensinar a pescar, diz o provérbio chinês.  Pela receita não se sabe o gosto do pudim. É preciso prová-lo.  Isso dizia o “senhor das diretas, já”.   Depois da Lava Jato, que pretendeu passar o país a limpo, por mais que se possa lastimar a falta de um candidato adequado às pretensões do eleitor, não há motivo para ser pessimista ou reclamar tanto. Contrariando a opinião geral, acredito que há candidatos, sim. Existem candidatos bons, maus, insossos, sem ideologia, corruptos, mas há também candidatos preparados e competentes. Assim também – e me permitam a comparação – julgadores no mesmo patamar.  Com o protagonismo do Poder Judiciário, você pode assistir diariamente a um homem médio traçar críticas acerbas aos ministros do Supremo Tribunal Federal, chamando-os pelo nome. E olha que neste ponto, cabe lembrar o papel do Supremo Tribunal Federal, que é de interpretar e dar plena aplicabilidade à Constituição, zelando sempre pela total harmonia entre os poderes da República, no caminho da unidade e do desenvolvimento social, a partir da realização do direito. Há pouco tempos, pouca gente conhecia o ministro aposentado, Carlos Ayres Britto, hoje, porém, já se escala os 11 ministros com facilidade. Melhor até que a seleção.  Conta a literatura que dois personagens de Boris Pasternak, dois homens de gerações diferentes, conversavam em uma casa de chá, em Moscou, por volta de 1917. Um deles diz que o outro é jovem demais para analisar com correção determinado tema. O mais jovem responde que não tem razão nenhuma para acreditar que a idade aperfeiçoa os seres humanos. O mais velho replica que com a idade as pessoas se tornam mais tolerantes. O mais jovem contesta que isso é certamente porque vão tendo, cada vez mais, o que tolerar em si mesmas. Não sei o episódio pode se aplicar ao momento eleitoral que estamos atravessando, mas posso lhes dizer que, com paciência ou não, vivemos um lado positivo de nossa realidade.  Os eleitores, dentro das limitações de cada um, estão se tornando, em alguns casos, mais exigentes. Ouvi de um amigo esses dias que “sei que vou perder meu voto, mas vou votar no candidato que pensa como eu, que propõe tudo que penso que seja certo”.  Mesmo depois da Lava Jato, longe de assistir ao enfrentamento decisivo – ou não – entre o colono que quer um país de verdade, um país que respeita suas próprias leis e os sonhos de seus cidadãos, e a volúpia do colonizador, que é exposta como nunca na atitude dos corruptos ativos e passivos. O enfrentamento entre colono e colonizador é sempre um teatro. Aprendi, como a vida, que o pessimista sofre duas vezes, antes e depois do acontecimento. Enquanto o otimista, uma vez só, quando perde.  E, por isso, como dizia Ulisses, que nunca conseguiu realizar seu sonho de ser presidente da República, “deixe o povo votar”.  Otávio Frias Filho, recentemente falecido, excluiu a coluna que Drummond escrevia na Folha porque achava o texto chato. Mandou o poeta embora do jornal. Mas o poeta, a pretexto de eleição, repetiu Ulisses Guimarães: “uma eleição é feita para corrigir o erro do pleito anterior, mesmo que o agrave”.