Século Diário

Tem de tudo no registro de chapas relacionado a nomes de candidatos a deputados federal e estadual. De olho em uma vaga na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados, em Brasília, eles não se acanham e usam dos mais inusitados e bizarros apelidos, a maioria de conhecimento restrito ao círculo de amizades do pretendente à liderança política. O processo de registro de chapas provocou congestionamento no sistema de arquivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), obrigando os servidores e esticarem o expediente até pouco mais das 19 horas, quando foi encerrado o prazo das inscrições.   Depois de concluídos, os registros apresentam amplas possibilidades de escolhas para deputado federal, que vão desde Baianinho Verdureiro (PRB), que é o mesmo cidadão Vilmar de Andrade Avelar, ou Ana Maria Pombinha, do partido Rede, como foi registrada na Justiça Eleitoral Ana Maria Souza Rossinentti.  Já Cândida Cássia de Jesus, se eleita, será como Cássia Tradição, nome pelo qual é identificada na cédula eletrônica de votação. No registro eleitoral, Antônio Carlos Freitas Santos (PSB) virou Dedé de Jesus, e Rosângela de Oliveira, Nega Danda.  Há candidatos que optaram pela identificação por nomes ligados à profissão que exercem. Assim, pode-se encontrar professor, pastor, mecânico, dentro de um contexto de baixa densidade, com reduzidas chances de obter a votação desejada. Representam, na maioria dos casos, minúscula contribuição ao quociente eleitoral do partido, que, somado, ajuda a eleger um candidato mais bem votado.  Já para deputado estadual, a Justiça Eleitoral registrou o candidato Abelinha (Zenilton Vicente Vasconcelos), do PSD,; Adilson do Queijo, que é o Adilson José Caetano (Pros); Alex da Irrigação, ou seja, Alesxsandro Ribeiro da Costa, do PSC; Amorim do Gás, ou Deldi Amorim dos Santos, filiado ao PCdoB.  A relação de nomes inusitados de candidatos a estadual é extensa e inclui Daniel Bonito, que atende também por Daniel Lima Amorim (PR); Juarez do Hotel (PHS), apelido de Juarez Vieira de Paula; Marquinho Gordinho (Marcos Paulo Fonseca), do Pros, e Mosca, nome de Emerson Gomes Alves, do Psol. 

Saúde, Educação e Segurança Pública. O governador Paulo Hartung está fora da eleição oficial (por enquanto), mas são as áreas caóticas de sua gestão que prometem nortear as campanhas ao Palácio Anchieta este ano. Alguns em tons críticos, casos do ex-governador Renato Casagrande (PSB), que já começou a lançar as pílulas da “revanche” nas redes sociais, com o slogan “Volta Casão”, e do advogado André Moreira (Psol), combatente feroz do modelo semelhante de governo implantado por Hartung e Casagrande. Outros, tudo indica, apenas pelas beiradas, como a senadora Rose de Freitas (Podemos), o deputado federal Carlos Manato (PSL) e a candidata do PT, Jackeline Rocha (partido é da base do governo). E, por fim, o professor e empresário Aridelmo Teixeira (PTB), que, longe disso, só dirá maravilhas sobre o legado de Hartung, a quem defenderá com unhas e dentes (até porque, têm projetos idênticos). Estratégias à mesa, seis candidatos…foi dada a largada! Anistia No caso de Manato, as possíveis críticas devem se concentrar na área de Segurança. Ele é o candidato dos militares e autor do projeto de anistia administrativa aos PMs que respondem a procedimentos por participação no movimento de fevereiro de 2017. Proposta está na mão de Hartung. Lá e cá O plano de governo de Manato, aliás, direciona páginas e mais páginas a projetos voltados para a área militar e aos setores conversadores da sociedade. Tudo pra lá de alinhado com as bandeiras do presidenciável Jair Bolsonaro (RJ). Passou batido Já Rose, que antes da candidatura de Manato, era a candidata ao governo da tropa da PM, citou o movimento de 2017 da categoria no resumo do seu plano de governo: “cenário de faroeste”. Depois, listou ações na área, voltadas mais para o social. Topo da pirâmide Voltando a Aridelmo, o presidente licenciado da ES em Ação, representou bem sua classe na declaração de bens à Justiça Eleitoral: R$ 17 milhões. Ele merece Saiu nas Linhas Malditas, de Jorginho Santos, na Class: “Dizem as más línguas que Paulo Hartung, o que sempre se achou o imperador, a última gota d’água no deserto, já começou a sentir na pele o que será sua vida quando perder o poder. Há quem diga que até cafezinho que lhe é servido no Palácio Anchieta é requentado. Os convites sociais já começam a sumir. Isso acontece com todos. Mas com ele a dor será meio. Ele merece! E como merece!”. Ué… As férias de dois meses de Enio Bergoli, iniciada nessa quarta-feira (15), é por tempo indeterminado. Outro ato publicado no Diário Oficial, nesta quinta (16), comunica de sua exoneração do cargo de diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER), a contar do mesmo dia.  Ué II… O que se sabia, até então, é que ele tiraria férias para atuar na campanha do deputado federal Evair de Melo (PP). Mas pelo visto, tinham mais coisas nas estrelinhas.  Substituições Quem assume a direção geral é Gustavo Perin de Medeiros Teixeira, ex-diretor de Engenharia do órgão, cadeira que agora passa a ser ocupada por Rodrigo José Costa Nobrega. Sem contratempos A prestação de contas era pra ser realizada no calor da greve dos professores, com previsão até de ato no local, mas a prefeitura deu um jeitinho. Com a poeira baixa, enfim, aconteceu. A secretária de Educação, Adriana Sperandio, esteve na Câmara de Vitória nessa quarta-feira. Tudo tranquilo, tranquilo. PENSAMENTO: “Nada é mais falso do que uma verdade estabelecida”. Millôr Fernandes

A Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) divulgou, nessa quarta-feira (15), o resultado de pesquisa realizada junto aos moradores de rua no município. O diagnóstico aponta que 78% deles são negros e pardos, e o restante dos entrevistados, brancos.  O levantamento é da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e constou de 2,3 mil abordagens a pessoas em situação de rua, no período de janeiro a maio deste ano. Os homens são maioria nessa situação. Ao todo, são 77% do sexo masculino contra 23% do feminino, sendo a maior parte com idade entre 30 e 39 anos. A prefeitura não diz, porém, o total de pessoas em situação de rua na Capital. O levantamento revelou ainda que 47% dos entrevistados não souberam dizer o tempo que estão nas ruas, mas 22% afirmaram que vivem nessa situação entre um e cinco anos. Do total de pessoas que responderam, apenas 27% delas são de Vitória. O restante vem de outros municípios e estados. Entre os moradores em situação de rua, existem guardador de carro, catador, pessoas que vivem no mercado informal, mas a maioria delas está desempregada. De acordo com a pesquisa, são cerca de 225 sem trabalho. Álcool e crack são as principais drogas utilizadas por essas pessoas nas ruas. Em seguida vem cigarro, maconha, cocaína e tíner. E é justamente a dependência química o principal motivo para estarem nas ruas. Depois dele, vem conflitos, desemprego, violência, ameaça e negligência. Outro dado importante é que na avaliação da equipe da Semas foram identificados que muitos possuem família, mas romperam o vínculo por ser uma relação conflituosa e fragilizada. A prefeitura de Vitória assinala que não pode obrigar ninguém a sair da rua. Mas que busca criar vínculos de confiança e superação, em que as pessoas em situação de rua percebam a importância da reinserção familiar e social, para superação da condição atual. A  Semas informou que possui uma rede de atendimento, chamada Escola da Vida. Oferece  serviços como abordagem, Centro Pop, Albergue para Migrante, Hospedagem Noturna, Casas Lares, Abrigo, Casa República, alojamento para famílias, Consultório na Rua e Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

O grande número de casos de corrupção envolvendo a classe política, agravado com o desemprego e o corte de programas sociais, deverá provocar elevada abstenção nas eleições deste ano. Nesse cenário, lideranças locais projetam que deputados estaduais campeões em 2014 passam dos 30 mil votos, mas não chegam a 40 mil.   As previsões de bastidores sinalizam que haverá uma redução de 35% no número de votantes para deputado estadual, considerando os votos brancos, nulos e as abstenções. A estimativa leva em conta, também, o desempenho de cada candidato, que deverá provocar diferenças entre 3 a 5%.   O deputado Theodorico Ferraço (DEM), que em 2014 obteve 49.366 votos, não deve repetir esse bom desempenho. Fora da Presidência da Assembleia e sem contar com a máquina pública, é cotado a chegar a 33 a 37 mil votos. Além desses fatores, Ferraço terá que trabalhar para reeleger sua mulher, Norma Ayub (DEM), à Câmara Federal.  Outro deputado estadual bem votado em 2014, com reeleição garantida, mesmo com um desempenho sofrível na Assembleia, é o Dr Hércules (MDB), que na eleição passada chegou a 43.795 votos. Ele tem reduto eleitoral em Vila Velha, município que, este ano, apresenta candidatos concorrentes. Os dois principais são os médicos Rafael Favatto (Patriota) e Hudson Leal (PRB) e cinco vereadores do município que são candidatos e estão trabalhando muito em Vila Velha.  Além disso, o prefeito Max filho (PSDB) está focado em eleger o ex-vice-prefeito Jorge Carreta (Avante) para federal e os ex-secretários Carlos Von e Luciano Machado para estadual. A previsão de lideranças políticas é que Dr. Hércules fique entre 32 e 35 mil votos. Padre Honório, do PT, alcançou 29.991 votos em 2014 e cumpre um mandato com elevado nível, principalmente para os municípios do interior. Deve atingir entre 31 e 34 mil votos, devendo ser o único a representar seu partido no Legislativo. O deputado Marcelo Santos, com 28.234 votos em 2014, se não for para o Tribunal de Contas, também não deve passa de 30 mil votos, ficando entre 33 e 35 mil votos. O deputado Hudson Leal marcou 22.180 votos em 2014, que organizou o Podemos no Estado, construindo redutos que ampliaram sua densidade eleitoral. Hoje, no PRB, é considerado capaz de alcançar 33 e 36 mil votos, com maioria em Vila Velha e Guarapari, e municípios interioranos onde ele levantou novas lideranças.  O deputado Sergio Majeski (PSB) obteve 12.007 votos em 2014, mas pelo desempenho do seu mandato, deve passar dos 30 mil votos. Cresceu pela oposição coerente ao governador Paulo Hartung desde o início. Além disso, trabalha bem as redes sociais.  Dos novatos que podem surpreender e passar dos 30 mil votos, por terem tidos muita exposição na mídia, está o delegado Lorenzo Pazolini, que trabalha com o senador Magno Malta (PR), que tem a mesma bandeira que ele, e o ex secretário de segurança André Garcia (MDB), atual aposta de Paulo Hartung. 

O prefeito Gilson Daniel (Podemos), de Viana, usou um evento de música evangélica realizado no bairro Marcílio Noronha para promover candidatos de seu partido, ferindo a legislação eleitoral. A denúncia é do vereador Cabo Max (PP). O vereador relata que o Aviva Viana deste ano foi realizado no último sábado (11), em Marcílio de Noronha, pela Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Viana (Asplevi), que tem convênio com a prefeitura. O valor para realização do evento este ano foi de R$ 79 mil. O site da prefeitura registra a participação de um público de seis mil pessoas e destaca ainda a presença do cantor gospel Anderson Freire, de Cachoeiro de Itapemirim, que fez lançamento de CD no evento. O cantor não só fez o lançamento, como também deu canja, tirando fotos com os candidatos apoiados pelo prefeito Gilson  Daniel, que é o presidente estadual do Podemos, como aponta o vereador Cabo Max. Os candidatos apoiados pelo prefeito Gilson Daniel são Ledir Porto e Sônia Bueno, que disputam vagas de deputado federal pelo Podemos. Mas maior prestigio, mesmo, teve Edinho Lima, candidato a deputado estadual pelo mesmo Podemos, que ficou por conta da locução do evento. Ao fazer a denúncia, Cabo Max não perdoa: afirma que se trata de propaganda eleitoral, feita em evento que recebeu dinheiro público. Uma afronta  à  legislação, que veda este tipo de propaganda feita pelo prefeito Gilson Daniel neste período. A proibição vale para os três meses que antecedem o dia 7 de outubro próximo, data do pleito. O Aviva Viana é um evento antigo, realizado há  11 anos. No ano passado, a prefeitura de Viana gastou cerca de R$ 80 mil só para este evento. 

Vote “não” à Medida Provisória (MP) nº 844/2018, que está em consulta pública no Senado Federal. Essa é a orientação das associações e sindicatos do setor, mobilizados para derrubar a MP no Congresso e impedir que a água seja transformada em commoditie e os serviços de água e esgoto privatizados de forma injusta, relegando os municípios mais pobres à inexistência dos serviços, ou sua prestação de forma precária. A MP 844/2018 foi publicada por Michel Temer no último dia seis de julho, alterando o marco legal do saneamento básico brasileiro. O objetivo, esclarecem as organizações mobilizadas pela sua derrubada, é favorecer a entrada de empresas privadas no setor, o que pode levar à falência as concessionárias públicas atuais, como a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), em chamamento público para o voto “não”, enumera alguns dos impactos negativos da MP: condiciona a liberação de recursos federais a normas estabelecidas pela Agência Nacional de Águas (ANA); reduz a autonomia dos municípios na definição sobre o prestador e regulador dos serviços de saneamento básico; estimula o não planejamento, quando permite que os Planos Municipais de Saneamento Básico sejam substituídos por estudos técnicos, além de simplificar a exigência dos planos em municípios pequenos. A Assemae ressalta que “não há nada de moderno, existe apenas o retrocesso nas políticas de saneamento básico, querendo abrir para o setor privado somente os municípios rentáveis”. Não há, também, destaca a entidade, qualquer urgência que justifique a publicação da MP. “Não há motivo suficiente para o presidente da República, ao final do mandato, exercer uma função atípica e excepcional”, argumenta. No endereço da consulta pública, o Senado informa que a MP está vigente até o dia 20 de setembro de 2018 e que sua tramitação está no segundo estágio, de avaliação por uma comissão mista, de deputados federais e senadores, aguardando designação do relator, ainda não definido, bem como o presidente e vice-presidente. No momento de publicação desta matéria, o “não” vencia com 7.179 votos, contra 873 do “sim”. Mobilização nacional As mais de dez entidades unidas para derrubar a MP definiram o 31 de Julho como o Dia Nacional contra a MP do Saneamento, tendo sido realizadas atividades em várias cidades, incluindo a capital capixaba. A próxima mobilização nacional será no dia 30 de agosto.

A Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), reconhecida especialmente por seu trabalho com a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (LGBTI), aguarda há mais de dois meses autorização da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para realizar um trabalho com presos LGBTI de três unidades: Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), Penitenciária Estadual de Vila Velha V (PEVV V) e Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS). De acordo com a presidente da Gold, Deborah Sabará, que também preside o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), depois que a entidade conseguiu captar recurso para ser utilizado com o público LGBTI das unidades prisionais, enviou um ofício à gerente de Reintegração Social e Cidadania da Sejus, Maria Jovelina Debona, que é representante da Secretaria no CEDH e também no Conselho Estadual LGBT, para que fosse repassado  ao subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, pedindo autorização para entrar nas unidades. No documento, foi relatado, com detalhes, a programação a ser realizada com os detentos, que inclui oficinas para tratar temas como racismo, machismo, diversidade sexual e igualdade de gênero. O documento foi repassado para Alessandro Ferreira, que, até então, não deu qualquer resposta.  Além disso, palestras para tratar temas ligados à saúde, debates de cineclubismo e oficinas de artesanatos. Já se passaram mais de meses que o ofício foi enviado e nenhuma resposta da Sejus.  “Para nós, isso deixa explícita uma forma de impedir que a gente consiga desenvolver o trabalho com aqueles que estão em situação diferenciada. Estamos passando por um retrocesso no Brasil, o que tem dificultado a vida social e econômica da nossa população. E quando tentamos contribuir, somos impedidos de fazer esse trabalho. Pra nós, não deixa de ser uma violação, o Estado não responder nosso ofício, de forma explícita, dizendo sim ou não, e por que não”.  A entidade A Gold é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, reconhecida especialmente por seu trabalho com a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (LGBTI). Mas sua atuação vai além, e visa contribuir “para uma democracia sem discriminação, levando informação sobre Saúde e Cidadania às populações mais vulneráveis”.  O trabalho já foi premiado duas vezes, com o Prêmio Estadual de Direitos Humanos em 2016 e com Prêmio Dom Luis Gonzaga Fernandes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Além do trabalho com populações-chave, a Gold também atua em espaços de construção de políticas públicas com a Prefeitura de Vitória e o governo do Estado em quatro Conselhos, o Municipal de Direitos Humanos (CMDH) e os Estaduais de Direitos Humanos (CEDH), de Assistência Social (CEAS) e de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT+ES). Atualmente, a presidente da Gold, Deborah Sabará, é também presidente do CEDH, sendo a primeira travesti a assumir a importante função. Quando assumiu interinamente, em abril, Deborah falou, a Século Diário, sobre os desafios que terá pela frente no Conselho, destacando a população carcerária capixaba, que tem 21 mil presos, sendo que 40% estão privados de liberdade sem julgamento. Com relação à população LGBTI, os números também são estarrecedores. De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Brasil é o país que mais assassina travestis e mulheres transexuais no mundo. O número de assassinatos é três vezes maior que o segundo colocado, o México, que tem uma média de 50 mortes. Segundo as estatísticas da Antra, em 2017, ocorreram no País 179 assassinatos de pessoas trans, sendo 169 travestis e mulheres transexuais e 10 homens trans.

Se você vir um carro de som pelas ruas ou um comício em uma praça a partir desta quinta-feira (16) não estranhe. Nos próximos 45 dias, essa prática será comum, como parte da propaganda política liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), depois de encerradas as inscrições das candidaturas às eleições de 7 de outubro. Os partidos políticos aguardam a liberação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para iniciar a produção do material de propaganda, que pode ser feita nas ruas, mas rádio e TV são restritos ao horário eleitoral gratuito, que começa em 31 de agosto. Nesse espaço de tempo, os candidatos a governador aproveitam para a  gravação de programas e, ao mesmo tempo, suas equipes intensificam a inserção de peças nas redes sociais, que está liberada, desde que não paga, exceto o impulsionamento de conteúdos contratado por partidos, coligações, candidatos e seus representantes. Está permitida propaganda por meio de adesivos em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda o limite legal. E também a utilização de bandeiras ao longo de vias públicas (desde que móveis, das 6h às 22h, e que não dificultem o bom andamento de pessoas e veículos), caminhada, carreata e passeata (até as 22h do dia que antecede a eleição) e propaganda paga em jornais e reprodução na internet do jornal impresso. Estão proibidas as propagandas em sites de pessoas jurídicas e de órgãos oficiais, bem como a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Da mesma forma, a realização de showmício e eventos para promoção de candidatos e apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, e propaganda via telemarketing.