Século Diário

“Cinema e literatura são duas formas de arte autônomas, mas que se completam e mantêm relações de semelhanças e diferenças”. É o que afirma a escritora Bernadette Lyra, uma das convidadas para a primeira edição do projeto Habla Mucho, que vai debater justamente a relação entre cinema e literatura. O evento acontece no dia 22 de agosto no Cabrón Cine Bar, localizado na Praia do Canto, em Vitória. Realizado em parceria do local com o portal de literatura Livros por Lívia, a proposta do projeto é trazer periodicamente diálogos relacionados com a literatura. “Esse encontro tem foco na produção literária e cinematográfica e oferece ao público a oportunidade de conhecer as visões de três escritores, professores e cineastas sobre cinema e literatura”, diz a idealizadora Lívia Corbellari. Um dos temas abordados deve ser as diferenças e semelhanças entre a escrita de livros e roteiros. Os convidados são nomes de peso na cultura capixaba: a própria Bernardette Lyra, que além de escritora é professora aposentada, pós-doutora pela Universidade René Descartes/Sorbonne e autora de livros e artigos sobre cinema e audiovisual; e Erly Vieira Jr, escritor, cineasta e pesquisador audiovisual, doutor em Comunicação e Cultura e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Para mediar a conversa, a convidada é a diretora, produtora e roteirista Saskia Sá, proprietária da Horizonte Líquido, e também escritora e artista plástica. Erly Vieira explica alguns dos possíveis diálogos entre as duas formas de arte. “São formas distintas, porém ambas bastante prazerosas de se encadear imagens, sons e palavras. O roteiro tem a construção do tempo interno da cena a partir de ações e gestos corporais, sem contar as possibilidades de se explorar as sonoridades do mundo ao nosso redor, inclusive dos diálogos; a literatura joga com a sonoridade e os sentidos múltiplos da palavra escrita, com o ritmo das frases e versos, com as possibilidades de fazer brotar mundos bastante complexos a partir dos usos da palavra”, considera o professor, que transita entre ambos mundos, da literatura e do cinema. “Falar sobre as relações entre literatura e cinema é pôr em cena as apropriações e os modos de apoio recíprocos entre ambos. Ao mesmo tempo, é também explorar as diversidades específicas de cada um, nas estratégias, na linguagem e nos modos de produção e circulação de seus resultados”, conclui Bernadette Lyra. Durante o evento, ela ainda realiza o pré-lançamento da segunda edição do livro Memória das Ruínas de Creta, que completa 20 anos e foi indicado ao Prêmio Jabuti, o maior da literatura brasileira. AGENDA CULTURAL Habla Mucho – Literatura y Cinema Quando: Quarta-feira, 22 de agosto, 20h Onde: Cabrón Cine Bar – Avenida Desembargador Santos Neves, 621.

Denúncia do deputado Sergio Majeski (PSB) formulada em 2017, revelando que o governo Paulo Hartung não aplica o mínimo constitucional de 25% do orçamento na educação pública, levou a Polícia Federal a instaurar inquérito (nº 0172/18-4) para investigar a manobra, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).  Na representação, além do governo, é citado o Tribunal do Contas do Estado (TCE), órgão disciplinador da utilização de recursos da educação. As irregularidades podem ser consideradas fraudes, com enquadramento previsto como crime de prevaricação e improbidade administrativa.   O inquérito tramita na Delegacia de Crimes Fazendários da Polícia Federal, no Espírito Santo, sob responsabilidade do delegado federal Sandro Dezan. Segundo a denúncia, a manobra do governo do Estado consiste em criar despesas fictícias para informar no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Desse modo, atesta que cumpre o investimento previsto na Constituição e garante a continuidade do repasse do recurso federal. Nas informações sobre como é aplicado no Espírito Santo o recurso repassado pelo Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o governo omite dados.   Pelas informações, o governo federal aparenta desconhecer que parte dos recursos é utilizada para pagamento de aposentadorias do setor, o que caracteriza descumprimento da lei, que estabelece que os recursos devem ser aplicados em investimentos. Na representação do deputado Sergio Majeski, acatadas pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, constam decisões do Tribunal de Contas determinando que o governo do Estado cumpra as normas do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público e da Nota Técnica da Secretaria do Tesouro Nacional 633/2011. A representação destaca que a denúncia é formulada “em face do Tribunal de Contas e do Estado do Espírito Santo pela irregularidade e ilegalidades praticadas, por ambos, em relação ao descumprimento a Nota Técnica”. Segundo o documento, “foi criado um fictício plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado, fantasiado com o objetivo de permitir a inclusão do aporte previdenciário na execução orçamentária do Poder executivo”.  Majeski afirma que o governo Paulo Hartung não investiu o percentual determinado em lei para Educação em 2017, que é de 25% dos recursos arrecadados pelo Estado. O total atingiu apenas 20,06% do Orçamento.  “Mais uma vez, o Estado do Espírito Santo deixou de investir o mínimo constitucional de investimentos em Educação. Os dados são comprovados pelo 'Relatório Resumido da Execução Orçamentária', que descrimina o 'Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)' em 2017, publicado no Diário Oficial do dia 30 de janeiro”, denuncia o deputado. E continua: “Enquanto o governo do Estado alega ter feito investimentos na ordem de 27,69% na Educação, na verdade foram investidos apenas 20,06%. Isso porque, aproximadamente R$ 718 milhões foram destinados a despesas com servidores inativos, contrariando a Constituição Federal, que exige o investimento de 25% dos recursos na pasta e proíbe que gastos com Previdência sejam computados como MDE”.  Aponta ainda que a justificativa do governo do Estado para realizar a maquiagem nas contas públicas é a Resolução 238/2012, editada pelo TCE, que permite ao Estado incluir a cobertura do déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) como investimentos em MDE.  A maquiagem nas contas da Educação é realizada desde 2009, entretanto, nesse período até 2010, ainda era garantido o investimento de 25%, conforme a Constituição, fazendo com que o Executivo se gabasse de aplicar mais do que o necessário na pasta.  A partir de 2011, os gastos com servidores inativos começaram a ser contabilizado dentro do percentual mínimo previsto em lei. Até 2017, o montante que foi contabilizado como MDE, mas não foi usado efetivamente na Educação, e chegou ao montante de R$ 4 bilhões, conforme um levantamento realizado pelo Ministério Público de Contas do Estado.

O ESTILO E OS RECURSOS LITERÁRIOS Góngora era um poeta que escrevia através do espanhol imperial, este que então tinha uma influência latina, esta originária do latim literário, e então temos que a poesia gongórica aparecia com um estilo que evocava esta origem latina, por exemplo, nos hipérbatos, seja na anteposição dos predicados ou predicativos ao verbo de ligação, ou ainda na separação dos adjetivos de seus substantivos, na imitação gongórica de poetas e prosadores latinos. No caso deste latinismo, temos exemplos já no século XV, indo ao século XVII com Juan de Mena, e desembocando em Garcilaso. Por fim, o hipérbato adere ao estilo gongórico, isto é, mais do que um latinismo, é o próprio estilo ou “maneira” de Góngora. Por sua vez, Góngora obscurece suas orações com ablativos absolutos, saindo da pureza clássica, fazendo uma poesia de estilo elevado que fazem parecer obra em que a virtude poética transborda, e que nas correntes literárias que viriam depois virou afetação e mau gosto. INOVAÇÃO BARROCA As alusões mitológicas em Góngora faz palavras representativas de um sentimento ou de um fenômeno ser referida a um deus específico do panteão, tais como usar Cupido como o amor ou Marte como a guerra, dentre inúmeras formas mais em que tal estilo gongórico se expande. No Barroco espanhol temos um tema positivo e outro negativo, e que resulta no caso de Góngora no paroxismo dos temas de beleza e teratologia, pois, por exemplo, o poeta nos apresenta a beleza de Galateia, e depois nos joga na monstruosidade de Polifemo, o ciclope, colocando este elemento nocivo ao que era somente beleza, tal como no caso originário de Petrarca. Agora, em Góngora, a imagem da beleza era contrastada com imagens de violência. Tal contraste é o que faz, por fim, o estilo barroco, e que se torna a maneira de Góngora, aqui, por fim, quando o Barroco é também nomeado Maneirismo, e que na época era uma renovação literária em relação ao estilo clássico, purista, tendo aqui também em Góngora o paroxismo do uso de som e cor. A poesia de Góngora, por ser abstrusa, isto é, obscura, era uma poesia para leitores ilustrados, não era uma poesia vulgar ou propriamente popular, e sua poesia é de difícil leitura até hoje, num rebuscamento que exige um preparo específico para entender os processos desta poesia. O POETA E A HISTÓRIA Góngora sempre foi muito combatido por outros escritores de envergadura como Quevedo e Lope de Vega, e outros um tanto menores, como Jáuregui, mas ainda assim conseguiu ter uma influência imensa sobre a literatura espanhola, indo também tal presença entrar na literatura portuguesa e brasileira, neste caso do Brasil se estendendo até meados do século XVIII, e que foi presente em poetas como Gregório de Matos, e no gongorismo inicial de Cláudio Manuel da Costa, que logo aderiu ao Neoclassicismo, com tal moda jogando o gongorismo no terreno do mau gosto, somente sendo reabilitado com a eclosão do Simbolismo. Historicamente, afirma-se que a reabilitação do poeta Góngora começou com Verlaine e se estendeu aos modernistas, já associado a Mallarmé, e por fim ganhando corpo na geração de García Lorca. Temos que uma definição histórica mais precisa de Góngora se dá depois disso, que é o de ser um dos poetas mais representativos do Maneirismo europeu, tendo sido uma influência potente em Portugal e no Brasil até o Arcadismo. POEMAS SOLEDADES (FRAGMENTOS) CORO I : [Fragmentos do hino nupcial] : O hino nupcial vem todo empolgante, com o estro do poeta que vem iluminado ao himeneu, no que temos : “Vem, Himeneu, vem aonde te espera/Sem olhos e sem asas um Cupido,/Cujo cabelo intonso docemente/Nega a penugem que a tez lhe há vestido :/Penugem, flores de sua primavera,/Cabelo, raios de sua fronte ardente.”. O poema é todo harmônico, amoroso, o belo jovem comparado a um Cupido em charme, e a bela que é Psiquê, já em segunda idade, no que temos : “A bela, agora,/Nos de sua segunda idade escassos/Crepúsculos, vinculem-na teus laços/Ao quente anseio seu./Vem, Himeneu, ó vem; vem, Himeneu.””. O hino é todo esteta, como do estro rebuscado mestre é Góngora, pois. CORO II : Segue mais um coro de himeneu, no que vem : “Vem, Himeneu, aonde entre arrebóis/De honesto rosicler, previne o dia/Aurora – de olhos em vencer não vãos –/Virgem tão bela, que fazer podia/Tórrida a Noruega com dóis sóis,/E alvejante a Etiópia com duas mãos.”. Beleza que inverte o clima de extremos do mundo, na linguagem alegórica e metafórica do poeta, por fim, temos : “De suas faces, sempre pudorosas,/Purpúreo são troféu./Vem, Himeneu, oh vem; vem, Himeneu.” [A corrida] : O poema elenca a veloz corrida, no que seus corredores são homenageados, aqui, no que temos : “E premiados gradualmente,/Para si advocaram toda a gente/_ Aquilões da planície e austros da serra _/Mancebos tão velozes/Que quando Ceres mais redoura a terra/E das grutas do fundo argenta o mar/Netuno, sem fadiga/Seu vago pé de pluma/Messes sulcar pudera, ondas pisar,/Sem inclinar espiga,/Sem violar espuma./Duas vezes eram dez, e dirigidos/A dois olmos que querem, abraçados,/Ser pálios verdes, ser frondosas metas,/Saem como de torcidos/Arcos, ou bem de nervo, ou acerados,/Duas vezes dez, com igual silvo, setas.”. Tais velozes mancebos, quais setas, correm por todo o poema, e a mitologia aqui os corrobora, com estupefação. SOLEDADE SEGUNDA [Foz à imagem de novilho] : O mar aqui é retratado como um ente que retira a água doce do arroio que se precipita, no que temos : “Entra o mar num arroio que o recebe,/E a recebê-lo com sedento passo/De sua rocha natal se precipita,/E muito sal não só em vaso escasso,/Mas sua ruína bebe,/E seu fim, cristalina mariposa/_ Não de asas, mas undosa _/No candeeiro de Tétis solicita./Muros desmantelando, pois, de areia,/Centauro já espumoso o Oceano/_ Meio foz, meio mar _/Duas vezes por dia pisa o plano/A pretender o monte em vão galgar,/Do qual é doce veia/A tarde já torrente/Arrependida, e até retrocedente.”. A mescla aqui se faz, meio foz, meio mar, torrente de centauro espumoso,

Nem proprietários rurais desapropriados nem a imprensa poderão acompanhar os técnicos da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) durante o leilão eletrônico e abertura das propostas das empresas interessadas na construção da Barragem do Rio Jucu. O leilão acontece na próxima terça-feira (21), às nove da manhã, com início da sessão de disputa de preços às 10h. “Mais uma vez a Cesan não joga limpo com a população. Se não tem nada a esconder, deviam chamar a imprensa pra mostrar a lisura da contratação”, argumenta Julio Cesar Velten, um dos mais de 70 proprietários que lutam na Justiça para conseguir receber valores justos por suas propriedades rurais marcadas para serem inundadas pelas águas da represa. Julio conta que tentou por três vezes ter autorização para estar presente na sala, juntamente com o advogado Romeu Souza Nascimento Júnior, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Companhia, todos eles negados. “Acho que é falta de transparência da Cesan”, diz. No Edital de Licitação nº 001/2018 consta que o objeto é a “Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos, Execução de Obras, Serviços, Operação e Manutenção da Barragem do Rio Jucu Braço Norte em Domingos Martins e Viana – ES”. O modo de disputa é “aberto”, o critério de julgamento será o “menor preço” e o regime de execução é a “contratação integrada”, sendo  “sigiloso” o valor estimado. Impactos A Barragem do Rio Jucu é uma das maiores das 60 previstas no Programa Estadual de Barragens. Com capacidade de armazenamento de 23 bilhões de litros de água, objetiva servir de segurança hídrica para o abastecimento direto de cerca de 64% da população metropolitana. O espelho d' água do lago da barragem ocupará uma área de 14 hectares e a barragem terá 50 metros de altura. O conceito básico do projeto é funcionar como sistema de acúmulo de água no período úmido para uso no período seco, ou seja, o lago deverá trabalhar como uma enorme caixa d'água para suprir as necessidades de abastecimento em períodos de forte estiagem. Para a sua construção, quase oitenta proprietários rurais precisam ser desapropriados. A maioria é descendente de imigrantes alemães, instalados há gerações na região. Para muitos, deixar a sua terra é algo inimaginável, tamanho sentimento de pertencimento com o lugar. A situação se torna ainda mais dramática em função dos valores oferecidos pela Cesan, em torno de 10% a 15% dos valores de mercado, segundo conta Julio  Velten. O diálogo com a empresa, no entanto, se limita à visita da assistência social. “Assistente social da Cesan vem aqui contar histórias pra pessoas humildes, só pra ganhar tempo, e essas pessoas vão perder o direito de recorrer na Justiça”, relata o proprietário rural. Pedidos de audiência já foram feitos ao governador Paulo Hartung e ao vice-governador, César Colnago (PSDB). “Ninguém responde e nem dá a mínima”, reclama Julio. “As famílias estão já passando necessidades, devido à falta de emprego e outros transtornos que essa represa, que ainda nem saiu do papel, está causando”, diz, reportando-se às mensagens enviadas ao Palácio Anchieta. Soluções  Soluções mais simples e baratas e menos impactantes poderiam ser priorizadas por Paulo Hartung. Exemplo é a obra, aprovada em junho pelo governo do Estado, e que pode fornecer entre um terço e metade da capacidade da grande represa – de oito a dez bilhões de litros d'água – por meio do aproveitamento e interligação de lagoas artificiais formadas a partir da extração de areia na região da Barra do Jucu, em Vila Velha. Sem falar no necessário e urgente trabalho efetivo de reflorestamento nas bacias hidrográficas, com investimentos consistentes no fortalecimento da agricultura camponesa, em substituição aos milionários financiamentos e isenções de impostos cedidos no agronegócio.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES) denuncia, mais uma vez, o Instituto Gestão e Humanização, Organização Social que faz a gestão do Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba). Segundo a entidade, após o movimento de paralisação realizado pela Cooperativa dos Ortopedistas – causado pela falta de pagamento – houve mudança no quadro desses profissionais, deixando a unidade com número insuficiente de médicos da área e que sejam especialistas no atendimento de crianças. “A falta de ortopedista especializado na área infantil causa prejuízo para os pacientes em tratamento e também para aquelas crianças que vierem a necessitar de atendimento no Himaba”, explica o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento. Valdecir recorda ainda que o mesmo ocorreu com parte dos técnicos em imobilização que atuavam no hospital, que foram transferidos para outras unidades. Transferências de servidores  Em relação às transferências de servidores estatutários do Himaba para outras unidades hospitalares, o Sindsaúde-ES encaminhou denúncia que considera grave, pois há reclamações da categoria e fortes indícios de que muitos desses trabalhadores foram enganados durante o processo. “É que no contrato de entrega do Himaba para o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) há uma cláusula que estabelece critérios que devem ser seguidos antes de colocar um servidor estatutário à disposição, então, para que não fosse caracterizada quebra de regra no contrato, o IGH iniciou alguns processos de transferência de forma verbal, com a ajuda do Neap [Núcleo Especial de Administração de Pessoal] e da representação do RH [Recursos Humanos] da Secretaria de Estado da Saúde [Sesa]”, esclarece Cynara Azevedo, da Secretaria de Condições de Trabalho do Sindsaúde-ES. Cynara continua: “E o pior, as transferências, por iniciarem de forma verbal, não tinham justificativa técnica e foram feitas sem de planejamento, com muitos trabalhadores indo para unidades onde não havia demanda. Os papeis assinados pelos trabalhadores davam a entender que eles estavam sendo transferidos por iniciativa própria”. A liderança sindical aponta que o objetivo do IGH era simplesmente esvaziar o Himaba, para que o hospital tivesse um quadro cada vez mais reduzido de servidores estatutários. “Os novos contratados são em geral recém-formados ou sem experiência no atendimento de pacientes infantis. A questão que fica é, qual o interesse do Neap e do RH/Sesa em contribuir com o IGH neste processo? Eles não levaram em conta a vida dos pacientes ao precarizar o atendimento?”, conclui Cynara. O Sindsaúde-ES já está tomando as medidas jurídicas cabíveis e espera que as autoridades competentes investiguem os casos. Desrespeito às jornadas Vale ressaltar que, em abril deste ano, representantes Sindsaúde-ES enviaram ofício para a administração do Himaba – a cargo do IGH – para exigir o que está previsto em lei quanto a jornada de trabalho dos servidores estatutários com vínculo com a Sesa.   Os servidores relatam que estavam sendo impedidos de usufruir das folgas a que têm direito. “É permitido o trabalho em regime de turnos, desde que seja concedida a compensação da jornada. Uma vez que o servidor trabalhe mais do que sua jornada diária, semanal ou mensal limite, o Estado deverá compensar o servidor com folgas na quantidade de horas excedentes ao que foi feita. Não sendo possível realizar compensação, deverá o Estado efetuar o pagamento de horas extras”, diz o texto do ofício encaminhado. De acordo com o Sindsaúde-ES, este é apenas um dos problemas identificados nos hospitais que passaram pelo processo de privatização/terceirização imposto pelo governo Paulo Hartung. “Esta política do atual governador tem se mostrado perversa com os trabalhadores. Em teoria, Organizações Sociais como o IGH não têm fins lucrativos, mas esta não é a realidade encontrada na prática”, denuncia Valdecir Gomes.

As projeções eleitorais, quando elaboradas por lideranças com larga vivência no cenário político, chamam atenção do mercado por apresentar índices de acerto, como demonstrado há muitos anos por Século Diário. Nos quase 19 anos de funcionamento, este veículo analisa o cenário e conversa com lideranças em estimativas relacionadas à densidade eleitoral de candidatos. Neste ano, o primeiro convidado é Ademar Rocha, conhecido por seus cálculos eleitorais, e que apresentou nomes e números, sem especificar a quantidade de votos para as eleições deste ano. Ao analisar o cenário para o governo, Ademar Rocha acredita que Renato Casagrande (PSB) está com a eleição garantida, com Rose de Freitas (Podemos) alcançando de 20% a 30% dos votos. No Senado, ele sinaliza Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB). Para deputado federal, no cenário atual de início de campanha eleitoral, Ademar Rocha indica que oito dos 10 deputados federais que compõem a bancada capixaba têm chances de serem reeleitos, mas a vitória depende de vários fatores, como o desempenho de outros candidatos da coligação.  São eles: Evair de Melo (PP), Sérgio Vidigal (PDT), Paulo Foletto (PSB), Jorge Silva (SD), Marcus Vicente (PP), Lelo Coimbra (MDB), Norma Ayub (DEM) e Givaldo Vieira (PCdoB). Fica de fora Carlos Manato (PSL), que é candidato ao governo do Estado, e uma das vagas será ocupada pelo deputado estadual Amaro Neto (PRB), com uma estimativa acima de 160 mil votos, podendo ultrapassar a casa dos 200 mil. Com a coligação PRB-PR, a estimativa é fazer dois deputados. Além de Amaro, com eleição garantida, disputam a outra vaga Lauriete e Gilsinho Lopes, ambos do PR. Segundo Ademar, o PT isolado deve eleger um, sendo o favorito Helder Salomão (reeleição). João Coser deve ficar de fora. Já na coligação PPS-PP-PHS-PCdoB-Pros, a estimativa é eleger dois a três deputados federais, destacando Da Vitória (PPS), Evair de Melo (PP), que disputa com Marcus Vicente (PP), Givaldo Vieira (PCdoB) e Luiz Paulo Vellozo Lucas (PPS). O PDT-PSDB-PSD deve fazer três, entre eles Sérgio Vidigal (PDT) e Neucimar Fraga (PSD). César Colnago (PSDB) disputa com Jorge Silva (SD – reeleição). A coligação PSB-Avante-PSC-PPL faz de um a dois, garantindo Paulo Foletto (PSB).  Reginaldo Almeida (PSC) disputa com Jorge Carreta (Avante). Estaduais Na estimativa para deputado estadual, Ademar Rocha analisou as coligações partidárias, sem nominar os candidatos, da seguinte forma: PDT-DEM-PSD-PPL devem eleger de cinco a seis estaduais; PSB-PSDC, de três a quatro; PV-PHS-SD, dois deputados; PPS-Avante-PTC, de três a quatro; PP-Pros, dois; PSDB-PSC, de três a quatro; PCdoB-PRP, de um a dois; Rede-Patriota-Podemos-PRTB-PMN, faz de três a quatro; MDB, de dois a três; PSL-PRB-PR, de três a quatro, e PTB-PMD, de um a dois.

Em mais uma decisão histórica, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu Habeas Corpus coletivo em favor de todos os adolescentes da Unidade de Internação Norte (Unis Norte), localizada em Linhares, no norte do Estado. Em sentença, publicada nessa quinta-feira (16), Fachin determinou que a taxa de ocupação de adolescentes internos seja delimitada em 119%, transferindo os sobressalentes para outras unidades que não estejam com capacidade de ocupação superior a essa média. Se isso não for possível, Fachin determinou a conversão de medidas para internações domiciliares.  A decisão pegou de surpresa até os defensores públicos capixabas que impetraram o Habeas Corpus. Isso porque já havia duas sinalizações de negativa para a matéria. Uma delas pelo próprio ministro Fachin, em outubro de 2017, além de parecer também desfavorável do Ministério Público Federal (MPF), no último dia 8 deste mês. Com capacidade para até 90 pessoas, a unidade abrigava cerca de 250. A alegação do ministro, à época, foi que a jurisprudência do STF determina a plena identificação das pessoas beneficiárias para que seja viável a concessão, mesmo entendimento do MPF. Na sentença, Fachin escreveu: “Assim, determino: que na Unidade de Internação Regional Norte em Linhares/ES, onde há execução de medida socioeducativa de internação, a delimitação da taxa de ocupação dos adolescentes internos em 119%, procedendo-se a transferência dos adolescentes sobressalentes para outras unidades que não estejam com capacidade de ocupação superior à taxa média de 119%; subsidiariamente, caso a transferência não seja possível, o magistrado deverá atender ao parâmetro fixado no art. 49, II, da Lei 12.594/2012, até que seja atingido o mencionado percentual máximo de ocupação”. O ministro seguiu: “na hipótese de impossibilidade de adoção das medidas supra, que haja conversão de medidas de internação em internações domiciliares; alternativamente, a adoção justificada pelo magistrado das diretrizes sucessivas constantes do pedido inicial […]”.  O Habeas Corpus foi impetrado pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), tendo como amicus curiae o Instituto Conectas Direitos Humanos, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o Instituto Alana .  O ministro solicitou ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fosse oficiado, solicitando informações sobre a taxa média de ocupação nas unidades de execução de medida socioeducativa de internação dos estados e que seja encaminhado o relatório do cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei enviado pelo juízo de direito competente para execução da Unis Norte de Linhares/ES, a partir do ano de 2015. Por fim, que no prazo de até 30 dias, informe o juiz da execução para a medida socioeducativa, pormenorizadamente, quanto ao cumprimento desta decisão.  O habeas corpus 143.988/ES solicitava que o Estado se adequasse à capacidade máxima prevista para a unidade, condicionando o ingresso de qualquer novo adolescente à saída de outro interno. A DPES também denunciava uma série de violações, como a não separação dos internos por idade ou tipo de ato infracional cometido, além de maus-tratos e tortura por parte de agentes socioeducativos. Desde 2015 O habeas corpus, impetrado em 2015, apontava que a unidade tinha 210 adolescentes em local com capacidade para 60. A ação pedia que o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) fixasse um limite no número de adolescentes que podem cumprir medida na unidade. A unidade de Linhares atende a 30 municípios da região norte e noroeste e tem mais de 300 internos. A demora e a negação do HC impetrado pela DPES geraram uma denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações na mesma unidade. Como existia risco à vida e à integridade física e psicológica dos jovens, a Defensoria e as entidades de direitos humanos resolveram apelar à ajuda das cortes internacionais. Nesse caso, o Núcleo da Infância e Juventude da DPES, o Centro de Defesa de Direitos Humanos de Serra (CDDH) e o Comitê Estadual para Prevenção a Tortura no Espírito Santo (Cepet/ES) encaminharam a petição apresentando a Unis Norte à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O motivo: graves violações de direitos humanos, que não tiveram intervenção da Justiça brasileira.     “Destacamos que as via ordinárias internas foram adotadas, contudo, sem o êxito e a celeridade que a situação exigia, razão pela qual restou a via interamericana para que seja resguardados os direitos dos internos. Pensamos que, apesar das limitações inerentes à nossa estrutura, conseguiremos, ao menos em parte, dar visibilidade aos invisíveis, de forma a cumprir o mandamento constitucional do artigo 134 e as disposições da Convenção Americana de DHs”, disse o texto da Defensoria, de maio deste ano. Mortes e feridos No ano passado, a situação da unidade se agravou, mesmo com o aumento para 90 vagas. Em novembro, ocorreu uma tentativa de homicídio e a unidade estava com 235 internos em local que sequer tem alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros. O adolescente agredido foi atingido por vários golpes de objeto perfurocortante dentro da unidade e levado para atendimento médico no Hospital Geral de Linhares (HGL).   Em dezembro de 2016, outra intercorrência. Um adolescente da Unis Norte que cumpria medida socioeducativa por ato infracional equivalente ao crime de homicídio, foi morto por espancamento por outros internos. A superlotação, o baixo efetivo de agentes socioeducativos e o loteamento político no sistema contribuem para aumentar a violência nas unidades.

O projeto de bicicletas para uso compartilhado em Vila Velha terá novidades. A partir de setembro, o sistema se tornará ainda mais acessível. O município vai disponibilizar nova modalidade de empréstimo: três modelos de bikes duplas, podendo atender, inclusive, pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida.  De acordo com a Prefeitura de Vila Velha, o projeto piloto contará com 20 bikes, sendo: cinco tandem (dupla); oito triciclos para três pessoas (uma na frente e duas atrás) e sete triciclos para duas pessoas (uma ao lado da outra). Inicialmente, a operação ocorrerá em uma tenda que ficará localizada na Praça do Ciclista, em Itaparica (estação 7). O sistema piloto funcionará aos domingos e feriados, das 8h às 15h (horário da interdição da rua). Inicialmente, pelo período de experiência, o valor da cobrança será o mesmo já praticado no Bike VV: R$ 5,40 (plano diário); R$ 10,80 (mensal) e R$ 67,50 (anual). Os planos diários podem ser adquiridos diretamente nas estações com totem de autoatendimento. Para isso, o usuário precisa ser cadastrado no sistema e portar um cartão do usuário. A forma de pagamento é via cartão de crédito. Número de viagens Ainda segundo a Prefeitura, o Bike Vila Velha alcançou o maior número de viagens em relação a todas as outras cidades e capitais do Brasil onde opera o sistema da Tembici. O número de viagens por dia registrado foi de 10,28 por bicicleta, enquanto cidades como o Rio de Janeiro, por exemplo, alcançaram 8,26. “O Bike VV é sucesso e população demanda a ampliação do serviço”, comentou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu), Antônio Marcus Carvalho. A empresa que opera o sistema está satisfeita com os resultados no município. “Já temos 20 estações com dez bicicletas cada, são 200 bikes, e vamos dobrar este atendimento, além de disponibilizar uma nova modalidade de empréstimo para atender pessoas com deficiência visual. Inclusive, estamos atendendo a uma sugestão dada por uma cidadã que tem parte da visão comprometida e que foi acolhida por meio de uma consulta pública que realizamos”, completou o secretário.