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STF obriga TJES a reformular decisões garantindo FGTS a DT’s

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Uma decisão publicada nesta sexta-feira (3) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, em recurso extraordinário movido pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos), determina que o Tribunal de Justiça (TJES) reformule as decisões quanto ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), reconhecendo a prescrição de 30 anos, e não apenas cinco, como equivocadamente vem aplicando o Judiciário Estadual. No despacho, Carmen Lúcia determina a devolução dos autos ao Tribunal para “observância dos procedimentos previstos nos incs. I e II do art. 1.030 do Código de Processo Civil”, mostrando assim a devida inconstitucionalidade praticada pelos desembargadores, que de acordo com o sindicato, “insistem em ignorar as decisões superiores para tentar beneficiar grupos políticos locais”. Sendo assim, o direito aos depósitos de FGTS para os DT’s decorre do reconhecimento de ilegalidade do contrato, seja pela renovação sucessiva e indiscriminada, seja por burlar a regra do concurso público. No entanto, o entendimento fixado no STF delimita os prazos prescricionais, sendo de até trinta anos em relação aos contratos em curso até 2014 e de cinco anos para os contratos posteriores a 2014. Pela regra de transição fixada, o prazo limite para pleitear FGTS em período superior a cinco anos é no primeiro trimestre de 2019. O Sindipúblicos orienta os servidores públicos que atuaram como DT’s a buscar o sindicato para realização de propostas de ação visando o pagamento de FGTS. “Esse é mais um dos direitos conquistados após minuciosa análise e estudo jurídico dos advogados e da diretoria do Sindipúblicos, em benefício da categoria; reforçando sempre o compromisso de lutar pela conquista dos direitos negados pela administração pública”, destacou o sindicato.  Convocação Em março desse ano, o Sindipúblicos já havia convocado os servidores contratados pelo regime de Designação Temporária para propor ação contra a administração pública para recebimento de FGTS. Na ocasião, o sindicato explicou que, para propor a referida ação, qualquer servidor do Estado, efetivo ou contratado, precisa ser filiado ou se filiar; preencher e assinar Procuração e Declaração de Precariedade Econômica, assim como levar cópia simples da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, juntamente com Declaração de Tempo de Trabalho de DT, emitida pela administração pública.

03/08/2018 / 0 Comments
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Casagrande consolida apoios e negocia chapas para as proporcionais  

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Depois de consolidar a aliança com o DEM nessa quinta-feira (2), o ex-governador Renato Casagrande (PSB) recebeu nesta sexta-feira (3) documento do PSDB reafirmando a aliança anunciada no início da semana, fortalecendo seus movimentos na disputa ao governo do Estado. Na convenção do seu partido, neste sábado (4), ele deve receber o apoio formal do PPS, aliado desde que iniciou o projeto de retornar ao Palácio Anchieta, do PSC e do Avante. Juntos, as legendas negociam a formação de chapa com 60 candidatos, o número máximo permitido, para eleger deputados federais e estaduais. Na reunião desta sexta-feira, o vice-governador César Colnago, presidente do PSDB, entregou a Casagrande um documento contendo diretrizes e conceitos do partido, como sugestão, que devem ser seguidos para possibilitar a manutenção da aliança. Participaram do encontro, o deputado federal Sérgio Vidigal, presidente do PDT estadual, e o senador tucano Ricardo Ferraço, candidato à reeleição. Essas lideranças migraram para Casagrande depois de desfeito o bloco suprapartidário formado depois da desistência à reeleição do governador Paulo Hartung. Vidigal representa um aporte de mais de 160 mil votos e foi para o lado de Casagrande com a saída de cena de Hartung, seu antigo aliado. Ricardo Ferraço foi beneficiado com a saída do seu mais forte concorrente, Amaro Neto (PRB), forçado a disputar a Câmara Federal, em um movimento ainda não totalmente deglutido no mercado político. Para César Colnago, que teve o nome rejeitado como cabeça de chapa para disputar o governo em lugar de Hartung, a aliança com Casagrande abre a possibilidade de ampliar sua densidade eleitoral, insuficiente para levá-lo à Câmara dos Deputados.

03/08/2018 / 0 Comments
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Servidores de Colatina aprovam paralisações ‘pipocas’

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O Sindicato dos Servidores Públicos de Colatina e Governador Lindenberg (SISPMC) realizou uma assembleia geral nessa quinta-feira (2), quando cerca de 250 trabalhadores decidiram as próximas ações de protesto contra o que consideram falta de diálogo da atual gestão do prefeito Sérgio Meneguelli (MDB). Caso as reivindicações não sejam solucionadas, os servidores poderão entrar em greve. A categoria aprovou a realização de paralisações pipocas por locais de trabalho, em que a direção do sindicato irá escolher um local para realizar a ação, dialogando com os servidores a aderirem ao movimento.  Uma outra ação que foi decidida na reunião com os trabalhadores é que será criada uma comissão para rodar os locais de trabalho do município, com o objetivo de mobilizar a categoria em relação às reivindicações feitas pelo sindicato.  Os trabalhadores também farão uso da tribunal livre na próxima segunda-feira (6), na Câmara de Vereadores, para denunciar a situação. De acordo com a presidente da entidade, Eliane de Fátima Inácio, foi pontuado com muito afinco na assembleia que a gestão do prefeito Sergio Meneguelli (MDB) falta com respeito ao servidor municipal, não valorizando esses trabalhadores, e que esse é o momento de estarem unidos.  “Está um caos, nossas condições de trabalhos estão precárias e vergonhosas. Tudo que nós conquistamos até hoje não foi nenhum prefeito que nos deu, foi com  muita luta e garra de cada servidor, de cada direção que passou pelo sindicato. Nossas conquistas conseguimos indo para a rua, manifestando, fazendo greve”, destacou a presidente. Os servidores afirmam que tentam negociar com a prefeitura desde fevereiro deste ano, sem sucesso. A pauta dos trabalhadores contém o não atendimento das reivindicações pelo prefeito e a ausência de contraproposta do reajuste salarial e do vale-alimentação. “Teríamos um bom relacionamento se ele tivesse um bom diálogo, com propostas realmente viáveis. No início de sua gestão ele se propôs a conversar e fazer o melhor para nós, mas agora já estamos com dois anos de governo e ele não apresentou nada”, frisou Eliane. 

03/08/2018 / 0 Comments
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Amigos e familiares lamentam morte de jovem a caminho da escola

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A morte do jovem André Güering Westphal, de 18 anos, comoveu e revoltou seus amigos e familiares em sua cidade natal, São Domingos do Norte, no centro-oeste do Estado. André era estudante do ensino médio e passou a estudar no município vizinho de São Gabriel da Palha, desde o início deste 2018, depois que o governo Paulo Hartung fechou o ensino médio noturno e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em sua escola original, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) São Domingos do Norte. Atualmente, o ensino médio na unidade funciona apenas no período matutino, impossibilitando que dezenas de jovens possam trabalhar. Para alguns, foi preciso largar os estudos. Outros tiveram que deixar de trabalhar e a maioria passou a frequentar escolas de outros municípios, que forneçam ensino noturno ou supletivo, já que a opção EJA foi praticamente extinta pelo governo em todo o Estado. André se deslocava de motocicleta para São Gabriel da Palha, para o ensino médio noturno de lá. Na fatídica noite, sofreu um acidente fatal na ES-137, a caminho da escola. Na página SDN em Foco, a irmã Gabriela Guering conta sobre a tragédia, em comentário numa publicação em que o responsável pela página, Anderson Ramires Pestana, informa o sepultamento do rapaz, ocorrido nessa quinta-feira (2). Na publicação, Anderson destaca a vulnerabilidade a que ficaram expostos os jovens que perderam a possibilidade de estudarem em sua própria cidade. “É claro que só o criador sabe o dia da morte de uma pessoa, mas obrigar jovens de SDN a procurar educação pública em São Gabriel da Palha – ES, por meios próprios e sem o apoio de ônibus escolar, aumentam muito os riscos…”, comenta. “Como André queria…as aulas do Ensino Médio na Escola Estadual São Domingos, no período noturno, precisam voltar a funcionar”, conclama. Colega de André na antiga escola, Antony Gabriel, também de 18 anos, precisou optar pelo supletivo oferecido pelo Estado em Colatina, a 60 km de distância. Estuda em casa e vai até a escola duas vezes por mês, o que lhe custa R$ 100,00 por mês, em média. Em São Domingos, ele trabalhava durante o dia e ia a pé para a escola, sem custos. “É direito nosso estudar. E o governador vem e tira! Sem noção!”, protesta. “Tirar o recurso de uma cidade e colocar em outra, não faz sentido!”, reclama. A política de Paulo Hartung e seu secretário Haroldo Rocha, de fechar o ensino médio noturno, EJA e mais de uma centena de escolas do campo tem provocado incontáveis problemas em centenas de comunidades rurais e milhares de jovens capixabas.

03/08/2018 / 0 Comments
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MPES pede afastamento de vereador por interferir em marcação de consultas

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O Ministério Público do Estado (MPES), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador do município Josiel Santana, conhecido como Biel da Farmácia, e da servidora da Câmara de Nova Venécia, Angela Ribeiro Pazzito.  Ambos teriam interferido na marcação de exames e consultas em diversos órgãos de saúde. Na ação, o MPES pede a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A Promotoria pede, ainda, a condenação do vereador e da servidora “em dano moral coletivo em valor suficiente a reprovação das condutas e que levará em conta a natureza, gravidade e repercussão da lesão; a situação econômica dos ofensores; o proveito obtido com a conduta ilícita; possível reincidência; grau de culpa e dolo e, reprovabilidade social, valor este destinado ao Fundo Municipal de Direitos Difusos Lesados, ou outro que lhe seja equiparado”, conforme registrado na ação, datada de 4 de junho deste ano. O MPES sustenta que a servidora, ao fazer os atendimentos de pessoas que procuravam o parlamentar, se apropriava dos pedidos e outros documentos de pacientes para posteriormente agenciar ou agendar as vagas diretamente nas repartições públicas pertinentes. Para tanto, utilizava-se do prestígio que o cargo de vereador confere e do histórico funcional de atividades voltadas para a área da saúde. “Os dois recebiam pedidos de exames e consultas médicas de diversas pessoas que procuravam atendimento ao vereador, utilizando-se da estrutura da Câmara Municipal, em dolosa afronta aos princípios da administração pública. Consta dos autos que Angela é servidora da Câmara de Nova Venécia, cuja nomeação decorreu de indicação do vereador Josiel e, por este designada para fazer os atendimentos de pessoas na Casa quando a demanda era a ele dirigida”, explicam os promotores. De acordo com a Promotoria de Nova Venécia, para encobrir, ocultar e manter o nome do vereador Josiel livre das imputações a ele dirigidas, a servidora Angela assumiu toda responsabilidade pelas cópias dos documentos de usuários do sistema de saúde e, após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), foi penalizada com repreensão. Roubo de notebook Este não é o primeiro caso de irregularidades cometidas por vereadores de Nova Venécia. Em 3 de julho passado, o vereador Ronaldo Mendes Barreiros (SD) teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar e improbidade administrativa. Ronaldo foi denunciado por peculato-furto de um notebook que pertencia à Câmara, onde ele trabalhava. De acordo com a denúncia, o vereador retirou o notebook do gabinete de vereadores e o levou para casa, em janeiro de 2017, quando o legislativo estava de férias. A cassação do vereador foi motivada por iniciativa popular.

03/08/2018 / 0 Comments
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Encontro de arcebispo com Malta gera renúncia na Comissão de Justiça e Paz

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Depois de ter veiculado um vídeo em que pede aos fieis católicos a fazer um boicote de votos ao partido Psol pela legenda ter sugerido a descriminalização do aborto, assunto que está sendo discuto no Superior Tribunal Federal (STF), o arcebispo metropolitano de Vitória, Luiz Mancilha, resolveu agora se aliar ao senador Magno Malta (PR) numa cruzada contra a discussão da medida. Os atos do religioso, no entanto, tiveram consequências. Depois de Mancilha ter publicado uma foto com o senador em redes sociais, a quem recebeu na Cúria Metropolitana, o então presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória, Bruno Toledo, entregou nessa quinta-feira (2) uma carta de renúncia, se afastando do cargo.  Segundo Bruno, que está na Comissão de Justiça e Paz há seis anos, sendo os últimos três deles na presidência da entidade, a decisão de entrega do cargo foi tomada “por chegar ao limite”. “Não poderia continuar porque estaria indo contra a minha essência, ao que acredito, ao que sou. Já passei por situações de eventuais contradições, mas que foram superadas por serem menores. Mas cheguei no limite. Não poderia estar numa entidade em que seu representante abraça um político que defende a pena de morte e a redução da maioridade penal. Se a luta é pela vida, deve ser uma luta pela vida de maneira mais ampla. O arcebispo abraça o senador que defende a pena de morte no dia em que o Papa Francisco toma uma decisão histórica, mudando o catecismo da Igreja, se colocando contra a pena de morte”. Para Toledo, o fato de o arcebispo atacar um partido como o Psol também é um fato grave. “O Psol é um partido pequeno, mas com grande contribuição para os mais explorados e pobres. Por que o arcebispo não atacou o MDB, que está à frente da aprovação da reforma trabalhista e do congelamento de gastos na saúde e educação, ou o partido [PSL] de [Jair] Bolsonaro, que defende a tortura? Minha renúncia é um ato político, um compromisso de estar ao lado dos oprimidos, na defesa dos pobres, que é o que Jesus faria, se estivesse vivendo em nosso tempo histórico”.   Carta Na carta, o militante dos Direitos Humanos, que é articulista de Século Diário, diz: “… Tenho muito orgulho do trabalho que desenvolvi ao tempo que presidi a Comissão de Justiça e Paz. Sei o quanto me dediquei para fazer, nos limites que enfrentei, valer os ensinamentos de Cristo. Foi assim que mediamos inúmeros conflitos que talvez Vossa Excelência nem saiba. A ocupação dos trabalhadores sem-terra na Secretaria de Estado da Educação. A ocupação de pessoas sem moradia na Secretaria de Cidadania de Vitória e em outros prédios públicos. A ocupação dos jovens nas escolas em luta por educação. Foi assim também na tragédia da greve da polícia em fevereiro passado. Na greve dos professores em Vitória. Foi assim que denunciamos inúmeras violações de direitos humanos. Foi assim também no apoio incondicional aos atingidos pela lama criminosa da Vale quando, por iniciativa nossa, criamos o Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce e chegamos à OEA em Washington-EUA”.  Bruno completa: “Saio com a consciência tranquila de quem buscou sempre estar do lado certo. Dos oprimidos contra o grande capital. Dos pobres contra a arbitrariedade da polícia. Dos trabalhadores contra a ganância dos patrões. Saio com a certeza de que fiquei do lado que Cristo ficaria se aqui estivesse. Do lado que Papa Francisco está. Do lado que a Igreja deveria estar! Um abraço fraterno, com os meus respeitos, Bruno Toledo”.

03/08/2018 / 0 Comments
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Decisão de Hartung define o cenário eleitoral neste fim de semana

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Das 18 convenções partidárias que serão realizadas neste sábado (4) e domingo (5), dois fatos chamam a atenção: a definição do governador Paulo Hartung se vai ou não concorrer à reeleição e o anúncio do lado que o senador Magno Malta (PR) vai escolher para caminhar na corrida ao governo do Estado.  Na convenção do MDB, neste sábado, está sendo esperado o retorno do governador Paulo Hartung ao cenário político, como candidato, depois de anunciar, no dia 9 de julho, que não concorreria à reeleição.  Na realidade, ele nunca saiu de cena, apenas deu uma recuada, estrategicamente, a fim de possibilitar um novo desenho no cenário propício para favorecer a sua imagem, extremamente desgastada por conta do arrocho fiscal, processos judiciais, greve da Polícia Militar e relacionamento com os servidores públicos.   A desistência à reeleição é creditada à liderança do ex-governador Renato Casagrande (PSB) na disputa ao governo do Estado, segundo as pesquisas de opinião, fato que o fez recuar a fim de armar novas estratégias.   Com esse movimento, provocou reviravolta no cenário, com a debandada de aliados para os blocos dos outros dois candidatos ao governo, Rose de Freitas (Podemos) e o próprio Casagrande.  Enquanto o cenário passava por uma rearrumação, Hartung articulava fora de cena, em segredo, com dissimulação, guardando o elemento surpresa que poderá ser revelado neste fim de semana.  Enviou bloco de interlocutores para perto das ações da candidata Rose de Freitas, antiga adversária, e deixou livre o aliado Sérgio Vidigal, presidente do PDT, que foi para Renato Casagrande, que também acolheu o senador Ricardo Ferraço (PSDB).  Dissolve-se o bloco, mas os elos essenciais permanecem. Exemplo maior é dado pelo apresentador de TV e deputado estadual Amaro Neto (PR), retirado de seus sonhos mais altos de ser senador pra disputar a Câmara dos Deputados.  De outro lado, no PR, o senador Magno Malta, líder na corrida ao Senado, firma seu nome ao presidenciável do PSL Jair Bolsonaro e define de que lado fica: Rose ou Casagrande? Há ainda uma terceira opção, uma candidatura própria, para fazem palanque a Bolsonaro, já que seu nome encontra rejeição em todos os candidatos ao governo já colocados.  Convenções Neste fim de semana, 18 partidos realizam convenções na Grande Vitória, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu o da 5 de agosto como data final para escolha dos candidatos e os cargos a que irão concorrer em 7 de outubro.  Neste sábado (4) farão suas convenções o Pros, MDB, PÇTB, PDT, PRB, Psol, PCdoB, PHS e PP. No domingo, o PSL, Patriota, PPS, PMN, PRP, PR, PV, PTC e PT.  Após a escolha dos candidatos, os partidos terão até o dia 15 de agosto pra o registro das candidaturas e, no dia seguinte, 16, terá início a campanha eleitoral, sendo permitida propaganda nas ruas, com uso de rádio, televisão e redes sociais.  

03/08/2018 / 0 Comments
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Entidades publicam carta de insatisfação contra a presidente do Incaper

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A Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Assin) publicaram uma carta de insatisfação contra a diretora-presidente do Incaper, Nara Sthefania Tedesco, que indeferiu o pedido de realização da Palestra “Dia D Saúde”, que ocorreria no dia 30 de julho, em Nova Venécia, por iniciativa da Assin. O documento tem apoio ainda da Federação das Associações e Sindicatos dos Trabalhadores do Setor Público Agrícola do Brasil (Faser) e do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), A palestra teria por foco a saúde nutricional de servidores do Incaper sócios da Assin da região extremo norte. Na carta, as entidades contam que a solicitação para a liberação dos servidores com interesse em participar do evento ocorreu no dia 23 de julho do corrente ano, não havendo qualquer ônus financeiro para o Incaper, que em sequência avisou não ser possível a liberação para a data do evento, sob a alegação de que havia servidores em férias, que acarretaria fechamento de escritórios e que o prazo de solicitação para eventos por parte da Assin deveria ocorrer com maior antecedência. A Assin, a Faser e o Sindipúblicos afirmam que, mesmo com as justificativas expostas, caberia ao Incaper realizar a liberação do evento para a data pré-agendada. “Essa atitude acarretou ônus para a Assim e tem dimensões políticas de impacto contra nossa instituição, que é dos servidores”, reclamam. “Ainda deve ser compreendido que, os diretores da Assin, e os sócios que contribuem com a Assin, fazem ações que são voluntárias, não tendo força hierárquica e trabalhistas sobre as agendas dos nossos sócios, diferente do Incaper, que é a instituição que nos agrega como trabalhadores; portanto, é necessária a compreensão por parte dos diretores do Incaper do esforço dos nossos contribuintes, o que não foi feito”, argumentam. As entidades alegam ainda que “a Assin vem atuando junto aos seus sócios e pró servidor público, com compromissos que também caberia ao próprio Estado ou ao próprio Incaper, como essa ação na área de saúde, que deveria ser uma entre outras obrigações, principalmente pela ausência de parcerias do Incaper com a Assin, que em outros momentos já oficializou solicitação de parceria para ações coletivas de saúde e não obteve êxito”. Em junho passado, o governo estadual se recusou a renovar o contrato de comodato com a Assin, obrigando a Associação a deixar a sala, no prédio central do Incaper, em Vitória, onde funcionava a sua sede há 33 anos. Os servidores também lutam, há mais de dois anos, para ter atendida sua pauta de reivindicações, sem qualquer sucesso. Entre os pontos de pauta negados estão: revisão do plano de cargos e salários; concurso público; recomposição das perdas salariais; retomada do programa de pós- graduação aos servidores do Incaper; plano de saúde; assegurar a manutenção das especificidades dos quadros de profissionais, não permitindo o remanejamento de servidores de outros órgãos para quaisquer unidades da autarquia; regulamentação do auxílio-creche; cumprimento dos encaminhamentos firmados referente aos pleitos de 2016. “Estamos diante de um governo que não está nem aí para o serviço público. Muito menos para o Incaper. São mais de cem servidores que estão para se aposentar e, mesmo assim, o governo não tem sequer previsão de concurso”, destacou Samir Seródio, presidente da Assin, após a última assembleia da categoria, realizada no final de maio.

03/08/2018 / 0 Comments
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Prefeitura recua em exposição do tempo de consulta em painéis

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Depois de muita pressão das entidades médicas, entre elas o Sindicato dos Médicos do Espírito Santo e o Conselho Regional de Medicina (CRM), a Secretaria de Saúde de Vitória resolveu retirar a exposição pública do tempo das consultas realizadas pelos médicos. A informação estava sendo exposta nas recepções das unidades de Pronto-atendimento da Capital, em cumprimento à lei aprovada pela Câmara de Vereadores.  Em reunião com representantes do Sindicato dos Médicos, nessa quinta-feira (2), a secretária de saúde de Vitória, Cátia Cristina Vieira, explicou que decisão de retirada do tempo das consultas nas telas também foi acertada depois de reuniões entre o Ministério Público do Estado (MPES) e a prefeitura. Com os entendimentos, ficou definido que serão mantidos apenas o nome do médico e o CRM do profissional. A mudança que será implementada a partir da próxima semana.  O presidente em exercício do Simes, Rogenir Roque Rodrigues, explicou que as entidades médicas estão empenhadas em mostrar que a lei aprovada pela Câmara é inconstitucional e expõe os médicos, causando insegurança aos profissionais.  “Vamos manter o dialogo em reuniões com a prefeitura para chegarmos a um denominador comum, que seja bom para o médico e para a população”, afirmou. Lei 9.171/17 A exposição, em tempo real, dos nomes dos médicos, especialidades, tempo de atendimento e o intervalo estavam sendo expostos em painéis eletrônicos nas recepções dos PAs da Capital desde o dia 25 de junho deste ano. A obrigação vem desde o dia 31 de agosto de 2017, quando da publicação no Diário Oficial do Legislativo Municipal de Vitória da Lei nº 9.171/17, de autoria do vereador Leonil (PPS), que obriga a disposição dessas informações em telas eletrônicas. “A prática da lei torna possível o acompanhamento e fiscalização por parte da população e outros entes fiscalizadores. Essa transparência vai contribuir para a melhor prestação dos serviços”, informou Leonil à época. A legislação foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vitória no dia 26 de julho de 2017 e publicada no DIO Legislativo Municipal em 31 de agosto do mesmo ano, tendo como base a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação, que obriga a União, Estados e Municípios a garantirem transparência nas informações públicas ao cidadão. Outra legislação  Neste ano, no dia 12 de julho, os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação da Câmara de Vitória aprovaram o projeto de lei 90/2018, do vereador Fabrício Gandini, também do PPS, que determina que as Unidades de Saúde do Município de Vitória devem divulgar em local de visibilidade e destaque a nota média dada pelo usuário e o número de faltas nas consultas por mês. A divulgação será feita mensalmente em painel eletrônico.  O objetivo é dar publicidade à administração pública para que o cidadão possa acompanhar os atos da gestão. O projeto está em apreciação no Plenário.

03/08/2018 / 0 Comments
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Mostra Sesc de Música vai selecionar oito atrações capixabas

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Em sua quarta edição, a Mostra Sesc de Música do Espírito Santo está com inscrições abertas até o dia 15 de agosto para artistas e grupos locais se apresentarem no Teatro Glória entre os dias 4 e 7 de outubro. As inscrições devem ser feitas pela internet (acesse o formulário aqui). A edição capixaba dialoga com as mostras promovidas pelos Sesc em outros estados do Brasil. “O papel principal do Sesc é o fomento desses artistas que não estão acolhidos pela grande mídia, que têm trabalhos muito relevantes, mas são pouco conhecidos.  A proposta é valorizar essa produção e ajudar a formar público para esses artistas”, diz Rafael Schimer, organizador da mostra. Para ele, participar deste espaço também pode abrir portas para os artistas acessarem outras oportunidades dentro do sistema Sesc Nacional, como é o caso da banda “amesa”, participante em 2016 e que posteriormente foi contemplada na Mostra Nacional de Música, tocando em diversas cidades do Brasil. Para a seleção não existe gênero musical definido. Os critérios considerados para a escolha pela curadoria são criatividade, qualidade artística, diversidade e representatividade local, viabilidade técnica, originalidade, possibilidade de deslocamento próprio e aptidão jurídica para participar da mostra. Os artistas receberão do Sesc um cachê “compatível com a apresentação”, conforme informe da entidade. A programação do evento de quatro dias inclui dois shows por noite, com a programação definida pela produção conforme a melhor compatibilidade entre os selecionados. Nas edições anteriores já passaram pelo palco do Sesc nomes como Juliano Rabujah, Preta Roots, Eduardo Zorzal, Sol na Cabeça e outros. Outro destaque de Rafael é a busca por oferecer preços acessíveis, a R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). O evento ainda vai contar com oficinas de capacitação para músicos, ministradas por profissionais da área ligados a produções no Estado ou a nível nacional. Os temas das oficinas ainda não foram divulgados. Dúvidas podem ser respondidas através do e-mail divulga.musica@es.sesc.com.br.

03/08/2018 / 0 Comments
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