Século Diário

Na manhã desta terça-feira (31), os pacientes que buscaram atendimento de ortopedia no Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba) foram surpreendidos pela paralisação dos médicos que integram a cooperativa de ortopedia.  “A informação que temos é de que a cooperativa não teria recebido o pagamento; por isso, interrompeu os serviços na unidade. A paralisação começou às 7h e não há prazo para o retorno dos trabalhos”, explica o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento, que completa: “desde a entrega do Hospital Infantil de Vila Velha para a organização social Instituto de Gestão e Humanização, feita pelo governo Paulo Hartung, a população tem sido prejudicada e enfrentado problemas graves como este”. Segundo Valdecir, com a paralisação dos ortopedistas do Himaba, as crianças que chegam ao Pronto-Socorro da unidade e necessitam de avaliação da especialidade estão sendo encaminhadas ao Hospital Infantil de Vitória, o que causa uma série de transtornos para as famílias dos pacientes infantis.   “Em contato com o advogado da Cooperativa dos Ortopedistas, ficamos sabendo que eles estão sem contrato desde janeiro deste ano. Os pagamentos de um mês ocorrem quando três já estão vencidos, por isso, eles decidiram fazer a paralisação por tempo indeterminado. Se uma criança quebrar o braço e vier pro Himaba, será encaminhada para o Infantil de Vitória. Estamos enviando comunicados para diversas entidades, Secretaria de Estado da Saúde e Ministério Público, para que uma solução seja tomada. O governo do Estado é corresponsável nesse calote”, explicou Valdecir.   Série de denúncias Em 17 de maio deste ano, um relatório com dados oficiais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) ao qual Século Diário teve acesso chocou os capixabas. O documento indicou que, no período de seis de outubro até 22 de dezembro de 2017, quase 30 recém-nascidos morreram na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Himaba. De acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, indicado por próprios trabalhadores da unidade no relatório, boa parte por infecção generalizada. Passado pouco mais de um mês, a situação no hospital não mudou e o pior: com o inverno, a preocupação é de que as mortes aumentem ainda mais.     Além disso, outras denúncias estão vieram à tona. Informações repassadas por fonte com trânsito dentro do hospital indicam que o IGH, Organização Social da Bahia contratada pelo governo do Espírito Santo para administrar a unidade desde setembro do ano passado, não tem quitado dívida com fornecedores, sucateado o corpo clínico, além de ter repasses retidos por apresentar relatórios de prestação de contas inconsistentes. Por meio de carta, a fonte relata que o cenário de caos não cessou:  “O Himaba sempre foi referência no tratamento Neonatal; contudo, agora, a Organização Social IGH que administra o hospital está com problemas sérios. A instituição sucateou o corpo clínico do hospital, banalizou seu serviço de hospitalidade, e tem dado problemas a seus fornecedores de materiais hospitalares. Hoje a organização já deve muito vários fornecedores, que, não aguentando mais as falsas promessas de pagamento, têm protestado sucessivamente a instituição. Uma vergonha muito grande para o governo de Paulo Hartung, que levantou de início a bandeira da honestidade e do pagamento em dia de seus funcionários e fornecedores”, relatou. E continua: “Fontes internas do hospital nos informaram que o IGH está sem receber da Sesa por conta de irregularidades e de prestações de contas malfeitas e sem metodologia científica comprovada. Por isso, a Secretaria tem glosado suas contas, o que tem ocasionado o colapso dos serviços no hospital e um grande número de mortes de recém-nascidos. Partindo do princípio que o hospital é do Estado, é o governo do Estado quem contrata a organização social; então, o secretário de Estado [Ricardo de Oliveira] é o seu responsável solidário. Uma vergonha! Nosso governador poderia passar sem essa. Os profissionais da saúde estão de luto”.

Na luta pelo direito constitucional à Reforma Agrária, 150 pessoas marcham, há dois dias, até a sede de Conceição da Barra, norte do Estado, para participar de uma audiência de conciliação com a empresa Agropecuária Aliança (Apal) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A audiência judicial está marcada para o meio-dia desta quarta-feira (1), na comarca do município, referente ao processo nº 0001822-24.2016.8.08.0015. Os marchantes são moradores do Acampamento Fidel Castro, na Fazenda Itaúnas, às margens do Rio Preto, que ocupam, há quase dois ano, a área de canaviais abandonados da Apal. No trajeto, as famílias receberam apoio das comunidades quilombolas do Sapê do Norte, como Paraíso e São Domingos, onde pernoitaram e se fortaleceram na luta comum pela terra. No norte do Estado, os latifúndios com monoculturas de eucalipto, cana-de-açúcar e pasto expulsaram quilombolas de seu território tradicional, e os pouco que resistiram ou voltaram, por meio das Retomadas, sobrevivem como oásis em meio ao deserto verde. As monoculturas também são obstáculos à implementação do direito constitucional da Reforma Agrária, forçando centenas de famílias a viverem em acampamentos improvisados, em beiras de estrada e debaixo de lonas. Segundo dados obtidos pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) junto ao Incra, apenas 3% dos 923 imóveis rurais do município são responsáveis por 54% das áreas agricultáveis. A fazenda Itaúnas foi ocupada em 27 de outubro de 2016, por iniciativa dos ex-empregados da Destilaria Itaúnas S/A (Disa). Após a falência da Disa, a empresa abandonou os trabalhadores, sem conhecer os devidos direitos trabalhistas. Solicitado a apoiar a causa, o MST imediatamente se somou à luta. Durante sete meses, foram cultivados mais de 50 hectares de plantios agroecológicos, com grande diversidade de hortaliças e verduras. Em 11 de julho de 2017, um despejo violento destruiu lavouras e barracos construídos pelas famílias, que retornaram ao local em cinco de fevereiro de 2018. A partir dessa data, um novo pedido de reintegração de posse está tramitando, com seguidas prorrogações de prazos para desocupação. O último prazo venceu nesta terça-feira (31), sendo protelado por mais trinta dias. Na audiência de conciliação desta quarta (1), o Incra espera que a Apal aceite um acordo e permita a vistoria da Fazenda Itaúnas ou de outra, equivalente, aproveitando o edital para compra e venda de terras com destino à Reforma Agrária, publicado pelo Instituto no último dia 25 de junho. “Por estar ocupada, a Fazenda Itaúnas não pode ser desapropriada, salvo acordo judicial. Então, a princípio, temos a expectativa de que os proprietários ofertem esse ou outro imóvel para venda”, diz o superintendente estadual do Incra-ES, José Alves Rodrigues Filho.

Candidatos às eleições de outubro que exerceram cargos públicos e foram alvos de sanções jurídicas por irregularidades em suas contas terão o registro da candidatura cassado pela Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa.  O alerta é do advogado Antônio Carlos Pimentel, especializado na área eleitoral, dirigido aos partidos políticos na fase de registro de candidaturas, cujo prazo se encerra no próximo dia 15. A partir do dia 16, a campanha já pode ser levada às ruas.   Até domingo (5), os partidos terão que realizar suas convenções, para definir  nomes e cargos que serão registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No período de 10 dias estabelecido para formalizar o registro, segundo Pimentel,  os partidos devem estar atentos às certidões exigidas pela lei.  Ele cita a figura de prefeitos e ex-prefeitos candidatos que no passado tiveram problemas com as contas, rejeitadas pelas câmaras de vereadores de seus municípios. “Para que tudo corra bem, é necessário um levantamento detalhado das gestões passadas”, adverte.     Plebiscito Conhecedor da história e da política capixaba, Pimentel vê o processo eleitoral deste ano como um plebiscito das gestões do ex-governador Renato Casagrande (PSB), pré-candidato, e o atual governador, Paulo Hartung, mesmo após ele ter desistido da reeleição.  “As duas lideranças começaram praticamente juntas, mas hoje há uma profunda divisão entre elas e seus blocos de aliados, que se projeta na sociedade mesmo sem participação direta do governador, que recuou por diversas razões, inclusive pessoais”, analisa o especialista. Para ele, pesou mais na decisão a “fratura da máquina humana no exercício do governo” e, também, a frustração causada pela não inserção no cenário político nacional. “Muitos lhe convidavam a entrar na casa, mas nunca lhe ofereceram o sofá da sala para sentar-se”, filosofa Pimentel. Ele relembra os movimentos da candidatura do apresentador de TV Luciano Huck, lançada por um grupo de empresários, sinalizando para Hartung ser o vice. Não deu certo, como outras tentativas de alçar voos mais altos, diz Pimentel. Situações como essa, reforça o advogado, deve-se à falta de lideranças capazes de projetar o Espírito Santo no cenário nacional. Essa realidade, segundo ele, repercute negativamente em todos os sentidos e, também, na ausência de grandes obras e de investimentos públicos. Em 2017, para confirmar essa afirmativa, o Estado deixou de investir R$ 1,2 bilhão em obras e projetos de infraestrutura, atingindo principalmente as áreas de saúde, educação e segurança pública. De 2014 até o ano passado, os cortes atingiram o percentual de 39,1%. Como consequência, afirma Pimentel, o Estado viu aumentar os níveis de violência,  com o agravamento de ter-se transformado em uma espécie de “hospedaria” de bandidos do vizinho Rio de Janeiro, contribuindo desse modo para a ocorrência de mais casos de violência. Pimentel considera que a disputa eleitoral para o governo do Estado, mesmo depois da desistência de Hartung, será uma escola plebiscitária, que se prolongará independente de quem seja o vencedor. O legado do governado será colocado à prova pelo eleitor. Ele começou com a bandeira de combate à corrupção e colocou sua marca no controle fiscal e em colocar em dia as contas, gerando elogios e também muitas críticas, principalmente pela redução de investimentos e o aumento de casos de violência. Casagrande, em seu governo, de 2010 a 2014,  ficou caracterizado por manter o cofre de investimento mais aberto, sem desprezar o controle das contas. Ele cita como exemplo a ampliação dos quadros da Polícia Militar como uma das marcas desse governo, que, da mesma forma, recebe prós e contras. “São coisas desse tipo que vão estar em julgamento pelo eleitor”, afirma Pimentel.  

O Tribunal de Justiça derrubou uma decisão da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) feita há mais de um ano que proibia o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) de realizar vistorias técnicas em segurança e saúde do trabalhador nas unidades escolares e superintendências da pasta. A decisão, que foi tomada com o respaldo do secretário de Educação, Haroldo Rocha, tentou dificultar o acesso do Sindipúblicos para averiguar as condições das escolas estaduais. No entanto, o Pleno do Tribunal de Justiça garantiu o acesso da entidade. Para justificar o voto, o desembargador relator do Mandado de Segurança, Samuel Meira Brasil, citou o artigo 8º da Constituição Federal, que prescreve a liberdade de associação sindical, e o artigo 183 da Lei Complementar Estadual nº 46/94, que preconiza “livre acesso, na qualidade de dirigente sindical, aos locais de trabalho de seus filiados”. Para o Sindipúblicos, a decisão na época teve como objetivo mostrar o “viés autoritário e ditatorial do secretário de educação, visando esconder o caos na educação estadual, emitindo esse ofício e proibindo as visitas”.  Para o sindicato, com a decisão, o secretário revelou medo do sindicato identificar as inúmeras irregularidades que são diariamente denunciadas pela comunidade escolar. “Como é notório, tirando meia dúzia de escolas vivas, as demais unidades encontram-se sucateadas, sem infraestrutura adequada e até mesmo sem a quantidade suficiente de professores e demais profissionais da educação”, ressaltou o Sindipúblicos.  Os desembargadores mantiveram, porém, o pleito da Sedu para que a vistoria seja comunicada previamente, fato esse que causa estranheza, já que o objetivo das visitas é justamente averiguar as condições de trabalho dos servidores, e que uma comunicação prévia poderia fazer com que os problemas sejam “maquiados”. Dessa forma, segundo o sindicato, a permanência de gestores que impedem o acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho demonstra um governo ditatorial e avesso às liberdades democráticas. O Sindipúblicos irá recorrer para garantir acesso pleno às escolas estaduais, bem como nos demais locais de trabalho dos servidores, sem necessidade de comunicação prévia.  “As visitas têm o objetivo de resguardar as condições de saúde e trabalho dos servidores e, em caso de irregularidades, a secretaria/autarquia é notificada para que seja solucionado os casos. Em caso de não atendimento, a situação é encaminhada para o Ministério Público do Trabalho (MPT) e demais órgãos fiscalizadores”, disse o sindicato.

Depois dos atritos dos últimos dias, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), enfim, se acertaram nesta segunda-feira (30). Nos bastidores, os comentários são de que a conversa acabou com a manutenção do PPS no palanque de Casagrande. Até outro dia principal base de apoio da candidatura socialista, o partido de Luciano, como se sabe, reivindica a vice na chapa, tem candidato ao Senado, e precisa acomodar os candidatos proporcionais, ameaçada com as chegadas ao grupo dos grandes DEM, PSDB e PDT. Apesar do final positivo, porém, Casagrande segue com seus esforços para fechar com o senador Magno Malta (PR), somando-o ao também senador Ricardo Ferraço (PSDB). E, pelo que dizem por aí, também exigirá sua contrapartida, o que incluiria a reivindicação da vice. Dependendo pra que lado for Magno, que demora a se definir aproveitando o assédio para valorizar seu passe, logo menos a situação esquenta novamente. E aí, Luciano ou Magno? Reta final No caso do PPS, o nome que tem aparecido nas rodas é do presidente da Câmara de Vitória, Vinícius Simões. Já de Magno, sua mulher, Lauriete (PR), hoje candidata à Câmara dos Deputados. Não demora muito, o resto do cenário se revela. Prioridades Apesar da convenção desse domingo (29), nem tudo são flores no PSD. Enquanto o ex-prefeito Neucimar Fraga e o ex-secretário Zé Carlinhos gastam tempo com articulações em prol dos interesses de Paulo Hartung, que agora é Rose de Freitas (Podemos) desde criancinha, as composições nas proporcionais seguem emboladas. Resolve o problema do governador, mas não resolve do próprio partido. Prioridades II O deputado estadual Enivaldo dos Anjos, aliás, é um que já vem batendo nessa tecla das proporcionais há algum tempo. E nada do negócio andar.   Conveniências A propósito, esse amor de Rose e Hartung, conhecidos adversários que estavam inclusive se bicando recentemente, é o retrato fiel do “fazer política”. Mudanças? O PSL, que recebe o presidenciável Jair Bolsonaro (RJ) em Vitória, adiou sua convenção estadual para o próximo domingo (5), às 8h, em Serra Sede. Alegou que a realização do evento poderia prejudicar a “extensa agenda” de Bolsonaro em Vitória, nesta terça e quarta.  Quase puro sangue Em meio às movimentações que poderiam fazer do deputado federal Carlos Manato candidato ao governo, o partido bateu o martelo nesse sábado (29) e manteve como cabeça de chapa o coronel Foresti, tendo como vice Adriana Bôas. Para o Senado, o PSL vai com o subtenente. Só vai ficar um buraco nas majoritárias… Quem vai? …exatamente a segunda vaga ao Senado. Até a convenção estadual, a orientação é que o partido siga as candidaturas de Magno Malta e do deputado estadual Amaro Neto (PRB). Mas a decisão só vem no dia 5. Programação Bolsonaro será recepcionado no aeroporto de Vitória às 18h desta terça, e seguirá em carreata até o Álvares Cabral. Depois do evento, vai para casa de Manato, onde será servido um jantar fechado, e dorme por lá mesmo. Na quarta, se reúne com os pré-candidatos do PSL, com empresários, na Fecomércio, e com os militares capixabas no Clube dos Oficiais, encerrando sua visita às 16h. Muito barulho?   Apoio O deputado estadual Sergio Majeski (PSB), agora candidato à reeleição, divulga seu financiamento coletivo para a disputa deste ano. Ele pede apoio, afirmando que pretende continuar sua “luta sem tréguas pelos interesses da sociedade” na Assembleia.  PENSAMENTO: “Aquilo que não puderes controlar, não ordenes”. Sócrates

Mais uma vez este ano. Quantas já foram? A contabilidade exata somente as empresas contratantes e contratadas – Aracruz Celulose (Fibria), Suzano, Apal e Aeroverde – e o Ministério da Agricultura detêm. Em cada comunidade, o que se consegue saber é o que acontece por cima de suas casas e lavouras e nas vizinhanças, por meio dos relatos pessoais e nas redes sociais. Mas vamos ao caso do dia, ou, desses dias: pelo menos desde o último dia 17, os sobrevoos com agrotóxicos estão acontecendo sobre a zona rural de São Mateus e Conceição da Barra, em pontos diversos do Território Quilombola do Sapê do Norte, incluindo a área oficial e a zona de amortecimento do Parque Estadual de Itaúnas. Em Nova Vista, no noroeste de São Mateus, já próximo a Boa Esperança, moradores relatam os voos rasantes da aeronave amarelo ouro, a chuva de venenos caindo do céu, o cheiro e o barulho aterrorizantes que invadem o interior das casas, onde os moradores e visitantes, num primeiro momento, sentem dores de cabeça e, em seguida – pelos dias seguintes – coriza, náuseas, tonteiras. Nesses períodos pós sobrevoos, muitas crianças faltam às aulas e, quando a escola pergunta o motivo, a resposta é gripe ou alergia. Na comunidade de São Jorge, os ataques começaram há cerca de três meses. Em Nova Vista, um pouco mais recente. Os moradores contam que a aeronave não bate o veneno em cima das comunidades, mas nas proximidades, cerca de 100 metros. O vento, porém, sopra o líquido pra dentro das casas. “Passam muito perto, dá pra ler o que está escrito no avião”, explicam. “Tá todo mundo respirando esse veneno. É uma falta de respeito!”, protestam. Nas lavouras, os efeitos colaterais também são visíveis, amarelando as plantações de café e de pimenta-do-reino. Relato semelhante vem do Angelim, por meio do senhor João Ramos, popular Juca, presidente da Associação de Pequenos Agricultores Sustentáveis de Angelim 1 (Apasa), uma área de retomada anexa à tradicional comunidade do Angelim. A visão de Juca alcançou a pulverização aérea atingindo o Rio Angelim e os plantios de pimenta, feijão e abacaxi, que também amarelaram logo após. Até uma moto, estacionada no quintal de uma casa, teve a lateria amarelada pelos agrotóxicos que contaminam o ar. Há poucos meses, o presidente da Apasa conta que porcos morreram envenenados, segundo a percepção dos moradores. Tentativas de denunciar esses abusos no Ministério Público já foram feitas por várias comunidades, todas rejeitadas. Os quilombolas entendem esse ataque aéreo com agrotóxicos como a forma atual de intimidação das comunidades quilombolas. No passado, as ameaças eram feitas muitas vezes por pessoas da própria região, que atiravam com armas de fogo próximo às casas das pessoas, que ficavam com medo e acabavam vendendo suas terras a preços muito baratos. Hoje é o veneno, o cerco com os eucaliptais, que continuam avançando sobre o território quilombola, secando nascentes, córregos e rios e isolando moradores em meio ao deserto verde.

Está praticamente afastada a esperada coligação do PT estadual com o PSB de Renato Casagrande (PSB), que também se distancia do PCdoB, abrindo a possibilidade para o surgimento de novas composições e uma chapa completa do PT, inclusive com candidato ao governo.  Esse quadro pode ocorrer diante das pressões da base partidária, que rejeita, também, coligação com a senadora Rose de Freitas (Podemos), que concorre com Casagrande. Os entendimentos prosseguem até o dia 5, domingo, durante a convenção do partido.   No entanto, o partido já trabalha com nomes. A professora Célia Tavares, ex-secretária de Educação de Cariacica na gestão do deputado federal petista Helder Salomão, candidato à reeleição, está cotada para ser cabeça de chapa. Outros dois nomes são Genivaldo Lievori e Perly Cipriano.  Essa tendência, observada desde a coligação de Casagrande com o DEM e o PSDB, começou a se fortalecer nesta segunda-feira (30), com conversas entre lideranças petistas em torno de nomes que poderão disputar o governo do Estado. A finalidade é construir um palanque no Estado para o ex-presidente Lula ou quem ele indicar, no caso de ser mantido o impedimento à sua candidatura à Presidência da República, inviável com coligações com partidos contrários aos movimentos petistas.  Os petistas rejeitam, entre outros aliados de Casagrande e de Rose de Freitas, o senador Magno Malta e sua mulher, a cantora da Lauriete, ambos do PR, o ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PSD) e o senador Ricardo Ferraço (PSDB), relator da reforma trabalhista do governo de Michel Temer, extremamente prejudicial aos trabalhadores.  O partido se volta para compor uma chapa completa e, ao mesmo tempo, amplia o número de postulantes à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal. Com essa iniciativa, o número de mulheres candidatas sofrerá alteração para 30% do total, segundo as regras da Justiça Eleitoral.  Já o PCdoB, que realiza a convenção no dia 4, sábado, deve confirmar o afastamento das duas candidaturas mais competitivas, Rose e Casagrande, e centralizar esforços na reeleição do deputado federal Givaldo Vieira e de deputados estaduais. 

A aliança da senadora Rose de Freitas, candidata pelo Podemos ao governo do Estado, com o candidato ao Senado Amaro Neto (PRB), anunciada com euforia nesse final de semana, ainda enfrenta alguns empecilhos para que possa ser considerada estável. Uma das mais fortes bases de sustentação de Rose, o partido Rede Sustentabilidade, do prefeito da Serra, Audifax Barcelos, apresenta o delegado Fabiano Contarato como postulante ao Senado.  Caso avancem as negociações com Magno Malta (PR), candidato à reeleição e líder nas pesquisas, haverá mais pressão para que Amaro mude os planos e concorra à Câmara Federal.  De seu lado, o Rede já bateu o martelo e afirmou, em nota, que não abre mão de Contarato. Até esta quarta-feira (1º), as articulações deverão estar concluídas. Com Magno Malta na campanha de Rose, um dos candidatos ao Senado será rifado, considerando que, no mercado político, uma das vagas já estaria garantida ao senador. Com esse quadro, a tendência é o aumento de pressões sobre Amaro, repetindo cenário vivido por ele no bloco formado depois da desistência do governador Paulo Hartung à reeleição.  Na época, ele resistiu, mantendo a candidatura ao Senado, provocando a debandada do senador Ricardo Ferraço (PSDB), candidato à reeleição, que se acomodou com Renato Casagrande (PSB).  As negociações da senadora Rose de Freitas enfrentam outros empecilhos, além da composição de nomes para disputar o Senado. De um lado, se relacionam aos movimentos do governador Paulo Hartung visando carimbar sua marca no projeto eleitoral de Rose.  Fora do processo eleitoral, Hartung atua nos bastidores para utilizar seu capital político, que, apesar de desgastado, ainda é considerável e provoca idas e vindas de seus aliados, sem rumo depois que ele desistiu da reeleição.   A presença da senadora na convenção do PSD, partido liderado no Estado por Neucimar Fraga, candidato à Câmara Federal, e José Carlos da Fonseca Júnior, o Zé Carlinhos, é uma demonstração de que há articulações em andamento, sem, no entanto, sinalizar para a superação desses entraves e de outros ligados à campanha para a Presidência da República.

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Alegre, José Guilherme Gonçalves Aguilar (PSDB) e a empresa ATS Produções. De acordo com o órgão ministerial, verbas do governo federal foram usadas sem licitação para contratar shows para o Festival de Alegre em 2009, gerando um dano ao erário no valor de R$ 531,7 mil (atualizado em 2015). Na ocasião, Zé Guilherme, como é conhecido, apesar de ocupar o cargo de vice-prefeito do município, era o prefeito em exercício. A empresa foi contratada pelo valor de R$ 324 mil, sendo R$ 300 mil provenientes de um convênio firmado com o Ministério do Turismo e R$ 24 mil da contrapartida prestada pelo município. Na época, a prefeitura fez um contrato de emergência com a ATS para a realização do evento. No entanto, para o MPF, esse contrato não se enquadra entre as hipóteses de situação de emergência, por não se tratar de situação anormal que causasse danos à população, além de ter sido a 25ª edição programada do Festival. Para o MPF, todo o valor arrecadado com os ingressos, bem como as datas dos contratos firmados entre a ATS Promoções e as empresas/artistas (que se deram, inclusive, antes mesmo de firmado o convênio com o Ministério do Turismo) demonstram que o Festival de Alegre – evento particular – nunca necessitou de verbas federais para ser realizado, tendo o montante repassado pela União servido apenas para ser desviado em proveito próprio dos réus na ação, gerando um prejuízo ao erário de R$ 531,7 mil. Na ação, o MPF reforça que também não se tratava de hipótese de inexigibilidade de licitação, já que a ATS não era a empresária exclusiva dos artistas contratados, mas mera intermediária entre a prefeitura e os empresários dos artistas participantes do Festival. Ainda ficou demonstrado que a empresa tinha total conhecimento da fraude a ser realizada, tendo sido a principal beneficiária da contratação irregular. Durante a prestação de contas do evento, a quantidade de passaportes declarados vendidos (3.616, que geraram uma arrecadação de R$ 705,4 mil) não foi condizente com a quantidade de público participante do Festival – aproximadamente 150 mil pessoas. Sendo assim, o montante arrecadado com os ingressos foi de cerca de R$ 29,2 milhões, valor que não possui comprovação de aplicação no objeto do convênio ou de depósito na conta do Tesouro Nacional. A ação, assinada pela procuradora da República em Cachoeiro de Itapemirim, Renata Maia da Silva Albani, foi protocolada na Justiça Federal sob o nº 0038873-13.2017.4.02.5002. Defesa O prefeito de Alegre, José Guilherme, se defende dizendo que, à época dos fatos, teve que assumir a prefeitura durante uma licença médica do então prefeito Djalma da Silva Santos (MDB). Na ocasião, afirmou que foi necessário assinar os documentos relacionados ao festival de música, mas que primeiro consultou a Procuradoria-Geral do município, que, segundo ele, garantiu a total legalidade dos contratos, e também o prefeito em exercício, que também confirmou que tudo estava de acordo com a lei. “Liguei para o prefeito da época e ele disse que estava tudo certo e que poderia assinar. Essa foi minha única participação nesses fatos. Não participei de mais nada, nem de prestação de contas”, garantiu.