Século Diário

Foto: Leonardo Sá   As atividades do Dia Nacional contra a MP do Saneamento, 31 de julho, na Grande Vitória, acontecerão de 10h às 12h, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-ES), em Bento Ferreira, Capital do Estado. O evento é aberto ao público e é organizado por quatro entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-ES),  Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae). O objetivo da data, com atividades em todo o país, é mobilizar a sociedade contra a Medida Provisória nº 844/2018, conhecida como MP do Saneamento, assinada pelo presidente Michel Temer no último dia seis de julho.  A MP altera o Marco Legal do Saneamento, com várias medidas que visam atender aos interesses do capital privado e transformar a água em commoditie. Entre elas, a que transforma a Agência Nacional das Águas (ANA) em uma agência reguladora e a que proíbe os Municípios de firmarem ou renovarem contratos, diretamente, com  as concessionárias estaduais de saneamento, como a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan).  Em comunicado público, as entidades alertam que a proposta de revisão do Marco Legal do Saneamento pode desestruturar totalmente o setor no Brasil: além de ser inconstitucional, como já definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala, prejudicando os municípios mais pobres e gerando um grande risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo Brasil.  Nesse contexto, complementam as associações, “com certeza haverá prejuízos imediatos para a universalização dos serviços, e a MP, ao contrário do discurso do governo federal, promoverá uma verdadeira desestruturação do setor de saneamento no Brasil, aumentando a diferença entre municípios ricos e pobres”.  O risco é iminente para cerca de 70 municípios capixabas que são deficitários no setor de saneamento e, por isso, não interessam às empresas privadas, que deverão se apropriar apenas dos sete ou oito superavitários.  As iniciativas em desenvolvimento pela ABES, ABAR, AESBE e ASSEMAE incluem ainda ações judiciais, comunicação em conjunto, e articulação com os parlamentares. É preciso sensibilizar o Congresso Nacional para que rejeite a MP, quando ela entrar em tramitação. 

Travestis e transexuais capixabas devem estar atentos, pois o Espírito Santo está entre os estados do País em que a utilização do nome social já está regulamentado para ser utilizado em Boletins de Ocorrência, os famosos BO’s. Sendo assim, um direito adquirido.  De acordo com Deborah Sabará, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e diretora-presidente da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), é de suma importância a regulamentação do nome social na área da Segurança Pública, assim como todas as esferas do serviço público. “O Estado precisa criar uma política social de implantação do nome social em todos os seus serviços, em todos os espaços, como nos editais de concursos públicos, em todos os atendimentos que realiza”, explicou Deborah. A militante reforçou ainda que é preciso que o poder público treine seus policiais e demais servidores para que todos saibam da existência da regulamentação do nome social nos BO’s, uma vez que muitos ainda desconhecem a medida.  Segundo ela, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi o primeiro a ter um olhar diferenciado para a questão das travestis e transexuais, implantando o nome social em todos os serviços de atendimento, incluindo o Cartão SUS. Apesar disso, em algumas vezes, os servidores não conhecem a portaria que estabeleceu a mudança.   Para Deborah, “é muito importante garantir a efetivação do nome social porque a retificação direta no cartório nem sempre é tão simples. Essa retificação garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não extingue o nome social, até porque é preciso uma idade específica pra isso. Os adolescentes, por exemplo, podem usar o nome social na escola, em cursos, estágios”, explicou.  Nome social, segundo a legislação, é aquele pelo qual travestis e transexuais se identificam e são identificadas pela sociedade. Segundo a resolução 11, de 18 de dezembro de 2014, promulgada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, devem existir os campos de “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais no Brasil Orientação sexual, segundo a legislação, é entendida como uma referência à capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, assim como ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas. Edital do Corpo de Bombeiros No último dia 23 de junho, o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) anunciou que travestis e transexuais que pretendem participar do concurso para ingresso nas carreiras de soldado e oficiais poderão utilizar o nome social e também realizar o teste de aptidão física de acordo com sua identidade de gênero. A conquista foi obtida após intervenção da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio de atuação extrajudicial que resultou na alteração no edital do concurso. O defensor público Douglas Admiral Louzada afirmou, à época, que a alteração é de suma importância e ressalta a relevância da resolução administrativa das demandas dos assistidos da Defensoria Pública: “Apesar de o edital do concurso já prever em sua redação inicial o respeito ao nome social de travestis e transexuais, ainda havia dúvidas quanto à realização do exame de aptidão física em conformidade com a identidade de gênero do candidato ou candidata”, relata. A Defensoria Pública conseguiu garantir o respeito à identidade de gênero de travestis e transexuais após provocação do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade no Espírito Santo (Ibrat-ES) e de um homem transexual interessado na realização das provas ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH). A entidade entrou em contato com o Corpo de Bombeiros Militar com o intuito de defender a participação das pessoas travestis e transexuais no processo seletivo, com respeito à identidade de gênero autodeclarada, conseguindo êxito. O Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo acolheu integralmente os argumentos expostos pela Defensoria e promoveu a retificação do edital do processo seletivo. Para ficar sabendo: Sexo biológico: diz respeito ao órgão genital que a pessoa apresenta desde o seu nascimento. Orientação sexual: Está relacionada à atração sexual, romântica e afetiva pelo outro de acordo com as suas características e identidade. Identidade de Gênero: Corresponde a uma manifestação psicológica, uma experiência interna, de como aquela pessoa se percebe e se identifica. Em suma, o termo “identidade de gênero” se refere à definição do gênero com o qual a pessoa se identifica. Pessoas cisgêneras: aquelas que se identificam com o mesmo gênero que lhe foi dado no nascimento, com base no sexo biológico. Pessoas transgêneras ou transexuais: aquelas que se identificam com um gênero diferente daquele que lhe foi dado no nascimento. Homens trans, homem transexual ou transexual masculino:pessoa que nasceu com a genitália feminina, mas que se identifica com o gênero masculino e se porta em sociedade como homem. Mulher trans, mulher transexual ou transexual feminina: pessoa que nasceu com a genitália masculina, mas que se identifica com o gênero feminino e se porta em sociedade como mulher. Obs: Há que se ressaltar que há pessoas que se consideram “não binárias”, ou seja que se percebem como de ambos ou de nenhum dos gêneros.

Neste domingo (29) é a vez de Pedro Canário, noroeste do Estado, realizar seu seminário do Congresso do Povo. A atividade acontece no Centro Paroquial da cidade, de 8h às 12h, e discutirá “A conjuntura política e agrária (Aloísio Lula)” e “As reformas trabalhista e previdenciária – impactos sobre os trabalhadores do campo e da cidade e Construção de um Projeto Popular para o Brasil (Luciano e Adelar J. Pizzeta)”.  A pauta agrária é de crucial importância para a região do extremo norte capixaba, onde vários municípios têm na agropecuária a origem de mais de 50% do seu Produto Interno Bruto (PIB). “Há um histórico de concentração de terra, que forma um cenário favorável à silvicultura, que é o setor que menos emprega no campo”, ressalta Aloisio. “Qualquer outra atividade emprega mais que silvicultura: café, fruticultura, pecuária de leite …”, compara, destacando que, do ponto de vista ambiental, mesmo a pecuária de corte é menos impactante que a monocultura de eucalipto.  Além da pauta agrária, a região também discute pautas mais urbanas, porém, também fundamentais para as cidade do interior, como saneamento, habitação, educação pública, inclusive superior, analfabetismo. “Vinte por cento da população capixaba sofre com analfabetismo funcional ou total”, destaca.  Temas que já são trabalhados pelas entidades e coletivos que atuam na região, como organizações camponesas, quilombolas, indígenas e de assentados e acampados, pequenos agricultores e assalariados rurais. “Todo mundo no final das contas é camponês, tem uma ligação forte com a terra. Por isso essa pauta precisa ser unificada nesse momento”, argumenta. E precisa ser levada para os partidos políticos, que precisam “retomar essa originalidade, fazer esse link com a luta popular”, convoca Aloísio, que é pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB.  O Congresso do Povo O Congresso do Povo Brasileiro está sendo convocado por pelo menos 80 entidades que compõem a Frente Brasil Popular. “Queremos que o Congresso do Povo se torne um grande processo pedagógico para as massas populares e que desafie o próprio povo a identificar as saídas e a se organizar para construí-las. Não há saída para esta crise sem a derrota dos golpistas, e não há vitória sobre os golpistas que não passe pelo protagonismo popular”, convocam as entidades, em suas redes sociais. Os representantes do movimento afirmam que o Congresso deverá ser convocado em qualquer escola, comunidade, bairro, local de trabalho, por qualquer pessoa ou grupo que queria defender a democracia, os direitos e a soberania do País. “A sua construção está aberta e deve envolver todos os setores democráticos: camponeses, indígenas, quilombolas, sindicalistas, lideranças comunitárias, LGBTs, mulheres, negros e negras, jovens, igrejas, grupos de cultura, agentes de saúde, etc”.

O projeto Raiz Forte realiza a segunda edição do “Desmontagem”, no qual quatro artistas serão selecionados para imersões em que possam compartilhar com o público sobre seu processo criativo, buscando estabelecer novos diálogos e conexões, relacionando ancestralidade, saberes tradicionais e práticas contemporâneas. “Chamamos o projeto de 'Desmontagem' porque temos identificado o desmonte dos artistas no que tange à sua questão identitária e racial. Vemos um movimento de se identificar enquanto artistas negros a partir de um entendimento pessoal que vai refletir em seu trabalho artístico”, diz Charlene Bicalho, idealizadora e coordenadora do projeto. “Nessas vivências, terão oportunidade de falar sobre suas obras e como elas se desmontam a partir de referências artísticas que não são eurocêntricas”. Para Charlene, uma importante contribuição do projeto é permitir o estabelecimento de trocas dos artistas sobre seus fazeres, que muitas vezes são solitários. “Esse espaço é importante para o artista negro, pois diversos espaços ainda não estão abertos a esse tema ou não conseguem lidar com questões identitárias dentro do processo de criação”. Outro ponto destacado por ela é que muitos artistas que participam da “Desmontagem” são iniciantes, tendo uma oportunidade de lançar luz sobre sua produção, mostrando que ela existe, assim como que existe um circuito de artistas negros no Espírito Santo. As inscrições dos artistas podem ser realizadas até o dia 2 de agosto por meio de um formulário on-line, sendo o resultado divulgado no dia 20 de agosto na fanpage do Raiz Forte. Além disso, também podem participar colaboradores nas áreas de Comunicação, Arte Educação, Produção e Audiovisual. Serão selecionados quatro artistas, sendo que cada um participa de uma edição do projeto, com duração prevista de quatro horas, seguindo a metodologia adotada na primeira edição do “Desmontagem”. A curadoria ficará por conta da paulista Diane Lima, pesquisadora e diretora criativa, criadora do AfroTranscendence, programa de imersão em processos criativos para promover a cultura afro-brasileira contemporânea. Como o projeto não possui sede fixa, as atividades serão itinerantes, contando com apoio de espaços culturais da Grande Vitória. Na edição do ano passado, o “Desmontagem” contou com participação dos artistas Castiel Vitorino (ES), Nicolas Soares (BA), Kika Carvalho (ES), Januário Garcia (RJ), Thiago Balbino (ES), Coletivo Kuirlombo, Napê Rocha (ES) e Winny Rocha (ES). INFORMAÇÕES Inscrições de artistas no programa “Desmontagem”: até 2 de agosto 2018. Formulário de inscrição: encurtador.com.br/brTWY Inscrições de colaboradores no programa “Desmontagem”: julho a novembro 2018. Formulário de inscrição: encurtador.com.br/vBHM0

Coletivo que busca promover a literatura produzida por mulheres negras, o Afro-Tons lançou na última sexta-feira (27), a exposição Afro-Tons de Zacimbas a Suelys: Vozes e Olhares Múltiplos, que ocupa até 10 de setembro a galeria do Museu Capixaba do Negro (Mucane).   Partindo da realização de saraus de poesia afrocentrada, o coletivo lançou em 2017 o livro De Zacimbas a Suelys: Coletânea Afro-Tons de Expressões Artísticas de Mulheres Negras no ES, que reúne produções artísticas de 24 mulheres negras capixabas entre poesia, conto, desenho e fotografia, além da capa de Kika Carvalho, prefácio de Cibele Verrangia e posfácio de Priscila Gama e orelha por Suely Bispo. A obra publicada, a atuação do coletivo e a obra destas mulheres servem de base para a exposição, que inclui quatro salas com diferentes temas. A primeira, chamada de Olhares Múltiplos, apresenta a fotografia de Cibele, Kika, Suely, Priscila e cada uma das 24 artistas que participam da obra, sob o olhar da fotógrafa Luara Monteiro. Na segunda sala, Afrosinistesia, a busca é por estimular os sentidos por meio de projeções em vídeo e uma peça sonora com fragmentos dos textos que estão na coletânea. O terceiro espaço, Vozes de afeto, traz arquivos de registro de entrevistas das participantes, mantidos na íntegra incluindo os percalços de gravação, o que Cibele denomina como “poética de resíduos” e “arqueologia do corpo negro”. No quarto e último espaço, chamado Afro-Tons, conta-se com imagens da história do coletivo, banners, manuais e outros registros. A visita de grupos ao local pode ser feita de forma guiada com acompanhamento de mediadores mediante agendamento prévio. AGENDA CULTURAL Exposição Afro-Tons de Zacimbas a Suelys: Vozes e Olhares Múltiplos Onde: Museu Capixaba do Negro Veronica da Pas (Mucane) – Avenida República, 121, Centro de Vitória/ES. Quando: Visitações até 10 de setembro. Horários de terça a sexta-feira de 13h às 18h e aos sábados de 10h às 14h. Entrada gratuita Agendamento de visitas guiadas: (27) 3222-4560 ou mucane.educativo@gmail.com.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, uma alteração na Resolução 213, de 2015, para incluir expressamente a obrigatoriedade da realização de audiências de custódia pelas Justiças Militar e Eleitoral. A decisão ocorreu durante a 37ª Sessão Virtual do CNJ, realizada neste mês, em atenção a um pedido de providências da Defensoria Pública da União (DPU). Por unanimidade, os conselheiros aprovaram a alteração no segundo parágrafo do artigo n.1 da resolução 213, que passou a vigorar com a seguinte redação: “Entende-se por autoridade judicial competente aquela assim disposta pelas leis de organização judiciária locais, ou, salvo omissão, definida por ato normativo do Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral ou do Superior Tribunal Militar que instituir as audiências de apresentação, incluído o juiz plantonista.” . A partir de agora, dentro de 24 horas, toda pessoa presa em flagrante delito deve ser apresentada a uma autoridade do Poder Judiciário; nesse caso, da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral. Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. Justiça Comum No Espírito Santo, o projeto “Audiência de Custódia” foi lançado em maio de 2015 pelo Tribunal de Justiça, quando o serviço de plantão de flagrantes começou a funcionar no Centro de Triagem de Viana para os juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana da Justiça Comum. O Estado foi o segundo da federação a implantar o projeto, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).  A partir do próximo dia 29 deste mês, os municípios que compõem as regiões norte e noroeste do Estado passarão a contar com as audiências de custódia. No último dia 8, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e o supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, desembargador Fernando Zardini Antonio, assinaram os Atos Normativos Conjuntos  nºs 39/2018 e 40/2018, que estabeleceram a expansão das audiências de custódia para comarcas das regiões norte e noroeste.  O primeiro ato implantou as audiências de custódia nas comarcas de Colatina, Baixo Guandu, Marilândia, São Domingos do Norte, Pancas, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Água Doce do Norte, Águia Branca, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Boa Esperança, Pinheiros, Montanha e Mucurici. Já o segundo prevê a implantação das audiências em São Mateus, Conceição da Barra, Pedro Canário e Jaguaré. O polo para a região noroeste será Colatina, onde as audiências serão realizadas no Fórum da cidade.  Em São Mateus, por sua vez, o projeto será realizado na unidade prisional do município.

Considerado a bola da vez da disputa eleitoral por sua posição de liderança nas pesquisas divulgadas até agora, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) reúne cada vez mais partidos ao redor de sua candidatura. Depois de fracassar a nova jogada do governador Paulo Hartung para esvaziar o palanque adversário, o PSB já fala em alianças com 13 partidos, entre eles os grandes PDT, PSDB e DEM, com esforço concentrado, agora, de fechar com o PR, do senador Magno Malta. É exatamente aí que mora o perigo. Não para Casagrande, que não vê a hora de agregá-lo – também líder nas intenções de votos – à chapa já formalizada com o senador tucano Ricardo Ferraço, mas para a militância do partido. Ainda engasgada com a omissão da executiva estadual em relação ao vereador Davi Esmael e seu projeto Escola Sem Partido, que contraria as diretrizes do próprio PSB, imagina abraçar Magno, autor de projeto idêntico no Senado, apresentado bem antes, e representante máximo do eleitorado conservador?! Aliás, isso e muito mais: leia-se outros projetos da mesma linha, quase vice do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e, inclusive, responsável pela campanha dele no Espírito Santo. O empenho de Casagrande para consolidar o casamento com Magno já custou a candidatura ao Senado do deputado estadual Sergio Majeski, que migrou para o PSB para compor esse projeto e, em direção contrária, representaria o “novo”, além de defender bandeiras afinadas com os princípios que um dia foram prioridade do partido socialista. Tudo bem que a briga pelo governo do Estado é de “cachorro grande”, mas justifica esse vale-tudo? Passou batido Também na da conta de insatisfação, o posicionamento do único deputado federal do partido no Estado, Paulo Foletto, em relação à reforma trabalhista. Contrariando a orientação do PSB, ele votou a favor do projeto, rejeitado pela população. Na época, 2017, falou-se até na possibilidade de Foletto ser expulso da legenda. Nada aconteceu, mais uma vez.  Segue… Nesse ponto, outra contradição da atual aliança: Ricardo Ferraço, senador da classe empresarial, foi o principal defensor e, inclusive, relator da proposta no Congresso Nacional. Nada x nada Em relação ao vereador de Vitória, Davi Esmael, o projeto chegou a ser tema de reuniões internas do partido. De novo, nada aconteceu. A tramitação do projeto foi suspensa, após decisão judicial provocada pelo vereador Roberto Martins (PTB). Mas Davi, que se elege com votos dos evangélicos, não desiste. ‘Sonho meu’  Por falar em Foletto, no campo das articulações políticas, permanecem as queixas de que ele não deixa o PSB fazer pernas nas proporcionais. Embora o cenário tenha mudado completamente, com a desistência de Hartung, ele continua alimentando o sonho de ir sozinho para a disputa, assegurando a reeleição. Estava bom demais pra ser verdade? Saiu na frente Primeira peça do tabuleiro de Hartung para lotear o Tribunal de Contas, o líder do governo na Assembleia, Rodrigo Coelho (PDT), protocolou sua candidatura nesta quinta-feira (26) para a vaga de José Antonio Pimentel, afastado pela Justiça. O prazo se encerra nesta sexta (27).  Mais uma tentativa Quem não desiste nunca é o deputado estadual Dary Pagung (PRP), que também promete fazer o registro. O nome dele sempre aparece, mas morre na praia. Sinal de que falta combinar com Hartung.      Indicação técnica Já Majeski, que divulgou vídeo nas redes sociais denunciando “acordo espúrio entre o governador, Assembleia, TCE e Tribunal de Justiça”, disse que irá apresentar oficialmente três auditores concursados para concorrer à vaga. O pleito por uma indicação técnica, não política, é antiga no Estado, mas nunca tem êxito. Nomes Os indicados são Alexsander Binda Alves, Holdar de Barros Figueira Netto e Odilson Souza Barbosa Júnior. O deputado é autor de projeto que destina, obrigatoriamente, duas das quatro vagas destinadas à Asssembleia aos técnicos concursados do próprio TCE, auditores e membros do Ministério Público de Contas, apontados em lista tríplice. ‘Tapas e beijos’ A relação entre o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e o vereador Max da Mata (PDT) é mesmo instável. Primeiro aliadíssimos, depois rompidíssimos. Aí ensaiaram reconciliação, afastaram-se de novo. No entanto, na hora de socorrer o prefeito diante da rebelião para tirar do PPS a presidência da Câmara, Max apareceu e estendeu a mão, equilibrando o jogo. PENSAMENTO: “O homem torto não pode pensar reto”. Khalil Gibran