Aproximadamente 500 servidores públicos de todos os setores do município de Ibatiba, exceto plantonistas do Pronto Socorro Municipal e Coleta de Lixo, estão mobilizados contra a atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Luciano Salgado (MDB), o Pingo. Eles realizaram protesto nessa terça-feira (29), quando recolheram assinaturas para um documento de apoio ao movimento, e ameaçam realizar greve geral. A pauta cobrada da prefeitura pelos trabalhadores é antiga. Eles tentam, desde novembro, com o envio de ofícios e reuniões, resolver direitos básicos previstos na Constituição, além de denunciarem o mau uso do dinheiro público. “Em fevereiro o prefeito assumiu a responsabilidade de cumprir parte da pauta, mas não o fez. Já estamos em maio e nada mudou”, afirmou Edson Geraldo Saloto, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibatiba (Sindispumies). O sindicato havia enviado, no último dia 7, sem sucesso, novo ofício para a prefeitura, reforçando a pauta e principais reivindicações dos trabalhadores. Os servidores ameaçam realizar greve, caso permaneça a omissão da gestão municipal. “A pauta se tornou extensa porque o prefeito está deixando acumular. Ele está negando todo e qualquer direito trabalhista, pagando somente o salário sem reajuste, e deixando os problemas acumularem, por isso, houve a manifestação”, destacou Edson. Os trabalhadores se reuniram em frente à prefeitura e protestaram contra “os absurdos praticados pela atual gestão municipal”. Dentre as diversas propostas, eles reivindicam a revisão anual geral dos servidores públicos no percentual de aproximadamente 3%, segundo a perda inflacionária aplicada nos últimos anos; e respeito aos acordos coletivos vigentes, os quais vêm sofrendo quebra de forma arbitrária pela atual administração, com maior destaque para a escala de plantões dos servidores do Pronto Atendimento Municipal. E, ainda, o pagamento imediato da insalubridade em grau máximo aos servidores da coleta de lixo e obras em rede de esgoto. Além disso, cobram um parecer da Procuradoria do município sobre a regularidade do atual piso salarial pago aos professores da rede municipal, no sentido de verificar se os vencimentos acompanham a legislação do piso nacional do magistério. De acordo com o ofício do Sindispumies à prefeitura, após a análise da pauta de reivindicações, deverá ser encaminhada com urgência as contrapropostas para cada item da pauta, com prazo definido para início da solução de cada assunto. Se em trinta dias as negociações não avançarem, os servidores irão votar uma greve geral no município. “Nós iremos continuar protestando contra os absurdos praticados pela atual gestão municipal. Não vamos aceitar que continuem pisando nos direitos que conquistamos e desrespeitando nossa cidade”, destacou o Sindispumies.
Governo anuncia fim da greve dos caminhoneiros no Estado
A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) comunica o fim da greve dos caminhoneiros no Espírito Santo. Os 39 pontos de protesto que iniciaram o movimento caíram para 19 nessa quarta-feira (30), até o total esvaziamento. A decisão dos responsáveis pelos 830 veículos que ainda resistiam às margens das vias estaduais e federais – do total de 2.614 – foi tomada após às 21 horas, completando dez dias de greve. “Todas as rodovias estaduais e federais do Espírito Santo estão livres para tráfego de veículos, transporte público, caminhões e cargas”, garantiu a Sesp. A paralisação se encerrou no mesmo dia em que a Polícia Militar iniciou a operação Rota Segura, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para garantir a livre circulação de caminhões na ES-060 (Rodovia do Sol), de Presidente Kennedy, sul do Estado, até a Região Metropolitana da Grande Vitória, e na BR-101, saindo da Grande Vitória até Conceição da Barra, região norte. As vias não ficaram bloqueadas para trânsito. O enfraquecimento do movimento ocorre em todo o País, segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Também nessa quarta, a queda no número de pontos de concentração de caminhoneiros nas estradas foi considerada acentuada, saindo de 544 pontos registrados pela PRF para 197. A estimativa do governo federal é de cinco a sete dias para normalizar o abastecimento no País. Esse prazo ocorre porque os caminhões estão aptos a rodar, mas a disponibilidade de combustível ainda é menor do que o necessário. De acordo com balanço feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), nos estados do Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Ceará e em cidades paulistas como São Paulo, Campinas e Sorocaba, o fornecimento de combustíveis já ocorre sem problemas. Petroleiros A Federação Única dos Petroleiros (FUP) recomendou, nesta quinta-feira (31), a suspensão da greve temporária de 72 horas da categoria, iniciada na última terça-feira (29). Segundo a entidade, e nota, a suspensão representa um recuo momentâneo e necessário para a construção de uma greve por tempo indeterminado. A FUP aponta, para a decisão, as recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e tentativa criminalização dos movimentos sociais e sindicais. O Tribunal considerou a greve abusiva e determinou uma multa diária de R$ 500 mil contra o movimento, aumentando-a, posteriormente, para R$ 2 milhões. “Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denuncia”, aponta a Federação. A entidade critica, ainda, que “mesmo ciente de que a greve de advertência da categoria não causaria riscos de desabastecimento, [o TST] tomou a decisão arbitrária e política de decretar a ilegalidade do movimento”. Ainda de acordo com a nota, os petroleiros saem da greve “de cabeça erguida”, por terem “desmascarado” os interesses privados e internacionais que pautam a atual gestão da estatal. A greve, que teve adesão da categoria no Espírito Santo seria encerrada à meia-noite desta sexta-feira (1º). Em pauta, a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis; manutenção dos empregos e retomada da produção das refinarias a plena carga; fim das importações de derivados de petróleo; não às privatizações e ao desmonte do Sistema Petrobras; e saída de Pedro Parente do comando da estatal.
Mais da metade dos 20 mil presos capixabas ainda não tem condenação definitiva
Cadastramento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) indica que o Espírito Santo tem, atualmente, 20.462 pessoas encarceradas. Desse total, 7.721 são presos provisórios ou 37,81% do total. Dos 12.701 condenados, outros 3.358 (16,44%) estão em execução provisória, o que indica que mais da metade dos detentos, 11.079 pessoas ou 54,25%, não teve seus processos transitado em julgado. Presos em execução definitiva somam 9.343 ou 45,75%. A maior parte, 19.557, são homens, com o registro de 923 mulheres. Os dados integram o Banco Nacional de Mandados de Prisão, ferramenta implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilita o registro e a consulta de informações sobre mandados de prisão. Uma nova versão do sistema, o BNMP 2.0, vai permitir, de acordo com informações do TJES, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos. De acordo com o CNJ, o Cadastro vai trazer mais segurança para a sociedade e eficiência para o Judiciário, já que todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas em estados diversos estarão, agora, integradas. A partir da alimentação dos dados, o Poder Judiciário criará um banco de dados de abrangência nacional. Outros dados indicam ainda que há 121 foragidos e 2.816 pessoas procuradas no Estado. Além disso, foram contabilizados 40 internados. Encarceramento em massa O número de detentos em unidades prisionais do Espírito Santo cresceu 274,26% num período de 10 anos – de dezembro de 2006 a junho de 2016. Em números absolutos, a quantidade de pessoas com restrição de liberdade em presídios passou de 5.187 para 19.413, chegando a 20.462 presos em 2018. O Estado é, ainda, o sexto que mais encarcera proporcionalmente, perdendo apenas para Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Rondônia, São Paulo e Distrito Federal: são 488,5 indivíduos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo estimativas, o Estado possui um déficit de 6,5 mil vagas. Para o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Gilmar Ferreira, a questão constitui-se um fenômeno e é um debate que precisa ser encarado, pois são taxas que não acompanham de forma proporcional o crescimento populacional. Ao contrário, têm características de encarceramento em massa de uma população mais vulnerável socialmente. Ao se analisar o perfil da massa carcerária capixaba segundo os dados do Depen, conclui-se que os detentos são, em sua maioria, jovens: 30% de 18 a 24 anos; 25% de 25 a 29 anos e 15% de 30 a 34 anos. A maior parte, negros, 78%, e 53% têm apenas o ensino fundamental completo. “Esses dados indicam que há um sistema de segregação no País e no Espírito Santo. Esses presos, em sua maioria, são pobres e moradores de periferias, com mais dificuldade de acesso à Justiça por suas condições econômicas, dependendo da Defensoria Pública, que tem seu quadro defasado”, ressaltou. Há estudos que associam o aumento no número de detidos à Lei 11.343, que instituiu, em 2006, o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Outra teoria dá conta que o encarceramento em massa de pessoas é resultado da característica punitiva da sociedade, que cobra o segregamento daqueles que considera criminosos, geralmente delitos associados ao uso de drogas e aos crimes ao patrimônio. Segundo Gilmar, o Brasil foi intimado a dar explicações sobre o encarceramento em massa, em maio de 2017, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em audiência em San Jose, na Costa Rica. Redução A situação jurídica dos presos do sistema penitenciário capixaba serão analisadas a partir de julho. Essa, pelo menos, é a promessa de um convênio firmado entre o Ministério da Segurança Pública com as defensorias públicas de todo o país. A intenção é reduzir o superencarceramento do sistema prisional brasileiro e o déficit de vagas. A expectativa é que, até o fim do ano, sejam atendidos pelo menos 50 mil presos, o que representa cerca de 7% da população carcerária do país. De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, atualmente o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 726 mil apenados, sendo que cerca de 40% são presos provisórios. “É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas, do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão”, aponta Jungmann. “Hoje temos uma superpopulação carcerária, que transforma os nossos presídios em arenas de conflitos, que terminam em massacres. É preciso também que aqueles que já cumpriram a pena e poderiam estar fora venham a sair. Fazendo isso estamos reduzindo o déficit de vagas no sistema prisional e outros que tenham cometido crimes considerados hediondos poderão entrar”, explicou o ministro. A proposta foi apresentada a Jungmann pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Segundo o ministro, a ideia é focar em presos que cometeram pequenos delitos e que podem ser recuperados pela sociedade.
Direção do Hospital Antonio Bezerra de Faria tenta responsabilizar trabalhadores por paciente dormir no chão da unidade
A direção do Hospital Antonio Bezerra de Faria abriu uma sindicância a fim de apurar e tentar responsabilizar servidores por um paciente paraplégico ter dormido no chão devido à falta de leito na unidade, no último dia 23 de abril. Mesmo após a equipe de plantão insistir para que o paciente não ficasse ali, o alertando inclusive para o perigo de uma contaminação, o paciente disse que só sairia quando tivesse um leito disponível. O Sindsaúde-ES oficiou o Hospital para que a sindicância fosse extinta, o que ocorreu nesta terça-feira (29), quando a direção hospitalar recuou e deu fim ao processo. “Apesar desta triste realidade ser cotidiana, com pacientes e familiares jogados nos corredores, a direção do hospital resolveu abrir essa sindicância. Estes servidores deveriam ser tratados como heróis, pois se desdobram para atender a população, mesmo diante da falta total de condições adequadas. O sindicato está à disposição destes trabalhadores, inclusive para a abertura de processo contra a direção hospitalar”, conclui Valdecir. Valdecir reforça que o Hospital e a Secretaria Estadual de Saúde deveriam trabalhar para que fossem criados mais leitos e adquiridas novas macas. “Há improviso até com cadeiras de rodas, que são usadas para acomodar pacientes nos corredores. Desde 2015 que o número de leitos tem sido reduzido sistematicamente. O governador Paulo Hartung não investe nem 70% da verba que é originalmente destinada para a área da saúde, deixando faltar material básico de higiene. Diante disso, o hospital acaba tendo que recorrer a empréstimos destes materiais provenientes de outras unidades. Denuncia O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES) denunciou, no dia 30 de abril a precariedade no atendimento aos pacientes que procuram o Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, em Vila Velha. A falta de investimentos e o caos na saúde pública são práticas recorrentes do atual governo do Estado. “O governador Paulo Hartung pratica uma política de exclusão. Sua estratégia é a de sucatear os serviços públicos de saúde para, na sequência, justificar a necessidade de privatização/terceirização. O Sindsaúde-ES é contra a transferência de recursos públicos para a inciativa privada e vamos continuar combatendo e denunciando esta prática nefasta do atual governo”, afirma o diretor sindical. O sindicato já havia denunciado a situação precária da unidade, que sofre ainda com a falta de materiais básicos de higiene aliada à superlotação, o que pode implicar em 100% de chance de se adquirir alguma infecção, de acordo com diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindsaúde
Ao novo, as barreiras
Com o País em situação das mais complicadas por conta de uma classe política desgastada, acomodada em suas benesses ou envolvida em processos judiciais debaixo de pesadas denúncias de corrupção, começam a tomar corpo no cenário eleitoral posicionamentos que indicam um novo modo de fazer política. Esses personagens surgem no cenário nacional e, também, no Espírito Santo. Com suas propostas voltadas para reais necessidades da população, em especial os ocupantes da base da pirâmide social, a maioria não deverá alcançar a vitória nas eleições de outubro deste ano. No entanto, a semente está sendo lançada na terra e irá germinar. É uma questão de tempo, considerando que todo processo de mudança que implique em transformações sociais é lento. Principalmente porque na outra parte do campo, os jogadores contam com instrumentos poderosos, com os quais eles lustram a imagem, usando dinheiro público, de forma legal, mas, de outro lado, sem justificativa moral e ética. Um quadro construído durante décadas ganha força com o desenvolvimento das tecnologias, de onde surgem valiosos canais que abrem perspectivas de ampliar os níveis de transparência. No entanto, se usado de forma equivocada, esses canais funcionam como coisa pertencente à classe política, uma espécie de propriedade privada cujo acesso é negado à maioria da população, que permanece na condição de espectador. Tudo isso com dinheiro público, por meio de normas e regras aprovadas em casas legislativas do País. Um dos exemplos mais recentes veio à tona nesta semana e diz respeito às emissoras de rádio e TVs públicas mantidas por instituições e órgãos oficiais, que funcionam como veículos de informação de uma categoria de servidor público. A TV Assembleia, por exemplo, em três anos gastou mais de R$ 12 milhões para levar o sinal a regiões do interior. A justificativa é dar maior transparência ao trabalho dos parlamentares. Visto por outro ângulo, porém, não se pode negar a existência de meios com outras configurações, a um custo muito mais baixo e com a mesma eficácia. No entanto, a manutenção de canais desse tipo é necessária para lustrar a imagem de quem tem mandato, sem qualquer custo. Esse é apenas um exemplo de ferramentas contra as quais os novos políticos terão pela frente, que são meios legais, aprovados em assembleias legislativas, câmaras de vereadores e outros níveis da administração pública. São meios pertencentes ao Estado, mas que funcionam como canais privados usados ao bel prazer de quem está no comando. Uma anomalia difícil de ser combatida.
Minha luta com o sol – Pentagrama ??? Parte II
O sol virá, cada instante será eterno, o sol quando Cai em nossas mãos como sonho vermelho, A luz de sua origem é fim de noite em aurora. Corremos na vida com o livro aberto adiante, Redemoinhos se formam no pesadelo de criança, Notas do apocalipse eram tomadas naquele momento, Um desenho é registrado com o sangue jovem, Perde-se no tempo, depois do desastre a célebre canção, A tempestade encontra o sol e se torna o céu com todas as vidas, Virá o sol maior com todos os elementos da fúria, Pintará de estrela firme de firmamento com voz de sepulcro, Todos os lados do enigma ascendem ao espírito da manhã. Eu sinto, com o ardor da noite, que o sol virá, Os signos sentidos em dor pungente semearão Nova colheita, a vida enamorada de vinha e macieira, Toda flor do campo com montes sinuosos de harmonia, Toca-se o corpo do sol que virá, o pentagrama Se forma, a batalha espiritual começa, Os lares esquecidos são destruídos pelo vento do drama, O dharma é pronunciado com a substância primordial : o fogo. Prometeu nos deu, o roubo de todas as eras das esferas, Vingou-se Zeus, com trovão de grito supremo. Voz do subterrâneo ecoou como na caverna de Platão, Visões deste mundo ideal são realidades ocultas, O signo do poder é uma espada dentro do coração, Corta o silêncio com seu som de estilhaços, A realidade partida vai de sombra a luz Num claro-escuro renascentista, Num volume de vestes nababescas Como o reino do sol na paz mundial, Surge Cristo em vida diamantada de amor, O amor que ressuscita, a morte fere, E o pecado esmaga! Estou vivo, viverei eternamente! Estou na palavra primordial, a sensação é de Êxtase, eu vi essas coisas, eu as vi em minha alma, e dentro dela estava um sol, Não sei explicar, era o sol no coração, nos olhos, A compaixão se tornara irresistível, Poderia ser um demônio produzindo o satori, Ou a graça dentro dos simulacros de nossa História. Não viverei para ver tudo que quero ver, as visões São múltiplas, mas não são da totalidade do universo, Nem seu sentido, nem a sua falta de sentido, É o êxtase, é uma onda de sol com o espírito a flutuar, Não há lógica, é só o brilho celeste de uma paixão. Tenho o tempo em minha mão, não sofro mais as tres Da loucura, vejo o sol que virá, Vermelho fogo em que luto na eternidade Desta visão. Enfim cheguei ao fim da estrada, logo viria a luta espiritual pela qual passara. Eu vou então, desço do meu ônibus, com aqueles dois sonhos dançando em minha cabeça, olho para a vila, fico pela manhã nela, bebo água, tomo um banho de rio, e corro em direção das dunas para ver o mar,. A praia é vasta, tão vasta como pode ver a visão, e a visão alucinada logo seria revelada, o livro da morte que um dia vou publicar tem destas armadilhas, um grimório dos 77 demônios que me possuíram quando era bem jovem, eu tive a salvação depois deste tormento, busquei a luz espiritual, e hoje sou um ser celeste com carne e palavra, sou o senhor da palavra, dela faço os conceitos, ideias, da palavra tenho o sentido fundante. Mas, ao chegar às dunas, a casa dos meus sonhos ruiu, tudo o que tinha visto naquelas duas noites ao dormir me seria revelado naquele mundo infinito de areia e sol. A visão do horizonte me dá o sentido mais profundo de tudo que contém um espírito livre, a liberdade nos dá a chave da filosofia, a liberdade nos dá a voz da poesia, a vida interior se torna um palácio suntuoso do espírito livre, e eu teria a minha visão definitiva naquele dia, mal sabia que as visões dos meus dois sonhos eram o mais bruto e puro profetismo, tempo que se abre como borboleta que sai do casulo, esse é o sentido ontológico do profetismo, tenho decerto a sensação de fúria ao ver a morte, e a fúria de estar vivo quando a morte tentou lhe tocar, a salvação da alma é a cruzada do abismo, o abismo do sol se revelaria agora, meu corpo perdido na areia. A luta começaria, enfim. Eu caminhei pelas dunas, estava no meio da tarde, uma tarde de sol gigante, calor escaldante, vi os montes de areia, subi num deles, e, de súbito, olhei o horizonte, o sol se transmutando num desenho de um sol inca, de um segundo ao outro o sol foi ficando laranja, depois vermelho, e aí um espírito oculto desenhou um pentagrama dentro do círculo de fogo, este sol inca e vermelho começou a virar o gigante vermelho, uma grande bola de fogo inca e vermelha que, então, com o calor de um inferno de Dante, desceu em vertical do céu em velocidade uniforme até a areia. Seus movimentos eram de um ser consciente, dava para perceber que havia um princípio inteligente dentro daquela bola de fogo vermelha de inspiração inca, eu vi, eu vi com os meus olhos de carne, não era mais um simples sonho numa madrugada em um ônibus de viagem, eu via e não acreditava, talvez pudesse estar sonhando de novo, mas não, eu sentia a minha carne e o meu corpo, eu sabia que, desta vez, era uma visão plenamente consciente, não era mais um jogo simbólico-junguiano de sonhos imagéticos. Eu via, não saberia descrever quão viva foi esta visão, as palavras são insuficientes, eu via, e custava acreditar, pensei que poderia ser o apocalipse, e lembrei do sonho do sol-pentagrama, logo percebi a centelha do profetismo, e então esperei a descida daquele sol furioso para a grande luta. Depois do céu ecoar Not To Touch The Earth, do The Doors, quando aquele sol (um grande animal vermelho) descia, o sol-pentagrama foi em minha direção, se completaria a visão das visões, eu teria uma luta contra aquele bicho esférico e feroz,
Estrangulamento da defesa ambiental capixaba
Talvez a defesa ambiental capixaba não seja inteiramente um boneco pintado com cordinhas amarradas nos pés e mãos, que dança e fala segundo comandos…mas, está quase lá! Nos tempos de Augusto Ruschi, quando o movimento de defesa ambiental era incipiente e havia muita floresta, poucas pessoas praticavam o exercício de projetar o futuro ambiental regional. Alguns de seus prognósticos incluem o assoreamento do Rio Doce, a desertificação da Região Norte, a importância das reservas ambientais como estoques genéticos de biodiversidade, e a teimosia nociva em construir o complexo industrial minerador ao norte da capital capixaba (onde predomina o vento de nordeste). Logicamente, todos esses prognósticos nos são óbvios, afinal de contas, descrevem a atualidade que presenciamos. Entretanto, o fato de serem contemporâneos não significa que estejam recebendo a merecida, e efetiva, atenção. Semelhante ao que ocorre em diversos setores no país, o movimento ambientalista corre atrás de um prejuízo tentando fazer valer a legislação ambiental para o benefício social. Mas essa parece ser uma prova de equipes. No 1º pelotão correm os interessados em usufruir de projetos sem respaldo ambiental efetivo, amparados pela grande maioria política. No 2º pelotão correm os pseudo-ambientalistas, praticantes da “ecalogia”, que não se importam em ajudar o 1º pelotão em troca de interesses próprios. Lá atrás, no 3º pelotão, correm os verdadeiros defensores do meio ambiente, aqueles que buscam meios efetivos de desenvolver a legislação ambiental, amparados por raríssimos políticos (do tipo agulha no palheiro). A titulo de contextualização, reparem na síntese de acontecimentos recentes do setor ambiental capixaba: – Universidade Federal do Estado (Ufes) se une à ArcelorMittal para desenvolver projeto reprovado por comissão científica que visa monitorar efeitos da poluição do ar sobre a população; – Cargos do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão sendo escolhidos por grupos políticos; – Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) sofre com tentativas de extinção e luta por autonomia; – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) censura participação ambiental em reuniões para favorecimento do setor industrial; – Industria da celulose continua prática ilegal de pulverização agrícola com aviões no entorno da floresta do Parque de Itaúnas; – Companhia Vale irá reativar sua usina mais obsoleta, o que agravará ainda mais a poluição do ar em Vitória. Não é de hoje que nós do 3º pelotão corremos atrás do prejuízo. Como tudo na vida, trata-se de uma verdadeira corrida com obstáculos. Mas nessa corrida ambiental capixaba, a linha de chegada corresponde, na verdade, a uma miragem que começa a desaparecer, dando forma a um gigantesco buraco. No fundo estará o meio ambiente e nas paredes o 1º pelotão (indústrias/maioria política). Só quem terá acesso é o segundo pelotão (pseudo-ambientalistas) – desprovido de interesse e/ou coragem moral para fazer valer o a verdadeira defesa do meio ambiente. A sociedade conseguiu, sim, dar grandes passos. Pena que a política tenha dado um passo “maior” e pior: desenvolver um mecanismo de anulação prática das estratégias de proteção ambiental existentes. “A diferença entre navegar e ser navegado é corrigir a direção da embarcação a cada onda ou rajada de vento”.
Reação em cadeia
De nada adiantaram algumas manobras do governo Paulo Hartung para tentar apaziguar o funcionalismo estadual. Depois de quatro anos de arrocho salarial, fruto do austericismo hartunguiano, dos gastos exorbitantes com publicidade, e do caos nos serviços públicos, os 5% de reajuste concedidos recentemente aos servidores estão longe de funcionar como cala-boca em ano de eleição. Os servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) aprovaram, nessa semana, a realização de protestos contra o que consideram descaso da gestão estadual em relação às categorias. Depois de um mês sem que o governo do Estado iniciasse uma negociação, os servidores do Incaper aprovaram uma agenda de atos e manifestações que vão pipocar nos próximos meses. Entre as reivindicações da categoria, que foram negadas pelo Estado, estão: revisão do plano de cargos e salários, concurso público, recomposição das perdas salariais, retomada do programa de pós-graduação, plano de saúde e regulamentação do auxílio-creche. Igualmente insatisfeitos estão os servidores do Iema, que realizam assembleia nessa terça-feira (29), convocada pelo sindicato da classe, o Sindipúblicos. Eles aprovaram uma paralisação para o Dia Mundial do Meio Ambiente, cinco de junho, próxima terça-feira, quando ocuparão as galerias da Assembleia Legislativa com faixas e distribuição de panfletos, para denunciar a situação de “coma induzido” a que foi submetida a autarquia e exigir providências por parte do legislativo. Uma petição também será entregue aos deputados, relatando detalhadamente as várias formas de ingerência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). Recentemente, os policiais militares não perderam a oportunidade de protestar em duas solenidades com a participação do governo do Estado. E já avisaram: estão mobilizados para participar de todos os eventos públicos. A diretoria do Fundo de Amparo aos Militares Capixabas, diretores da Associação de Cabos e Soldados (ACS), e militares que respondem a procedimentos administrativos, em decorrência da greve de 2017, lutam pela anistia dos PM’s, negada por Hartung. Todos esses eventos que estão ainda fervilhando são sinais claros da insatisfação do funcionalismo estadual e se somam a outras lutas que parecem adormecidas, mas estão registradas negativamente na memória dos servidores estaduais, prestes a explodir a qualquer momento. Como o não pagamento do retroativo do auxílio-alimentação, caso que está judicializado com sindicatos recorrendo a tribunais superiores, e os absurdos 18% de reajuste, em plena “crise”, para a cúpula do Executivo, beneficiando o governador, o vice e secretários, além de carreiras já muito bem-remuneradas, como auditores fiscais e oficiais da PM, cujos salários estavam no abate-teto. Outras categorias também não se esquecem de suas bandeiras. É o caso dos defensores públicos e dos servidores do Tribunal de Justiça, únicos que nem os 5% de reajuste receberam. O projeto de lei enviado para Assembleia Legislativa é apenas para “inglês ver”. Continua parado, sem qualquer perspectiva de ser aprovado. Com apoio dos movimentos sociais, novos protestos e manifestações estão ganhando corpo. E, ao que tudo indica, Hartung terá muito abacaxi para descascar em ano de eleição, que se desenha concorrida. O batido marketing de “gestor exemplo” e “melhor governador do País”, tão repetido no campo nacional e meio empresarial, está longe de fazer eco no Estado. A tendência, pelo contrário, é de reação em cadeia.
MPF cobra ressarcimento de desvios na saúde em São Gabriel da Palha
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou à Justiça que o ex-prefeito de São Gabriel da Palha Paulo Lessa e o empresário Alfredo Alves de Oliveira, da construtora Pavicon, devem ressarcir os cofres públicos por desvios na construção da rede de esgoto às margens do córrego São Gabriel. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) vai julgar recursos do MPF e dos réus contra a condenação por ato de improbidade a pagar multa de R$ 136 mil, ter os direitos políticos suspensos e não poder contratar com o poder público. O MPF recorreu para dobrar a multa e obrigar os réus a ressarcirem as perdas dos recursos do convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As defesas contestaram os relatórios dos Tribunais de Contas (TCU e TCE-ES) e outros elementos da sentença. Em parecer ao TRF2, o MPF na 2ª Região (RJ/ES) reforçou os fundamentos da acusação e destacou a necessidade de os condenados ressarcirem os prejuízos nas obras da construção da rede de esgoto, executadas apenas em parte. A Justiça Federal no Espírito Santo tinha dispensado o ressarcimento por já haver acórdão do TCU nesse caso. As irregularidades apontadas pelo TCU incluem o pagamento por serviços em volumes superiores aos realizados e a execução de serviços em desacordo com o projeto e com as boas técnicas de construção. “É incontroversa a presença do dolo nas condutas, uma vez que o gestor público, ao autorizar os pagamentos, declara que o serviço foi adequadamente prestado conforme previsto no contrato, assim como o sócio da empresa contratada o fez quando requereu esse pagamento”, afirmou a procuradora regional da República Adriana de Farias Pereira, no parecer do MPF. “Diante disso, não há como se acolher os recursos dos réus, pois é flagrante a prática de atos de improbidade que acarretaram prejuízo aos cofres públicos.” Na manifestação ao Tribunal, o MPF ressaltou ainda que as decisões do TCU podem ser revisadas a partir de ação judicial, o que permite que os réus busquem anular a decisão do Tribunal de Contas. O MPF requereu o valor da multa em dobro por considerar que o estipulado se referiu apenas à metade do dano causado pelos réus.
Hartung autoriza mais meio milhão de reais nas obras do Cais das Artes
Crédito suplementar autorizado pelo governador Paulo Hartung (MDB) nesta terça-feira (29) destina ao Cais das Artes mais R$ 533,8 mil, que se somam aos R$ 126 milhões já consumidos pela obra faraônica erguida na Praça do Papa, em Vitória, há oito anos. O decreto número 757-S é assinado, além do governador, pelos secretários Regis Mattos Teixeira, do Planejamento, Bruno Funchal, da Fazenda, e João Gualberto, da Cultura. Informa que os recursos serão empregados em “serviços de terceiros para conclusão das obras do Cais das Artes”. As obras começaram em 2010, orçadas inicialmente em R$ 115 milhões, com previsão de entrega em 18 meses. Mas o andamento do projeto, projetado pelo famoso arquiteto Paulo Mendes da Rocha, e considerado a “menina dos olhos de Hartung, ” foi marcado por irregularidades e problemas contratuais. A atual previsão do governo é de que o complexo cultural seja entregue apenas em 2019, isto é, após a conclusão do terceiro mandato do governador Paulo Hartung. Estima-se que sejam gastos pelo menos outros R$ 80 milhões, elevando o total da obra em R$ 210 milhões – quase o dobro do inicial, projetado em R$ 115 milhões. No último mês, o governo contratou a empresa mineira Planep Engenharia, ao custo de R$ 3,8 milhões, para gerenciar as obras, que ainda aguarda decisão da Justiça para serem retomadas. Em 2015, a Justiça estadual barrou a retomada do projeto, decisão que condicionava o reinício das obras à conclusão de uma perícia solicitada pelo consórcio Andrade Valladares/Topus, então responsável pela empreitada. O grupo alegou prejuízos decorrentes da paralisação das obras, além de serviços realizados que não teriam sido pagos pelo Estado. Na decisão, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Felippe Monteiro Morgado Horta, determinou que o Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes) se abstivesse de expedir qualquer ordem administrativa que pudesse interferir ou prejudicar a utilidade da perícia. Em contrapartida, o consórcio deveria arcar com o custo dos trabalhos periciais, estimado em R$ 300 mil. Nos autos do processo (0036830-69.2015.8.08.0024), o consórcio Andrade Valladares/Topus pediu a apuração do “real cenário da obra”, com o detalhamento de todos os custos durante a construção que não teriam sido remunerados pelo Iopes e que levariam ao desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. O consórcio havia assumido as obras após a falência da empresa mineira Santa Bárbara S/A, que iniciou a construção. No entanto, o grupo também não prosseguiu com as obras. O governo alegou que a empresa recebeu adiantamento para compra de aparelhos, mas não o fez. Na ação, o consórcio também fez críticas à falta de recursos disponibilizados pelo Estado para a conclusão das obras. Ele cita que o governo havia reservado R$ 70 milhões no orçamento de 2014, sendo que a atual administração reduziu o valor para apenas R$ 5 milhões, sob a justificativa da queda de receitas. O orçamento de 2017 reservou R$ 17,2 milhões para a conclusão, porém, a única despesa hoje é a manutenção do espaço, que se transformou um verdadeiro “elefante branco”.