Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

Lado mais fraco

Sem categoria

Já diz o ditado que “a corda sempre arrebenta do lado mais fraco”. A sabedoria popular tem ficado evidente na verdadeira caça às bruxas instaurada após o fim da paralisação de 22 dias da Polícia Militar do Espírito Santo, ocorrida em fevereiro de 2017. Tanto nas investigações internas instauradas pela Corregedoria da Corporação quanto na denúncia realizada pelo Ministério Público do Estado (MPES) à Justiça estão sendo responsabilizados, em sua grande maioria, apenas os praças. Já os oficiais, poupados.     O MPES denunciou 24 pessoas, que estão sendo julgadas pela Justiça Comum na 4ª Vara Criminal de Vitória, respondendo, na maioria dos casos, por atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, incitação ao crime e formação de organização criminosa. Desse total, 14 são mulheres com parentesco com praças da PM, incluindo esposas, mães e irmãs.  Outros 10 são PMs, sendo que apenas dois oficiais. Um deles o Capitão Lucínio Assumção, da reserva, e o tenente-coronel Carlos Alberto Foresti, que está prestes a ser expulso da Corporação.   As mulheres casadas com oficiais, que também aparecem nos relatos como participantes ativas do movimento, estando à frente dos batalhões, sequer foram citadas. Há pelo menos três delas, duas esposas de capitães e uma de um tenente-coronel, que, no início da paralisação, deram, inclusive, entrevistas para veículos de comunicação, ou seja, material divulgado publicamente e que está documentado. Sequer foram citadas ou arroladas como testemunhas.     O mesmo acontece com os próprios oficiais. Coronéis que estavam no comando de batalhões e companhias independentes e impediram os militares de sair para o policiamento, entre os dias quatro e sete de fevereiro, não foram devidamente responsabilizados, como apontam os depoimentos. Tais oficiais chegaram a ser investigados pela Corregedoria da Corporação, mas o inquérito foi arquivado.    Foram ordens desses comandos que levaram os praças, que estão sob rígida hierarquia e cumprem ordens na estrutura militar, a não sair para o policiamento nos dias em que foram registrados o maior número de assassinatos e crimes contra o patrimônio. A alegação: mulheres que estava obstruindo as entradas e saídas dos batalhões. Na verdade, o que circula é que os oficiais, também insatisfeitos com o arrocho salarial de quatro anos, acharam que o movimento daria certo, mas depois recuaram com medo de represálias. Recentemente, foram até beneficiados pelo abate-teto com a aprovação de 18% de reajuste para o alto escalão do Executivo, isentos de qualquer responsabilidade. Sobrou pra quem? Para os que estão na base da hierarquia da PM e que, além de baixos salários, sofrem com falta de infraestrutura para o trabalho de policiamento. Para a base da Corporação, custou amargar 5% de reajuste, concedido a todo o funcionalismo estadual.    Desde o fim do movimento, o governo instaurou procedimentos administrativos para punir os militares supostamente envolvidos na paralisação. Até então, quem são os expulso da Corporação? Eles mesmos. Soldados e cabos. Há exemplos de praças que estão sendo excluídos depois de mais de uma década de serviços prestados e sem qualquer ato que desabone a conduta deles como policiais, demonstrando um claro julgamento político.    A face mais estarrecedora do pós-fevereiro de 2017 tem sido o abalo emocional sofrido pelos policiais militares. Casos de suicídio e de tentativas de suicídio aumentaram consideravelmente. No último fim de semana, um diretor da Associação de Cabos e Soldados atentou contra a própria vida e foi encaminhado para a ala psiquiátrica do Hospital da Polícia Militar (HPM), onde permanece internado e sedado. Não é o único.  Segundo estimativas da Associação, atualmente, 500 militares fazem acompanhamento psiquiátrico.    Entre as mortes registradas, está a da cabo Fernanda Ferreira Nunes, que tirou a própria vida em julho do ano passado, em Nova Itaparica, Vila Velha. Quatro meses depois, foi o soldado Bonomo, que já havia sido internado por problemas psicológicos.    Dessa forma, qual tipo de segurança pública pretende o governo do Estado prestar aos cidadãos capixabas?  

22/05/2018 / 0 Comments
read more
220518_hercules_arquivo_sd.jpg

TJES nega recurso a Dr. Hércules em ação que cobra dívida de campanha eleitoral

Sem categoria

Depois de sete adiamentos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) condenou, nesta terça-feira (22), o deputado estadual Hércules Silveira (MDB) ao pagamento de uma dívida de campanha eleitoral contraída quando concorreu à Prefeitura de Vila Velha, em 2008. O deputado ainda pode, porém, entrar com recurso nos tribunais superiores.  Suspenso no final de março, após pedido de vistas do desembargador substituto Raimundo Siqueira Pereira, o processo foi retomado com a negação do recurso apresentado pelo deputado, já condenado em primeira instância por uma dívida referente à contratação de um veículo “piruinha”, com valor inicial de R$ 16 mil. No primeiro julgamento, os réus foram condenados ao pagamento solidário de R$ 6 mil cada e entraram com recurso contra a acusação, formalizada por Domingos Pascoal Fraga e seu advogado Wagner Izoton Rocha, proprietário de um veículo utilizado na campanha eleitoral.  A dívida inicial de R$ 25 mil foi amortizada por meio de um cheque de R$ 16,5 mil, devolvido por falta de fundos. De acordo com a sentença em primeira instância, proferida pelo juiz Cleanto Siqueira, o pagamento deverá ser acrescido de juros e correção monetária calculados desde novembro de 2008. Nas alegações no processo, os réus justificam que a contratação foi feita pelo Comitê Financeiro da campanha, livrando de responsabilidade os diretórios estadual e municipal do partido e, igualmente, o deputado Hércules Silveira, então candidato a prefeito de Vila Velha. 

22/05/2018 / 0 Comments
read more

Sete entidades do Consema cobram dados sobre resultados do Plano de Qualidade do Ar

Sem categoria

Um requerimento conjunto, assinado por sete entidades da sociedade civil com assentos no Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema), questiona o gestor da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama) e presidente do Consema, Aladim Cerqueira, a respeito dos resultados alcançados pelo Plano Estratégico de Qualidade do Ar (PEQAr).   O Plano foi instituído pelo Decreto estadual 3463-R, de 16 de dezembro de 2013, mas ainda não mostrou qualquer resultado efetivo, pelo menos que seja de conhecimento do cidadão e da sociedade civil.   As entidades requerentes são: Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES), Conselho Regional de Biologia (CRBIO-ES), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-ES), Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), Juntos – SOS ES Ambiental e Sociedade Sinhá Laurinha.   O documento traz três questionamentos ao gestor da Seama, cujos esclarecimentos devem ser apresentados em plenário do Consema: qual o estágio atual das ações e resultados previstos no PEQAr; como está a implementação das deliberações do Consema previstas na Resolução 02/2015 do colegiado; e quais os próximos estágios de evolução do PEQAr.   As deliberações cobradas no requerimento foram anexadas ao PEQAr por meio da Resolução 02/2015, que dispõe sobre a aprovação do Plano, e é assinada pelo então presidente do Consema e gestor da Seama, Rodrigo Judice, e pela secretária-executiva do Colegiado, servidora Maria Aparecida dos Santos Chiesa.   Priorizar a 'análise' e não a renovação   A normativa formaliza a decisão tomada pelo Conselho em reunião ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2015, quando os conselheiros presentes deliberaram, por unanimidade, pela aprovação do Plano Estratégico sob duas condições: anexar a ata da referida reunião ao PEQAr e alterar a redação do mesmo, substituindo o trecho “Priorização para a renovação da licença de operação dos empreendimentos integrantes do PEQAR” pelo texto “Priorização da análise do requerimento para a renovação da licença de operação dos empreendimentos integrantes do PEQAR” (Art. 4º/§2º/IX).   A reunião referendada na Resolução contou com a presença de conselheiros representando 18 entidades públicas e privadas, sendo três secretarias de governo (Seama, Sedes e SEG), uma autarquia federal (DNPM), seis entidades ligadas ao setor empresarial (Findes Industrial, Findes Mineral, FAES, Fetransportes, Sinducon e Sindirochas), o Sebrae-ES, duas entidades classistas (CRBIO e CREA) e quatro ONGs (Comissão Espiritos-Santense de Folclore, CAP, Sociedade Sinhá Laurinha e Instituto Goiamum).   Histórico   Além da não implementação do PEQAr, outra grave falha apontada como motivo para a anulação do Decreto 3463-R/2013 é o fato dele não estabelecer os prazos para a redução dos padrões de poluição do ar, até se alcançar os níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como foi defendido pelo Grupo de Trabalho Respira Vitória.   Ao contrário dos prazos propostos pela sociedade civil, o então governador Renato Casagrande (PSB) publicou o decreto prevendo, genericamente, a atualização do Plano a cada quatro anos (Art. 4º / § 1º).   E isso, diante de metas iniciais já elevadíssimas, como reconheceu, na época, o próprio coordenador do Centro Supervisório da Qualidade do Ar do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alexsander Silveira, com relação ao padrão inicial de 14g/m²/30 dias para a poeira sedimentável. “Sabemos que não está bom”, disse a Século Diário na ocasião. “No mundo, os padrões estão entre cinco e 10”, completou.

22/05/2018 / 0 Comments
read more
220518_sergio_vidigal_agencia_camara201.jpg

Lei municipal pode inocentar Sérgio Vidigal em processo de nepotismo

Sem categoria

Depois de vários adiamentos, a 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deu prosseguimento, nesta terça-feira (22), ao julgamento do processo de nepotismo contra o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). Este, porém, foi novamente suspenso, desta vez em decorrência do pedido de vista do desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza. Antes do julgamento do mérito, os desembargadores decidirão, na próxima sessão, pela constitucionalidade ou não da Lei Municipal 3.479/2009.  A lei, de iniciativa do próprio Vidigal, na qualidade de prefeito, lhe possibilitaria manter a nomeação de sua irmã, Maria Emília Vidigal, que já exercia o cargo desde 2001. Em seu artigo 11, essa lei estabelece que os cargos de procurador-geral do município, auditor geral e assessores especiais lotados no gabinete do prefeito têm hierarquia e prerrogativa de direitos equivalentes aos de secretário municipal, ou seja, estariam equiparados a agentes políticos. Condenado em primeira instância por nepotismo, em sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, Mário da Silva Nunes Neto, em 2016, Sérgio Vidigal, se tiver o recurso negado, poderá ser enquadrado como ficha suja e ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, pagar multa e ficar proibido de contratar como poder público. Segundo a ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPES),  Vidigal contratou a irmã, Maria Emília Alves Vidigal, para o cargo comissionado de assessora especial-CC1, quando exerceu o cargo de prefeito da Serra, entre 2008 e 2012. Na denúncia inicial, o MP aponta que a nomeação de Maria Emília Alves Vidigal no cargo de assessora especial poderia ser enquadrada como nepotismo, prática vedada pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Conquanto a aplicabilidade da lei tenha sido afastada pela sentença, por meio da legislação municipal, o cargo de assessor especial foi equiparado ao de um agente político. A sentença, contudo, não declarou a inconstitucionalidade da lei”, destacou o desembargador relator. Ele argumentou que antes do julgamento do mérito, a matéria deve ser submetida à apreciação do Egrégio tribunal Pleno, por força do art. 97 da Constituição Federal.  “Por esse motivo, senhor presidente e colenda câmara, voto por submeter ao Egrégio Tribunal Pleno a análise da constitucionalidade ou inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.479/2009”, disse.  

22/05/2018 / 0 Comments
read more
229518_aladimcerqueira_pedrodutrasecom.png

Entidade é impedida de conhecer relatório da Cetesb sobre poluição da Vale e Arcelor

Sem categoria

Alegando tratar-se de um evento exclusivo à imprensa, a Secretaria e o Instituto Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama/Iema) impediram a sociedade civil organizada de assistir à apresentação do relatório final da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), contratada em novembro de 2017 para avaliar a eficiência dos equipamentos de controle da poluição do ar da Vale e ArcelorMittal Tubarão. A apresentação aconteceu na tarde desta terça-feira (22), no auditório do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na Mata da Praia, em Vitória. Apesar da alegada exclusividade jornalística, o presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, conta que foi permitida a presença de representantes da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e das próprias poluidoras. “Essa é a transparência e o diálogo que a Seama quer manter com a sociedade”, ironiza o ambientalista, referindo-se à fala feita horas antes pelo secretário de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, em evento realizado pela Juntos SOS e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que contou com palestra da professora Maria de Fátima Andrade, do Departamento de Ciências Atmosféricas do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP). Dias antes da palestra, em entrevista a este Século Diário, a professora afirmou que Vitória já podia ter identificado as fontes da poluição por poeira sedimentável (pó preto), conhecendo qual a real participação das indústrias da Ponta de Tubarão, de veículos, construção civil e outras fontes. “Todo os estudos que já foram feitos para tentar elucidar essa dúvida não identificam completamente, mas já existem tecnologias que podem ser aplicadas para ajudar nessa identificação”, disse. O evento na Ufes foi excelente, na opinião de Eraylton Moreschi. “Até acreditamos que estávamos iniciando um canal de diálogo puxado pela academia, e não pelo Estado, como deveria ser”, disse, enfatizando as palavras “abertura, diálogo e transparência” como as que deram o tom da atividade, sendo mencionadas, inclusive, na fala de dez minutos de Aladim. Cetesb propõe 191 metas e 186 diretrizes Na apresentação fechada à sociedade civil, a Cetesb propôs 191 metas e 186 diretrizes para balizar a redução da poluição do ar pelas poluidoras do Complexo de Tubarão. Segundo divulgado pela Superintendência de Comunicação do Estado, “as empresas irão receber do Iema o relatório com as propostas estabelecidas e poderão realizar também suas análises técnicas e pontuar o que acharem necessário, para que, assim, seja construído um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) final”. A Cetesb tomou como base para a construção do relatório o Guia de Melhor Tecnologia Prática Disponível (MTPD) e engloba as fontes pontuais de emissão de poluentes (chaminé) e demais fontes dentro do processo de siderurgia e metalurgia, considerando como MTPD não só equipamentos de controle de emissões, mas também melhorias no processo produtivo. Ressalta-se, porém, que as atividades de produção de cimento e processo de calcinação não são englobadas pelo Guia de Melhor Tecnologia Prática Disponível, sendo consideradas na análise destas empresas as orientações da Comunidade Europeia e a experiência dos técnicos da Cetesb. As metas propostas foram divididas em curto, médio e longo prazos. As ações para curto prazo propõem a realização de seis meses a um ano, uma vez que envolvem fontes fugitivas e não necessitam de projetos e aprovações do órgão ambiental ou outro órgão cabível. Poluidor-pagador A contratação da Cetesb foi feita sem licitação, no valor de R$ 251 mil, como parte de um Termo de Compromisso Ambiental Preliminar (TCAP), assinado também pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPES e MPF/ES). O contrato teve seu prazo de execução prorrogado por mais seis meses, por meio de um termo aditivo publicado pelo diretor-presidente do Iema, Jader Mutzig Bruna, no Diário Oficial da última quarta-feira (16). E foi repudiado pelas entidades da sociedade civil, que denunciaram ser mais uma manobra para que as poluidoras não sejam penalizadas na Justiça pelo crime ambiental que cometem há décadas contra a saúde da população da Grande Vitória. Além de ser pago com dinheiro público, ao invés das próprias poluidoras, obedecendo o princípio do poluidor-pagador. De fato, um mês depois, as duas empresas requereram, na Justiça Federal, a suspensão de processos movidos contra elas, utilizando, como justificativa exatamente a assinatura do TCAP. Em seus requerimentos, a mineradora e a siderúrgica pedem a suspensão dos processos – ação civil pública impetrada pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) e Juntos SOS ES Ambiental contra a ArcelorMittal e ação criminal impetrada pela Polícia Federal, que chegou a fechar os píeres da Vale no porto de Tubarão durante o mês de janeiro de 2016 – até o final da vigência do Termo, “para que os resultados obtidos a partir da Avaliação Técnica a ser realizada pela Cetesb possam servir para instrução probatória nos presentes autos”, argumenta um dos requerimentos. “Os réus precisam tentar arrumar um jeito de se livrarem das indenizações bilionárias que terão de pagar pelos danos morais e patrimoniais e ambientais”, protestou, na época, Eraylton Moreschi. 

22/05/2018 / 0 Comments
read more

Prefeitura de Vila Velha faz levantamento sobre imóveis abandonados

Sem categoria

A Prefeitura de Vila Velha realiza um levantamento para saber quantos são os imóveis abandonados na cidade com o objetivo de enfrentar o problema. Os encarregados dessa tarefa será a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), por meio das nove equipes de fiscalização de Posturas do município.   O coordenador interino das equipes, Railton Nunes Santos, garante que seu pessoal está empenhado em fazer esse levantamento dentro do menor tempo possível, mesmo tendo que realizar, paralelamente, as tarefas do dia a dia do serviço de Posturas.   Santos explica que “o pessoal é responsável por uma série de atividades que envolvem a fiscalização da exposição de publicidade no município; a averiguação da situação dos alvarás de licenciamento dos estabelecimentos comerciais; a localização dos proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza do local, além de  murá-lo e dotá-lo de calçada cidadã; a realização de medições para a instalação de novos empreendimentos na cidade; o ordenamento das áreas pública; entre outras”.   A Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Marizete de Oliveira Silva, disse que desde outubro do ano passado os fiscais da prefeitura passaram a notificar imóveis abandonados já construídos ou em fase de construção quando identificavam ao exercerem o seu trabalho de rotina como parte das ações de postura da Secretaria de Serviços Urbanos de intensificar a fiscalização. Antes a notificação de imóveis abandonados eram emitidas após denúncias via ouvidoria.    Novo decreto   Com o objetivo de minimizar o grave problema que representam as casas e prédios abandonados da cidade, o prefeito assinou, no dia 9 deste mês, o Decreto N° 051/2018 que declara esses imóveis em situação de iminente perigo e autoriza as secretarias municipais a realizar as intervenções necessárias nesses locais, inclusive sua interdição e demolição.   As intervenções deverão ser precedidas da notificação e autuação dos proprietários ou responsáveis pelos imóveis, que ficam responsáveis por ressarcir aos cofres públicos os gastos que a Prefeitura tiver com a realização de algum serviço no local por conta de seu estado de abandono.

22/05/2018 / 0 Comments
read more

Partidos políticos devem fazer convenções de 20 de julho a 5 de agosto

Sem categoria

Os partidos políticos poderão começar, em dois meses, a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.   De acordo com informações da Agência Brasil, o calendário eleitoral de 2018 determina, ainda, prazo de até às 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.   Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.   Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97), a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.   O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

22/05/2018 / 0 Comments
read more
220518_familia_bebes_reproduC3A7C3A3o.png

Sociedade civil cobra auditoria para apurar mortes de recém-nascidos na UTI do Infantil de Vila Velha

Sem categoria

Integrantes do Conselho Estadual de Saúde e de outras entidades, como sindicatos e movimentos sociais, querem que os números de óbitos ocorridos na UTI Neonatal do Hospital Infantil de Vila Velha (Utin/Heimaba) sejam auditados. A Organização Social (OS) que assumiu o hospital em outubro do ano passado, Instituto de Gestão e Humanização (IGH), é acusada de manipular informações públicas e de ocultar, por exemplo, o livro de óbitos em que as mortes dos bebês devem ser registradas, além de outros documentos.   Relatório com dados oficiais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) ao qual Século Diário teve acesso, por meio do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindsaúde-ES), indica que, no período de seis de outubro até 22 de dezembro de 2017, quase 30 recém-nascidos morreram na Utin do Heimaba. No entanto, os dados são apenas o extrato de um período. A IGH tem gerido o Infantil de Vila Velha há mais de sete meses, seguindo para o oitavo, que será inteirado em 1º de junho próximo.    “Não temos os dados do mês da transição, setembro de 2017, além de janeiro de 2018. Mas há testemunhos contundentes de servidores, médicos, enfermeiros e auxiliares de que, em novembro do ano passado, eram até três mortes por dia. Na virada do ano e nos primeiros dias de janeiro deste ano, outros trabalhadores e pais procuraram o Sindicato para denunciar mais mortes, que foram até relatadas ao Conselho Estadual de Saúde. E ainda temos os demais meses, de fevereiro até agora. Os números estão fora de qualquer normalidade”, explica Valdecir, diretor de Comunicação do Sindicato.    Auditoria independente Para uma das diretoras do Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Sindienfermeiros-ES), Valezka Fernandes Morais de Souza, que também tem assento no Conselho Estadual de Saúde, será necessária uma auditoria externa e independente para contabilizar uma estatística. “Você acha que essa empresa vai cortar na própria carne? Os dados que ela apresenta não são confiáveis, assim como as pesquisas de satisfação que ela mesma faz e apresenta. É preciso uma auditoria, um comitê externo para apurar. Os dados que têm sido apresentados não condizem com as denúncias de profissionais da enfermagem, por exemplo. Como se diz hoje, só se for fake news. Existe negligência sim e precisa ser investigada”. A IGH chegou a se pronunciar publicamente de que, de outubro 2017 a janeiro de 2018, foram registradas 26 mortes na Utin do Heimaba.      Ex-servidores do hospital citam ainda um relatório realizado pela ex-diretoria, que teria registrado as mortes ocorridas nos meses anteriores à terceirização, cuja média era de sete, incluindo os óbitos de todos os setores da unidade. Apenas em setembro, mês da transição para a OS, essa quantidade saltou para 15. De acordo com informações, o contrato do IGH com a Sesa previa ampliação do serviço. Quando as mudanças foram implementadas, a unidade, no entanto, não tinha pessoal nem infraestrutura para suportar a nova demanda.   Comitê de Mortalidade Infantil  As denúncias de mortes na Utin do Heimaba por negligência foram levadas ao Conselho Estadual de Saúde, ainda no ano passado. Diante do fato, os conselheiros cobraram da Sesa uma investigação rigorosa. Em abril de 2018, a Secretaria chegou a anunciar que apresentaria os dados, o que não ocorreu.   Na ocasião, a Secretaria apresentou a criação do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil do Espírito Santo (CMMI-ES), cuja portaria de formalização (152-S) foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 12 de abril deste ano, assinada pelo secretário Ricardo de Oliveira. Segundo a legislação, o Comitê foi instituído “para reduzir em 2/3 a taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos, focando na mortalidade neonatal”. No entanto, formado, basicamente, por servidores da Sesa, entre eles, representantes dos setores Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Atenção Primária, Vigilância em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Sistema de Informação da Mortalidade Infantil, além de representantes das superintendências de saúde das regiões Sul, Norte e Central.   Valezka Fernandes Morais de Souza foi designada pela entidade para acompanhar as investigações. No entanto, tem sido vetada de todas as reuniões, que ocorrem  há mais de um mês. “Liguei várias vezes para os integrantes do Comitê, cobrei dados, e nada. Liguei para saber das reuniões, e nada. Nenhum dado ou resultado de investigação foi apresentado e não foi por falta de cobrança”.   Fatores para as mortes Os relatos de antigos e atuais trabalhadores, incluindo médicos que atuaram na Utin e o Sindsaúde-ES convergem para o fato de que o Instituto de Gestão e Humanização tem descumprido cláusulas do contrato aos olhos do governo do Estado. Uma delas é contundente em afirmar que trabalhadores, para atuar na UTI Neonaltal, devem ter experiência na área.    O resultado desse descumprimento pode ter desencadeado uma série de erros; entre eles, a iatrogenia (aplicação equivocada de remédios) e também a não administração devida dos medicamentos, além de descuidos com diversos protocolos, incluindo os de higienização. Nos primeiros meses de transição, foi noticiado pelos veículos de comunicação do Estado que um recém-nascido havia caído no chão na Utin. “Qualquer erro num hospital infantil é fatal; não é como o tratamento de adultos. Eu mesma, que tenho 15 anos de enfermagem, não trabalharia numa UTI Neonatal, são bebês muito pequenos e sensíveis. Sabemos que há trabalhadores inexperientes lá dentro porque o salário que a empresa IGH paga é menos da metade que um servidor do Estado recebe. Ninguém com experiência fica para receber aquela miséria”, disse Valezka Fernandes Morais de Souza, uma das diretoras do Sindienfermeiros-ES.   Funcionários relatam ainda que faltam materiais básicos, como luvas, seringas, microporos, termômetros, álcool gel e até sabão, em alguns momentos. Outros equipamentos são insuficientes para atender toda a demanda, como agulhas de aspiração, bombas para ministrar medicamentos, manguitos e oxímetros (instrumento que determina fotoeletricamente a saturação de oxigênio). “Essas quase 30 mortes só se forem a média de um mês. Teve plantão meu de ocorrerrem até três óbitos. Quando as mortes ocorrem, é preciso preencher uma série de papeis com mais de

22/05/2018 / 0 Comments
read more
220518_lucianorezende_andresobral_pmv.png

Novo PDU é sancionado com veto de uso misto na área do Parque Tecnológico

Sem categoria

O novo Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória, que define como devem ser o crescimento e o funcionamento da cidade para próxima década, foi sancionado pelo prefeito Luciano Rezende (PPS) na noite dessa segunda-feira (21), mantendo o veto à Lei 290/17, que libera para uso misto a área do Parque Tecnológico, em Goiabeiras.    Das 19 emendas feitas pela Câmara Municipal, 16 foram mantidas pelo chefe do Poder Executivo. O novo PDU foi enviado logo em seguida, ainda na segunda-feira, ao legislativo municipal para apreciação dos vereadores sobre os três vetos parciais. O Plano tem 331 artigos e mais de 30 anexos.    No começo deste mês, o prefeito Luciano Rezende reuniu vereadores, secretários e representantes de entidades e da sociedade civil, quando sinalizou que iria vetar alguns itens da lei que altera o PDU, incluindo o que trata do Parque Tecnológico, como aconteceu.   Na ocasião, Henrique Valentim, secretário de Desenvolvimento da Cidade, afirmou que “no caso do Parque Tecnológico, ficaria mantida a exclusividade do uso não residencial, a zona ficaria sem índice construtivo, a aprovação de novos projetos também seria impedida. Além disso, a nova lei deverá ser precedida de discussão pública”.   Na Câmara, porém, as articulações sinalizam para a possibilidade de derrubada do veto. A aprovação do uso misto da área teve um placar apertado, com nove votos favoráveis, e já teriam assumido votar contra o veto os vereadores Roberto Martins (PTB) e Mazinho (PSD). Com essas adesões, o placar subiria para 11 votos.    Os nove a votarem a favor do uso misto do Parque Tecnológico foram Cleber Felix (PROG), Dalto Neves (PTB), Davi Esmael (PSB), Denninho Silva (PPS), Max da Mata (PDT), Nathan Medeiros (PSB), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Sandro Parrini (PDT) e Wanderson Marinho (PSC). Já os contrários: Leonil (PPS), Luiz Paulo Amorim (PV), Waguinho Ito (PPS), Mazinho dos Anjos (PSD) e Roberto Martins (PTB). Vinicius Simões (PPS), presidente da Casa, só votaria em caso de empate técnico.   Os outros vetos do prefeito tratam da mudança de zona de proteção ambiental da Ilha do Crisógono, na orla noroeste, para zona de interesse especial (isso permite a ocupação do espaço com comércios e casas) e da alteração de zona de proteção ambiental para zona de ocupação restrita em Fradinhos, proposta que permitiria o uso de comércios e moradia naquela região.   Canal da Passagem   Dos não contemplados com o novo PDU, estão ainda os 300 proprietários de imóveis (residenciais e comerciais) às margens do Canal da Passagem, desde a Ponte da Passagem até Camburi. Segundo o empresário Victor Wilson, que representa os moradores, causou estranheza a aprovação da redação do PDU, apesar de pareceres da Comissão de Justiça da própria Câmara considerando alguns dos artigos inconstitucionais, como os 48 a 52, considerados desapropriações indiretas, ferindo o direito à propriedade resguardado pela Constituição Federal.     O grupo acionou o Ministério Público do Estado (MPES), que está investigando o “sumiço” de proposta de emenda que pedia redução do recuo de 15 para 5 metros e que não foi incluída nas discussões com os vereadores e com a comunidade em audiência pública.    A proposta não analisada foi feita pelo morador Fábio Aranha Fares, morador da Enseada do Suá e protocolado no dia 13 de dezembro (conforme carimbo da própria Câmara no documento), dentro do prazo estabelecido. Foi encaminhada ao presidente da Comissão de Políticas Urbanas da Câmara, Davi Esmael (PSB). O valor de 15 metros, proposto pela Prefeitura, inviabiliza a utilização de quase a totalidade dos lotes nos limites do Canal de Camburi, impedindo o desenvolvimento da região.    O que é?    O PDU é a lei que regulamenta como a cidade crescerá e se organizará em diversos aspectos, como as áreas para crescimento imobiliário e comercial, a altura de prédios, as zonas de proteção ambiental e diversas questões importantes. A cada 10 anos, essa nova lei precisa ser discutida com a população e aprovada pelos vereadores.

22/05/2018 / 0 Comments
read more
220518_jonescavaglieri_alcC3A2ntarofilho_facealcC3A2ntaro.png

Presidente da Câmara de Aracruz rompe com prefeito e prossegue com CPI do Lixo

Sem categoria

Um equívoco do prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri (SD), provocou o rompimento dele com o presidente da Câmara de Vereadores, Alcântaro Filho (Rede), durante a sessão de votação para aprovação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo, na noite dessa segunda-feira (21).    Por entender que a sessão votaria seu afastamento do cargo de prefeito, Cavalieri conseguiu na Justiça um mandado de segurança pedindo a suspensão da CPI, que foi entregue durante a sessão, causando indignação aos vereadores. O presidente da Casa fez um pronunciamento repreendendo a fracassada tentativa de suspender os trabalhos”.     Segundo Alcântaro Filho, “por falta de conhecimento dele, ou talvez de diálogo e de informação, hoje não se debate nesta Casa, por força do regimento, da lei orgânica e do decreto federal, afastamento do prefeito, mas sim as medidas que foram apontadas pela CPI. Aqui se debate a aprovação ou não do relatório, cujo qual eu sequer voto”, apontou.   O presidente da Câmara se declarou surpreso com a tentativa do prefeito de tentar, por meio do Poder Judiciário, suspender a tramitação da CPI do Lixo. Ele elogiou a conduta do presidente da CPI, vereador Fábio Netto (PCdoB), e destacou o “trabalho independente, sem se curvar às pressões”.    Alcântaro afirmou que a Câmara Municipal, representada pelos 17 vereadores eleitos, tem que atuar com independência e harmonia. “A Câmara não precisa da ingerência de outro poder porque ela é bem gerenciada e muito bem representada pelos vereadores, que fizeram um trabalho isento, imparcial e de compromisso com a população”. Em seguida, completou: “Não estamos aqui para baixar a cabeça e o Jones não manda nessa Casa. Quem manda são os senhores e as senhoras. Nós estamos aqui para representar os senhores e as senhoras, para representar a população de Aracruz”.    O presidente da Câmara afirmou ainda que o prefeito, “perdido na forma como está, precisa de uma ingerência. Uma ingerência dos empresários, das lideranças sociais, dos próprios servidores que são mal valorizados. Ele, sim precisa de ingerência”.   Na conclusão de sua fala, Alcântaro afirmou: “Não estamos aqui para dar golpe, nós não estamos aqui para destituir o prefeito, nós estamos aqui para resguardar a aplicação do regimento interno, a aplicação da lei orgânica, a aplicação da Constituição Federal e de todas as normas federais”.   A aprovação do relatório final da CPI do Lixo entrou na pauta na sessão do dia 2 deste mês, depois de aprovada por 11 votos a cinco, e pede investigação sobre a conduta do prefeito Jones Cavaglieri, denunciado por improbidade administrativa com o suposto uso de caixa dois.   Os trabalhos da CPI, iniciados há oito meses, analisaram a contratação de empresas de manejo de resíduos sólidos e limpeza pública no município nos últimos anos. O avanço do processo poderá provocar o afastamento do prefeito do cargo e também do vice, Lúcio Zanol (PTN).    Apesar da aprovação pelos membros da CPI, o parecer final do relator, vereador Celson Silva Dias (SD), ainda será apreciado na Comissão de Justiça da Câmara e, depois, terá que ir ao plenário para a decisão final.   As investigações sobre a coleta de resíduos sólidos em Aracruz cobrem desde o exercício de 2013, período em que foram iniciadas as medidas para a elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos de Projeto Básico de Viabilidade Econômico Financeira, sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em abril de 2014, foram iniciados os trâmites legais para abertura de concorrência pública. No entanto, o processo foi alvo de várias impugnações administrativas, resultando em suspensão, por decisão da Justiça e do Tribunal de Contas do Espírito. 

22/05/2018 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 1.737 1.738 1.739 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.