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Livro retrata realidade indígena no Estado entre a colônia e o império

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A história é feita de lembranças e apagamentos. Algumas coisas são ocultadas de propósito ou por outras razões. No Espírito Santo, a história dos povos indígenas é muito pouco conhecida e isso tem suas consequências.  “Há uma visão muito negativa do indígena. É preciso construir uma visão mais realista, pois eles representam uma peça importante na história nacional e do Espírito Santo, não só como fundadores, mas por sua contribuição cultural, social e econômica”, afirma a historiadora Vânia Maria Losada Moreira, que lançou nessa quinta-feira (24) o livro Espírito Santo Indígena: conquista, trabalho, territorialidade e autogoverno dos índios 1798-1860. O evento foi realizado na Biblioteca Pública Estadual, na Enseada do Suá, Vitória. Professora da Universidade Federal do Estado (Ufes) por 12 anos, Vânia começou a pesquisar a questão indígena no Estado em seu pós-doutorado na Universidade de Stanford (EUA). “Quando comecei a pesquisar a questão indígena no Espírito Santo, em 1999, percebi que havia poucos escritos e comecei a juntar fontes para trabalhar com a questão”, conta. O livro é uma coletânea de artigos escritos entre 2010 e 2014, que abordam diversos aspectos relacionados com o período de transição entre o Brasil colônia e o império, como indica o subtítulo. Ela ressalta que no período havia muito preconceito e a Coroa portuguesa contribuía para isso, criando a imagem dos indígenas como violentos, canibais, como forma de justificar a guerra por motivos econômicos e de domínio territorial. Vânia explica que muito historiadores ficam presos às fontes oficiais e, sem a devida análise crítica, acabam reproduzindo essas visões. Para escapar dessa armadilha, ela julga importante trabalhar com a interdisciplinaridade, especialmente no diálogo da história com a antropologia, utilizando outros instrumentos para questionar certas lugares estabelecidos. “Também é importante cruzar fontes, mesmo nas fontes oficiais há variações, é possível achar fissuras, pontos de vista divergentes e explorar isso. Há muitos viajantes que passam pelo Espírito Santo e conversam com os índios, citando de forma direta ou enviesada seus relatos”,explica a professora, que atualmente leciona na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) sobre a metodologia. Para a historiadora, é preciso quebrar a imagem do indígena como apenas um ser primitivo, pois ao serem “inseridos” na sociedade colonial, passam a fazer parte e dialogar com o restante da sociedade capixaba, com importância, inclusive, política e econômica. “Pessoas se assustam com a existência de comunidades indígenas na atualidade porque não existe uma narrativa histórica que explique as transformações pelas quais essas comunidades passaram. Há muita ideia equivocada sobre o que é ser índio e sobre a questão das disputas de terras indígenas, como no caso do Espírito Santo, em que tiveram que lutar contra grandes corporações multinacionais”. No primeiro capítulo do livro, o artigo relata a guerra travada contra os índios botocudos, explicitando os aspectos políticos, econômicos e ideológicos da Coroa. No capítulo seguinte, a autora realiza um estudo da relação entre os indígenas e os negros escravizados na construção da Província do Espírito Santo. “Não dá pra compreender o sistema escravista no Espírito Santo sem considerar as grandes populações indígenas não conquistadas que representavam uma ameaça para o domínio da colônia”. Assim, o texto visibiliza os acordos que os fazendeiros faziam com escravizados para proteger as fazendas de incursões indígenas, inclusive armando-os, e o contrário, alianças com indígenas para combater os negros aquilombolados. Embora não descarte que tenha havido colaboração entre indígenas e quilombolas, a historiadora ainda não encontrou evidências que possam atestar a mesma. O terceiro capítulo do livro aborda a Vila de Nova Almeida, localizada em região que fazia fronteira entre povos indígenas cristianizados e súditos da monarquia e indígenas não conquistados que gozavam de relativa autonomia. “Sempre se pensa estes indígenas como afastados, mas muitas vezes eles dialogam, tento explorar um pouco dessa possibilidade”, explica. O quarto e o quinto capítulo possuem um diálogo entre si. No quarto o objetivo é mostrar o lugar do indígena no mundo do trabalho no Espírito Santo da época. “Os indígenas trabalhavam muito. Se os escravizados trabalhavam para o setor privado, boa parte do que a gente entende por serviços públicos eram feito por indígenas. A contrapartida do trabalho indígena, o contrato social com o governo da Província, era ter certa autonomia para manter seus valores comunitários próprios em seu território”, analisa a professora. Já no quinto capítulo, a autora explora a questão desse autogoverno indígena em suas áreas. “As rebeliões indígenas acontecem via de regra quando há invasão das terras deles. Historicamente, a fuga do posto de trabalho era algo que acontecia mais a nível individual, sem gerar rebelião. O que provocava rebeliões era a intervenção no território e na autonomia sobre ele”, esclarece Vânia.

22/05/2018 / 0 Comments
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Deputado pede apuração de contrato firmado pelo prefeito de São Mateus

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O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) oficiou ao Ministério Público Estadual (MPES) para que investigue os contratos celebrados entre a administração do prefeito de São Mateus, Daniel Santana (PSDB), o Daniel da Açaí, e a empresa Estrela Shows e Eventos. Ato publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira (21) comunica de mais um contrato (066/2018) firmado entre as partes, no valor de R$ 860,7 mil, com validade de um ano.    O parlamentar afirma que já havia recebido, antes do ato, denúncias de que quase R$ 1 milhão seriam “lavados” em São Mateus através de um contrato com uma empresa de eventos de Sooretama, criada em 2015.   Por conta disso, o parlamentar oficiou ao Ministério Público para que determine a investigação relativa à contratação da empresa Estrela Shows e Eventos, com sede em Sooretama, pertencente a Yosho Santos, e que tem como atividade econômica aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.   “É mais um escândalo da administração do prefeito Daniel Santana. Eu falei há poucos dias que haveria um contrato milionário na administração e ele está aí, publicado no Diário Oficial”, disse Enivaldo.   De acordo com Enivaldo, esse não é o único contrato firmado com a mesma empresa pela atual gestão. “É dinheiro público indo para o ralo. É só calcular quanto essa empresa já embolsou desde o início do mandato até aqui. São R$ 3 milhões durante esse período”.    Ainda segundo o deputado, as denúncias apontam que a empresa tem apenas um galpão em Sooretama, “onde não fica ninguém para atender”. Ao lado dela, outra empresa com as mesmas características, com atuação em Sooretama e Linhares.    O parlamentar lembrou que o prefeito tem alegado falta de recursos para dar reajuste salarial aos servidores e já é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Vereadores para apurar supostas irregularidades na administração, além de ser mantido no cargo por uma liminar do desembargador Annibal de Rezende, depois de ter confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral a cassação de seu mandato.   O Ministério Público Federal Eleitoral já relatou, no recurso de Daniel ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela derrubada da liminar e o consequente afastamento imediato do prefeito do cargo, juntamente com o seu vice, Doutor Zé Carlos (PMDB), e realização de novas eleições municipais. O processo está com a ministra Rosa Weber, relatora, para proferir seu voto. Caso não consiga reverter o caso em Brasília, assumirá a cadeira de Daniel, interinamente, o presidente da Câmara, Carlos Alberto Alves (PSB), até que ocorra a convocação das eleições extemporâneas. Enivaldo e o ex-prefeito do município, Rui Baromeu, que são aliados, investem contra Daniel da Açai desde as últimas eleições. 

22/05/2018 / 0 Comments
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Sede ao pote

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À frente de uma das pastas-problema do governo Paulo Hartung nos últimos anos, de Segurança, André Garcia deixou o cargo no último mês de abril para se candidatar à Assembleia Legislativa pelo MDB. Desde então, elegeu como bandeira de campanha prioritária o mesmo tema que o Ministério Público Estadual (MPES) deixou a cargo de sua mulher, a promotora Cláudia Santos Albuquerque Garcia, desde 2016. O ex-secretário, assim como faz Cláudia como coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher (Nevid) do MP, tem circulado pelo Estado palestrando sobre a questão. Entre órgãos de prefeituras e faculdades, já esteve – pelo menos – em Itapemirim e Cachoeiro, sul do Estado; em Linhares, no norte; e anuncia como “próxima parada” o município de Iconha (24 de maio). Ele também acompanha a promotora em palestras e eventos dela. Em pouco tempo, um tour longe de se jogar fora para uma eleição que sequer entrou em sua fase de campanha. Reivindicando para si assuntos que têm apelo na sociedade, Garcia segue os passos do “padrinho” e ex-secretário da pasta, Rodney Miranda (PRB). Com uma atuação pífia na área, mas privilegiado pelo apoio do governador e da máquina, o “Rambo Capixaba” surpreendeu e foi o campeão de votos à Assembleia em 2010. Garcia conta com os mesmos reboques e já delimita seu território. Com uma receita dessa, hein, tem como dar errado? Cúpula x tropa Garcia e Rodney, aliás, vão ao estilo “dobradinha” para a disputa. O ex-secretário e ex-prefeito de Vila Velha é candidato à Câmara dos Deputados pelo PRB, partido mais colado do que nunca no MDB. Os dois tentarão tomar votos na área dos militares, em crise desde o movimento de fevereiro de 2017. Tanto a cúpula como a tropa têm seus candidatos: um lado Hartung até debaixo d'água, o outro Hartung nem pensar. Parabéns? Agora, nada mais intrigante do que Garcia ter recebido um prêmio do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), como ele publicou em seu site de campanha, por ações na Secretaria relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. O Estado, há quase duas décadas, amarga lideranças nos rankings nacionais de violência e feminicídio, principalmente de mulheres negras e pobres. Slogan Garcia já lançou sua marca, divulgada esses dias nas redes sociais: “Por uma família segura”.  Sempre tem mais O governo Hartung abriu crédito suplementar ao MPES de quase R$ 9 milhões. A bolada, como diz ato publicado no Diário Oficial, é proveniente do superávit financeiro de 2017 e será aplicado quase sem sua totalidade para…para? Isso mesmo, gastos com pessoal! Doações Enquanto alguns candidatos já iniciaram a divulgação de suas vaquinhas virtuais para arrecadar recursos de campanha, outros avisam que não farão uso desse instrumento. Quer dizer, mais ou menos… Boquinha Apesar de liberado pelo partido a ter sua própria arrecadação, o deputado federal Carlos Manato (PSL) afirmou, nesta segunda-feira (21), que não promoverá a vaquinha em seu nome, mas utilizará uma porcentagem do que for arrecadado pelo PSL Nacional. “O compromisso é repassar uma parte para minha campanha e outra para a de [Jair] Bolsonaro”, garantiu. Cofre aberto Já o ex-integrante da Transparência Capixaba, Edmar Camata (PSB), candidato à Câmara dos Deputados, lançou o link de sua vaquinha nas redes sociais. Desde a última terça-feira (15), arrecadou pouco mais de R$ 1 mil, de nove doadores. A meta é chegar a R$ 20 mil, até 5 de outubro. Recordar é viver Lá pelas bandas de Laranja da Terra, não passou batido, na última semana, a participação do ex-prefeito Claudio Pagung na solenidade realizada por Hartung no Palácio Anchieta, quando foi anunciado o repasse de R$ 697 mil ao município para obras de pavimentação e drenagem da Rua Projetada, no distrito de São Luís de Miranda.  Recordar é viver II É que Pagung, que posou para foto ao lado do governador, tem condenação de prisão (nove anos e dois meses de prisão) em processo sobre fraude em contratação de transporte escolar, já transitada em julgado. Por lá, os comentários foram sobre a inauguração do aeroporto, quando o governador resolveu dizer que não anda com quem é investigado, quem dirá condenado. Ahãn, tá! Mais do mesmo O deputado estadual Esmael Almeida (PDT) resolveu inovar na última sexta-feira (18) – só que não. Realizou uma sessão solene para comemorar o Dia da Família. Transmissão ao vivo pela TV Assembleia e entrega de placas e certificados a nada menos do que 51 homenageados. Muitos deles pastores e lideranças de igrejas evangélicas. Pra variar… PENSAMENTO: “O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente…” Quintana

21/05/2018 / 0 Comments
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Recursos financeiros para partidos políticos começam a ser definidos pelo TSE

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MDB, PT, PSDB, PP, DEM e PRB serão os partidos mais privilegiados com os R$ 2,3 bilhões do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral, cuja divisão começa a ser definida nos próximos dias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).    Partidos com atuação destacada no Espírito Santo estão entre os 10 primeiros no ranking publicado pelo jornal O Globo das maiores verbas e, três deles, têm influência direta do governador Paulo Hartung, candito à reeleição. São eles, MDB, PSDB e PRB, este último transformado em legenda sob seu controle total.    No plano geral, o MDB, de Hartung, será o mais beneficiado, com R$ 244,8 milhões para o Diretório Nacional. O PSDB, liderado no Estado pelo vice-governador César Colnago, vem em segundo lugar, com R$ 176,1 milhões e em 9º lugar aparece o PRB, com R$ 64 milhões. O PSB, do seu principal opositor, o ex-governador Renato Casagrande, aparece na quinta colocação no âmbito nacional, com R$ 119,2 milhões.   Apesar das alterações das normas de funcionamento de fundos públicos para as campanhas eleitorais, poucas são as novidades. Uma delas, no Espírito Santo, é o PRB, braço político do empresário Edir Macedo.   Hartung levou para o partido aliados como o ex-prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, o atual secretário-chefe Casa Civil, Roberto Carneiro, que organizou a sigla no Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, seu aliado e cotado para compor como vice em sua chapa de reeleição, e o deputado estadual Amaro Neto.    O PRB compõe com o PP, PR e DEM o chamado “Centrão”, que inclui também o Solidariedade, formando uma bancada nacional de 165 deputados e mais de R$ 600 milhões, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo.   Os recursos para a campanha, que começa oficialmente em agosto, segundo calendário do TSE, são provenientes do Fundo Partidário, R$ 1,7 bilhão, e do Fundo Eleitoral, R$ 800 milhões, que serão distribuídos aos diretórios nacionais. Estes, por sua vez, encaminhará a parte que cabe a cada diretório estadual, com base nas bancadas na Câmara Federal. 

21/05/2018 / 0 Comments
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Cadeirante vive confinado em casa e gasta meio salário mínimo com tratamento

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Há quatro anos, a lavradora Leonice Lourenço de Souza Machado, seu filho Wallace Lourenço Machado, bem como os demais moradores da Rua México, em Cedrolândia, zona rural de Nova Venécia, no noroeste do Estado, aguardam uma resposta da prefeitura para o calçamento da única rua sem pavimentação da comunidade. Em junho de 2014, Leonice registrou denúncia no Ministério Público Estadual (MPES), relatando a delicada situação de seu filho e outras pessoas com mobilidade reduzida, em virtude da falta completa de acessibilidade do logradouro. No documento, é mencionada a solicitação que já havia sido feita à prefeitura, quando, meses antes, os moradores foram recebidos pessoalmente pelo então prefeito, Mario Sergio Lubiana, o Barrigueira (PSB), reeleito em 2016. Na ocasião, Barrigueira afirmou que “há muitas ruas para serem calçadas na cidade, não podendo afirmar que o calçamento seria realizado, mas que alguma providência seria tomada no sentido de melhorar a referida rua, para que o acesso e locomoção fossem mais fáceis”, registra o termo de declaração do MPES. Até hoje, no entanto, nenhuma medida foi tomada por Barrigueira, nem mesmo a capina, que continua sendo feita pelos próprios moradores. Leonice conta que, nos dias de sol, os buracos são armadilhas para gestantes e idosos. Nos dias de chuva, o perigo vem da lama e poças d' água. E todos os dias, é impossível transitar com carros ou cadeiras de rodas. “Não tem nem como colocar ele na rua para tomar sol”, diz a mãe de Wallace, que sofre com o confinamento do filho. “O pai dele tem que descer com ele no colo, porque não chega o carro. Quando começa a chover, a gente se preocupa, porque se precisar sair pro médico, como vai fazer?”, chora. “É muito humilhante”, diz. “E não é só ele não, tem pessoa de idade, de quase 90 anos, tem grávida, mulher com filho novinho, senhor que usa sonda, tudo passa nesse lugar”, clama. O martírio da família de Leonice e Wallace vai além da acessibilidade, sendo agravada pela insuficiência do atendimento de saúde. A lesão na coluna que deixou o rapaz paraplégico após um acidente automobilístico, exige medicamentos e curativos, além de sondas e coletores para esvaziar a bexiga de três em três horas, evitando complicações para os rins. Na rede pública de saúde, a família consegue apenas um medicamento e metade do número de sondas, de um total de 180 por mês. Os coletores de urina não são fornecidos, sendo comprados na Grande Vitória, e o material para curativos não dá nem para uma semana. Total dos gastos: cerca de R$ 400,00 todo mês. Há outras demandas da comunidade de Cedrolândia feitas à prefeitura o e ao Estado, todas elas sem qualquer resposta: a pavimentação das estradas que interligam os distritos vizinhos; a reforma da escola, que foi condenada pela Defesa Civil Municipal; e o tratamento de água, que foi abandonado pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), sendo feito de forma absolutamente precária pela própria Associação de Moradores. As denúncias já foram feitas à Municipalidade, ao Ministério Público, ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-ES) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). 

21/05/2018 / 0 Comments
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MPF/ES processa gestores do Hospital dos Ferroviários por desvio de mais de R$ 2 milhões

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O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo denunciou dois gestores do antigo Hospital dos Ferroviários pelo desvio de mais de R$ 2 milhões, verba essa proveniente de um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente da Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB), Marco César de Paiva Aga, e o diretor-presidente da Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória Minas (ABF), Jair Demuner, estão sendo processados pelo crime de crime de peculato, ou seja, desvio de dinheiro público para proveito próprio ou alheio, por 159 vezes, no total.   Segundo a denúncia do MPF/ES, em janeiro de 2012, o Estado celebrou convênio com a ABF, que administrava o Hospital dos Ferroviários. Pelo acordo, o hospital receberia anualmente o valor de mais de R$ 17 milhões de verbas estaduais e federais. Em contrapartida, o hospital deveria, entre outros serviços, disponibilizar leitos, acesso a terapias, exames e consultas, além de procedimentos de média e alta complexidade, segundo metas e indicadores previstos pelo convênio.   Apesar do contrato ter sido celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a AFB, o MPF diz que o que ocorreu, na prática, foi a execução do convênio pela ACCB, que, desde 2009, tinha um contrato com a AFB para gerir o hospital. Pelo acordo, Jair Demuner constituiu Marco César como procurador da ABF, dando totais poderes para praticar os atos de gestão da Associação.   A ABF deveria manter os recursos recebidos em conta bancária específica, com a permissão de apenas saques para pagamentos de despesas previstas no Plano Operativo Anual (POA), sendo vedada, expressamente, a aplicação das verbas em finalidades diversas das estabelecidas, mesmo que em caráter de urgência.   Mas toda a verba repassada mensalmente pela Sesa era transferida para a conta da ACCB, sendo os recursos utilizados para pagamentos não abrangidos pelo acordo, como serviços advocatícios e de acordos judiciais de questões trabalhistas; dívidas com o INSS; aluguel de imobiliária; contabilidade; informática; segurança patrimonial; reformas; assessoria de imprensa; doações; serviços de lava-jato; produções de gráficas; ressarcimento de viagens aéreas feitas pela diretoria do Hospital; e até pagamento de sorveteria.   Não bastassem os pagamentos não previstos no convênio e totalmente irregulares, o MPF ressalta que os acusados também utilizaram verba do SUS para quitar despesas pessoais.   Marcos César, por exemplo, teria utilizado o dinheiro para pagar multa de trânsito de veículo particular. Ele também teria autorizado pagamento para uma clínica, que seria supostamente um fornecedor, mas na verdade enviou o dinheiro para ele mesmo. Jair Demuner, apesar de ser o presidente da AFB, também foi destinatário de fundos.   Os delitos culminaram em um total de R$ 1,15 milhões de danos aos cofres públicos. Esses valores, atualizados monetariamente, somam R$ 2 milhões.   Esquema O Hospital dos Ferroviários, para funcionar, dependia inteiramente das verbas repassadas pelo Estado. Segundo as investigações, as contas analisadas das duas associações demonstraram que o dinheiro tanto da atividade-fim quanto das de caráter administrativo tinha origem pública.   Como Marcos César Aga possuía procuração concedida por Jair Demuner, ficava livre para fazer as transferências ilegais. O acusado emitia cheques em nome da ACCB enquanto as notas ficais eram assinadas por funcionários da AFB.   Após ser notificado das irregularidades feitas por uma auditoria em 2012, o Ministério Público afirma que Jair Demuner, como diretor-presidente, foi chamado a prestar contas do convênio, mas os documentos apresentados nunca demonstraram claramente a aplicação regular das verbas. Em seguida, a Associação foi notificada a ressarcir os valores apurados, mas em 2015 o hospital foi fechado e o dinheiro nunca voltou aos cofres públicos.   Para o MPF, Jair Demuner e Marco César De Paiva provocaram dano ao erário estadual e federal ao utilizarem verbas do SUS para outras finalidades que não a promoção da saúde, por isso devem também ser condenados a ressarcir o erário no valor mínimo de R$ 2 milhões.   A denúncia foi recebida pela Justiça e seu andamento pode ser acompanhado pelo número 0005953-52.2018.4.02.5001.

21/05/2018 / 0 Comments
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Escolas da Serra sofrem com o descaso e a insegurança

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Mais uma escola da serra foi novamente invadida e danificada. Dessa vez, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Padre Gabriel, em Jardim Carapina, que foi arrombada e teve janelas e outras parte de sua estrutura depredadas na madrugada desta segunda-feira (21). Diretores do município exigem mais segurança nas portas das unidades, que têm sido invadidas frequentemente.   O local ainda teve vários equipamentos escolares levados. Algumas escolas do município já foram invadidas mais de 20 vezes, só neste ano.   A principal reclamação dos trabalhadores é a falta de vigilantes que, desde 2015, tiveram seus contratos encerrados por corte de gastos. O pouco patrulhamento nos finais de semana e durante a noite facilita as ações contra os prédios escolares.   Para Daniel Teixeira Rodrigues, diretor da escola, a insegurança no município é geral e esses incidentes interferem no calendário escolar. Com o ocorrido, as aulas da parte da manhã tiveram que ser canceladas e terão que ser repostas, em data ainda não definida.   “As autoridades dizem que vigilância é caro. Mas, sem esse profissional, acaba acontecendo situações como essa e o prejuízo é enorme, é um dinheiro que poderíamos investir na escola”, criticou.   O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) têm constantemente denunciado o descaso com a segurança das escolas públicas da Serra. Desde que os contratos com os vigilantes foram encerrados, na gestão do prefeito Audifax Barcelos (Rede), as escola vivem à mercê dos bandidos.   “Além de roubar, invadir e vandalizar as escolas do município, também aterrorizam pais e professores realizando assaltos e roubos nas portas e imediações das unidades, deixando um rastro de terror na rede municipal”, afirmou Paulo Loureiro, diretor de assuntos jurídicos do Sindiupes.   Na próxima quarta-feira (23), será realizada a 3ª Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação da Serra e a insegurança nas escolas é uma das pautas a serem debatidas pela categoria.

21/05/2018 / 0 Comments
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Ponto Belo exige laudo da Cesan que comprove tratamento de esgoto na cidade

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Os moradores de Ponto Belo, no extremo norte do Estado, reclamam laudos que atestem a qualidade da água distribuída à população e o devido funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município, localizada no bairro Castanheira. O requerimento foi protocolado na Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e no Ministério Público Estadual (MPES) e é assinado por três moradores do município. Os dois serviços são cobrados há mais de dez anos pela Cesan, conta um dos requerentes, Fabiano Mendes de Almeida. Há mais de seis anos, porém, os moradores percebem o abandono da ETE, com consequente despejo de esgoto sem tratamento nos mananciais. “O caminhão sempre rodava por lá, mas não vai mais. Está tudo abandonado, contaminando o rio e as nascentes em volta do 'pinicão”, conta Fabiano, referindo-se aos caminhões que iam retirar o material sólido decantado na lagoa da ETE. “Hoje o 'pinicão' está cheio. E quando enche, eles abrem e jogam tudo no rio”, conta . Os moradores, diz o denunciante, temem também pela qualidade da água servida nas torneiras e pela poluição do Rio Itauininhas, que corta a cidade e deságua nas represas de Mucurici, onde é realizado turismo recreativo famoso na região. No vídeo que circula nas redes sociais, outro denunciante, Roberto Pereira de Almeida, o Beu, mostra uma nascente que aflora água em meio ao terreno da Cesan, próximo ao “pinicão”. “Tem vários anos que eu moro aqui em Ponto Belo, mas nunca vi ninguém vir tratar essa água que é jogada na natureza. Não estou falando que não deve ser cobrado. Deve sim, mas que eles façam o trabalho correto, que façam o tratamento na nossa água pra não ser devolvida na natureza suja”, relata, enquanto caminha pela área da ETE, mostrando uma estrutura de alvenaria abandonada. 

21/05/2018 / 0 Comments
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No Caparaó, o Festival Holístico das Artes Cósmicas

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Começou em 2011, com alguns amigos sentados em tocos de árvore, tocando em volta da fogueira e tochas, para divulgar a banda Alldeia, cujas letras falam muito do Caparaó, da Mata Atlântica, da preservação da natureza. Outros traziam poesia, malabares com fogo. A coisa deu tão certo que o evento segue acontecendo ano a ano, agora com maior estrutura e atrações no povoado de Patrimônio da Penha, um dos recantos que têm recebido novos moradores e visitantes que buscam tranquilidade, consciência e belezas naturais. “Começamos de forma despretensiosa e foi crescendo, passamos a fazer todo ano mais ou menos na mesma época e já virou tradição. As pessoas aproveitam o clima frio para o turismo e ainda curtem uma programação cultural”, afirma Thiago Soares, um dos organizadores do Festival Holístico das Artes Cósmicas, que realiza sua oitava edição entre os dias 31 de maio e 2 de junho. O nome tão particular quanto pretensioso é mesmo a cara do local. “A ideia era um festival que abrangesse todo tipo de arte, então colocamos a palavra holístico. Como Patrimônio da Penha tem uma relação com o misticismo, pensamos em algo que refletisse esse universo aberto a todos, por isso Artes Cósmicas” Do início com a música, o evento passou a incorporar diversas outras linguagens artísticas. Neste ano, durante o dia, haverá oficinas, palestras, vivências e práticas integrativas com massagens, terapias e outras atividades no Polo de Educação Ambiental da vila. Pela noite a programação inclui teatro, circo, malabares, música diversa como forró, reggae, rock e outros ritmos no Parque de Exposições, que fica ao lado. A entrada é gratuita na quinta e na sexta-feira. No sábado, o ingresso custará um quilo de alimento ou um agasalho para doação para ação social e organizações filantrópicas. Confira abaixo a programação, que inclui entre as atrações artistas do Caparaó capixaba e mineiro, do sul do Estado e da Grande Vitória. AGENDA CULTURAL Festival Holístico das Artes Cósmicas Quando: 31/5 a 2/6 Onde: Patrimônio da Penha, em Divino São Lourenço (ES) Mais informações: https://www.facebook.com/events/1791584577812564 PROGRAMAÇÃO Quinta-feira, 31 de maio 19h30 – Abertura 20h – Transe 21h30- Banda 201 22h30 – DJ Ítalo 23h – Flor da Penha 24h30 – Blackslug Sexta-feira, 1 de junho 19h30 – La Carta Teatro 20h30 – Duo Severino 21h30 – Gira Bambolê 22h – Zé Maholics 23h DJ Ítalo 23h30 – Alldeia Sábado, 2 de junho 19h – Palhaço Xipoca 20h – Rodrigo Novo 21h – Laíssa Gamaro 21h30 – Terra Sem Males 22h30 – DJ Ítalo 23h – Banda Hey 24h30 – Brazil Dub

21/05/2018 / 0 Comments
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Prefeitura da Serra quer ampliar carga horária de servidores da saúde

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Um projeto de lei da Prefeitura da Serra em análise da Câmara de Vereadores quer ampliar a carga horária dos servidores que atuam na área da saúde. O PL pretende alterar a Lei 4.162/2013 e, de acordo com o Executivo, tem o intuito de ampliar a oferta de serviços e reduzir a demanda nas unidades de saúde do município. Sindicatos que representam algumas categorias, como a dos enfermeiros, não concordam com a legislação.    De acordo com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros (Sindienfermeiros), Andressa Barcellos de Oliveira, as unidades de saúde da Serra não têm infraestrutura para que a jornada dos profissionais seja ampliada. Além de sucateadas, os profissionais ainda sofrem com constantes agressões, que chegam a acontecer toda semana. “Os trabalhadores estão sendo agredidos fisicamente no ambiente de trabalho e a prefeitura nada tem feito. Aumentar a jornada, nas atuais condições, é expor mais os trabalhadores. Só na semana passada, três enfermeiros forma agredidos fisicamente em unidades de saúde do município”, afirmou.   Para Andressa, a Prefeitura da Serra deveria, em primeiro lugar, melhorar as condições de trabalho dos servidores, para depois pensar em ampliar a carga horária. “Apesar do projeto de lei estabelecer que a ampliação da carga horária é facultativa, ou seja, é escolha de cada servidor, a situação econômica do País levará a muitos a aceitar, mas sem que as unidades tenham estrutura”. Segundo Andressa, os servidores estão há anos sem reajuste salarial e, no caso dos enfermeiros, a ampliação de 30 para 40 horas fará com que os profissionais tenham que se alimentar fora de casa. “O tíquete alimentação, em torno de 300,00, é utilizado para compras em supermercados”, explicou.    O Sindienfermeiros chegou a publicar uma nota oficial sobre o assunto. No texto a entidade se manifesta contra o aumento da jornada “diante das péssimas condições de trabalho, considerando as perdas salariais acumuladas pelos servidores; a falta de condições de trabalho no município, seja por falta de infraestrutura das unidades de saúde, seja pelo sucateamento dos serviços; a responsabilidade do empregador de oferecer condições de higiene e segurança de trabalho, o que não vem sendo observado por essa municipalidade; e as constantes agressões físicas sofridas pelos servidores em razão da falta de condições de trabalho”.   Segundo o PL, seriam ampliadas as jornadas de trabalho de médicos, dentistas, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, auxiliar-administrativos, auxiliares de consultório dentário, motoristas, além de profissionais que compõem as equipes do Programa Saúde da Família (PDS). 

21/05/2018 / 0 Comments
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