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O ???trator do progresso??? aponta contra mais um grupo de comunidades tradicionais

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Comunidades em fase de reconhecimento formal como povos tradicionais do manguezal e pescadores tradicionais, Urussuquara, Barra Nova Sul, Barra Nova Norte e Campo Grande, em São Mateus, no norte do estado, estão vendo seus territórios serem classificados como área urbana e industrial no Plano Diretor Municipal (PDM). O objetivo é permitir a instalação do megaporto Petrocity, a maior obra da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) desde a Operação Lava Jato, que enfraqueceu, pelo menos temporariamente, seu poder econômico. O anúncio do acordo entre a Petrocity e a gigante em construções, presente no Brasil e em mais 24 países, foi festejada nesta quinta-feira (03) no mercado financeiro e na imprensa hegemônica e corporativa. Segundo divulgado no jornal Valor Econômico, o contrato é de R$ 2,1 bilhões e será 100% financiado por um fundo árabe que sustenta o Petrocity. Terá ainda benefícios fiscais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “Será o primeiro porto do Sudeste dentro da área da Sudene”, informou, ao Valor, o presidente do Petrocity, José Roberto Barbosa. “A área prevista para o porto é de 1,5 milhão de metros quadrados e 5,2 mil metros de cais, sendo 1,8 mil metros de cais frontal e o restante dividido entre os molhes Sul e Norte, que são dois píeres de atracação. Poderá receber grandes embarcações com calado operacional de 16 metros — caso raro em portos do Sudeste”, informa o jornal. Nenhuma linha, no entanto, sobre o desespero das comunidades tradicionais que habitam o visado terreno onde o polêmico empreendimento pretende se instalar. O que, incrivelmente, se afirma é que, mesmo antes de conseguirem qualquer licença ambiental junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), os empreendedores já afirmam que “as obras devem começar no primeiro trimestre de 2019”. Os empresários dão como certo a aprovação da Licenças Prévia e de Instalação, que ainda serão requeridas, após a conclusão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima), ainda em elaboração. Frise-se que, na primeira tentativa, o pedido foi negado, devido à enorme quantidade de problemas ambientais e sociais, entre eles, justamente a presença das comunidades tradicionais de pescadores e catadores de caranguejos, além de questões técnicas ambientais que inviabilizaram completamente a continuidade da tramitação. “Nós não vamos ter o poder de impedir esse empreendimento. Tem muito peixe grande por trás disso, o Governo também. Nós que vamos sair perdendo, né”, admite, com tristeza, a presidenta da Associação de Pescadores, Moradores, Marisqueiros do Distrito de Barra Nova Sul (Asspmmdbns), Claudia Monteiro. A luta, no entanto, é para que se consiga o maior número possível de condicionantes que amenizem a verdadeira tragédia social e ambiental que se anuncia. “Só estão falando entre eles, as empresas e o Governo, mas não chegam pra comunidade e explica como vai ser, que estradas a gente vai passar, o mar, a pesca, como vai ficar … Mas o que as comunidades vão ter em compensação? A destruição que vai ser, prostituição, poluição… Nossa preocupação é que muita gente desempregada acaba acreditando nessas promessas”. Na longa série de atropelamentos da comunidade desde que o Petrocity foi criado, em 2013, um exemplo recente foi a audiência (supostamente) pública ocorrida no último dia 26 de abril, em São Mateus. Supostamente porque somente uma associação de moradores foi convidada, a de Urussuquara, ficando de fora todas as demais e, pasmem, também os conselhos da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Barra Nova e de Meio Ambiente de São Mateus (Comdema). Representante da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) nos dois conselhos, o professor Marcos Teixeira, está propondo a criação de uma câmara técnica dentro do Comdema pra discutir o caso Petrocity.  “Nunca assisti nenhuma apresentação sobre o empreendimento. A gente não tem informação nenhuma nem sobre o licenciamento nem sobre a e mudança de zoneamento do PDM. Buscamos a Câmara Técnica como forma de obter essas informações”, diz. O desconhecimento é compartilhado pelas comunidades. “Até agora não falaram pra gente o que eles vão deixar pra comunidade. A pessoa estão querendo trabalhar e não olham os impactos que vão sofrer depois”, lamenta a presidenta da Asspmmdbns. 

03/05/2018 / 0 Comments
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Poluentes mais perigosos para a saúde não são medidos na Grande Vitória

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Um paradoxo cruel: sufocada por um complexo industrial que abriga uma das maiores unidades da maior mineradora do mundo – Vale S/A – e uma das maiores plantas da maior siderúrgica do mundo – ArcelorMittal Tubarão – ,a região metropolitana da Grande Vitória é desprovida de informações técnicas confiáveis sobre a qualidade do ar e mesmo de padrões legais compatíveis com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta semana, a imprensa brasileira divulgou maciçamente os novos dados de um estudo feito pela entidade mundial, dando conta de que “nove em cada dez pessoas respiram ar contendo altos níveis de poluentes” e que “estimativas atualizadas revelam um número alarmante: sete milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência da poluição em ambientes exteriores e interiores”. As partículas finas encontradas no ar poluído, explica a OMS, “penetram profundamente nos pulmões e no sistema cardiovascular, causando acidentes vasculares cerebrais, doenças cardíacas, câncer de pulmão, doenças pulmonares obstrutivas crônicas e infecções respiratórias, incluindo pneumonia”. No site em português da OMS, o diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirma que “a poluição do ar ameaça a todos nós, mas as pessoas mais pobres e marginalizadas enfrentam a maior carga”. A notícia informa que mais de 4,3 mil cidades, em 108 países, agora estão incluídas no banco de dados de qualidade do ar da OMS, tornando-o o banco de dados mais abrangente do mundo sobre poluição do ar. E que a base de dados coleta as concentrações médias anuais de material particulado fino (PM10 e PM2.5). O PM2.5, explica a notícia, inclui poluentes como sulfato, nitratos e carbono negro, que representam os maiores riscos para a saúde humana. As recomendações de qualidade do ar da OMS exigem que os países reduzam sua poluição do ar para valores médios anuais de 20 μg/m3 (para PM10) e 10 μg/m3 (para PM2.5). Na Grande Vitória, no entanto, a Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), sequer inclui o PM2.5 e a média anual para PM10 e adota, para os demais poluentes, padrões muito acima dos recomendados pela OMS. Para o PM10, por exemplo, consta apenas a média de 24 horas na tabela divulgada diariamente pelo Iema na internet. Já no Decreto nº 3463-R/2013, a Meta 1 anual é de 45, mais do que o dobro do recomendado pela OMS. Apenas o que convém para as indústrias Essa meta já devia ter sido ultrapassada, segundo o decreto, que estabelece um prazo máximo de dez anos para que o governo Estado construa outras duas metas intermediárias – M2 e M3 – para chegar ao Padrão Final (PF), que atenderia às recomendações mundiais. Mas já se passaram cinco anos e o Estado continua estacionado no primeiro degrau. A escalada rumo a uma restrição mais segura, do ponto de vista da saúde pública, se daria a partir de estudos e projetos que indicariam onde e em que medida deveriam ocorrer as reduções nas emissões de poluentes atmosféricos. “Esses estudos e projetos poderiam apontar até a inviabilidade da continuidade da operação industrial na Ponta de Tubarão, implicando em desmobilização industrial, para o interior, por exemplo, como foi feito no estado de São Paulo”, informa Eraylton Moreschi Junior, presidente da ong Juntos SOS ES Ambiental, que participou da elaboração do Decreto e do Plano Estratégico de Qualidade do Ar – PEQAr, de 2014, dele decorrente. Ao invés disso, protesta o ambientalista, “as empresas se articularam com o atual Governo para se submeterem a perícia ambiental pela Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo], a fim de que fossem indicadas melhorias ambientais”. No entanto, alerta, “’melhorias ambientais’ possuem limites. Melhorar uma indústria de 60 anos é diferente de construir uma nova indústria! As empresas apenas vão topar fazer o que for ‘viável’ para elas”, denuncia. “Em suma, a mensagem é a seguinte: não saímos daqui; vamos fazer o que for viável para nós, independente de se atingir M2; M3 ou PF!”, afirma, resumindo o que acredita ser o pensamento predominante das duas indústrias. “Será que a sociedade capixaba está a par disso?”, questiona. Para o presidente da Juntos SOS, não existem dados confiáveis sobre qualidade do ar na Grande Vitória. “As informações do Iema não têm credibilidade, não são certificadas por ninguém. Algumas estações funcionam pela metade e geram dados com credibilidade questionável, pois não têm certificação e acreditação. Quem faz auditoria no RamQuar e no monitoramento da poeira sedimentável? Quem certifica o trabalho das empresas contratadas pelo Iema, Tomazi e Ecosoft? Elas são auditadas pelos técnicos do Iema? Se sim, onde estão esses relatórios? E esses técnicos são certificados e cumprem as exigências legais para fazerem essas auditorias?”, interroga. “Não temos informações pra fundamentar absolutamente nada. Só temos uma certeza: a quantidade de pessoas com problemas respiratórios aumenta ano a ano”, afirma. Esse aumento, inclusive, motivou vereadores de quatro municípios da Grande Vitória a solicitaram, no início de 2018, dados dos sistemas municipais de Saúde, que possam relacionar poluição do ar e doenças dos aparelhos respiratório e cardiovascular. Requerimentos que ainda não foram atendidos. Os graves problemas de saúde decorrentes da poluição da Vale e da ArcelorMittal foram fartamente denunciados por diversos médicos especialistas durante as CPIs do Pó Preto da Assembleia Legislativa em 2015 e constam no relatório final da investigação. Contudo, nenhuma de suas recomendações foram ainda cumpridas por nenhum dos órgãos citados – Ministérios Públicos, órgãos ambientais e a própria Ales. Serviço: Evento AGENDA UFES & JUNTOS “A importância do monitoramento da qualidade do ar na RMGV” Data: 22/05/2018, às 9h Local: Auditório do Centro Tecnológico da UFES (segundo andar do prédio CT II) Programação: – Palestra da professora Maria de Fátima Andrade sobre monitoramento da qualidade do ar em grandes cidades do Brasil e da América do Sul e sua importância para os estudos científicos – Mesa-redonda com participação do setor industrial, órgão ambiental, sociedade civil e academia. Entrada gratuita

03/05/2018 / 0 Comments
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Chapa da situação vence eleição do Sindicato dos Professores no Estado

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Jussara Baptista e Caroline Kobi   O processo eleitoral do Sindicato dos Professores no Estado (Sinpro-ES) chegou ao fim. Pelo menos, a apuração dos votos foi concluída na noite desta quinta-feira (3), com vitória para a Chapa 1 – Ação Responsabilidade na Gestão. No total, foram computados 2.608 votos, sendo 1.508 para a situação e 1.004 para a oposição, e 96 brancos e nulos. Com o resultado, o professor Juliano Pavesi torna-se presidente da entidade para o mandato de cinco anos, de 2018 a 2023.    A lista de aptos a votar chegou a quase seis mil docentes que atuam em unidades de ensino da rede particular no Estado. De acordo com Rodrigo Barbieri, da Comissão Eleitoral, o dia e horário do pleito foram definidos por decisão judicial: essa quarta-feira (2), das 6h às 22 horas. Da mesma forma, a lista com os nomes dos professores votantes também consta no acordo judicial firmado entre os integrantes das duas chapas. A 1 é composta, em sua maioria, por atuais dirigentes do Sinpro-ES. A 2, Oposição, por docentes que desejavam mudança no sindicato.    O esquema de votação ocorreu por meio de 50 urnas fixas e itinerantes, uma vez que a eleição abrangeu todo o Estado. A apuração, por sua vez, foi realizada durante esta quinta-feira (3).     Batalha judicial  Desde fevereiro deste ano, a Justiça intermedia a eleição no Sinpro-ES. Na ocasião, a juíza do Trabalho Lucy de Fátima Cruz Lago, titular da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, concedeu liminar ao professor Raphael Aguiar Bremenkamp (processo 0000087.03.2018.5.17.0009). O documento obrigava o Sinpro-ES a exibir as atas de assembleias de mudança do Estatuto e do processo eleitoral.   Raphael, associado da entidade e que passou a compor a chapa de oposição, apresentou à Justiça declarações dos diretores César Albenes de Mendonça Cruz e Antonio Carlos Vivaldi. Ambos afirmaram que desconheciam a existência de processo eleitoral na entidade, que já estava marcado para o dia 28 de fevereiro deste ano, convocado por edital publicado no dia 1º de fevereiro passado, no dia de retorno dos professores as aulas.    Diretores citados no processo explicaram que o presidente e secretário-geral do Sinpro-ES, respectivamente Jonas Rodrigues de Paula  e Juliano Pavezi Peixoto, indicaram os advogados da entidade, que são subordinados à diretoria, para conduzir a comissão eleitoral, sem conhecimento de todos os membros da executiva.  A convocação das eleições foi publicada no dia 1º de fevereiro deste ano, com apenas cinco dias corridos para inscrição de chapas. E o próprio diretor Juliano Pavezi Peixoto inscreveu, no dia 6 de fevereiro de 2018, a chapa única.   Por suspeitas de irregularidades, a 9ª Vara do Trabalho de Vitória suspendeu as eleições do Sindicato dos Professores (Sinpro-ES). A nova data para o pleito foi escolhida em juízo, com consenso entre as duas chapas, o dia 2 de maio, última quarta-feira.   Reclamações A Chapa 1 não confirmou se vai recorrer da decisão. Mas, de acordo professor Raphael Aguiar Bremenkamp, houve problemas no processo eleitoral. Ele afirma que a lista de votantes estava desatualizada, com nomes de escolas já fechadas, e foram registrados casos de professores que são associados ao sindicato, mas não puderam votar pela ausência de seus nomes na lista.    Além disso, durante o processo, houve denúncias de que mesários queriam que os professores colocassem as cédulas em envelopes com identificação, o que é inconstitucional, já que o voto é secreto.

03/05/2018 / 0 Comments
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Governo do Estado nomeia novos secretários e o presidente da Ceasa

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O governo do Estado prossegue com as nomeações para preenchimento dos cargos da equipe vagos com a saída dos titulares para disputarem as eleições de outubro deste ano.   Nesta quinta-feira (3), o empresário Paulo Renato Fonseca Júnior foi empossado como o novo secretário de Turismo, em cerimônia no Palácio Anchieta. Ele substitui Nerleo Caus (PSDB), que já apareceu no mercado político cotado como suplente de senador ou candidato à Assembleia. No mesmo dia, assumiu a presidência das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES), João Luiz Miossi, e nessa quarta-feira (2) a secretária de Direitos Humanos, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, que entra no lugar de Júlio Pompeu, candidato a deputado estadual pelo PDT. O secretário de Turismo que assume é empresário do ramo do turismo receptivo. Formado em Administração de Empresas com especialização em Análise de Sistemas, já ocupou a mesma função na Prefeitura de Vitória, em 2014, o primeiro mandato do prefeito Luciano Rezende (PPS).  A secretária de Direitos Humanos é graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e em Pedagogia pela Universidade Norte do Paraná, com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005). Já o novo presidente da Ceasa-ES é formado em tecnologia em processamento de dados e possui pós-graduação em administração pública e gerenciamento de projetos.  Já foi subsecretário municipal de Tecnologia da Informação na prefeitura da Serra, no período de 2003 a 2012. Foi também subsecretário Municipal de Planejamento, assessor técnico e gerente de integridade governamental, ambos pela Prefeitura de Cariacica.

03/05/2018 / 0 Comments
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Restrição do foro privilegiado atinge inquérito que investiga irregularidades na CBF

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A aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3) da restrição no alcance do foro privilegiado de deputados e senadores atinge de imediato o inquérito que envolve o deputado federal Marcus Vicente (PP), denunciado nas investigações sobre irregularidades na Confederação Brasileia de Futebol (CBF).   A decisão do STF restringe o foro apenas a processos sobre crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar, o que exclui o inquérito sobre a entidade esportiva.   Marcus Vicente, presidente do PP no Espírito Santo e também candidato à reeleição, está envolvido em inquérito que apura irregularidades praticadas pela diretoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da qual é um dos vice-presidentes, na gestão de Marco Polo Del Nero, que no último mês foi banido do futebol pela Fifa.    Outro parlamentar do Espírito Santo denunciado no STF é o senador Ricardo Ferraço (PSDB). Ele foi delatado na operação Lava Jato por ter recebido suposta doação de R$ 400 mil da Odebrecht. No ano passado, o ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo, pediu a exclusão do tucano da ação, por considerar que o caso não tinha relação direta com a corrupção da Petrobras. O entendimento gerou um pedido de livre distribuição no STF, para prosseguimento da apuração.  Agora, porém, o destino da investigação é indefinido. Pelos novos critérios, caberá ao relator de cada processo avaliar individualmente os casos da Lava Jato que permanecerão no Supremo e os que devem ser apreciados na justiça de primeira instância.   A votação da restrição do foro privilegiado começou na quarta-feira (2) e foi concluída nesta quinta, com várias divergências, prevalecendo a proposta do ministro Luís Roberto Barroso de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo. Sete ministros aderiram a essa posição: Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.

03/05/2018 / 0 Comments
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Prefeito de Aracruz mais perto de ser investigado pela CPI do Lixo

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Por 11 votos a cinco, a Câmara de Aracruz, no norte do Estado, aprovou na noite dessa quarta-feira (2) a inclusão em pauta do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo, que pede investigação sobre a conduta do prefeito Jones Cavalieri (SD), denunciado por improbidade administrativa com o uso de caixa dois.   Os trabalhos da CPI, iniciados há oito meses, analisaram a contratação de empresas de manejo de resíduos sólidos e limpeza pública no município nos últimos anos. O avanço do processo poderá provocar o afastamento do prefeito do cargo e também do vice, Lúcio Zanol (PTN).    Neste caso, assumiria o cargo o presidente da Câmara de Vereadores, Alcântaro Filho (Rede), que teria que desistir da candidatura a deputado estadual nas eleições deste ano. Apesar da aprovação pelos membros da CPI, o parecer final do relator, vereador Celson Silva Dias (SD), ainda será apreciado na Comissão de Justiça da Câmara e, depois, terá que ir ao plenário para a decisão final.   As investigações sobre a coleta de resíduos sólidos no município de Aracruz cobrem desde o exercício de 2013, período em que foram iniciadas as medidas para a elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos de Projeto Básico de Viabilidade Econômico Financeira, sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).    Em abril de 2014, foram iniciados os trâmites legais para abertura de concorrência pública. No entanto, o processo foi alvo de várias impugnações administrativas, resultando em suspensão por decisão da Justiça e do Tribunal de Contas do Espírito.    Para atender à população, a solução encontrada foi a elaboração de um plano emergencial, mas, ironicamente, a empresa contratada foi a empresa que já havia sido denunciada por pagar propina a vereadores, em 2012, que renunciaram aos mandatos para não serem cassados.     Além da investigação ao prefeito, no relatório que será votado no plenário da Câmara, destaca-se pede a rescisão do contrato com a SA Ambiental; abertura de nova licitação para o serviço; exoneração do secretário de Transportes e Serviços Urbanos, Luiz Fernando Meier; e encaminhamento de cópia do relatório final da CPI ao Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Estadual (MPES), Assembleia Legislativa e Executivo Municipal.   Além de Celson, integram a CPI, presidida por Fábio Netto da Silva (PCdoB), os vereadores Adeir Antônio Lozer (PTB); Carlos Alberto Pereira Vieira, o Carlito Candin (PRP); José Gomes dos Santos, o Lula (PRTB); e Marcelo Cabral Severino, o Nena 

03/05/2018 / 0 Comments
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Sindicatos visitam escritórios de advocacia em Brasília para lutar pelo auxílio-alimentação

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Integrantes dos sindicatos que representam servidores capixabas estão em Brasília nestas quinta (3) e sexta-feiras (4) para escolher o escritório de advocacia que será contratado na capital federal. A nova banca jurídica irá recorrer em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), de decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). No dia 15 de março, por maioria de votos, o Tribunal negou o direito ao retroativo do auxílio-alimentação correspondente a um período de cinco anos anteriores às ações.   A comitiva inclui o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindsaúde-ES),  Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindpol-ES), Associação de Cabos e Soldados (ACS), Associação dos Diretores e Ex-diretores das Escolas da Rede Estadual e Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifiscal-ES). De acordo com a presidenta do Sindsaúde-ES, Geiza Pinheiro, o grupo está visitando cinco escritórios para conhecer a equipe de advogados e analisar a melhor proposta.    Já o advogado do Sindsaúde-ES, Alexandre Zamprogno, que acompanha a comitiva, explica que o TJES fez a unificação de todos os processos que tramitavam na Justiça capixaba e que tratavam sobre o pagamento do retroativo do auxílio-alimentação. Esses processos tinham argumentações da defesa diferenciadas. “Estamos em busca de um escritório que tenha experiência com tribunais superiores e que saiba identificar a melhor tese a ser defendida. Algumas podem estar ultrapassadas; outras podem ter melhor acolhida. Acredito que essa expertise será decisiva para que os dirigentes sindicais escolham o escritório mais preparado”, disse.      O auxílio-alimentação foi cortado pelo governo do Espírito Santo em 2006, para os que passaram a receber por subsídio, regime segundo o qual todos os benefícios são incorporados ao salário-base, cerca de 47 mil trabalhadores. A decisão do TJES foi tomada durante o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que unificou todas as ações de sindicatos que tratam do tema, e passou a valer para todos os processos sobre o mesmo assunto no Estado.    O IRDR começou a ser julgado no Tribunal no dia 21 de setembro de 2017. Dos 28 magistrados que compõem o Pleno do TJES, só tiveram entendimentos contrários os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Ronaldo de Souza.   Defesa dos servidores   As defesas dos servidores estaduais argumentam que o artigo 2-A, da Lei Estadual 5.342/1996, que suprimiu o auxílio-alimentação dos servidores públicos do Estado remunerados pelo regime de subsídio, deve ser reconhecido como inconstitucional.    A defesa dos policiais militares, que também integram o processo, por sua vez, manifestou-se pelo reconhecimento do direito à percepção retroativa do auxílio a toda a categoria de policiais militares, em respeito à isonomia com os demais servidores. Os que pertencem ao Judiciário, por exemplo, sempre receberam o benefício. Argumentou, ainda, que a verba consiste em um direito fundamental, sendo incabível a renúncia ao seu recebimento e que, como se trata de verba de natureza indenizatória, pode ser cumulada com o subsídio.   Já o Estado, em suas alegações, afirmou que todos os servidores públicos que optaram pelo regime remuneratório do subsídio a partir de 2006 fizeram com a renúncia expressa ao recebimento do auxílio-alimentação, tendo este sido incorporado ao subsídio.   “Evidentemente, tratando-se de uma opção, só a fez se teve um acréscimo remuneratório para o regime de subsídio”, destaca a defesa do Estado. 

03/05/2018 / 0 Comments
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Escola do campo é reaberta em Pinheiros

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Já era noite quando o prefeito de Pinheiros, Arnóbio Pinheiro da Silva (PRB), se dignou a conversar com a comissão que o aguardava desde o início da manhã no prédio da prefeitura. Em pauta, a reabertura da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental (EMUEF) Córrego Santa Rita, na zona rural do município, localizado na região norte do Espírito Santo. Entre familiares de alunos, membros de sindicatos, associação de moradores, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Via Campesina e vereadores, cerca de trinta pessoas passaram o dia na sede do Executivo e, àquela altura, já contavam com colchões, agasalhos e alimentos trazidos por apoiadores da causa da comunidade, que tem mais de 200 moradores. Por volta das 20h, finalmente o prefeito se faz presente e, ao final da conversa, se comprometeu a reabrir a escola. Na ocasião, foi constituída uma comissão da comunidade para acompanhar os desdobramentos, juntamente com a Secretaria e o Conselho municipais de Educação, a Câmara de Vereadores e o Comitê de Educação do Campo. Na manhã desta quinta-feira (3), o transporte escolar já havia voltado a funcionar, após uma semana de paralisação, quando ficou vigente o fechamento da Emuef Santa Rita e a transferência dos alunos, professora e servente para uma outra escola municipal, na comunidade de Água Limpa, a 14 km de distância. Nesse período, os familiares se recusaram a enviar seus filhos e dois dos três professores, mais a servente, continuaram trabalhando, voluntariamente, para que as crianças não perdessem conteúdo. “Esperamos que agora volte mesmo tudo ao normal”, disse a professora Arlene Viana Rocha do Nascimento. Durante a mobilização em favor da reabertura da escola, os manifestantes deixaram claro que a luta é em favor da Educação do Campo de todo o município – que já teve outra escola fechada na zona rural – e do Espírito Santo, onde o governador Paulo Hartung já fechou mais de 40 escolas desde que assumiu o Palácio Anchieta. 

03/05/2018 / 0 Comments
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Agenda Cultural

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Confira as atrações culturais dos próximos dias na Grande Vitória e no interior. Tem shows, capoeira, feira criativa, festa latina, rap, samba, oficinas e muito mais. TRADIÇÃO Santa Maria do Jetibá realiza 29ª Festa Pomerana Vai até domingo a 29ª Festa Pomerana de Santa Maria de Jetibá, celebrando a cultura e tradição dos povos de origem pomerana que chegaram à região a partir do século 19. Vai ter história, música, dança, gastronomia. O evento começa no início da manhã e só acaba de noite, no Centro da Cidade. Confira a programação completa. Sexta-feira, 4 de maio LATINA Soy Loco Por Ti comemora aniversário com música latino-americana Coletivo que realiza um programa de rádio sobre música e cultura da América Latina, o Soy Loco Por Ti comemora quatro anos no ar promovendo uma festa com música latino-americana, comidas e bebidas. Salsa, cumbia, merengue e outros ritmos estarão na pista da Casa da Stael, espaço cultural localizado na Rua Sete de Setembro, no Centro de Vitória. A festa começa às 20h de sexta-feira (4) e o ingresso custa R$ 5. Mais informações RAP Casa de Bamba mistura rap com samba O evento Rap de Bamba acontece nesta sexta (4) no Casa de Bamba, na Rua Gama Rosa, Centro de Vitória. A partir das 20h haverá rimas, freestyle, discotecagem e samba, com músicas autorais e covers de grandes nomes do rap e do samba nacionais. As atrações são Diego Lyra e Banda Samba, Tiago SeT e DJ Marj Dias. Os ingressos na hora serão vendidos a R$ 20. Mais informações ROCK Tributo aos 60 anos de Cazuza Se estivesse vivo, Cazuza teria completado 60 anos no mês de abril. Para homenagear um dos grandes ícones do rock brasileiro, Renato Casanova & Banda fazem um tributo a ele no palco do Spirito Jazz, na Praia do Canto, resgatando as composições de Cazuza nos tempos da banda Barão Vermelho e em sua carreira solo. O bar abre às 21h e o show terá início às 22h30. O valor do couvert artístico é R$ 25. Mais informações Sábado, 5 de maio FORMAÇÃO Oficina sobre contação de histórias em Vitória Neste sábado (5), de 9 às 17h30, acontece a oficina “A importância de contar histórias e narrativas”, ministrada por Fábio Pererê e Claudia Viuvanegra. O objetivo é desenvolver o senso estético e poético a partir dos elementos contidos nos contos, como cenário, personagens, enredo e outros, criando, assim, um ambiente propício para a contação de história. O evento acontece no Auditório da Paulinas Livraria, no Centro de Vitória. O valor do investimento é de R$ 40 e as vagas são limitadas. Informações e inscrições: (27) 3223-1318 ou 99239-0394 ou pelo e-mail promovitoria@paulinas.com.br. FILME Cineclube Afoxé debate maternidade e negritude Projeto focado na divulgação de filmes realizados por diretoras negras ou que tenham como temáticas as condições de vida das mulheres negras, o Cineclube Afoxé realiza uma sessão no espaço Má Companhia, no Centro de Vitória, às 20h de sábado (5). Serão exibidos o recém-lançado Braços Vazios, de Daiana Rocha e Deus, de Vinícius Silva, dois curta-metragens que refletem sobre as dificuldades do cotidiano das mães negras. Depois dos filmes, haverá um debate com a produtora cultural Mara Pereira, a cineasta e ativista Xis Makeda e a diretora Daiana Rocha, mediado por Bárbara Caxé, produtora do cineclube. Mais informações SAMBA Samba da Tarde no Terraço Rosário O Terraço Rosário, casa de shows localizado nas proximidades da Escadaria do Rosário, no Centro de Vitória, realiza mais uma edição do Samba da Tarde, que têm início às 15h. As atrações para animar o dia são o grupo Resenha do Romão, Branquinho do grupo Opção e Marquinhos do Choppsamba. A entrada custa R$ 10 até 17h. Depois deste horário passa para R$15. Mais informações em (27) 99689-9200 ou aqui. REGGAE Edson Gomes é a grande atração do Flora Reggae Festival Grande ícone do reggae nacional, o cantor Edson Gomes volta a tocar no Espírito Santo no Flora Reggae Festival, realizado na Chácara Flora, na Serra. O evento abre as portas às 17h, com uma estrutura que inclui Food Trucks, cervejas artesanais, praça de alimentação e espaço lounge. Além de Edson Gomes, outros convidados também participam tocando som de reggae e forró, além de DJs convidados. Mais informações no telefone ???3055-3033. RAP Tatuagem e Hip Hop se unem no evento Rei do Hama O QG Crew e o Hama Ham Tatto Shop realizam o evento Rei do Hama, com intuito de aproximar duas cenas locais do underground capixaba, a tatuagem e o hip hop. Enquanto acontece um Flash Day Tattoo de 16h às 22h com os profissionais do estúdio, também haverá batalha de MCs com o Projeto Boca a Boca, além de som dom DJ Eric nas pickups e dois pocket shows com Lekão MC e Vk Mac. O ingresso custa R$ 5. O local do evento é o Shopping Millenium, na Praia da Costa, Vila Velha. Mais informações. FORRÓ Bemtivi é atração na Barra do Jucu No sábado (5) a noite vai ser de forró no área do restaurante Porto do Rio, localizado à beira do rio na Barra do Jucu. As atrações convidadas são o Forró Bemtivi e a Banda Boa. A casa abre as portas às 22h e o ingresso custa R$15. A realização é do Forró da Praia. Mais informações pelo telefone 99909-4770 ou na página do evento no Facebook. FUNK Lia Clark se apresenta na Fluente Comemorando 14 anos de existência, a produtora Antimofo traz como atração de aniversário a cantora drag queen Lia Clark, que se apresenta na casa de eventos Fluente, localizada na Rua do Canal, em Jardim da Penha. A festa começa às 21h e os ingressos podem ser comprados na hora (sujeito a disponibilidade) ou antecipados pela internet no seguinte link. Domingo, 6 de maio CAPACITAÇÃO Oficina de tranças e penteados afro no Mucane Promover e valorizar a cultura do trançado, além de garantir a preservação da memória artística tradicional, aliados à disseminação de técnicas ancestrais dos povos africanos. Esse é o

03/05/2018 / 0 Comments
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Prefeito de Vitória continua sem dialogar com professores

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Oito dias após o término da greve dos professores da rede pública de ensino de Vitória, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) manifesta sua indignação com a falta de respeito do prefeito com os educadores do município. Descumprindo sua promessa, Luciano Rezende (PPS) ainda não reabriu as negociações com a categoria, mostrando sua falta de compromisso com a educação de qualidade na cidade. Os professores ainda não receberam qualquer resposta ao ofício que comunicava o fim da greve, no dia 24 de abril. No comunicado, assinado pelo diretor de assuntos jurídicos, Paulo Loureiro, o Sindiupes cita ainda a falta de respeito do chefe do Executivo com o Ministério Público Estadual (MPES), “que tentou em vão intermediar o conflito estabelecendo uma mesa de negociação nunca respeitada pela administração”. A entidade sindical relata a ausência da prefeitura na audiência com o Ministério Público, e “sua postura antirrepublicana em não reconhecer os atores legítimos da sociedade civil organizada”, além de enfatizar que sempre buscou o diálogo e encerrar o movimento o mais breve possível, “mas a administração, em sua intransigência, optou por criminalizar o movimento em detrimento do bom senso, cortando irresponsavelmente o ponto dos professores que defendiam bravamente seu direito em reivindicar melhores condições de vida”, protesta o Sindiupes, em referência ao corte de ponto de 30 dias imposto aos professores, incluindo os que não estavam em greve mas de férias e licença. Outra medida autoritária tomada pela administração de Luciano Rezende foi a ameaça de demissão de todos os que persistissem no movimento paredista, a exemplo de pelo menos dois professores que foram sumariamente demitidos no dia 20. No mesmo dia, publicou um edital para contratação emergencial e temporária de professores. O fato é que, acuados pelas duras retaliações e temendo sofrimento imposto a mais colegas, os profissionais suspenderam a greve. Um dia depois da decisão, tomada em assembleia extraordinária da categoria, estava previsto um protesto na Câmara Municipal, às 19h, durante audiência pública para prestação de contas da Seme pela secretária Adriana Sperandio. Na véspera do compromisso, porém, Adriana informou à Câmara sobre sua impossibilidade de comparecer, o que obrigou o cancelamento da prestação de contas. Reivindicações A principal reivindicação dos professores é a reposição das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos, período em que Luciano Rezende não cumpriu com a lei e não realizou qualquer tipo de reajuste, tendo anunciado apenas um percentual de 3% referente a 2017, quando, no total, as perdas chegam a 28,5%. Também integram a pauta de luta o cumprimento do Plano de Cargos e Vencimentos; o pagamento do auxílio-alimentação para quem tem duas cadeiras na rede municipal; a qualificação das compras públicas para a obtenção de materiais escolares de melhor qualidade; e a reforma e manutenção dos prédios públicos. A greve durou um mês, de 26 de março a 24 de abril, e chegou a atingir 70% das escolas, afetando quatro mil professores e 35 mil estudantes. No comunicado dessa quarta-feira, o Sindiupes reafirma: ”Queremos o atendimento das reivindicações, negociação efetiva com o governo municipal para que a categoria possa avaliar e retornar o ritmo normal de trabalho. Mas o governo de Luciano parece não se preocupar com o atendimento à população”. E avisa que, “até que o a prefeitura retome as negociações, a categoria seguirá mobilizada, atenta, e de maneira nenhuma iniciará uma discussão de calendário de reposição da greve”. “O retorno da normalidade nas escolas é responsabilidade do governo municipal”.

03/05/2018 / 0 Comments
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