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Século Diário

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Moradores da Grande São Pedro querem hospital estadual na região

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Moradores da Grande São Pedro, com apoio dos da Grande Santo Antônio, ambos em Vitória, se uniram para reivindicar um hospital de médio porte ou unidade de urgência e emergência com leitos para internação e exames. Para isso, a população sugere que os prédios de uma faculdade da Capital, que estão abandonados na região, sejam usados para receber a unidade. Segundo relatos, a Policlínica, administrada pela Prefeitura da Capital, não tem dado conta de atender todas as demandas.   De acordo com o representante dos moradores, Richardson Borges, do projeto social Conexão do Bem, apenas a região da Grande São Pedro tem uma população estimada de quase 50 mil habitantes em 10 bairros. Segundo ele, quem mora na Grande Santo Antônio também faz uso dos serviços da policlínica, que são limitados. A unidade municipal não realiza internações e exames, por exemplo, e está com capacidade reduzida para atender a toda demanda da região. A campanha está sendo realizada nas redes sociais, com uma postagem que já alcançou centenas de compartilhamentos.    “Vivemos em uma região com quase 90 mil moradores, São Pedro/Santo Antônio, duas regiões localizadas do lado noroeste da cidade, onde o deslocamento de uma ambulância do Samu para prestar socorro ao cidadão é dificultado pela distância e falta de fluidez no trânsito, pois temos uma única via de acesso para nossa região”, explica Richardson, que completa: “Há casos de moradores daqui que foram transferidos para hospitais de Colatina por falta de vaga nos hospitais da Grande Vitória”, diz o texto da postagem que foi feita na página de Richardson.   O líder comunitário explica que, diante desse fato, os moradores resolveram buscar parcerias com os governos do Estado e federal para instalação de um hospital de médio porte para atendimento da região, proporcionando mais agilidade também no socorro ao cidadão em caso de urgência e emergência.    “Com um hospital de médio porte para atendimento em nossa região, a melhora seria substancial, pois atenderia a população descentralizando esse tipo de demanda, em outros locais. Vale a pena lembrar que do momento de um acidente até espera pelo atendimento, são minutos preciosos que podem salvar vidas ou levar a óbito”.   Em relação aos prédios da faculdade de Vitória que estão sem utilização, Richardson explica que um deles, inclusive, era utilizado por alunos do curso de Odontologia e já tem uma estrutura para unidade de saúde, com recepção e rampa de acesso a consultórios. 

02/05/2018 / 0 Comments
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Comunidade protesta contra mais um fechamento de escola do campo

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O mês de maio começou em franca luta na comunidade de Caravaggio/Santa Rita, zona rural de Pinheiros (extremo norte do Estado), pela manutenção de sua escola do campo. Na manhã desta quarta-feira (2), professores foram trabalhar voluntariamente, enquanto uma comissão de 30 pessoas ocupou a prefeitura, exigindo serem recebidos pelo prefeito Arnóbio Pinheiro da Silva (PRB).  Ambas as decisões foram tomadas em assembleia realizada nessa segunda-feira (30), reunindo mais de 200 pessoas e diversas entidades e lideranças comunitárias, camponesas e políticas, quando a comunidade decidiu manter o funcionamento da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental (EMUEF) Córrego Santa Rita e solicitou a brava colaboração dos professores. Dois dos três professores, e mais a servente. “Aceitamos esse desafio”, conta a professora Arlene Viana Rocha do Nascimento. Fechada na última semana de abril, a EMUEF teve seus oito alunos, além da professora e da servente efetivas, transferidos para a escola da comunidade Água Limpa, obrigando os alunos a percorrerem entre 14 e 25 km entre sua casa e a nova escola. A professora de Água Limpa, por sua vez, foi transferida para a sede do município, ficando a escola com duas serventes e 20 alunos, em duas salas multisseriadas, contemplando do 1º ao 5º ano. “Já trabalhei com uma turma multiseriada, com essa quantidade de alunos, e o rendimento é péssimo!!”, relata Arlene. “Está na hora de nos unirmos, ocupar nossos espaços e dizer bem alto: fechar escolas é crime!”, brada Alcelane Barbosa, líder comunitária e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e mãe de futuro aluno da EMUEF Córrego Santa Rita, em meio aos companheiros que ocupam a prefeitura. Prefeitura tem que garantir “Nós decidimos que a escola vai continuar funcionando e o poder público vai ter que garantir isso”, afirma Alcelane, em nome dos presentes. A luta, ressalta, não é apenas por Santa Rita, mas pela Educação do Campo de Pinheiros e do Espírito Santo. “Houve uma avalanche de fechamentos escolas”, protesta. Segundo ela, a ocupação desta quarta tem o objetivo de “pegar um documento com o prefeito, decretando o funcionamento das escolas de Santa Rita e Água Limpa”, informa. O chefe do Executivo já enviou representantes, mas a comunidade exige uma audiência com o próprio prefeito. A argumentação de Arnóbio Pinheiro, de que não vai acabar com a Educação do Campo e os alunos apenas foram reunidos em uma única escola, é rebatida pela comunidade. “Não é verdade! Querem fechar uma escola com estrutura ótima, com duas funcionárias concursadas. Querem tirar parte do coração da comunidade! Educação não é gasto, é investimento!”, afirma Alcelane. Santa Rita é uma comunidade de pequenos agricultores, com duas igrejas, um campo de futebol, um cemitério e algumas residências próximas a esse centro social. São 70 famílias, totalizando 207 pessoas, sendo oito crianças na EMUEF e doze que vão entrar em idade escolar em 2020. As organizações sociais são a Associação de Moradores, um sindicato e o MPA. A comunidade tem 58 anos, mesma idade de sua escola, que está em novo endereço desde 1986, quando um proprietário rural doou parte de seu terreno para a construção da escola e as demais estruturas públicas atuais. “Eu e meus colegas desenvolvemos um trabalho voltado para a realidade da comunidade, como recuperação de nascentes, comemorações de festa junina, Dia das Mães, Festa da Padroeira. A comunidade abraçou conosco e não quer deixar fechar a escola. Estamos juntos na luta”, afirma a professora Arlene. Êxodo rural Após a assembleia do dia 30, o deputado federal Givaldo Vieira (PCdoB) fez um pronunciamento na Câmara dos Deputados, denunciando o caso. “No Espírito Santo já foram mais de 40 escolas rurais fechadas. Ao se fechar essas escolas, estão afastando as crianças do contato de suas famílias, vão ser colocadas em transportes para lugares mais distantes, a comunidade vai ser desmobilizar, e será retirada, principalmente, a possiblidade de um ensino voltado para a realidade do aluno, que é a do campo, da sua comunidade”, disse. Nas redes sociais, o coletivo de Educação do Campo de Pinheiros protestou contra o argumento do município de fechar escolas por motivo de economia de orçamento. “Assim fica fácil chegar no final do ano e afirmar que teve superávit, claro, sem oferecer serviços”, ironizou o coletivo, em sua fanpage. “A desculpa é que estão mantendo as crianças no campo, só estão mudando elas de escola… até quando? Até quando esta outra escola [Água Limpa] permanecerá aberta? Não foi à toa que a Escola São Domingos foi fechada. O primeiro passo para expulsar o homem do campo segue uma ordem, sendo o primeiro item: fechar a escola”, explicou.

02/05/2018 / 0 Comments
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De Terto para Berto: Ticumbi de São Benedito tem novo mestre

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Dia 30 de abril de 2018. Quando a chalana aporta no Cais de Conceição da Barra, norte do Estado, trazendo o grupo de Ticumbi e a pequena e delicada imagem de São Benedito das Piabas, vários grupos de cultura popular, moradores e visitantes os esperam chegar. Ao descer do barco, Tertolino Balbino é ovacionado. O Mestre Terto, como é conhecido, havia completado 85 anos dois dias antes, sendo 64 deles à frente do Baile de Congo (Ticumbi) de São Benedito. Depois de meses preparando a transição, esse era enfim seu último dia no comando do grupo, passando o cargo para o então contra-guia Berto Florentino. “Vamos receber a benção da Virgem da Conceição” canta o Ticumbi em procissão do Cais à praça matriz, seguido por uma lindo e colorido cordão formado por outros grupos de Ticumbi, Congo, Jongo, Caxambu de vários municípios do Espírito Santo, e um grupo de Guarda de Moçambique vindo de Ouro Preto (MG). Chegam até a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, na praça, onde espera um grande palco, um pouco estranho à cultura popular que se constrói e desenvolve pelas ruas. Se justifica pelo que espera, uma nova apresentação do grupo de Ticumbi liderado por Terto junto à Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses) regida pelo maestro Helder Trefzger. Apresentação desta vez foi gratuita, ao ar livre, e pela primeira vez em Conceição da Barra, a “casa” do Ticumbi. A multidão se ajeita junto ao cair da noite e as cadeiras disponibilizadas na praça logo se esgotam. A emoção é latente em toda parte. O espetáculo se desenvolve entre a música e a encenação, com os rostos visivelmente comovidos em cima do palco. Talvez os desejos oscilem entre a vontade de que a apresentação acabe logo ou que demore a terminar. Pois o grande momento vem depois e terá que chegar. “Eu tenho que falar pra vocês de um grande fato que aconteceu Ali pelo Sapê do Norte um grande líder apareceu Foi no dia 27 de abril de 1933 o dia que ele nasceu Filho de Manuel Jerônimo e Deolinda Balbino do Rosário Na cidade de São Paulo e no Quarto Centenário Que assumiu o Baile de Congo de São Benedito de Conceição da Barra Com a morte de Luiz Hilário” Esta rima aparece quase ao final da encenação em versos do Reis de Congo. Jonas Balbino, filho de Terto, que depois complementa: “Tertolino Balbino é o nome desse nosso mestre querido 64 de cultura dos seus 85 anos vividos” Terminada apresentação, chega o momento esperado da troca de mestres. O discurso de Mestre Terto é feito todo em versos: “Eu vou contar o motivo Pra todos que querem ouvir Vou contar o meu motivo que eu saí do Ticumbi Eu peço com atenção A todos que me assista Eu saí do Ticumbi por causa da minha vista” A cegueira ocasionada por um glaucoma é uma das poucas razões que poderiam o levar a passar adiante o cargo. Aos 85, Tertolino não só mostrou estar em plena atividade com os versos, como aguentou a procissão e a apresentação que deixou alguns jovens do público cansados ao final do dia. A devoção conduz. “Nunca tive na escola Nunca tive professor Tirando minhas poesias Sou um simples trovador O verso do Ticumbi Foi Jesus quem me ensinou” O pouco estudo formal não é motivo para menos sabedoria dos homens negros que antes tinham que pedir licença à prefeitura e à polícia para realizar o baile. E nem da humildade, como cantou em seguida Berto Florentino junto aos companheiros, minutos antes de ser diplomado: “Então agora tô aprendendo, Que eu sou um mestre novo Agora tô aprendendo” E Terto então continuou: “Você agora é o mestre Do Ticumbi afamado Pra comandar essa turma Por eles vai ser respeitado Aonde você tiver eu vou ficar do seu lado” Seguem respirações profundas para segurar o choro. “Tem muita gente chorando Tem muita gente sorrindo Porque não sabe da dor Que meu coração tá sentindo Vou entregar um diploma Para o Berto Florentino” Emocionado e com outro verso, chama o novo mestre para perto. Berto avança, empunha um microfone, puxa a voz enquanto suas mãos tremem, tremem muito de emoção. Seu rosto negro, marcante e expressivo, é retrato da resistência e do brincar que passou de geração em geração por sua família. O pai, o avô e outros ancestrais participaram do Ticumbi. Aos 69 anos, ele é brincante há mais de meio século. Sabendo que o Terto lhe falaria em verso, preparou uma resposta na mesma moeda, ainda que talvez não esperasse que quando o momento chegasse seria tão difícil pronunciar as palavras decoradas. Mas o fez: “Eu fico muito agradecido Pela honra que me deste Antes eu era contraguia Hoje eu passei a ser mestre São Benedito é quem te paga Jesus Cristo te agradece” Outros versos podem servir como conselho de Tertolino ao novo mestre: “Pra ser um mestre Deve ter uma competência Pra ouvir o que o povo fala E ter muita paciência Vou sair do Ticumbi Mas espero uma recompensa” E pra finalizar, emenda: “Eu vou despedir de vocês Porque chegou a minha hora Fico muito satisfeito Contei a minha história Vocês rezem por mim Quem tiver saudade chora” Para terminar, notícias fresquinhas foram divulgadas no palco: a aprovação da Lei do Patrimônio Vivo em Conceição da Barra, reconhecendo o valor dos mestre de cultura popular do município, conhecido como a “Capital da Diversidade Folclórica do Espírito Santo”. E a entrega da comenda de “Embaixador da Cultura de Conceição da Barra” a Terto, que desceu do palco com uma faixa de Mestre Emérito. Um mestre nunca vai deixar de sê-lo e a liderança espetacular de Terto ainda segue. Transmitiu o cargo por ver que já não podia mais realizar perfeitamente suas funções, mas deve continuar presente nos festejos e transmitindo sua sabedoria para os mais novos. Já embaixo do palco, uma das netas de Terto traz para perto o filho de um aninho de idade,

02/05/2018 / 0 Comments
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Dura realidade

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Os dados divulgados pelo Observatório da Criança e do Adolescente da Fundação Abrinq nesse mês de abril desnudaram a verdadeira realidade sobre os indicadores sociais do Espírito Santo. A constatação? O Estado está muito longe daquele bonito cenário pintado pelas propagandas publicitárias, diga-se de passagem, milionárias.   Os dados assustam. O Espírito Santo tem 366 mil crianças, entre zero e 14 anos, vivendo em situação de pobreza em famílias que sobrevivem com até meio salário mínimo per/capita por mês. Além disso, proporcionalmente, é o líder no ranking de jovens de 15 a 17 anos fora da escola na região Sudeste, um índice de 16%, que está acima da média nacional de 15%. O dado identifica os que deixaram de frequentar ou que nunca frequentaram o Ensino Médio, tanto em áreas urbanas quanto em áreas rurais.    Como se não bastasse já tamanha tragédia com o absurdo da desigualdade social e da evasão escolar, o Estado também é campeão em violência contra crianças e adolescentes. De acordo com dados da Abrinq, o Espírito Santo é o segundo no ranking dos que mais matam jovens, de zero a 19 anos; em números absolutos, de 170 para 298 (entre 1997 a 2016).    No quesito violência, a juventude negra é o maior alvo. Nesse recorte, os assassinatos cresceram mais de cinco vezes no mesmo período. Em 2016, por exemplo, dos 298 homicídios, 253 foram de negros, um percentual de 84,89%. Ou seja, a cada 10 assassinatos de jovens capixabas, oito foram de pretos e pardos.   A forma que o governo tem encontrado para lidar com a violência que atinge os adolescentes, ao que indica os dados da Abrinq, tem sido punitiva. Em oito anos, o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas mais que dobrou no Estado. Em números absolutos, em 2008, eram 547 jovens. Já em 2016, a soma chegou a 1.123. O estudo revelou, ainda, outro agravante, a maior parte desses jovens recebeu a mais severa das punições, a internação, enquanto poderiam ser adotadas outras medidas.      O Espírito Santo das propagandas publicitárias está muito longe de uma triste realidade…    E, para criar esse cenário de ficção, são gastos muitos recursos públicos. Recentemente, o Ministério Público de Contas do Estado (MPC) exemplificou, indignado, que a quantia gasta com publicidade governamental é superior aos R$ 37,5 milhões desembolsados pelo Estado para manutenção e conservação de ruas, estradas e vias; bem como aos R$ 33,4 milhões despendidos com fornecimento de alimentação escolar ou ainda aos R$ 45,5 milhões utilizados com serviços médicos hospitalares em leitos complementares.   A soma, em 2017, foi nada menos que R$ 73,7 milhões, o equivalente a 2,25% do orçamento anual de R$ 16,5 bilhões. No exercício 2018, ainda em curso, o panorama não alterou. Diante de um orçamento de R$ 17,4 bilhões, até o momento, já foram empenhados R$ 19,9 milhões em publicidade. O MPC chegou a representar contra a superintendente estadual de Comunicação Social (Secom), Andréia Lopes, por “irregularidade insanável” em licitação cujo objeto era contratar serviços contínuos de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital. O valor estimado do serviço? R$ 7,3 milhões, mais que o dobro do valor do certame que a antecedeu (01/2016), estimado em R$ 3,1 milhões e que foi revogado em 2017.   Se o dinheiro gasto pelo governo do Estado em publicidade fosse empregado em políticas públicas para a infância, adolescência e juventude, a realidade certamente seria menos dura e mais perto do cenário da ficção palaciana. 

01/05/2018 / 0 Comments
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Projeto A Vale, a Vaca e a Pena em 2018 vai alertar o eleitor sobre ???voto limpo x voto sujo???

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“O governo que eu quero: voto sujo x voto limpo”. Esse deve ser o tema do 22º desenho a ser feito pelo pintor Kleber Galvêas em 2018, na trajetória do projeto A Vale, a Vaca e a Pena – provocação artística em que o artista-ativista denuncia os desmandos políticos que perpetuam uma das maiores mazelas ambientais da Grande Vitória, que é a poluição do ar provocada, majoritariamente, pelas empresas Vale e ArcelorMittal, instaladas na Ponta de Tubarão, nos limites entre os municípios de Vitória e Serra. Tradicionalmente, como é feito há 22 anos, o desenho anual do projeto é feito no dia seis de maio, data em que a mineradora, então Companhia Vale do Rio Doce, foi privatizada, em 1997, quando as ações do Governo federal foram vendidas por reles R$ 3,7 bilhões, valor equivalente ao lucro que a mineradora tem alcançado, anualmente, a partir do ano 2000. Este ano, a ação acontece num domingo, a partir do meio-dia, no atelier de Kleber, na Barra do Jucu, balneário ao sul de Vila Velha, a mais de 30 km da Ponta de Tubarão. Apesar da aparente distância, a comunidade não está a salvo do famigerado pó preto, usado como “tinta” para o desenho, feito sobre uma tela virgem, usando o dedo indicador como pincel. A tela, protegida com cordão de isolamento, permanece durante 50 dias em posição horizontal sobre uma mesa, em varanda coberta voltada para o sudoeste e cercada de árvores. “Embora seja problema ambiental muito grave, a poluição na Grande Vitória continua  descuidada”, protesta o artista. No vídeo de divulgação da 22ª edição, Kleber mostra o experimento que demonstrou durante uma audiência sobre o pó preto na Câmara Municipal de Vitória em 1998, e que deixou os representantes da Vale boquiabertos, ao serem “desmaracados” sobre a presença de ferro na poluição do ar da região metropolitana, até então, exaustivamente negada pelos gestores públicos e indústrias. A orientação do pintor é que, em casa, o cidadão experimente colocar, sobre uma folha de papel comum, um punhado de pó preto coletado em qualquer lugar de sua residência. Em seguida, passe um ímã comum, de geladeira mesmo, embaixo da folha de papel, fazendo o pó preto dançar conforme a movimentação do ímã. “Faça essa experiência na sua própria casa!”, sugere. Todas o acervo do projeto, as 22 telas desenhadas, permanecerão expostas até o dia seis de junho e podem ser vistas todos os dias, de 9h às 18h. A entrada é franca. Serviço: Exposição A Vale, a Vaca e a Pena Período: 6 de maio a 6 de junho Funcionamento: todos os dias, de 9h às 18h Local: Ateliê Kleber Galvêas. Rua. Antenor P. Carneiro, 66. Barra do Jucu, Vila Velha, ES. Mais informações: www.galveas.com  (27) 3244 7115 Entrada gratuita     

01/05/2018 / 0 Comments
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‘Temos de desarmar uma bomba por dia’

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Perto de se completar dois anos e meio do maior crime ambiental do Brasil e o maior da mineração mundial, um quarto acordo segue em negociação extrajudicial, com objetivo de cessar a inversão de valores que ainda predomina nos processos de ressarcimento dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015. O chamado Acordo da Governança é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e das Defensorias Públicas do Espírito Santo e Minas Gerais. Sua elaboração está sendo negociada diretamente com as empresas criminosas, com objetivo de colocar o atingido no centro das decisões, inserindo representantes das comunidades nas esferas formais de deliberação e fiscalização. “Nosso maior receio é que o atingido não seja esmagado por duas superestruturas criadas por instituições públicas, empresas e entes federativos, seja quais forem as suas intenções”, afirma o defensor público estadual Rafael de Mello Portella Campos, referindo-se à realidade atual que se deseja mudar com o Acordo da Governança em elaboração. Hoje, explica o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Carmargos Trazzi, a Fundação Renova – entidade criadas pelas empresas para executar mais de 40 programas de compensação e reparação dos impactos socioambientais sobre as comunidades e o Rio Doce – é quem diz quem é atingido e quem não é e de que forma a pessoa será reparada ou compensada. “É inaceitável!”, protesta.  “O pescador que chega lá é tratado como se fosse um criminoso, e a Renova, o julgador do caso. Que isso comece a mudar a partir do Acordo da Governança”, defende. “Pescador é a atividade mais informal do nosso país. Existem vários caminhos para se conseguir averiguar os danos alegados por eles, inclusive checar fraudes. Não dá para colocar todo mundo num mesmo risco elevado de fraude e gerar mais dificuldades para as pessoas terem seus direitos reconhecidos”, diz, referindo-se aos casos isolados de tentativas de maximização de danos, como declarações irreais de rendas e bens afetados pela lama de rejeitos. Ele lembra ainda que a Fundação representa os causadores do dano, “que estão respondendo por processo criminal por homicídio doloso, e podem ir a júri popular”, destaca. O processo criminal, aliás, caminha a passos lentos. São mais de 20 réus, alguns no exterior, e mais de 200 testemunhas para serem ouvidas, o que gerou um problema, porque a estrutura física disponível ao juiz federal Jacques de Queiroz, de Ponte Nova/MG, que está cuidando do caso, não permite tantas pessoas. “Não cabem nem os advogados na sala de audiência”, informa o procurador, referindo-se ao Tribunal da cidade.  Para além da trilogia A esfera criminal, no entanto, não integra o pacote de tentativas de gestão do crime. A trilogia que antecede a atual elaboração do Acordo da Governança é formada pelo: Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), o Acordão “chapa branca”, feito em março de 2016 entre a União, os governos do Espírito Santo e Minas Gerais e as empresas; a ação civil pública (ACP) de R$ 155 bilhões, impetrada pelo MPF em maio de 2016; e o Termo de Ajustamento Preliminar (TAP), em janeiro de 2017, que realiza estudos em três eixos, com objetivo de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta Final (TACF), contendo programas de reparação e compensação que atendam de fato às necessidades dos atingidos. ““Se não for possível o TACF teremos ao menos elementos para propor um outro instrumento”, informa o procurador da República em Linhares. O TTAC criou 41 programas de reparação e compensação socioambiental do Rio Doce e dos atingidos, a Fundação Renova, para executar os programas, e o Comitê Interfederativo (CIF) –presidido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e formado ainda pelos Governos estaduais e Municípios, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – para fiscalizar e gerenciar tudo.  “O TTAC foi criado de cima pra baixo”, contesta o defensor público Rafael. É autoritário, sem qualquer participação dos atingidos. “Este distanciamento está levando empresas e poderes públicos a pagarem um preço muito caro pela forma como estão conduzindo os programas”, comenta. O TTAC teve sua homologação judicial contestada pelo MPF, que, dois meses depois, em maio de 2016, impetrou a ACP 155 bi, com um formato totalmente diferente de gestão, com voz efetiva para os atingidos, com programas e ações mais abrangentes e com um valor quase oito vezes maior que o do TTAC, de R$ 20 bilhões. “O TTAC vale para as partes que assinaram, mas, para nós, não vale. Nós não nos vinculamos a isso, não precisamos aceitar. Seguimos na Justiça com outros acordos, mais abrangentes”, esclarece Paulo Henrique Camargos Trazzi. Juiz ainda não visitou áreas atingidas A ACP 155 bi tramitava lentamente na 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte, sob responsabilidade do juiz federal Mario de Paula Franco Júnior, que, pasmem, ainda não visitou nem Mariana/MG, nem Regência/ES, sem falar em outras localidades atingidas. Mas há alguns meses teve sua tramitação suspensa, em virtude das negociações para formação do futuro Acordo da Governança, citada no início da matéria. Já o TAP segue finalizando seu terceiro e último eixo, o socioeconômico, e teve prazo final para conclusão adiado pela quinta vez, pelo juiz Mario de Paula Franco Junior, para 25 de junho de 2018.  No momento, o Fundo Brasil de Direitos Humanos prepara o lançamento dos editais para contratação das assessorias técnicas, que irão levantar as necessidades dos atingidos e valorar as ações e programas definitivos a serem executados. “Essas prorrogações do TAP são normais, por conta complexidade dos estudos”, explica o Procurador, mencionando que são 15 a 20 áreas de conhecimento específicas, que dialogam entre si. “É um desafio absurdo! Não temos estrutura de perícia tão forte no MPF”, diz. Por isso, foi difícil mesmo escolher as entidades e empresas a serem contratadas para os estudos preliminares, entidades que tenham capacidade de suportar a grandiosidade e complexidade do trabalho e, ao mesmo tempo, não tenham vinculação comercial ou institucional com as empresas de mineração envolvidas no caso, as maiores

01/05/2018 / 0 Comments
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No cinema, Arábia mostra vida do ‘precariado’

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Sucesso de crítica e premiado como melhor filme no Festival de Brasília em 2017, Arábia é uma das sensações recentes do cinema nacional. Dirigido por Affonso Uchôa e João Dumans, conta com coprodução da capixaba Pique-Bandeira Filmes. A obra está em exibição do Cine Metrópolis e no Cine Sesc Glória. Na trama, André (Murilo Caliari) é um jovem que vive em Ouro Preto, Minas Gerais, nas proximidades de uma indústria mineradora com o pequeno irmão que tem problemas respiratórios, possivelmente causados pela poluição. É por meio de uma tia, uma personagem feminina que se destaca pelo cuidar, que André encontra escritos de Cristiano (Aristides de Sousa, premiado como Melhor Ator no Festival de Brasília), um trabalhador que havia se acidentado na fábrica . A partir daí, André sai de cena para dar lugar à narrativa em primeira pessoa das palavras escritas no caderno do operário acidentado. É nestas letras escritas que Cristiano começa a descobrir o valor de sua própria história. O protagonista é um “homem comum”, que até então pensava não ter muito o que contar. Muito jovem, morador da periferia de Belo Horizonte, cai preso. Ao sair do enclausuramento, envergonhado, decide não mais voltar pra casa e perambula pelo interior e cidades de Minas Gerais em busca de trabalhos. De plantações a obras de construção de estradas, passando por uma fábrica de tecido, obras num bordel, todo tipo de bico até chegar à fábrica de alumínio. Numa cena, conversa com um caminhoneiro mais velho e passam minutos discutindo quais os melhores e piores sacos para carregar: o cimento, com seu peso incrível; o sal, que queima a pele; a ração de peixe, leve mas fedorenta; lenha; telha; café; milho; colchão. Uma conversa banal e dura, possível apenas por quem praticamente já carregou o mundo nas costas. O filme retrata uma realidade de um homem ao mesmo tempo andarilho e trabalhador precário. As descobertas do caminho, a solidão da estrada, as amizades provisórias e amores marcantes. Por outro lado, a dureza do trabalho, a falta de garantias, as demissões surpreendentes, as engrenagens do produtivismo que carecem de sentido para quem as faz rodar. Em tempos de reforma trabalhista e recorte de direitos e investimentos sociais, Arábia mostra o mundo do trabalho em seu lado mais frágil, acompanhando a realidade do precariado que pode se ampliar ainda mais no país diante das novas leis. Mas mesmo árido, o filme não leva exatamente à resignação. A rápida passagem da figura de um senhor idoso que havia sido sindicalista deixa aberto o sentido de que a luta transforma, sim, a realidade. O teatro, que por fim se descobre razão pela qual Cristiano escreve sua memória, insinua também o poder da cultura e da arte como parte desta transformação. Nem tudo é ferro, nem tudo é concreto, nem tudo é abstração. A trilha sonora, também premiada em Brasília, é arrebatadora, seja com a belíssima interpretação de Três Apitos, de Noel Rosa, por Maria Bethania, ou em Cowboy Fora da Lei, de Raul Seixas, cantada ao violão no momento de folga e confraternização pelos operários, numa cena marcante em que o brilho humano suplanta a escuridão da fotografia. Brilho e escuridão marcam a tônica desse Brasil, em que meio à dureza, é possível se apaixonar. AGENDA CULTURAL Filme Arábia (96 min), de Affonso Uchôa e João Dumans No Cine Sesc Glória: Última sessão em 02/05, às 18h20 Ingressos: R$ 6 (inteira) e R$ 3 (meia) No Cine Metrópolis: Sessões em 01 e 02 /05 , às 17h Ingressos: R$10 (inteira) e R$5 (meia)  

01/05/2018 / 0 Comments
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Abertas as inscrições para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

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Estão abertas as inscrições para a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A ação, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), busca solucionar o maior número possível de processos trabalhistas, por meio da conciliação. A Semana Nacional será realizada de 21 a 25 de maio em todos os tribunais do Trabalho. As inscrições vão até a próxima sexta-feira (4) pela internet.   A conciliação entre as partes é uma prioridade da Justiça do Trabalho e pode ocorrer não só na audiência inicial, mas em diversos momentos no decorrer do processo. A 4ª Semana Nacional incentiva esse tipo de solução de conflitos, que além de ágil, diminuiu o número de ações em tramitação nos tribunais.   O evento foi criado em 2015 e conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Nas três edições anteriores, resultou em mais de R$ 1,8 bilhão em acordos, com 520 mil pessoas beneficiadas e mais de 208 mil audiências. No TRT-ES, dos 331 processos inscritos na Semana de 2017, 98 chegaram a uma solução, e o montante homologado chegou a R$ 11,8 milhões.    Para além da Semana Nacional, quem tem ação trabalhista e deseja a conciliação, independente da fase processual, pode solicitá-la. Ou se dirigindo à Vara onde está o processo ou com envio do pedido ao e-mail ao Centro de Conciliação da Justiça.   Cada categoria tem as suas particularidades quanto às causas de processos trabalhistas, mas motivações comuns a diversos setores são hora extra, jornada de trabalho e não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outras ações judiciais, como aponta o advogado trabalhista Luís Fernando Nogueira Moreira, são daqueles que pretendem ter acesso a alguns dados para fazer o cálculo e reivindicar, por exemplo, as horas extras.    Esse acesso é um dos pontos dificultados pela atual reforma Trabalhista, que se apresenta como uma forma de simplificar a legislação, mas não é. Antes, o trabalhador pedia o cálculo do que pretendia requerer e, se fosse aprovado, levava direto ao contador. Agora, o trabalhador tem que apresentar o cálculo antes, o que gera custos próprios. Outra questão se refere às condições de jornada, remuneração e auxílios, que eram negociadas com a participação dos sindicatos. Com a reforma, a negociação é feita diretamente com o patrão, o que enfraquece a garantia de direitos do trabalhador.

01/05/2018 / 0 Comments
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Conselho Nacional de Justiça realiza cadastro de mulheres na magistratura

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado em 2013 indicou que a presença feminina representava 35,9% da magistratura brasileira, com concentração na Justiça do Trabalho (47%), seguida pela Justiça Estadual (34,5%) e Justiça Federal (26,2%), cabendo à Justiça Militar a menor representação (16,2%). Passados cinco anos, essa composição permanece a mesma? A pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiro” busca responder esse questionamento de forma mais completa.   A pesquisa que está sendo feita pelo CNJ, exclusivamente a partir de dados sociodemográficos dos magistrados, teve início em nove de abril, data na qual juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário receberam uma mensagem por e-mail da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convidando-os a participar da sondagem. No e-mail, os magistrados têm acesso a um link que remete à pesquisa com 28 questões simples, que não demoram mais que cinco minutos para serem respondidas individualmente. Para abrir a pesquisa, basta informar o CPF.   Ao incentivar juízes, desembargadores e ministros a responderem as questões que ajudarão a montar o perfil do magistrado brasileiro, o CNJ reitera que é assegurado aos participantes o sigilo das informações e a garantia de que não haverá a identificação pessoal das respostas.   O órgão também lembra que as 28 questões tratam exclusivamente de dados sociodemográficos abrangendo os itens idade, gênero, raça, cor, estado civil, formação acadêmica, carreira jurídica e órgão de exercício da magistratura. O prazo para o envio das respostas da pesquisa ao CNJ é até 15 de maio.    Essas informações, reunidas em um banco de dados de abrangência nacional, permitirão ao CNJ atualizar o Censo do Poder Judiciário realizado em 2013, importante contribuição para a formulação de políticas que fortaleçam a magistratura.   Ao destacar a importância da pesquisa e a necessidade de envio das respostas até 15 de maio, o CNJ orienta os magistrados que não estejam conseguindo acessar o link do questionário para que entrem em contato com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho por meio dos telefones (61) 2326-5266 e (61) 2326-5268. Também podem ser enviadas mensagens para o e-mail dpj@cnj.jus.br.

01/05/2018 / 0 Comments
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Congresso do Povo divulga datas de ações nos municípios

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Depois de encontros iniciais de formação no Estado, o próximo passo para o projeto Congresso do Povo Brasileiro é a construção de eventos municipais ou regionais que vão servir de base para o congresso estadual e, posteriormente, o nacional. A iniciativa faz parte das ações da Frente Brasil Popular, que articula diversos movimentos no País. De acordo com Úrsula Rola, da coordenação da Frente Brasil Popular, a proposta é de voltar às bases, construindo um projeto de nação feito a diversas mão, incluindo sem terras, trabalhadoras, mães, jovens, professores, sem teto e outros grupos sociais. “Há uma estrutura permanente, que é fazer trabalho de base nos bairros, escolas, igrejas e trazer o povo para um momento de discussão em que falaremos sobre nossos problemas, suas causas e as possíveis soluções. Serão momentos não só de estudo, mas de animação, troca de ideias e experiências, confraternização e ações coletivas”, explica. Os primeiros congressos acontecem no dia 19 de maio, tanto o de Vitória como o regional que inclui os municípios de Cariacica e Viana. Em 26 de maio é hora de Vila Velha realizar seu congresso municipal. Na Serra, o evento será dia 9 de junho. O Congresso Regional Norte-Nordeste ainda não teve data definida. “Cada município ou região está organizando o seu encontro. E temos reuniões periódicas da Coordenação para 'dar liga' e organizar o Estadual e Nacional”, conta Úrsula. Entre as organizações que fazem parte da Frente Brasil Popular descatam-se alguma como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). CALENDÁRIO Congressos municipais e regionais da Frente Brasil Popular/ Congresso do Povo Brasileiro 19/5 – Congresso Municipal de Vitória 19/5 – Congresso Regional de Cariacica e Viana 26/5 – Congresso Municipal de Vila Velha 09/6 – Congresso Municipal de Serra A definir – Congresso Regional Norte-Nordeste.

01/05/2018 / 0 Comments
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