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Adolescentes que cumprem medida socioeducativa dobram em oitos anos no Estado

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Caroline Kobi e Jussara Baptista   Em oito anos, o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas mais que dobrou no Estado. Os dados, revelados recentemente pelo Observatório da Criança e do Adolescente da Fundação Abrinq, indicam que, em números absolutos, em 2008, eram 547 jovens. Já em 2016, a soma chegou a 1.123. O estudo revelou, ainda, outro agravante, a maior parte desses jovens recebeu a mais severa das punições, a internação, enquanto poderiam ser adotadas outras medidas.      Segundo apontam dados da pesquisa da Fundação Abrinq, em 2016, dos 1.123 jovens capixabas que cumpriam medida socieducativa, 754 estavam internados. No mesmo ano, foram registrados 149 adolescentes em internação provisória e apenas 37 em semiliberdade. Atualmente, o Estado tem cinco unidades de internação: a Unidade Feminino de Internação (Cariacica), Unidade de Internação Socioeducativa (Unis/Cariacica), Unidade de Internação Metropolitana (Vila Velha), Unidade de Internação Norte (Unis Norte) e Unidade de Internação Sul (Unis Sul).    Sinase   Segundo o membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Gilmar Ferreira, a pesquisa deixa claro que há muitos anos não há uma política efetiva para a criança e o adolescente no Espírito Santo. “Os dados demonstram que o Estado negligencia e abandona essa população. A realidade se agrava com a austeridade adotada pelo atual governo, que desrespeita o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), instituído pela Lei Federal 12.594/2012, que diz que a internação em sistemas socioeducativos deve ser aplicada em último caso. Portanto, o que deveria ser uma medida excepcional virou regra geral, já que os dados mostram a escolha feita pela internação e privação da liberdade”, explicou.   Como as unidades não têm capacidade de atender a todos os internos, os jovens do sistema socioeducativo capixaba sofrem com problemas de superlotação e outras mazelas similares ao que tem ocorrido com o encarceramento de adultos. Além disso, há várias denúncias de tortura feitas contra essas unidades na Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), como uso de cassetetes.    Casos de tortura de adolescentes em unidades socioeducativas foram, inclusive, denunciadas por entidades da sociedade civil, em 2009, à Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), que é judicial autônomo e cujo propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados.     As primeiras denúncias relatavam crimes de tortura, superlotação, condições insalubres e maus-tratos. A Corte Internacional chegou a assemelhar as condições das unidades para adolescentes capixabas a minipresídios onde ocorriam até rebeliões com mortes. Pouco tempo depois, foram impostas decisões obrigando o Brasil e o Estado a adotarem medidas para reparar a situação, que já foram renovadas oito vezes, a última no final do ano passado.   Jovens negros    Para a conselheira estadual de Direitos Humanos e professora do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Brunela Vicenzi, os dados mostram ainda o racismo estrutural, já que a maioria dos adolescentes são negros. “O jovem quando começa a cumprir medidas socioeducativas acaba ‘indo e voltando’ em um círculo vicioso, já que essas unidades não conseguem oferecer educação por estarem muito aglomeradas. E com isso, este jovem é impedido de se inserir em sociedade e é excluído da vida cotidiana”, afirmou.   Na mesma pesquisa, a Fundação Abrinq revelou que, num período aproximado de 20 anos, o número de jovens negros até 19 anos vítimas de homicídios cresceu mais de cinco vezes no Espírito Santo. De acordo com os dados do estudo, em 1997, em números absolutos, foram 52 assassinatos. Já em 2016, a impressionante soma de 253. Os dados incluem os números de pretos e pardos, classificação de recorte de cor/raça utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, juntos, formam a categoria de negros, amplamente reconhecida sociologicamente.    O estudo indica que, no total, os homicídios de jovens (de 1997 a 2016) passaram, em números absolutos, de 170 para 298. Sendo que, no último ano pesquisado, 253 foram de negros, um percentual de 84,89%. Ou, em outras palavras, em cada 10 assassinatos de jovens capixabas no ano de 2016, oito foram de negros (pretos e pardos). 

01/05/2018 / 0 Comments
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Grupo de vereadores se organiza para fortalecer candidaturas regionais

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Um movimento de renovação no cenário político do Espírito Santo começa a tomar forma na Associação das Câmaras Municipais (Ascames), entidade que reúne vereadores de todos os 78 municípios do Estado, com a bandeira de regionalizar candidaturas a deputado estadual, a fim de ampliar a representatividade no legislativo.   O grupo enfrentará seu primeiro teste nas eleições deste ano, mas, independente dos resultados, já colhe frutos decorrentes de ações em conjunta, não apenas em torno de dividendos eleitorais, mas em melhorias dos processos de gestão das câmaras municipais.    Embora seja uma entidade mais voltada para a área institucional, por abrigar lideranças políticas nos municípios, a Ascames não espaca de uma atuação capaz de capitalizar votos e fortalecer candidaturas à Assembleia Legislativa.    Esse fato fica demonstrado com as pré-candidaturas colocadas para as eleições deste ano. Embora pertencentes a diferentes siglas partidárias, as pretensões políticas se unem na busca do fortalecimento das lideranças municipais.   Neste ano, a entidade relacionou pré-candidaturas a deputado estadual de presidente de câmaras do Estado: Alexandre Bastos (PSB), de Cachoeiro de Itapemirim; Gilsinho Gomes (PMV), de Laranja da Terra; Antônio Emílio (PPS), de Nova Venécia; Alcântaro Filho (Rede), de Aracruz; e Josimar Barbosa (SD), de Colatina.   O vereador Gilsinho Gomes, presidente da Câmara de Laranja da Terra, afirma que a Ascames quer representar o novo na política e criticou “a cilada aprovada pela velha política, que é o Fundo Partidário e o sufocamento dos pequenos partidos”.    Já Antônio Emílio, presidente da Câmara de Nova Venécia, destaca o fato de que a entidade conversa com todas as forças políticas, mas valoriza principalmente a lealdade ao partido de cada membro e as ações institucionais para melhorar o funcionamento dos legislativos municipais.    Nesse sentido, os pré-candidatos conversam com todos os pretendentes ao governo do Estado – Paulo Hartung, Renato Casagrande (PSB) e Rose de Freitas (MDB) -, mas afirmam seguir a determinação de seus partidos. 

01/05/2018 / 0 Comments
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Estado é condenado a pagarR$ 80 mil e pensão à família de jovem morta em presídio

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A Justiça capixaba condenou o Estado do Espírito Santo a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais à família de Priscila Rocha Santa Clara. A jovem, de 23 anos, tirou a própria vida dentro do Centro de Detenção Provisória Feminino de Viana (CDPFV), em 14 de novembro de 2015, onde estava presa provisoriamente por três meses. Apesar de ser ré primária, ter residência fixa, estar empregada e ter, supostamente, cometido crime de menor potencial ofensivo, Priscila foi mantida no cárcere em condições precárias, sendo vítima de tortura e maus-tratos. Não suportando as condições da prisão, atentou contra a própria vida.   Segundo decisão da juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, assinada na última sexta-feira (27), os R$ 80 mil são correspondentes a quatro montantes de R$ 20 mil, reparando os pais da vítima – Andreza de Souza Rocha e Renato Kuster Santa Clara -, além dos dois irmãos menores de idade.     A sentença estabelece também o pagamento de pensão mensal (1/3 do salário mínimo) aos pais até que completem 70 anos. E outra pensão para os dois irmãos até que completem 21 anos de idade. O Estado também terá que reembolsar à família da jovem em R$ 1,6 mil referentes aos gastos com o velório; valores que devem ser corrigidos monetariamente. O juízo alega que, como a família é de baixíssima renda, o salário de Priscila era importante para sobrevivência dos parentes.    Defesa De acordo com o advogado Antônio Fernando de Lima Moreira da Silva, que representa a família e escreveu a inicial que deu origem ao processo na Justiça, Priscila foi presa por suspeitas de associação ao tráfico. A própria polícia, no entanto, tinha pedido o arquivamento do inquérito por falta de provas. “Dias depois que ela se suicidou, o promotor pediu a absolvição de todos os envolvidos”, explicou Fernando Moreira.    O advogado utilizou informações de vistorias. Relatório do Conselho Nacional De Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), referente a inspeções entre 13 e 15 de 2016, traz as seguintes conclusões sobre o presídio onde Priscila estava: “insuficiência de ventilação nas celas, insuficiência de sol nas celas, ausência de iluminação natural nas celas, presas com transtorno mental, presas sem tratamento para dependência química, presas com HIV, presas com hepatite, rotina padrão de 2 horas de banho de sol, visita familiar de 2 horas a cada 15 dias, ausência de visita íntima, ausência de programa individualizado para cumprimento da pena, ausência de atividades culturais, de lazer e esportivas, uso de gás de pimenta, uso de arma de eletrochoque, bala de borracha. Misture bem essa química, pronto: o resultado é a morte”, relata a inicial escrita pelo advogado.   Para Fernando, a Constituição Federal é clara quando expressa que é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”. Segundo o advogado, a jurisprudência também culpabiliza o Estado em caso de suicídio, conforme decisão do já falecido ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal de Justiça: “O Estado tem o dever de proteger os detentos, inclusive contra si mesmos. Não se justifica que tenha tido acesso a meios aptos a praticar um atentado contra sua própria vida. Os estabelecimentos carcerários são, de modo geral, feitos para impedir esse tipo de evento. Se o Estado não consegue impedir, ele é o responsável”.   Morte O laudo cadavérico apontou asfixia mecânica por enforcamento como causa da morte de Priscila, tendo sido instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias. Ela já havia apresentado sinais e sintomas de quadro depressivo, agravado pelas condições de encarceramento, além de anemia, uma vez que a comida oferecida era imprópria. Depois do suicídio, a Secretaria de Estado da Justiça editou portaria objetivando embaraçar o acesso dos familiares da jovem ao prontuário médico. Foi necessária ação na Justiça para que tais informações fossem fornecidas.    Priscila foi recolhida no sistema prisional em março de 2015, quando estava presente em uma operação policial em que foram presas diversas pessoas sem que, contudo, fosse encontrada nenhuma droga ilícita com a jovem. Ela ficou 15 dias no CDPFV e foi liberada. A mãe de Priscila, Andreza de Souza Rocha, conta que a filha não era usuária de drogas – como, inclusive, consta no prontuário médico da jovem – e levava uma vida normal. A vida continuou depois dessa prisão: Priscila entrou na faculdade e começou a trabalhar em uma empresa de importação e exportação em Vila Velha, tendo sido promovida, quando, inesperadamente, foi novamente presa em 1º de setembro de 2015 por, supostamente, ter a possibilidade de interferir nas investigações.   Andreza conta que a família, de origem humilde, foi pega de surpresa com a nova prisão, incluindo Priscila, que acreditava que o processo dela havia sido arquivado. Durante o tempo em que permaneceu no CDPFV, Priscila escreveu cartas para a mãe e os familiares em que relatava as condições da prisão. Segundo relatos da família, apesar de não ter sido presa com posse de entorpecentes, Priscila foi colocada em uma cela com internas que aguardavam julgamento por crimes de maior potencial ofensivo.    A mãe descobriu ainda cartas não enviadas em que a filha relatava episódios de violência ocorridos no CDPFV. Numa das narrativas, Priscila relatou que uma mulher havia morrido na unidade por falta de atendimento médico. Para chamar a atenção para o fato, as presas chutaram chapas de metal. Posteriormente, ocorreu uma operação em que colocam as internas todas agachadas, o chamado “procedimento”, e atiraram gás e balas de borracha contra as internas.    A morte de Priscila provocou abalos profundos na família. Sua mãe, que trabalhava em um supermercado, deixou o emprego e não consegue mais trabalhar. 

01/05/2018 / 0 Comments
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Arma política

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Uma das áreas caóticas do governo Paulo Hartung, o Dia Mundial da Educação, nesse sábado (28), virou arma política contra ele. Com um histórico lamentável neste terceiro mandato, marcado pela exclusão e fechamento de escolas e turnos, o governador foi alvo de contundentes críticas dos seus principais adversários na disputa deste ano, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e a senadora Rose de Freitas (Podemos). O socialista, como de costume, usou as redes sociais para se posicionar em relação ao assunto. Já Rose fez pronunciamento na véspera da data, no plenário do Senado. Em comum, a lista de problemas e o elevado índice de estudantes fora das escolas. Os números levantados pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), reforçados por ele também nessa data e repetidos pelo aliado Casagrande, são de fato assustadores: 41 escolas estaduais e 6.507 turmas fechadas, principalmente nas zonas rurais. Diante de tantos e sucessivos retrocessos, os posicionamentos indicam que Hartung não passará ileso pelo processo eleitoral deste ano. Fechar escolas é crime. A conta às vezes demora, mas sempre chega. Apoio Já na Capital, quem se manifestou foi o vereador Roberto Martins (PTB), que assim como Majeski na Assembleia, assumiu a bandeira da educação na Câmara (os dois, aliás, são professores). “Quero deixar minha solidariedade aos professores de Vitória, que passarão o feriado na incerteza sobre se receberão ou não seus vencimentos. Esperamos por dias melhores para o Magistério em Vitória…”. Segue… Apoio II …uma clara crítica ao prefeito Luciano Rezende (PPS), que se valeu de  intimidação para conseguir o retorno da categoria ao trabalho. Martins foi o único vereador a se integrar ao movimento, que agora luta para reaver parte dos salários cortados pelo prefeito. Voltando a Casagrande… Se tem uma área em que o ex-governador se destaca em relação a Hartung, é a internet. Melhor dizendo: redes sociais. Aproveitando-se do mau uso pelo governador das ferramentas disponibilizadas hoje para interlocução com o eleitor, Casagrande espera capitalizar com a presença quase inexistente de Hartung nas redes, dominando o espaço nas eleições.  Estratégia Essa prioridade foi reforçada por ele no curso Gestão Estratégica em Ambientes Digitais, da Fundação João Mangabeira (FJM), que preside, realizado nesse final de semana em Vitória. A ideia, como aponta o socialista, é formar uma “rede de multiplicadores” nas redes sociais. Dada a largada A propósito, circula vídeo gravado por Hartung na campanha que elegeu Casagrande como seu sucessor, em que o governador é só elogios rasgados ao ex-aliado. Ao contrário do discurso que propagou para tirar Casagrande da gestão estadual em 2014, de péssimo gestor, etc.e tal, Hartung exalta o preparo e competência do socialista. Nunca é demais lembrar… Primeira fileira Em meio ao feriadão, a agenda do governador segunda-feira (30) foi pra lá de animada. Escolhidos para os holofotes das solenidades realizadas em Linhares: senador Ricardo Ferraço (PSDB); deputados federais Lelo Coimbra (MDB) e Evair de Melo e Marcus Vicente, do PP; e os deputados estaduais Gildevan Fernandes (PTB) e Luzia Toledo (MDB). Reconciliação Por falar nisso, Gildevan e Hartung, tudo indica, voltaram ao amor de sempre. Tempos atrás, os comentários eram de que tinha rolado uma estremecida daquelas, que inclusive impediu entrada do deputado do PSDB, controlado pelo governado Plano B O vice-prefeito de Vila Velha, Jorge Carreta (Avante), está mesmo focado a alçar novos voos. Na falta de assumir a gestão municipal, caso Max Filho (PSDB) confirmasse projeto inicial de se candidatar ao governo do Estado, Carreta vai encarar a disputa à Câmara dos Deputados. Diz ele que atende, assim, a um “chamado do povo”. Um degrau da escada à sucessão de Max em 2022. Curso Para afinar o discurso das eleições 2018, o PT no Estado oferecerá para lideranças (filiados e não filiados) o curso “Difusão do Conhecimento em Gestão Pública e Resistência ao Golpe”. Em Cariacica (18 de maio), Linhares (19) e Cachoeiro de Itapemirim (20). A missão do partido este ano não é fácil. PENSAMENTO: “Inimiga não há, tão dura e fera, como a virtude falsa da sincera”. Luís de Camões

30/04/2018 / 0 Comments
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Política e autoajuda

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Na falta de uma agenda mais dinâmica, ao contrário de seus oponentes Renato Casagrande (PSB) e Rose de Freitas (Podemos), e para aproveitar o meio do feriado de 1º de maio, nada melhor do que uma palestra motivacional para inspirar a equipe de líderes e gestores do governo.   Foi o que fez o governador Paulo Hartung, ao reunir no palácio Anchieta nesta segunda-feira (30), todo o seu time para ouvir o ex-técnico da Seleção Brasileira de Vôlei e economista Bernardo Rocha de Rezende, o Bernardinho, um dos mais recentes integrantes da nova velha política que se desenha no País. “Excelência, conquista e sustentabilidade” foram os pontos básicos da palestra de Bernardinho, lugares-comuns usados por centenas de outras estrelas desse mercado que envolve mais 80 % das empresas de médio e grande porte no Brasil. Contratam este tipo de serviço para impulsionar a motivação em seu quadro de pessoal. Vitorioso nas quadras de Vôlei, Bernardinho não se apresenta tão seguro assim como político: “Tenho dúvida real em relação à minha capacidade para fazer aquilo que se tem que fazer. Eu vejo pessoas muito mais preparadas do que eu”, disse ele em recente entrevista sobre sua pré-candidatura a prefeito do Rio pelo Partido Novo. Sua vinda ao Estado a convite do governo é fruto das articulações de Hartung em torno de grupos inseridos na chamada nova política, que o tornaram bem próximo de nomes como o do economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, o apresentador de TV Luciano Huck e outras cabeças coroadas da direita no cenário político brasileiro. Palestras motivacionais, como parte desses movimentos de autoajuda tão em moda, têm sua base de sustentação em seus apresentadores e não, necessariamente, nos bons resultados de gestão.  Exemplo claro pode ser constatado justamente no governo de Hartung. Depois de três anos de arrocho, com prejuízos incalculáveis em várias áreas, destacando as de educação, saúde e segurança, a população desperta e questiona o modelo da administração, por sentir na carne os impactos negativos. Esse contexto desfez a engenharia eleitoral construída por Hartung, acostumado a exercer o controle do processo eleitoral, que lhe dava a unanimidade e, assim, a vantagem nas urnas, sem muita preocupação com adversários. A má gestão mudou o quadro e, neste ano, a situação não se apresenta tão cômoda como antes.  A esta altura, como na quadra, é preciso abrir o playoff, para usar a linguagem do vôlei, que mira também nos resultados negativos dos adversários para alcançar a classificação no torneio. No entanto, nem sempre isso dá certo, como ficou claro em repetidas derrotas da Seleção Brasileira de Vôlei sob o comando de Bernardinho, apesar do favoritismo. Situação bem parecida com o que ocorre no Estado. Apesar de ter o controle da máquina e o aparente favoritismo, os resultados da gestão  colocam Hartung em posição de desvantagem na quadra do jogo político-eleitoral. Nesse cenário, é  preciso algo mais que alcance as pessoas, principalmente, que neutralize  o avanços dos adversários Renato Casagrande e Rose de Freitas.

30/04/2018 / 0 Comments
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A flexibilização

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Alguma coisa muda e para melhor neste velho e cansado Brasil. Os políticos, como um milagre, aprovaram a flexibilização do lendário programa A Voz do Brasil. Quer dizer, a obrigatoriedade continua, como o nome diz, é apenas uma flexibilização entre o horário de 19 às 22hs para as rádios rodarem.    Foi aprovado pela Câmara e Senado. Teve deputado que achou ruim, dizendo que é uma janela para mostrar o serviço deles. Só podia ser isso. Outros liberaram por entender que a Voz do Brasil não acabou, apenas “aumentou o especo da obrigatoriedade”.    Agora gostaria mesmo de saber como a Anatel e Dentel vão fiscalizar quem está ou não rodando o programa entre este horário flexibilizado. E mais, entre as emissoras estão as comunitárias, que são obrigadas e retransmitir o famoso programa. Será que todas irão obedecer?   O fato é que depois de marchas e contramarchas, foi liberada a flexibilização. Havia emissoras, em São Paulo, principalmente, que por força de liminar, já estavam apresentando o programa às 22h, por acharem que 19h um horário super nobre para o rádio, devido ao trânsito, etc.   Agora, quem quiser usar o horário das 19h para espichar a programação, ou apresentar algo novo, ou mesmo continuar com a Voz do Brasil, está livre para escolher e criar.    PARABÓLICAS   A Transamérica está no ar, incorporada à Rede Sim, com dois horários locais. Atua em Cachoeiro, Vitória, Linhares, Colatina e São Mateus.   Muito bom o site da Cidade VV na net. Simples, porém bem feito, mostrando o conteúdo de maneira moderna e atraente.   Se você reparar, na equipe de locutores da FM Super, tem novos valores. Kazinho apostando no novo, que tem mais gás e não está viciado. Rende certo.   Leozinho, Susu e J.Oliveira, o tripé de sustentação de Ronaldinho Rangel na FM Musical e na Transamérica FM de São Mateus (Sama)   MENSAGEM FINAL Os nossos amigos poderão não saber muitas coisas, mas sabem sempre o que fariam no nosso lugar.  Millôr Fernandes

30/04/2018 / 0 Comments
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Líderes da Cadeeso se movimentam para a eleição proporcional deste ano

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Mesmo sem o apoio explícito do presidente, pastor Arnaldo Candeias, a Convenção das Assembleias de Deus no Espírito Santo (Cadeeso) se movimenta nos círculos políticos do Estado para ter um representante no Congresso Nacional que seja de fato ligado à congregação religiosa.    Cobiçada pela classe política, que busca uma fatia de seus 500 mil votos, a Cadeeso passou por uma situação desconfortável nos últimos 14 anos, durante a gestão de Oscar de Moura, excessivamente relacionada ao ativismo político eleitoral. A reação veio com a eleição de Arnaldo Candeias, em janeiro deste ano.    O nome que vem sendo trabalhado é do ex-deputado federal Jurandy Loureiro (PHS), que desde 2010 está fora de disputas políticas, o que possibilita o aparecimento de blocos contrários que ainda recebem a influência do ex-presidente.   Jurandy tem a seu favor, no entanto, a receptividade que encontra junto a grupos de líderes religiosos ligados a Arnaldo Candeias, eleito para a presidência  com seu apoio. O ex-deputado federal, que tem grande influência na entidade, é apontado como um dos maiores responsáveis pela eleição do novo presidente.  Os dois frequentam a Assembleia de Deus em São Torquato, em Vila Velha, há mais de 20 anos.    As lideranças religiosas não escondem o desejo de ter uma representação no Congresso. No ato da recente filiação de Jurandy ao PHS, neste mês, presidido no Espírito Santo pelo ex-vereador de Vitória Rogerinho Pinheiro, o nome dele chegou a ser anunciado como candidato ao Senado, o que foi reforçado na última semana, em reunião da comissão eleitoral da Cadeeso. No encontro, Jurandy apresentou seus projetos e afirmou que irá trabalhar para que seu nome seja unanimidade no segmento evangélico do Estado.   Aliados de Jurandy e membros do partido defendem, no entanto, uma disputa à Câmara dos Deputados. Isso porque a eleição ao Senado, que contará com duas vagas, tem candidatos em potencial como os já donos da cadeira, Ricardo Ferraço (PSDB) e Magno Malta (PR), que transita na mesma área, inclusive da Cadeeso.

30/04/2018 / 0 Comments
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Justiça decide novamente pela transferência da Delegacia e ‘Cadeião’ de São Mateus

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Pela segunda vez, a Justiça Estadual determinou a transferência do Plantão da Delegacia Regional e do “Cadeião” de São Mateus, no norte do Estado, para um prédio com melhores condições de infraestrutura. A decisão é da última quarta-feira (25), após audiência pública no município, e estabeleceu um prazo de vinte dias. Caso a ordem seja novamente descumprida, o Estado será multado e, se extrapolado o tempo de dez dias a mais do que o definido, a multa recairá sobre o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), coronel Nylton Rodrigues, que poderá ter sua conta bancária bloqueada. A primeira decisão judicial contra o “Cadeião” aconteceu em dezembro de 2017, com prazo de 30 dias, não cumprido. A estratégia adotada agora em São Mateus, de penalizar pessoalmente o secretário, já funcionou em Alegre, em 2017, e resultou, finalmente, na reabertura do plantão da Delegacia. O Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol/ES) participa da ação como amicus curiae e esteve representado na audiência pelo diretor administrativo Joel Martins e pelo coordenador jurídico, Rodrigo Nascimento. “O governo do Estado vem conseguido protelar os prazos da Justiça. É mestre em protelar e não cumprir. Não manda representantes na audiência, pede mais tempo”, narra o presidente do Sindipol/ES, Jorge Emilio Leal. Em março deste ano, após nova denúncia do Sindipol/ES, a Polícia Civil chegou a anunciar que a Regional de São Mateus funcionaria em novo endereço, o que não foi realizado. O prédio atual não tem condições estruturais para os profissionais e a sociedade. A unidade deveria ser transferida para um imóvel alugado pelo governo do Estado para sediar as delegacias que atuam no município. Durante inspeção sindical no ano passado, o Sindipol/ES constatou fiações expostas e mofo na sala do plantão. É nesta parte do prédio que fica um alojamento improvisado que não tem sequer porta. Os policiais tiveram que improvisar um armário como divisória. O alojamento é extremamente pequeno, sendo o mesmo para homens e mulheres. O espaço tem somente um banheiro e uma bicama. Em frente à Regional de São Mateus funciona a antiga unidade. No local, conhecido como “Cadeião”, ficam os presos e os veículos apreendidos. O problema são as condições desumanas. O espaço está em uma situação de total degradação. Além disso, o local é escuro e sem segurança. Dessa forma, os policiais correm sérios riscos ao levarem os detentos, como aponta a entidade. “Os policiais civis de São Mateus, bem como os de várias unidades policiais em todo Estado, estão passando por situações que ferem o princípio da dignidade devido à falta de condições dignas e salubres de trabalho. A Polícia Civil já alugou um novo imóvel e esperamos que as mudanças sejam feitas cumprindo o que foi determinado pela Justiça. Vamos continuar acompanhando de perto a situação, sempre na busca por uma polícia civil mais eficaz e cidadã”, garantiu Jorge Emílio Leal.

30/04/2018 / 0 Comments
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Conselho Nacional de Justiça realiza cadastro de mulheres na magistratura

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado em 2013 indicou que a presença feminina representava 35,9% da magistratura brasileira, com concentração na Justiça do Trabalho (47%), seguida pela Justiça Estadual (34,5%) e Justiça Federal (26,2%), cabendo à Justiça Militar a menor representação (16,2%). Passados cinco anos, essa composição permanece a mesma? A pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiro” busca responder esse questionamento de forma mais completa.   A pesquisa que está sendo feita pelo CNJ exclusivamente a partir de dados sociodemográficos dos magistrados teve início em 9 de abril, data na qual juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário receberam uma mensagem por e-mail da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convidando-os a participar da sondagem.  No e-mail, os magistrados têm acesso a um link que remete à pesquisa com 28 questões simples, que não demoram mais que cinco minutos para serem respondidas individualmente. Para abrir a pesquisa basta informar o CPF.   No Dia Internacional da Mulher de 2017, o CNJ havia divulgado que, dos 17.670 togados, 37,3% eram mulheres. No Espírito Santo, a média estava inferior (34,1%). Os dados incluem todos os segmentos da Justiça (tribunais superiores, estaduais, federais, do Trabalho, eleitorais e militares). O estado com maior número de juízas é o Rio de Janeiro, com 48,6% do total de magistradas mulheres. De acordo com informações do CNJ, o número foi extraído do Módulo de Produtividade Mensal, sistema mantido pelo CNJ e alimentado regularmente por todos os tribunais.   Ao incentivar juízes, desembargadores e ministros a responderem as questões que ajudarão a montar o perfil do magistrado brasileiro, o CNJ reitera que é assegurado aos participantes o sigilo das informações e a garantia de que não haverá a identificação pessoal das respostas.   O órgão também lembra que as 28 questões tratam exclusivamente de dados sociodemográficos abrangendo os itens idade, gênero, raça, cor, estado civil, formação acadêmica, carreira jurídica e órgão de exercício da magistratura. O prazo para o envio das respostas da pesquisa ao CNJ é até 15 de maio.    Essas informações, reunidas em um banco de dados de abrangência nacional, permitirão ao CNJ atualizar o Censo do Poder Judiciário realizado em 2013, importante contribuição para a formulação de políticas que fortaleçam a magistratura.   Ao destacar a importância da pesquisa e a necessidade de envio das respostas até 15 de maio, o CNJ orienta os magistrados que não estejam conseguindo acessar o link do questionário para que entrem em contato com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho por meio dos telefones (61) 2326-5266 e (61) 2326-5268. Também podem ser enviadas mensagens para o e-mail dpj@cnj.jus.br.    

30/04/2018 / 0 Comments
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Servidores do Judiciário não receberão 5% de reajuste concedidos a demais categorias

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Mais de 200 servidores do Judiciário se concentraram em frente ao Tribunal de Justiça (TJES) na última sexta-feira (27) para requerer o reajuste de 5% para a categoria, assim como concedido a outras áreas do funcionalismo estadual. A concentração seguiu durante o período da tarde, aguardando o resultado da reunião entre representantes do sindicato e o presidente do TJES, desembargador Sérgio Gama.   Após o encontro, no entanto, o presidente do TJES negou o reajuste de 5% neste momento, apesar de a presidente do sindicato da categoria (Sindijudiciário-ES), Adda Lobato, ter reforçado que a revisão anual é um direito constitucional. O sindicato tentou, ainda, uma proposta de parcelamento do reajuste, em duas vezes, o que também foi descartado pela administração do judiciário capixaba. Gama alegou que não dispõe de orçamento para isso.    Ao final da reunião, Adda Lobato e o assessor financeiro do Sindijudiciário-ES, Cid Cordeiro, conversaram com os servidores, repassando as concessões que o TJES informou que poderá fazer no momento. Os benefícios seriam o pagamento dos plantões, a partir de maio; o reajuste de 10% no auxílio creche e de 7% no auxílio saúde, a partir de junho de 2018; o enquadramento dos estabilizados que não haviam sido enquadrados desde 2014; e o pagamento da promoção de 2015 – ainda sob análise, mas com possibilidade de pagamento para até o final de 2018.   De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, Sérgio Gama garantiu que neste ano será possível a concessão de mais quatro itens da pauta de reivindicação: pagamento total ou parcial dos valores retroativos dos plantões já realizados desde 2015; pagamento dos valores retroativos referentes ao enquadramento dos servidores estabilizados; promoção de 2015; auxílio-saúde; e abono para os serventuários aposentados dos cartórios não oficializados.   O sindicato ainda apresentou na reunião uma pauta suplementar, na qual reivindicava um reajuste salarial de 5%, conforme foi concedido para os servidores dos Poderes Executivo e Legislativo.   Todos os servidores estão convocados para uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na próxima sexta-feira (4/), às 9h, em 1ª chamada e às 9h30, em 2ª chamada, na Assembleia Legistalativa. A pauta será a Campanha Salarial 2018.

30/04/2018 / 0 Comments
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