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Demarcação de territórios quilombolas é defendido pela Ministério Público Federal

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O Ministério Público Federal em São Mateus (MPF/ES) manifestou-se a favor da demarcação de terras das comunidades de São Domingos e Santana, localizadas no Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre Conceição da Barra e São Mateus no norte do Estado. A defesa aconteceu em vista de uma ação movida por 14 produtores rurais contra o processo de demarcação em curso no Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Na ação, os produtores alegam que, além de não terem sido notificados do início dos trabalhos de identificação da área, os moradores da localidade de São Domingos e Santana não são remanescentes de quilombolas e que a região demarcada nunca foi um quilombo. Além disso, mencionam uma suposta inconstitucionalidade do Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos no país. Em sua manifestação, o MPF/ES afirma que não há qualquer nulidade a ser declarada, pois a fase do procedimento de demarcação contestada pelos autores tem como objetivo, justamente, identificar a terra, seus limites e seus habitantes. Além disso, os autores foram notificados posteriormente, na época da publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). A alegação de que a área nunca foi quilombo ou habitada por quilombolas é contestada pelo órgão ministerial por meio de um parecer que esclarece a atual definição de quilombolas. Diferentemente de se remeter a “escravos fugidos e de quilombos como os espaços utilizados como esconderijo por esses escravos durante o período escravocrata”, as ciências humanas e jurídicas estabelecem atualmente uma compreensão mais adequada à realidade desses povos, compreensão essa contemplada pelo Decreto 4887/2003, segundo o qual são considerados remanescentes das comunidades dos quilombos “os grupos étnicos-raciais com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”, enfatiza o MPF/ES. Em seu parecer, o órgão destaca ainda que “uma das características essenciais da cultura quilombola é a territorialidade. A preservação da cultura quilombola objetivada pelo constituinte só se torna efetiva na medida em que se assegura à comunidade étnica o território necessário à sua reprodução física, social, econômica e cultural, exatamente como consagrado no art. 3º, § 2º, do Decreto 4.887/03”. Já a suposta inconstitucionalidade do Decreto 4887/2003, foi derrubada definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia oito de fevereiro de 2018, quando uma rodada final de votações dos ministros sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) movida pelo Partido Democratas (DEM) fechou o placar em 10 x 1 a favor dos quilombolas. A intervenção do MPF nas ações em que se busca anular processos de demarcação é uma exigência legal. De acordo com o Código de Processo Civil, compete ao Ministério Público Federal intervir nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural e nas demais causas em que há interesse público. Além disso, é atribuição da instituição garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais, incluindo os quilombolas.

30/04/2018 / 0 Comments
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Sindicato denuncia superlotação no hospital Antonio Bezerra em Vila Velha

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O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES) denunciou, nesta segunda-feira (30), a precariedade no atendimento aos pacientes que procuram o Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, em Vila Velha.   “Hoje [30], são exatamente 52 pacientes espalhados pelos corredores. Já a sala de emergência está com 13 pacientes graves, sendo que ela foi projetada para atender no máximo seis pessoas. E o pior, a porta precisa ficar aberta porque o aparelho de ar-condicionado está com defeito. Este quadro desumano prejudica muito o atendimento e coloca vidas em risco”, aponta o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento.   A falta de investimentos e o caos na saúde pública são práticas recorrentes do atual governo do Estado. “O governador Paulo Hartung pratica uma política de exclusão. Sua estratégia é a de sucatear os serviços públicos de saúde para, na sequência, justificar a necessidade de privatização/terceirização. O Sindsaúde-ES é contra a transferência de recursos públicos para a inciativa privada e vamos continuar combatendo e denunciando esta prática nefasta do atual governo”, afirma o diretor sindical. O Antonio Bezerra é um dos seis hospitais do Estado que estão na mira do governo para ampliar, por atacado, a terceirização na Saúde. Na útlima terça-feira (24), o sindicato já havia denunciado a situação precária da unidade, que sofre ainda com a falta de materiais básicos de higiene aliada à superlotação, o que pode implicar em 100% de chance de se adquirir alguma infecção, de acordo com diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindsaúde-ES).    Terceirização em curso   No dia 26 de março deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) publicou no Diário Oficial sua intenção de firmar parceria com Organizações Sociais (OSs), mediante a celebração de Contrato de Gestão, para terceirização do Hospital Dr. Alceu Melgaço Filho (HDAMF), localizado em Barra de São Francisco, noroeste do Estado.   De acordo com o edital, “o processo seletivo era destinado à celebração de contrato de gestão e aberto a todas as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, e que estejam qualificadas ou se qualifiquem até a assinatura do Contrato de Gestão, conforme artigo 10° da Lei Complementar 489, como Organização Social no âmbito deste Estado”. Ainda segundo o edital, “as entidades interessadas no presente processo seletivo deverão comprovar a boa situação financeira da entidade”.    Com o edital, a Sesa avança com seu “Novo Modelo de Gestão”, como é chamado oficialmente o projeto de entregar as gerências das unidades públicas a empresas privadas. Plano que já vem sendo executado desde o final de 2009, sem ter passado pelo controle social do Conselho Estadual de Saúde, quando o Hospital Central de Vitória foi entregue à Associação Congregação de Santa Catarina, primeira Organização Social a atuar no Estado.    Até outubro do ano passado, outras três unidades foram terceirizadas, também sem consulta ao órgão: Jones dos Santos Neves (Serra), São Lucas – hoje Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE/Vitória) – e o Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba).    Agora, a Sesa pretende ampliar a terceirização, por atacado, para outros seis hospitais estaduais, incluindo unidades do interior. Além do Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco, estão na mira da terceirização Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; Silvio Avidos, em Colatina; Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha; Dório Silva, na Serra; e Infantil de Vitória.   Precarização   Para a entidade, a entrega dos hospitais públicos a empresas privadas tem causado uma série de problemas. As OSs substituem servidores de carreira por trabalhadores inexperientes que recebem salários abaixo da média, com a clara intenção de redução de custos, e diminuem a oferta e qualidades dos serviços, penalizando a população que depende do Serviço Único de Saúde (SUS).   Os resultados da terceirização também foram revelados em um megaestudo realizado em conjunto por oito universidades brasileiras – Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). Segundo os acadêmicos, os gastos com as OSs que administram três hospitais estaduais terceirizados – Jayme dos Santos Neves, Central e Hospital Estadual de Urgência e Emergência é 2,4 vezes superior às unidade totalmente públicas. O problema não é o contrato de gestão inicial, que é mais divulgado, mas os aditivos que ninguém sabe que existem.    O Sindisaúde defende um modelo público de saúde, que, para funcionar, precisa de investimentos, atenção e responsabilidade dos governos. “A terceirização tem pressionado os servidores e desviado recursos públicos para empresas privadas. Recursos que poderiam ser bem administrados pela própria Secretaria. Mas parece que eles atestam a própria incompetência entregando esse trabalho à iniciativa privada”, critica a presidente do Sindicato, Geiza Pinheiro.

30/04/2018 / 0 Comments
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Estado deve vacinar 700 mil bovinos e bubalinos contra febre aftosa

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Começa nesta terça-feira (1º) a primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa em todo o Espírito Santo, coordenada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). Durante o mês de maio, devem ser vacinados bois e búfalos com até dois anos de idade. A vacinação é obrigatória e deve ser feita pelos criadores.   A expectativa é que sejam vacinados em torno de 700 mil animais em aproximadamente 32 mil propriedades. A maior concentração do rebanho está no município de Ecoporanga, com 200 mil cabeças.   As vacinas podem ser adquirida apenas durante o período da campanha, em lojas agropecuárias cadastradas junto ao Idaf. Após a compra da vacina, é importante que o pecuarista siga as normas de transporte, manutenção, higienização e aplicação para não comprometer o resultado final.    Durante a campanha os produtores também devem informar os nascimentos e as mortes de animais ocorridos na propriedade desde a última atualização do rebanho. O registro pode ser feito no escritório do Idaf ou pela internet por meio do Sistema de Integração Agropecuária (Siapec). A atualização cadastral também é obrigatória para os produtores que não tenham animais em idade vacinal.   A comprovação da vacinação e/ou atualização cadastral é obrigatória e pode ser feita pela internet (até 31 de maio) ou nos escritórios do Idaf (até 8 de junho). Para a comprovação on-line é preciso comparecer previamente ao escritório do Instituto para obter login e senha de acesso ao Siapec, caso ainda não possua.   O produtor que descumpre a obrigatoriedade de vacinação e comprovação pode pagar multa por cada animal não imunizado, além de ficar impedido de transitar seus animais.

30/04/2018 / 0 Comments
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Festa Pomerana movimenta Santa Maria de Jetibá

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O município de Santa Maria de Jetibá, região serrana do Estado, vai ficar movimentado nos próximos dias, com a 29ª Festa Pomerana – Pomerfest, que começa nesta segunda-feira (30) e vai até o próximo domingo (6). As festividades que lembram a tradição dos imigrantes pomeranos e seus descendentes vão contar com uma ampla programação, que reúne dança, música, culinária típica e manifestações culturais.    Colonizada em sua maioria por imigrantes europeus, Santa Maria de Jetibá é considerada uma das cidades mais pomeranas do país, e parte da população ainda mantém o hábito de praticar o idioma e tradições de seus antepassados.    No primeiro dia do evento, nesta segunda-feira (30), a partir das 18h, acontecerá a II Roda de Contos e Causos Pomeranos. A programação continua na quarta-feira (2), com concursos durante o dia, a partir das 13h, tendo a eleição da Vovó e do Vovô, no Centro de Vivência da 3ª Idade. Já às 18h30, na Praça Municipal, acontece a escolha da Menininha e Menininho, logo em seguida a seleção da Rainha e das Princesas Pomeranas.   O terceiro dia da festa, na quinta-feira (3), a partir das 16h, acontece na Câmara Municipal uma Sessão Solene de Abertura da 29ª Festa Pomerana e 30º Aniversário de Emancipação de Santa Maria de Jetibá. Seguindo para a Praça Municipal, às 19h, terá a exibição do filme Erbschafstrijd (Acurbe). Já no Galpão Cultural, será o “Esquenta” com o grupo K´TINGA e o Bloco Cachorro Preto, com início às 20h.   As atrações da sexta-feira (4) começam junto com o canto do galo, bem cedo, às 5h, quando se inicia a Alvorada com os Coros de Metais das Comunidades Luteranas pelas ruas da cidade. A festa continua bem agitada à noite, com o show da Banda Die Germanos, que começa às 22h. A programação do sábado (5) começa quase de madrugada, com a Alvorada com os Coros de Metais das Comunidades Luteranas percorrendo as ruas da cidade, e segue bem musical durante o dia com vários shows, projetos e apresentações culturais.   Para fechar os festejos, a programação do domingo (6) começa às 7h, com a Alvorada com as Bandas Pommerweg’s e Pommerchor, que irão percorrer as ruas das cidades. O dia continuará com variados shows e desfiles culturais, além do almoço às 11h no Galpão Cultural. O fechamento da 29ª Festa Pomerana – Pomerfest fica por conta do show da Banda Fröhlich, que começa por volta de 22h.   Tradição Pomerana   A cada 28 de junho, os descendentes dos imigrantes pomeranos comemoram a vinda dos primeiros parentes, vindos da Pomerânia, região compartilhada pela Alemanha e Bélgica, em busca de uma maior qualidade de vida, para o Brasil, no ano de 1859. Eles traziam na bagagem muitas histórias e tradições, que se enraizaram na nova cidade, no novo país.   Um dos costumes mais conhecidos, e que ainda é posto em prática com frequência, é a celebração e festa de casamento nos moldes pomeranos. Uma comemoração repleta de ritos e simbolismos que encantam nos detalhes. Entre eles, a cor preta do vestido da noiva. Alguns dizem que simboliza o afastamento da mulher da vida social, que após o casamento vai morar com a família do marido. Outros contam que, na antiga Pomerânia, a primeira noite da noiva era para o senhor feudal, detalhe desagradável para futura esposa, e o preto representaria uma maneira de protesto a essa regra.   SERVIÇO   29ª Festa Pomerana – Pomerfest   Data: 30 de abril a 6 de maio   Local: Santa Maria de Jetibá   Como chegar: Fica a 50 km da capital Vitória. Sair de Vitória pela segunda ponte e seguir em Cariacica pela BR-262. No trevo de Alto Laje pegar a ES 080 sentido Cariacica Sede. Seguir pela ES 080 até chegar em Santa Leopoldina.. Mais informações.     PROGRAMAÇÃO   Segunda-feira (30)   18h – II Roda de Contos e Causos Pomeranos – Centro de Vivência da 3ª Idade   Quarta-feira (2)  13h – Eleição da Grootmuter un Grootfåter (Vovó e Vovô) – Centro de Vivência da 3ª Idade 18h30 – Eleição Klair määke un Klair jong (Menininha e Menininho) – Praça Municipal Eleição da Pomerisch Köönigsch un Princëss (Rainha e Princesas Pomeranas)   Quinta-feira (3) 16h – Sessão Solene de abertura da 29ª Festa Pomerana e 30º Aniversário de Emancipação – Câmara Municipal 19h – Exibição do Filme “Erbschafstrijd” (ACURBE) – Praça Municipal 20h – “Esquenta” com Grupo K’TINGA “Stinkgrup” e Bloco Cachorro Preto – Galpão Cultural   Sexta- feira (4) 05h – Alvorada com os Coros de Metais das Comunidades Luteranas pelas Ruas da Cidade 06h30 – Apresentação de Concertina  – Mercado Municipal 09h – Projeto Imigrantes do Arquivo Público – Praça Municipal 09h – Bandas Pommerweg’s e Pommerchor e demais Coros de Metais pelas Ruas da Cidade 14h – Tocadores de Concertina e Acordeon – Praça Municipal 19h30 – Desfile dos Comércios – Saída da Escola Cooperação 22h – Banda “Die Germanos” – Palco   Sábado (5) 06h – Alvorada com os Coros de Metais das Comunidades Luteranas pelas Ruas da Cidade 09h – Apresentação das Pommern Mekas – São Luís e Centro 09h – Bandas Pommerweg’s e Pommerchor e demais Coros de Metais – Comunidades do Interior 09h – Projeto Imigrantes do Arquivo Público – Praça Municipal 10h – II Concurso do Lenhador – Praça Municipal 11h – Almoço – Galpão Cultural 13h – Encenação do Casamento Pomerano – Praça Municipal 14h – Banda Eclipse do Forró – Praça Municipal 14h – Bandas Pommerweg’s e Pommerchor e demais Coros de Metais pelas Ruas da Cidade 14h – Desfile da Banda Seven Brass Band e Bloco Cachorro Preto (Saída da Biblioteca Pública) 15h – Rock da tarde com Grupo K’TINGA “Stinkgrup” e Bloco Cachorro Preto – Tenda Cultural 16h – Apresentações Culturais – Praça Municipal 19h – Show com Lucélia e Jéssica – Palco 20h –  Seven Brass Band – Palco 22h – Banda Society – SC (Sensação da Oktoberfest 2017) – Palco   Domingo (6) 07h – Alvorada com

30/04/2018 / 0 Comments
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Prefeitura abre prazo para população opinar sobre utilização do Cais do Hidroavião

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A Companhia de Desenvolvimento, Inovação e Turismo de Vitória (CDV) abriu prazo para contribuições da população voltadas à utilização do espaço onde está o Cais do Hidroavião, em Santo Antônio, a partir da Proposta de Manifestação de Interesse Social (PMIS) apresentada ao município por uma associação sem fins lucrativos do segmento de bebidas.   Os interessados podem enviar as contribuições para o correio eletrônico turismo@cdvitoria.com.br, e o prazo final é o dia 25 de maio deste ano. O PMIS pode ser acessado no endereço http://www.cdvitoria.com.br/licitacao.   Segundo o presidente da CDV, Leonardo Krohling, esta etapa é importante para que o espaço possa voltar a ser utilizado pela população. O Cais do Hidroavião, segundo ele, está previsto no Plano Diretor de Turismo de Vitória (PDTur). Após o período de contribuições, será aberto edital de concorrência pública para ocupação do espaço do Cais do Hidroavião por instituição sem fins lucrativos.   A Proposta de Manifestação de Interesse Social foi apresentada pela Associação dos Cervejeiros Artesanais do Espírito Santo e prevê a reforma e reestruturação de todo o imóvel e do píer e instalação de balsa flutuante para atracação de embarcações de pequeno porte.   Também prevê a abertura do espaço para exposições artísticas e culturais para a comunidade, realização de atividades educativas, técnicas e turísticas e exposição permanente das cervejas capixabas. Ainda propõe cursos voltados para empreendedores do segmento de bebidas e também para a comunidade em geral.

30/04/2018 / 0 Comments
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Atos do 1º de maio confirmam divisões nos partidos de esquerda no Estado

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Os dois principais atos do Dia do Trabalho, celebrado nesta terça-feira, 1º de maio, confirmam a antiga divisão nos movimentos sindicais e nos partidos de esquerda, este ano ainda mais acentuada por conta das eleições de outubro.   Na manifestação realizada em Cariacica, uma das mais tradicionais  do Estado, estarão presentes o ex-prefeito do município, Helder Salomão (PT), candidato à reeleição para deputado federal, segundo informou sua assessoria, juntamente com o candidato ao governo pelo Psol, o advogado André Moreira.    Em Vitória, no ato da Praça Oito, participarão o ex-prefeito de Vitória João Coser, presidente estadual do PT e candidato à Câmara Federal, além dos representantes das centrais sindicais e movimentos sociais e de povos indígenas..   PT, Psol e PCdoB buscam ampliar seu potencial eleitoral, participando de manifestações cujos destaques, este ano, são as reformas promovidas pelo governo Michel Temer, principalmente a trabalhista, já em vigor, e a previdenciária, ambas com perspectivas de elevados prejuízos aos trabalhadores, além da prisão do ex-presidente Lula.    Sem pré-candidaturas nas eleições majoritárias (governo e Senado), exceção do Psol, que disputa o governo com o advogado André Moreira, PT e PCdoB focam seus movimentos na disputa à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa.    O PCdoB sai com o deputado federal Givaldo Vieira, que concorre à reeleição, depois de deixar o PT por força do rompimento com o atual presidente, João Coser, também candidato a federal.    Com um potencial de 40 mil votos, sua eleição depende dos frutos que espera colher nas alianças, em especial com o PSB, do ex-governador Renato Casagrande, candidato ao governo.  ´   A saída de Givaldo do PT tem uma longa história, que começa em 2002, com o alinhamento de lideranças do partido ao bloco do atual governador,Paulo Hartung, tendo à frente o hoje candidato a deputado federal João Coser, que povocou reações contrárias de grupos mais ideológios do partido.   A crise se acentuou mn 2014, época em que Coser assumiu a Secretaria de Estado de Habitação Desenvolvimento Urbano do governo Hartung, cargo que deixou em 2016, para disputar a presidência do partido com Givaldo Vieira, que, derrotado, foi para o PCdoB.   A desfiliação de Givaldo provocou impacto negativo no dividendo eleitoral do partido, reduzindo a perspectiva de eleger dois federais em 2018. Os dois candidatos com a legendo do partido neste ano,  João Coser e Helder Salomão, disputam palmo a palmo os espaços.   Desgastado internamente, em consequência do alinhamento com Hartung, mesmo assim, Coser representa uma parcela significativa de eleitores, mas leva desvantagem para Helder Salomão, que faz uma política à parte de disputas internas, mantendo-se alinhado ao direcionamento partidário em nivel nacional.   O Psol, segundo o candidato ao governo André Moreira, se mantém à parte do PT e amplia suas críticas aos governo Lula e Dilma, embora condene a prisão do ex-presidente.   Moreira defende uma nova linha de atuação mas voltada aos trabalhadores, a partir de decisções das bases partidárias. Pertencente a um grupo contrário a Guilherme Boulol, a estrela maior do Psol, do Rio de Janeiro, ele afirma que  o prosseguimento das políticas dos governo do PT é prejudicial aos trabalhadores.    Dia do Trabalho   A origem do Dia do Trabalho é o 1º de maio de 1886. Naquele dia, houve uma manifestação de milhares de trabalhadores nas ruas de Chicago, nos Estados Unidos, para  reivindicar a redução da jornada de trabalho de 13 para oito horas diárias. No mesmo dia, foi deflagrada uma greve geral naquele país. Em 3 de maio, uma nova manifestação dos grevistas foi reprimida pela polícia, resultando em mortes No dia seguinte, durante novo protesto, um desconhecido lançou uma bomba que matou sete policiais.  Em represália, a polícia atirou na multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. No Brasil, o dia 1º de maio foi decretado feriado nacional pelo presidente Artur Bernardes, em 1924. 

30/04/2018 / 0 Comments
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Professores encerram greve na rede municipal de Linhares

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Os professores da rede municipal de Linhares, no norte do Estado, decidiram voltar ao trabalho nesta segunda-feira (30). Os docentes retomam as aulas para cumprir decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que, na figura do desembargador Annibal de Rezende Lima, concedeu liminar favorável à Prefeitura de Linhares, determinando o retorno imediato dos professores, sob pena de R$ 10 mil em multa diária. A decisão do TJES é da última sexta-feira (27).   Os professores estavam com as atividades paralisadas desde o dia 23 de abril, com 70% de adesão dos docentes ao movimento.    De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Linhares (SISPML), Gilson Lima, os professores já tinham aprovado uma resolução de que, caso houvesse decisão da Justiça pelo retorno às aulas, a categoria iria acatar de imediato. “Nós somos obedientes às decisões da Justiça; ao contrário da prefeitura, que não cumpriu a decisão do juiz de primeiro grau de pagar o reajuste linear”.   Gilson se refere à decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Linhares, Thiago Albani, do dia 23 de fevereiro deste ano, que havia determinado, em sentença de primeira instância, que a Secretaria de Educação fizesse o reajuste linear e corrigisse os valores da tabela do magistério em função do aumento do piso nacional em todos os níveis, dentro do prazo de 30 dias. A Prefeitura só havia feito o reajuste aos professores MAE1, das séries iniciais do ensino fundamental, com formação de nível médio, que recebem R$ 1.536 (25 horas).    A Prefeitura de Linhares, no entanto. recorreu do resultado da primeira instância e conseguiu decisão favorável do TJES, ficando desobrigada de estender o reajuste. “Vamos recorrer. Se for preciso vamos até Brasília. Nós vamos até o fim”, disse Gilson Lima, reforçando que os profesores vão continuar reivindicando a implantação do Plano de Cargos e Salários.    Durante este mês, os profissionais realizaram protestos contra a postura do prefeito Guerino Zanon (MDB) de negar o reajuste, que tomou as ruas do Centro de Linhares. A categoria tem dois mil professores e 600 pedagogos.

30/04/2018 / 0 Comments
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‘A água é o bem mais comunista que existe’

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Dos milenares campos de arroz chineses à mais moderna agroecologia brasileira. Do Pasquim das décadas de 1970 e 1980 ao Caparaó Capixaba da década de 1980, 1990, 2000, 2010… Pode-se dizer que tudo começou na adolescência, lendo o jornal Pasquim, e, nele, as cartas de Henfil para sua mãe, onde, do exílio em Pequim, ele narrava, entre tantas crônicas poéticas e instigantes sobre o cenário político brasileiro naqueles tempos de ditadura militar, a beleza que brotava dos milenares campos de arroz da China. Viajando o Brasil com seu artesanato, observando as diferentes culturas e as diferentes formas de lidar com a água, e lendo as cartas do Henfil, Newton Campos cultivava um sonho: voltar para a terra natal, para o sítio de sua família, em Alegre, na região do Caparaó Capixaba, e produzir arroz, como nos campos chineses descritos pelo Henfil. Com a inteligência e a simplicidade de Henfil. Com a segurança de uma tradição milenar oriental. Com a modernidade pulsante de um caleidoscópio cultural, sintetizando diversidades, remixando o antigo, (re)criando o novo. O retorno aconteceu em 1983 e a ação foi imediata: recuperar a terra, degradada por anos de pecuária extensiva. Assim como em boa parte das áreas rurais no município de Alegre e praticamente em toda a Mata Atlântica, o Sítio Jaqueira sofria com as marcas dos desmatamentos de matas ciliares e topos de morro, com a monocultura do café de capina excessiva, com a contaminação das águas por agrotóxicos e ausência de saneamento básico, com a pecuária extensiva e a drenagem de brejos pelo pisoteio de gado. Unindo técnicas conhecidas e intuição, Newton cercou a nascente, para protegê-la do pisoteio do gado. Na beira do córrego, implantou sistemas agroflorestais com muitas frutas, para também alimentar e gerar renda. E, no brejo, plantou o arroz, consorciado com peixes e marrecos, como na China do Henfil.   Educação ambiental A água começou a voltar, animando a construção de caixas secas para reter mais água da chuva e abastecer os lençóis freáticos. Os estudantes começaram a chegar, os agricultores vizinhos, os pesquisadores, os órgãos governamentais. O artesão e agricultor, tornado plantador de água, difundia a boa-nova, fazendo surgir também o educador ambiental. Hoje, como bem diz o historiador Geraldo José Alves Dutra, o Gê, no livro Entre Águas – Memórias Fotográficas, “o Sítio Jaqueira produz: ar, água, solo, madeira, frutas [jaca, bananas, coco, acerola, mangas, goiaba, abacate, açaí, juçara e outras], peixes, bioconstrução e faz educação ambiental”. No livro e também na página do Sítio Jaqueira na internet, a explicação para o conceito de “plantio de água” fala de “uma forma de gestão dos recursos hídricos que tem por base os conceitos de bacias e sub-bacias hidrográficas e que prima por combinação de tecnologias capazes de ampliar a quantidade e a qualidade de água nas mesmas, por meio de maior captação de água da chuva, redução da erosão e enxurradas e maior infiltração de água de chuva no solo”. Resumindo, Newton ressalta que “plantar não é produzir água. Plantar é aumentar a produção de água pela natureza”. É “fazer a leitura da terra” e utilizar as técnicas certas para cada área do terreno: caixas secas nas estradas, caixas cheias (minibarragens e açudes) nos brejos, terraços ou curvas de nível nos morros. E, sempre, complementa, cercar as nascentes e outras Áreas de Preservação Permanente (APPs) associadas a corpos d' água. E fazer o saneamento básico, tratando as águas cinzas e negras com fossas sépticas ecológicas, alem de dar destinação correta aos resíduos sólidos. O ciclo da água Em palestra na última segunda-feira (23), no Polo de Educação Ambiental do Caparaó Capixaba, em Patrimônio da Penha, Divino de São Lourenço, durante encontro estadual da Campanha Nem Um Poço a Mais, Newton revelou uma nova tecnologia que ele está aprimorando no Jaqueira nos últimos três anos, inspirado nos estudos sobre o Ciclo da Água: os “caça-chuva”, que consiste na instalação de uma lona para colher água da chuva e canalizá-la para um reservatório próximo à plantação e utilização gradativamente, nos períodos de estiagem. Relacionando-se ao tema do evento, ele frisou a importância das águas do Caparaó para os projetos petrolíferos e portuários que se pretende instalar no litoral, visto que na região estão as cabeceiras de duas bacias hidrográficas, Itapemirim e Itabapoana, e do Rio José Pedro, afluente do Manhuaçú, que por sua vez é afluente do Rio Doce. “É importante não só para o petróleo e pré-sal, mas pras cidades que irão crescer, desordenadamente, por causa deles”. “A luta da gente”, disse, é “trazer mais royalties para a Educação Ambiental, para identificar mais plantadores de água e apoiar as ações deles”. O plantador de água, esclarece, tem um tempo de produção mais longo que o produtor rural comum, porque ele primeiro prepara a terra pra produzir mais água, só depois cuida dos plantios de alimentos”. Dezenas desses modernos agricultores e educadores ambientais, além de estudantes, professores e técnicos em agricultura e também educadores ambientais, já estão hoje reunidos na Plant' água, a Associação de Plantadores de Água, da qual Newton é presidente. A entidade é um dos frutos do Projeto Plantadores de Água, aprovado em 2012 em um edital nacional de programas ambientais, e realizado em parceria com doze entidades da região, entre elas, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alegre (Sitrua) e o Grupo de Agricultura Ecológica Kapi´xawa, ONG que atua com Agroecologia há 30 anos a partir de sua sede no campus de Alegre da Universidade Federal do Espírito Santo (Caufes). Felicidade O objetivo da Plant' água é difundir e aprimorar ainda mais o trabalho dos plantadores de água, que vai muito além das melhorias no território, pois transforma mesmo a forma das pessoas verem o mundo, de se relacionarem com o próximo.  No documentário produzido ao final do projeto, Newton encerra reafirmando o amor que permeia a atuação dos plantadores de água. “É muita felicidade. Não tem dinheiro que me pague essa felicidade. Eu estou demonstrando o amor ao próximo. A água é o bem mais comunista que existe, ninguém

30/04/2018 / 0 Comments
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Cosmetologia Natural: verde e consciente

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Propagar o consumo consciente, respeitando a natureza e a ancestralidade das ervas. É o que propõe a Cosmetologia Natural, que faz o caminho inverso da indústria dos cosméticos convencionais, com seus nocivos compostos químicos e impactos ambientais. O assunto vem despertando cada vez mais adeptos no Espírito Santo e foi centro de uma oficina sobre Biocosméticos na programação da Semana Sem Petróleo, realizada em Vitória, no último dia 20. A TV Século esteve por lá. Confira!  

29/04/2018 / 0 Comments
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Evento reúne sustentabilidade, Direito e cooperativismo

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Fortalecer as chamadas “cooperativas ambientais”, tendo o Direito Ambiental como regulador, para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esse é o mote do I Encontro Sustentável, que acontece no dia sete de maio no auditório da Universidade Vila Velha (UVV), com o tema “A Sustentabilidade – Ações, Caminhos e Desafios sob a ótica do Direito Ambiental”. “É preciso trabalhar pela implementação imediata das 17 ODS. O prazo final é 2030 e o Brasil está 20 anos atrasado”, alerta Edson Braga, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPEAC), entidade realizadora dos Encontros Sustentáveis. Os 17 ODS foram estabelecidos em setembro de 2015 a partir da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e têm o Brasil como um dos países signatários. O processo de negociação sobre os ODS foi iniciado em 2013, como consequência da Conferência Rio+20. O objetivo é que os ODS orientem as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos quinze anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU. Para alcançá-los, a atuação do sistema de cooperativismo com foco no meio ambiente é um processo irreversível e fundamental, afirma Edson Braga, citando como exemplos a agricultura orgânica e as inovações tecnológicas em geral, em que grandes corporações e empresas já atuam. E o Direito, ressalta, precisa se aproximar mais desse processo, como regulador, orientador e gestor.  “Como preparar a prevenção e precaução de uma cooperativa? Como analisar os contratos internacionais de cooperação científica e tecnológica?”, pergunta, exemplificando questões cruciais que estão na ordem do dia. “É a segurança jurídica como instrumento de progresso e geração de riqueza pra sociedade”, enfatiza, mencionando leis que estão sendo aprovadas “na contramão da inteligência humana e da inteligência artificial”, como o Novo Código Florestal, e a legislação relativa ao uso de agrotóxicos. As próximas duas edições do Encontro Sustentável estão previstas para agosto e setembro, a princípio, também na Grande Vitória. O evento é promovido pelo IBPEAC, entidade que há mais de dez anos atua no segmento cooperativas ambientais, tendo realizado eventos e publicado livros sobre o assunto. As parcerias são com o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Espírito Santo (OCB/ES) e das cooperativas Coopttec e Agrocoop. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet. O evento é aberto à sociedade em geral. “Não tem sentido se fechar na academia”, afirma. Serviço: I Encontro Sustentável: A Sustentabilidade – Ações, Caminhos e Desafios sob a ótica do Direito Ambiental Quando: 07 de Maio de 2018, às 19h Onde: Auditório da UVV Business School (anexo ao Shopping Boulevard) Vila Velha-ES Inscrições: gratuitas e pela internet, com vagas limitadas 

29/04/2018 / 0 Comments
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