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Sindipol denuncia ‘mentiras’ do governo sobre médicos legistas

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Ao contrário do que tem afirmado o governo estadual após a tragédia ocorrida em Linhares no último sábado (21), que resultou na morte de dois irmãos, não há em andamento nenhum curso de formação de médicos legistas no Estado, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (Sindipol/ES). Em seu site, o Sindipol aponta como “mentiras do governo” as informações publicadas em nota pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp) à imprensa, dizendo que um curso de formação para médicos legistas estaria em fase final e que, após o processo ser concluído, o serviço seria normalizado em Linhares. No entanto, em contato com a Academia da Polícia Civil (Acadepol), o Sindicato foi informado que não existe nenhuma turma de legistas em formação. A defasagem de profissionais chega a 80% em várias unidades da Grande Vitória e interior, mas os dois últimos legistas aprovados, em 2013, terminaram o curso em março e a Acadepol não tem previsão de formar novos profissionais. O que de fato existe, informa o Sindipol/ES, é o anúncio de um concurso público para a Polícia Civil, atendendo a uma das exigências feitas pelo Sindicato para melhorar a qualidade da segurança pública capixaba. O novo concurso prevê 15 vagas para médicos legistas, número que ainda não será suficiente para repor a defasagem no quadro operacional. “O DML de Vitória e os SMLs do Espírito Santo estão subordinados a SPTC [Superintendência de Polícia Técnico-científica], onde a defasagem chega a 80%. O governo  mente ao dizer que está formando novos legistas. Assim como no SML de Linhares, faltam profissionais em todos os departamentos da Polícia Civil capixaba. A PC/ES está em colapso pela falta de investimentos do atual e dos antigos governos”, afirmou o presidente do Sindipol/ES, Jorge Emilio Leal. Tragédia As informações foram veiculadas pela Sesp após a tragédia em Linhares, quando os irmãos Joaquim e Kauã, de três e seis anos de idade, respectivamente, foram carbonizados após um incêndio acidental dentro de casa, enquanto dormiam. Após a tragédia, relata o Sindicato, “a família de Linhares ainda sofreu pela falta de estrutura da PC/ES. Os corpos foram encaminhados para o Serviço Médico Legal de Linhares, mas na unidade não tinha médico legista, por isso, seguiram para Colatina. Percorreram 74 km, só que em Colatina a família se deparou novamente com a falta de estrutura no Serviço Médico Legal.  O SML também não tem estrutura e condições para realizar exame de DNA, necessário na identificação dos corpos. Por isso, esse foram encaminhados para Vitória e o resultado do exame deve sair em 15 dias”. A precariedade do SML de Linhares já havia sido denunciada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo ao Ministério Público do Trabalho. Depois de muita cobrança, o governo capixaba começou a reformar o Serviço Médico Legal em fevereiro de 2018. Porém, a falta de policiais civis para trabalhar no SML continua sendo um problema. “Isso é realmente inadmissível. Temos uma família traumatizada por uma tragédia que vai sofrer mais ainda pela falta de investimentos do governo do Estado na Polícia Civil. Como um SML pode funcionar sem médico legista? É realmente uma vergonha”, protesta o presidente do Sindipol/ES.

25/04/2018 / 0 Comments
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Encontro Regional de Agroecologia será realizado neste fim de semana no Estado

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O IV Encontro Regional de Agroecologia da Região Sudeste (IV ERA Sudeste) acontece no instituto Federal do Estado (Ifes) de Santa Teresa, região serrana do Espírito Santo, durante os dias 28 de abril e 1º de maio, com o tema “Plantando Agroecologia e Colhendo Água: Agroecologia como Solução da crise Hídrica e Garantia da Soberania Alimentar”. A organização é da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab), em parceria com os Coletivos Margaridas, Casa Verde, Guayi e Arandu, e do DA Itapina. Na programação, estão previstos painéis, oficinas, vivências, seminário, Espaço de Socialização de Saberes (ESS), apresentação de trabalhos e experiências do meio agroecológico, além de Ato Político. O objetivo é promover espaços de formação, troca de conhecimentos e experiências entre os estudantes de agronomia e demais cursos, entidades, escolas, grupos da área agroecológica, movimentos sociais e estudantis. No site do Encontro, uma chamada provoca os visitantes e dá o tom do evento: “Prontos para mudar o mundo?” As vivências e oficinas previstas incluem: Circuito de técnicas e tecnologias agroecológicas; Cultivos de plantas medicinais e preparo de produtos fitoterápicos; Ecologia e criação de abelhas nativas; Bioconstrução; Trilha Ecológica; Caixas Secas; Como o desastre de Mariana tem afetado a dinâmica de populações; Manutenção em SAF´S; Rochagem; Desenho de Natureza; Turbante; Cultivo de cogumelos Shiitake em toras; Propagação e produção de sementes crioulas. Há ainda painéis: A Agroecologia como Solução da crise hídrica e garantia de soberania alimentar; Movimentos sociais e a construção da agroecologia – luta e resistência; e Experiências e Sistematizações Agroecológicas. Mais informações e inscrições no site do evento.  Encontro Nacional Já o IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), acontece em Belo Horizonte/MG, de 31 de maio a três de junho, sob o lema “Agroecologia e Democracia: unindo campo e cidade”. A previsão é reunir mais de duas mil pessoas, sendo que 70% das vagas são destinadas a agricultores e agricultoras familiares, camponesas e camponeses, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores, outros povos e comunidades tradicionais, assentados da Reforma Agrária e coletivos da agricultura urbana. O encontro acontece desde 2002 e este ano é organizado por mais de 60 entidades da sociedade civil. Uma delas é a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que coordena uma campanha de financiamento colaborativa para arrecadar recursos e conseguir levar os agricultores a Belo Horizonte. A meta de arrecadação é R$ 100 mil para complementar a infraestrutura, logística e comunicação do encontro para todos os participantes. Esse valor é equivalente aos custos com transporte, alimentação e hospedagem de 500 agricultores durante o encontro, em média. Cada R$ 200, portanto, equivalem ao valor médio de despesas com a participação de um agricultor ou agricultora. As contribuições podem ser feitas até o dia 15 de maio de 2018, na plataforma Catarse. 

25/04/2018 / 0 Comments
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Procon multa imobiliária e construtora responsáveis por condomínio em Setiba

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O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) aplicou multas à Imobiliária Garantia Ltda e à G&C Construtora e Incorporadora Ltda nos valores de R$ 24,4 mil e R$ 35,7 mil, respectivamente, totalizando mais de R$ 60 mil por crimes de omissão de informações, publicidade enganosa e obtenção de vantagem manifestamente excessiva, relativos ao Loteamento e Condomínio Vale do Luar, na região de Setiba, em Guarapari. O processo foi aberto em 2015 e, segundo a decisão da diretora jurídica do Procon-ES, Andréa Munhós Ferreira, do dia três de abril deste ano, apenas a G&C protocolou defesa em tempo hábil. No entanto, seus argumentos foram totalmente derrubados pelas provas apresentadas pela requerente, a Associação dos Proprietários de Imóveis do Condomínio Vale do Luar, entre eles, material publicitário sobre o empreendimento, com diversos serviços não entregues, além de planilhas de custos e boletos de cobrança de taxa condominial. “Comprova-se, portanto, que os argumentos (…) não prosperam (…) Muito pelo contrário, os documentos anexos comprovam os danos causados aos consumidores que adquiriram loteamentos para construir seus lares e tiveram seus sonhos frustrados pelas condutas infratoras das reclamadas”, aponta a diretora jurídica. Em seu despacho, Andréa Munhós destaca o Princípio da Boa-fé Objetiva como fundamental de constar em contratos, “sendo este indispensável para a harmonização das relações entre fornecedores e consumidores”, citando o professor Leonardo de Medeiros Garcia: “… a boa-fé objetiva constitui um conjunto de padrões éticos de comportamento, aferíveis objetivamente, que devem ser seguidos pelas partes contratantes em todas as fases da existência da relação contratual, desde a sua criação durante o período de cumprimento e, até mesmo, após a sua extinção”. Diante dos argumentos até aqui apresentados, conclui a diretora, “restou fundamentada a materialidade da conduta lesiva reiterada (infração continuada) da infratora, nos exatos termos do art. 1º, §1º, §2º, §4º e §5º da Instrução de Serviço 168/2011”. Por não apresentarem seus balanços patrimoniais/contábeis relativos ao último exercício, conforme solicitado pelo Procon-ES, a entidade estimou os faturamentos mensais brutos das duas empresas, classificadas, ambas, como de “grande porte”: R$ 5,6 milhões a Imobiliária e R$ 10 milhões a Construtora. Vários processos em andamento A Delegacia de Infrações Penais e outros, de Guarapari, já havia indiciado, em setembro de 2017, os representantes da Garantia e da G&C, Carlos Augusto de Azevedo e Geraldo Lazaro Sibien, respectivamente, nas penas do artigo 7º, inciso VII, da Lei de Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90), por praticarem “crime contra as relações de consumo” por divulgação publicitária falsa referente ao Condomínio Recanto do Luar, localizado no Loteamento Village do Sol – Setor Recanto, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba. No Relatório do Inquérito Policial, a delegada cita panfletos de propaganda do empreendimento, com detalhes sobre serviços que deveriam ter sido fornecidos, desde equipamentos de lazer, a serviços básicos, como rede elétrica e hidráulica e vias ensaibradas. Em suas conclusões, a delegada afirma que, “diante de tudo o que foi apurado e colacionado no presente caderno investigativo, me restei convencida a respeito da tipicidade penal do art. 7º, VII, da Lei 8.137/90”. “Os anúncios e publicidades enganosas são bem comprovadas nas declarações e documentos apresentados pelo presidente da associação dos proprietários e por Junior, o corretor de imóveis”, expõe Millena. Crime ambiental A delegada cita também o Termo de Ajustamento de Conduta Urbanística (TAC) firmado com o ao Ministério Público em nove de agosto de 2017, obrigando a Imobiliária a realizar “a manutenção e limpeza nas áreas indicadas na Cláusula Primeira [18 ruas e avenidas]”, argumentando que os compromissos ali acordados “só corroboram que a Imobiliária, na comercialização e veiculação dos lotes, induziu o consumidor a erro, indicando ou afirmando falsamente os serviços (rede elétrica e hidráulica, limpeza para todo o residencial, com a coleta e destinação dos resíduos), instalação (guarita completa, piscina, playground, área de churrasqueiras …) no loteamento e até mesmo a legalização na aquisição da propriedade dos lotes no Condomínio Vale do Luar”. O indiciamento das duas empresas é resultado das evidências de que “as publicidades falsas e enganosas foram produzidas pela G&C Construtora e Incorporadora Ltda, pois até a data do seu rompimento com a Imobiliária era a responsável pela propaganda das vendas dos lotes do Condomínio Vale do Luar, com o devido aval da Imobiliária Patrimônio”. Conclui a delegada, “falar do indiciamento dos autores dos fatos corresponde uma pretensa eficácia para os proprietários dos imóveis no Condomínio Vale do Luar, que esperam uma resposta à altura do potencial incutido no Direito Penal como meio de defesa de seus direitos”.

25/04/2018 / 0 Comments
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Blindagem coletiva

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O lamentável enredo da greve dos professores de Vitória, suspensa nesta terça-feira (24), não reforçou somente o perfil antidemocrático e autoritário do prefeito Luciano Rezende (PPS), mas também o papel omisso dos vereadores da Capital, que estão longe de atuarem como fiscais do Executivo. Praticamente todos da base do prefeito, a Casa se transformou, pelo contrário, num palco de bater continência aos interesses do aliado, que destoa somente pela voz do vereador Roberto Martins (PTB). No caso da greve, filme repetido! A maioria se calou e, quem resolveu se pronunciar, foi só para “tomar partido” de Luciano e criminalizar um movimento legítimo. Exceção, mais uma vez, Martins. O movimento dos professores não é pontual nem resultado de insatisfações rasas. São quatro anos de tentativas de diálogo com o prefeito, para que ele cumpra a obrigação de recompor as perdas inflacionárias dos salários e ofereça condições dignas de trabalho. Não é favor! O caldo, na verdade, até demorou a entornar. E o prefeito, na falta de habilidade para mediar o impasse, apelou para intimidação e ameaças. A pergunta que não quer calar: onde estavam os vereadores durante o tempo que antecedeu a greve e já eram os donos da cadeira? Pois é…exatamente como agora, servindo de escudo para o prefeito, ao invés de cobrar dele suas responsabilidades e de zelar pela população e pelo cumprimento das leis. Seria cômico, se não fosse trágico.  Sem teatro Aliás, é nesse clima que a secretária municipal de Educação, Adriana Sperandio, prestará contas de sua gestão à frente da pasta na Câmara, nesta quarta-feira (25), às 19 horas. Os vereadores, como de hábito, levantarão a bola para ela cortar. Mas terão que enfrentar o contraponto, afinal, os professores estarão lá. Apoio Roberto Martins, assim como fez no início do movimento, também participou da assembleia dos professores que decidiu pelo fim da greve, em decorrência da pesada intimidação executada pelo prefeito. “Já que voltamos ao tempo dos Czares, vamos reutilizar a máxima: ‘É preciso dar um passo atrás para depois dar dois passos à frente…”, destacou o vereador, em suas redes sociais. Apoio II O deputado estadual Sergio Makeski (PSB), também professor e com mandato voltado para a educação, prestou solidariedade à categoria na sessão desta terça da Assembleia. Embora não se envolva em questões municipais, como pontuou, pediu a Luciano Rezende que reveja o corte de pontos, as demissões e ameaças de Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Duvideodó. Temporal Majeski até se mostrou interessado em conversar com o prefeito, dizendo que “esticar ainda mais a corda é ruim para todo mundo, principalmente, para os alunos”.  Olha, se Luciano recuar, melhor se preparar para um temporal. Ele e o governador Paulo Hartung são da mesma escola (que digam os militares). Paternidade Do deputado estadual Amaro Neto (PRB), no Facebook, sobre o cerco eletrônico inaugurado por Luciano Rezende: “Fico feliz em ver mais uma de nossas propostas apresentadas na campanha de 2016 para a prefeitura da Capital sendo colocada em prática pela atual gestão. Mais segurança para Vitória!”. 'Vishi'… Crise de ansiedade Eder Pontes não se aguenta mais. Já incorporou o cargo de procurador-geral de Justiça e tem aparecido em solenidades oficiais como o próprio, antes mesmo da posse. Fotos, lugar cativo na cena…esperar pra quê, né? Débito Em Nova Venécia (noroeste do Estado), a Câmara reclama de abandono e descaso do governo do Estado. Escola com risco de desabar, estradas em péssimas condições, obras de pontes abandonadas e ausência de serviços de saúde são algumas das reclamações dos vereadores. A Casa é comandada por Antonio Emílio (PPS), candidato a deputado estadual. Enquanto isso… Hartung anunciou, na noite desta terça, após reunião no Rio de Janeiro, a liberação de R$ 293,5 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investir em seis trechos rodoviários em diferentes regiões do Estado. E nada de Nova Venécia…. PENSAMENTO: “O lugar que ocupamos é menos importante do que aquele para o qual nos dirigimos”. Leon Tolstói

24/04/2018 / 0 Comments
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Que novo é esse?

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O presidenciável Flávio Rocha, do PRB, braço político do empresário Edir Macedo, dono da TV Record e da Igreja Universal do Reino de Deus, e a recepção a ele dispensada por jovens lideranças políticas do Estado dão a medida exata do que é chamado de novo no atual cenário político. Tanto na esfera nacional como nas articulações locais, os movimentos de parte da elite empresarial envolvem figuras de destaque no cenário político, como o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, e o deputado e apresentador de TV, Amaro Neto, entre outros.  São lideranças jovens, mas que despontam atreladas a velhas fórmulas, conduzidas debaixo de conceitos ultrapassados sob o ponto de vista de transformações sociais mais amplas.    Mesmo sem chances de deslanchar a candidatura, Flávio Rocha empolga setores empresariais movidos por mudanças que mantenham privilégios seculares ou produzam novas formas de ampliar seus interesses pessoais.   Flávio Rocha é diretor licenciado da rede de lojas Riachuelo, dono de uma fortuna estimada de R$ 1,3 bilhão, e se apresenta como candidato de centro, mas, na realidade, constrói uma arquitetura dissociada das comunidades periféricas.  Seu projeto valoriza o conceito do Estado mínimo e a meritocracia, o que exclui, de cara, as camadas historicamente mais desassistidas da população. Não é à toa que ele é defensor do liberalismo econômico, que reduz o Estado a mero coadjuvante no processo de gestão pública.  Esse conceito formaliza prática política na qual o corporativismo empresarial direciona as ações do Estado, como ocorre há décadas no Brasil e tem, no Espírito Santo, um claro exemplo.  Com exceção dos deputados Erick Musso e Amaro Neto, a receptividade dada à visita de Flávio Rocha a Vitória não pode ser chamada de significativa, o que já representa um certo conforto.   Isso não quer dizer, porém, que esse novo-velho não esteja em curso por aqui, pois o cenário político é o mesmo de décadas e o quadro eleitoral desenhado inclui poucos agentes de mudanças. Com o governador Paulo Hartung (MDB), o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e a senadora Rosa de Freitas (Podemos) na condição de candidatos ao governo e, em consequência, como condutores do processo eleitoral, surge um questionamento inevitável: que novo é esse? Isso porque, mesmo com jovens atores, o cenário é pintado com cores desbotadas, se vistas com a perspectiva de avanço social e melhoria da qualidade de vida para um número cada vez mais crescente de pessoas, bem acima de interesses empresariais. 

24/04/2018 / 0 Comments
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Defensores públicos definem oito medidas para valorização da categoria

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Em audiência pública com participação dos movimentos sociais, nesta terça-feira (24), defensores públicos definiram oito medidas para valorização da categoria. Entre elas, o respeito à autonomia da Defensoria Pública, que necessita de orçamento condizente com suas funções constitucionais; implementação da Ouvidoria Externa, como ferramenta de democratização da Defensoria Pública; e cumprimento da Emenda Constitucional Nº 80, de 2014, para que toda comarca do Espírito Santo conte com a Defensoria Pública, incluindo em plantões e audiências de custódia, especialmente no interior do Estado.   Além disso, expansão da atuação estratégica da Defensoria Pública em temas sensíveis para a população capixaba, a partir da atuação dos núcleos especializados; criação de quadro de apoio na Defensoria Pública, com fortalecimento da atuação interdisciplinar para a consecução de suas funções institucionais; respeito aos Defensores Públicos, conferindo-lhes condições de trabalho que assegurem sua saúde física e mental, de modo a garantir a qualidade e presteza no atendimento à população; implementação da Escola Superior da Defensoria Pública, a fim de permitir aprimoramento e capacitação dos seus membros e da sociedade em geral; e valorização dos membros da carreira, com subsídio compatível às demais Defensorias Públicas e carreiras jurídicas.   De acordo com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (Adepes), Pedro Paulo Coelho, as oito medidas, construídas coletivamente como as entidades do movimento social, serão ratificadas em encontro que será realizado no próximo dia cinco de maio na sede da Associação. “Mais de 400 pessoas participaram da audiência pública, um apoio a nossa categoria que tem sido emocionante”, afirmou. Antes da reunião, houve uma mobilização em frente à Assembleia Legislativa, que também contou com o apoio das entidades.    Manifesto Os movimentos sociais e entidades assinaram um manifesto reivindicando ao governo Paulo Hartung orçamento condizente com as funções constitucionais da Defensoria Pública e estruturação e qualificação dos defensores públicos, inclusive de corpo técnico interdisciplinar.    Outros pleitos são o cumprimento da EC 80/2014, que determina que todas as comarcas devem contar com a Defensoria Pública até 2022, inclusive com a nomeação de todos os aprovados do 4º concurso, bem como realização de concursos públicos periódicos e implementação imediata da Ouvidoria Externa.   Para o presidente da Adepes, o apoio de mais de 150 entidades da sociedade civil demonstra a importância da Defensoria Pública e a necessidade urgente de fortalecimento da entidade. Sem orçamento adequado para a execução de suas finalidades, a instituição conta com apenas 167 Defensores Públicos ativos, dos 269 cargos criados, atuando em apenas 26 municípios do Espírito Santo, sendo que outros 52 municípios não possuem atendimento.    Outro parte do manifesto destaca a falta de profissionais da classe no Estado. “O resultado dessa precarização de trabalho tem sido a exoneração de defensores públicos [mais de 70 defensores saíram da carreira nos últimos 4 anos], a sobrecarga de trabalho, o adoecimento físico e mental desses profissionais, o trabalho descontinuado com a população capixaba, a dificuldade de garantir e defender os direitos da sociedade, a redução de postos de trabalho, principalmente no interior do Estado, o enfraquecimento das lutas, e tantos outros problemas que perpassam essa situação”, explicou o defensor Pedro Paulo.

24/04/2018 / 0 Comments
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Juíza proíbe ex-diretor de Controle Interno de se aproximar da Câmara da Serra

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O ex-diretor de Controle Interno da Câmara da Serra, Flávio Serri, está proibido de se aproximar do prédio da instituição a partir desta terça-feira (23), para garantir a integridade física da testemunha Raphaella Serri em processo judicial no qual ele está envolvido. A decisão é da juíza Letícia Maria Saúde, da 2ª Vara Criminal da Serra, inserida no processo que investiga prática de extorsão (rachid) envolvendo ele e a presidente afastada da Casa, Neidia Maura Pimentel, ambos do PSD. Serri terá que se manter afastado pelo menos 500 metros do prédio da Câmara.  De acordo com denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Flávio Serri tenta pressionar a testemunha, que é sua prima, a se retratar das declarações que fizera contra ele e Neidia Maura no processo que motivou o afastamento de ambos da direção da Câmara da Serra. O MP afirma que “mesmo em curso da investigação criminal, por diversas vezes procurou intimidar a testemunha”. A denúncia pediu também a prisão preventiva de Flávio Serri, o que foi negado pela juíza.  O ex-diretor e Neidia respondem na Justiça por crimes de peculato, concussão e associação criminosa para a prática de “rachid” e “funcionários fantasma”.  Eles foram afastados de suas funções em março deste ano, assumindo a presidência o vereador Rodrigo Caldeira (Rede), que ocupava a vice-pesidência.    O processo judicial está em andamento na 5ª Vara da Fazenda Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, a partir de denúncia do Ministério Público, e é resultado do inquérito policial desenvolvido na Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decap).  Na conclusão das investigações, a delegada Maria Denise de Carvalho indicia Neida e Flávio. No mesmo expediente, ela denuncia pelo mesmo crime Douglas Caldeira de Freitas, Vitor Ugo Pimentel Castelllo, Edilaura Edilene da Silva e Lara Maria Magalhães. Segundo o inquérito, Neidia e Flávio, com a cumplicidade dos outros envolvidos, iniciaram, em 2015 um esquema de desvio de verbas por meio da indicação para contratação de funcionários por empresas prestadoras de serviços à Câmara a fim de que eles se filiassem ou desenvolvessem trabalhos em benefício do Partido Social  Democrata (PSD).  Mais denúncia No mês passado, Caldeira também registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil por se sentir ameaçado pelo ex-diretor de Controle Interno da Câmara. Na queixa, o vereador explica que recebeu ameaças de Flávio depois que assumiu o comando do legislativo municipal, em decorrência das duas decisões da Justiça que afastaram Neidia. O atual presidente relatou, na ocasião, que recebeu mensagens via WhatsApp afirmando: “ Hoje começa amigo”, “Acredito que sua noite de sono não será muito boa hoje, pode acreditar”.  Segundo ele, a partir do recebimento dessas mensagens, observou um veículo de marca Voyage, de cor branca, com insufilm escuro, parado em frente à sua residência. Caldeira denunciou que um irmão dele também viu o veículo, com motor ligado, mas não foi possível anotar a placa. Ele declarou que teme por sua segurança e de seus familiares.   

24/04/2018 / 0 Comments
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Homicídios de jovens negros aumentaram mais de cinco vezes em 20 anos no Estado

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Jussara Baptista e Caroline Kobi   Pesquisa divulgada pelo Observatório da Criança e do Adolescente da Fundação Abrinq revelou um dado alarmante. Num período aproximado de 20 anos, o número de jovens negros até 19 anos vítimas de homicídios cresceu mais de cinco vezes no Espírito Santo. De acordo com os dados do estudo, em 1997, em números absolutos, foram 52 assassinatos. Já em 2016, a impressionante soma de 253. Os dados incluem os números de pretos e pardos, classificação de recorte de cor/raça utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, juntos, formam a categoria de negros, amplamente reconhecida sociologicamente.    O estudo indica que, no total, os homicídios de jovens (de 1997 a 2016) passaram, em números absolutos, de 170 para 298. Sendo que, no último ano pesquisado, 253 foram de negros, um percentual de 84,89%. Ou, em outras palavras, em cada 10 assassinatos de jovens capixabas no ano de 2016, oito foram de negros (pretos e pardos).    Os dados demonstram também que, no geral, sem o recorte de raça/cor, o Estado é o segundo do País em mortes de jovens até 19 anos. Em 2016, do total de assassinatos, 23,8% atingiram essa faixa etária, um crescimento de 75,29% em relação a 1997.    A pesquisa indica, ainda, que a morte de brancos aumentou quase duas vezes no período de 20 anos, passando de 12 (1997) para 21 (2016).    Negros e Pardos     O professor do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pesquisador das relações étnico-raciais, Gustavo Forde, explica que, quando se fala em categoria de negros, o termo automaticamente já engloba todas as estatísticas referentes a pretos e pardos, que são as classificações utilizadas pelo IBGE e também por outros pesquisadores/institutos. “Quando falamos que a população de negros no Espírito Santo gira em torno de 57%; estamos incluindo aí o percentual de pardos [em torno de 45%] e pretos [em torno de 7,9%]”, explicou.    Segundo Gustavo Forde, os números da pesquisa da Fundação Abrinq confirmam indicadores de outros estudos revelando que o Brasil sofre um fenômeno de genocídio de sua população negra, o que tem atingido mais os jovens. Forde explica que, desde a abolição, no século XIX, o estado brasileiro adotou uma política de “branqueamento” ou “miscigenação” de sua população nos aspectos culturais e também no físico, de genótipo.    “Isso se deu de várias formas e uma delas foi pela morte sumária de negros, o que tem se perpetuado. Quando o Estado torna vulnerável uma parcela da sociedade, que é moradora de áreas com maior população negra, por ausência de políticas públicas nas áreas de lazer, educação, saúde, geração de emprego e renda, habitação, esporte, por exemplo, isso se reflete no crescimento da taxa de homicídio dessas pessoas. Então, essas taxas são de responsabilidade do Estado brasileiro e é reflexo do racismo institucional”.      Gilberto Campo, o Gilbertinho, que integra a entidade capixaba do movimento negro Círculo Palmarino-ES, afirma que, ao longo dos 20 anos, mesmo com oscilações para mais ou menos, as mortes de jovens negros segue numa crescente. “Esses dados só reforçam a denúncia que temos feito de que o genocídio da juventude negra nunca cessou. São dados gritantes e assustadores, reflexo da falta de políticas públicas e ausência do Estado, que atua mais na repressão, nessas comunidades. São dados que devem nos envergonhar, envergonhar a sociedade”.      Metodologia   De acordo com a administradora-executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Oliveira, os dados utilizados na pesquisa são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e também do Mapa da Violência. Heloísa Oliveira afirma que o estudo monta o cenário com as principais estatísticas sobre criança e adolescente disponibilizadas pelas fontes oficiais. “O ano de 2016 é a última informação disponível com indicadores principais por região e até por município”, explicou.   Para a representante da Fundação Abrinq, “as pesquisas não atendem a algumas situações. Por exemplo, como falam muito sobre áreas urbanas, acabam não tendo dados reais sobre crianças e adolescente que não têm acesso à saneamento básico”.  Para ela, “em ano eleitoral, é importante sabermos a situação dos jovens brasileiros”. 

24/04/2018 / 0 Comments
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Sindipúblicos questiona contratação do INMA pelo governo do Estado

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O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) prepara denúncia formal contra uma contratação, sem licitação, anunciada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Iema), no valor de R$ 460 mil. Divulgada no Diário Oficial Estadual no final de janeiro deste ano, a operação é descrita como uma parceria com o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). O objetivo é fazer um mapeamento de “inclusão ou exclusão de espécies e/ou modificação do Estado de Conservação” na lista de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção no Espírito Santo, publicada em 2005 (Decreto nº 1499-R, de 14 de junho de 2005). Para o Sindipúblicos, a contratação é irregular pois não cumpriu “com as determinações legais de abertura de licitação e/ou chamamento público”. Em sua página na internet, a entidade ressalta que, “além da falta de licitação, chama atenção que o processo foi elaborado, inclusive sua justificativa, pela gerente de Recursos Naturais do Iena, Idalúcia Schimith Bergher, esposa do Chefe Da Divisão de Ciências do INMA, Claudio Nicoletti de Fraga”. O processo elaborado por Idalucia, prossegue a entidade, defende que “a proposta em questão terá como coordenador o pesquisador Claudio Nicoletti de Fraga, lotado nesse instituto que foi o coordenador de flora da atual lista de espécies ameaçadas capixabas”. Além disso, ”o Termo de Cooperação entre o Iema e a Fapes, autorizando assim o desenvolvimento do trabalho pelo INMA, foi assinado no dia 25 de janeiro de 2018 sem nenhum parecer jurídico anexado ao processo, apesar do custo de quase meio milhão”, diz o Sindicato. “Diante aos fatos, o Sindipúblicos encaminhará denúncia aos órgãos responsáveis e cobra do governo estadual o cumprimento das prerrogativas da transparência e lisura com a coisa pública, realizando sempre licitações e/ou chamamentos públicos”, anuncia. Criação do INMA também é questionada O Sindipúblicos argumenta ainda que a atualização da lista “poderia ser realizada por várias outras entidades de notório conhecimento. Sendo assim, necessário realizar uma licitação ou chamamento público para que todas as interessadas pudessem participar”. De fato, a primeira lista, de 2005, foi elaborada a partir de um trabalho coordenado por uma ONG, o Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica (Ipema), na época presidida pelo biólogo Sergio Lucena Mendes. Sergio, por sua vez, foi o principal articular do Movimento em Defesa do INMA (MoveINMA), que empreendeu a extinção do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, fundado pelo naturalista capixaba Augusto Ruschi, Patrono da Ecologia do Brasil e subsequente criação do INMA. A família de Augusto Ruschi vem questionado, desde 2016, esse processo de criação do Instituto, a partir da extinção do único museu de História Natural do Espírito Santo e uma das principais heranças do capixaba mais ilustre e um dos maiores cientistas e ambientalistas do país, com prestígio internacional. 

24/04/2018 / 0 Comments
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MAB: ‘Falta organização e profissionalismo na Fundação Renova’

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A “alta eficiência e profissionalismo” propalados pela Fundação Renova e sua proprietária, Samarco/Vale-BHP, além de terem permitido a ocorrência do maior crime ambiental do país e o maior da mineração mundial, são sistematicamente inexistentes quando se trata do relacionamento com as comunidades atingidos pelos mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração que começaram a jorrar da barragem de Fundão, em Mariana/MG, quando a mesma se rompeu no dia cinco de novembro de 2015. Ausências em reuniões sem justificativas plausíveis; falta de materiais para apresentações de seu ponto de vista e mesmo para anotações das discussões e demandas levantadas em audiências e assembleias; e pouca habilidade para lidar com situações de conflito são algumas das falhas observadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na performance da Fundação Renova. “Eles são muito amadores. A sensação é de que falta organização e comunicação interna entre os diversos setores da Renova”, opina Heider Boza, do MAB/ES, ao relatar os resultados da assembleia de atingidos ocorrida nessa segunda-feira (23) em Linhares, no norte do Estado. A assembleia havia sido agendada há um mês, após a segunda reunião de abertura de diálogo realizada na sede da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE-ES), no dia 27 de março, com a presença da Comissão dos Atingidos por Barragens do Espírito Santo, do MAB, DPE-ES, Comitê Interfederativo (CIF) e Fundação Renova. Na última hora, no entanto, para justificar sua ausência, a Renova disse que não havia conseguido avançar muito em seu “dever de casa”, e pedia adiamento da assembleia. “Não aceitamos mais um pedido de adiamento. Estavam os atingidos em peso, a Defensoria, o Ministério Público”, conta Heider. Diante da não desistência dos presentes, a Renova acabou por enviar um representante, com uma hora e meia de atraso, “que não conseguia responder a nenhuma pergunta”, reclama Heider. A despeito da “desorganização, falta de profissionalismo e de respeito aos atingidos e entidades que os defendem” da Fundação Renova, a assembleia seguiu seu fluxo, com alinhamento das demandas e próximos passos da luta, entre MPF, DP-ES e atingidos. Entre eles, o Programa de Indenização Mediada (PIM) e análises da qualidade da água com acompanhamento dos atingidos. A próxima assembleia ficou agendada para o dia 22 de maio, às 14h, em Linhares, em local a ser definido pela Renova, que deverá garantir transporte e alimentação para os participantes e divulgar o compromisso em suas redes sociais. O estorno dos custos individuais feitos para participação nesta assembleia também está sendo cobrado, bem como um pedido de desculpas. “Exigimos um pedido formal de retratação publicados em suas [Fundação Renova] redes sociais”, afirma o ativista do MAB/ES. 

24/04/2018 / 0 Comments
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