“Eu sou um carioxaba”, diz Antonio João e Pedro Caniné Ferreira, mais conhecido como Tunico da Vila, homenageando seu berço no samba, a Vila Isabel, no Rio de Janeiro. O nome artístico, assim como seus traços físicos e timbre, não negam a origem: desde menino acompanhava e observava em silêncio o pai, Martinho da Vila, compondo em seu escritório. E também desde jovem visitava as praias do Espírito Santo, entre elas a Barra do Jucu, cena de um dos maiores sucessos de Martinho, a adaptação do congo capixaba “Madalena”. Não só pelos cantos e encantos do Estado Tunico se apaixonou. Se encantou por uma capixaba, Deborah Sathler, quando ela estudava mestrado no Rio de Janeiro e aqui vieram morar. “Ela fez uma moqueca capixaba, aí já era…”, brinca. Desde então o sambista tem buscado conhecer ainda mais a cultura capixaba, que agora faz parte do seu entorno e sua vivência, compondo a paisagem dos sambas que compõe. Percursionista de mão-cheia, ele teve oportunidade tocar na banda do pai e também acompanhar outros artistas de renome como Alcione, Beth Carvalho e Zeca Pagodinho. Rodou por todo Brasil e muitos países do mundo, destacando especialmente as vivências na África. “Antes e depois dos shows não fiquei parado no hotel em Luanda. Saí para as aldeias, vi como tocavam. Não sou pesquisador, não tenho mestrado. Sou um griô. Enveredei pelos caminhos para conhecer pessoas e tons musicais, troquei informação, aprendi muito mais que ensinei”, conta. Sua formação na percussão vem de dois lados. Um deles é o samba, que acompanha o DNA da família: além do pai, cinco de seus irmãos também estão no cenário musical, em diversos gêneros, mas carregando sempre alguma influência do samba. “Sou o quinto de oito irmãos, dó-ré-mi-fá-sol-lá-si-dó. Eu sou o sol maior. Sou de Olorum”. A segunda influência vem do candomblé, sua religião, na qual é ogã de atabaque e canto. “Sou negro, sambista, socialista e candomblecista, com muito prazer”. É justamente daí que vem uma de suas canções feitas no Espírito Santo, Nos Caminhos de Um Só, composta junto com a esposa Deborah e Xandy de Pilares, ex-vocalista do grupo Revelação. A letra fala sobre a intolerância religiosa e o clipe gravado no Pier de Iemanjá, em Camburi, reúnindo vários sambistas, bandas de congo e praticantes de religiões de matriz africana. A intolerância religiosa é um problema mundial. O etnocentrismo é o pai do racismo, machismo, da homofobia e da intolerância religiosa. É uma coisa perigosa. Fiz a música pensando na rapaziada que está crescendo hoje”, afirma. “Deus é um só, interpretado de maneiras diferentes. Se a pessoa pratica o bem, tem a essência de Deus”. “ Outra composição feita no Estado chama-se “É Dia de Rede no Mar”, na qual homenageia homens e mulheres que vivem do mar, com quem tanto encontrou nas andanças pelo Brasil e no Espírito Santo, como pescadores, paneleiras, desfiadeiras de siri. “Estou morando aqui, então também quero falar do que tem aqui”, diz. Na canção passeia por diversos pontos históricos, turísticos e sambísticos capixabas. “Hoje eu sou um bamba da Vila e de Vitória”, diz a letra. No Espírito Santo, Tunico encontra a tranquilidade que queria para se dedicar à sua carreira de compositor e cantor, que decidiu priorizar sobre a carreira consolidada de percusionista. “Meu anel de bamba eu passo para o Tunico da Vila, que é bom compositor”, disse Martinho da Vila em entrevista. Mais que celebração ou conforto, tal afirmação trouxe a Tunico um sentimento de responsabilidade. Formou sua banda com artistas capixabas oriundos da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames), banda da Polícia Militar e escolas de samba: Alexandre Barbatto (baixo), Daniel Barreto (violão), Serginho do Cavaco, Arthur Teles (bateria), Marcos Oliveira (trombone) e Marcos Firmino (trompete). Eles também acompanham Tunico da Vila em turnês por outros estados como São Paulo e Rio de Janeiro. “Estou fazendo a integração dos músicos daqui com os do Rio de Janeiro. Isso contribui para o crescimento deles, musicalmente e culturalmente, e o Estado cresce junto”. Em Vitória, acompanham o sambista no projeto Spirito Samba, em que Tunico convida grandes nomes do samba brasileiro. Passaram pelo palco da casa de shows Spirito Jazz, que recebe o projeto, nomes como Monarco, Dudud Nobre e Xandy de Pilares. E o próximo convidado é ninguém menos que o próprio pai Martinho da Vila, um dos maiores sambistas do planeta, num show conjunto no dia 27 de abril. A apresentação promete grandes emoções, pois além de grandes clássicos, os dois cantarão juntos pela primeira vez “Antônio, João e Pedro” composta de pai para filho, música que este ano completa 45 anos, assim como Tunico. Aliás, juntos eles compuseram o samba-enredo Festa no Arraiá, campeão do carnaval de 2013 com a Vila Isabel, feito inédito pela autoria conjunta de pai e filho. Na escola de samba em que desfilou pela primeira vez em 1986, já tocou de quase tudo: surdo, tamborim, centrador, caixa, repique, tarol. E como percussionista critica a padronização das baterias de escolas de samba que acontece hoje em todo Brasil. “As baterias das escolas de samba não deveriam perder suas identidades. Agora está ficando tudo padronizado, tudo igual. Aqui temos bons mestres de bateria. Espero que saibam valorizar as batidas do congo, por exemplo”, sugere. “O congo é uma verdadeira base musical e cultural do Espírito Santo, deveria estar em outro patamar”. AGENDA CULTURAL Spirito Samba: Show de Martinho da Vila e Tunico da Vila Quando: 27 de abril (sexta-feira). Abertura da casa às 20h Onde: Spirito Jazz – Rua Madeira de Freitas, 244, Praia do Canto – Vitória Ingressos: Mesa antecipada R$ 400 (4 pessoas) Reservas: (27) 3019-0860 / 98119- 9012 ou pelo Whatsapp 99850-0860
Gestão do prefeito Chicão na Saúde é denunciada pelo Ministério Público
A gestão da área de saúde do prefeito de Conceição da Barra, Francisco Bernhard Vervloet, o Chicão (PSDB), foi denunciada por 99 irregulariadades em ação civil pública impetrada pela Promotoria de Justiça Cumulativa do Ministério Público do Estado (MPES). O objetivo é obrigar o município a adotar medidas necessárias para a prestação eficiente e de qualidade de serviços, atendendo às normativas vigentes que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS). A ação teve origem em uma manifestação protocolada no MPES (procedimento extrajudicial nº 2014.0026.8888-98), listando várias insatisfações populares que, em síntese, segundo o texto, consistiam em: ausência de distribuição de medicação obrigatória para hipertensos nas unidades de saúde municipal; precariedade das instalações físicas e sanitárias; ausência de médicos pediatras em tempo integral; existência de profissionais de saúde vinculados ao Programa ESF (Estratégia Saúde da Família) responsáveis ao mesmo tempo por mais de uma unidade de saúde; e falta de insumos e equipamentos de utilização corriqueira nas unidades de saúde municipal, citando-se como exemplo a existência de leitos descobertos (sem lençol), dentre outras. Questionada, a Secretaria Municipal e Saúde refutou todas as denúncias, o que levou a Promotoria a solicitar ajuda do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde do MPES (CAPS/MPES), que inspecionou a Farmácia Básica e o Hospital municipais, e as Unidade de Saúde de Braço do Rio, Marcílio Dias, Santana, Vila dos Pescadores, Sayonara e Cobraice. O CAPS documentou irregularidades nas áreas de recursos humanos, processos de trabalho, estrutura física, falta de medicamentos e ausência de documentos mínimos. Além da falta de serviços obrigatórios, como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, foi verificada a ausência de determinados ambientes considerados obrigatórios, como sala para suturas e medicação, além de sala para curativos contaminada. Em algumas unidades inspecionadas, atividades de determinados profissionais estavam sendo realizadas por funcionários sem qualificação. Também foi verificado que dentistas e médicos não estavam cumprindo a carga horária para qual foram contratados. As irregularidades identificadas pelo CAPS geraram 99 “obrigações de fazer”, que devem ser cumpridas pelo município. Relatórios A ação relata também o não cumprimento do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/12, que determina, aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), a elaboração de um relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, com informações sobre a gestão da Saúde, a ser encaminhado e avaliado ao Conselho Municipal de Saúde. A lei diz também que o município deve, obrigatoriamente, utilizar o SARGSUS, que é o Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão, ferramenta eletrônica criada pelo Ministério da Saúde, que visa, inclusive, permitir acesso público ao Relatório Anual de Gestão (RAG). “Nesse sentido, quanto à utilização do SARGSUS, o Município encontrava-se irregular. Constava no SARGSUS que o gestor, até a data de elaboração do relatório de fls. 312/321, não tinha utilizado este Sistema para a elaboração dos Relatórios Quadrimestrais (1º e 2º de 2016), cujas datas foram extrapoladas”, informa a Promotoria.
Crime da Samarco/Vale-BHP: Justiça adia pela quinta vez prazo para acordo
Pela quinta vez, desde junho de 2017, a 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte adiou o prazo para a conclusão das negociações de um Termo de Ajustamento de Conduta Final (TACF) entre o Ministério Público Federal, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton, referente à reparação e compensação dos danos socioambientais do rompimento da barragem de Fundão, ocorrida em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015. A decisão foi tomada na tarde de sexta-feira (20), quando vencia o prazo vigente até então, definido em novembro de 2017. As mineradoras solicitaram adiamento e seu pedido foi acatado pela 12ª Vara Federal, sendo estabelecido o dia 25 de junho deste ano como novo prazo. A elaboração de um TACF foi estabelecida no dia 19 de janeiro de 2017, com a assinatura de um Termo de Ajustamento Preliminar (TAP) firmado entre o MPF e as empresas criminosas, e tinha como primeiro prazo, para a apresentação do TACF, o dia 30 de junho de 2017. Em maio de 2016, o MPF já havia impetrado uma ação civil pública, que valora em R$ 155 bilhões a quantia a ser aplicada na reparação dos danos sociais, ambientais e econômicos causados pela tragédia, considerada o maior crime ambiental do Brasil e o maior da mineração mundial. A ação pede a anulação de um acordo extrajudicial feito em fevereiro de 2016 entre a União, os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, a Samarco, a Vale a BHP Billiton– Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) – cujo valor mínimo é de apenas R$ 20 bilhões. O TTAC estabeleceu cerca de 40 programas socioambientais a serem executados pelas autoras do crime, por meio de sua Fundação Renova. Os programas continuam em curso. Governa do CIF é questionada Além do valor, muito menor do que o estimado pelo MPF como necessário para a reparação e compensação do crime, o TTAC de R$ 20 bilhões em vigor é questionado também pela forma antidemocrática que foi elaborado, sem a devida participação dos atingidos pelo crime. A partir dessa gênese autoritária, toda a governança do TTAC, centrada na figura do Comitê Interfederativo (CIF) – instância que tem em sua composição os membros do TTAC, os municípios impactados, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), sendo presidido pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – é questionada por organizações sociais que defendem os direitos dos atingidos, incluindo as Defensorias Públicas, que já publicaram Notas Técnicas e judicializaram seus questionamentos, em virtude do não atendimento das reivindicações pelas empresas, Fundação e o próprio Comitê. O rompimento da barragem de Fundão lançou mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração sobre o Rio Doce, ao longo de mais de 600 quilômetros, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Morte e falta de perspectiva A lama matou manguezais inteiros. O próprio Rio Doce, um dos mais importantes do país e o maior do Espírito Santo, agoniza com a movimentação da lama, ora decantada no fundo do leito e sobre a terra em suas margens, ora ressuspensa por ocasião de chuvas mais intensas. Todo o litoral capixaba perdeu boa parte de seu brilho, tendo se tornado mais escuro e opaco, com menos biodiversidade e menos segurança para quem se aventura a entrar em contato com suas águas, seja em atividades cotidianas de trabalho ou lazer. Passados quase dois anos e meio do crime, milhares de pessoas ainda não receberam atendimento mínimo, como água com garantia de qualidade, auxílio mensal emergencial e indenizações. E, mesmo as comunidades já ligeiramente melhor atendidas pelos programas de auxílio e indenização, sofrem com a perda de suas atividades econômicas tradicionais. As pessoas, sem o esteio de sua identidade, ociosas, adoecem, se entristecem. Mesmo nessas comunidades e famílias, onde o dinheiro dos auxílios e indenizações já chegou, imperam as doenças físicas e psíquicas, o aumento do consumo de álcool e outras drogas e suas consequências, como crimes e violência.
Defensores públicos realizam audiência pública nesta terça-feira na Assembleia
A Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) realiza nesta terça-feira (24), às 16 horas, audiência pública com o tema “Elaboração democrática das oito medidas de fortalecimento da Defensoria Pública (DPES)”. O debate, na Assembleia Legislativa, faz parte da agenda de mobilizações de apoio à categoria, que iniciará a concentração às 13 horas. Os defensores públicos definiram a realização de uma série de atividades, em plenária no último dia 12. A primeira delas é a audiência pública, quando apresentarão o Manifesto em Apoio à Defensoria Pública do Espírito Santo, que reúne mais de 150 entidades da sociedade civil. A categoria reclama da falta de orçamento da instituição, seis vezes menor do que o Ministério Público Estadual (MPES) e 20 vezes que o do Tribunal de Justiça, e ainda menor do que o da própria Defensoria no ano de 1999, segundo Pedro Paulo Coelho, presidente da Adepes. Esse orçamento reduzido impede o próprio crescimento da Defensoria. Atualmente, são 167 defensores que atendem apenas 26 dos 78 municípios, o que é contra a Emenda Constitucional 80/2014, que determina a proporção do número de defensores em relação à população. Além disso, a remuneração dos defensores públicos é a metade das demais carreiras jurídicas e o pior salário comparado a outros estados. No dia cinco deste mês, sete defensores públicos entregaram um pedido de exoneração coletiva em protesto à desvalorização que a categoria tem recebido por parte do governo do Estado. No dia 11, defensores ocuparam a galeria do Plenário da Assembleia Legislativa, para acompanhar a sessão ordinária e cobrar apoio para aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2018, que propõe igualar o salário da categoria ao piso nacional. A categoria enumera quatro eixos a serem trabalhados para fortalecimento da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES): a democratização, a estruturação, a qualificação e a autonomia financeira. Dessa forma, a entidade estaria mais apta e fortalecida para cumprir seus deveres constitucionais. No caso do Espírito Santo, a instituição atua em áreas fundamentais e em defesa de comunidades mais vulneráveis, como os atingidos pelo crime ambiental da Samarco/Vale-BHP, em defesa dos direitos humanos dos presos e de adolescentes do sistema socioeducativo, pelo direito à moradia, em defesa dos idosos, da juventude e da comunidade LGBTT.
Extermínio da juventude negra será tema de jornada de luta no mês da abolição
Entidades que representam a juventude negra capixaba estão se movimentando para realizar uma grande mobilização no próximo mês de maio, quando completam-se 130 anos da abolição. A I Jornada de Luta Contra o Extermínio da Juventude Negra no Espírito Santo terá uma série de eventos, realizados entre os dias 15 e 31 de maio. O Círculo Palmarino-ES, entidade do movimento negro, está cadastrando instituições que desejem participar das atividades. Estão previstos debates, rodas de conversa, seminários, atos públicos, shows, saraus, batalhas, palestras, grupos de estudo, aulas públicas, cineclubes, audiências públicas, além de intervenções artísticas. O cadastro poderá ser feito até o dia cinco de maio de 2018 pela fanpage da entidade. “Será uma programação construída coletivamente, que contará com diversas atividades na Grande Vitória e no interior; nas comunidades, morros, praças, ruas, becos, escolas, quilombos, faculdades, parlamentos; enfim, em vários espaços para reafirmar e fortalecer nossa luta pela vida e contra o racismo”, explica o coordenador do Círculo Palmarino-ES, Lula Rocha. Extermínio Para os integrantes dos movimentos sociais, passados mais de um século – são 130 anos de decretação da abolição -, a Lei Áurea não significou, na prática, uma verdadeira libertação para o povo negro, que ainda sofre os reflexos da escravização inacabada no cotidiano da sociedade brasileira. Lula Rocha ressalta que uma das perversidades do racismo nos dias atuais é o extermínio da juventude negra. “A Jornada de Luta vem denunciar que a abolição nunca foi concluída e seu maior reflexo é o extermínio de jovens negros. Milhares são mortos anualmente em nosso país. No Espírito Santo, estimativas indicam que a cada 10 jovens assassinados, sete são negros ou negras”, disse. 13 de maio Segundo Lula, um dos objetivos é não deixar a data simbólica cair no esquecimento e, ao contrário, por meio da mobilização, dar visibilidade à luta, que não tem tido o apoio necessário dos governos. Um exemplo disso ficou claro durante o protesto realizado em memória dos jovens Damião Reis e Ruan Reis, executados cruelmente no morro da Piedade em 25 março deste ano. Num ato, realizado no dia 28 de março, que tomou as ruas do Centro de Vitória, um documento foi protocolado no Palácio da Fonte Grande, ainda sem reposta. “No documento, a gente pede abertura de diálogo por meio da realização de audiências públicas com o governador Paulo Hartung e seu secretariado. Isso para construção de políticas públicas e propostas concretas para reduzir o extermínio da juventude negra, que está em curso e não cessa. Até hoje não tivemos nenhum retorno”, disse Lula. Crescimento Segundo Lula Rocha, no Espírito Santo, os crimes tipificados como extermínio de jovens negros saltaram de 25 (2015) para 50 (2016), de acordo com o Atlas da Violência. A previsão é de que, no próximo ano, deverão ser divulgadas novas estatísticas e, ao que tudo indica, o Espírito Santo amargará um aumento nesse tipo de violência. “O Estado não divulga esses dados; ao contrário, são escondidos. Durante a greve da PM em 2017, foram mais de 200 homicídios, a maior parte de jovens e negros. Depois disso, continuamos acompanhando novos casos; alguns até não divulgados pela mídia. “Na segunda-feira (16), por exemplo, mataram um jovem no Romão, crime que nem saiu na mídia. Foram três tiros de escopeta pelas costas. Deram um jeito de acobertar”, explicou Lula. As entidades querem que seja construída, em diálogo com os movimentos sociais, uma nova política de segurança pública que deixe de ter como foco o confronto com objetivo midiático, que deixam como saldo mortes, incluindo o de policiais, e que criminaliza comunidades de bairros periféricos. “Falta investimentos em políticas voltadas para a juventude, que sejam sérias, com pessoal, orçamento e suporte técnico. O que se faz são projetos com cunho eleitoreiro, sem efetividade. Além disso, quem se propõe a fazer alguma coisa, no caso os movimentos da sociedade organizada, não recebe nenhum apoio”, conclui Lula. I Jornada de Luta Contra o Extermínio da Juventude Negra no Espírito Santo Mais informações: Círculo Palmarino – ES https://www.facebook.com/circulopalmarinoes (27) 99793-8060
Defensores públicos realizam audiência pública nesta terça-feira na Assembleia
A Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) realiza nesta terça-feira (24), às 16 horas, audiência pública com o tema “Elaboração democrática das oito medidas de fortalecimento da Defensoria Pública (DPES)”. O debate, na Assembleia Legislativa, faz parte da agenda de mobilizações de apoio à categoria, que iniciará a concentração às 13 horas. Os defensores públicos definiram a realização de uma série de atividades, em plenária no último dia 12. A primeira delas é a audiência pública, quando apresentarão o Manifesto em Apoio à Defensoria Pública do Espírito Santo, que reúne mais de 150 entidades da sociedade civil. A categoria reclama da falta de orçamento da instituição, seis vezes menor do que o Ministério Público Estadual (MPES) e 20 vezes que o do Tribunal de Justiça, e ainda menor do que o da própria Defensoria no ano de 1999, segundo Pedro Paulo Coelho, presidente da Adepes. Esse orçamento reduzido impede o próprio crescimento da Defensoria. Atualmente, são 167 defensores que atendem apenas 26 dos 78 municípios, o que é contra a Emenda Constitucional 80/2014, que determina a proporção do número de defensores em relação à população. Além disso, a remuneração dos defensores públicos é a metade das demais carreiras jurídicas e o pior salário comparado a outros estados. No dia cinco deste mês, sete defensores públicos entregaram um pedido de exoneração coletiva em protesto à desvalorização que a categoria tem recebido por parte do governo do Estado. No dia 11, defensores ocuparam a galeria do Plenário da Assembleia Legislativa, para acompanhar a sessão ordinária e cobrar apoio para aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2018, que propõe igualar o salário da categoria ao piso nacional. A categoria enumera quatro eixos a serem trabalhados para fortalecimento da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES): a democratização, a estruturação, a qualificação e a autonomia financeira. Dessa forma, a entidade estaria mais apta e fortalecida para cumprir seus deveres constitucionais. No caso do Espírito Santo, a instituição atua em áreas fundamentais e em defesa de comunidades mais vulneráveis, como os atingidos pelo crime ambiental da Samarco/Vale-BHP, em defesa dos direitos humanos dos presos e de adolescentes do sistema socioeducativo, pelo direito à moradia, em defesa dos idosos, da juventude e da comunidade LGBTT.
Junta de Impugnação Fiscal do Meio Ambiente de Vitória tem novo presidente em menos de quatro meses
A Junta de Impugnação Fiscal (JIF) de Meio Ambiente de Vitória tem novo presidente, de acordo com a portaria 07/2018, assinada pelo secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Vitória (Semmam), Luiz Emanuel Zouain da Rocha, nessa quarta-feira (18). A Junta é responsável por julgar em primeira instância os autos de infração ambiental emitidos pelo município, incluindo os processos contra as grandes poluidoras da Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal, e seus membros são remunerados de acordo com os processos julgados. Com a decisão, Dárcio Bracarense Filgueiras, gerente de Controle Ambiental da Semmam, foi substituído por Fernando Bourguignon Pratti, após menos de quatro meses à frente do cargo, já que sua nomeação aconteceu no dia 20 de dezembro de 2017 (Portaria da Semmam nº 16/2017, que revogou a anterior, de nº 07/2017). Dias antes da oficialização da substituição, o vereador Roberto Martins (PTB) havia protocolado Requerimento de Informações ao secretário Luiz Emanuel, acerca dos pré-requisitos legais necessários ao presidente da Junta, conforme o artigo 149 do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei nº 4.438/1997). O artigo, modificado pela Lei nº 9.220/2017, diz que o presidente da JIF “deverá ter reputação ilibada e notório saber técnico” e que “não poderá participar da Junta de Impugnação Fiscal os agentes fiscais que recebem gratificação pelo regime instituído pela Lei Municipal nº 4.166, de 1994, e/ou que tenha sido condenado em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com aplicação de suspensão por mais de 30 (trinta) dias, pelo decurso de 05 (cinco) anos. (Redação dada pela Lei nº 9.220/2017”. O Requerimento, esclarece o vereador, foi feito devido à suspeita de que o antigo presidente não tivesse as qualificações necessárias para ocupar a função. E, antes mesmo de qualquer resposta por parte da Semmam à solicitação, conta, “fomos surpreendidos com publicação no Diário Oficial da sua exoneração”. As suspeitas sobre a capacidade técnica e reputação ilibada do gerente de Controle Ambiental da Semmam já haviam sido levantadas ainda em dezembro de 2017, pela ONG Juntos SOS ES Ambiental, juntamente com outras incoerências legais envolvidas na regulamentação da Junta. “O que se pode perceber é que o decreto nº 17128/2017 é um verdadeiro absurdo, pois entrou em vigor antes da alteração do art. 149 da lei nº 4438/1997 pela lei nº 9.220/2017. E não somente isso, ele alterou o artigo 3º do decreto nº 15.046/2011, mas esqueceu que o art. 2º indica que a JIF será presidida pelo gerente de Fiscalização. Não vi no site do decreto nº 15.046 qualquer indicação de mudança no artigo 2º”, explica o presidente da entidade, Eraylton Moreschi Junior. Investigação continua Roberto Martins diz, porém, que o caso não está resolvido com a substituição de Dárcio. “Se constatarmos que o antigo presidente não tinha as qualificações devida, iremos fazer uma representação contra quem o indicou, o secretário Luiz Emanuel Zouain da Rocha”, anuncia. Os demais membros da Junta, segundo a portaria 16/2017, são: Júlia de Castro Atallah (secretária); David Gomes Silveira, Alexsandro Amaral, Ivanilson Lopes e Ediene Lea Vaccari (membros titulares); e Mirian Bragança Sardenberg, Júlio Augusto Ribeiro Rocha, Iara Gardênia Silva Moreira e Ernesto de Castro Rocha (membros suplentes).
Condenados por tortura continuam trabalhando no sistema penitenciário capixaba
Três servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) podem ter, a qualquer momento, mandados de prisão decretados. Condenados pelo crime de tortura em segunda instância, com todos os recursos negados, eles continuam, no entanto, ativos no sistema prisional capixaba. No último dia 17, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou negativa aos embargos de declaração à apelação criminal interpostos pelos advogados dos réus. A Primeira Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, manter a condenação de Silvano Alvarenga da Silva, Waldoece Apolori Costa Junior (conhecido como Amarelo, e atualmente diretor da Penitenciária Estadual de Vila Velha I – PEVV I) e Mario Jose Da Paixão. Os embargos de declaração foram julgados no dia 4 de abril, com seguinte despacho: “vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acorda o Egrégio Tribunal de Justiça (Primeira Câmara Criminal) em, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.” Confirmando condenação em segunda instância, o desembargador Pedro Valls já havia determinado a expedição de mandados de prisão para que os servidores cumpram suas penas. Em março deste ano, Pedro Valls Feu Rosa confirmou sentença da juíza Vânia Massad Campos, da 6ª Vara Criminal de Vila Velha, que condenou os inspetores. A defesa dos condenados havia recorrido ao TJES pedindo a anulação do juízo de primeiro grau. O fato, ocorrido em 2013, envolve dois internos levados para um local conhecido como “barbearia”. Lá, teriam sido agredidos e algemados a um corrimão, com as mãos para trás por várias horas. O episódio aconteceu quando um dos presos, que sofria de enfisema pulmonar e fazia uso de remédios controlados, pediu, pela manhã, que os medicamentos fossem fornecidos. Horrores no sistema prisional No voto em que condenou os inspetores, o desembargador relata casos chocantes registrados nos presídios capixabas, como o de uma senhora de 92 anos que, ao visitar o neto preso, teve que despir-se na frente de, aproximadamente, 50 pessoas que estavam num salão. Além disso, a idosa precisou agachar-se nua e retirar a prótese dentária. De tanto constrangimento, morreu duas horas depois. Num vídeo a que teve acesso e ao qual chamou de “Dança dos Horrores”, o magistrado conta que dezenas de detentos nus, retirados de suas celas durante a madrugada, foram obrigados a agachamentos até que seus joelhos “estourassem”. Os episódios de horror não param por aí. O desembargador relembra o caso de detentos que, por força, sentaram-se, nus, em chão de cimento quente pelo sol a pino. Alguns ficaram com ossos à mostra, depois de terem a carne das nádegas consumidas. Feu Rosa cita ainda que, numa visita a determinado presídio, foi flagrada uma sala com piso rebaixado de forma a acumular água. Era ali que os detentos eram submetidos a choques elétricos em massa. Por fim, citou também casos de comida estragada servida a internos, banhos de um minuto e até unidades prisionais que ficaram sem água, obrigando presos a saciar a sede com líquido dos sanitários. Para o desembargador, tais atos revelam a brutalidade mais primitiva de “pessoas educadas e submetidas a concurso público e treinamento diverso”. E completa: “Combater este sistema que a um só tempo massacra os presos e fere a alma dos carcereiros, é o dever de cada autoridade”. “Ao longo dos anos, muitas vezes incompreendido, tenho buscado abordar o sério problema do mal nas prisões. Acredito que o enfoque deva ser puramente pragmático: o que fazer para não piorar os condenados? Analisemos o problema sob um ponto de vista estritamente lógico: seria inteligente piorarmos os condenados? Torná-los mais violentos? Atiçar a carga de maldade que carregam? Se considerarmos que, mais dia menos dia, todos estarão de volta ao nosso convívio, a resposta me parece óbvia: não! Se considerarmos que nossas famílias poderão em breve encontrá-los pelas ruas, a resposta continua óbvia: não!”, desabafou Feu Rosa em seu voto.
Militares recorrem à senadora Rose de Freitas por fim da prisão administrativa
O movimento dos policiais militares do Espírito Santo contra a prisão administrativa por conta da greve da categoria, em fevereiro de 2017, ganhou um novo capítulo nessa sexta-feira (20), fechando a semana que reuniu em Vitória representante da Associação Nacional dos Praças (Anaspra). A diretoria da Associação dos Cabos e Soldados da PM e Bombeiros Militares se reuniu com a senadora Rose de Freitas (Podemos), para pedir apoio em acelerar a votação do PL 148/2015. A matéria, que pede o fim da prisão administrativa a militares no País, já foi aprovado por todas as comissões da Câmara dos Deputados e está pronto para ir ao plenário do Senado Federal. De autoria do deputado federa subtenente Gonzaga (PDT-MG), o PL altera a Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, para estabelecer que essas corporações serão regidas por Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual. Rose se comprometeu, a partir da próxima segunda-feira (23), a iniciar articulações nesse sentido para que o projeto seja submetido à votação “o quanto antes”. Para isso, ela garantiu acionar o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), com que tem forte interlocução. Além da votação, os militares também pretendem, com o apoio da senadora, evitar pressões de governadores para barrar a aprovação do projeto, como do próprio Paulo Hartung, que abriu mais de 850 Inquéritos Policiais Militares no ano do movimento da categoria, segundo apontou levantamento da assessoria jurídica da Associação. “Os governadores não têm essa capacidade de influenciar uma pauta reivindicatória de um setor só porque eles possuem a dificuldade de se relacionar com uma categoria. Agora, se por ventura existir algum Estado, como por exemplo o meu, que possa fazer qualquer pressão dessa natureza, vai ter que ser submetido à maioria que compõe outros 26 Estados da Federação”, garantiu Rose aos diretores da entidade. A senadora também recebeu dos militares documentos relatando as tentativas de dialogar com o governo do Estado. “Eu vejo a insistência da Associação de Cabos e Soldados em abrir esse diálogo. Que se sentem à mesa. O governante detém o poder orgânico de dizer se é contra ou a favor de algo, se atenderá as reivindicações da categoria ou não, mas se calar é inadmissível em uma democracia. É um erro que está sendo cometido aqui no Estado em várias áreas e setores”, criticou. A reunião entre Rose e os militares sinaliza para uma articulação que pode ir além da votação no Senado. A senadora é candidata ao governo do Estado no campo de oposição, espaço ocupado também pela categoria, que já definiu seus representantes nas eleições deste ano para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. Entre eles o Capitão Assumção, que passou dez meses presos acusado de incitar a greve, e o vereador de Viana, Cabo Max (PP), responsável pelo constrangimento ao governador em sessão solene na Câmara em 2017, quando criticou a concessão da honraria e, recentemente, ao deputado estadual Amaro Neto (PRB), candidato ao Senado do arco de alianças de Hartung. Movimentação local A anistia administrativa aos militares do Estado foi tratada em audiência pública nessa segunda-feira (16), na Assembleia, quando os deputados da Comissão de Segurança se comprometeram a conseguir a assinatura de mais parlamentares para encaminhar ao governador uma proposta de indicação legislativa. Com encaminhamento de um projeto de lei por parte do governador e sua aprovação pela Assembleia, todos os processos administrativos contra os praças na Corregedoria da Polícia Militar seriam arquivados, as punições já concretizadas canceladas, e os que foram excluídos poderiam requerer reingresso à corporação no prazo de 60 dias. Negociações semelhantes foram realizadas em estados como Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paul, com decisão pela anistia, que resultou em pacificação das instituições e melhorias dos índices de segurança pública. Mas, durante a audiência, o posicionamento do subcomandante geral da PMES, coronel Reinaldo Brezinski Nunes, foi de que “não existe a possibilidade de anistia”.
Professora cobra do MEC cumprimento da lei de ensino de cultura afro-brasileira
O caso chamou a atenção semanas atrás e ganhou repercussão nas redes sociais e na imprensa. Um livro infantil da escritora e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Kiusam Oliveira, com temática relacionada à cultura e história da África, foi substituído no colégio Sesi em Volta Redonda (RJ). “Os danos a mim, ao meu livro e às africanidades brasileiras como possibilidades de serem pautadas como conteúdo programático foram brutalmente atingidos a partir de toda a polêmica gerada por um ato desordenado de uma instituição. Tais danos são irreversíveis para mim”, enfatizou. Oma-Oba: Histórias de Princesas apresenta seis mitos africanos originários das comunidades Ketu e foi substituído após pressão de evangélicos fundamentalistas no Sesi em Volta Redonda, município do Rio de Janeiro. Provocada pela situação, ela resolveu iniciar uma campanha nacional, interpelando o Ministério da Educação (MEC) sobre o não cumprimento das leis existentes sobre discriminação nas escolas e ensino de cultura afro-brasileira. Junto com Leonor Araújo, também professora da Ufes, fez um pedido de informações sobre a implementação dos artigos 26A e 79B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O documento, publicado na página do Coletivo de Entidades Negras (CEN), é assinado por um grupo de quatro advogados, encabeçado por Hédio Silva Jr., e ganhou adesões de nomes importantes como a ex-ministra Nilma Lino Gomes, o professor Carlos Moore, o educador indígena Daniel Munduruku. Até o momento, mais de 12 mil pessoas assinaram o documento online. As leis como a 10.639/03 e 11.645/08 são vistas por Kiusam Oliveira como as mais revolucionárias e includentes, por ampliar os universos culturais ao incluir a educação sobre cultura indígena e negra. Mas ainda esbarram nos inúmeros obstáculos para sua efetiva implementação. Para ela, mesmo com todo respaldo legal, os profissionais da educação “vacilam e escorregam feio” quando o assunto é o enfrentamento das discriminações cotidianas no espaço escolar. “Seja porque o estudante usa seu fio de conta no pescoço ou por ter necessidades educativas especiais, seja por ser negro ou um estrangeiro em nosso território, seja por usar seu poderoso penteado black power ou por querer levar um pouco de sua cultura afrorreferenciada para o espaço da escola, tais estudantes se sentem completamente violentados em seus direitos de pertença e sentimento de orgulho pelo que são e pelo que fazem”. Com base nas experiências em seus 23 anos como professora e 15 como formadora de professores, Kiusam acredita que raramente a educação pensa um projeto que combata de frente o preconceito, a discriminação racial e o racismo, tendo em vista o bem-estar da criança, do jovem e do adulto negros que ocupam os espaços escolares. “Dificilmente vemos nas formações de professores o tema branquidade e branquitude, para mim, temas fundamentais ao professorado brasileiro, porque brancos precisam externalizar ou ouvir que são privilegiados sim, somente por serem brancos”. As obras literárias de Kiusam sofreram preconceito por retratar orixás e divindades africanas em suas narrativas, o que ela aponta como um claro sinal de como o racismo persiste nas estruturas. “Inúmeras pesquisas acadêmicas nos tiram do senso comum para que sejamos capazes de afirmar que há, sim, preconceito e discriminação a tudo o que vem das culturas africana, afro-brasileira e indígena na educação do nosso país, uma vez que no espaço sala de aula é possível retratar os deuses gregos porque tal conteúdo pode ser considerado História, mas nas tentativas de retratar os deuses africanos, todas as dificuldades aparecem, porque aí não pode, é religião”, pontua.