Com apenas inexpressivos 8 décimos à frente do seu principal concorrente, configurando um empate técnico, o governador Paulo Hartung (MDB) se encontra em desvantagem na corrida ao governo do Estado na eleições deste ano. É o que mostra pesquisa do Instituto Futura/A Gazeta divulgada nesse fim de semana, em que Hartung aparece com 36,9% contra 36,1% do ex-governador Renato Casagrande (PSB). Essa diferença pode ser ainda menor, considerando o histórico do instituto em disputas eleitorais, que já teve sua credibilidade questionada inúmeras vezes por influenciar o pleito em favor de Hartung e seus aliados. Outro agravante que pesa contra o governador é o elevado índice de rejeição apontado na pesquisa, de 22,8% contra 9,5% de Casagrande. A desvantagem ocorre pelo fato de que Hartung possui o controle da máquina pública e que a terceira concorrente, senadora Rose de Freitas (Podemos), só confirmou que estaria na disputa poucos dias antes da coleta de dados da pesquisa. Com 7,3% das intenções de voto, a perspectiva de Rose é de crescimento em seus índices de votação, situação que causa impacto negativo ao desempenho de Hartung, se confirmadas conversas da senadora com o bloco de oposição formado contra o governo do Estado. Desse modo, a tendência é que os 36,9% de Hartung passem a cair, com a subida dos índices de Rose e a estabilização de Casagrande nos 36,1%. A frente oposicionista inclui, além de Casagrande e Rose, o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), candidato ao Senado , o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, e lideranças de outros partidos, como PT e PCdoB. Deve ser considerado, também, o desempenho do advogado André Moreira, do Psol, com 2,3% das intenções de voto, que embora não represente ameaça, contribui para reduzir os índices de Hartung. O quadro a partir desta semana tende a ser diferente. Isso porque, Rose de Freitas ainda não iniciou seus movimentos visando ampliar dividendos eleitorais, ao contrário dos dois concorrentes que estão liderando. Ela está no início do processo de colocar em campo suas estratégias, ampliando a movimentação junto a prefeitos e outras lideranças, assumindo o papel de fiel da balança no processo eleitoral deste ano. A estratégia do Hartung de deixar em suspense se disputará ou não a reeleição, colocando o vice-governador César Colnago (PSDB) e o ex-secretário de Segurança, André Garcia (MDB), como potenciais candidatos ao governo não deu certo, segundo a pesquisa do Futura/A Gazeta. Com a saída de Hartung, Casagrande alcança mais de 57% das intenções de voto, fato que sinaliza que, pela primeira vez, Hartung deixa de ser unanimidade e terá que reunir todas as forças contra o opositor de peso, alimentado por robustas lideranças políticas.
Entidades na luta contra o desmantelamento do SUS
Tem sido um movimento bem articulado e que, com apoio do Congresso Nacional e da caneta do governo Michel Temer, se espalha pelos estados e municípios brasileiros, incluindo o Espírito Santo. A terceirização generalizada dos serviços públicos, incluindo áreas essenciais como a da saúde, já é uma realidade que pode comprometer uma política construída por anos de debates da sociedade civil: o Sistema Único de Saúde (SUS). Entidades capixabas, como a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindsaúde-ES), além dos conselhos (estadual e municipal) entraram na luta em defesa da universalidade e da gratuidade da saúde pública, além de resistir aos vínculos de trabalho precários trazidos pela terceirização dos trabalhadores, o que também afeta a qualidade do atendimento prestado à população. E o pior: drena recursos para empresas privadas, aumentando os custos sem, necessariamente, ampliar a oferta de serviços. Após a aprovação da lei da terceirização (Lei nº 13.429/17) e dos congelamentos dos gastos públicos em saúde e educação por 20 anos (Emenda Constitucional 15), em 2017, foi pavimentado o caminho para um processo, que, no Estado, teve um início ainda tímido em 2009, com a terceirização da gestão da primeira unidade estadual, o Hospital Central em Vitória. Desde a promulgação das duas legislações, a privatização tem avançado. De acordo com o presidente da Famopes, Dauri Correia da Silva, amparados pelas duas legislações, cidades como Cariacica, Serra e Linhares apresentaram projetos de leis às Câmaras que são praticamente cópia do texto da Lei 13.429/17. As legislações dão amparo legal para que recursos públicos sejam repassados a empresas de natureza privada que assumem a gestão de serviços essenciais como o da saúde. “Tudo foi bem articulado em Brasília e tem sido apresentado às prefeituras. Os projetos de lei de Cariacica e Serra, por exemplo, têm os textos praticamente iguais à lei federal da terceirização”. Uma forma que as entidades encontraram de resistir é levar a discussão para os conselhos de saúde, tanto do estadual quanto os municipais. Instância máxima deliberativa, uma resolução do conselho pode proibir a terceirização dos hospitais e unidades de saúde. O Conselho de Saúde de Cariacica, por exemplo, aprovou uma resolução que impede a terceirização de unidades de saúde da cidade, incluindo os postos de saúde e as unidades de pronto-atendimento, os PAs. A decisão foi tomada em março passado em reunião deliberativa da entidade. “Sabemos que a prefeitura tem a intenção de terceirizar e tem se movimentado para isso há alguns anos, mas o Conselho Municipal de Saúde se antecipou à efetivação desse sistema e deixou claro sua posição sobre o tema em forma de resolução, que o município precisa cumprir”. De acordo com Dauri Correia, a medida foi tomada para evitar que o poder público municipal entregue o serviço às Organizações Sociais, empresas teoricamente sem fins lucrativos e que estão assumindo a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) tanto dos hospitais estaduais quanto das estruturas de saúde das cidades. Daury afirma que, no último dia 1º, a Prefeitura de Cariacica chegou a publicar em Diário Oficial do Estado a aprovação de duas OSs para gerir os PAs do município. Em Linhares, um projeto de lei de terceirização irrestrita a todos os serviços públicos está sendo discutido na Câmara. Depois de pressão dos movimentos sociais, ele foi retirado da pauta de votação da última sessão. Neste ano, o secretário de Estado da Saúde, o economista Ricardo de Oliveira, apresentou o “Novo Modelo de Gestão” para privatizar mais seis hospitais, um deles (hospital estadual de Barra de São Francisco), com edital já lançado. Até outubro do ano passado, outras três unidades já haviam sido terceirizadas: Jones dos Santos Neves (Serra), São Lucas – hoje Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE/Vitória) – e o Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba). Desmonte do SUS Entidades dos movimentos sociais denunciam que, no dia 10 de abril de 2018, em Brasília, ocorreu o “1º Fórum Brasil – Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”, organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde, com participação do Ministério da Saúde, de deputados e senadores. Durante o evento, foi apresentada proposta de desmantelamento do SUS pela via do estrangulamento de seu financiamento. Entre suas características, segundo apresentação feita por Alceni Guerra, ex-ministro da Saúde no governo Collor e ex-deputado federal pelo DEM, estaria a transferência de recursos do SUS para financiar a Atenção de Alta Complexidade nos planos privados de saúde. A meta, segundo ele, seria garantir que metade da população deixe de ser atendida de forma pública, universal e gratuita e passe a ser atendida exclusivamente de forma privada. Os planos privados de saúde teriam, assim, duplo financiamento: com recursos dos próprios usuários e do Estado. De outro, para o SUS, o subfinanciamento, com seus recursos sendo canalizados para empresários da saúde. Para garantir seus interesses, propuseram ainda que um Conselho Nacional de Saúde Suplementar passe a ter o mesmo poder do atual Conselho Nacional de Saúde, enfraquecendo a participação popular na formulação, acompanhamento e controle sobre a política pública.
Ativista se surpreende com qualidade do bicicletário do novo Aeroporto
Historicamente sem qualquer ação de atenção transporte sobre duas rodas na região metropolitana, o Aeroporto de Vitória passa a contar agora, após a reforma, com uma ciclovia associada a um bicicletário de excelente qualidade: grande, coberto e gratuito. “Fiquei muito impressionado, principalmente pelo histórico”, afirma o cicloativista e “bicicleteiro” Luiz Son, do Bike Anjo ES, movimento da sociedade civil, presente em todo o país, que estimula o uso da bicicleta como transporte e lazer na cidade, fazendo ações periódicas inclusive de ensinar crianças e adultos a pedalar . “Dentro da aridez do novo Aeroporto, fizeram uma área coberta somente para as bicicletas! O bicicletário está melhor que o estacionamento”, compara. Antiga reivindicação de bicicleteiros e ciclistas urbanos, o estacionamento de bicicletas na região do Aeroporto chegou a ser proibido, com placas de sinalização. Um enorme problema para um considerável contingente de trabalhadores que circulam pela região, especialmente moradores da Serra e zona norte de Vitória. “O número de bicicletas aumentou muito, especialmente entre os trabalhadores”, observa o articulador estratégico do Bike Anjo ES. Num momento em que o Bike Anjo ES está com ações todos os domingos na Grande Vitória – primeiro domingo do mês em Vitória, segundo na Serra, terceiro em Viana e Cariacica e quarto em Vila Velha –, Luiz Son diz que a iniciativa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) deve inspirar ações inovadoras também na Semana De Bike ao Trabalho, que acontece em maio. A iniciativa é promovida anualmente no Estado pelo Bike Anjo ES e tem objetivo de chamar atenção para os benefícios de utilizar um meio de transporte saudável e ecológico para a locomoção diária de casa para o trabalho e para a necessidade de cuidar melhor dos equipamentos públicos que servem aos trabalhadores ciclistas. “Menos carro, menos velocidade e mais cuidado com as pessoas”, resume o ativista e bicicleteiro. “Por que rua boa para carro e calçada ruim pra pedestre?”, questiona. O ativista sugere ainda que seja feita uma pesquisa de fluxo no mais novo e melhor bicicletário da cidade, verificado dados quantitativos e qualitativos do público que utiliza o local, para evidenciar a importância de se manter a qualidade do serviço e até aprimorá-la. Quem sabe um vestiário pode ser agregado à estrutura? “A alternativa de usar o modal bicicleta não se resume à ciclovia, como se vê na maioria das vezes. Envolve também bicicletário e vestiário”, explica.
Vereador requer informações sobre o funcionamento da Junta de Impugnação Fiscal de Vitória
Detalhes sobre o funcionamento recente da Junta de Impugnação Fiscal (JIF) de Vitória, responsável pelo julgamento em primeira instância dos autos de infração ambientais aplicados pela prefeitura, e comprovações da reputação e capacidade técnica do seu presidente. Esses são, resumidamente, os objetivos de um requerimento de informações encaminhado pelo vereador Roberto Martins (PTB) ao presidente da Câmara, Vinícius Simões (PPS), para solicitação ao prefeito Luciano Rezende (PPS). No documento, o parlamentar solicita cópias de todas as atas das reuniões da Junta de Impugnação Fiscal – instituída pela Lei nº 4438/1997 – ocorridas desde agosto de 2017, assim como as resoluções dos julgamentos ocorridos no período; a relação dos membros, inclusive o presidente, bem como comprovação dos valores de produtividade recebidos pelo presidente e membros em decorrência dos julgamentos de processos encaminhados à JIF (os membros são remunerados conforme o número de processos julgados); e cópias de documentação que comprove a reputação ilibada e o notório saber técnico do presidente da JIF, conforme exigido no caput do art. 149 da Lei n. 4.438/1997, alterado pela Lei n. 9.220/2017. O pedido é de que as informações sejam disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam), por meio de mídia, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilidade. Segundo a Portaria da Semmam nº 16/2017, assinada em 20 de dezembro de 2017 pelo então secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos em exercício, Ademir Barbosa Filho, a JIF tem atualmente a seguinte composição: Dárcio Bracarense Filgueiras (presidente), Júlia de Castro Atallah (secretária); David Gomes Silveira, Alexsandro Amaral, Ivanilson Lopes e Ediene Lea Vaccari (membros titulares); e Mirian Bragança Sardenberg, Júlio Augusto Ribeiro Rocha, Iara Gardênia Silva Moreira e Ernesto de Castro Rocha (membros suplentes). A portaria revogou a anterior, de nº 07/2017. A autoridade do secretário da Semmam para nomear os membros da JIF foi formalmente questionada pela ong Juntos SOS ES Ambiental – processo nº 7567370/2017 –, com base em incongruências na legislação referente ao assunto, especialmente o Código Municipal de Meio Ambiente (art. 149 da Lei nº 4.438/1997). O questionamento procurou ser sanado pelo município também no final de 2017, por meio de uma lei que altera novamente o citado artigo que trata da composição da JIF, que passou a ter a nova redação, autorizando expressamente o titular da Semmam a realizar as nomeações. O secretário é Luiz Emanuel Zouain (PPS). Acompanhando o Requerimento de Informações do vereador Roberto Martins, o presidente da ONG afirma que a solicitação objetiva “comprovar a regularidade dos componentes da Junta e evitar futuros processos pedindo nulidades das multas ou outros usos que prejudiquem a municipalidade em favor dos infratores”.
‘Prefeitura está cumprindo mal a ação judicial sobre o Porta a Porta’
A ampliação do Programa Porta a Porta, de transporte de pessoas com deficiência de mobilidade, anunciado pelo prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), com início nessa sexta-feira (13), é resultado de uma decisão judicial que não está sendo cumprida na íntegra. A avaliação é do presidente do Movimento de Valorização da Acessibilidade (Mova), José Olympio Rangel Barreto. “Estão cumprindo mal”, afirma, enunciando dois principais motivos: a utilização de rampa para que o usuário entre nos veículos e o número de carros disponibilizados para o Programa. “Não tem que ser uma rampa, tem que ser uma plataforma elevatória. Eles vão colocar pessoas com deficiência em risco”, diz. “Em segundo lugar, o juiz deu uma ordem pra que aumentasse a frota para, no mínimo, 18 carros. Isso desde 2017. Então estão cumprindo mal”. O anúncio da ampliação do Programa se deu menos de um mês após uma reclamação registrada no Ministério Público Estadual (MPES) pelo presidente do Mova, alegando desobediência judicial e improbidade administrativa por parte do prefeito, devido à sua “inércia em atender a uma decisão judicial” que determina o aumento da frota do Porta a Porta para, no mínimo, 18 carros. Atualmente, informa José Olympio, há 377 pessoas na fila de espera do Porta a Porta, que conta com apenas cinco veículos. Processo tem doze anos O aumento da frota foi pedido inicialmente em 2006, por uma ação civil pública do MPES, quando a frota era de dez veículos. A primeira decisão favorável às pessoas com deficiência aconteceu no ano seguinte e, em 2010, a Prefeitura recorreu. Em 2011, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) estabeleceu um Acórdão, reformulando a sentença e determinando que, em seis meses, deveria haver a ampliação da frota. O Acórdão, porém, não foi executado, e o processo foi arquivado. O MPES retomou o processo em 2015 e o juiz responsável pela execução, Ubirajara Paixão Pinheiro, convocou uma audiência de conciliação, emitindo uma sentença saneadora que determinou a execução do Acórdão. Uma nova determinação judicial, exigindo o cumprimento da sentença em 48 horas, ocorreu em agosto de 2017, com notificação pessoal do prefeito. Todavia, relata José Olympio, “fazem sete meses que a referida decisão também não foi cumprida”. A manifestação no MPES registra ainda que, “de acordo com a Lei Federal nº 13.146/15, trata-se de crime contra a pessoa com deficiência a permanência em não atender seus direitos básicos, qual seja o direito de ir e vir através do programa ‘Porta a Porta’”. Funcionamento Por meio do Programa, um veículo adaptado busca o cadeirante no local previamente estabelecido e agendado e o encaminha ao seu destino, também em local e horário previamente combinados. Em outra viagem, o usuário retorna a sua residência ou ponto de onde partiu. Os motivos podem ser variados, como saúde, educação, lazer e trabalho. O transporte, que é gratuito, opera todos os dias da semana e feriados, das 4 horas à meia-noite. Podem utilizar o programa as pessoas com deficiência motora que dependam do uso de cadeira de rodas e residam em Vitória. Para se cadastrar, é necessário preenchimento da ficha de inscrição, por meio do Fala Vitória 156, acompanhada de declaração esclarecendo que necessita de cadeiras de rodas para se locomover e telefone de contato para agendamento.
Tempos fraturados
A candidatura ao governo do Estado da senadora Rose de Freitas (Podemos) criou a convicção no meio político de que a eleição vai para o segundo turno, quebrando o cenário armado de uma disputa entre o governador Paulo Hartung e o ex-governador Renato Casagrande (PSB). Segundo turno é sempre uma incógnita, e esse negócio de incógnita, não é para PH. Ele gosta de jogo jogado só por ele. Então, montou um quadro em que pode ser candidato ao governo ou não. Para a segunda hipótese, listou cinco nomes como prováveis candidatos, com destaque para o secretário de Segurança Pública, André Garcia (MDB). Por que André Garcia? Acho que pelo fato dele não ter a nódoa de ser político, já que, hoje, está difícil ser. Situação diferente dos demais – o vice César Colnago (PSDB), os deputados estaduais Amaro Neto e Erick Musso, ambos do PRB, e o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). Além disso, Garcia sempre viveu no noticiário diário, dando dribles de que a atuação dele à frente da pasta fez cair a criminalidade no Espírito Santo. PH ameaça, sentado na cadeira de governador, ser ele o candidato ou um dos listados. Como sempre, diz que resolverá depois. No caso de ter de sustentar a própria candidatura, a barra vai pesar. Seus movimentos nessa condição tendem a atrair tiroteios de Casagrande e Rose, embora o histórico da Rose com PH é de sempre apanhar e não bater. Aliás, essa relação sempre me leva a achar que a senadora pode fraquejar na hora H, e jogar por terra toda essa possibilidade de entrar em uma disputa que represente realmente uma ameaça à continuidade de PH no poder. Caso Rose não fraqueje, não será surpresa Hartung preferir lançar alguém como candidato em seu lugar, pois o que gostaria, mesmo, é de disputar uma eleição contra Casagrande. Eles se conhecem. São águas da mesma pipa. Sem contratempos, portanto. Logicamente, com o aparelho de governo na mão, PH teria ampla possibilidade de abater Casagrande. Mas, desta vez, esbarrando em um complicador para o seu grupo, que é a candidatura do deputado estadual Sergio Majeski, agora no PSB de Casagrande, para disputar o Senado. Interessante é que quando PH faz a lista de candidatos, depois, ainda inclui o prefeito da Serra, Audifax Barcelos, da Rede. Sem propósito. A Rede está totalmente fora do espectro de coligações de PH. Por que dar visibilidade à Rede e seu candidato? PH quer afundar ainda mais o seu partido? Lembrando que o governador já tirou do MDB a presidência da Assembleia, privilegiando com seu apoio o deputado Erick Musso, filiado no partido que virou abrigo dos aliados de PH. O que representa isso? Nem eu tenho hipóteses para explicar a atitude de alguém que vai contra seu próprio partido. São coisas exclusivas do modus operandi de PH.
Cobrança da água a agricultores familiares deve ser discutida nos comitês de bacias
Chegou à Assembleia Legislativa mais uma ação da mobilização dos pequenos agricultores capixabas em repúdio à possível cobrança pelo uso da água e apoio estatal para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e construção de caixas secas nas pequenas propriedades familiares. Alegando que são produtores de água, vários representantes da agricultura familiar explicaram a injustiça do procedimento em audiência pública realizada na última quinta-feira (12) pela Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado Doutor Hércules (MDB). “Nós não vamos pagar a água porque nós não devemos nada. O pagamento de água não vai trazer as cachoeiras e a água de volta”, disse Daniel Plaster, presidente da Associação Santamariense em Defesa da Vida de Santa Maria de Jetibá. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pancas, Reginaldo Monez, ponderou que é preciso “espaço para expressar o nosso desejo e nosso sentimento. Quem acabou com a água no Estado não foi a agricultura familiar. Foram os governos que incentivaram a produção de eucaliptos. Não é pagando, penalizando e taxando a água que se vai se resolver o problema”, avaliou. O secretário de Meio Ambiente e Agropecuária de Santa Maria do Jetibá, Egnaldo Andreatta, destacou que 70% do município trabalha na agricultura familiar, assim como na maioria dos municípios. Segundo considerou, o agricultor também é responsável pela “produção” da água consumida pelos capixabas. No município, um abaixo-assinado promovido entre agosto e outrubro de 2017 reuniu mais de 16 mil assinaturas de apoio ao pleito da isenção da cobrança e apoio para reflorestamento e caixas secas. Afonso Cláudio, Anchieta, Aracruz, Castelo, Colatina, Santa Teresa e Vargem Alta também estão mobilizados, e outros municípios continuam a aderir. Mais florestas e menos eucaliptos Na Assembleia Legislativa, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu, Elio de Castro Paulino, argumentou em uníssono com os produtores familiares. “Em nenhum momento foi dito que a agricultura familiar vai pagar pelo uso da água. Quem vai decidir, de acordo com sua realidade, é cada um dos comitês, que são espaços democráticos”, ponderou. Segundo ele, os maiores consumidores são a grande agricultura e a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). Elio Paulino, que é vice-presidente do Fórum Capixaba de Recursos Hídricos, lembrou que hoje a realidade é diferente do período anterior, quando havia a crise hídrica. Atualmente, os rios estão cheios. Paulino afirmou que periodicamente há problemas nas bacias por conta do desmatamento, assoreamento, poluição doméstica e industrial. “Em 2016, perdemos mais de 50% de nossa produção agrícola por conta da falta de água”. O coordenador da Descida Ecológica do Rio Jucu, Eduardo Pignaton, informou que o pequeno agricultor consome cerca de 5% da água do rio, e a maior parte é consumida pela população urbana. Entretanto, a atividade é sempre responsabilizada pelo mau uso dos recursos hídricos. Pignaton criticou a política do Estado, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), que, conforme disse, aplica multas contra o agricultor. “Quem tem que ter o domínio das águas são vocês”, pontuou, referindo-se aos representantes dos agricultores na audiência. Para Pignaton, é preciso ter programas de recuperação dos rios e não incentivar a plantação de eucaliptos. “Essa é uma política de governo”, analisou. No entanto, “é preciso chamar o agricultor para discutir o problema”. O coordenador ressaltou que a foz do Rio Jucu está repleta de esgoto doméstico. “Se os moradores pagam taxa de esgoto, por que então o esgoto não é tratado?”, perguntou. Política Estadual de Recursos Hídricos No Espírito Santo, há 14 comitês de bacias hidrográficas, mas nem todos estão funcionando plenamente. Participam dos comitês os usuários de água, a sociedade civil organizada e o Poder Público. Os comitês representam a instância de debate e deliberação da Política Estadual de Recursos Hídricos, cujas informações técnicas são subsidiadas pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). A cobrança pela utilização da água foi instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos, por meio da Lei 9.433/1997. No Estado, questão está disciplinada pela Lei 10.179/2014. O fundamento da legislação se assenta no reconhecimento de que a água é um bem de domínio público, limitado e com valor econômico. O responsável pela cobrança da captação da água no Espírito Santo é o Fórum Capixaba de Recursos Hídricos. O deputado federal Givaldo Vieira (PCdoB) destacou a importância dos comitês de bacias hidrográfica. Comentou que grandes corporações no mundo estão transformando a água doce em mercadoria e que água precisa ser preservada e ter seu uso democratizado. Givaldo, que é relator da comissão que estuda a crise hídrica na Câmara Federal, lembrou que o campo no Espírito Santo tem a característica de ser predominantemente de agricultura familiar. “É preciso apoiar a agricultura familiar, pois ela preserva a água muito bem. Tem que fazer caixas secas, ajudar o agricultor a reter a água”. O deputado é contrário à proposta de cobrança da água utilizada pelo agricultor. Ele destacou a importância que tem os comitês de bacias hidrográficas. Audiências nos Comitês Ao se referir ao papel da sociedade civil nas cobranças aos órgãos públicos, o presidente da Agerh, Antônio de Oliveira Júnior, destacou que é preciso “entender as regras, porque elas foram criadas de forma democrática”. As discussões têm de passar pelos comitês de bacias, segundo seu entendimento. “A sociedade tem de se apropriar desse debate”. Ele afirmou que Agência é responsável pelos estudos técnicos dos recursos hidrográficos e não tem poder deliberativo e nem assento nos comitês hidrográficos. O debate na Comissão propôs a realização de audiências públicas em cada um dos 14 comitês de bacia para contemplar o debate em torno das realidades e necessidades, que são diferentes em cada lugar.
Servidores do Judiciário vão fazer vigília por reajuste em frente ao TJES
Em assembleia-geral realizada nessa quinta-feira (12), mais de 200 servidores do Judiciário capixaba decidiram, por unanimidade, realizar uma vigília, no próximo dia 27, em frente ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A concentração acontecerá das 9h às 15h, quando a categoria terá uma reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Gama. Com a pauta “Campanha salarial de 2018 e mobilizações”, os servidores da justiça estadual da Grande Vitória e das comarcas do interior, representados pelo Sindijudiciário-ES, deliberaram a mobilização no período que acontece as discussões sobre a campanha salarial 2018. A categoria alega que, assim como os defensores públicos, ficaram de fora do reajuste de 5% anunciado pelo governo do Estado neste mês de abril. Durante a assembleia, o diretor-administrativo do Sindijudiciário-ES, Elson Junior, apresentou o limite de gastos com pessoal do TJES, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, em que consta o índice de 5,62%, ou seja, percentual abaixo do limite prudencial que é de 5,7%. “Precisamos preservar o direito do servidor. O que conseguimos demonstrar com os dados divulgados pelo TCES é que o TJES possui condições viáveis e totalmente plausíveis para realizar a concessão dos 5% pleiteados à categoria”, avaliou. Após a reunião, os servidores da justiça estadual saíram em caminhada da Assembleia Legislativa até o Tribunal de Justiça, onde protocolaram um requerimento pedindo a revisão geral anual da categoria.
Justiça reitera ordem para que Câmara de Pinheiros instaure CPI do transporte escolar
A Justiça, pela segunda vez, ordena que a Câmara de Pinheiros, no norte do Estado, instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncia de moradora da cidade que apontou indícios de irregularidades no transporte escolar do município (fraude em licitação e superfaturamento de quilômetros rodados). A nova decisão foi emitida, na tarde dessa sexta-feira (13), pela juíza Elaine Cristine de Carvalho Miranda, da Vara Única de Pinheiros. A Câmara já havia recebido uma primeira notificação, no último dia 5, com prazo de 48 horas para iniciar a investigação, o que não foi acatado. O presidente da Casa, Iverlan do Sobrado (DEM), alegou que a juíza não especificou nem dia, nem hora para abertura da CPI (apesar de ter usado o termo imediatamente), além de não ter enviado documentação necessária. Sobrado enviou um comunicado à Justiça solicitando tal documentação necessária e informando que a próxima sessão ordinária da Câmara será no próximo dia 16. Mesmo assim, não deu garantias de que a CPI fosse instaurada nessa data porque pediria, em juízo, um prazo suplementar de 10 dias. Diante da comunicação do presidente da Câmara, a Justiça reiterou que a CPI seja aberta imediatamente. A juíza Elaine Miranda, foi ainda mais clara: “…esclareço que ao determinar a imediata instauração da CPI, tal circunstância, evidentemente deve ser entendida no sentido de que a respectiva instauração deve ser inserida em pauta na primeira sessão ordinária subsequente, ou, caso assim entenda em antecipar, em sessão extraordinária convocada pela presidência do parlamento. Assim, não vislumbro ser plausível a justificativa pela não instauração o fato de não constar dia e hora na decisão preliminar. Por fim, convém mencionar que, em que pese o vício formal pela ausência da documentação ora referida, nada impediria o impetrado de obtê-la ou pelo menos ter vista daquela em cartório, caso tivesse interesse em cumprir com imediatez a ordem que lhe fora expedida”. Pedido De acordo com o vereador Ilderico Gonçalves Silva (MDB), a denúncia da moradora Jucix Mendonça foi protocolada na Câmara em outubro de 2017. Dos 11 parlamentares, sete foram contra a abertura da CPI, alegando que a denúncia tinha sido feita em outros órgãos. Após decisão da maioria pelo arquivamento, os quatro que votaram a favor procuraram a Justiça – além de Ilderico Silva, Pablo Renam do Nascimento Pereira (PV), Lucas Paulo Gagno Nascimento (PV) e Osmar Souza dos Santos (PR). “Não sou da oposição, nem da situação, mas sou a favor da CPI, porque é uma investigação que vai beneficiar a população”, afirmou à época Ilderico Gonçalves. Um dos vereadores que acionou a Justiça, inclusive, denunciou represália. Lucas Paulo Gagno Nascimento (PV) – Lucas Sá -, que havia assumido a cadeira no legislativo como suplente, terá que deixar a função. Ele emitiu uma nota explicando a situação: “A minha condição de vereador/suplente está diretamente ligada a um termo de cessão da Prefeitura para que o vereador/titular pudesse exercer suas funções em outro órgão. Surpreendentemente, após a determinação de abertura da CPI do Transporte Escolar pela Justiça, o senhor prefeito Arnóbio Pinheiro cancelou a cessão e exigiu o imediato retorno de Fernando (Fernando de Dona Preta) à função de vereador”. Denúncia Servidora pública, a denunciante relata que houve fraude na licitação que contratou a empresa Transigor Transporte e Turismo LTDA ME. O objeto da seleção pública foi por menor preço global, enquanto o menor preço por item seria mais favorável ao município. E aponta como ainda mais grave, que a empresa fraudava a quilometragem percorrida, rodando menos do que recebia. “Os ônibus são super velhos e as crianças tinham que andar muito para pegar os coletivos. Enquanto isso, ela ganhava por trechos não rodados”. A moradora pediu também o afastamento por 90 dias do prefeito Arnóbio Pinheiro Silva (PRB). Segundo ela, o gestor público municipal tem feito mau uso dos recursos públicos, uma vez que aplica altas quantias em obras consideradas supérfluas pelos moradores, enquanto a cidade sofre com ausência de políticas sociais nas áreas de saúde, educação e saneamento básico. Relata ainda que, como a arrecadação do município é pequena, o prefeito deveria fazer consulta pública para que a população elencasse as obras prioritárias. Arnóbio Pinheiro é acusado também de não prestar contas, segundo determina a lei, do dinheiro gasto pela prefeitura. Arnóbio Pinheiro, porém, afirma que a denúncia referente ao transporte público se refere aos anos de 2012 a 2016, gestão passada, e que na atual “todos os pagamentos são feitos de acordo com as exigências da Sedu – Secretaria de Estado da Educação, que efetuou a medição de todas as rotas traçadas pelos veículos de acordo com a residência de cada aluno que utiliza o serviço, constando em seu sistema de acompanhamento o cadastro do aluno de zona rural e o trajeto percorrido por aquele até a escola”.
Lula lá onde o Sol nasce quadrado
O processo contra Lula e outros petistas vem mostrando o quanto é difícil para esquerdistas e progressistas defender-se do poder descomunal da Direita, que pode ser descrita como uma organização preparada para massacrar impiedosamente adversários e dissidentes. Faz parte da estratégia de luta da Direita combater como utópicos e irrealizáveis os projetos, ideias e demandas da Esquerda. Mesmo que não tivesse cometido nenhum deslize, a Esquerda seria alvo de acusações. Nesse sentido, o êxito no exercício do governo foi o primeiro pecado. Pesaram também os chamados “malfeitos”, praticados na ilusão de que seriam relevados porque havia precedentes na história nacional. Por fim, não se devem esquecer alguns detalhes inerentes à luta de classes. Por exemplo, onde já se viu um presidente que come os “SS” no final dos substantivos? Um presidente ágrafo!.., como dizia um colunista da Veja. Um mandatário biriteiro! Nem o elogio do presidente americano Obama, referindo-se a Lula como “o cara” (mais popular do mundo), serviu para bloquear a insidiosa campanha contra o PT e seus cúmplices (à esquerda) – os cúmplices à direita mudaram de lado no momento oportuno, ajudando a virar o barco pilotado pelo comandante Luis Ignacio. A principal lição da passagem do PT pela Presidência da República é que seus líderes não podiam ter feito arreglos com traficantes partidários como Bob Jefferson, que botou a boca no trombone por causa de R$ 4 milhões, uma merreca perto do que rolava das engrenagens de empreiteiras ganhadoras de concorrências bilionárias na área de energia – prática histórica em obras públicas no Brasil, como bem sabem até os dirigentes de multinacionais. Uma segunda lição é a profundidade da incisão feita pelos cirurgiões plásticos da Moralidade: para extirpar a Esquerda do poder, eles sacrificaram vários expoentes da Direita, que têm sido obrigados a devolver dinheiro de propina após delações escabrosas envolvendo acionistas e executivos de grandes empresas, além de políticos e “operadores partidários”. Resta saber até que ponto irão os agentes do sistema judicial na caça aos praticantes de malfeitos. Ninguém ignora que os partidos de Direita e de Centro também costumam prevaricar, mas sempre o fizeram com absoluta discrição, conscientes de que ninguém deve cantar de galo no poleiro da impunidade, pois a empáfia pega mal. Lembremo-nos do tesoureiro petista Delubio Soares: ele pode não ter embolsado nenhum centavo, mas nos primeiros anos do petismo no poder deu bandeira fumando charutos e dando gargalhadas em restaurantes paulistanos. O governador carioca Sergio Cabral fez pior que isso em Paris e está condenado a passar décadas na cadeia. Enquanto isso, até hoje ninguém sabe o nome do tesoureiro tucano nos oito anos de FHC no Planalto. O silêncio é de ouro, a discrição de prata; o bronze não interessa a ninguém. Fechando a terceira lição, nunca antes neste país a Direita tivera de engolir um presidente retirante, fugitivo da miséria nordestina, operário qualificado, líder sindical respeitado pelas comunidades eclesiais de base e a intelectualidade comprometida com mudanças substanciais nas formas de organização da sociedade. O cara foi aceito ao fazer uma gestão elogiada nos aspectos econômico e social, mas passou a ser criticado quando começou a se achar o rei de copas, tornando-se vulnerável ao indicar como herdeiro(a) uma mulher do tipo gerentão a quem impôs como vice o opaco presidente da maior sigla partidária nacional. Ninguém sabe qual o cálculo feito por Lula para manter seu projeto pessoal de poder, mas o fato é que as coisas saíram do seu controle. Parte disso se deve a uma mistura de arrogância e presunção de impunidade: de alguma forma Lula seguiu o caminho trilhado por FHC na pós-presidência. Ao invés de refluir às origens sindicais, saiu pelo mundo a fazer palestras custeadas por empresas brasileiras. Como muitos ex-presidentes, estava fazendo “public relations” em favor do país, mas o outro lado pegou no seu pé e foi atrás do rastro deixado em suas relações familiares, pessoais e empresariais. Em seu impressionante discurso às vésperas da prisão, condenado a 12 anos, Lula admitiu que seus verdadeiros amigos eram os do sindicato de São Bernardo do Campo – não “os engravatadinhos” que foram sumindo à medida que a barra lhe ia pesando. No dia do Fico de D. Pedro I, Lula voltou às origens. Tarde demais. Destituído de sua aura de poderoso inimputável, ele enfrenta território hostil em Curitiba, mas não se despreze sua capacidade de fazer amigos onde quer que vá parar. O fato indiscutível é que a prisão de Lula simboliza a derrota definitiva da Esquerda, que nunca teve força para vencer a Direita. Pesando bem, a Esquerda tem tão somente a força do Trabalho, o know how dos operários, a capacidade de argumentação dos intelectuais, o ímpeto da juventude rebelde e, in extremis, o peso dos votos em eleições periódicas, nas quais se defronta com o poder do outro lado. Como detentora do Capital, a Direita controla os bancos privados e os meios de produção (indústrias, minas, terras), os meios de transporte, comércio e logística, além dos veículos de comunicação, hoje chamados de Mídia. Além disso, domina os instrumentos de Governo, especialmente o Judiciário, que geralmente manipula as leis a favor dos poderosos, ricos e famosos, deixando pouco acesso e espaço de manobra para os defensores dos pobres; no Executivo, detentor de vários instrumentos de ação, incluindo as Forças Armadas, a Direita tem sua maior base operacional – o Orçamento da República; por fim, ela domina o Legislativo, no qual são implacavelmente fortes as bancadas conservadoras do Agro, da Bala, da Bola e da Fé. Também é preciso compreender que no jogo do poder não há somente dois lados. Entre D x E se alinham forças ambíguas que vão mudando de lado ao sabor de acordos, alianças, parcerias e empreendimentos. A mais notória força supostamente neutra ou imparcial é a Mídia, geralmente alinhada com o Governo e a Direita, fontes dos recursos que a sustentam. As