Nas articulações políticas, como no jogo de xadrez, há posicionamentos adotados, muitas vezes a contragosto, para retardar avanços dos adversários quando o jogador se vê em dificuldade para romper as barreiras colocadas à sua frente. A posição denominada “Rei afogado” ocorre quando o Rei encontra-se encurralado em uma posição da qual não consegue sair, embora não seja xeque-mate, porque nenhum lance poderá livrá-lo das tropas contrárias. A formação de um bloco de oposição ao governador Paulo Hartung (MDB), por analogia, o colocam bem próximo a uma situação parecida com essa posição do jogo de xadrez. O avanço de forças contrárias articuladas nos últimos três anos ergueu um cenário em que o governador não encontra mais um campo propício para se autodenominar como “salvador da pátria”, o “cara”, no ditado popular, como ocorreu em algumas ocasiões em que ele apareceu como única alternativa capaz de administrar o Estado. Ele insiste em manter essa imagem, como muito bem comprovam os discursos com o tom heróico, ao modo do teatro grego a exaltar os deuses do Olimpo, observados, invariavelmente, em suas aparições públicas: forma quadros, antevê o futuro, formata o Estado para um novo e alto patamar de desenvolvimento, um oásis nesse Brasil a caminho do fundo do poço, assim Hartung fala. Joga bem, sabe manejar as pedras e avança com seus peões como no xadrez, casa a casa no tabuleiro político. Inicialmente, ele apresentou cinco, todos potenciais candidatos ao governo nas eleições deste ano. O primeiro é o vice-governador César Colnago, depois vem o senador Ricardo Ferraço, ambos do PSDB, o ex-secretário de Segurança André Garcia (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PRB), e, por último, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). A definição sobre o escolhido, segundo ele afirmou em entrevista à imprensa, e para que a analogia com de xadrez seja mais precisa, vale lembrar que no jogo os peões são sete, portanto, faltam dois. São eles o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), e o próprio Hartung, se estiver disposto a encarar uma disputa à reeleição. A decisão para a reeleição, no entanto, só ocorrerá se houver desfalque no campo adversário, com a desistência de um dos dois oponentes, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e a senadora Rose de Freitas (Podemos), difícil de acontecer, mas não totalmente impossível, porque em política, como no xadrez, tudo é possível, ainda mais que no campo político as regras não são tão rígidas como no tabuleiro. Na realidade, o cenário demonstra que Hartung usa sua infantaria visando abrir barreiras, desviar o foco e tentar mudar a situação. Para tanto, recorre até mesmo a nomes como do ex-secretário André Garcia, que nunca foi testado nas urnas, é desprovido de histórico político, além de desgastado com a greve da Polícia Militar e os índices da violência no Estado. Ao retardar a definição e apresentar nomes de possíveis candidatos, Hartung monta uma estratégia de defesa, para não cair como o “Rei afogado” do xadrez, diante de uma oposição que se fortalece a cada jogada. Desse modo, para evitar uma possível derrota, caso prevaleça o avanço da oposição, o governador prepara o tabuleiro para colocar um peão, que não pode retroceder, pois perdeu a capacidade locomotora. Tem que avançar, nem que seja para ser sacrificado. Quanto rei, escapa e toma seu assento.
MPES vai tentar intermediar negociação entre professores e Prefeitura de Vitória
O Ministério Público Estadual (MPES) anunciou na tarde desta sexta-feira (13), ao Fórum de Diretores de Escolas de Vitória, que vai tentar intermediar com a Prefeitura de Vitória as negociações relativas à greve dos professores da rede pública municipal. Após conversar com dezenas de diretores, professores e familiares de alunos, presentes à sede do órgão ministerial, em ocupação pacífica, a promotora Maria Cristina Rocha Pimentel se reuniu com uma comissão do Fórum de Diretores, afirmando que irá oficializar a Prefeitura de sua solicitação de reunião para a próxima segunda-feira (16), quando se pretende retomar as negociações, rompidas, segundo o Comando de Greve, pelo prefeito Luciano Rezende (PPS). “Lembra que o prefeito fugiu da mesa de negociação e que disse que não vai negociar enquanto a gente não voltar da greve? Então, pelo Ministério Público, vai ter uma negociação forçada, ele vai ter de comparecer”, informam, pelas redes sociais, membros do Fórum de Diretores. O primeiro tópico da mesa de negociação, aponta o Comando de Greve, será o corte de ponto, visto que o Município já noticiou que descontar os dias parados dos salários dos profissionais que aderiram ao movimento grevista, iniciado no dia 26 de março. Sobre os demais pontos de reivindicações, três referem-se a leis não cumpridas pelo município: o Plano de Cargos e Salários, o Piso Salarial Nacional (PNS) – tema que já foi judicializado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Púbica do Espírito Santo (Sindiupes) – e o reajuste inflacionário, que não acontece há quatro anos. “Quando o prefeito anuncia que vai dar 3% de reajuste, referente à inflação de 2017, que ficou em 2,07%, ele esquece dos 28,5%, pois não há reajuste desde 2014”, afirma Washington Felix Rocha, coordenador do Comando de Greve de Vitória. “O que nós pedimos é um plano de recomposição das perdas salarias até o final do mandato”, completa. Informações rebatidas Ainda nesta sexta-feira (13), nas redes sociais, o Comando de Greve publicou uma declaração feita pelo vereador Roberto Martins (PTB), onde ele desmente uma publicidade veiculada pela PMV, dando conta de que o município investe mais do que o exigido pela Constituição. “Professores, parece que os cargos comissionados do prefeito andam divulgando as informações abaixo. Esclareço que se tratam de manipulações e inverdades. O valor aprovado na Lei Orçamentária para 2018 foi de R$ 370 milhões, o que corresponde a 28,1% da exigência constitucional. Este valor mencionado, de R$ 408 milhões, certamente é apenas uma nova projeção com base em empréstimos, especialmente do Finisa. A Constituição trata de recursos próprios e de repasse obrigatório. Empréstimo é um plus, que deixa dívidas para o próximo governante, e não pode ser computado no índice constitucional. Portanto, a informação é falsa, e representa mais uma faceta da ‘ilha da fantasia’, afirmou. Outra informação da prefeitura rebatida pelo Comando de Greve em suas redes sociais é a de que 80% das unidades de ensino estariam funcionando. Eles alegam que mais de 70% das turmas de Vitória estão sem aula. “As escolas estão funcionando sim, claro que sim, os funcionários administrativos da secretaria e biblioteca ainda não entraram em greve, pois são de outro sindicato. E quando se liga para as escolas, a orientação é dizer que tem funcionamento e não passar informações da greve. Para que não haja retaliação por parte da administração”, explicam os professores. “Temos também escolas funcionando com 1,2,5 professores em um turno e totalmente parada em outro turno (as escolas normalmente têm três turnos). Claro que temos escolas funcionando normalmente, mas são a minoria e em número bem pequeno. Mas na maior parte das escolas, a realidade é de a maioria dos profissionais em greve ou a sua totalidade”, relatam. Segundo a categoria, “contando mentiras desse nível, a administração segue sem negociar e desrespeitando direitos e a dignidade dos trabalhadores da educação de Vitória!”. Calendário de atividades O calendário de atividades do movimento grevista prevê atos públicos e concentrações nas próximas segunda, terça e quarta feiras, em diferentes pontos da cidade. A próxima assembleia da categoria está marcada para o dia 19 de abril.
PT realiza atos pró-Lula e garante não existir plano B para disputa à Presidência
No mesmo dia em que circula farto noticiário nacional sobre a possibilidade de o PT abrir mão de ser cabeça de chapa presidencial, o partido promoveu em várias cidades, incluindo Vitória, atos de protesto contra a prisão do ex-presidente Lula, reafirma a candidatura, e diz que não existe plano B. Em Vitória, o partido realizou na noite desta sexta-feira (13), na praça Costa Pereira, o ato político-cultural “Lula Livre”, com a participação de artistas e lideranças políticas. Em São Paulo, o PT promove até este sábado (14), a “Conferência Nacional Lula Livre”, na qual participam delegações da Argentina,. Uruguai, Venezuela e Espanha. quando serão avaliados os movimentos em defesa do ex-presidente e as perspectivas para as eleições deste ano. Petistas no Estado rechaçaram matéria publicada no jornal paulista Valor Econômico. De acordo com o jornal, o PT já admite abrir mão da cabeça de chapa presidencial e fazer alianças com Ciro Gomes, do PDT, e Joaquim Barbosa, do PSB, que foi relator do Mensalão. “Uma aliança com o ex-governador Ciro Gomes é hoje o cenário mais considerado entre aqueles que não veem chances de o partido encabeçar uma chapa”, afirma o Valor, para em seguida expor a dificuldade para a formação dessa chapa, em decorrência dos posicionamentos contrários a Lula e ao partido do presidenciável. Com Joaquim Barbosa, o jornal cita a origem humilde dele, comparando-a com a de Lula, diz que até José Dirceu reconhece, com pragmatismo, uma aliança com ele, mas ressalta como ponto negativo que Barbosa foi o ministro relator do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Para petistas, no entanto, esse noticiário é parte de estratégias da direita para tumultuar os movimentos pró-Lula. Mesmo que a prisão de Lula seja longa e intermitente, ele poderá concorrer à Presidência e esse é o único plano, afirmam. Como comprovação, cita a intensa movimentação de todas as lideranças não só do PT, mas de outros partidos de esquerda, que estão reunidos até este sábado, em São Paulo, e as ações que se desenvolvem em várias frentes, a fim de preservar a candidatura e a integridade física do ex-presidente Lula. Além disso, existe um entrave para essas composições, que é o Fundo partidário. Como maior bancada na Câmara dos Deputados, o PT tem direito, segundo cálculos do Valor, a R$ 212 milhões e já definiu que gastará um terço dessa quantia na campanha presidencial. Caso viesse a formar alianças com partidos, não teria como fugir de empregar esses recursos em candidatos de outras siglas. “Seria como jogar dinheiro fora e o Lula às traças”, avalia dirigentes petistas.
Prefeitura de Linhares recorre ao TJES para anular reajuste linear dos professores
O município de Linhares, no norte capixaba, entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) contra decisão de primeira instância que obriga a prefeitura a conceder reajuste linear a todos os professores da rede municipal. Na decisão de 23 de fevereiro deste ano, o juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Linhares, Thiago Albani Oliveira, determina que a Secretaria de Educação cumpra a obrigação que assumiu judicialmente com seus servidores. Terá que aplicar a correção dos valores em todos os níveis e classes da tabela do magistério em função do aumento do piso nacional. O próprio juiz Albani esclarece na decisão que o novo piso e seus reflexos devem incidir a partir de janeiro de 2018, com as diferenciações mínimas de 10,25% entre os níveis verticais e mais 5% nos horizontais. O magistrado deu ainda prazo de 30 dias, retroativo a janeiro, para o cumprimento de sua decisão, até então, não acatada pela prefeitura, que decidiu nesta semana recorrer em segunda instância. Quem vai decidir o mérito da questão agora é o TJES. Ao receberem a decisão do juiz, os professores decidiram encerrar a operação tartaruga que foi realizada entre o período de 19 a 26 de fevereiro deste ano e teve adesão de 90% da categoria.No entanto, deixaram o recado de que entrariam em greve caso a Prefeitura não cumprisse decisão da Justiça. Nessa quinta-feira (12), os profissionais realizaram um protesto que tomou as ruas do Centro de Linhares, mas ainda não oficializou uma paralisação. A categoria tem dois mil professores e 600 pedagogos. O vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Linhares (SISPML), Gilson Lima, explica que a prefeitura de Linhares deu reajuste de 6,81% apenas aos professores MAE1, das séries iniciais do ensino fundamental, com formação de nível médio, que recebem R$ 1.536 (25 horas), segundo piso nacional do magistério. Pelo acordo feito na Justiça entre os educadores e a prefeitura, todas as outras categorias também têm que receber o reajuste, que não foi pago. A prefeitura alega que “discorda do entendimento exarado na decisão proferida pelo juízo de primeiro grau” e que não está descumprindo a decisão “vez que o prazo para o município é contado da remessa dos autos a Procuradoria e não do dia em que proferida a decisão”. Projetos Projetos de lei do prefeito de Linhares, Guerino Zanon (MDB), continuam causando polêmica no município. Depois do PL Complementar 004 (habilitação de Organizações Sociais para atuar na gestão de praticamente todos os serviços públicos), discutido calorosamente na Câmara, outro projeto abre mão de recursos que poderiam aumentar a arrecadação do município para regulamentar honorários de procuradores-gerais, que já chegam a receber até R$ 12,8 mil/mês. Além disso, o Executivo também propôs aumento no valor de plantões de médicos que atuam no HGL (já aprovado pelos vereadores). Tipo corta de um lado, e aumenta do outro. Professores, nesse caso, reclamam de terem sido preteridos, uma vez que Zanon tem dado prioridade aos procuradores e médicos da cidade em detrimento da categoria. Terceirização Já o Projeto de Lei Complementar 004, que visa criar o Programa de Organizações Sociais, tramita na Câmara de Linhares, mas foi retirado de pauta, após pressão de movimentos sociais e sindicatos. O PL trata da habilitação de empresas da iniciativa privada sem fins lucrativos para atuar na gestão de serviços públicos municipais em várias áreas, incluindo saúde, educação, meio ambiente, assistência social, cultura, produção agropecuária, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico. Ao que se tem notícia, a cidade do norte capixaba é a primeira com intenção de terceirizar, num única tacada, várias serviços públicos essenciais. Um verdadeiro pacote de terceirização.
Movimentos Sociais se unem à luta dos defensores públicos capixabas
Em Plenária realizada nessa quinta-feira (12), representantes de entidades da sociedade civil engrossaram o apoio aos defensores públicos capixabas. Como resultado do encontro, foi construída uma agenda de mobilizações de apoio à valorização da categoria; a primeira delas será uma audiência pública, cuja data será anunciada e deverá acontecer na Assembleia Legislativa na próxima semana. Além disso, um novo documento será divulgado repudiando o sucateamento da instituição. Atualmente, são 167 defensores que atendem apenas 26 dos 78 municípios, com remuneração que é a metade das demais carreiras jurídicas. Convocada pela Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), a plenária, realizada na Cúria Metropolitana de Vitoria, contou com a presença de mais de 30 entidades que abraçaram a causa da categoria. “Nem foi preciso realizar a fala inicial, que era a de sensibilizar sobre a necessidade de valorização dos defensores. Ficamos muito felizes porque os próprios movimentos sociais já estão convencidos disso e querem partir para a mobilização”, explicou o diretor jurídico da Adepes, o defensor Rafael Mello Portella, que atua no Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam). Portella completou: “Eles se mostraram até preocupados com a saúde dos defensores e têm razão. Estamos no limite e, se nada for feito, vários serviços de atendimento serão desestruturados”, alertou. Eixos Na reunião, foi consenso de que existem quatro eixos a serem trabalhados para fortalecimento da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES): a democratização, a estruturação, a qualificação e a autonomia financeira. Dessa forma, a entidade estaria mais apta e fortalecida para cumprir seus deveres constitucionais. No caso do Espírito Santo, a instituição atua em áreas fundamentais e em defesa de comunidades mais vulneráveis, exemplo: os atingidos pelo crime ambiental da Samarco/Vale-BHP, em defesa dos direitos humanos dos presos e de adolescentes do sistema socioeducativo, pelo direito à moradia, em defesa dos idosos, da juventude e da comunidade LGBTT. Para o coordenador do Círculo Palmarino-ES, Lula Rocha, as entidades do movimento social estão convencidas de que a desvalorização da Defensoria também é um problema político, em função dos trabalhos que os profissionais realizam que, muitas vezes, colidem com os próprios interesses do governo. “Vamos mobilizar a sociedade e também realizar um trabalho de conscientização para esclarecer sobre o importante trabalho que a Defensoria realiza”. O presidente da Adepes, Pedro Paulo Coelho, reforça as informações já amplamente divulgadas e que demonstram o sucateamento da DPES. Segundo ele, 13 profissionais foram nomeados recentemente; no entanto, 20 deixaram a Defensoria no último ano. Outro dado preocupante: o governo estadual reduziu a participação da Defensoria Pública no orçamento estadual de 0,44% (em 1999) para míseros 0,397% (2017)”. O atendimento da DPES nos municípios capixabas também poderia ser ampliado com a nomeação de mais defensores, tendo em vista que a DPES possui mais de 100 cargos vagos e que dependem de aumento do oçamento. Ao todo, 102 aprovados no último concurso do órgão aguardam por suas nomeações. O representante da comissão dos defensores aprovados, Vitor Ramalho, ressalta que a defasagem de profissionais no Estado gera morosidade no andamento dos processos. Um projeto de lei – o PLC 17/2018 – foi protocolado no último dia 10 na Assembleia Legislativa para redefinir a remuneração inicial de defensor para R$ 22,7 mil (atualmente, o salário inicial da categoria é R$ 10,4 mil). O projeto está sendo apreciado pelas comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.
Deputados debatem anistia para militares processados e expulsos após paralisação
A anistia dos envolvidos na greve da Polícia Militar, ocorrida em fevereiro de 2017, será o tema da audiência pública a ser realizada a partir das 9 horas desta segunda-feira (17), na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. Um dos acontecimentos mais desgastantes para a imagem do governo do Estado, a paralisação provocou aumento dos índices de criminalidade e colocou o Espírito Santo em destaque no noticiário nacional e internacional, principalmente depois da vinda de contingente das Forças Amadas para o Estado. O colegiado espera a presença de representantes do governo do Estado, da bancada capixaba em Brasília e de deputados de outros estados. A paralisação começou no dia 4 de fevereiro de 2017, quando familiares de policiais ocuparam as entradas de batalhões e impediram a saída de guarnições e viaturas. As reivindicações eram reajuste salarial, pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade, adicional noturno e a valorização da categoria. Os militares ficaram aquartelados e as ruas ficaram sem policiamento. Durante os 21 dias de greve, sem diálogo com o governo, foram registrados mais de 200 assassinatos no Estado. Com o fim do movimento, o governo do Estado abriu investigação para apurar as responsabilidades e vários militares foram expulsos, outros presos, e familiares que lideraram a ação ainda respondem na Justiça. Os temas devem ser debatidos com parlamentares de Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal e Roraima, bem como representantes de entidades classistas, membros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Justiça. A Comissão também convidou o governador Paulo Hartung, o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Nylton Rodrigues; o comandante-geral da PM, coronel Alexandre Ramalho; e o comandante dos Bombeiros, coronel Carlos Marcelo D’Isep Costa. O último militar preso após a greve, o soldado Nero Walker, ganhou liberdade no dia 2 deste mês, depois de passar 290 dias encarcerado por manifestar suas opiniões em uma rede social. Apesar de estar em liberdade, o soldado Nero Walker deverá ter cuidado e ser comedido quando o assunto for expressar seus pensamentos e opiniões. A Justiça informou na decisão que, caso o militar volte a fazer críticas ao governo e ao comando em suas redes sociais, poderá ser preso novamente. Prioridade Em fevereiro deste ano, os cabos e soldados da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) protocolaram suas reivindicações no governo Paulo Hartung, com destaque para a anistia administrativa aos que participaram da paralisação do ano passado e reajuste de 29% referente a três anos sem aumento salarial. Os policiais militares descartam uma nova paralisação, porém, querem negociar diretamente como governador a pauta da categoria. Até porque, como no caso da anistia administrativa aos que participaram da greve, a competência de decisão é do próprio Hartung. A anistia administrativa que os policiais militares querem devem incluir tanto os que ainda estão sendo processados como os que foram expulsos por conta da participação na paralisação do ano passado. Perdoados, retornariam a seus postos.
Música autoral tem vez no Festival Universo Independente
A proposta surgiu a partir da vontade de dar mais espaço e visibilidade para as bandas de sons autorais no Espírito Santo. Mas a ideia foi crescendo e se transformou num festival multiartístico que acontece neste sábado e domingo (14 e 15) no Garagem, localizado na região conhecida como Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, Vitória. Nos dois dias de atividades, haverá exposição de artes, mercado criativo, tatuagens, banca de CD’s e camisas, yoga e meditação, workshop de fotografia de palco, oficinas de teatro e crochê e bate-papo com o tema “O poder da cara de pau”. Tudo isso compõe o ambiente que terá como cereja do bolo um festival com concurso de bandas e shows de artistas convidados. No sábado, competem Pelados, Hiância, Manga Rosa Experience, Moreati e Zé Maholics. Depois, haverá shows com Transe e Sol na Cabeça. No domingo, as bandas concorrentes são Pr’ismos, Band Boys, Etevalda, Seu Tio e Primavera Estatal. Completam a programação, fechando o evento, as apresentações de Fepaschoal e André Prando. No concurso de bandas, serão premiados o melhor show e a melhor música autoral, eleitos por um júri especializado. “Toda programação foi pensada em torno de valorizar o que é da nossa terra, levando em conta as artes em geral. A gente sabe que existem outros evento de música autoral, mas queríamos algo que misturasse com outras vertentes artísticas”, explica Isabela Avancini, organizadora do Festival, que é produzido pelo Espaço Coworking e Garagem. Ela conta que a inspiração inicial se deu ao participar de um festival com formato similar no museu de Inhotim, em Minas Gerais. A ideia ficou na cabeça por algum tempo, até ser possível de fato realizar a estreia do festival. A proposta dos organizadores é realizar uma segunda edição ainda este ano e ir ampliando o público e atrações. O Festival Universo Independente conta com patrocínio da cervejaria Brüder e apoio de diversos outros grupos ou organizações como Pix Fotografia, Inferno Santo, Adhara, Oficina de Atores Abel Santana, Torre Inc, Instituto Fênix, Estúdio República, Cusher, Camisaria Caramello, Carneiro Instrumentos Musicais, e Espírito Criativo. SERVIÇO Festival Universo Independente Quando: Sábado, 14 de abril, 14h; Domingo, 15 de abril, 13h Onde: Garagem Vitória – Rua Manoel Gonçalves Carneiro, 85, Praia do Canto, Vitória. Ingressos: https://www.espaço.cc/ingressos Programação Dia 14/4 (Sábado) ??? 14:00 ABERTURA Tatuagem, Exposição de Artes, Mercado Criativo, Banca de CD´s e Camisas 15:00 Yoga e meditação (adhara.yoga) 17:00 Workshop Fotografia de Palco (PIX Fotografia) 17:00 Microfone aberto CONCURSO DE BANDAS ???18:00 Pelados ???19:00 Hiância ???20:00 Manga Rosa Experience 21:00 Moreati ???22:00 Zé Maholics FESTA DE ENCERRAMENTO ???23:00 Transe ???00:00 Sol na Cabeça ???02:00 DJs Dia 15/4 (Domingo) 13:00 ???ABERTURA Tatuagem, Exposição de Artes, Mercado Criativo, Banca de CD´s e Camisas 14:00 Oficina de Teatro (Abel Santana) 15:00 Oficina de Crochê (Mercicrochê) ???15:00 Meditação, mediação e CNV (Marquito) 16:00 Microfone aberto ??? CONCURSO DE BANDAS 17:00 Pr'ismos 18:00 Band Boys 19:00 Etevalda 20:00 Seu Tio 21:00 Primavera Estatal ??? FESTA DE ENCERRAMENTO 22:00 Fepaschoal 23:00 André Prando 01:00 DJs
Samarco/Vale-BHP e governo federal são novamente denunciados à ONU
As omissões do Estado e das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton no atendimento às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, há quase dois anos e meio, foram denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) por meio de um relatório assinado pelas Defensorias Públicas do Espírito Santo e da União (DPE-ES e DPU), as ongs Conectas Direitos Humanos e Justiça Global, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA/UFOP) e a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A denúncia aborda as falhas na reparação dos profundos impactos socioambientais da tragédia – considerada o maior crime ambiental do país e o maior da mineração mundial – a demora no atendimento às vítimas e a marginalização dos atingidos nas tomadas de decisão. “As ações para mitigar os danos ambientais causados pelo derramamento de rejeitos contaminados com metais pesados e substâncias tóxicas são marcadas por falhas que impedem uma reparação efetiva”, afirma a Conectas. O relatório foi enviado a seis relatores especiais da ONU e ao presidente do Grupo de Trabalho ONU e empresas, alertando sobre o descaso com o qual a situação é tratada. “Mais de dois anos após o desastre, ainda não há uma avaliação dos impactos socioambientais e socioeconômicos sofridos pelas comunidades atingidas”, advertem as organizações. 'Privatização do crime' No início deste mês de abril, uma Recomendação Conjunta foi expedida por sete instituições – Defensorias Públicas do Espírito Santo, Minas Gerais e União (DPE-ES, DP-MG e DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) – às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, para que respeitem direitos das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão ocorrido em novembro de 2015. Além dos entes públicos, centenas de ações individuais correm na Justiça Federal, com pedidos de indenização e reparação. Uma nova forma de governança da tragédia está sendo pleiteada pelas entidades denunciantes – defensorias públicas, ministérios públicos, MAB e outras – para que as decisões sejam tomadas com a participação dos atingidos e para que os impactos sejam efetivamente reparados, suspendendo uma espécie de “privatização do desastre” em curso, como já alertado pela DPE-ES, e a transformação do cartão de auxílio emergencial em “balcão de negócios”. Agravamento das violações No documento, as entidades pedem que os relatores tomem medidas urgentes para evitar o agravamento das violações. Uma das principais demandas é pela participação plena das pessoas atingidas nos processos decisórios e, para isso, é necessário que elas tenham acesso à informação técnica para ter subsídios e condições de decidir qual reparação atende melhor às necessidades de cada caso. Nesse contexto, as organizações defendem que o envolvimento dos relatores é essencial para garantir a segurança de defensores, possibilitar o acesso à Justiça, promover a transparência das negociações, entre outras demandas. “O monitoramento constante dos Procedimentos Especiais da ONU pode ser decisivo para prevenir o agravamento das múltiplas violações de direitos humanos que as comunidades atingidas pelo colapso da barragem da Samarco estão sofrendo”, diz o documento. Processos de reparação Desde 2015, quando houve o crime, algumas medidas de reparação foram adotadas, porém, ainda hoje se discutem questões emergenciais. Em 2016, um acordo firmado entre órgãos públicos, a Samarco, Vale e BHP definiu a criação da Fundação Renova, responsável por desenvolver e implementar programas de reparação, e o Comitê Interfederativo, composto principalmente por membros apontados pelo governo federal e estadual, com autoridade para monitorar o trabalho da Renova. No acordo, as autoridades brasileiras também estipularam em R$ 20 bilhões o valor que deveria ser investido pelas empresas responsáveis — Vale, Samarco e BHP Billiton — na reparação. O valor, no entanto, foi definido antes mesmo de haver uma avaliação completa sobre as dimensões e impactos do crime, que afetou comunidades e o meio ambiente em dois estados, Minas Gerais e Espírito Santo, uma vez que a lama de rejeitos se espalhou ao longo dos 500 km do Rio Doce. A dispersão de metais pesados pelo rio afetou profundamente o modo de vida de comunidades tradicionais, como indígenas, ribeirinhos e quilombolas, e também de cidades como Governador Valadares (MG), que dependiam do rio para sobrevivência e abastecimento de água potável. No relatório enviado à ONU, as entidades pedem, entre outros pontos, que as empresas se comprometam a testar a qualidade da água regularmente e providenciem o abastecimento de água potável para as pessoas atingidas. Segunda denúncia à ONU Em maio de 2016, a Conectas, junto com entidades parceiras, já havia enviado um apelo urgente a relatorias da ONU denunciando a assinatura do acordo entre o governo federal, os governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, e as mineradoras. O documento listava os problemas do acordo, como a falta de consultas com os atingidos e a ausência de critérios para a avaliação dos programas de recuperação socioambiental e socioeconômica. A homologação do acordo foi anulada pela justiça brasileira em agosto de 2016. A assinatura de um novo acordo está prevista para abril.
Pagou caro
As faltas de tato e de diálogo do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), sempre custaram caro à sua imagem. Mas nada parece tão danoso à sua gestão, neste momento, do que a crise estabelecida pela omissão em relação aos professores municipais, em greve há 15 dias. Sem abrir uma mesa de negociação, Luciano repete erros do passado e mete os pés pelas mãos, demonstrando uma já conhecida inabilidade política. Em débito com os professores e servidores há quatro anos (salários atrasados, recusa ao diálogo e etc.), Luciano radicalizou ao acionar a Justiça para dizer que o movimento é ilegal e anunciar o corte nos salários (mais?). A gota d’água, mesmo, viria na manhã desta quinta-feira (12), quando deixou os professores plantados, na chuva, em frente à prefeitura. Luciano estava ocupado demais para essa conversa, afinal, tinha mais uma solenidade especial: o início das obras do parque no final da praia de Camburi, com verba de compensação (ops, parceria) da poluidora Vale. A festa, porém, foi interrompida com gritos de “mentiroso”, “mentiroso”. Eram os professores. O prefeito tentou fingir normalidade, sinalizar que não estava incomodado, e entrou no carro com sorriso de canto de boca, dando até tchauzinho. Passou longe de convencer. Ele, que adora um holofote, acabou protagonista de uma produção às avessas desta vez. Com direito a vídeo e trilha sonora. Um clique Para quem não viu, é só clicar aqui. Estratégias O senador Magno Malta (PR) jura que é candidato à reeleição, mas, sempre que pode, joga luz na possibilidade de aliança com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No seu Facebook, registrou novos vídeos e fotos com Bolsonaro, de encontro no seu gabinete, em Brasília, para “tratar da pauta política nacional”. Magno é citado, frequentemente, como candidato a vice da chapa. Não dá ponto sem nó A propósito, nada é tão Magno Malta como a solicitação feita por ele ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), para alterar o nome de registro em plenário, só para fazer contraponto aos parlamentares petistas que pediram para acrescentar “Lula”. Ele quer virar Magno Moro Bretas Afonso Muller Malta. Se parar pra pensar, campo eleitoral vasto… Segue… No caso de Moro, precisa nem dizer, o juiz Sérgio Moro, que condenou Lula. Já Bretas é o sobrenome do juiz da Lava Jato, Marcelo Bretas, e Afonso Muller o policial assassinado recentemente, em Vila Velha. Malta está aliado, no Estado, aos militares ainda estão em crise com o governo Hartung e em confronto direto com o candidato palaciano ao Senado, Amaro Neto (PRB), que tem votos na mesma área de Magno. Mistureba Embora em barcos políticos diferentes, o mercado comenta de conversas entre o presidente estadual do Podemos, Gilson Daniel, e o deputado federal Marcus Vicente (PP). Tem como sair acordo daí? Gilson está fechado com a senadora Rose de Freitas, candidata do partido ao governo, e Vicente há tempos se aproximou do governo Hartung, antigo adversário de Rose. Esticadinha Aliás, a senadora recebeu o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), em Brasília, para agenda com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Depois, aquele papo certo de eleição. Alguém duvida? ‘Andanças’ O ex-governador Renato Casagrande (PSB) comunica nas redes sociais de sua programação dos próximos dias no interior. Nesta sexta-feira e sábado (13 e 14), circulará pelo noroeste do Estado, segundo ele, para debater sobre desenvolvimento regional. Casão percorrerá três câmaras de vereadores Pancas, Alto Rio Novo e Mantenópolis e, no sábado, estará no Sindicato Patronal de Barra de São Francisco. Renova? Ex-porta-voz do Rede Sustentabilidade no Estado, Gustavo de Biase gravou vídeo nas redes sociais comunicando de sua saída do cargo de secretário de Agricultura e Pesca da Serra, para “rodar o Estado”. Um dos integrantes do movimento Renova BR, ele será candidato a deputado federal. De Biase já tentou de tudo em eleições. Duvideodó Do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), no Facebook: “Alô MPES e TJES, aproveitem que secretários de PH, investigados/indiciados, se desincompatibilizaram, e deem andamento às investigações e inquéritos”. Memória Familiares e amigos de Ivan Alves Vieira Filho, o Ivanzinho, participam da missa de sétimo dia do seu falecimento na noite desta quinta-feira (12), na Igreja Católica de São Pedro, Praia do Suá, em Vitória. Jornalista, artista plástico, poeta e designer, ele era querido e respeitado em suas áreas de atuação e passou por vários veículos da imprensa capixaba, entre eles, a extinta Revista Século. PENSAMENTO: “Não é permitido irritarmo-nos com a verdade”. Platão
Alhos e bugalhos
Permanecem intocáveis na Câmara de Vitória dois projetos cujo destino, provavelmente, será o esquecimento. Estão relacionados ao maior controle na contratação de pessoas para cargos comissionados, antiga prática da classe política que contribui para a ineficiência e o encarecimento da máquina pública. Uma distorção antiga, o clientelismo é sempre contestado, mas na realidade, a maioria faz cara de paisagem ou parte para discursos vazios, sem qualquer possibilidade de as medidas anunciadas serem viabilizadas. A própria Constituição Federal não trata o assunto como deveria. Em seu artigo 37, inciso V, adota apenas o critério formal como requisito para a nomeação de pessoas para cargos comissionados. Basta que haja a aprovação das casas legislativas. Ocorre que o legislador também é parte interessada na contratação de comissionados, da mesma forma que o executivo, pois essa prática funciona como moeda de troca, amplamente valorizada por ocasião de épocas eleitorais como agora. Aproveitando-se do fato de que não existe qualquer preocupação com a formação técnica do servidor comissionado, cuja previsão foi retirada com o advento da Emenda Constitucional nº 19, de junho de 1998, as assessorias jurídicas inseridas na máquina pública usam e abusam dessa prática. Nesse contexto, a troca de titulares de cargos passa ao largo da formação e aptidão para a função, uma vez que só deve ser considerado o nível de interesse político em jogo. Exemplo foi o que não faltou no período encerrado no dia 7 deste mês, quando terminou o prazo para a troca de partidos. Lideranças políticas trocaram de partido com a promessa de receberem cargos comissionados e há casos no Espírito Santo em que esse número ultrapassa a marca de 40. O clientelismo atinge todas as áreas e inclui os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em consequência, ocorre o impacto que compromete a eficiência da administração pública e complica o contexto burocrático, com sensíveis prejuízos à população. Mas, como os comissionados já fazem parte da cultura nacional, a troca de alho por bugalho é vista como normal e alcança desde o mais simples dos cargos até altos escalões, onde secretário ou diretor de empresa pública não precisa ter formação técnica. Basta ser do grupo de poder.