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Século Diário

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???Meritocracia capixaba???

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Existe aquele ditado: determinadas atitudes são consideradas ilegais por confrontarem diretamente legislações que estão em vigor. Outros atos, no entanto, podem até estar dentro da lei, mas têm moralidade duvidosa. O Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Banestes, banco estatal, estão envolvidos em episódios recentes que abarcam essas duas situações.  Em julho de 2017, o genro do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, atual presidente do TJES, Tiago Cunha Ferreira, se tornou servidor licenciado do Tribunal, local em que exercia a função de analista judiciário da 2ª Vara Criminal da Serra, para ser cedido ao Banestes e atuar como superintendente jurídico.  Primeira ilegalidade. De acordo com o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Lei Federal n.º 8.906/94 – estão impedidos de exercer a advocacia ocupantes “de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário”. A “incompatibilidade permanece, mesmo que o ocupante do cargo ou função deixe de exercê-lo temporariamente”.  O cargo no banco estatal, por sua vez, é de direção a que está subordinado um grupo de advogados. Tiago, para ser nomeado, precisaria ter o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já que é apenas bacharel, não pode ter advogados trabalhando sob sua subordinação.  Segunda ilegalidade. De novo, diz o Estatuto: “são privativas do advogado as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas, tanto no setor público, privado quanto no assistencial”. O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, que regulamenta a Lei n.º 8.906/94, em seu artigo 7º, é ainda mais claro: “a função de diretoria e gerência jurídicas em qualquer empresa pública, privada ou paraestatal, inclusive em instituições financeiras, é privativa de advogado, não podendo ser exercida por quem não se encontre inscrito regularmente na OAB”.  A situação continuaria assim até o fim do prazo de cessão de Tiago (31 de dezembro de 2019), não fossem denúncias de membros do próprio Judiciário, que vieram à tona por meio de Século Diário. Lá atrás, aliás, a saída dele já havia sido alvo de críticas, por outro motivo: agravaria a defasagem de pessoal do Judiciário, em nome de um cargo político. Apesar da gravidade da atual situação, nenhum órgão envolvido quis se posicionar a respeito. Nem TJES, nem Banestes, nem sindicato da categoria, nem Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – federal e local -, embora seja uma de suas atribuições fiscalizar e garantir o exercício legal da profissão. Em outros casos semelhantes, contraditoriamente, a OAB-ES tomou medidas enérgicas, inclusive, citando a Lei de Contravenções Penais. A Ordem, inclusive, apesar de já ter recebido denúncia, procurada mais de uma vez, na figura de seu presidente, Homero Mafra, se esquivou de comentar o caso, quanto mais anunciar qualquer medida. Alegando estar “ocupado em viagens”, Mafra alegou não ter tido tempo para analisar o caso, mesmo passados vários dias. O silêncio generalizado seria sintomático? Revelador? Mistério… No mesmo dia em que a matéria foi publicada, nessa terça-feira (10), o presidente do Tribunal assinou o ato de exoneração do genro do cargo efetivo que ocupava no órgão. Liquidado, então, o primeiro impedimento. E o outro? Novamente, silêncio. Para despertar ainda mais atenção dos bastidores jurídicos sobre essa relação TJES x Banestes, no último dia dois de abril, o Tribunal tornou público, por meio do Diário Oficial, o ato nº 200/18 (assinado por Gama), nomeando Sergio Figueira Sarkis Filho para exercer o cargo em comissão de assessor de nível superior do Tribunal. Sérgio é irmão do presidente do Banestes, Michel Sarkis, que assumiu a presidência da instituição financeira em 31 de janeiro de 2017. Os casos em questão são apenas mais alguns capítulos de um Estado onde, há anos, grupos dominam a cena política e jurídica, evidenciando relações próximas entre órgãos, instituições e famílias tradicionais. Algumas delas já foram alvos de denúncias de nepotismo cruzado, fraudes em concursos e venda de sentenças, como revelados no escândalo da Operação Naufrágio, de 2008, e até hoje sem julgamento.  No resumo do resumo: é a famosa “meritocracia capixaba”.

12/04/2018 / 0 Comments
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Políticas de retrocesso

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Nos últimos anos, as políticas públicas para a educação no País e no Espírito Santo vêm sofrendo retrocessos. Basta considerar a longa trajetória de luta travada pelos movimentos sociais e acadêmicos pela garantia do direito à educação para todos,  sem distinção de raça, gênero e classe social.  Em 2009, a Emenda Constitucional nº.59 garantiu a oferta obrigatória e gratuita da educação básica para toda a população de quatro a 17 anos de idade, mas as políticas adotadas pelo governo Paulo Hartung vêm na direção oposta, de forma a romper com uma caminhada de inclusão escolar que estava apenas no seu início.  Os dados educacionais do Espírito Santo são alarmantes. Cerca de 62 mil crianças e jovens da faixa etária que deveriam estar protegidos pela legislação estão fora da escola. Essa situação pode ser compreendida pela desresponsabilização do governo Hartung com a Educação. Desde o início da atual gestão, foram fechadas 6.230 turmas em todo o Estado, além de 41 escolas, a maioria do ensino médio.  A adoção da política de redução da oferta do direito à educação vem combinada com um projeto educacional para o ensino médio que expulsa da escola os estudantes capixabas das classes populares.  O modelo da Escola Viva foi trazido para o Estado pelas mãos dos empresários encastelados na organização “Espírito Santo em Ação”. Esses empresários acreditam que o espírito empresarial deve ser a ideologia e a prática desenvolvida pelas políticas públicas, sem se preocuparem com a formação de uma sociedade capixaba mais justa e melhor como anunciado. O projeto, no quadro geral da oferta escolar do Estado, não está focado na democratização da escola com vistas à promoção da justiça social.  Alguns pontos revelam a impossibilidade de um modelo como o da Escola Viva ser voltado para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e melhor.  O primeiro deles é que, considerando a educação capaz de interferir no campo das desigualdades e promover a igualdade social entre os indivíduos, o modelo da Escola Viva aprofunda as desigualdades, quando separa tipos de escolas com mais e melhores condições físicas e estruturais. A equipe gestora da Escola Viva é mais ampla, bem diferente das demais escolas que não possuem o projeto.  Outra questão é que, dentre as 280 escolas de ensino médio no Estado (em 2015, eram 291), apenas 32 são escolas vivas. Já a média do número de estudantes em uma Escola Viva é de 500 matrículas, enquanto as outras escolas que não adotam esse modelo possuem um número três vezes maior. Sem deixar de reconhecer a relevância em adotar o tempo integral, a Escola Viva expulsa a maioria dos estudantes porque são trabalhadores que estudam e não podem ficar um tempo mais longo na escola. O projeto também não foi discutido com a comunidade escolar, o que fere ao princípio constitucional da gestão democrática. Aconteceram diversos movimentos das comunidades escolares de resistência a esse modelo, com reivindicações de participação na construção de um outro projeto que atenda às especificidades das populações, mas não há, por parte do governo, uma abertura ao diálogo. Além disso, a Escola Viva seleciona seus profissionais e possui uma equipe de gestão (diretor geral, coordenador financeiro, coordenador pedagógico, e coordenador administrativo) com salários adicionais que fere o principio de isonomia salarial entre os trabalhadores da educação. Também há falta de transparência sobre os recursos financeiros gastos na gestão do projeto e sobre as parcerias estabelecidas com o setor privado. Em média, um estudante da Escola Viva custa cinco vez mais que um estudante de outra escola do ensino médio que não adota esse modelo. Mais uma vez, o governo Hartung fere com o princípio da isonomia ao tratar a oferta escolar de modo diferenciado entre as escolas.  Cabe observar que não pode haver justiça social e escolar quando um governo não atende igualmente os seus cidadãos. Nem pode haver justiça social quando o princípio empresarial domina o pensamento educacional, pois partem de premissas totalmente divergentes. O espírito empresarial valoriza a competitividade entre os desiguais e a distribuição seletiva do fundo público. Essa espécie de miopia cultural e social dos empresários e, por sua vez, do governo que lhe dá sua base de ação, vem gerando a instalação de políticas educacionais para a população capixaba de caráter excludente, porque só atingem uma pequena parte da juventude e são centradas no individualismo extremado. Para os empresários, a perspectiva mercadológica é o centro do processo educacional.  A educação, ao contrário, tem a função de transformar as diferenças e as desigualdades entre as pessoas para torná-las livres da exploração e da alienação ditada pelo mercado. O papel da educação é promover a emancipação das crianças e jovens  a partir da apropriação do amplo conhecimento científico para a construção de uma sociedade que tenha como base o bem-comum. O espírito coletivo e solidário é a base de um processo educativo. Portanto, é preciso resistir a um discurso teórico aparentemente progressista e uma prática regressiva a qual leva ao aprofundamento da desigualdade escolar e social no Espírito Santo.  Eliza Bartolozzi Ferreira é professora do Centro de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pesquisadora do campo das políticas educacionais.

12/04/2018 / 0 Comments
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Sindipol denuncia situação precária da Polícia Civil em Jaguaré

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A morte do professor e ex-secretário de Educação de Jaguaré, Marcos Túlio Pariz, por crime de latrocínio, é um caso extremo que revela a precariedade da segurança pública no município. A avaliação foi feita pelo Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol/ES) em inspeção sindical realizada nessa terça-feira (10), data da prisão dos quatro envolvidos no crime. “A delegacia de polícia de Jaguaré é mais uma a sofrer com a falta de efetivo no Estado”, afirma o Sindicato. Em 2017, informa o Sindipol/ES, a unidade policial de Jaguaré registrou um alto número de homicídios, 31, além de cerca de 2.300 ocorrências, e, atualmente, existem 500 inquéritos em tramitação. Com uma população de 29.642 pessoas, calcula a entidade, Jaguaré conta com um efetivo de apenas quatro policiais civis, ou seja: um policial é responsável por atender as demandas de aproximadamente 7.410 habitantes. “É lamentável. Em todo Espírito Santo a categoria e a sociedade sofrem com o baixo efetivo. Hoje temos apenas 2.200 policiais civis para atender as demandas de todo Estado. Não está fácil, os profissionais estão se desdobrando, mas se não houver investimentos, a sociedade vai ficar cada vez mais refém da criminalidade”, disse o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo, Humberto Mileip. Além da falta de pessoal, a delegacia de Jaguaré não tem sequer uma viatura caracterizada. Os dois veículos disponíveis são descaracterizados, por isso os presos são levados no banco de trás, e a única segurança para os policiais são as algemas. Outro problema evidenciado na inspeção é a falta de materiais de escritório, que chegam sempre com atraso. “Mesmo com todos os problemas, a categoria luta diariamente para prestar um serviço de qualidade à população”, diz, usando como exemplo o caso do professor Marcos Túlio. “Em conjunto com a Polícia Militar, os profissionais da polícia judiciária do município agiram rápido, e em menos de 24 horas, o crime já estava solucionado”. Mas,  aponta o sindicato, devido ao baixo efetivo, a delegacia teve que ser fechada para que as diligências do crime pudessem ser feitas. O presidente do Sindipol/ES, Jorge Emílio Leal, afirma que o governo tem a obrigação de valorizar os profissionais, porque sem investimentos na segurança, a sociedade ficará cada vez mais insegura. “Nossos policiais, mesmo sem condições de trabalho, sem efetivo, estão se desdobrando para prestar um serviço de qualidade. É inadmissível a situação em que se encontra a segurança pública capixaba. Precisamos de uma política de Estado realmente estruturante. Só assim vamos impedir o aumento do crime, criminalidade e criminoso”, critica.  

12/04/2018 / 0 Comments
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Agenda Cultural: festivais vão agitar o final de semana

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Neste final de semana, alguns festivais de pequeno, médio e grande porte vão acontecer em Vitória, Vila Velha e Serra. Também haverá encontro de mulheres artistas, forró, reggae, cineclube e show com Fernando Anitelli, líder do grupo Teatro Mágico. Veja mais informações abaixo: Festivais: HOMENAGEM Festival Sérgio Sampaio  Com o tema “Um compositor popular”, o Festival Sérgio Sampaio acontece no Centro de Vitória. Na sexta-feira (13) haverá um bate-papo musical com o cantor e compositor Jards Macalé e a professora de música Mônica Vermes, às 20h. No sábado (14), a atração principal será a Orquestra Sinfônica do Estado, interpretando canções de Sérgio Sampaio junto a convidados. No Centro Cultural Sesc Glória. Depois, às 22h, tem “Sampaiada da Gama Rosa”, com tributo ao artista nos bares Grappino, Casa de Bamba e Doca 183. Mais informações   JAZZ Vila Velha Jazz & Blues  O Parque da Prainha, em Vila Velha, vai receber o 2º Vila Velha Jazz & Blues Festival, nesta quinta, sexta e sábado. No palco principal se apresentam os capixabas Lucas Arruda e Léo Vaccari and The Bluezones, que convida Dona Fran, além de Igor Prado&JustGroove, de São Paulo, e as atrações internacionais Omar Coleman Band e Alma Thomas, ambas dos Estados Unidos e Indiana Nomma, de Honduras. No palco alternativo tem On Rails Blues Ban, Groove Vix e Jazz & Bossa com Elas. Haverá praça de alimentação e exposição de artes. Evento é gratuito. Mais informações   AUTORAL Dez bandas e outras atividades  O fim de semana vai ter dois dias de música, concurso de bandas, mercado criativo, exposições, workshops e oficinas durante o Festival Universo Independente, que acontece pela primeira vez no Garagem, no Triângulo das Bermudas, Praia do Canto. Participam do consurso de bandas Pelados, Hiância, Manga Rosa Experience, Moreati, Zé Maholics, Pr'ismos, Band Boys, Etevalda, Seu Tio e Primavera Estatal. O evento vai contar com os show de Transe e Sol na Cabeça no sábado e André Prando e Fepaschoal no domingo. Mais informações ROCK Festival de bandas realiza sua grande final Depois de várias eliminatórias realizadas com bandas do Estado, o Festival de Bandas do Garage Pub realiza sua grande final no sábado (14) em Laranjeiras, Serra, com mais de sete horas de rock’n’roll ao vivo. Para abrir a noite, haverá show da banda convidada, The Devils, às 19h. A finalíssima começa às 20h com apresentação do Santo Cais, seguida de Dozage, Chains of Soul, Fabio Mattos and The Blind Dogs, OldBill e AnkhRise. A casa oferece uma série de descontos especiais durante a noite. Mais informações Outras atrações: Sexta-feira SAMBA Denise Dalmacchio apresenta clássicos do samba brasileiro Como parte do projeto As Cores de Abril, a cantora Denise Dalmacchio realiza o show “Sambas” no Villa Rústico, localizado em Vila Velha. Na companhia do violonista Vinícius Piê e do baterista Rodrigo Souza ela traz ao público um repertório com releituras de diversos clássicos do samba brasileiro. A apresentação acontece às 20h30. Mais informações   INDEPENDENTE Festa Tropichaos acontece em Guarapari A sexta-feira 13 vai ser com música, artes visuais e poesia em Guarapari. Realizado pelo Coletivo Sinestesia no Bariri Surf Blues, o evento vai incluir declamação de poemas e exposição de quadros e outras artes. Nas atrações musicais da noite estão a banda Sol na Cabeça, de Colatina, o projeto Transe, composto por Fernando Zorzal e Francesca Pera, e o Manga Rosa Expierience, de Guarapari. Mais informações FORRÓ Trio Cladestino toca no Quintal do Forró Nova casa de forró localizada nas proximidades do Terminal de Vila Velha, o Quintal do Forró traz como atração nesta sexta-feira (13) o Trio Clandestino, que apresenta seu novo disco “Pra Bailá”. Nos intervalos que comanda o som é o DJ André Barros. A casa abre às 22h. Mais informações REGGAE Vocalista do Planta e Raiz na Barra do Jucu Na terceira edição do projeto Barra Session, o convidado especial é Zeider, líder do grupo de reggae Planta e Raiz, numa noite que ainda contará com apresentações de Diego Lyra e Trio Maracá. A festa acontece na sexta-feira (13), a partir das 22h no Porto do Rio, antigo Cais da Barra, localizado na Barra do Jucu, Vila Velha. Mais Informações pelo telefone (27) 99647-2945 Sábado CINECLUBE Horta comunitária recebe exibição de documentário e debate sobre agrotóxicos O Cineclube El Caracol exibe neste sábado (14), o documentário “O Veneno Está na Mesa 2”, que problematiza o uso de agrotóxicos e mostra experiências de agroecologia no Brasil. A sessão acontece na Horta Comunitária Quintal na Cidade, localizada na Cidade Alta, Centro de Vitória. A exibição começa às 16h, seguida de debate. De 10h às 16h a horta realiza um bazar para arrecadar fundos para suas atividades. Mais informações MULHERES Encontro das Manas em Cariacica O AMAR, espaço de arte em Cariacica, recebe uma edição do Encontro das Manas neste sábado, de 16h às 21h. A programação inclui Flash Tatto com Carla Desiree e exposição e feira com a arte de 13 mulheres, além de um wokshop de Zine com Amanda Brommonschenkel. Haverá apresentação de dança com Esther Godoy, pocket shows com Anna Campos e Bella Larbac e uma roda de conversa sobre empoderamento feminino, aceitação do corpo e auto-estima. Mais informações   RAP E REGGAE Projeto Arte Som’a estreia com rap e reggae Realizando sua primeira edição do Porto do Rio, na Barra do Jucu, o projeto Arte Som’a traz como atração principal a banda de reggae do bairro Jahlma Pura, com repertório de autorais e covers. A noite ainda vai ter três pocket shows de rap valorizando a produção local, com a banca Fundo de Quinta, o rapper Alex Emissário e o grupo Ponto Lírico. O evento será realizado a partir das 20h do sábado (14). Mais informações   LANÇAMENTO Encontro de artistas no lançamento do selo Essential4Freaks NO FAKE é o nome do evento promovido pelo selo Essential4freaks, neste sábado (14) no Spirito Jazz, na Praia do Canto. Tocam na casa a cantora Gabriela Brown, que traz seu som com influências do soul, jazz e black music, o DJ

12/04/2018 / 0 Comments
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Decisão da Justiça confirma Rodrigo Caldeira como presidente da Câmara da Serra

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O atual presidente da Câmara da Serra, vereador Rodrigo Caldeira (Rede), está confirmado no cargo até julho próximo, por decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Robson Luiz Albanez, da 4ª Câmara Cível, assinada nesta quinta-feira (12).   O ato encerra o conflito iniciado depois que um grupo de vereadores contestar na Justiça a eleição da Mesa Diretora da Casa realizada em julho de 2017, com a intenção de provocar nova disputa.    O desembargador já havia acatado, de forma liminar, uma petição formalizada em março passado, quando a então presidente Neidia Maura Pimentel (PSD) foi afastada do cargo acusada pela Justiça da Serra, sob acusação de prática de extorsão e peculato.    A decisão desta quinta-feira é referente a um recurso à decisão anterior do mesmo magistrado relacionada ao pedido de tutela antecipada antecedente no processo referente à conturbada eleição à Mesa Diretora do ano passado, feito pelos vereadores Pastor Ailton (PSC), Nacib (PDT), Fábio Duarte (PDT) e Aécio Leite (PT), que anulou o pleito. O desembargador esclaresceu, “neste momento, objetivando estancar qualquer dúvida, bem como apaziguar a situação conflituosa existente na Casa de Leis Serrana, para que os municípes passem a ser o centro das atenções, que deverá permanecer na Presidência a chapa eleita”. O próximo pleito ocorrerá em julho de 2018, como já era previsto.   Com o ato do desembargador, a Justiça derruba o recurso que manteve Neidia na função no ano passado, em ação movida por vereadores que a acusaram da fraude na disputa pelo comando da Câmara. Ela estava inscrita em duas chapas.   Na época, Neidia foi afastada do cargo, assumindo o  vereador Rodrigo Caldeira. Depois, ela conseguiu reverter a situação em seu favor, o que durou até seu afastamento de forma liminar, confirmado nesta quinta-feira.   Em março deste ano, em outro processo, Neidia foi afastada em decorrência de processo por prática de extorsão a servidores, peculato e improbidade administrativa, gerando um conflito interno, inclusive com a suspensão dos trabalhos durante alguns dias. Um grupo de vereadores deixou de comparecer às sessões, impedindo a votação  de vários projetos. Nesta quinta-feira (12), tomou posse no lugar de Neidia, o primeiro suplente da coligação que a elegeu, Fabio de Souza Rosa, o Fabão, também do PSD. Edital de convocação com esse objetivo foi publicado por Caldeira nessa quarta-feira (11), estipulando prazo de 15 dias para ele assumir a cadeira. O presidente da Câmara alegou, em seu pedido, a situação judicial da vereadora.

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Processo do juiz Antônio Leopoldo passa do STJ para o STF ainda sem solução

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O processo que envolve o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira teve novo andamento nesta quarta-feira (11). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou julgamento de recurso da defesa do juiz aposentado (embargo de declaração), único acusado pelo Ministério Público pela morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho ainda não julgado. O STJ decidiu por manter a sentença de pronúncia (proferida em primeiro grau e mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado) que ainda pode levar Leopoldo ao Júri Popular como um dos mandantes do crime. No entanto, reconheceu que existem erros no julgamento de primeiro grau, que agora serão avaliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).    De acordo com a decisão do STJ, “a Terceira Seção, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração apenas para determinar a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal para julgamento do agravo em recurso extraordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator”, expressou o Tribunal.    A decisão da Terceira Seção do STJ acabou por adiar ainda mais o futuro do juiz aposentado. Denunciado pelo Ministério Público em 2005, são 13 anos de análises do processo pela justiça capixaba e pelo STJ. Agora, terá início uma nova fase em que os ministros do Supremo decidirão se haverá ou não o Júri Popular de Leopoldo, mantendo ou anulando a sentença de pronúncia. Leopoldo ficou de fora do júri realizado em julho de 2016.    No julgamento, o coronel reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, e o ex-policial civil e hoje empresário, Cláudio Luiz Andrade Batista (Calú), sentaram no banco dos réus. Após mais de cem horas, o Conselho de Sentença absolveu Calú e condenou o Coronel Ferreira por margem apertada (quatro votos contra três). O militar foi sentenciado a 23 anos de prisão pelo crime, mas recorre do resultado do júri popular.    De acordo com o advogado de defesa do juiz Leopoldo, Fabrício de Oliveira Campos, a intenção é anular a sentença de pronúncia que quer levar Antônio Leopoldo ao Júri Popular como um dos mandantes do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, crime ocorrido há 15 anos em Vila Velha. Segundo Fabrício, a defesa já provou que a própria decisão da pronúncia admitiu ausência de provas que estabelecessem uma ligação entre Leopoldo e os executores do crime, enfraquecendo a tese de que o juiz aposentado tenha sido um dos mandantes.    O advogado explica que a decisão da justiça capixaba aponta que Leopoldo foi omisso por saber que a vítima corria risco, sem ter feito nada para evitar sua morte. Apesar disso, o encaminhou ao Júri Popular como mandante. “Não existe ser mandante de um crime por omissão. São coisas completamente diferentes. A omissão nem é tipificada como crime pelo Código Penal. A sentença de pronúncia tem que ser anulada”, disse.   Para ele, essa nova decisão do STJ só “embolou” ainda mais a situação do processo. “O STJ admite que a juíza de primeira instância errou, mas não anulou a sentença de pronúncia; se negou a corrigir essa anomalia, deixando essa decisão a ser tomada agora pelo STF”.    Crime   Na denúncia, o Ministério Público afirma que o trio teria articulado a morte do juiz Alexandre. A tese de mando, no entanto, perdeu força com o resultado do júri popular de Calú e Coronel Ferreira, com os depoimentos de testemunhas que defenderam que ele foi vítima de um latrocínio, roubo seguido de morte.   Também foram condenados os assassinos confessos – Odessi Martins da Silva Filho, o Lumbrigão, e Giliarde Ferreira de Souza – e os intermediários do crime – Leandro Celestino, o Pardal, que teria emprestado a arma do crime; André Luiz Tavares, o Yoxito, que emprestou a moto usada pelos executores; os ex-policiais militares Heber Valêncio; Ranílson Alves de Souza, acusados de “investigar a rotina do juiz”; e o traficante Fernando Reis, o Fernando Cabeção, cujo nome surgiu no bojo das escutas telefônicas. Todos eles foram beneficiados com a progressão da pena e estão em regime aberto, com exceção de Lumbrigão, que já tem direito à progressão do regime, e Fernando Cabeção – que responde a outros crimes.    O juiz Alexandre Martins foi morto na manhã do dia 24 de abril de 2003, quando chegava a uma academia de ginástica na Praia da Itapoã, em Vila Velha. Ele tinha acabado de estacionar o carro e foi baleado na rua. Na época, o magistrado integrava uma missão especial federal que, desde julho de 2002, investigava as ações do crime organizado no Espírito Santo.

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União, Estado e Incra são obrigados a prover água a assentamentos em Ecoporanga

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O abastecimento de água nos assentamentos localizados no município de Ecoporanga, noroeste do Espírito Santo, deve ser fornecido imediatamente por meio de ação conjunta entre a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Estado do Espírito Santo. A decisão foi obtida, na Justiça Federal, em tutela de provisória de urgência, em ação civil pública (processo nº 0037937-13.2016.4.02.5005) impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF/ES) e obriga os três entes públicos a garantir, em até seis meses, a implantação de infraestrutura para captação e distribuição de água de qualidade, que permita o abastecimento das residências e as atividades de agropecuária dos assentados. De acordo com a decisão, enquanto a infraestrutura não estiver em pleno funcionamento, os réus deverão abastecer os moradores dos assentamentos com carros-pipa, galões de água ou outra alternativa equivalente, em quantidade mínima diária de 100 litros por habitante. Atualmente, existem nove assentamentos instalados em Ecoporanga, que abrigam 491 famílias. Três deles foram instituídos pelo Estado: Vale do Ouro, 22 de Julho e Bom Jesus. Por conta disso, o Estado deverá atuar exclusivamente na regularização do fornecimento de água deles. Já a União deverá transferir para o orçamento do Incra no Espírito Santo todos os recursos necessários para o cumprimento da decisão nos demais assentamentos. Riscos à saúde No decorrer da ação, técnicos do Incra realizaram vistoria nos assentamentos e constataram que a maioria das unidades familiares dispunham de sistema de abastecimento semelhante, sendo cacimba ou poço escavado. Tais métodos são caracterizados pela utilização de água superficial com evidente risco à saúde. “São amplamente suscetíveis a contaminações de origem externa (pela terra, agroquímicos, resíduos vegetais ou animais) ou interna (proliferação de microrganismos patógenos ou tóxicos, como algas, bactérias e protozoários), podendo ainda servir como procriadores de insetos como o Aedes aegypti”, cita o relatório técnico do Incra. Sem estrutura de captação e distribuição de água, rede de energia elétrica e estradas vicinais nos assentamentos, os beneficiários da política pública, além de não poderem exercer uma condição plena e digna de vida, não podem promover a produção agrícola ou pecuária, ou seja, os imóveis que foram desapropriados justamente por serem improdutivos e mal aproveitados continuam nessa condição. Para o MPF, “os réus possuem o dever de zelar para que a propriedade da terra desempenhe sua função social. Mas, neste caso, ocorre justamente o contrário, pois eles estão impedindo o desempenho da função social e o desenvolvimento econômico e social da região, ao não realizar a implementação de infraestrutura básica nos assentamentos”. Orçamento federal A União apelou da sentença sustentando que não deveria ser ré na ação uma vez que a execução da reforma agrária compete ao Incra, autarquia que possui personalidade jurídica própria. O MPF se manifestou sobre a apelação e reiterou que cabe à União se unir aos demais entes federativos para a implantação de assentamentos relacionados à reforma agrária, conforme o Estatuto da Terra. Além disso, a União é a ordenadora primária dos recursos necessários para a execução da infraestrutura determinada na sentença. Nesse sentido, o MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que a União continue integrando o processo. O pedido está pendente de julgamento.

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Capixabas poderão fazer denúncias sobre atuação do Ministério Público no Estado

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O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados pelo Ministério Público da União – Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) – e pelo Ministério Público Estadual (MPES) serão avaliados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público entre os dias 16 a 20 de deste mês. Denúncias e sugestões em relação às instituições poderão feitas ser realizadas pelos cidadãos.  Os capixabas da região metropolitana e do interior do Estado, no entanto, terão que fazer a formalização pessoalmente na sede do MPES em Vitória.    O atendimento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de abril, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, na sede do MPES, que fica em Bairro Santa Helena, Vitória. Segundo informações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada e é necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.   Correição   Uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições com o objetivo de verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos. A Corregedoria Nacional quer saber se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.   Além disso, também é objetivo detectar eventuais inadequações de ordem disciplinares ou administrativas, tomando providências necessárias para correção das distorções ou irregularidades constatadas.    A correição-geral no estado do Espírito Santo será realizada sob a coordenação do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira.   Ao final da correição, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades, para a melhoria da Instituição. O documento deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correicionados.   Correição no Ministério Público Atendimento ao público para denúncias e sugestões Dias: 16, 17 e 18 de abril Horário: das 9h às 12h e das 13h às 17h30 Local: Ministério Público do Estado do Espírito Santo, situado na Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro Santa Helena, no Edifício Promotor Edson Machado, Vitória-ES.

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Vereador cobra análise de projetos que proíbem doador de campanha em cargo comissionado

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O vereador Roberto Martins (PTB) cobrou nesta quinta-feira (11) maior rapidez da Câmara de Vitória na tramitação dos projetos que impedem a nomeação de doadores de campanhas eleitorais para cargos comissionados. A cobrança foi feita durante visita do vereador de Nova Venécia Antônio Emílio (PPS), partido da base de sustentação do prefeito de Vitória, Luciano Rezende, que exerce o controle do legislativo da capital.  “Antônio Emílio conseguiu aprovar projeto que veta a participação de doadores de campanha no Executivo Municipal. Curiosamente, a Câmara de Vitória já possui dois projetos que tratam desta questão, mas que ainda estão tramitando”, criticou Martins. Na Câmara de Vitória, existe o Projeto de Resolução 29/2017, que proíbe ao poder legislativo municipal nomear para cargos em comissão e função gratificada pessoas que tenham efetuado doações financeiras ou bens estimáveis em dinheiro para campanha eleitoral. E o Projeto de Lei 241/2017, pelo qual Martins visa proibir o mesmo na prefeitura. Ambos os projetos proíbem nomeações por quatro anos, a contar da data de doação e, segundo o vereador Roberto Martins, o estranho é que, apesar de celebrarem o visitante do norte do Espírito Santo, os vereadores de Vitória ainda não aprovaram os projetos. “Uma das bases para que possamos homenagear uma pessoa é seguir seus exemplos. Então, pressiono para que aprovação destes projetos também possa ocorrer em Vitória e fazer desta homenagem algo legítimo”, critica.  A ocupação de cargos comissionados é um antigo questionamento da classe política, por representar valiosa moeda de troca nas articulações. O assunto é tema de discursos de gestores públicos, com promessas de redução do número de comissionados, principalmente como parte de plataformas eleitorais, mas na realidade, isso nunca acontece.  Mesmo quando ocorrem os cortes, há o acúmulo de pessoas em secretarias e órgãos da administração pública. As secretarias ocupadas por políticos que perderam eleição ou fizeram doações em campanhas são intocáveis. 

12/04/2018 / 0 Comments
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João Bananeira, o vereador e os investimentos na cultura em Cariacica

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Na última segunda-feira, João Bananeira voltou a desfilar por Roda D’água, na zona rural de Cariacica. Era dia da festa de Nossa Senhora da Penha, quando a região celebra o tradicional Carnaval de Congo de Máscaras, que além do louvor e do ritmo dos tambores e casacas, traz no personagem mascarado e vestido de folhas de bananeira um símbolo da cultura popular capixaba e especialmente do município. João Bananeira é tão emblemático que batizou a lei municipal de cultura. A Lei João Bananeira, aliás, é a única que parece funcionar com regularidade na Grande Vitória nos últimos anos. A Lei de Cultura e Arte de Vila Velha é um mistério, enquanto Vitória e Serra parecem capengar com suas leis Rubem Braga e Chico Prego, respectivamente. Interessante as homenagens, não? Em Vitória a lei usa o nome um grande escritor capixaba, na Serra a de um herói da resistência à escravidão. Em Cariacica, ainda mais curioso, o homenageado é um personagem da cultura popular, que ao ser mascarado não é ninguém, mas pode ser qualquer um. Como os negros escravizados que há séculos se disfarçavam assim para burlar o preconceito e participar das celebrações. Mas nem todos enxergam com simpatia a figura de João Bananeira ou vêem relevância nas festividades de carnaval, seja das escolas de samba ou do congo. Os discursos do vereador de Cariacica, Sérgio Camilo Gomes (PSC), têm provocado indignação nos agentes culturais do município, que impulsionam a campanha #RespeiteACulturaDeCariacica. Em declarações feitas por ele no plenário da Câmara, devidamente registradas e filmadas, insinuou que os investimentos em cultura não são importantes. “O investimento mais importante que tem é no essencial, na saúde, educação, segurança, limpeza pública, saneamento básico. Aí, depois que estas áreas estiverem atendidas, a população estiver sendo atendida, aí a gente vai discutir investimento em cultura. Para um artista ir lá vestido de árvore e fazer minha criança sorrir, meu filho sorrir”. Vice-presidente do Conselho de Políticas Culturais de Cariacica, Hudson Braga, rebate as acusações. Para ele, o vereador escolheu os ataques à cultura para agradar a um setor conservador de eleitores e especialmente para atacar ao prefeito Juninho (PPS), de quem já pediu impeachment e para quem teve que pagar indenização por danos morais após declarar sem provas que o mandatário seria proprietário de uma mansão. Hudson considera que as declarações de Sérgio Camilo mostram desconhecimento das leis e do funcionamento de um orçamento público, em que a destinação de recursos é feita no orçamento anual, contemplando as diversas áreas de governo. “Dizer que a cidade precisa de investimentos em saúde, educação e segurança, nós também já dizemos há décadas. Mas tratando a cultura jocosamente como ele faz, joga a população contra nossa classe, sem sequer conhecer o trabalho que artistas de Cariacica realizam em prol da melhoria das condições sociais do município”, afirma. Além do que, é questionável que representando menos de 0,5% do orçamento municipal, a eliminação dos investimentos em cultura possa realmente resolver os outros problemas da cidade. O vereador desconsidera também o impacto direto ou indireto de investimentos na cultura para outras áreas, como é o caso da segurança pública, educação ou saúde, além de sua contribuição para a convivência e construção de identidade local, como ressalta Hudson Braga. A Lei João Bananeira foi criticada explicitamente na tribuna em outra ocasião pelo vereador, por destinar pouco mais de R$ 500 mil anuais para projetos propostos por agentes culturais da cidade. Nos últimos anos, a lei teve seu valor reduzido em cerca de 25%, o que sinaliza que o setor cultural também já paga sua cota de “sacrifício” pelas dificuldades orçamentárias. “Eu sou extremamente contra. Vai um artista vestido de uma árvore, faz a criança sorrir para que ela esqueça a falta de estrutura que ela deveria ter e não tem naquela escola pública. Essa que é a verdade. O que as crianças precisam aprender na sala de aula é matemática, português, geografia, história e não ficar rindo para uma pessoa vestida de árvore”, disse o vereador. Pessoa vestida de árvore nas escolas? Por quê tanta ênfase do vereador nessa expressão? Tudo leva a crer que se refere de forma depreciativa ao mesmíssimo João Bananeira, com sua vestimenta de folhas. Mais especificamente, ao projeto João Bananeira nas Escolas, realizado pelo artista Alfredo Godô, coordenador de Manifestações Populares e Carnaval da Secretaria Municipal de Cultura (Semcult). Desde 2013, ele e sua equipe levam o personagem do carnaval de congo para os estudantes do município, com apoio da prefeitura, tendo atingido público de cerca de 20 mil crianças, segundo sua estimativa. O projeto foi convidado inclusive por escolas de Vitória e da Serra, indicando o alcance e importância da figura para além do município. “Fico triste e acho que a fala de foi infeliz, pois atingiu não só nosso personagem João Bananeira, que é um ícone do carnaval. Atinge toda área artística”, diz Godô, que também é dançarino e realiza projeto similar levando o samba e sua história para as escolas. Aliás, a polêmica inicial com o vereador Sérgio Camilo começa com o questionamento do apoio financeiro da prefeitura para a escola de samba Boa Vista, quatro vezes campeã do carnaval capixaba. “Com esses ataques agressivos ele atinge todos segmentos artísticos, pois o carnaval envolve cantores, passistas, roteiristas, aderecistas e outros”, explica Hudson. Em resposta às declarações polêmicas do legislador municipal, o Conselho de Política Cultural de Cariacica já realizou uma sessão na Câmara no formato Tribuna Livre. Apesar da reação da sociedade civil, o vice-presidente do Conselho ainda questiona o silêncio dos outros 18 vereadores da Casa, que não se manifestaram publicamente às declarações que atacam um símbolo da cultura do município e tentam deslegitimar os investimentos num setor tão estratégico como a cultura.

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