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Século Diário

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Defensoria Pública e servidores do Judiciário reivindicam reajuste salarial

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Categorias que ficaram de fora do aumento de 5%, os defensores públicos e os servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) continuam na luta para terem seus salários reajustados. Nessa quarta-feira (11), defensores estiveram na Assembleia Legislativa, onde ocuparam a galeria do Plenário para acompanhar a sessão ordinária e cobrar apoio para aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2018, que dobra o salário da categoria, protocolado na Casa na última terça-feira (10).  Já os servidores do Judiciário realizam assembleia-geral nesta quinta-feira (12) e ameaçam realizar um protesto em frente ao TJES.    O PLC 17/2018, protocolado na terça-feira (10) e que redefine a remuneração inicial de defensor para R$ 22,7 mil (atualmente, o salário inicial da categoria é R$ 10,4 mil), será apreciado pelas comissões de Justiça, Cidadania e Finanças. Além de cobrar agilidade para aprovação do PL, os defensores também entregaram a Carta de Vila Velha, texto que repudia o sucateamento da Defensoria Pública, e um manifesto em apoio à instituição, assinado por mais de 50 entidades da sociedade civil.   Na galeria, os representantes da Defensoria Pública Estadual portavam faixas em apoio à Emenda Constitucional 80/2014 – que trata das atribuições da Defensoria e determina a proporcionalidade no número de defensores em relação à população – e também em alerta para o esvaziamento da instituição. Segundo a Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), a cada mês, um servidor pede exoneração.    Nesta quinta-feira (12), a Adepes realiza ainda uma plenária com movimentos sociais na Cúria Metropolitana de Vitoria (Arquidiocese de Vitoria), no Centro. O evento tem como objetivo discutir a formalização de 10 medidas de valorização da Defensoria Pública Capixaba.   Judiciário O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado (Sindijudiciário/ES), por sua vez, convocou os servidores da justiça estadual para a assembleia-geral extraordinária, que se realizará nesta quinta-feira (11), às 10h, na Assembleia Legislativa.    Segundo notícia publicada no site da entidade, após conhecimento de que o reajuste de 5% anunciado pelo governador ao funcionalismo público do Estado não se aplicaria ao Judiciário, a categoria buscou respostas do próprio Tribunal por meio de ofícios, além de solicitação de reuniões com setores do TJES. Vários questionamentos dos servidores foram enviados, sem resposta considerada apropriada até o momento.    Diante desses fatos, o Sindicato resolveu mobilizar a categoria para assembleia-geral, que promete ser seguido de protesto em frente ao TJES.

11/04/2018 / 0 Comments
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Encontro Nacional de Agroecologia tem campanha de financiamento colaborativo

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As pessoas interessadas em colaborar com a realização do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) podem fazer doações em dinheiro para uma campanha de financiamento colaborativo que está disponível até o dia 15 de maio de 2018. O ENA acontece em Belo Horizonte/MG, de 31 de maio a 3 de junho de 2018, e reunirá dois mil representantes da Agroecologia brasileira, incluindo 90 vagas destinadas à delegação capixaba, sob o lema 'Agroecologia e Democracia: unindo campo e cidade', A meta de arrecadação é R$ 100 mil para complementar a infraestrutura, logística e comunicação do encontro para todos os participantes. Para se ter uma ideia, esse valor é equivalente aos custos com transporte, alimentação e hospedagem de 500 agricultores durante o encontro, em média. Cada R$ 200, portanto, equivalem ao valor médio de despesas com a participação de um agricultor ou agricultora. Os recursos captados serão investidos na viabilização de um encontro de qualidade para os participantes, sendo 70% de agricultores familiares, camponesas e camponeses, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores, outros povos e comunidades tradicionais, assentados da Reforma Agrária e coletivos da agricultura urbana; 50% de mulheres e 30% de jovens diretamente envolvidas na construção da agroecologia. Várias causas num só momento A coordenação da campanha é da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), que reúne movimentos, redes e organizações engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. O evento, por sua vez, é resultado da mobilização permanente de centenas de organizações e milhares de agricultores ecológicos do Brasil. Este ano, as comissões organizadoras nacional e estadual são compostas de 61 organizações de vários estados brasileiros, entre elas, a Articulação Capixaba de Agroecologia (ACA). No site da campanha, as organizações chamam atenção para a importância do Encontro Nacional, que ocorre desde 2002, e é fundamental para fortalecer a agroecologia no Brasil e, consequentemente, a alimentação saudável, a preservação ambiental, o protagonismo feminino, a difusão de boas práticas agrícolas, o controle do desmatamento e das mudanças climáticas, a proteção dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. “O Encontro Nacional de Agroecologia é o maior evento da agricultura de todas as regiões do Brasil, representando a diversidade do campo e da cidade nos diversos biomas. O evento é realizado de forma independente e é fundamental para a difusão de boas práticas agrícolas, políticas éticas de consumo e produção de alimentos e fibras, em harmonia com a natureza”, ressaltam os coletivos. Capixabas levam produtos e o êxito das feiras  A cachaça crioula, o café do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o relato sobre as feiras agroecológicas estão entre os destaques do catálogo de produtos e experiências exitosas que serão apresentados pela delegação capixaba no ENA. Os produtos, amparados legalmente, têm alavancado a produção agroecológica no Estado. E as feiras, que no Estado experimentam uma expansão e enraizamento singular no território brasileiro, mostram a importância do contato direto entre o produtor e o consumidor e o poder dessa aproximação entre o campo e a cidade. A construção da participação estadual no evento, a pleno curso, envolve as mais diversas organizações, coletivos e instituições afins, desde associações de produtores, passando por movimentos sociais, institutos de ensino e pesquisa e entidades de classe. Nesse processo, almeja-se também avançar com o projeto de lei que cria uma Política Estadual de Agroecologia, cuja redação está em elaboração, e numa maior integração entre o norte e o sul do Espírito Santo, intensificando as trocas de experiências entre duas regiões com realidades tão distintas e tão complementares. Conheça as recompensas e contribua no endereço da Campanha  Saiba mais sobre o Encontro lendo a Carta Convocatória do IV ENA.   

11/04/2018 / 0 Comments
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Indígenas na telona

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Inaugurado no final do ano passado, o Cineclube Aldeia, que funciona como projeto de pesquisa e extensão na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), se prepara para o retorno às atividades em 2018. As próximas sessões trarão obras do cineasta Vincent Carelli, retratando a luta em diferentes lugares do Brasil, com entrada gratuita e debate com especialistas e lideranças indígenas. Nessa quinta-feira (12) foi exibido no Cine Metrópolis, localizado na Ufes, o filme Corumbiara, em que se buscam sobreviventes de um massacre ocorrido em Rondônia nos anos 80, contado agora pela versão dos índios. Seguido de um debate com professora do departamento de Ciências Sociais da Ufes e pós-doutora em Antropologia, Nicole Soares, e os demais integrantes do cineclube.  Na outra semana, no dia 19 de abril, Dia do Índio, o destaque será o premiado documentário Martírio, que traz a realidade do povo Guarani Kaiowá e sua luta pelo território, ameaçado pela ação do agronegócio, um genocídio que há tempos atrás causou comoção em todo país. Para o debate posterior estarão como convidados o antropólogo e professor Spency Pimentel, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), e o cineasta guarani Werá Djekupé. Em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), o filme participará do Cinemas em Rede, conectado com sete cidades brasileiras. “Esses filmes mostram a luta pela terra. Estamos num momento em que os indígenas estão cada vez mais sendo atacados, exterminados. Há uma paralisação nos processos de demarcação de terra, processos de reintegração de posse em ocupações indígena, uma investida do Congresso Nacional e também do senso comum contra os direitos territoriais indígenas”, ressalta Nicole Soares, professora da Ufes e uma das criadoras do cineclube. O Cineclube Aldeia surge como projeto de extensão da Ufes, agregando alunos, professores e também a comunidade externa. Integram a coordenação as professores Nicole Soares e Celeste Ciccarone (Ciências Sociais/Ufes), o professor Fábio Camarneiro (Comunicação Social/Ufes) e o doutor em antropologia João Vianna. Também participam o professor Messias Basques (Ciências Sociais/Ufes) e os estudantes Arnon Manhaes Ceolin, Evelyn Cristina Santana Pereira, Larissa Moreira Portugal, Leonarda Paola de La Ossa Arias, Luciana de Paula Freitas,Mariana Vilhena de Faria,Marlos Marques Brocco, Matheus Giacomin Sian, Mirna Tetzner Ramos, Paulo Henrique Menezes Rocha, Rafael Santos de Medeiros, Samira Ribeiro Neto, Tamyres Batista Costa, Thairiny Alv es, Washington Galvão. “Constatamos o pouco conhecimento que há mesmo dentro da universidade sobre a temática indígena contemporânea, avaliamos que um cineclube seria um ótimo meio para promover esses debates. A cinematografia indígena e indigenista ganha cada vez mais espaço nos festivais nacionais e internacionais, contando com obras de alta qualidade. Servem como um meio para fazer debates que queremos e trazer linguagem e conteúdos interessantes”, explica Nicole. A sessão inaugural em 14 de dezembro, foi um sucesso, com casa cheia no Cine Metrópolis, e tendo como convidado Alberto Álvares, cineasta guarani que produziu o filme exibido, Guardiões da Memória, e pôde conversar com o público e outras lideranças tupinikim do Espírito Santo e André Djeoromitxi, de Rondônia. O Cineclube Aldeia é fruto de uma ampla parceria que inclui os departamentos de Comunicação Social e Ciências Sociais, o Programa de Licenciatura Indígena (Prolind), o projeto Saberes Indígenas e o Cine Metrópolis e apoio de outros grupos como o núcleo Organon. SERVIÇO Exibição do documentário Corumbiara Quando: Quinta-feira, 12 de abril, 18h Onde: Cine Metrópolis, Campus da Ufes em Goiabeiras Debatedora: Nicole Soares (Ufes) Entrada franca Exibição do documentário Martírio Quando: Quinta-feira, 19 de abril, 18h Onde: Cine Metrópolis, Campus da Ufes em Goiabeiras Debatedores: Spency Pimentel (UFSB) e Werá Djekupé Entrada franca.

11/04/2018 / 0 Comments
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Vereador de Viana protesta contra homenagem a Amaro Neto na Câmara

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“Lixo e desrespeitoso”. Foi assim que o vereador de Viana, Cabo Max (PP), se referiu ao programa do deputado e apresentador de TV, Amaro Neto (PRB), na tarde dessa terça-feira (10), durante homenagem na Câmara de Viana pela passagem do Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 deste mês.  O vereador, que também é pré-candidato a deputado federal como representante dos militares, tachou a postura no programa do deputado, candidato ao Senado pelo PRB, de “sensacionalista e desrespeitosa com a Polícia Militar e a sociedade capixaba”.    O protesto se relaciona, também, com o termo “sapecado” com que Amaro Neto se referiu ao soldado Mello, assassinado com um tiro no último mês de março, que gerou uma série de problemas ao parlamentar, obrigando-o a se retratar da tribuna da Assembleia Legislativa e nas redes sociais.     Essa foi a segunda vez que o Cabo Max protesta da tribuna da Câmara durante homenagem a figuras públicas. Em junho de 2017, ele questionou homenagem ao governador Paulo Hartung no meio da solenidade, provocando constrangimento. Segundo o vereador, é “no mínimo estranha a atitude desta legislatura em usar a tribuna daquele Poder para ficar tentando resgatar a imagem de políticos desgastados”. Ele lembrou que o deputado Amaro Neto acabou de passar por um desgaste com a Polícia Militar, devido seu hábito de usar termos “chulos e desrespeitosos” em seu programa de TV.  “Essas homenagens devem ser prestadas àqueles que se destacam positivamente, e não de forma politiqueira, para resgatar imagem de políticos medíocres”, completou. O vereador questiona: “Qual a contribuição que programas sensacionalistas e desrespeitosos”, como o apresentado pelo deputado Amaro, tem dado à sociedade capixaba?”.  Cabo Max foi enfático em mencionar o “desrespeito que Amaro Neto tem tido com a família e qual a contribuição de tal programa para a formação de uma sociedade mais justa, pautada em princípios e valores”. No discurso, duríssimo, chegou a chamar o programa Balanço Geral, da TV Vitória, de “lixo”, assim como insinuou que o deputado deveria estar recebendo homenagem como “animador de palco” e não como jornalista, devido à sua performance no “picadeiro”. A passagem do deputado Amaro Neto foi muito rápida na Câmara de Vereadores, permanecendo por pouco mais de cinco minutos no local, antes do pronunciamento dos vereadores.

11/04/2018 / 0 Comments
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Presidente do Tribunal de Justiça assina ato de exoneração do genro

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Tiago Cunha Ferreira, genro do atual presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Sérgio Gama, pediu exoneração do cargo efetivo que ocupava no Tribunal, o de Analista Judiciário (AJ – Direito) do 2º Juizado Especial Cível do Juízo de Serra. O ato Nº 209/18 foi assinado por Sérgio Gama nessa terça-feira (11) e publicado no Diário Oficial da Justiça nesta quarta (11).  Com o pedido de exoneração, Tiago Cunha Ferreira deixa de ser servidor do Poder Judiciário. Sendo assim, teria um impedimento a menos para exercer o cargo de superintendente jurídico do Banestes. De acordo com o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Lei Federal n.º 8.906/94 – estão impedidos de exercer a advocacia ocupante “de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário” (artigo 28, inciso IV).  O parágrafo 1º, do mesmo artigo, ainda diz: “a incompatibilidade permanece mesmo que o ocupante do cargo ou função deixe de exercê-lo temporariamente”.  O ex-servidor do Tribunal de Justiça continuava, no entanto, até o fim da tarde desta quarta, exercendo o cargo de superintendente jurídico do Banestes, uma vez que o banco estatal não publicou nenhuma exoneração no Diário Oficial. Até essa terça-feira (10), Tiago também não tinha registro na Ordem dos Advogados (OAB). Nesse caso,  continuaria com o segundo impedimento para exercer o cargo. De acordo com o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Lei Federal n.º 8.906/94 -, Lei n.º 8.906/94, “são privativas do advogado as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas (art. 1º, inciso II)”. Isso tanto no setor público, privado quanto no assistencial. O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, que regulamenta a Lei n.º 8.906/94, em seu artigo 7º, é ainda mais claro: “a função de diretoria e gerência jurídicas em qualquer empresa pública, privada ou paraestatal, inclusive em instituições financeiras, é privativa de advogado, não podendo ser exercida por quem não se encontre inscrito regularmente na OAB”.  Século Diário procurou, mais uma vez, a assessoria de imprensa do Banestes, mas não obteve resposta até as 17 horas dessa quarta-feira (11). A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo não se manifestou até agora sobre ao assunto, apesar de demandada várias vezes. Procurado novamente por Século Diário, o presidente da Ordem, Homero Mafra, afirmou que “ainda não teve tempo para averiguar o caso, pois teve que viajar novamente”. Cessão O ato que havia cedido Tiago Cunha Ferreira do TJES para o Banestes foi assinado pelo então presidente em exercício, Fábio Clem de Oliveira, em 28 de junho de 2017. A cessão seria válida entre o período de 26 de junho de 2017 até 31 de dezembro de 2019 (ato 234/2017). Já a nomeação no Banestes teve aval de Michel Sarkis, que assumiu a presidência do banco estadual em janeiro de 2017. Em consulta ao protocolo do TJES, é possível verificar que Sarkis requisitou o servidor por meio de ofício do dia 19 de junho de 2017. Em julho de 2017, o atual presidente do TJES e também sogro de Tiago, Sérgio Luiz Teixeira Gama, já era cotado como o próximo presidente do Tribunal, assumindo o cargo, de fato, em dezembro do mesmo ano.

11/04/2018 / 0 Comments
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Ex-deputado José Tasso recebe salvo-conduto em condenação por crime de peculato

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José Tasso Oliveira de Andrade, ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do Governo José Ignácio, recebeu, em decisão publicada nesta quarta-feira (11), salvo-conduto, ou habeas corpus preventivo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Desta forma, Tasso, caso tenha decisão de cumprimento de pena antecipada decretada, deverá ser preso em prisão domiciliar, com uso de monitoramento eletrônico.    Tasso foi condenado em primeira instância em 2012, pela 1ª Vara Criminal Federal, por crime de peculato por desviar recursos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a campanha eleitoral em 2000. Também teve condenação confirmada em segunda instância pelo TRF-2 (apelação e recursos como embargos infringentes e de declaração negados). No entanto, antes da expedição do seu pedido de prisão em regime semiaberto pela justiça estadual (responsável pela Execução Penal), Tasso conseguiu o habeas corpus preventivo. Assim sendo, passados 18 anos do crime de peculato, ele ainda está em liberdade.    O fim do julgamento no TRF-2 também não significa o julgamento final do processo. De acordo com o advogado de defesa de José Tasso, Hélio Madonado, o ex-deputado ainda tem direito a recursos que ainda serão impetrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).   Decisão Segundo a juíza Simone Schreiber, da 2ª Turma Especializada do TRF-2, “considerando que o paciente trouxe declarações de seus médicos que indicam a existência de doença grave, como forma de resguardar a sua integridade física, defiro parcialmente a liminar pleiteada, no sentido de que, caso a autoridade impetrada determine o início da execução provisória da pena do paciente, que este seja recolhido integralmente em sua residência particular, com a utilização de monitoramento eletrônico, até que a execução penal seja iniciada, quando o pleito de cumprimento da pena em regime domiciliar será apreciado definitivamente pelo Juízo da Execução”.   A decisão favorável veio depois de duas negativas do mesmo Tribunal. O TRF-2 já havia negado dois recursos impetrados pela defesa, pedindo prescrição do crime e redução da pena em função da idade. Tasso tem mais de 70 anos.    Tasso teve seu processo “desmembrado” e é o único acusado do caso que não foi preso, além do ex-governador José Ignácio, cujo crime prescreveu. O desmembramento ocorreu, pois, na segunda instância, o ex-deputado estadual foi o único a receber um voto a favor de sua absolvição na apelação, o que lhe deu direito a entrar com embargos infringentes. Ele foi condenado em primeira instância a 5 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais 140 dias-multa por crime de peculato.    Prisões No dia 26 de abril de 2017, a Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão contra ex-agentes públicos condenados por participação no mesmo esquema que condenou Tasso: as fraudes na transação de créditos fiscais entre Samarco e Escelsa no ano de 2000. Foram presos: o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz; o ex-tesoureiro da campanha do ex-governador José Ignácio Ferreira, Raimundo Benedito de Souza, o Bené; e o seu ex-chefe de Gabinete, Rodrigo Fermo Vidigal Stefenoni.    As ordens de prisão foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, Victor Berger Coelho, em atendimento ao pedido do Ministério Público Federal (MPF). O trio foi condenado em 2011 pela Justiça Federal pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A sentença acabou sendo mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) em dezembro de 2013. Apesar dos recursos pendentes de julgamento, o fim da exigência do trânsito em julgado para o início do cumprimento das penas garantiu a prisão do trio.   O crime Na ação penal, o Ministério Público Federal denunciou o ex-governador e vários secretários de Estado da época por articulação fraudulenta de créditos de ICMS, gerados pela Lei Kandir, para “caixa dois” avaliado em R$ 5 milhões.   Segundo o Ministério Público, no esquema, a divisão das doações ficava a cargo de uma espécie de “comitê informal”, formado pelo ex-secretário da Fazenda José Carlos da Fonseca Júnior – ex-secretário-chefe da Casa Civil no governo Hartung – e pelos ex-deputados José Tasso e Gratz. Todos os supostos participantes do esquema foram denunciados, mas somente José Ignácio (cuja punibilidade foi extinta), Bené, Rodrigo Stefenoni e Gratz foram condenados.   No caso de Zé Carlinhos, a denúncia foi desmembrada pelo foro especial devido ao cargo de diplomata. Outro denunciado, Marcelo de Abreu Lima, acusado de ser um dos operadores do esquema, foi condenado a três anos de reclusão, porém, a pena foi substituída pelo pagamento de multa.   O ex-deputado José Carlos Gratz foi condenado a sete anos de reclusão, enquanto Bené foi sentenciado a seis anos e quatro meses de reclusão e o advogado Rodrigo Stefenoni terá que cumprir quatro anos e seis meses de pena. Todos eles também deverão efetuar o pagamento de multa – que variam de 90 a 180 dias-multa, cada unidade equivalente a um salário mínimo da época dos fatos.

11/04/2018 / 0 Comments
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Rose nega esvaziamento do Podemos e aponta interesses ‘desrespeitosos’ de Hartung

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“O posicionamento do senador Romero Jucá [Roraima], do deputado federal Lelo Coimbra e do governador Paulo Hartung alarga o juízo de interesses pessoais, de forma inusitada e desrespeitosa, para impedir meu acesso ao Podemos e tumultuar minha convivência no MDB”.    A afirmativa é da pré-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, senadora Rose de Freitas, que aponta como estratégia de Hartung, seu principal adversário político, a divulgação de que sua filiação ao Podemos provocou o esvaziamento do partido no Espírito Santo.  Não houve esvaziamento do partido com a minha entrada, muito pelo contrário”, garantiu Rose.    Prova disso, segundo ela, são as inúmeras manifestações de lideranças cujos nomes foram relacionados entre os que deixaram o partido e que continuam lhe apoiando, além de novas lideranças que vêm se agregando.    Rose aponta a mesma forma de pressão para sua saída do MDB, motivada em meio a um embate em nível nacional com o presidente interino no exercício da Presidência, senador Romero Jucá, que articulou com o presidente estadual, Lelo Coimbra, a imposição do nome do governador Paulo Hartung como candidato à reeleição.    “Não trabalho submetida à pressão”, disse Rose, citando a presidente do Supremo Tribunal  Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, e completou: “Eles agem de uma forma inusitada, desrespeitosa”.   A situação de Rose não estava cômoda no MDB, como ela afirma, em decorrência de pressões da direção estadual, exercida pelo deputado Lelo Coimbra, braço forte de Hartung no partido.   A estratégia, a mesma de outras eleições, é esvaziar pré-candidaturas competitivas, a fim de que ele consiga capitalizar maiores dividendos políticos, sem o necessário debate em torno de programas de gestão.    “No Podemos estou mais confortável e pronta para a campanha”, disse Rose, acrescentando que tem dúvidas de que Paulo Hartung tenha o controle dos 200 delegados do MDB que irão escolher o candidato na convenção partidária a ser realizada entre julho e agosto.    Rose já demonstrou estar preparada para o embate contra o governador, que tenta o mais que pode impedir as ações de adversários. Essa disposição para o enfrentamento ocorreu durante a inauguração do Aeroporto de Vitória, dia 29 de março.   Passando à frente de Hartung, Rose organizou a festa, que contou com a presença de Michel Temer, ministros e outras autoridades, de tal forma que ele deixou de comparecer, justificando de uma forma inusitada a sua ausência.     “Não sei se ele (Hartung) tem o controle do partido, pois recebo muitas manifestações de delegados e lideranças do MDB, mesmo depois de minha saída. São pessoas ligadas com as quais possuo história”, completou.    No Podemos, por exemplo, Hartung conseguiu impedir a filiação do prefeito de Vila Velha, Max Filho, depois de acertos com o presidente nacional da sigla, senador Álvaro Dias.     No caso de Rose, o governador tentou sem êxito impedir a sua entrada junto à direção nacional, no entanto, conseguiu que o deputado estadual Hudson Leal fosse para o PRB, partido onde ele constrói seu bloco de apoio.    A filiação de Rose ao Podemos ocorreu no final da tarde de sábado (7), fim do prazo permitido para a troca partidária, surpreendendo o mercado político, uma vez que no dia anterior ela divulgara nota afirmando que permaneceria no MDB e disputaria o governo do Estado.    Na mesma ocasião, o deputado Hudson Leal, uma das lideranças do partido, passou para o PRB, sigla que está sendo inflada por Hartung. Rose contesta e diz contar com importantes bases de sustentação de sua campanha.

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Lista Suja do Trabalho Escravo atualizada tem uma capixaba de Brejetuba

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Edileuza Regina Uliana, do Síitio Córrego do Pavão, na zona rural de Brejetuba, sul do Espírito Santo, é um dos 166 nomes que constam na atualização do Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo, publicado nessa terça-feira (10) pelo Ministério do Trabalho, por força de uma decisão proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). Única capixaba na Lista, Edileuza mantém 12 empregados no sítio. A última atualização havia sido publicada em outubro de 2017, após quase três anos de estagnação, enquanto a ação do MPT tramitava na Justiça Federal. Agora, o Ministério do Trabalho é obrigado a fazer atualizações semestrais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A nova lista traz mais 34 nomes de pessoas físicas e jurídicas, de um total de 166. Entre as empresas, além da capixaba, estão a ALL América Latina Logística (atual Rumo Malha Paulista), a Cone Brasil, que comercializou alimentos no Rock In Rio, e duas construtoras responsáveis por obras no Programa Minha Casa Minha Vida. Para o vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Ulisses Dias Carvalho, a atualização demonstra que a União está dando transparência para que a lista seja publicada de forma periódica. “A divulgação é importante, também, porque com base na Resolução 3.876 de 2010 do Banco Central, as instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural não podem renovar ou conceder financiamentos para quem constar nesta lista”, ressaltou. Os 34 nomes foram responsáveis por 269 trabalhadores em situação análoga à de escravo. A União tinha até o dia 27 deste mês para publicar a lista atualizada. A decisão foi proferida no dia 29 de março, a respeito do cumprimento de sentença transitada em julgado em setembro de 2017, que na época determinou a atualização da lista. Essa última decisão deixou claro que a lista tem que ser atualizada e publicada periodicamente, no máximo a cada seis meses. O governo federal alegava que a decisão de 2017 tinha sido cumprida com uma única publicação da lista, em outubro do ano passado. Três anos estagnada O Cadastro de Empregadores ficou sem atualização entre o período de dezembro de 2014 e março de 2017. A suspensão ocorreu porque um dos empregadores questionou a legalidade da lista no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a divulgação em dezembro de 2014. Para manter a sua publicação, a União publicou nova portaria interministerial (número 4, de 11 de maio de 2016), reformulando os critérios para inclusão e saída dos empregadores do cadastro. Com essa mudança, a ministra Cármen Lúcia, relatora da liminar em 2015, suspendeu a proibição e autorizou a publicação. No entanto, o Ministério do Trabalho continuou sem publicar o documento. Diante da omissão, o MPT no Distrito Federal entrou com ação com pedido de liminar, em dezembro de 2016, para a União publicar a lista. O juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara de Brasília, atendeu o pedido e ressaltou que deixar de divulgar o documento “esvazia a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil”. O processo correu na Justiça do Trabalho com a União usando vários artifícios jurídicos para evitar a publicação da lista. Somente em 27 de outubro de 2017, após a decisão final, a lista foi atualizada e publicada pelo Ministério do Trabalho. Agora, após a decisão esclarecendo e ratificando a necessidade de atualização periódica, o governo será obrigado a dar publicidade ao cadastro a cada seis meses, sem a necessidade de provocação por parte do MPT. Clique aqui para baixar a lista completa. 

11/04/2018 / 0 Comments
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MPES Omisso

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Não bastasse o Brasil demorar décadas para implantar um sistema idealizado pelos pactos internacionais em defesa dos direitos humanos desde os anos 60, as audiências de custódias ainda não funcionam como deveriam em terras capixabas. Implantadas em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promotores até esta quinta-feira (19) não participavam do sistema, dificultando, por exemplo, a denúncia e apuração do crime de tortura, comumente relatado pelos presos em flagrante.   Quase simultaneamente à reclamação de entidades de direitos humanos sobre a ausência de promotores nas audiências de custódia, publicada por Século Diário nessa quarta-feira (18), a procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, assinou portaria estabelecendo a participação imediata dos promotores. Coincidentemente, a decisão foi tomada após reunião com o corregedor nacional do MP Orlando Rochadel Moreira, que está à frente de correição realizada no Espírito nesta semana. Puxada de orelha? Não se sabe.    De qualquer forma, ao acionar a assessoria de Imprensa do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília, Século Diário já havia obtido a informação de que “se o MPES, de fato, não estiver participando das audiências de custódia do Estado, não está cumprindo a Recomendação nº 28 do CNMP, tendo em mente que se trata apenas de uma recomendação de boas práticas e não tem força disciplinar ou de obrigatoriedade”.    As boas práticas, no caso, seria integrar uma equipe, que, criada pelo CNJ desde 2015, é composta por juiz, advogado e defensores públicos, com a recomendação de que os promotores também participassem, com o objetivo de reduzir o superencarceramento e evitar as tragédias das prisões injustas. Em sua concepção, as audiências de custódia têm o objetivo primordial de garantir que os suspeitos de crimes presos em flagrantes sejam apresentados à figura de um juiz num prazo de até 24 horas. O magistrado, então, deverá analisar a legalidade e a manutenção da prisão.   Entre suas justificativas para não atender pedido do CNJ e de própria resolução do CNMP, em primeiro lugar, os promotores alegaram que não participariam, pois, durante sua fase de implantação, o direito não valia para todos os presos. Da Grande Vitória, no entanto, o sistema já avançou para o interior…    Também disseram que participar implicaria em custos e ampliação da jornada de trabalho com o deslocamento até Viana para quem atua na Grande Vitória. Talvez até mais convincente diante do atual quadro de “conforto” que promotores e procuradores atingiram ao longo do tempo. Nem de longe fazem lembrar os bravos profissionais que atuavam nas décadas de 80 e 90 em favor das minorias mais discriminadas. Se o órgão avançou em infraestrutura e orçamento, parece que perdeu no comprometimento de seus membros com os deveres constitucionais da Instituição.   Um deles, por exemplo, é a denúncia de um crime considerado inafiançável, imprescritível, contra a humanidade, hediondo e não passível de anistia: a tortura.   Só para se ter ideia, entre 23 de julho de 2015 a 10 de abril de 2016, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) coletou 112 relatos de tortura registrados apenas durante audiências de custódia realizadas na Grande Vitória. Quase todos os casos (99,11%) tiveram algum tipo de agressão física. Uma delas, inclusive, culminou em morte.   As práticas englobam desde espancamentos, sufocamento com sacola plástica, o popular “telefone”, enforcamento, estrangulamento, choque a laser, uso de spray de pimenta e ferimentos com armas letais (agressões físicas), além de humilhações verbais e de torturas psicológicas, como ameaça de estupro, de morte e de perseguição.    O trabalho da Defensoria, no entanto, foi concluído na forma de um relatório, mas que depende de outras instituições, como o MPES, para seguir adiante. Nesse caso, somente a instituição pode denunciar o crime ao Poder Judiciário.    Diante desse cenário, não existiria outra palavra mais adequada para se utilizar, a não ser a omissão. 

10/04/2018 / 0 Comments
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Ruídos

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Embora o vereador Fabrício Gandini tenha sido recebido com festa pelos correligionários do PPS no seu retorno à Câmara de Vitória, na última sexta-feira (6), os comentários do grupo do prefeito Luciano Rezende são que a decisão de última hora do então supersecretário, de deixar o cargo e se candidatar à Assembleia Legislativa, não teria sido tão consensual, assim. O prefeito, como circula na Rádio Corredor, tinha preferência por manter Gandini na prefeitura na função de destaque criada especialmente para ele – acumulava as pastas de Gestão, Planejamento e Comunicação – e inflar a candidatura de Lenise Loureiro, seu braço direito, que também deixou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para disputar as eleições. No decorrer do processo, Gandini chegou a ser anunciado algumas vezes por Luciano como candidato à Assembleia e Lenise à Câmara dos Deputados, mas, com os avanços das articulações, o cenário ganhou novos contornos. Essa cotação em torno dele havia perdido força e Lenise passou a ser considerada candidata a estadual, principalmente após a chegada ao partido do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas e do deputado estadual Da Vitória, ambos na disputa à Câmara Federal. O ex-supersecretário, que já teve ótimos desempenhos nas urnas como vereador, será testado agora numa eleição que se desenha acirrada e depende de alianças “lucrativas”. Se tiver êxito, usará a Assembleia como escada para o projeto de sucessão de Luciano, em 2020. Caso contrário, terá que amargar a derrota e ainda aguentar a insatisfação do prefeito (o que deve ser “puxado”, hein!). Troca-troca Dizem, também, que Gandini saiu sem preparar um substituto, assumindo a pasta estratégica de Luciano, Vander Borges dos Santos, que era assessor técnico da secretaria. Já no lugar de Lenise, entrou Henrique Valentim Martins da Silva, ex-subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfa). Troca-troca II Outro que deixou a prefeitura foi o ex-secretário de Esportes, Wallace Valente, quadro do PPS e, do mesmo jeito, candidato à Assembleia. Como sempre tem lugar para Waguinho Ito (PPS) na equipe de Luciano, ele assumiu a pasta, já que perdeu a cadeira de vereador, com o retorno de Gandini. Mais Entram ainda nesse “time PPS” de prováveis candidatos a deputado estadual, o vereador de Vitória, Leonil Dias, e o de Vila Velha Ricardo Chiabai. Espaço pra todo mundo, não tem. Passo adiante Definido o primeiro cenário eleitoral após as mudanças e filiações partidárias, o povo que saber quem compõe com quem na majoritária (vice-governador e suplente de senador) e nas proporcionais. O impedimento é o governador Paulo Hartung, que não diz para onde vai e amarra as articulações até o limite. 'Constrangida' Rose de Freitas oficializou sua entrada no Podemos na sessão desta terça-feira (10) no Senado. Lá, resolveu resumir sua motivação para deixar o MDB: foi “constrangida” pelo presidente em exercício, Romero Jucá. “Primo pela democracia, sofri as dores de um cárcere, lutei contra a ditadura e não gosto de nenhuma política maniqueísta”, disse ela, em plenário. 'Lamento' A senadora também agradeceu a Eunício Oliveira (MDB), presidente do Senado e do Congresso Nacional, que poucos dias antes do prazo de encerramento da janela partidária, defendeu sua permanência no partido para se candidatar ao governo do Estado. Eunício respondeu dizendo lamentar a saída de Rose. Enquanto isso… O ex-governador Renato Casagrande (PSB) passou o final de semana circulando. Romaria dos Homens, da Festa da Penha, em Vila Velha; Carnaval de Congo de Roda D'Água, em Cariacica; municípios do interior….só gastando sola de sapato. Cadê? O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) voltou a reclamar nas redes sociais que o atual prefeito da Serra e seu adversário político, Audifax Barcelos (Rede), recebeu recursos destinados ao município, mas não os aplicou até hoje nos projetos de destino. Neste caso, obras em creches. Ele tratou a situação como “lastimável”. Perda O PCdoB no Estado comunica a morte do recém-filiado Marcos Túlio Pariz, professor e militante de Jaguaré, noroeste do Estado. Ex-secretário de Educação do município, ele foi encontrado morto em sua própria casa, na manhã dessa terça-feira (10), de onde também levaram seus bens. A suspeita é de latrocínio. Marcos era pré-candidato à Assembleia Legislativa este ano, como representante de sua região.   PENSAMENTO: “Tartarugas conhecem as estradas melhor do que os coelhos”. Khalil Gibran

10/04/2018 / 0 Comments
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