Informações fundamentais para o entendimento da gestão das águas no Espírito Santo e compartilhamento com a população foram solicitadas ao presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Aladim Cerqueira, pelo conselheiro titular Carlos Humberto de Oliveira, advogado e representante da sociedade civil no colegiado, por meio da ONG Juntos SOS ES Ambiental. No ofício, encaminhado nesta terça-feira (10), Carlos Humberto requer a prestações de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundagua), respostas sobre a margem direita capixaba do Rio Doce e uma série de documentos sobre a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), como relatórios de gestão e planejamento estratégico. O conselheiro também solicita a relação dos dez maiores usuários de águas subterrâneas e respectivos volumes outorgados; um relatório detalhado sobre os processos de outorgas do Programa de Barragens do governo estadual, e um estudo de viabilização técnica para possível subdivisão do CBH do Litoral Centro Norte em dois Comitês: Bacias Hidrográficas do Rio Piraqueaçu e do Rio Riacho e Bacias Hidrográficas do Rio Reis Magos e do Rio Jacaraípe. O conselheiro enfatiza que o objetivo do requerimento é fortalecer a Agerh. “Decidi fazer uma aproximação da Agerh com o Conselho. O problema da gestão dos recursos hídricos não está na Agência, mas no governo, na Seama”, pondera. Carlos Humberto alega que desde que a Agerh foi criada, no governo de Renato Casagrande (PSB), tem sofridos muitos reveses de Paulo Hartung. Depois de excessiva demora para formação da equipe da agência, a partir de servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) há muito à disposição para tal, a agência ainda sofre com um sério déficit de pessoal. “É urgente um concurso público específico pra Agerh”, diz. O ofício ressalta que as solicitações são consequência da Avaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual/Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), e de uma reunião realizada com o diretor de Gestão Hídrica da Agerh, “além de serem necessárias para um melhor exercício da representação da sociedade civil no atual mandato no CERH”. O advogado e ambientalista diz que tais informações podem ser solicitadas por qualquer cidadão, diretamente à Agerh, com base em vários ordenamentos jurídicos, incluindo o Artigo 19 da Declaração Mundial dos Direitos Humanos, mas que houve, neste caso, a opção por fazer a solicitação no âmbito do CERH de conselheiro para presidente do Conselho.
Troca de partidos altera configuração de bancadas na Assembleia
Dez dos 30 deputados estaduais trocaram de partido no período permitido pela Justiça, encerrado nesse sábado (7), O MDB, dono da maior bancada, com sete parlamentares, perdeu quatro, permitindo a subida do PRB e do PSB, ficando cada um dos três partidos agora com três representantes. O MDB perdeu o presidente da casa, deputado Erick Musso, que migrou para o PRB; Esmael Almeida, para o PSD; Gildevan Fernandes, que mudou para o PTB; e Marcelo Santos, que fechou com o PDT. O PRB, que não tinha representação na Assembleia, acabou ganhando três: além de Musso, Amaro Neto e Hudson Leal. Com a saída de Amaro e também de Raquel Lessa – que foi para o Pros –, o Solidariedade perdeu sua representação no plenário. Assim como o Podemos, com a mudança de Hudson Leal. O PTB, que também não tinha nenhum nome na Casa, ganhou a filiação do deputado Gildevan Fernandes. Já o PSB passou a contar com três parlamentares, com a filiação do ex-tucano Sergio Majeski, que se juntou a Bruno Lamas e Freitas. Do PDT saíram dois nomes e entrou um. Da Vitória foi para o PPS e Euclério Sampaio para o PSDC, sigla que não tinha representação no Legislativo estadual. Já Marcelo Santos deixou o MDB e se juntou ao líder do governo, Rodrigo Coelho. Nova configuração Com três deputados: Movimento Democrático Brasileiro (MDB): Doutor Hércules, José Esmeraldo e Luzia Toledo – Partido Republicano Brasileiro (PRB): Amaro Neto, Erick Musso e Hudson Leal – Partido Socialista Brasileiro (PSB): Bruno Lamas, Freitas e Sergio Majeski Com dois deputados: – Partido Democrático Trabalhista (PDT): Rodrigo Coelho e Marcelo Santos – Partido dos Trabalhadores (PT): Nunes e Padre Honório – Partido Republicano da Ordem Social (Pros): Raquel Lessa e Sandro Locutor – Partido Republicano Progressista (PRP): Almir Vieira e Dary Pagung – Partido Social Democrático (PSD): Enivaldo dos Anjos e Esmael Almeida Com um deputado: – Democratas (DEM): Theodorico Ferraço – Partido da Mobilização Nacional (PMN): Janete de Sá – Partido da República (PR): Gilsinho Lopes – Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB): Pastor Marcos Mansur – Partido Ecológico Nacional (PEN): Dr. Rafael Favatto – Partido Popular Socialista (PPS): Da Vitória – Partido Progressista (PP): Jamir Malini – Partido Social Democrata Cristão (PSDC): Euclério Sampaio – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): Gildevan Fernandes – Partido Trabalhista Cristão (PTC): Eliana Dadalto – Rede Sustentabilidade (R
Sérgio Vidigal volta a ser lembrado como base de apoio a Hartung
A movimentação nesta primeira semana depois de formada a configuração do cenário político gira em torno da formação de chapas, com maior valorização da figura do vice-governador. Nesse contexto, o ex-prefeito da Serra e deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) volta a ser alvo de atenções, para compor senão como vice, como parte importante da base de apoio na chapa de Paulo Hartung que irá disputar o governo. Em seu primeiro discurso na Assembleia Legislativa como membro da bancada do PDT, nesta terça-feira (10 ), o deputado Marcelo Santos enalteceu a figura de Vidigal e os motivos que o levaram a deixar o MDB. Embora não tenha se referido à formatação de chapa, sua fala foi o bastante para aquecer o mercado político, com a formação de uma chapa para concorrer ao governo neste ano. A montagem se daria a partir de entendimentos entre o governador Paulo Hartung e o deputado federal Sérgio Vidigal, presidente do PDT no Estado, que ficaria com a vice ou indicaria outro nome. As articulações visando à formação dessa chapa vieram à tona depois da ausência de Hartung na inauguração do Aeroporto de Vitória, ocasião em que evitou um confronto com a senadora Rose de Freitas, na época ainda do MDB – hoje Podemos. Guardadas debaixo de sete chaves, as conversas se fixam em um nome para substituir a candidatura à Câmara dos Deputados, na vaga de Vidigal, cuja reeleição é tida como garantida, com mais de 100 mil votos. Marcelo Santos lembrou que a troca de partido ocorreu depois de uma conversa entre a bancada do MDB na Assembleia com o governador, quando os deputados receberam a confirmação de que ele permaneceria no partido, deixando cada deputado livre para buscar o melhor caminho
Defensoria envia projeto à Assembleia pedindo correção dos salários à média nacional
A queda de braço entre a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e o governo do Estado em busca de reajuste salarial continua. Depois que sete defensores públicos pediram exoneração coletiva, abrindo mão de seus cargos comissionados em protesto à desvalorização da categoria, um projeto de lei foi enviado pela defensora geral, Sandra Mara Vianna Fraga, à Assembleia Legislativa. Caso aprovado, visa corrigir gradualmente os salários dos defensores capixabas à média nacional, até chegar à casa dos R$ 20 mil (hoje a categoria recebe R$ 10 mil). Profissionais que integravam 80% da cúpula administrativa do DPES entregaram seus cargos: os defensores Robert Ursini dos Santos (assessor jurídico do gabinete), Giuliano Monjardim Valls Piccin (coordenador cível estadual), Vivian Silva de Almeida (coordenadora de Direitos Humanos), Layra Casagrande Rizzi (chefe de gabinete), Hugo Fernandes Matias (coordenador da Infância e Juventude) e Roberta Ferraz Barroso Piquet A. Passos (coordenadora de Direito Penal e Execução Penal), Mas houve novas baixas. Na abertura do terceiro Seminário Nacional de Direito à Moradia, realizado pela DPES em parceria com o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), antes do feriado, profissionais que compõem o Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) também colocaram seus cargos à disposição, alegando impossibilidade de continuidade dos trabalhos do núcleo especializado diante do sucateamento da Defensoria Pública. São eles: Rafael Portella, Mariana Andrade, Maria Gabriela Agapito e Vinícius Lamego. Nesse caso, a interrupção dos trabalhos poderá acarretar no enfraquecimento da defesa jurídica de dois grandes grupos vulneráveis no Espírito Santo: os assistidos que vivem sob a sombra de remoções compulsórias e ausência de políticas públicas habitacionais e de reforma agrária, além dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP. Urgência De acordo com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), Pedro Paulo Coelho, a categoria segue mobilizada para acompanhar a tramitação do projeto na Assembleia e pretende realizar uma audiência pública, ainda sem data marcada. “Queremos que o assunto seja pautado em regime de urgência”, disse. A Adepes, que é a entidade representativa dos defensores públicos no Estado, divulgou nota de repúdio em relação ao assunto. Segundo trecho, “em simples leitura, percebe-se que a política do Executivo Estadual é de esvaziamento de políticas sociais de empoderamento da população vulnerável. Tanto é que o governo estadual reduziu a participação da Defensoria Pública no orçamento estadual de 0,44% (em 1999) para míseros 0,397% (2017)”. O documento continua: “Em 2013, éramos 215 profissionais, enquanto que atualmente somos apenas 167 em exercício. Como consequência, dos 78 municípios capixabas, 51 não são atendidos por defensores”. Solidariedade Cerca de 50 entidades também assinaram um manifesto de apoio aos defensores. Segundo as entidades, “o direito à assistência jurídica gratuita precisa ser garantido ao povo capixaba. Precisamos de uma Defensora Pública fortalecida e aguerrida para contribuir com as nossas lutas por direitos neste território de sérias violações. Por isso, exigimos que o governador Paulo Hartung estabeleça um diálogo entre governo, defensores públicos e sociedade civil organizada, para apresentarmos propostas que visam o fortalecimento da Defensoria Pública e, consequentemente, uma melhora nos serviços prestados pela instituição”.
Loteamento político de órgãos estaduais atinge agora o Idaf
O loteamento político dos órgãos estaduais continua a todo vapor neste ano eleitoral. Desta vez, a estratégia e apoio às candidaturas do grupo político do governador Paulo Hartung atingiu o Instituto Capixaba de Defesa Agropecuária e Florestal (idaf). Em sessão extraordinária na última sexta-feira (6), os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o Projeto de lei Complementar (PLC) nº 11/3018, que altera a Lei Complementar 197/2001 e reorganiza a estrutura organizacional básica do Instituto. Sob o argumento de modernizar a autarquia, o PLC cria pelo menos 13 cargos comissionados para os cargos de gestão do órgão, postos até então ocupados exclusivamente por servidores de carreira, por meio da função gratificada. “Vemos com muita preocupação os comissionados ocuparem as coordenações ou gerências setoriais”, afirma Emanuel Maretto Effgen, diretor regional do Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuários do Espírito Santo (Sinfagres) em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. “Pode trazer ingerência “, alerta, considerando que serão nomeadas pessoas essencialmente por critérios políticos, que poderão decidir em comissões de julgamento de autos de infração, como autorizações para desmatamentos, uso de agrotóxicos, e fiscalização de frigoríferos. O diretor do Sinfagres lembra ainda que, sobre os frigoríferos, o Sindicato havia impetrado ação visando impedir que o governo aprovasse um decreto que permite a fiscalização por profissionais de fora da autarquia, contratados no mercado e remunerados diretamente pelos frigoríferos. A matéria, no entanto, foi aprovada em 2017 e, há cerca de dois meses, foi publicada uma portaria da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) determinando que os poucos servidores estaduais que ainda fiscalizam esses estabelecimentos devem comunicar a ação fiscalizatória com dez dias de antecedência. Emendas rejeitadas A invasão dos cargos comissionados tentou ser freada por meio de uma emenda apresentada pelo deputado Sergio Majeski (PSB), e negada durante a votação, que propunha transformar o cargo comissionado de Gerente Setorial IC-02 em função gratificada. O que, além de restringir a ocupação da função apenas para servidores efetivos, geraria também uma economia mensal de R$ 29 mil. Outra emenda, também rejeitada, requeria uma cadeira, no Conselho Administrativo do Idaf, para o Sindicato dos Servidores, permanecendo o texto original, que garante uma cadeira apenas para a Associação dos Funcionários (Afidaf). O presidente da Afidaf, Vailson Schineider, conta que a entidade não foi sequer comunicada sobre a tramitação do projeto, não tendo tido qualquer participação na elaboração do mesmo. “Fomos pegos de surpresa. Foi tudo muito rápido, intempestivo”, diz. Já o sindicato soube por acaso. “Eu estava na Assembleia na quarta-feira (4), e corremos pra tentar encaminhar alguma emenda”, relata Emanuel, referindo-se ao dia em que o PLC chegou à Casa, tendo sido votado dois dias depois, em regime de urgência. Em seu site, o deputado Sergio Majeski, que acolheu as demandas dos servidores da autarquia, conta que as emendas por ele apresentadas foram rejeitadas sem maiores explicações, sob a justificativa de que ele teria apresentado as propostas de alteração “em cima da hora”. Majeski discordou: “Se o projeto está sendo relatado aqui agora, é agora que eu tenho para apresentar as emendas. Por isso eu disse que esses projetos deveriam ter sido enviados pelo governo com mais tempo, para não serem votados de forma atropelada”, argumentou. Emanuel destaca ainda que os cargos comissionados terão um terreno maior para se apossarem, pois os sete atuais departamentos do Idaf em Vitória se transformaram em onze setores. Os gastos com cada um dos chefes de departamento, hoje, somam R$ 9,6 mil por mês, sendo R$ 1,37 mil para cada um. Os futuros onze gerentes de setor, por sua vez, cada um recebendo R$ 3,9 mil, somarão R$ 42,9 mil aos cofres públicos. A Afidaf e o Sinfagres ainda irão se reunir oficialmente em assembleia para avaliar melhor os impactos do PLC.
Jogo disputado
A entrada da senadora Rose de Freitas (Podemos) na disputa ao governo do Estado leva as eleições para o segundo turno e amplia obstáculos ao governador Paulo Hartung.
Augusto Frederico Schmidt: considerações finais
Finalizando a nossa análise do poeta Augusto Frederico Schmidt, podemos reiterar a sua grandeza dentre os poetas brasileiros, conhecido sempre como o autor de “Canto da Noite”, um poeta lírico por excelência, em meio ao fervilhar do Modernismo, movimento este de caráter mais iconoclasta e renovador do que propriamente lírico, num primeiro momento. Podemos dizer que Schmidt traçava uma linha paralela que só seria reencontrada, mais tarde, com poetas como Vinícius de Moraes e Cecília Meireles, já em chaves líricas mais avançadas do que uma herança direta do romantismo e do simbolismo, caráter poético este que ainda pulsava na escrita poética de Augusto Frederico Schmidt. Por fim, Schmidt é um dos poetas ideais, destes da chamada “Poesia imperecível”, a qual Novalis dizia ser o “autêntico real absoluto”. Biograficamente, o homem de negócios que foi Schmidt não eclipsou em nada o seu caráter de artista, e nem a sua verve lírica de poeta herdeiro da tradição romântica e simbolista, ou ainda sua própria produção poética e literária como um todo. A poesia de Schmidt, mesmo sendo levantado aqui no texto que tem forte influência de uma tradição romântica e simbolista, nunca deixou de também estudar formas e conteúdos modernos, e seu lirismo, por outro lado, também era reflexo forte de nossa velha poesia de Portugal, que sempre foi influência para muitos dos poetas no Brasil, e por muito tempo. Por fim, um aspecto que liga muito a poesia de Schmidt a uma imagem consolidada de poesia tradicional, pode ser o fato de que ele era um poeta também adepto de um grande transbordamento verbal. POEMAS AURORA LÍVIDA (1958) POEMA DE NATAL : O poema levanta a imagem do poeta Ungaretti, e nos lembra da tragédia pessoal deste poeta que perdera um filho que morreu criança, no que temos : “A IDEIA de escrever um/poema de Natal/Traz-me à lembrança o poeta Ungaretti,/Na sua casa em Roma,” (…) “Ungaretti é um pássaro revoando,/Volteando, girando e, de súbito,/molhando/As largas asas duras nas águas/Onde pousa e, às vezes, se move/A imagem do seu filho perdido.”. Logo Schmidt evoca liricamente o poeta italiano e de como esta dor tão central definiu grande parte da poesia de Ungaretti, no que segue : “Ungaretti possui um tesouro,/E este dia de Natal reabre-lhe/Não só a ferida, mas também/a vontade de viver/Para que viva nele e com ele o seu fruto.” (…) “Possui a sua própria dor a queimar-lhe/o peito e a acompanhá-lo./E enquanto sua lembrança esvoaça/Em torno do filho pequeno que partiu,/Poupa-lhe Deus miséria igual à minha :/Contemplar nesta hora festiva/A face morta da criança que eu fui.”. E Schmidt mal compara, por fim, sua imagem infantil desaparecida como algo melancólico, sem a chama de uma tragédia como a de Ungaretti. BABILÔNIA (1959) OUVE A TARDE CHEGAR … : O poema nos evoca Jerusalém, a imagem de Babilônia, e um deserto logo se abre, no que temos : “OUVE a tarde chegar em Babilônia./O rio leva suas águas mansas/Até onde se ergueu Jerusalém/E hoje é o deserto, a ruína, a solidão.” (…) “Pensa em Jerusalém e no destino/O Profeta. O fumo da tarde que se vai/Hesita, e na sombra por fim repousa triste./_ Ó meu Deus de Israel! – exclama o Doido –/Corta-me logo as ligações com o tempo/E aquieta no Teu seio o meu tormento!”. A prece é por um Deus, esta conhecida entidade de Israel, que nos corta as ligações com o tempo, para que seja aplacado o tormento deste mundo aflito, prece de um doido, de um profeta. ÀS VEZES, QUANDO SÓ … : O poema segue com uma meditação ou reflexão sobre o Mal, no que temos : “Às vezes, quando só no quarto estreito/Do hotel, em Babilônia, meditava/Sobre as desditas deste feio mundo/E no Mal triunfante em toda parte;/Quando a aurora da atroz desesperança/Rasgava o véu consolador da noite,/A Rainha do Céu o visitava,/Em doçura e tristeza toda envolta.” (…) “Ó milagre de amor, estranho e forte,/Do próprio desespero vitorioso,/Que as feridas do mundo em flores muda!”. A presença materna de uma Rainha do Céu então salva o poeta da visão desolada que ele tinha, a visita desta divindade feminina aquieta o coração de Schmidt, e então ele descansa. O CAMINHO DO FRIO (1964) O CAMINHO DO FRIO : O poema evoca o frio, no que temos :“Foi um fruto que caiu da árvore,/Foi alguém que passou na estrada,/Foi um pássaro,/Foi a história de uma viagem que pousou em mim,” (…) “E senti que ressurgiste com tuas mãos pequenas/Com teus olhos que não tinham cor certa;” (…) “E me indicavas o início do caminho do frio dizendo :/“_ É lá, onde se alinham aquelas árvores/Magras e feias, que começa o caminho do frio.””. A presença misteriosa do poema indica, por fim, ao poeta este caminho do frio que dá título ao poema. POEMAS AURORA LÍVIDA (1958) POEMA DE NATAL A IDEIA de escrever um poema de Natal Traz-me à lembrança o poeta Ungaretti, Na sua casa em Roma, Via Remuria, 3. Vejo-o impassível, o rosto difícil De florir um sorriso, Com os seus olhos que parecem cansados De contemplar o fundo do mar. Ungaretti é um pássaro revoando, Volteando, girando e, de súbito, molhando As largas asas duras nas águas Onde pousa e, às vezes, se move A imagem do seu filho perdido. Ungaretti tem – e é seu consolo – A certeza de que o filho Não tocou no mal, Que não chegou a perceber Que os seres são sempre órfãos E caminham sozinhos. Ungaretti possui um tesouro, E este dia de Natal reabre-lhe Não só a ferida, mas também a vontade de viver Para que viva nele e com ele o seu fruto. Penso com inveja em Ungaretti. Invejo a tristeza do poeta.
Servidor do TJES exerce ilegalmente cargo de superintendente jurídico do Banestes
A nomeação de Tiago Cunha Ferreira, que se tornou servidor licenciado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde exercia a função de analista judiciário da 2ª Vara Criminal da Serra, como superintendente jurídico do Banestes, foi alvo de críticas do mercado jurídico capixaba em julho de 2017, data da transferência. Na época, a cessão havia sido questionada não só pelo destino (cargo político) como também pela situação do quadro da justiça estadual, que se encontra defasado. Passados pouco mais de oito meses, o assunto voltou a levantar questionamentos. Desta vez, sobre a legalidade da nomeação de Tiago Cunha Ferreira, que é genro do atual presidente do TJES, Sérgio Luiz Teixeira Gama. De acordo com o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Lei Federal n.º 8.906/94 -, ele não atende às exigências do cargo por não ter registro na Ordem. Além disso, segundo a mesma legislação, está impedido por ser ocupante “de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário” (artigo 28, inciso IV). O parágrafo 1º, do mesmo artigo, ainda diz: “a incompatibilidade permanece mesmo que o ocupante do cargo ou função deixe de exercê-lo temporariamente”. Ainda segundo a Lei n.º 8.906/94, “são privativas do advogado as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas (art. 1º, inciso II)”. Isso tanto no setor público, privado quando no assistencial. O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, que regulamenta a Lei n.º 8.906/94, em seu artigo 7º, é ainda mais claro: “a função de diretoria e gerência jurídicas em qualquer empresa pública, privada ou paraestatal, inclusive em instituições financeiras, é privativa de advogado, não podendo ser exercida por quem não se encontre inscrito regularmente na OAB”. A situação já teria sido denunciada à OAB-ES, como exercício ilegal da profissão. Conforme a legislação, a transferência de Tiago Ferreira do TJES para o Banestes pode até estar amparada nos termos de cessão entre servidores de órgãos estaduais, mas sua nomeação no cargo de superintendente jurídico é questionável por não atender às exigências do Estatuto da Advocacia. Cadastro nacional A informação de que o atual superintendente jurídico do Banestes não possui registro na Ordem dos Advogados do Brasil foi averiguada por Século Diário, após denúncia que chegou ao jornal por fonte ligada ao judiciário capixaba. Foi checada em seguida junto a OAB-ES por telefone e, também, ao Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), mantido pelo Conselho Federal da OAB, e que pode ser acessado pelo link http://cna.oab.org.br/. As duas pesquisas, segundo informações dos dois órgãos, indicaram que Tiago Cunha Ferreira não possui registro em nenhuma seccional da OAB no País. Mais pesquisas indicaram ainda que Tiago Cunha Ferreira ficou reprovado no exame da OAB-ES em 2004 e teria recorrido da decisão na Justiça. Um pedido de liminar, no entanto, foi indeferido. O processo, por sua vez, foi arquivado pelo juiz federal Ronald Kruger Rodor, da 3ª Vara Cível Federal Vitória, em 14 de novembro de 2006. Tiago Cunha Ferreira teria recorrido para anular a 2ª etapa do exame, dessa forma, invalidando seis pontos, obtendo o suficiente para ser aprovado. Segundo juristas, formado em Direito, Tiago Cunha Ferreira poderia ter obtido o registro na Ordem antes de se tornar servidor do TJES e estaria apto para atuar como advogado em caso de afastamento do Tribunal. Como servidor do Judiciário, no entanto, está impedido pelo Capítulo VII da Lei Federal n.º 8.906/94, que estabelece “incompatibilidades e impedimentos para o exercício da função de advogado”. Nesse capítulo, o Estatuto da Advocacia e da OAB proíbe que algumas categorias de servidores sejam advogados, como militares na ativa e membros de órgãos do poder Judiciário. Isso com o intuito de evitar conflitos e favorecimentos. No caso de um PM, por exemplo, como tornar compatível se a função do policial é prender e, muitas vezes, a do advogado é a contrária: soltar? Do mesmo jeito, um servidor do Poder Judiciário poderia usar de sua influência para direcionar julgamentos de processos para o qual estivesse advogando. Novo conflito. O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, indagado inicialmente sobre o caso, afirmou que a Ordem irá investigar a situação. Como estava em viagem, Mafra, no entanto, afirmou que precisaria de um tempo para “averiguar e examinar o caso com calma”. O jornal voltou a procurar Mafra por mais dois dias seguintes, mas o presidente da OAB-ES disse que ainda não tinha tido tempo de se inteirar sobre a situação. Século Diário também procurou o Conselho Federal da OAB, em Brasília, e também não obteve qualquer resposta sobre o caso. Procurou ainda o Sindicato dos Advogados do Espírito Santo, que também não se manifestou oficialmente. Já o advogado do Sindicato dos Bancários, André Moreira, confirmou o impedimento da nomeação de Tiago Cunha Ferreira. “Simplificando o que determina o Estatuto da Advocacia, o advogado só pode estar subordinado a um outro advogado. O cargo de superintendente é um cargo de direção. Além disso, ele está totalmente impedido por ter cargo no Judiciário. Se a OAB ainda não se manifestou, é porque tem medo de se indispor com o Tribunal de Justiça”. Cessão O ato que cedeu Tiago Cunha Ferreira do TJES para o Banestes foi assinado pelo então presidente em exercício, Fábio Clem de Oliveira, em 28 de junho de 2017. A cessão é válida entre o período de 26 de junho de 2017 até 31 de dezembro de 2019 (ato 234/2017). Já a nomeação no Banestes teve aval de Michel Sarkis, que assumiu a presidência do banco estadual em janeiro de 2017. Em consulta ao protocolo do TJES, é possível verificar que Sarkis requisitou o servidor por meio de ofício do dia 19 de junho de 2017. Em julho de 2017, o atual presidente do TJES e também sogro de Tiago, Sérgio Luiz Teixeira Gama, já era cotado como o próximo presidente do Tribunal, assumindo o cargo, de fato, em dezembro do mesmo ano. Tiago continua fazendo parte da folha de pagamento do Tribunal. Segundo portal da Transparência do TJES,
Desenho eleitoral no Estado aponta para decisão em 2º turno na disputa ao governo
Findo o período para troca e filiações partidárias permitidas pela Justiça, no último sábado (7), o desenho eleitoral visualizado no Espírito Santo demonstra que a eleição deste ano ao governo do Estado poderá ser decidida em segundo turno. As configurações partidárias formadas indicam que o governador Paulo Hartung terá pela frente um bloco de oposição que vem sendo erguido por lideranças de peso, entre elas, o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), impedido de entrar na disputa, mas que terá participação efetiva no processo eleitoral. A partir de agora, as articulações giram em torno de apoios aos três candidatos competitivos – Renato Casagrande (PSB), Rose de Freitas (Podemos) e Paulo Hartung (MDB) – ou quem ele indicar -, confirmando o quadro de alianças ainda não totalmente formalizadas entre os blocos políticos. Com o controle da máquina pública, por estar à frente do governo, Hartung leva vantagem sobre os demais, mesmo com as barreiras que construiu com a política de arrocho fiscal e a ausência de investimentos nos últimos três anos. Isso não significa, porém, que tenha a vitória garantida. Deve ser levado em conta o desgaste de sua imagem, principalmente entre os servidores públicos, com destaque para a classe do magistério, e da capacidade de aglutinação de forças dos outros candidatos. Esse contexto ficou amplamente demonstrado nos movimentos do bloco governista, no encerramento do prazo permitido para troca de partido, adotados para neutralizar a senadora Rose de Freitas, que ao trocar o MDB pelo Podemos, demarcou território e formalizou sua candidatura ao governo. Hartung, avesso que é à fidelidade partidária, trabalhou para esvaziar o MDB e inflar o PRB, onde colocou o deputado estadual e candidato ao Senado, Amaro Neto, bom puxador de votos. Diante do quadro de embate aberto, buscou ampliar sua rede de sustentação, agregando mais uma sigla partidária. Hartung sabe, como político experiente, que do lado contrário, o ex-governador Renato Casagrande e a senadora Rose de Freitas há tempos vêm construindo um bloco de oposição, que ganhou contornos mais claros depois dos conflitos internos no PSDB, presidido pelo vice-governador César Colnago. Desse embate, ocorrido em 2017, resultou a saída do partido do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas (PPS) e, mais recentemente, do deputado estadual Sergio Majeski, no PSB de Casagrande, onde circula, também, o prefeito de Vila Velha Max Filho, ainda no PSDB, com disposição a dar apoio ao ex-governador ou a Rose. Os movimentos desse bloco registram conversas entre o ex-governador Renato Casagrande, a senadora Rose de Freiras e o prefeito Max Filho, apoiador declarado de Majeski ao Senado, no sentido de seguir juntos até o segundo turno. As alianças incluem ainda o PT e o PCdoB.
Dom Quixote de la Barra do Jucu
Foto: Vitor Taveira Visitar o ateliê de Kléber Galvêas na Barra do Jucu, em Vila Velha, é toda uma experiência sensorial. Logo na entrada, o inquieto artista nos recebe num jardim em que conta história de diversas plantas nativas da Mata Atlântica ali conservadas e outras espécies forâneas. Fala das mil utilidades da samuma e de outras árvores nativas que eram tão comuns e hoje quase desapareceram do bairro. Mais adiante, mostra também as flores de “amor agarradinho”, as folhas de “milome”, com formato que lembram um pênis e amargor usado para saborizar cachaças. Dali já podemos vislumbrar a simpática casinha branca com detalhes azuis, um dos últimos exemplares preservados das construções tradicionais dos pescadores da região. Nas paredes de entrada estão expostos alguns dos Octógonos de Flores. Uma série de pinturas florais em que usou quadros octogonais, em direta ironia aos octógonos das lutas de vale-tudo. “São eventos milionários“, diz o artista, questionando o quanto de valor a sociedade dá a esse tipo de evento, enquanto vira as costas para a arte. Kléber, como Dom Quixote, parece um desajustado a esses tempos. Talvez não tão preso ao passado, mas a um futuro possível, em que a arte valha mais do que porradas. Andando pelas salas do ateliê, um verdadeiro passeio pelas paisagens e pela cultura do Espírito Santo, pintadas por ele em diversas obras. Além das obras críticas, como “A casaca quebrada” e “As masmorras de Paulo Hartung”. Também, temporariamente, um belíssimo quadro em restauração de autoria de Homero Massena, seu grande mestre nas artes. Jogando com as ilusões de ótica provocadas pelas linhas que compõem seus quadros, Kléber brinca com os visitantes, enquanto explica didaticamente a composição das pinturas, as diferenças de perspectivas e ensina sobre impressionismo e expressionismo. Em outra sala, conta sobre a arte abstrata, que desenvolveu numa estadia em Portugal, onde foi recebido por um parente distante, também pintor. “Quando baixa o santo português, sou abstrato”, diz, mostrando o quadro que produziu a partir de materiais descartados pelos vizinhos. Em outro recinto da antiga casa, obras que Kléber considera uma das maiores riquezas do Ateliê, vestígios de desenhos feitos diretamente na parede pelo próprio Homero Massena. Num deles, logo acima da porta, passarinhos pintados. O último deles, ainda a lápis. Galvêas conta que esta seria uma obra inacabada do mestre. Enquanto a fazia, sentiu-se mal. Logo foi hospitalizado e veio a falecer. Juntando pó de minério para pintar Logo, caminhamos para “a cereja do bolo”, as obras da série “A Vale, a Vaca e a Pena”, que decora as paredes da varanda de fundo da casa onde Kléber Galvêas vive, nos fundos do Ateliê. São 21 anos de história de uma arte-protesto que já virou tradição: os quadros são pintados anualmente com o pó de minério acumulado no local. Na mesa ao centro, uma tela ainda em branco- ou nem tanto- cercada por barbantes com o aviso de “Não passar”. Antes de driblar os barbantes para adentrar ao recinto temporariamente proibido, ele empurra com as mãos para uma folha de papel o pó preto que se acumulou durante uma semana na mureta que divisa a varanda do jardim. Com um imã posicionado abaixo vai atraindo o pó, até juntá-lo no centro da folha, mostrando o magnetismo presente no minério. A história destes quadros começa em 1997, às vésperas da privatização da Companhia Vale do Rio Doce – hoje só Vale. “A gente pensou em usar a arte para documentar que já havíamos sofrido com a poluição. Acreditava-se que, por ser estatal, o governo relaxava na fiscalização, mas que sendo privatizada, o governo fiscalizaria e a poluição acabaria. Foi uma decepção enorme”. Ledo engano. Doce ilusão. Naquele ano, ele separou dez telas brancas, que ficaram expostas à acumulação do pó preto. Elas ficaram ao ar livre a partir dos 50 dias que antecederam o leilão. A cada cinco dias, Kléber “pintava” uma. Assim registraria a intensidade do acúmulo da poeira mineral. O último quadro seria composto na data do leilão, que acabou sendo adiado por dois dias por conta de ações judiciais. No ano seguinte, 1998, pensava em fazer um bolo para comemorar mas “o bolo saiu mais preto que antes”, a poluição aumentou e pintou um bolo de minério com a inscrição “756 milhões de parabéns”, número que faz referência ao valor do lucro obtido pela empresa naquele ano pós-privatização. “O lucro aumentou muito, para isso aumentou a produção e, logo, a poluição”, lamenta. A poluição continua, assim como a saga dos quadros, registrando a cada ano um protesto bem humorado pintado com o dedo polegar e depois fixado com verniz, tendo o pó de minério como matéria-prima. Ele mantém as datas originais do ano do leilão: a colocação da tela ao ar livre 50 dias antes e o desenho na mesma data em que havia sido marcado o arremate em 1997. Iniciado em seu ateliê na Prainha de Vila Velha no final dos anos 90, o projeto foi depois transferido em 2002 para o novo local de suas artes, a Barra do Jucu, onde mora e mantém suas obras expostas. Ali, ele diz que pela distância chegam grãos menores, sendo a obras mais claras que as iniciais. Apesar da distância e do entorno repleto de árvores nativas, da tela ser colocada numa área protegida do vento, mesmo assim, o pó preto se acumula. Kleber considera uma tragédia ainda mais dramática que a do Rio Doce, pelo tamanho da população atingida na Grande Vitória, citando exemplos de silicose, deformação de fetos, inspiração de benzeno e outros problemas que já apareceram em denúncias e até numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Além das telas, também foi produzida uma cartilha com versos em cordel, pintura de painel e uma peça de teatro. “Continuei com o projeto todos esses anos para ver se a curva decresce, se diminui a poluição, e para provocar discussão sobre o assunto, que fica esquecido”, afirma o artista. Sobre o desenho a ser feito neste ano, ainda é cedo pra dizer. Os