As movimentações do grupo do governador Paulo Hartung com o anúncio de última hora da senadora Rose de Freitas de filiação ao Podemos para disputar o governo do Estado, já são conhecidas do mercado político de outros carnavais. Primeiro se concentra em reduzir o tamanho de Rose e até deslegitimar seu projeto para a disputa deste ano, para depois de preparado o terreno em favor de Hartung, ele apareça como o grande candidato das eleições. Desde que a senadora manifestou publicamente o desejo de disputar o Palácio Anchieta e se dispôs a enfrentar Hartung em convenção do MDB, o “exército” do governador foi acionado, recusando de todas as formas qualquer brecha nesse sentido, principalmente o presidente regional da legenda e aliadíssimo de Hartung, deputado federal Lelo Coimbra. E isso sem nem ao menos o governador se declarar candidato, como faz até hoje, fora as incontáveis vezes que sinalizou mudar de partido, numa clara e também conhecida estratégia de confundir o cenário. Vez ou outra, aparece até citando nomes de possíveis sucessores. Adversária antiga de Hartung e agora representante do palanque de oposição, Rose já viveu situações semelhantes de enfrentar os interesses do governador em processos eleitorais. A situação muda pelo atual cargo em questão e a união ao ex-governador Renato Casagrande (PSB). A composição ainda é desconhecida, mas desta vez o “exército” de Hartung terá mais trabalho em minar os adversários. Por isso mesmo, a tropa entrou com tudo no campo de batalha. Controverso Agora interessante também nessa questão de Hartung ser candidato, é que ele próprio esvaziou o MDB, enviando seus aliados para o novo PRB. Estão todos reunidos lá, inclusive, o presidente da Assembleia alçado à função por ele, Erick Musso, que precisa de reboque para se reeleger. Outro ponto: e a cartada contra o presidente Michel Temer, na inauguração do aeroporto de Vitória? Controverso II No final das contas, Hartung criou todo o cenário anti-MDB, divulgou conversas com tudo quanto é partido, mas no final das contas, não se mexeu para sair. Quero ver as cenas dos próximos capítulos, que incluem a disputa presidencial e seus apoios locais. Palanque local Por falar na chegada de Rose ao Podemos, o presidenciável Alvaro Dias postou vídeo nas redes sociais enaltecendo a chegada de Rose, como um “reforço ao projeto de nação do partido” e, de quebra, levantou a bola do presidente estadual da sigla, prefeito de Viana, Gilson Daniel. 'Leal' A devoção do deputado estadual Hudson Leal ao governador Paulo Hartung é coisa séria. A senadora Rose de Freitas entrou por uma porta, ele saiu pela outra. E dizem que levou um “bonde” junto, inclusive, candidatos das eleições proporcionais, articulação que era da sua alçada no partido. Só poderia ter ido mesmo para o PRB, abrigo dos aliados de primeira linha do governador. 'Leal' II Atitude semelhante teve o ex-vereador de Vitória Zezito Maio, que estende tapete vermelho pra Hartung há anos. Ele deixou o MDB para se filiar ao Podemos antes dessa reviravolta e depois recuou na última hora – sem dizer o novo abrigo , como fez o ex-secretário de Estado de Segurança Pública, André Garcia, que primeiro assinou a ficha no PSDB, mas depois, com o esvaziamento do partido do governador, foi para a legenda tentar amenizar o quadro. Moda antiga Seguindo campanha nacional do PT, o deputado federal Helder Salomão divulgou em suas redes sociais o endereço da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde está preso o ex-presidente Lula. O partido pede que sejam enviadas cartas para lá. Ocupação A propósito, militantes capixabas integram a comitiva que está em Curitiba para participar da vigília “Eu Sou Lula”, nas proximidades do prédio da PF. O grupo se soma a outros de pelo menos sete estados, que prometem não arredar o pé do local. Presenças Já em São Bernardo dos Campos, São Paulo, participaram dos atos em apoio a Lula antes do ex-presidente se entregar à Polícia Federal, o presidente regional do PT e ex-prefeito, João Coser, e o deputado estadual Nunes. E a investigação? O deputado federal Givaldo Vieira (PCdoB) comentou nas redes sociais sobre a execução, na noite desse domingo (8), de Carlos Alexandre Pereira, colaborador do vereador do Rio de Janeiro Marcello Siciliano (PHS). Ele havia sido intimado, dois dias antes, para depor como testemunha no caso Marielle Franco (Psol)… Mais do que grave …”Quase um mês após o crime, mais um capítulo do caso da execução da vereadora e do motorista Anderson Gomes. E há quem ainda não veja tamanha gravidade desse caso”. PENSAMENTO: “A partir de certa idade, a glória chama-se desforra”. Georges Bernanos
Consequências
Abro um site e enumero algumas chamadas de notícias e delas desenvolvi as consequências, o que é o Brasil de hoje. E parece que tão cedo não sairemos dessa. Vamos a elas. Foi na semana de 19 de março. “Padre é xingado ao citar Marielle em missa” – O Rio sempre é protagonista de mortes (assassinatos) que envolve todo Brasil. É o caso da vereadora assassinada Marielle Franco. Muita controvérsia, muitos protestos, muitas acusações, varias defesas e um excesso de ódio. Confesso que fico procurando entender essas coisas mais amiúde. “Willian e Fernandinho disputam vaga de Renato Augusto abaixo de zero” – Quando você vê William jogando atualmente, e um pouco mais abaixo vê Fernandinho, a gente volta e relê para depois se perguntar: Será que Renato Augusto é tão craque assim para provocar esse tipo de coisa? Abre o olho Seleção, cuidado para não tomar outros 7 a 1 nesta Copa! “Presidente da Hydro Alunorte admite descarte irregular de água não tratada no rio Pará” – Enquanto Temer falava em marco regulatório para o saneamento, em Fórum Mundial da Água, a Hydro confessava e pedia desculpas pela emissão de fortes de resíduos no rio. O desastre no norte chega quase ao nível do da Samarco no ES. Só desculpas não bastam, cara-pálida! “'Prévia do PIB do Banco Central registra queda de 0,56% em janeiro”- O nível de atividade da economia brasileira iniciou o ano de 2018 com queda, segundo informações divulgadas pelo Banco Central na semana 19 de março. Há dois anos ouvi de um economista, que “enquanto o Brasil não se definir politicamente, a economia não se recupera, não se evolui”. Sem pessimismo, então achamos que este ano continuaremos na pior, mesmo crescendo pouco. PARABÓLICAS O bom e marcante sinal de identificação da Transamérica volta a ecoar em Vitória. Marca o índice de audiência da emissora. A rádio Noticia FM de Boa Esperança apresenta um bom programa “gossip” no início da tarde. Boa apresentadora. Não parece rádio de interior. O site da Executiva FM, uma rádio web, está montado, mas sem conteúdo. O layout é bonito, mas…. O nosso preclaro colega de rádio Moisés Santos curte sua aposentadoria sob o sol de Piúma. Mas não esquece a gente! MENSAGEM FINAL “Há pessoas que choram por saber que as rosas têm espinho. Há outras que sorriem por saber que os espinhos têm rosas!”. Machado de Assis
Hora de desconstruir
“Não adianta lamentar a morte da bezerra”, diz a sabedoria popular, para ensinar que em situações de crise o melhor é seguir em frente e tentar minimizar o estrago, colocando em prática outro conceito milenar chinês segundo o qual todo fato possui três versões. É exatamente isso o que faz o presidente estadual MDB, deputado federal Lelo Coimbra, ao tentar explicar – ou deixar de fazê-lo – a perda de quatro deputados da bancada na Assembleia Legislativa, incluindo o presidente e o vice, e a apressada filiação ao partido do ex-secretário de Segurança, André Garcia. A versão de que o MDB sai fortalecido, como foi divulgado por ele, se encaixa nos ensinamentos da sabedoria popular, e, mais do que isso, forma um contexto amplo visando à desconstrução dos fatos para, em seu lugar, colocar versões apropriadas que escondam posições favoráveis de eventuais adversários e a terra arrasada que ficou para trás. Apesar das versões de Lelo, não há como negar que a debandada da maioria da bancada na Assembleia Legislativa, reduzindo-a de sete para três deputados, é um golpe forte, ainda mais se levado em consideração que entre os insatisfeitos estão o presidente e o vice, os deputados Erick Musso (PRB) e Marcelo Santos (PDT). Trocando em miúdos: o MDB definha sob a influência do governador Paulo Hartung, levando em conta que o presidente Lelo Coimbra se movimenta segundo o ordenamento do Palácio Anchieta. Não sem motivo, o mesmo ocorre com o PSDB, presidido pelo vice-governado César Colnago, também aliado de Hartung, que amarga a perda de importantes quadros. Nos movimentos visando desconstruir os fatos, o bloco do governo usa os meios de que dispõe, com fartura, para atingir a pré-candidatura da senadora Rose de Freitas ao governo, com a informação de que, a se filiar ao Podemos, ela teria provocado o esvaziamento do partido de quadros para dar sustentação à sua campanha. As articulações de bastidores demonstram que a pré-candidatura de Rose ao governo, com sua saída do MDB no apagar das luzes da janela partidária, desarticulou o alinhamento do governo, como mostra o vai-e-vem do ex-secretário André Garcia, que não sabia para onde o levavam. Restou para ele o MDB Isso deixa claro que os movimentos de Rose foram precisos e, por isso, abrem campo favorável para um enfrentamento a um adversário que, mesmo com todo o controle da máquina pública, já não exibe tanto vigor. Nesse enfoque, vale lembrar, não cabe versão que se sustente: o MDB está à míngua, bem como o PSDB, e Hartung perdeu a unanimidade e segue em escala descendente, apesar dos esforços para parecer que tudo vai bem. Esses fatos não deixam lugar para outros argumentos.
Campanha arrecada recursos para reformar consultório odontológico Guarani
Os Guarani de Aracruz, no norte do Espírito Santo, estão com uma campanha para arrecadar recursos destinados à reforma da antiga escola de Boa Esperança, com objetivo de abrigar um consultório odontológico que atenderá a cinco aldeias da Terra Indígena Tupiniquim Guarani. As doações podem ser feitas na conta da Associação Indígena Tupiniquim Guarani e os comprovantes enviados por email ou telefone. Aceita-se também doação de materiais como cadeiras, mesas e armários. Alguns já foram enviados. O material odontológico já foi entregue pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), estando parado há cinco anos, e já há uma dentista disponível para os atendimentos, faltando apenas o prédio. As obras também já foram autorizadas pela Sesai em 2013, porém, não aconteceram. A saúde indígena, bem como a educação especial, são dois direitos constitucionais sistematicamente negados aos povos indígenas do Brasil. E formam um tripé, juntamente com a demarcação das Terras Indígenas (Tis), ponto prioritário que será discutido durante o próximo Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece nos dias 23 a 27 de abril, em Brasília. O cacique de Boa Esperança, Werá Kwaray, o Toninho, conta que o governo federal tem tentado se esvair das suas responsabilidades constitucionais junto aos povos indígenas, na gestão de Michel Temer, tendo sido publicadas inclusive portarias nesse sentido, passando para os estados e municípios a responsabilidade. Caso isso aconteça, a situação só deve piorar, pois se mesmo com recursos especificamente destinados para isso, as prefeituras e estados não investem, imagina se tiverem de incluir tais obrigações em seus orçamentos. O hospital público de Aracruz é um exemplo. A sala especial para atendimento dos indígenas, incluindo a liberação para atuação dos pajés, continua sendo negada, bem como alimentação diferenciada, que não desrespeite as tradições culturais. No posto de saúde da aldeia, o preconceito também violenta as tradições. As enfermeiras, conta o cacique, “não acreditam nos remédios que a gente leva nem nos rituais de cura. Querem só levar pro hospital e dar remédio não-indígena”, diz. “Eu sou liderança, sei o que tem que ser feito. Nós Guarani é que sabemos o que tem ser feito. Isso fere a nossa soberania, a nossa saúde”, reclama. A escola estadual de ensino médio de Caieiras Velha é outro caso exemplar. Mesmo com todo o material doado pelo governo anterior, de Renato Casagrande (PSB), e a cessão de um prédio pela prefeitura, o governo Paulo Hartung não contratou os profissionais. Já a demarcação das terras indígenas, no tripé central das pautas do Acampamento, esbarra na tese do Marco Temporal, segundo a qual as terras que foram demarcadas depois da Constituição Federal de 1988 deveriam ser revistas ou anuladas, o que afetaria o território capixaba, demarcado após essa data, reduzindo-as a menos de 10% do tamanho atual. O momento é especialmente crítico para os Guarani-Kaiowa do Mato Grosso do Sul, cuja liminar de reintegração de posse por pouco foi implementada nesta segunda-feira (9), expulsando os moradores e, possivelmente, provocando grave genocídio étnico. Serviço: Doação para reforma do consultório odontológico Guarani em Aracruz Banestes, Agência: 0165-6, C/C 13 64955-3 CNPJ: 10.300.205/0001-46 Enviar comprovante para associacaoguaraniai@gmail.com ou (27) 99951-4287
Lelo Coimbra insiste em minimizar impacto das ‘baixas’ registradas no MDB
A saída de quadros importantes para outros partidos deixa o MDB no Espírito Santo em uma situação difícil, que a aparente tranquilidade do presidente, deputado federal Lelo Coimbra, não consegue camuflar. A legenda foi a que mais perdeu filiados com mandatos na janela partidária encerrada nesse sábado (7). O partido do governador Paulo Hartung perdeu nada menos do que uma senadora (Rose de Freitas) e quatro deputados estaduais, entre eles, o presidente e o vice da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PRB) e Marcelo Santos (PDT), os deputados Esmael de Almeida (PSD) e Gildevan Fernandes (PTB), além do ex-vereador de Vitória Zezito Maio (Podemos). Lelo afirma que o partido sai fortalecido, mas a avaliação é que esse posicionamento coloca o MDB em segundo plano, unicamente para servir a estratégias políticas individuais, arquitetadas no Palácio Anchieta, como já aconteceu em outras ocasiões. Perder quadros em ano eleitoral que são potenciais candidatos à reeleição, da forma como ocorreu com o partido do governador, gera um esvaziamento da sigla e, consequentemente, repercussão negativa no dividendo eleitoral deste ano. Esse é um fato que não pode ser encarado dentro da normalidade, considerando o contexto armado com essa movimentação, visando inflar outras siglas, como o PRB, novo endereço do presidente da Assembleia e onde se encontra o deputado Amaro Neto, candidato ao Senado com o apoio do governador. As declarações de Lelo Coimbra não convencem o mercado político já que, sem quadros partidários de peso, o MDB desce no ranking e cede o lugar a outras agremiações nas quais são estabelecidos pontos de suas estratégias, sem levar em conta a sobrevivência do partido. Toda estrutura partidária tem em seus quadros sua sustentação principal, considerando que, por se tratar de um coletivo, deve ter na pluralidade a sua marca. No entanto, o que ocorre no MDB local é uma demonstração de que o direcionamento partidário segue uma única linha, voltada para os projetos individuais.
Câmara de Pinheiros ainda não instaurou CPI do transporte escolar
A Câmara Municipal de Pinheiro, no norte capixaba, ainda não cumpriu a ordem judicial que determinou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncia de moradora da cidade que apontou indícios de irregularidades no transporte escolar do município (fraude em licitação e superfaturamento de quilômetros rodados). Dos 11 vereadores, sete foram contra a abertura da CPI. Quatro dissidentes entraram com mandado de segurança, que foi acatado pela juíza Elaine Cristine de Carvalho. A Câmara, que está obrigada a instaurar a CPI, recebeu notificação na última quinta-feira (5), com prazo de 48 horas para iniciar a investigação, que, até então, não foi acatada. Além disso, um dos vereadores que acionou a Justiça denunciou represália. Lucas Paulo Gagno Nascimento (PV) – Lucas Sá -, que havia assumido a cadeira no legislativo como suplente, terá que deixar a função. Ele emitiu uma nota explicando a situação: “A minha condição de vereador/suplente está diretamente ligada a um termo de cessão da Prefeitura para que o vereador/titular pudesse exercer suas funções em outro órgão. Surpreendentemente, após a determinação de abertura da CPI do Transporte Escolar pela Justiça, o senhor prefeito Arnóbio Pinheiro cancelou a cessão e exigiu o imediato retorno de Fernando (Fernando de Dona Preta) à função de vereador”. Lucas Sá explica que o presidente da Câmara, Iverlan do Sobrado (DEM), está descumprindo ordem judicial, uma vez que, em sua decisão, a juíza foi clara de que a instauração da CPI tem que se dar de maneira imediata. “A forma de se obedecer a Justiça e instaurar a CPI imediatamente teria sido convocado uma sessão extraordinária, que segundo o estatuto interno da Casa, tem que ser feito num prazo anterior de 48 horas. Isso não foi feito e o presidente, que não é advogado, mandou um documento pra juíza tentando argumentar da decisão e pedir mais prazo, em clara desobediência”, criticou. Já o presidente da Câmara, Iverlan do Sobrado (DEM), informou que recebeu a notificação para instalação imediata da CPI, mas, segundo ele, a juíza não especificou nem dia, nem hora para isso (apesar de ter usado o termo imediatamente), além de não ter enviado documentação necessária. Sobrado disse que enviou comunicado à juíza pedindo envio de tal documentação necessária e informando que a próxima sessão ordinária da Câmara será no próximo dia 16. Mesmo assim, não deu garantias de que a CPI será instaurada no dia 16. “Vamos pedir um prazo de 10 dias que pode ultrapassar a data da sessão”, sinalizou. Denúncia De acordo com o vereador Ilderico Gonçalves Silva (MDB), a denúncia da moradora Jucix Mendonça foi protocolada na Câmara em outubro de 2017. Após decisão da maioria pelo arquivamento, os quatro que votaram a favor procuraram a Justiça. Também votaram a favor da abertura da CPI os parlamentares Pablo Renam do Nascimento Pereira (PV), Lucas Paulo Gagno Nascimento (PV) e Osmar Souza dos Santos (PR). “A maioria da Câmara votou pelo arquivamento, alegando que a denúncia tinha sido feita em outros órgãos. Não sou da oposição, nem da situação, mas sou a favor da CPI, porque é uma investigação que vai beneficiar a população. A notificação da Justiça deve chegar nesta terça-feira [27] e vamos investigar”, garantiu Ilderico Gonçalves. A denúncia também foi protocolada em outros órgãos, além da Câmara de Pinheiros, como Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado. Servidora pública, a denunciante relata que houve fraude na licitação que contratou a empresa Transigor Transporte e Turismo LTDA ME. O objeto da seleção pública foi por menor preço global, enquanto o menor preço por item seria mais favorável ao município. E aponta como ainda mais grave, que a empresa fraudava a quilometragem percorrida, rodando menos do que recebia. “Os ônibus são super velhos e as crianças tinham que andar muito para pegar os coletivos. Enquanto isso, ela ganhava por trechos não rodados”. A moradora pediu também o afastamento por 90 dias do prefeito Arnóbio Pinheiro Silva (PRB). Segundo ela, o gestor público municipal tem feito mau uso dos recursos públicos, uma vez que aplica altas quantias em obras consideradas supérfluas pelos moradores, enquanto a cidade sofre com ausência de políticas sociais nas áreas de saúde, educação e saneamento básico. Relata ainda que, como a arrecadação do município é pequena, o prefeito deveria fazer consulta pública para que a população elencasse as obras prioritárias. Arnóbio Pinheiro é acusado também de não prestar contas, segundo determina a lei, do dinheiro gasto pela prefeitura. Arnóbio Pinheiro, porém, afirma que a denúncia referente ao transporte público se refere aos anos de 2012 a 2016, gestão passada, e que na atual “todos os pagamentos são feitos de acordo com as exigências da Sedu – Secretaria de Estado da Educação, que efetuou a medição de todas as rotas traçadas pelos veículos de acordo com a residência de cada aluno que utiliza o serviço, constando em seu sistema de acompanhamento o cadastro do aluno de zona rural e o trajeto percorrido por aquele até a escola”.
Golfinho raro em águas capixabas encalha e morre em Jacaraípe
Um golfinho-cabeça-de-melão (Pepomocephala electra) medindo 2,3 metros, fêmea e prenha, encalhou na manhã desse domingo (8) em Jacaraípe, na Serra, indo a óbito na tarde do mesmo dia. A espécie tem comportamento oceânico, sendo raramente encontrada na costa. No Espírito Santo, é o sétimo registro em mais de vinte anos. É um golfinho cosmopolita, ocorre em todos os oceanos. Mas só se aproxima do litoral se estiver com algum problema sério”, conta Lupércio Araújo, diretor do Instituto Consciência Ambienta (Orca), uma das duas entidades responsáveis, segundo a Rede de Monitoramento e Informação de Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Brasil (Remab), pela necropsia de cetáceos no Espírito Santo. Os animais encontrados no litoral sul são encaminhados para o Orca e, os encontrados ao norte do Rio Doce, para o Instituto Baleia Jubarte, no sul da Bahia. O último golfinho-cabeça-de-melão que ocorreu no Espírito Santo também era fêmea e estava prenha, e sua necropsia detectou um objeto plástico no estômago, indicando ser esta a causa da morte. “Se houvesse no Estado uma estrutura adequada, ela poderia ter sido resgatada viva”, lamenta Lupércio, explicando que, se recebidos vivos num centro de reabilitação, os especialistas podem muitas vezes salvar o animal e, mesmo que ele venha a óbito, é possível obter muito mais informações sobre a causa da morte, identificando por exemplo doenças contagiosas, com risco, inclusive, de contaminação humana, pois os cetáceos e os humanos estão no mesmo nível da cadeia trófica. “Por isso é muito perigoso que banhistas fiquem próximos de animais encalhados nas praias. Pode haver contaminação”, alerta o pesquisador. É o caso do Epóxi vírus e do morbilivírus, este último, causa de uma epidemia iniciada provavelmente em setembro no Espírito Santo, época do auge da mortandade que dizimou a população de boto-cinza (Sotalia guianensis), da baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, e atingiu também o litoral paulista. Diante de todas as evidências da chegada do morbilivírus ao Estado, o Instituto Orca coletou e enviou material para análise nas instituições aptas para tal no país – apenas a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) possuem laboratórios apropriados para realizar o teste PCR (sigla em inglês para “reação em cadeia polimerase”). Os resultados das análises dos botos-cinzas capixabas ainda não foram concluídos e a mortandade arrefeceu, tendo atingido, até o momento, cerca de 50 golfinhos e botos, desde julho de 2017, número muito acima da média. “A epidemia parece estar controlada, tanto aqui, quanto no Rio e São Paulo. Mas tem que continuar investigando. No nosso caso, a investigação está sendo feita pela Fiocruz, mas tudo sem recursos”, informa Lupércio. “A pesquisa científica não tem a menor importância pro governo brasileiro e capixaba, principalmente pesquisa com animais”. reclama. Recurso mal utilizado Ele critica o fato de que recursos que poderiam já estar sendo aplicados em pesquisa estão sendo subutilizados ou mal utilizados, como é o caso da verba de compensação ambiental da Petrobras, empregada no Programa de Monitoramento de Praias (PMP). No Espírito Santo, o PMC é executado pela empresa CTA e pelo Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos (Ipram), e realiza o levantamento dos animais marinhos encalhados, sejam tartarugas, aves ou cetáceos, mas apenas os dois primeiros grupos conseguem ser levados para centros de reabilitação. “São instalações improvisadas, que só conseguem atender a animais de menor porte”, diz Lupércio, referindo-se ao espaço administrado pelo Ipram dentro do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) . “Se fosse em qualquer outro local, o próprio Iema [Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos] já teria interditado”, denuncia. “Nesses tanques pequenos, com pouca água, a água sofre muita variação de temperatura, fica difícil controlar bactérias e outros patógenos”, explica. A verba do PMP, observa Lupércio, poderia ser utilizada em um monitoramento mais completo e “não só pró-form”. “O PMP devia ser extinto, porque esse modelo é inadequado. A Petrobras deveria destinar o dinheiro para um fundo, que financiaria universidades e institutos sem fins lucrativos, para um monitoramento completo e pesquisas científicas”, sugere. “As universidades e os institutos de pesquisa do Estado hoje estão à míngua”, diz, Mais de um ano de espera Um projeto que prevê a injeção de recursos em diversas instituições de pesquisa e universidades do país – incluindo a Federal do Espírito Santo (Ufes), o Orca e o Baleia Jubarte – aguarda, há mais de um ano, a liberação da verba pela Fundação Renova. “Inexplicavelmente, não foi liberada. Foram cumpridos todos os ritos burocráticos do projeto”, conta. O projeto é focado na megafauna marinha e prevê avaliação de biota, do ambiente, do substrato, e análises de estudos diversos, envolvendo genética, microbiologia e patologias. “São estudos que hoje são feitos pelo Orca com recursos próprios e de seus parceiros, dependendo da disponibilidade e oportunidade”, diz Lupercio, citando a Ufes, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A pesquisa vai estabelecer possíveis relações de causa e efeito, entre problemas de saúde em cetáceos e outros grupos e a poluição marinha, incluindo os rejeitos de mineração vazados da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015.
Linha Verde volta a funcionar liberada para carona solidária
A Linha Verde voltou a funcionar na avenida Dante Michelini (sentido Jardim Camburi). A faixa é exclusiva para ônibus, vans, táxis (incluindo os aplicativos) e veículos de passeio com três ou mais passageiros (carona solidária), além de carros de transporte público para pessoas com deficiência. A faixa exclusiva funciona, das 6 às 20 horas, de segunda a sexta. Aos sábados, será adotada das 6 às 14 horas. Os demais veículos só poderão acessar a via para fazer conversão ao estacionamento da orla de Camburi. A fiscalização da Linha Verde será feita por 16 câmeras de monitoramento e agentes de trânsito, mas, de imediato, não haverá aplicação de multas. De acordo com o secretário municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, Tyago Hoffmann, a intenção não é punir. “Queremos implantar um projeto que servirá à coletividade e que, gradativamente, todos se sensibilizem. Vamos trabalhar a orientação, tirar dúvidas, esclarecer, enfim, mostrar que o ganho coletivo é sempre maior que o individual”, apontou. Após uma reunião entre gestores da administração municipal com lideranças comunitárias de Vitória também foi criado um grupo de acompanhamento da Linha Verde. Guerra judicial A Volta da Linha Verde foi determinada pelo desembargador substituto Delio José Rocha Sobrinho, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que deferiu, no dia 28 de março, um pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto pela prefeitura de Vitória. Ao contrário do juiz de primeiro grau, o magistrado não constatou nenhuma ilegalidade na implantação do projeto defendido pelo prefeito Luciano Rezende (PPS). A decisão do desembargador reforma liminarmente a decisão do juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Mário da Silva Nunes, que havia suspendido a Linha Verde no dia 23 de março, em ação popular requerida pela moradora da Capital Licia Rezende Narciso, que alegou falta de participação popular prévia à intervenção e caos no trânsito. No entanto, para o desembargador, a prefeitura demonstrou, por meio de documentação juntada aos autos, que teria realizado as audiências públicas pertinentes antes da implementação do Projeto Linha Verde. Com relação ao segundo ponto abordado na decisão de 1º grau, no que diz respeito aos congestionamentos decorrentes da implantação da Linha Verde, Delio Sobrinho ressalta que o município cumpriu o que determina a legislação municipal e federal, “priorizando o transporte público em detrimento do transporte particular, não havendo, segundo consta, qualquer ilegalidade em tal procedimento, sendo vedado ao Judiciário adentrar no mérito do ato administrativo com base em alegações genéricas”. De qualquer forma, o processo ainda tramita na Justiça. O advogado responsável pela ação popular, Amarildo Santos, já recorreu da decisão ao colegiado do TJES. Santos considera os argumentos da prefeitura frágeis, uma vez que o poder público da Capital fez debates em 2006 e 2007 sobre corredores exclusivos – ainda não era Linha Verde – e apresentou a questão em poucas linhas no Plano de Mobilidade, porque era obrigado.
Genro de presidente do TJES exerce direção jurídica do Banestes ilegalmente
Existe aquele ditado: determinadas atitudes são consideradas ilegais por confrontarem diretamente legislações que estão em vigor. Outros atos, no entanto, podem até estar dentro da lei, mas têm moralidade duvidosa. O Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Banestes, banco estatal, estão envolvidos em episódios recentes que abarcam essas duas situações. No primeiro episódio, em julho de 2017, o genro do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, atual presidente do TJES, Tiago Cunha Ferreira, se tornou servidor licenciado do Tribunal, onde exercia a função de analista judiciário da 2ª Vara Criminal da Serra, para se tornar superintendente jurídico do Banestes. Até aí nenhum impedimento. A ilegalidade do ato torna-se clara, no entanto, ao se analisar o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal n.º 8.906/94), que desabilita, completamente, Tiago Ferreira, que não tem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a função. Segundo a Lei n.º 8.906/94, “são privativas do advogado as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas (art. 1º, inciso II)”. Isso tanto no setor público, privado quando no assistencial. O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, que regulamenta a Lei n.º 8.906/94, em seu artigo 7º, é ainda bem mais claro: “a função de diretoria e gerência jurídicas em qualquer empresa pública, privada ou paraestatal, inclusive em instituições financeiras, é privativa de advogado, não podendo ser exercida por quem não se encontre inscrito regularmente na OAB”. Nesse caso, Tiago não pode exercer o cargo. E a situação já teria sido denunciada à OAB-ES, como exercício ilegal da profissão. Segundo as legislações, em havendo departamento jurídico em instituição pública, privada ou assistencial, o diretor ou superintendente deverá ser advogado, ou seja, bacharel em direito inscrito na OAB. Cadastro nacional A informação de que o atual superintendente jurídico do Banestes não possui registro na Ordem dos Advogados do Brasil foi averiguada e confirmada por Século Diário. A denúncia, que chegou ao jornal por fonte ligada ao judiciário capixaba, foi checada junto a OAB-ES por telefone. Também, para que não houvesse dúvida, foi verificada junto ao Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), mantido pelo Conselho Federal da OAB, e que pode ser acessado pelo link http://cna.oab.org.br/. Depois das duas pesquisas, chega-se à conclusão que Tiago Ferreira não possui registro em nenhuma seccional da OAB no País. Segundo juristas e, de acordo com o próprio presidente da OAB-ES, Homero Mafra, como Tiago Cunha Ferreira é formado em direito, poderia ter obtido o registro na Ordem antes de se tornar servidor do TJES e estaria apto para atuar como advogado em caso de afastamento do Tribunal. Como servidor do Judiciário, no entanto, estaria impedido por normatização do próprio Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal n.º 8.906/94), que, no Capítulo VII estabelece das “incompatibilidades e impedimentos”. O Estatuto proíbe que algumas categorias de servidores sejam advogados, como militares na ativa e membros de órgãos do Poder Judiciário. Isso com o intuito de evitar conflitos e favorecimentos. No caso de um PM, por exemplo, como tornar compatível se a função do policial é prender e, muitas vezes, a do advogado é a contrária: soltar? Do mesmo jeito, um servidor do Poder Judiciário poderia usar de sua influência para direcionar julgamentos de processos para o qual estivesse advogando. Novo conflito. O genro do atual Tribunal de Justiça não pode exercer o cargo que tem desempenhado desde julho do ano passado; época em que Sérgio Gama já era cotado como próximo presidente do TJES, assumindo o cargo, de fato, em dezembro de 2017. A cessão de Tiago Ferreira gerou, inclusive, críticas nos bastidores do Tribunal à época. Não só pelo destino (cargo político) como pela situação do quadro da justiça estadual, que está defasado. Vale ressaltar que o ato que nomeou Tiago como superintendente jurídico do Banestes foi assinado pelo presidente em exercício à época, Fábio Clem de Oliveira, que estava substituindo Michel Sarkis, que assumiu a presidência do Banestes em janeiro de 2017 e está na função desde então. Tiago, que foi cedido 31 de dezembro de 2019, continua fazendo parte da folha de pagamento do Tribunal. Segundo portal da Transparência do TJES, ele recebeu no último pagamento (referente a fevereiro) R$ 9.854,29 brutos e R$ R$ 7.605,17 líquidos. Não foi possível, no entanto, verificar se ele tem acumulado vencimentos do Tribunal com o Banestes, uma vez que o banco não disponibiliza, em seu portal de transparência, a remuneração discriminada pelos nomes dos servidores. Foi possível identificar, no entanto, que a função de superintendente jurídico recebe uma gratificação de R$ 5.442,00. Moralidade O Espírito Santo, como estado em que grupos de famílias dominam, há séculos, a cena política e jurídica, já enfrentou sérias denúncias de fraudes em concursos públicos e também nomeações de moralidade duvidosas em cargos públicos. Nos anos 2000, por exemplo, foi denunciado um esquema de nepotismo cruzado entre servidores do TJES e da Assembleia Legislativa do Estado (Ales). Concursos realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado também ficaram sob suspeição por indícios de fraude. A seleção de 2004, por exemplo, foi alvo de denúncia e investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) em operação deflagrada no final de 2008, conhecida como Naufrágio. Gravações teriam confirmado a ocorrência de preterição de candidatos em favor de parentes de magistrados. Os suspeitos, no entanto, acabaram sendo absolvidos da prática de atos de improbidade. Mesmo que não tenha qualquer relação e que ainda esteja dentro da legalidade, soou estranho, no início deste mês (2 de abril), quando o TJES tornou público, por meio do Diário Oficial da Justiça, o ato nº 200/18 (assinado pelo presidente Sérgio Luiz Teixeira Gama) nomeando Sergio Figueira Sarkis Filho para exercer em comissão o cargo de assessor de nível superior do Tribunal. Sérgio é irmão do presidente do Banestes, Michel Sarkis, que assumiu a presidência da instituição financeira em 31 de janeiro de 2017. Nesse caso, um ato legal, mas com moralidade questionável. Diante da
PT encolhe e perde posição no círculo das articulações políticas para eleições de 2018
Não foi apenas a situação estabelecida com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, agravada com a prisão do ex-presidente Lula, a causa do encolhimento do PT no Espírito Santo para as eleições deste ano. Com reduzido número de filiações, o PT no Espírito Santo não apresentou nomes de pré-candidatos com possibilidade de vitória depois de finalizado o prazo permitido para a troca de partido sem risco de perda de mandato e também para filiação partidária. Entre as poucas novas pré-candidaturas, destaca-se a da ex-deputada federal Iriny Lopes, também ministra no governo da presidente Dilma Rousseff, que vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. Para a Câmara Federal, o partido conta com o ex-prefeito de Cariacica Helder Salomão, com eleição considerada garantida por conta de sua boa atuação na Câmara dos Deputado e com reduto eleitoral sedimentado na Grande Vitória e na zona rural do Estado. Também concorre à Câmara Federal o presidente do partido, João Coser. O que pesou mais, no cenário local, foi o racha interno do partido provocado pela política de alinhamento ao governador Paulo Hartung adotada pelo presidente estadual, João Coser, que chegou a ocupar a Secretaria de Habitação e Saneamento da atual administração. E não foi só isso: os dois deputados estaduais do partido, Padre Honório e Nunes, candidatos à reeleição, participam da base de sustentação do governo Assembleia Legislativa de forma bastante atuante, com exceção de raras intervenções contrárias do Padre Honório. O deputado Nunes é totalmente alinhado. Os conflitos internos do PT capixaba decorrentes dessa situação provocaram uma baixa significativa, principalmente a provocada pela saída do deputado federal Givaldo Vieira, que foi para o PCdoB, por não encontrar mais espaço no partido onde estava filiado há 29 anos.