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Moradores fazem abaixo-assinado por construção de nova escola em Cedrolândia

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Moradores e pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Cedrolândia, distrito de Nova Venécia, noroeste do Estado, estão colhendo assinaturas para um abaixo-assassinado pedindo providências urgentes à prefeitura da cidade, administrada por Mário Sérgio Lubiana – Barrigueira – (PSB). Laudo da Defesa Civil praticamente condenou a unidade de ensino por sua estrutura colocar em risco a vida de cerca de 250 pessoas que utilizam o espaço diariamente, entre alunos, professores e funcionários.    O muro frontal da escola, segundo o laudo da Defesa Civil de Nova Venécia, apresenta risco grave, sendo necessária interdição imediata. Já o prédio apresenta afundamento no piso, rachaduras e fissuras nas paredes. Com medo, houve transferência de alunos para unidade escolar na comunidade vizinha de Guararema e pais que impediram seus filhos de irem às aulas. Após repercussão do assunto, a prefeitura, por meio da secretarias de Educação e de Obras, anunciou que começa a reparar o muro na próxima segunda-feira (9). Logo em seguida, também iniciará uma reforma geral.      De acordo com um pai de uma das alunas, que tem seis anos e estuda no primeiro ano, Rubens de Carvalho, o abaixo-assinado está circulando na cidade e o desejo dos moradores é que uma nova escola seja construída em novo local. “Construíram o prédio num lugar onde a comunidade não queria, contra nossa vontade. Esse local é um brejo e, toda vez que tem enchente, a escola enche de água. Não temos nem um local para colocar desabrigados porque a escola que seria o local adequado para isso também fica inundada”. Outra moradora desabafou nas redes sociais. “Precisamos que a nossa escola seja construída em um local seguro. Reformar aquela escola é o mesmo que carregar água em peneira. Não adianta amenizar o problema, precisa ser resolvido. Aquele terreno é um brejo, toda enchente a escola é atingida, e o investimento será desperdiçado e a estrutura vai continuar oferecendo risco à vida, é questão de lógica. Não precisamos de condolências às famílias enlutadas, queremos um local digno e seguro para os nossos filhos estudarem. A reforma da referida escola é objeto de constantes e reiteradas promessas de campanha eleitoral e nada foi feito até o momento. Precisamos preservar vidas… depois de um desabamento que vai se responsabilizar?”, escreveu.    Laudo O laudo de vistoria e levantamento de risco foi elaborado após visita realizada à unidade de ensino no dia 26 de março de 2018. Participaram da vistoria um engenheiro civil e técnicos da própria Defesa Civil. Foram detectados afundamento no piso em diversas repartições da escola, recalque hidráulico e falha na compactuação do solo, trinca e fissura nas paredes e na sapata próximo ao refeitório, além de afundamento, levando ao agravamento da situação.    O laudo foi assinado pelo coordenador da Defesa Civil de Nova Venécia Alderiones Leite e pelo engenheiro civil Henrique Damasceno.    Prefeitura Além de informar sobre a reunião do próximo dia 11, o secretário de Educação de Nova Venécia, Ailson Teixeira Maria, informou que o engenheiro da Prefeitura elaborou planilha e as obras de reparo do muro começam na próxima segunda-feira (9). Logo em seguida, segundo ele, o prédio também passará por reformas. No entanto, disse que não há projeto de construir nova escola num outro local. 

07/04/2018 / 0 Comments
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Eder Pontes é o escolhido de Hartung para comandar o MPES nos próximos dois anos

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Como já era esperado, o governador Paulo Hartung escolheu o atual subprocurador-geral de Justiça Administrativo do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva, para o cargo de procurador-geral da Instituição. O Decreto nº 464-S, de 06/04/2018, foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial na noite dessa sexta-feira (6). A posse ocorrerá no dia 2 de maio.  Pontes, que estará no comando do MPES no biênio 2018/2020, foi o escolhido da lista tríplice, que contava ainda com os nomes do 13º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, Marcello Souza Queiroz, e a 14ª promotora de Justiça Cível da Promotoria de Justiça de Vila Velha, Nicia Regina Sampaio. O anúncio da escolha foi feito pelo governador num evento realizado no Palácio Anchieta na tarde dessa sexta-feira (6), em que, inclusive, Eder Pontes foi homenageado.    Desejo de renovação frustrado Apesar da preferência de Hartung por Eder Pontes ter se confirmado, a última eleição no MPES mostrou um forte desejo de renovação. Após apuração dos votos para formação da lista tríplice, Pontes conquistou a liderança com apenas um voto de diferença do segundo colocado. Enquanto teve apoio de 167 membros do MPES, Marcello Souza Queiroz recebeu 166 votos. Em terceiro lugar, Nicia Regina Sampaio teve 104 votos. Foi a primeira vez que, até então sempre favorito nos pleitos, Pontes viu sua hegemonia ameaçada internamente. Vale lembrar que, antes de fazer sua sucessora, a atual procuradora-geral de Justiça em 2016, Elda Moraes Spedo, Eder se reelegeu como candidato único, situação até então inédita no MPES, demonstrando prestígio com os membros do órgão ministerial.  Eder Pontes foi o primeiro promotor a assumir dois mandatos consecutivos na chefia da instituição. Ele começou a carreira em 1993, passando por várias promotorias até chegar a ser promotor corregedor, cargo em que atuou por quase oito anos (entre os anos 2000 e 2002 e no período entre abril de 2006 até março de 2012, quando assumiu a chefia da instituição). Depois de eleger sua aliada, permaneceu no topo da hierarquia de poder, atuando como subprocurador-geral de Justiça Administrativo ao lado de Elda. Com a decisão do governador, mantém-se o mesmo grupo no poder pelo quart0 mandato consecutivo.  Durante a campanha, os discursos de alguns candidatos e também de promotores e procuradores já indicavam um desejo interno muito forte de alternância e fim da Era Pontes. Numa votação tão apertada, os membros do MPES mandaram um recado: o desejo de mudança. Marcello Souza Queiroz já foi candidato e esteve na lista tríplice em 2016, disputando com Elda Spedo. Na ocasião, ficou com 103 votos, enquanto a atual procuradora-geral de Justiça ficou com 175. Nicia Regina Sampaio, que tem atuação forte na área dos direitos sociais, incluindo educação, saúde e meio ambiente, participou do pleito pela primeira vez.    Pleito Também disputaram a eleição para a formação da lista tríplice a promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Mulher Sueli Lima e Silva, com 68 votos; o procurador de Justiça chefe da Procuradoria de Justiça Recursal e ouvidor do MPES, Alexandre José Guimarães, com 45 votos; e a 2ª promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória Márgia Chianca Mauro, com 21 votos. Segundo os números apresentados pelo MPES, dos 289 membros, 287 participaram das eleições, realizada das 9h às 17 horas do último dia 23 de março. A votação foi feita por meio do sistema informatizado de voto à distância do MPES e, também, disponibilizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.  

07/04/2018 / 0 Comments
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Entidades publicam manifestos em apoio aos defensores públicos do Estado

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Quase 50 entidades da sociedade civil organizada divulgaram, nessa quinta-feira (5), um manifesto em apoio aos defensores públicos do Estado.  Denominado “Manifesto em apoio à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e repúdio ao governador Paulo Hartung”, as organizações vieram a público prestar solidariedade aos profissionais. Sete defensores públicos (80% da cúpula administrativa do órgão) entregaram um pedido de exoneração coletiva, abrindo mão de seus cargos comissionados em protesto à desvalorização que a categoria tem recebido por parte do governo do Estado.  Os defensores, que estão sem reajuste salarial desde 2012, não descartam deflagrar um movimento de paralisação. Nessa sexta-feira (6), outros cinco profissionais, eleitos recentemente para cadeiras no Conselho Superior da Defensoria Pública, ameaçaram renunciar, caso projeto de lei que equipare a carreira dos defensores capixabas à média nacional não seja encaminhado à Assembleia Legislativa. A Casa de Leis divulgou que os defensores estão incluído nos 5% de reajuste, o que é rejeitado pela categoria.  Solidariedade Segundo as entidades, além da solidariedade aos defensores, o documento “manifesta o repúdio ao governador Paulo Hartung, que opera uma política de sucateamento da instituição, agravando as violações sistemáticas de direitos fundamentais da população capixaba”. O Manifesto relata ainda que os problemas vivenciados pela instituição têm reflexos diretos na vida da população. “Muitas pessoas que precisam recorrer ao Judiciário para resolver conflitos nas áreas de família, civil, consumidor, infância, de proteção aos direitos humanos, dentre outras, sofrem com a dificuldade de acesso à assistência jurídica. Muitos precisam aguardar por um longo período para conseguir um simples atendimento, quando possível. Além disso, boa parte da superlotação do sistema carcerário tem relação direta com a ausência de uma defesa adequada aos que não possuem condições de pagar um advogado particular”. E continua: “O direito à assistência jurídica gratuita precisa ser garantido ao povo capixaba. Precisamos de uma Defensora Pública fortalecida e aguerrida para contribuir com as nossas lutas por direitos neste território de sérias violações. Por isso, exigimos que o governador Paulo Hartung estabeleça um diálogo entre governo, defensores públicos e sociedade civil organizada, para apresentarmos propostas que visam o fortalecimento da Defensoria Pública e, consequentemente, uma melhora nos serviços prestados pela instituição”. Associação Nacional A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), entidade representativa dos cerca de seis mil profissionais em 26 unidades da Federação, também soltou nota de repúdio. Segundo a Associação Nacional, a Emenda Constitucional 80/14 estabelece que haja pelo menos um defensor em cada comarca até 2022, bem como reafirma a autonomia e independência da Defensoria Pública. “O governo do ES segue na contramão da evolução jurídico-constitucional e ao que determina a Constituição Federal”.  A nota conclui: “Diante da situação tão calamitosa, a Anadep e a Adepes [Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo] não medirão esforços para garantir que à população capixaba sejam assegurados os serviços da Defensoria Pública, com a amplitude e efetividade que preconiza a Constituição Federal. Ambas lutarão para que a DPES não seja mais tratada como de segunda importância no sistema de Justiça e para que o Estado garanta a efetiva paridade e equilibre a balança, tratando com igual dignidade e respeito as funções essenciais à Justiça”.  Comissão Já a comissão de representantes do grupo de aprovados no último concurso da Defensoria Pública Estadual lamenta o ocorrido e reforça a necessidade da atenção do governo do Estado para a reestruturação de uma entidade tão importante para a sociedade. Destaca, ainda, que somente com suplementação orçamentária para nomeações de novos defensores será possível a ampliação do atendimento em todos os municípios capixabas. Atualmente, a Defensoria conta com mais de 100 cargos vagos e cerca de 90 aprovados em concurso esperando por  nomeação.   As entidades que assinam o Manifesto são: AfirmAção – Rede de Cursinhos Populares Associação Espírito Santense de Advogados Públicos – AESAP Associação de Cultura Capixaba – CUCA Associação de Moradores do Centro de Vitória – AMACENTRO Associação de Mulheres Unidas de Cariacica Buscando Libertação – AMUCABULI Associação de Mulheres Unidas da Serra – AMUS Associação de Mulheres Negras e Quilombolas de São Mateus e Sapê do Norte Associação de Pescadores, Catadores de Caranguejo, Aquicultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande de Barra Nova/Sao Mateus Es – Apescama Associação dos Moradores, Pequenos Agricultores, Pescadores e Marisqueiros – AMPAPEM Brigadas Populares Centro de Apoio aos Direitos Humanos – CADH Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra – CDDH  Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno – Marapé/ES Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Reis – Cachoeiro de Itapemirim Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – CEBRAPAZ Centro de Estudo da Cultura Negra – CECUN Coletivo de Entidades Negras – CEN/ES Coletivo Maria vai com as outras para a luta Coletivo de Mulheres Negras Aqualtune  Comissão Pastoral da Terra – CPT Conselho Estadual dos Direitos Humanos Conselho Regional de Serviço Social – ES Conselho Tutelar de Vitória Círculo Palmarino – ES Diretório Central dos Estudantes da UFES – DCE Fórum Capixaba de Lutas Sociais Fórum Capixaba de Entidades em Defesa do Rio Doce Fórum de Mulheres do Espírito Santo Gold – Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade Grupo de Mulheres de Castelo Branco Cariacica Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da UFOP – GEPSA Instituto Elimu Professor Cléber Maciel Instituto Gamga Zumba Instituto Raízes da Piedade Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico dos Trabalhadores de Baixa Renda – IDESBRE Movimento de Mulheres Camponesas -ES Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST Movimento dos Atingidos por Barragem – MAB Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Movimento Negro Unificado – MNU/ES Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais da UFES – Organon Núcleo da Luta Antimanicomial do Espírito Santo Observatório Capixaba de Juventude  Observatório dos Conflitos no Campo – OCCA Sindicato dos Psicólogos no Estado do Espírito Santo – SINDPSI-ES Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo – Sindipúblicos Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo – Sindisaúde Sociedade Colatinense de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos União de Negros pela Igualdade – UNEGRO

07/04/2018 / 0 Comments
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Deputada representa contra Guerino Zanon no MPES

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A deputada estadual Eliana Dadalto (PTC) protocolou, nessa quarta-feira (4), no Ministério Publico de Linhares, uma representação contra o prefeito Guerino Zanon (MDB), pelo projeto de lei de sua autoria que tem como finalidade a terceirização de, praticamente, todos os serviços públicos municipais.   Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar 004 tem o intuito de criar o Programa de Organizações Sociais, conhecido como “OSs”. O PL do Executivo trata da habilitação de empresas da iniciativa privada sem fins lucrativos para atuar na gestão de serviços públicos municipais em várias áreas, como a saúde, educação, assistência social, entre outros. Na prática, o processo é conhecido como terceirização.   Eliana Dadalto defende que haja interlocução entre a Prefeitura, Câmara e entidades de representação pública para tratar do assunto. “Temos conselhos, associações e sindicatos em Linhares que sequer foram ouvidos quanto aos objetivos da proposta”, criticou a deputada.   Ela ainda se posiciona contra a falta de diálogo e imposição de quaisquer medidas que afetem o sistema público e a população. “A população de Linhares merece ser respeitada e tem o direito de ser consultada antes da sanção de uma lei que impactará diretamente a vida de moradores e servidores públicos. Digo não à imposição e ao autoritarismo!”, disparou a parlamentar, que é do município.   Sem participação   Lideranças comunitárias, Federação de Associações de Moradores de Linhares (Famol), sindicatos e lideranças estão preocupadas com a decisão da prefeitura de terceirizar os principais serviços públicos, sem qualquer discussão com os moradores e conselhos.   O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde-ES) voltou a se manifestar contrário à legislação na última segunda-feira (2), na Câmara de Linhares, durante uma sessão tensa que resultou na expulsão do auditório da presidenta do sindicato, Geiza Pinheiro, decidida pelo presidente do legislativo linharense, Ricardinho da Farmácia – do MDB, partido do prefeito – surpreendendo até mesmo seus colegas parlamentares.   No caso da terceirização da saúde, “uma série de legislações obriga que o assunto seja levado primeiro ao Conselho Municipal de Saúde, que é consultivo e deliberativo”, explica o vice-presidente do órgão, Luciano Bastos, que já decidiu realizar consulta ao Ministério Público Estadual sobre o PL.  “Também vamos pedir explicações à Câmara”, afirmou Bastos.    Para o presidente da Federação de Associações de Moradores de Linhares (Famol), que representa 41 associações, números de bairros do município, as lideranças comunitárias estão preocupadas com a decisão da prefeitura.   A preocupação das lideranças comunitárias, de controle social e sindical, não é à toa. Desde que as gestões públicas decidiram terceirizar serviços essenciais em órgãos estaduais, como a área da saúde, são inúmeras reclamações, como queda da qualidade do serviço, denúncias de desvio de verbas, além de contratação de trabalhadores com vínculos precários. Um último caso tornou-se notícia de repercussão nacional, com a OS Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que faz a gestão do Hospital Infantil de Vila Velha, permitindo que mães e crianças dormissem no chão, além de improvisar leitos para bebês em cadeiras de plástico.    Na unidade, o número de mortes de crianças aumentou após a terceirização e há reclamação até de fornecedores que estão sem receber da Organização Social IGH há vários meses. E o Infantil de Vila Velha não é um caso isolado. Há investigações em curso do Ministério Público de Contas contra a OS Aebes, que gere o hospital Jayme dos Santos Neves, na Serra, por favorecimento ao mesmo grupo familiar na compra de insumos e equipamentos para o hospital. Entre outros vários problemas envolvendo Organizações Sociais contratadas pelo Estado para gerir a saúde.

07/04/2018 / 0 Comments
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No audiovisual capixaba, 80% dos recursos públicos vão para homens e brancos

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Um levantamento feito pela produtora cultural Maria Grijó aponta a pouca diversidade entre os selecionados nos editais de audiovisual apoiados pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Com base nos dados da própria Secult referente aos contemplados entre 2009 e 2016, utilizando as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítisca (IBGE) para gênero (feminino e masculino) e raça (branca, preta, parda, indígena e amarela), a análise indica a predominância de pessoas brancas e do sexo masculino em relação a mulheres e pessoas pretas e pardas. Na análise há dois recortes: o de número de pessoas/entidades contempladas e do valor total disponibilizado. Em termos de raça, 80% das produções e 85% do orçamento foram disponibilizados para pessoas brancas, contra 15% e 13% para pessoas pretas ou pardas. O restante foi direcionado a produções coletivas, mistas ou não identificadas. Na análise de gênero, 72% das produções e 86% dos recursos foram para homens. As mulheres ficaram com 26% dos prêmios e 13% do valor, conforme indicado nos gráficos abaixo, disponibilizados pela própria pesquisadora. Maria ressalta que os números não se diferenciam muito dos apresentados em nível nacional por estudos da Agência Nacional do Cinema (Ancine). “Há anos não temos um longa-metragem estreando nas telas de cinema dirigido por uma mulher negra. A presença de homens negros é menor que de mulheres brancas, que é ínfima se comparada ao de homens brancos”, comenta. “Nesse sentido, o audiovisual capixaba é um espelho do nacional, que é um espelho também do audiovisual mundial, como o da Europa e Estados Unidos”. Num segundo levantamento, mais detalhado focado na questão de gênero, a produtora expõe que até hoje todos os oito prêmios de longa-metragem, os de maior orçamento da Secult foram para homens. Entre todas categorias, aquele em que as mulheres têm maior participação é em documentários de curta-metragem, embora não passe de 36% dos prêmios, contra 64% de diretores do sexo masculino. Para Maria Grijó, o resultado ajuda a dar subsídios para o debate que está acontecendo no setor audiovisual nacional e agora também no capixaba. “Cada ano tem havido maior aporte de recursos do governo estadual e também da Ancine no Estado. Então é importante fazer essa análise agora para a gente não reproduzir com mais recursos um sistema que já está falido. Se houver muito dinheiro e muitos editais e não tiver diversidade nas produções, vamos ter uma audiovisual que só tem uma visão de mundo”, aponta. Segundo ela, a situação atual é clara, mas é possível mudar a produção do futuro, fazendo com que seja mais diversa e produzida por mais pontos de vista. Como a Secult não cobra preenchimento de gênero e raça no momento de inscrição, alegou não ser possível fazer um levantamento do perfil dos inscritos, o que permitiria um cruzamentos das informações e percentuais de inscritos e aprovados. O levantamento também se reduz aos dados dos diretores e proponentes dos projetos, não permitindo indicar gênero e etnia de outras funções como diretores de fotografia, técnicos de som, montadores, editores de som, atores e atrizes e outras funções que Maria acredita também estarem subrepresentadas no audiovisual capixaba. “Atribuo essa predominância de um único perfil ao fato do cinema e do audiovisual terem sido e continuarem sendo uma arte extremamente burguesa e elitista em todo país. Assim como vários locais de trabalho, reproduz essa sociedade machista e racista, essa estrutura que está em todos os lugares, mas que em alguns momentos e locais, ela se reproduz com mais força”. Atualmente, a Associação Brasileira de Documentaristas e Curta Metragistas do Espírito Santo (ABD Capixaba) discute a questão das políticas afirmativas para serem propostas para a Secult para os editais do setor audiovisual. “Temos que discutir de forma clara, há experiências de ações afirmativas pelo país e podemos solicitar à secretaria para que isso esteja incluído nos próximos editais”, acredita a produtora cultural.  

07/04/2018 / 0 Comments
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Estrela cadente

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No programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo, dias atrás, o juiz Sergio Moro sugeriu a criação de um grupo de trabalho (Judiciário+Parlamento), visando mudar a Constituição de modo a abreviar o processo penal estendido indefinidamente por uma vasta gama de recursos que permitem aos advogados de defesa esticar as demandas a ponto de garantir a impunidade de infratores ou alcançar a prescrição das penas.      Classificado como punitivista, em contraposição aos garantistas que peleiam até as últimas consequências pela defesa dos direitos civis dos réus ou indiciados, o juiz Moro se esqueceu de dizer que o Judiciário poderia esforçar-se para ser mais rápido enquanto as regras não mudam. De qualquer modo, a proposta conciliatória do juiz estabelecido em Curitiba não teve a menor repercussão. Restou-lhe a opção de ser rápido na assinatura da ordem de prisão do ex-presidente Lula, o maior líder popular surgido no Brasil no vácuo político aberto pela ditadura militar.      Com a ordem de prisão de Lula após a confirmação da sentença em segunda instância, a Operação Lava Jato, coordenada pelo juiz Moro, atinge seu maior alvo entre os membros do Poder Executivo desde a prisão preventiva do deputado Eduardo Cunha, cabeça do Legislativo e líder do golpe parlamentar que tirou da Presidência da República a economista Dilma Rousseff em 2016. Estão presos também empresários e ex-executivos da Petrobras, além de ex-ministros petistas como José Dirceu e Antonio Palloci. Nunca se puniu tanto por corrupção.   Na prática, com o enfraquecimento dos Poderes Executivo e Legislativo, o poder está bastante concentrado nas mãos de membros do Judiciário, que atua em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. No entanto, o próprio Judiciário está em xeque.   Ao transmitir ao vivo as sessões do Supremo Tribunal Federal, a TV Justiça se tornou um palco de exibição de erudição, retórica e vaidades de membros da mais alta corte judicial brasileira.  No entanto, nenhum membro do Judiciário alcançou a notoriedade do juiz Sergio Moro, que ainda não saiu da primeira instância.   Sem rompantes retóricos, revelando até uma certa candura, Moro foi duro na condenação de Lula a nove anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Sete meses depois, em janeiro de 2018, três desembargadores do TRF de Porto Alegre confirmaram a sentença de Moro e aumentaram a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês.   À espera dos desdobramentos do caso, restou a Lula sair em caravanas pelo Brasil. Primeiro ele andou pelo Nordeste. Em março, passeou por cidades do Sul, onde foi ovacionado por aficcionados e atacado com ovos e ameaçado com chicote por adversários identificados com candidaturas de Direita, especialmente o deputado Jair Bolsonaro, classificado em segundo lugar em pesquisas de intenção de voto que dão a preferência a Lula.   A caravana de Lula pelo Sul pode ser tomada como o canto de cisne do maior líder sindical da história do Brasil, fundador do Partido dos Trabalhadores e presidente do Brasil por oito anos. Ao ser preso aos 72 anos, ele perde automaticamente a condição civil de candidatar-se a cargo eleitoral. No entanto, na condição de “preso político” que alega ter sido condenado sem provas concretas, Lula deve se tornar inelegível mas tende a exercer influência sobre as eleições marcadas para outubro de 2018. É uma situação inédita na História do Brasil.    LEMBRETE DE OCASIÃO   O processo contra Lula e outros indiciados na Operação Lava Jato escancarou as contradições do Judiciário, que precisa passar por uma reforma que agilize os processos sem ferir os direitos dos cidadãos. É um desafio que não depende dos agentes da Justiça, mas dos membros do Legislativo, também mergulhado numa crise de representatividade; e do Executivo, que atua com escassa legitimidade e sob suspeita generalizada dos brasileiros.    

06/04/2018 / 0 Comments
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Governador publica ‘dança das cadeiras’ do secretariado para as eleições

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O governador Paulo Hartung publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, na noite desta sexta-feira (6), os atos de exonerações de membros do secretariado que irão disputar as eleições deste ano e as nomeações dos seus respectivos substitutos.    José Carlos da Fonseca Júnior (PSD), articulador político do atual governo, deixou a chefia da Casa Civil para ser candidato a vice numa chapa majoritária ou suplente de senador. No seu lugar assume o também articulador Roberto Carneiro (PRB), ex-secretário de Esportes e aliado do deputado estadual Amaro Neto (PRB), candidato ao Senado.    O comando da Sesport passa às mãos do ex-prefeito de Aracruz Marcelo Coelho, que respondia como diretor-presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), cargo ocupado agora por Nara Sthefania Tedesco.   André Garcia foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública para disputar a Câmara dos Deputados pelo MDB. Assumiu a pasta o coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, até então, comandante-geral da Polícia Militar, sob responsabilidade, a partir desta sexta, do coronel Alexandre Ramalho.   No lugar de Vandinho Leite (PSDB), candidato a deputado estadual, quem assume é a ex-sub da pasta, Camila Dalla Brandão. Octaciano Neto (PSDB), que disputará a Câmara Federal, foi substituído na Secretaria de Agricultura por Ideraldo Luiz de Lima.   Para a mesma disputa, em Brasília, Neucimar Fraga (PSD) deixou a subsecretaria de Logística, Transportes e de Comércio Exterior, assim como Rodney Miranda (PRB) a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – esta passa ser comandada pelo então sub, Marcelo Oliveira. O secretário de Turismo, Nerleo Caus (PSDB), cotado para disputa à Câmara ou Senado, também pediu exoneração, sendo substituído por Ricardo Wagner Viana Pereira.   Outro secretário que está fora da equipe estadual é Júlio Pompeu (PDT), dos Direitos Humanos, que será candidato à Assembleia. Mesmo destino de Leonardo Deptulski, o Batata, também PDT, que ocupava a diretoria-presidência da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).   Além dos secretários, deixaram seus cargos a delegada Fabiana Maioral (PRB), então corregedora da Polícia Civil; o diretor-técnico do Incaper Mauro Rossoni Júnior; o diretor de Produção e Comercialização do Departamento de Imprensa Oficial, Milton Simon Baptista; o subsecretário da Casa Civil para Assuntos Administrativos, Silas Amaral Maza; a diretora-geral do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e ex-prefeita, Claudia Lemos; o subsecretário para Assuntos Administrativos da Sesport e ex-vereador Devanir Ferreira (PRB); e o subsecretário de Esportes e Lazer da mesma pasta, Fabio Luiz.

06/04/2018 / 0 Comments
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Após repercussão negativa, Hartung resolve vetar reajuste de mais 13% em 2019

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Alvo de críticas e protestos nos últimos dias devido à manobra executada na Assembleia Legislativa para reajustar os salários de governador, vice e secretariado, totalizando 18% a partir de 2019, o governador Paulo Hartung decidiu vetar parcialmente o projeto aprovado nessa quarta-feira (4) pelos deputados estaduais. Ele manteve o aumento de 5%, que tem aplicação imediata, e negou os 13% restantes, que significariam um reajuste antecipado para a cúpula do Executivo no próximo ano. Em sua alegação, o governador considerou o momento inoportuno, citando a atual conjuntura econômica do País e seus reflexos para o Espírito Santo. Apesar disso, a autoria da emenda substitutiva ao projeto (nº 085/2018) que tratou dos aumentos, não deixa dúvidas de que atenderia a uma demanda do próprio Executivo. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora, composta somente por deputados da base, e relatada por Janete de Sá (PMN), do mesmo grupo. Com o aumento imediato de 5% para Hartung, o vice César Colnago (PSDB) e o secretariado, os salários passam de R$ 19,4 mil para  R$ 20,4 mil; de R$ 17, 6 mil para R$ 18,5 mil; e de R$ 15,4 mil para R$ 16,2 mil, respectivamente. A aprovação na Assembleia desencadeou insatisfações generalizadas entre as categorias dos servidores públicos do Estado e foi um dos pontos prioritários da Marcha da Saúde realizada nessa quinta-feira (5), no Centro de Vitória. O funcionalismo público ficou quatro anos sem receber qualquer reajuste neste terceiro mandato de Hartung, que descumpriu, assim, um direito garantido pela Constituição. O anúncio, finalmente, viria na última segunda-feira (2), mas de apenas 5%, muito aquém da recomposição salarial devida pelo longo período de omissão – 28% só de inflação acumulada.  Os servidores do Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público também “pegaram carona” na onda dos 5%. Já a cúpula administrativa da Defensoria Pública, que está sem reajuste desde 2012, entregou seus cargos de confiança nessa quinta, como forma de protesto. 'A várias mãos’ Durante a votação nessa quarta-feira, segundo a própria deputada Janete, a matéria teria sido elaborada “a várias mãos”, além das do presidente da Mesa, Erick Musso (PRB); Raquel Lessa (SD), primeira secretária; e Enivaldo dos Anjos (PSD), segundo secretário. Uma das justificativas para a concessão dos aumentos que somariam 18% repetiu o discurso feito à exaustão pelo governo do Estado. “A concessão do presente reajuste só está sendo possível em razão do atual equilibro financeiro-orçamentário que é destaque no cenário nacional, resultado da boa gestão, do controle dos gastos públicos e da austeridade político-administrativa”. A outra se refere à lei do “abate-teto”, que tem o salário do governador como limite para outras categorias, como auditores fiscais, coronéis e delegados. A matéria foi aprovada com apenas dois votos contrários, do deputado Sergio Majeski (PSB) e Bruno Lamas (PSB).

06/04/2018 / 0 Comments
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Rose de Freitas confirma candidatura ao governo e permanência no MDB

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“Estou vigorosa na determinação de ir à convenção”, afirmou a senadora Rose de Freitas, ao anunciar nesta sexta-feira (6) que vai mesmo disputar o governo do Estado nas eleições deste ano. Para isso, ela terá que enfrentar o governador Paulo Hartung, caso ele cofirme sua disposição de entrar na disputa, na convenção do MDB, prevista para ocorrer entre 24 de junho e 5 de agosto. Em nota distribuída na tarde desta sexta, Rose informa que tomou a decisão depois de se reunir com as bases e para atender aos pedidos dos presidentes da República, Michel Temer, e do Congresso Nacional, senador Eunício de Oliveira (CE).  Na quarta (4), Eunício Oliveira fez segundo ela, um apelo à permanência da senadora no MDB e a apontou como “a candidata que nós gostaríamos de ver escolhida” para o governo do Espírito Santo”. “Já na quinta (5) foi a vez de o presidente Temer pedir que a senadora fique no partido”, acrescenta nota divulgada pela assessoria da senadora, desfazendo comentários de que ela estaria deixando o partido para evitar um confronto direto com Hartung. A candidatura de Rose ao governo do Estado vem sendo comentada desde 2017, mas sempre esbarrava no obstáculo que ela teria que enfrentar para superar a resistência do governador Paulo Hartung, que tem na presidência do partido o deputado federal Lelo Coimbra, seu antigo aliado. Rose manteve sua candidatura em alta no mercado, costurando alianças com lideranças importantes, fortalecidas por meio de liberação de verbas para as prefeituras.  A comprovação desse prestígio foi demonstrada durante a inauguração do aeroporto de Vitória, quando a senadora assumiu o papel de anfitriã, fato que teria motivado o governador a não comparecer ao ato, embora ele tenha divulgado uma nota com outra justificativa, pesando para o lado de Temer e denúncias contra seus amigos e aliados. Na convenção do partido, Rose terá que obter a maioria dos 200 delegados com direito a voto. Apesar de estar na Presidência do partido, Lelo  Coimbra não conseguiu manter o total controle sobre o colegiado. 

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MDB encolhe e perde quatro deputados na Assembleia

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No troca-troca de partido permitido pela Justiça, o MDB foi o partido que mais encolheu no Espírito Santo. Perdeu quatro dos sete deputados, incluindo o presidente da Assembleia, Erick Musso, e o vice, Marcelo Santos. O partido formava a maior bancada no Poder Legislativo do Estado.    Além de Musso, deixaram a sigla os deputados Esmael de Almeida, que se filiou ao PSD, Marcelo Santos, ao PDT, e Gildevan Fernandes, que foi para o PTB. Com as mudanças, permanecem no MDB apenas os deputados José Esmeraldo, Hércules Silveira e Luzia Toledo.  Em nota divulgada nesta sexta-feira (7), o presidente regional da legenda, deputado federal Lelo Coimbra, justificou as saídas ao temor dos parlamentares de perderam competitividade na corrida à reeleição. “Neste sentido, de maneira pactuada, alguns migraram para outras legendas, entendendo estarem melhor acomodados. As movimentações atendem o interesse de cada deputado em busca de melhor possibilidade na disputa eleitoral”, completou.   Segundo Lelo, por esse motivo, foi “um defensor do voto distrital, onde o mais votado se elege, independentemente da sigla que estiver, para esta transição das eleições de 2018”.   As mudanças de siglas durante a chamada janela partidária movimenta o cenário desde o início de março e ganhou intensidade nesta semana, quando se encerra o prazo estabelecido, sem o risco de perder o mandato.   PHS   Nessa quinta-feira (4), a maioria dos partidos passou o dia todo recebendo filiações. Uma das definições foi a do ex-deputado federal Jurandy Loureiro. Ele se filiou ao PHS, que perdeu o deputado federal Jorge Silva para o Solidariedade.    Em seu lugar assumiu o ex-vereador de Vitória Rogério Pinheiro, que articulou a candidatura de Jurandy ao Senado. O ex-deputado tem seu reduto na área evangélica, sendo ligado à Convenção das Assembleias de Deus (Cadeeso), onde participou ativamente na eleição do novo presidente da entidade, pastor Arnaldo Candeias.    Em família   Na corrida partidária, a secretária de Turismo da Serra, ex-vereadora Sandra Gomes (Rede), ainda avalia com  filho, o presidente da Câmara de Laranja da Terra, Gilsinho Gomes (PMB), quem vai concorrer à uma cadeira na Assembleia Legislativa.   Dos dois um será candidato, com a participação do ex-deputado Gilson Gomes, marido e pai dos concorrentes. Gilsinho Gomes é considerado o mais novo presidene de Câmara de Vereadores do Brasil e está em seu primeiro mandato. 

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