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Moradores fazem abaixo-assinado pedindo construção de nova escola em Cedrolândia

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Moradores e pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Cedrolândia, distrito de Nova Venécia, noroeste do Estado, estão colhendo assinaturas para um abaixo-assassinado pedindo providências urgentes à Prefeitura da cidade. Laudo da Defesa Civil, praticamente, condenou a unidade de ensino por sua estrutura colocar em risco a vida de cerca de 250 pessoas que utilizam o espaço diariamente, entre alunos, professores e funcionários.    O muro frontal da escola, segundo o laudo da Defesa Civil de Nova Venécia, apresenta risco grave, sendo necessária interdição imediata. Já o prédio apresenta afundamento no piso, rachaduras e fissuras nas paredes. Com medo, houve transferência de alunos para unidade escolar na comunidade vizinha de Guararema e pais que impediram seus filhos de irem às aulas. Após repercussão do assunto, a Prefeitura, por meio da secretarias de Educação e de Obras, anunciou que começa a reparar o muro na próxima segunda-feira (9). Logo em seguida, também iniciará uma reforma geral.    De acordo com um pai de uma das alunas, que tem seis anos e estuda no primeiro ano, Rubens de Carvalho, o abaixo-assinado está circulando na cidade e o desejo dos moradores é que uma nova escola seja construída em novo local. “Construíram o prédio num lugar onde a comunidade não queria, contra nossa vontade. Esse local é um brejo e, toda vez que tem enchente, a escola enche de água. Não temos nem um local para colocar desabrigados porque a escola que seria o local adequado para isso também fica inundada”.   Outra moradora desabafou nas redes sociais. “Precisamos que a nossa escola seja construída em um local seguro. Reformar aquela escola é o mesmo que carregar água em peneira. Não adianta amenizar o problema, precisa ser resolvido. Aquele terreno é um brejo, toda enchente a escola é atingida, e o investimento será desperdiçado e a estrutura vai continuar oferecendo risco à vida, é questão de lógica. Não precisamos de condolências as famílias enlutadas, queremos um local digno e seguro para os nossos filhos estudar. A reforma da referida escola é objeto de constantes e reiteradas promessas de campanha eleitoral e nada foi feito até o momento. Precisamos preservar vidas… Depois de um desabamento que vai se responsabilizar?”, escreveu.    Laudo O laudo de vistoria e levantamento de risco foi elaborado pela Defesa Civil de Nova Venécia, após visita realizada à unidade de ensino no dia 26 de março de 2018. Participaram da vistoria um engenheiro civil e técnicos da própria Defesa Civil. Foram detectados afundamento no piso em diversas repartições da escola, recalque hidráulico e falha na compactuação do solo, trinca e fissura nas paredes e na sapata próximo ao refeitório, além de afundamento, levando ao agravamento da situação.    O laudo foi assinado pelo coordenador da Defesa Civil de Nova Venécia Alderiones Leite e pelo engenheiro civil Henrique Damasceno.    Prefeitura Além de informar sobre a reunião do próximo dia 11, o secretário de Educação de Nova Venécia, Ailson Teixeira Maria, informou que o engenheiro da Prefeitura já elaborou planilha e as obras de reparo do muro começam na próxima segunda-feira (9). Logo em seguida, segundo ele, o prédio também passará por reformas. No entanto, disse que não há projeto de mudar construir nova escola num outro local.   

06/04/2018 / 0 Comments
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Ministério e Defensorias Públicas se unem para frear abusos da Samarco/Vale-BHP

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Em iniciativa conjunta inédita, sete instituições – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Minas Gerais (DP-MG) e Defensoria Pública do Espírito Santo (DP-ES) – expediram Recomendação às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, para que respeitem direitos das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão ocorrido em novembro de 2015. As mineradoras, responsáveis pelos gravíssimos danos ambientais e sociais causados pelo rompimento da estrutura, atuam na reparação a esses danos por meio da Fundação Renova, criada após Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em 2 de março de 2016, entre as empresas e os entes federativos União, Espírito Santo e Minas Gerais. A Fundação Renova é uma pessoa jurídica de direito privado à qual foi delegada a função de gerir e executar medidas previstas em programas socioeconômicos e socioambientais, incluindo a promoção de assistência social dos atingidos. A questão é que, nos últimos tempos, as instituições que assinam a recomendação vêm recebendo constantes denúncias de violações de direitos humanos de pessoas ou comunidades atingidas, com destaque para a dificuldade de acesso a informações e a atuação unilateral e discricionária da Fundação Renova na execução dos programas. A recomendação visa alertar as empresas sobre a obrigatoriedade de cumprimento da vasta legislação incidente sobre os vários aspectos do caso, que inclui dispositivos constitucionais e tratados internacionais. Acesso à informação No que diz respeito ao direito de acesso à informação, os Ministérios Públicos e Defensorias Públicas recomendam que seja garantido às pessoas atingidas amplo e irrestrito acesso aos documentos produzidos pela fundação, em linguagem clara e acessível. Da mesma forma, não pode ser criada qualquer dificuldade ou embaraço ao uso desses documentos pelas pessoas interessadas, devendo ser revogada imediatamente a cláusula que impõe multa aos atingidos que fizerem uso desses documentos. Para as instituições, “a previsão do art. 46, do Regimento Interno do PIM [Programa de Indenização Mediada], que cria limitações ao direito de uso dos dados e prevê a aplicação de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelo seu uso fora dos programas socioeconômicos é ilegal e atenta contra os direitos fundamentais dos atingidos”. Assim, “não podem ser exigidos do atingido quaisquer compromissos de segredo ou confidencialidade acerca das propostas ou comunicações que recebam das empresas ou Fundação Renova, tendo plena disponibilidade de usar a informação da forma que entender pertinente”. Cadastro dos atingidos Outro eixo da recomendação relaciona-se ao cadastramento para participação nos programas socioeconômicos. A Renova tem divulgado que a atividade será finalizada em junho deste ano, mas para os MPs e Defensorias, esse cadastramento não deverá ser encerrado enquanto todos os pedidos de cadastro e de reconhecimento das pessoas como atingidos não sejam devidamente apreciados. As avaliações também não poderão utilizar recortes geográficos com o fim específico de impedir o cadastramento de indivíduos que se entendem atingidos e toda negativa deverá ser fundamentada objetivamente, sem a utilização de critérios abstratos e generalizados. A recomendação também orientou a Renova a adotar postura proativa na identificação e cadastro das populações atingidas, independentemente da localidade de sua residência, “fornecendo em tempo hábil todos os programas necessários, nos termos do TTAC”. O terceiro ponto abordado pelas instituições públicas diz respeito ao valor financeiro emergencial que é concedido por meio de um cartão entregue pela Renova aos atingidos. Neste caso, foi recomendado que as empresas reconheçam “o direito ao cartão emergencial também em situações nas quais as pessoas atingidas tenham tido suas rendas indiretamente afetadas pelo desastre, ou em situações em que não tenham considerado a renda familiar suficientemente afetada”. Maiores abusos O programa de indenização mediada e demais políticas indenizatórias constituem outra preocupação dos MPs e Defensorias, por ser a área em que se têm verificado maiores abusos por parte da Renova, o principal deles consistente no fornecimento de informações equivocadas, induzindo os atingidos a erro. Exemplo disso é a alegação de suposta prescrição no direito à reparação dos danos, para forçar os atingidos a aceitarem rapidamente as condições oferecidas pelas empresas, sem a possibilidade de negociação. A Renova também está obrigando os atingidos a renunciarem ao direito de propor futuras ações judiciais e até mesmo a renunciarem a ações já propostas. A recomendação explicita que tal comportamento viola o princípio da justiciabilidade e o “da inafastabilidade da jurisdição, previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição da República (“a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”)”.    Do mesmo modo, a exigência de quitação ampla, geral e irrestrita, além de constituir  desvantagem exagerada na condição imposta para adesão ao Programa de Indenização Mediada, “viola os princípios norteadores da mediação, especialmente o da isonomia e o da decisão informada, gerando patente a situação de desequilíbrio econômico e de informações entre as partes envolvidas, (…), viola também os preceitos gerais da mediação, da boa-fé objetiva e seus deveres anexos, da função social dos contratos e das normas consumeristas e ambientais, sendo, em verdade, instrumento contratual de exoneração de responsabilidades e burla ao princípio da reparação integral”. Foi recomendado que as empresas se abstenham de “exigir renúncia dos direitos a eventual ação judicial proposta pelo atingido, devendo eventual desistência se ater integralmente aos limites do acordo, observada a quitação específica”. Outra irregularidade apontada pela recomendação diz respeito ao fato de não haver possibilidade de discussão, pelos atingidos, no âmbito das Políticas Indenizatórias, quanto aos valores oferecidos pelas empresas, via Fundação Renova, sendo-lhes reservado unicamente aderir ao referido programa, mediante preenchimento do formulário de elegibilidade e apresentação de documentação, ou rejeitar a proposta. “As Políticas Indenizatórias se valem de valores tabelados para quantificar os danos materiais e morais dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, (…) não sendo estabelecida segundo a situação individual concreta de cada atingido pelo rompimento da barragem, o que, muitas vezes, representa desconsideração da força produtiva da mulher dentro da cadeia de pesca, com seu trabalho colocado de forma complementar ao do seu companheiro”, descreve o

06/04/2018 / 0 Comments
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Movimentos sociais e partidos políticos fazem protesto em Vitória contra prisão de Lula

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Um protesto contra a decretação antecipada pelo juiz Sérgio Moro da prisão do ex-presidente Lula movimenta o Campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes),  em Goiabeiras, nesta sexta-feira (6), de onde sai uma passeata até a Reta da Penha, com concentração em frente ao edifício da Federação das Indústrias (Findes).   O ato é organizado pelo Comitê em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato e conta com a participação de movimentos populares e representações do PCdoB, PT, Psol, CUT, CTB e Frente Brasil Popular, como parte da onda de protestos que se realiza em todo o Brasil. Vários atos ocorrem também em municípios do interior, com concentração e obstrução de rodovias, organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).  A antecipação da prisão do ex-presidente surpreendeu a vários setores do País. Os manifestantes criticam o farto de o juiz Moro não aguardar os trâmites legais, como a publicação do acórdão condenatório do Supremo Tribunal Federal (STF).  O ex-presidente Lula foi condenado em 2ª Instância no dia 24 de janeiro, em Porto Alegre (RS), que aumentou para 12 anos e um mês a sentença do juiz Sérgio Moro, de Curitiba, no caso do Triplex de Guarujá, litoral de São Paulo.  Lula foi acusado de ter recebido o imóvel como pagamento de propina da construtora OAS. O processo foi alvo de ampla divulgação, no Brasil e no exterior, e durante o seu desenrolar ocorreu a morte da mulher de Lula, Marisa Letícia.  Para os manifestantes, o processo é parte de uma estratégia para impedir que o ex-presidente concorra às eleições presidenciais deste ano. Lula é líder nas pesquisas em todos os cenários em todo o País, com ampla vantagem sobre os outros  oponentes. O anúncio das manifestações em favor do presidente Lula provocou o encerramento mais cedo em algumas instituições, como o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). 

06/04/2018 / 0 Comments
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Inconstitucionalidades do projeto da Polícia Civil serão questionadas judicialmente

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O Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol/ES) estuda quais medidas judiciais serão tomadas para reverter os pontos considerados inconstitucionais do Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2018, aprovado nesta sexta-feira (6) em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. O PLC foi aprovado por 22 deputados estaduais e segue para sanção do governador Paulo Hartung. “Está cheio de pontos inconstitucionais e continua atentando contra a categoria e a sociedade”, comenta o presidente do Sindipol, Jorge Emilio Leal, fazendo menção às várias tentativas de negociação empreendidas pela entidade com o governo estadual, sem sucesso. Apenas três ou quatro questões foram alteradas, informa o presidente sindical, mas que não retiram do PLC seu caráter autoritário e prejudicial à segurança pública capixaba. Entre os pontos em que o governo voltou atrás, estão a não revogação da Lei 719/1953, que tiraria o poder de polícia do policial civil, relegando-o a “um office-boy do delegado”; e a não retirar a cadeira do Sindipol do Conselho de Polícia. Os aspectos estruturais do PLC, no entanto, continuaram no texto e foram aprovados pelos deputados. Entre os pontos mais graves estão a permissão para contratação de cargos comissionados para a Polícia Civil, a quebra do quadro organizacional e a punição geográfica. Os cargos comissionados, explica Jorge Emilio, vão criar cabides políticos de emprego na Polícia Civil, a exemplo do que já acontece em outros setores, como a Saúde, que passa claramente por um processo de privatização, com a contratação cada vez maior de Organizações Sociais (OSs). O PLC também institucionaliza a punição geográfica, em que “o policial civil pode tomar o chamado bonde pra qualquer lugar do Estado, sem fundamentação legal nenhuma”. E, pior, destaca o presidente sindical, quebra o quadro organizacional (QO) da Polícia Civil, que é estabelecido em lei define um efetivo mínimo pra polícia funcionar. Com isso, explica, não será preciso haver reposição nenhuma do efetivo policial. “Isso burla a regra constitucional do concurso público”, denuncia Jorge Emilio. “São várias incongruências que nós apontamos e não foram respeitadas. Mas o Sindipol irá adotar as medidas judiciais cabíveis no devido tempo”, anuncia, mencionando ainda o fato de o PLC ter sido elaborado sem qualquer diálogo com as entidades de base.  “Foi empurrado goela abaixo da Assembleia, afetou o estado democrático de direito, é unilateral”, disse. Os protestos contra o PLC também partiram de alguns parlamentares, que reclamaram ausência de prazo para propor emendas. Houve muito debate em Plenário durante a emissão de parecer conjunto pelas comissões de comissões de Justiça, Cidadania, Segurança e Finanças. Para o deputado Sandro Locutor (Pros), algumas categorias não foram contempladas. Além disso, Locutor acusou o governo de ter discutido o projeto nos bastidores e afirmou que os deputados, inclusive os da base aliada, teriam sido pegos de surpresa pela proposta. “Ninguém nos explicou nada. Estou me sentindo atropelado”. Para Sergio Majeski (PSB), o projeto foi enviado à Casa “no afogadilho”. O parlamentar desejava emplacar algumas alterações. mas, segundo ele, não houve tempo hábil. “Não deu tempo sequer de apresentar emenda”, reclamou. Uma das propostas do parlamentar era limitar as funções gratificadas apenas aos servidores efetivos da Polícia Civil.  Outra ressalva feita pelo deputado é relativa à questão da localização dos servidores. Segundo Majeski, o assunto já é tratado pelo Decreto 2926-N/1990, que determina como essa distribuição deve ser feita. O deputado criticou ainda a criação da gratificação por acúmulo de titularidade (GAT), destinada aos delegados de polícia que acumulam mais de uma delegacia dentro da mesma circunscrição. Para o parlamentar, a criação da gratificação é “um subterfúgio do governo para não fazer mais concurso para delegado”.   

06/04/2018 / 0 Comments
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Vereador questiona Cesan sobre abandono do tratamento de água em Nova Venécia

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O abandono do serviço de abastecimento de água da comunidade rural de Cedrolândia, em Nova Venécia (noroeste do Estado), pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), é alvo de questionamento pelo presidente da Câmara Municipal, Antonio Emílio (PPS), por meio de um ofício encaminhada nessa quinta-feira (5) ao diretor-presidente da Cesan, Pablo Ferraço. O documento solicita informações sobre a falta de captação, adução e tratamento de água bruta para Cedrolândia, região com cerca de mil habitantes, a maior concentração de pessoas fora da sede de Nova Venécia. A responsabilidade pelo serviço é exclusivamente da Cesan, segundo contrato firmado em 20 de julho de 2009, com vigência de 30 anos. Há alguns anos, porém, é a própria Associação de Moradores, por meio de um Comitê de Água de Cedrolândia (CAC), quem realiza um precário tratamento de água, que chega às torneiras com cor amarelada e resíduos de óleo. “Como autarquia responsável pelo abastecimento de água na cidade, é imprescindível que a Cesan preste um serviço adequado aos moradores de Cedrolândia e outras localidades do interior, já que a própria Constituição garante igualdade de tratamento para todos os cidadãos sem distinção da cidade ou interior.  Comunidades de Patrimônio do XV e do Guarabu também sofrem com a falta de tratamento de água pela Cesan. A população não tem que administrar o serviço de tratamento e distribuição de água potável, mas sim, o poder público”, afirma Antonio Emílio. O presidente da Câmara de Vereadores afirma que a situação é ultrajante, pois, além de tratar a própria água que bebem, a população é obrigada a comprar até mesmo equipamentos de manutenção com a Cesan. Em dezembro de 2017, a Associação organizou um abaixo-assinado para pedir a volta da Cesan, mas os representantes da concessionária que foram à comunidade afirmaram que não seria possível.  Alguns moradores conseguem recorrer a sistemas alternativos de abastecimento, utilizando captação de água de chuva para lavar roupas – já que a água da torneira encarde e estraga as roupas mais claras. Para beber, muitos utilizam as duas cacimbas abertas por um morador local, cuja água é visualmente mais clara que a da Associação, mas cuja qualidade desconhece qualquer garantia por análise. Já a água “tratada” pela Associação é utilizada para lavagem da casa, lavagem de louças e mesmo para cozinhar. Diagnóstico No documento “Elaboração dos Planos de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Prognósticos e Alternativas para a Universalização, Condicionantes, Diretrizes, Objetivos e Metas”, elaborado pelo governo estadual em 2017 para onze municípios, é descrita a condição do abastecimento de Cedrolândia. “O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Nova Venécia é operado pela Cesan nas áreas urbanas dos distritos Sede, Santo Antônio do XV e Guararema e auxilia, conforme prescrições do programa Pró-rural, na operação de sistemas menores implantados nas áreas rurais dos distritos e comunidades. Algumas contam com soluções individuais, cujos sistemas são operados pelos próprios beneficiários, podendo, em alguns casos, não ter assistência nem da concessionária nem da administração municipal”. A publicação informa ainda, num trecho em que refere-se explicitamente a Cedrolância, alguns aspectos do serviço prestado pela associação local: “Não há informações acerca da adutora de água bruta; a bomba da EEAB [Estação Elevatória de Água Bruta] não está funcionando; extravasamento dos floculadores na ETA [Estação de Tratamento de Água]; possibilidade de acesso de pessoas e animais na área do reservatório; reservatório encontra-se em mau estado de conservação; não há monitoramento de água tratada; não há informações a respeito da EEAT [Estação Elevatória de Água Tratada]; não há informação a respeito da vazão da captação”. Defesa Civil constata risco de vazamento Em fevereiro de 2018, a Defesa Civil de Nova Venécia emitiu um laudo de vistoria constatando que o reservatório de água da Estação de Tratamento de Água de Cedrolândia apresenta risco parcial à integridade física, à vida e ao patrimônio. O laudo é assinado pelo coordenador municipal da Defesa Civil de Nova Venécia, Alderiones Leite, e pelo engenheiro Henrique Damasceno, e afirma que, “apesar de não apresentar avarias para um risco imediato, o reservatório possui patologias como trincas que causam vazamento e rede elétrica com avarias, colocando operadores e moradores em risco”.  O documento sugere ainda “que os responsáveis façam as correções necessárias para sanar o problema e que tais medidas sejam tomadas por profissional qualificado, visto que o quadro é evolutivo e tendo ao agravamento”. A vistoria foi solicitada pela defesa jurídica dos moradores, que exigem providências do CAC, para garantir que medidas sejam tomadas o quanto antes, preservando a comunidade.

06/04/2018 / 0 Comments
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Entidades publicam manifesto em apoio aos defensores públicos do Estado

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Quase 50 entidades da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais divulgaram, nessa quinta-feira (5), um manifesto em apoio aos defensores públicos do Estado.  Denominado “Manifesto em apoio à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e repúdio ao Governador Paulo Hartung”, as organizações vieram a público prestar solidariedade aos profissionais. Sete defensores públicos (80% da cúpula administrativa do órgão) entregaram um pedido de exoneração coletiva, abrindo mão de seus cargos comissionados em protesto à desvalorização que a categoria tem recebido por parte do governo do Estado.    Os defensores, que não recebem nenhum reajuste salarial desde 2012, não descartam deflagrar um movimento de paralisação. Nesta sexta-feira (6), outros cinco defensores, que têm cadeiras no Conselho Superior da Defensoria Pública, eleitos recentemente, ameaçam renunciar, caso projeto de lei que equipare a carreira dos defensores capixabas a média nacional não seja encaminhado à Assembleia Legislativa. A Casa de Leis divulgou que existe projeto para a categoria com 5% de reajuste, mas que os defensores não aceitam.    Solidariedade Segundo as entidades, além da solidariedade aos defensores, o documento “manifesta o repúdio ao Governador Paulo Hartung, que opera uma política de sucateamento da instituição, agravando as violações sistemáticas de direitos fundamentais da população capixaba”.   O Manifesto relata ainda que “todos os problemas vivenciados pela instituição têm reflexos direto na vida da população. Muitas pessoas que precisam recorrer ao Judiciário para resolver conflitos nas áreas de família, civil, consumidor, infância, de proteção aos direitos humanos, dentre outras, sofrem com a dificuldade de acesso à assistência jurídica. Muitos precisam aguardar por um longo período para conseguir um simples atendimento, quando possível. Além disso, boa parte da superlotação do sistema carcerário tem relação direta com a ausência de uma defesa adequada aos que não possuem condições de pagar um advogado particular”.   E continua: “Não vamos aceitar mais esse desmando do Governador Paulo Hartung. O direito à assistência jurídica gratuita precisa ser garantido ao povo capixaba. Precisamos de uma Defensora Pública fortalecida e aguerrida para contribuir com as nossas lutas por direitos neste território de sérias violações. Por isso, exigimos que o Governador Paulo Hartung estabeleça um diálogo entre Governo, defensores/as públicos/as e sociedade civil organizada para apresentarmos propostas que visam o fortalecimento da Defensoria Pública e consequentemente uma melhora nos serviços prestados pela instituição”.    O Manifesto também reforça a desestruturação da Defensoria. Responsável pela prestação de assistência jurídica gratuita aos mais pobres, a Defensoria Pública do Espírito Santo tem sido desmantelada. A maioria dos municípios não conta com o serviço da instituição (51 no total), bem como algumas varas da Grande Vitória. A participação no orçamento estadual que era de 0,44% em 1997, passou para 0,39% em 2017, mesmo com o aumento significativo da demanda. O salário pago aos/às defensores/as no estado é o pior do país, devido a falta valorização o quadro de defensores/as diminui progressivamente. Em 2013 eram 215 e hoje são 167 apenas profissionais.   Associação Nacional A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), entidade representativa dos cerca de seis mil defensores e defensoras públicas de 26 unidades da Federação, também soltou nota de repúdio com o tratamento dado pelo Governo do Estado do Espírito Santo à Defensoria Pública no que tange à valorização da carreira.   Segundo a Associação Nacional, “a Emenda Constitucional 80/14 estabelece que haja pelo menos um defensor em cada comarca até 2022, bem como reafirma a autonomia e independência da Defensoria Pública, no entanto, o governo do ES segue na contramão da evolução jurídico-constitucional, ao desestruturar a Defensoria Pública e descumprir deliberadamente o que determina a Constituição Federal.    A nota concluiu: “Diante da situação tão calamitosa, a ANADEP e a ADEPES não medirão esforços para garantir que à população capixaba sejam assegurados os serviços da Defensoria Pública, com a amplitude e efetividade que preconiza a Constituição Federal. Ambas lutarão para que a DPEES não seja mais tratada como de segunda importância no sistema de Justiça e para que o Estado garanta a efetiva paridade e equilibre a balança, tratando com igual dignidade e respeito as funções essenciais à Justiça”.    Comissão Já a comissão de representantes do grupo de aprovados no último concurso da Defensoria Pública Estadual lamenta o ocorrido e reforça a necessidade da atenção do Governo do Estado para a reestruturação de uma entidade tão importante para a sociedade. Reforça ainda que somente com suplementação orçamentária para nomeações de novos defensores será possível a ampliação do atendimento em todos os municípios capixabas. Atualmente, a Defensoria conta com mais de 100 cargos vagos e cerca de 90 aprovados em concurso esperando por  nomeação.   As entidades que assinam o Manifesto são: AfirmAção – Rede de Cursinhos Populares Associação Espírito Santense de Advogados Públicos – AESAP Associação de Cultura Capixaba – CUCA Associação de Moradores do Centro de Vitória – AMACENTRO Associação de Mulheres Unidas de Cariacica Buscando Libertação – AMUCABULI Associação de Mulheres Unidas da Serra – AMUS Associação de Mulheres Negras e Quilombolas de São Mateus e Sapê do Norte Associação de Pescadores, Catadores de Caranguejo, Aquicultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande de Barra Nova/Sao Mateus Es – Apescama Associação dos Moradores, Pequenos Agricultores, Pescadores e Marisqueiros – AMPAPEM Brigadas Populares Centro de Apoio aos Direitos Humanos – CADH Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra – CDDH  Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno – Marapé/ES Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Reis – Cachoeiro de Itapemirim Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – CEBRAPAZ Centro de Estudo da Cultura Negra – CECUN Coletivo de Entidades Negras – CEN/ES Coletivo Maria vai com as outras para a luta Coletivo de Mulheres Negras Aqualtune  Comissão Pastoral da Terra – CPT Conselho Estadual dos Direitos Humanos Conselho Tutelar de Vitória Círculo Palmarino – ES Diretório Central dos Estudantes da UFES – DCE Fórum Capixaba de Lutas Sociais Fórum Capixaba de Entidades em Defesa do Rio Doce Fórum de Mulheres do Espírito Santo Gold – Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade Grupo de Mulheres

06/04/2018 / 0 Comments
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Empresários réus em ação do esquema do lixo não são sócios da Fortaleza Ambiental

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Os empresários Claudio Nunes Braga e Hélio Henrique Telles Vasconcellos, acusados de integrar o esquema de propina do lixo em Fundão, não são sócios da empresa Fortaleza Ambiental e Gerenciamento de Resíduos, como divulgado nessa quarta-feira (4) por Século Diário. Eles são acusados de integrar o grupo que pressionava agentes públicos para tirar da empresa o contrato dos serviços do município, que tinha também a participação do vereador Sandro Lima (PEN) – que a Justiça manteve afastado nessa semana – e a servidora pública Roberta Pedroni Gorza, irmã do ex-prefeito Anderson Pedroni.    A decisão de manter Sandro Lima afastado é do desembargador Pedro Valls Feu Rosa. O processo estava suspenso, em atendimento a pedido de vista do desembargador Feu Rosa, que acompanhou o voto do desembargador William Silva, contrário ao do desembargador Ney Batista Coutinho, que votou pelo acolhimento do recurso impetrado pelo vereador.    Na ação penal, o Ministério Público Estadual (MPES) aponta um esquema de propina para assumir o contrato de coleta de lixo sob responsabilidade da empresa Fortaleza Ambiental e Gerenciamento de Resíduos Ltda. O autor da denúncia, o promotor Egino Rios, narrou que o grupo pressionava agentes públicos para que o contrato fosse direcionado para a empresa de Claudio Nunes Braga e Hélio Henrique Telles Vasconcellos.   Em depoimento prestado à Promotoria, o gerente comercial da Fortaleza, Charliston Poli, em março deste ano de 2017, disse que em dezembro de 2016 foi procurado pela irmã de Pedroni, Roberta. O encontro teria acontecido na Enseada do Suá, em Vitória. Além de Roberta, os empresários Claudio e Hélio, sócios de outra empresa de coleta de lixo, também participaram da conversa.   Eles teriam afirmado a Charles Poli, como é conhecido, que havia um acerto com Anderson Pedroni para que outra empresa assumisse o serviço de coleta no município a partir de 1 de janeiro deste ano. Roberta teria explicado, ainda, que o acordo teria sido uma contrapartida pelo apoio dos empresários à campanha de Pedroni que, àquela altura, tentava reverter na Justiça Eleitoral a impugnação da chapa que havia vencido a eleição de outubro de 2016 para prefeito de Fundão.   O depoente afirmou à Promotoria que não teria aceitado a proposta de abandonar o contrato no final de 2016. Dias depois, teria sido abordado, pelo vereador Sandro Lima nas ruas de Fundão, que teria afirmado a Charles que a Câmara estaria preparando uma denúncia sobre o contrato de lixo da Fortaleza. O documento foi entregue à prefeitura no início desde ano, o que motivou uma auditoria no serviço e um reajuste no contrato até a decisão sobre uma nova licitação para o serviço.   Em um novo encontro, diante do impasse, o grupo de Pedroni propôs ao representante da Fortaleza que a empresa continuasse prestando o serviço até o fim do contrato, mas pagasse um propina em torno de 10% do valor contrato, que tem valor mensal de R$ 250 mil – no verão chega a R$ 500 mil. Foi pedido pelos interlocutores de Pedroni uma propina de R$ 30 mil, mas Charles voltou a recusar a proposta. As seguidas recusas teria irritado o grupo, que chegou a ameaçá-lo com o rompimento do contrato.   A Promotoria ouviu ainda o prefeito interino do município à época, Eleazar Ferreira (PCdoB), que confirmou ter sido procurado pelo grupo e pressionado a rescindir o contrato com a Fortaleza Ambiental, sobretudo por Claudio Nunes Braga, que teria sugerido que indicaria uma empresa de auditoria de um amigo dele, o que foi refutado pelo prefeito.   O então secretário da Fazenda do município, Paulo Vitor Duarte Broetto, confirmou as declarações do prefeito ao Ministério Público. O depoimento do secretário de Serviços Urbanos do município, Sérgio Alves da Silva, também confirmou que o prefeito interino e agentes públicos estavam sendo pressionados pelo grupo de Pedroni. Ambos apontaram o vereador Sandro Lima como o elemento encarregado de fazer pressão em nome do grupo de Pedroni.   O vereador e Roberta Pedroni Gorza foram afastados em outubro do ano passado, por decisão da juíza da Vara Única de Fundão, Priscila de Castro Murad.

06/04/2018 / 0 Comments
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Mesmo fora das eleições, Max Filho tem peso no processo político de 2018

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A exclusão do prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), da disputa ao governo do Estado mantém as eleições deste ano no círculo do governador Paulo Hartung e do ex-governador Renato Casagrande (PSB), pré-candidato declarado, mas não retira o peso que ele representa no processo eleitoral deste ano.    Com aceitação em alta no segundo maior colégio eleitoral do Espírito Santo e bem qualificado no mercado político, Max Filho conta com seu candidato ao Senado, o deputado estadual Sergio Majeski (PSB), para construir uma plataforma política diferenciada do quadro atual.   Não foi à toa que na coletiva de imprensa em que anunciou a desistência da candidatura, ele evitou citar apoio a candidatos ao governo. Na realidade, suas articulações buscam encontrar um equilíbrio que permita o apoio a Majeski de uma forma mais independente.    No círculo da gestão pública atual, desenhado há décadas, as ações se desenvolvem visando unicamente a lucratividade do ponto de vista empresarial, objetivo que sempre é alcançado pela facilidade com que os gestores cedem às pressões do corporativismo empresarial, substituto do papel do Estado na condução da gestão pública.    É sob essa ótica que se explicam políticas públicas que permitem e até incentivam com benefícios de ordem fiscal e tributária a expansão do chamado deserto verde, alimentando a monocultura do eucalipto, a poluição provocada por grandes empresas e a omissão sobre a questão das rodovias estaduais, só para citar alguns exemplos.   Com a exclusão de Max Filho, Hartung elimina eventuais embaraços e, por tabela, beneficia seu opositor Casagrande, porque ambos são da mesma matriz de gestores, conforme já comprovado na prática, tanto na atual gestão como na anterior, de Casagrande. Com a senadora Rose de Freitas (MDB) na disputa ao governo, da mesma forma, não haverá alterações no processo.   Os movimentos de Hartung conseguiram impedir a candidatura de Max Filho e demonstram que ele abateu um adversário com reais chances de construir uma plataforma diferente e apresentá-la durante a campanha eleitoral como algo novo. Com isso, haveria a chance de se ter pelo menos algumas alterações fora desse eixo na gestão pública estadual. Não ocorreu como era esperado.   No entanto, com a entrada em cena do candidato ao Senado, Sergio Majeski, haverá um equilíbrio de forças, pelo menos entre os concorrentes ao Senado, declaradamente quatro até agora: Majeski, Magno Malta (PR), que tenta a reeleição, Amaro Neto (PRB) e Fabiano Contarato (Rede).    Há ainda o senador Ricardo Ferraço (PSDB), do bloco de Hartung, que pode ser colocado como vice na chapa do governador, levando em conta que o ex-secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Filho, Zé Carlinhos, cotado para esse cargo, vai sair para a Câmara Federal, ou como suplente de uma chapa ao Senado.    No PRB, controlado por Hartung, o candidato ao Senado é bom puxador de votos. Amaro Neto terá que carregar o peso de um partido com candidatos de baixa densidade eleitoral e ainda encontrar pela frente oponentes como Majeski e Magno Malta, que, mesmo em baixa, ainda possuem musculatura para alcançar uma boa votação, com suas ações oportunistas que alcançam o público evangélico desinformado.    A janela partidária que se fecha neste sábado (7) dará uma visão mais clara do quadro político deste ano. No entanto, as perspectivas que se abrem indicam a manutenção do mesmo círculo de influência externa na máquina pública, tanto com Hartung quanto com Casagrande, mas com o esboço de uma oposição, que poderá se fortalecer para o futuro próximo.

06/04/2018 / 0 Comments
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Por uma rede de organizações de luta permanente em defesa da juventude negra

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Promover o protagonismo das comunidades em suas ações afirmativas, exigir políticas públicas, e denunciar os desmandos do Estado. Esta são algumas das ações permanentes que devem ser empreendidas pelas próprias comunidades e pelas organizações – cerca de 40 – que já atuam de alguma forma em benefício dos territórios mais violentados pela cultura do extermínio da juventude negra.   A intenção é organizar esses coletivos em uma espécie de Rede, para dar mais organicidade a essas pautas, hoje debatidas e decididas por meio das plenárias. Esse foi o principal encaminhamento da 2ª Plenária de Luta Contra o Extermínio da Juventude Negra, realizada nessa quarta-feira (4) no Museu Capixaba do Negro (Mucane), Centro de Vitória.   Redes semelhantes já existem em São Paulo e Rio de Janeiro. A capixaba deve atuar na Grande Vitória e interior, num total de aproximadamente 15 comunidades.   Uma ação imediata, também decidida na 2ª Plenária, foi pela ocupação do Palácio Anchieta, como forma de pressionar o governador Paulo Hartung a receber uma comissão dos coletivos para dar respostas relativas às investigações sobre as execuções dos irmãos Damião e Ruan Reis, no dia 25 de março no Morro da Piedade, Vitória, e às políticas públicas que precisam ser implementadas na comunidade e em outras, onde o genocídio é uma triste realidade cotidiana.   Outro requerimento que vai ser cobrado de perto é o encaminhado à Prefeitura de Vitória, referente especificamente à Piedade. “Havia um Telecentro na comunidade, que foi fechado há uns dois anos”, informa Lula Rocha, do Círculo Palmarino/ES.   A tendência, explica, é por criar comitês nas comunidades, para que elas se auto-organizem e conduzam ações permanentes, não só reagindo diante de casos extremos, como os ocorridos na Piedade e, dias depois, em Porto Novo, Cariacica, quando outros dois jovens negros foram mortos em abordagens policiais.   Este ano já aconteceram pelo menos quatro casos de mortes de jovens negros em abordagens policiais, contabiliza Lula. A situação preocupa, pois em 2016 foram 50 mortes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o dobro do registrado em 2015.   “Sempre dizem que são fatos isolados. Quantos casos isolados vão ter de acontecer para o governo reconhecer que há uma crise na segurança pública?”, questiona.

06/04/2018 / 0 Comments
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Carnaval de Congo e Máscaras na segunda-feira em Roda D???Água

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O Espírito Santo tem suas singularidades. E dentro delas, outras singularidades. O congo é um patrimônio cultural capixaba que se estende por diversos municípios e regiões, sobretudo em torno do litoral do Estado. Dentro das celebrações do congo, uma manifestação única é a do Carnaval de Congo e Máscaras de Roda D’Água, em Cariacica, que este ano acontece na próxima segunda-feira (9), quando ocorre a Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Estado. Mesmo localizada na Região Metropolitana, Roda D’Água é até hoje uma comunidade rural, cercada de um belo cenário de montanhas, belezas naturais e casario simples, num dos limites mais a oeste em que o transporte público chega na Grande Vitória. Com toda essa distância, era bem difícil nos séculos de antigamente chegar ao Convento da Penha, onde se realizam as grandes festas da padroeira. Por isso, comunidades rurais distantes como aquela realizavam suas próprias festividades. Uma das características que tornam as celebrações em Roda D’Água peculiares é a presença do personagem João Bananeira. Com máscaras coloridas e cobertos de folhas de bananeiras, plantação típica na região, essa era a forma, segundo contam os mais antigos, que os negros escravizados ou aquilombados da região usaram para driblar as proibições e preconceitos e pular a folia do congo sem serem reconhecidos. Outra versão diz que o fazendeiro mais rico da região, admirador do congo, mas que não queria revelar sua participação, teria sido o primeiro a usar a vestimenta. O fato é que a fantasia pegou e persiste ao tempo. Até hoje as pessoas, especialmente as crianças locais, ficam curiosas por saber a identidade dos vários João Bananeira que circulam brincantes pela região nesta data, enquanto diversas bandas de congo se apresentam. As identidades só se revelam ao final do dia. Na próxima segunda-feira, as homenagens à Nossa Senhora da Penha começam pela manhã, às 9h, quando arranca uma procissão com sua imagem que vai até a Associação das Bandas de Congo, onde acontece uma missa. Depois, segue o cortejo até o campo do América, onde as bandas de congo e artistas convidados tocam para o público presente. A organização do evento confirmou a presença das bandas de Cariacica na procissão: Banda de Congo Santa Isabel (Mestre Jaedson); Banda de Congo Mestre Tagibe (Mestre Tagibe); Banda de Congo São Sebastião de Taquaruçu (Mestre Valdeci e Olival); Banda de Congo Unidos de Boa Vista (Mestra Dona Darinha); Banda de Congo São Benedito de Boa Vista (Mestre Juvaldo); Banda de Congo São Benedito de Piranema (Mestres Joel e Pereá). Além delas, participarão grupos convidados de Vitória, Serra e Linhares. SERVIÇO Carnaval de Congo de Máscaras 2018 Quando: segunda-feira (9), das 9h às 18h Onde: Comunidade de Roda D’Água, Cariacica Entrada franca. Programação 9h: procissão saindo da Casa Amarela até a sede da Associação das Bandas de Congo, com a imagem de Nossa Senhora da Penha. Presença das bandas de congo e do João Bananeira. 10h: missa campal com tambores de congo e cânticos entoados em ritmo de congo. Local: em frente à sede das Bandas de Congo. 11h: cortejo até a área de eventos no Campo do América 12h: apresentação musical com as bandas Céu do Congo e Poesia de Umbá 14h: Carnaval de Congo de Máscaras com as bandas de congo de Cariacica e bandas convidadas 17h50: encontro das bandas em frente ao palco principal 18h: encerramento oficial e queima de fogos. Em seguida, show com Carlos Oliveira e bandas, com participação especial de Ana Oliveira. Como chegar: – De ônibus: vá para o Terminal de Itacibá e lá pegue o ônibus 753. Desça no ponto final próximo ao Campo do América, em Roda d’Água – De carro: pela BR 262, sentido Viana, entre à direita no Posto Sete Belo e siga em direção ao bairro Industrial pela Avenida Mochuara até o bairro de Novo Brasil. Lá, pegue a estrada para Roda D’Água.  

06/04/2018 / 0 Comments
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