Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

Reajuste envergonhado

Sem categoria

Foram quatro anos de espera do funcionalismo público. Nesse tempo, insatisfação e também uma série de protestos, incluindo na conta a paralisação da Polícia Militar em fevereiro de 2017, que culminou com o fim trágico de mais de 200 assassinatos no Estado num período de 20 dias. Marca da falta de diálogo do governo Paulo Hartung com as categorias de servidores públicos.   Finalmente, na manhã desta segunda-feira (2), meio que de supetão, o governo do Estado resolve convocar uma coletiva de imprensa para um importante anúncio: o tão esperado “reajuste” para todo o funcionalismo estadual, válido para os que estão na ativa e aposentados.    O percentual, no entanto, causou perplexidade, apenas 5%. Índice bem distante da inflação acumulada no período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), que alcançou 28,6%. O anúncio foi tão constrangedor que sequer o governador Paulo Hartung o fez pessoalmente: entregou a missão ao secretário da Fazenda, Bruno Funchal, acompanhado de mais um “time” de secretários. Os discursos destacaram a medida como um grande esforço da atual gestão, resultado das “contas equilibradas, ajuste fiscal”, aquela história de sempre. Parecia até “pegadinha” do Dia da Mentira, registrado na véspera.   A cena toda do governo ignora um fato essecial. O reajuste anual aos servidores não é favor, está garantido pela Constituição Federal, e essa obrigação vem sendo descumprida. Tal omissão fez com entidades representativas acionassem até a Justiça. O governador Paulo Hartung responde, por esse motivo, a processo no Supremo Tribunal Federal (STF).   A negação desse direito aos servidores coloca o Espírito Santo está entre os piores do País quando o assunto é perda salarial acumulada. O que são 5% para reparar essa dívida? Vários sindicatos e o deputado estadual Sergio Mageski não pouparam críticas ao tal “reajuste”. As entidades consideraram que tal anúncio não passou de eleitoreiro, anunciado a alguns meses do pleito. Assim como, outro dia, depois de muito negar,  Hartung anunciou o reajuste do auxílio-alimentação de R$ 220,00 para R$ 300,00, uma defasagem ainda de 65% pelo acumulado nos últimos quatro anos.   O comportamento atual do governo comprovam que a estratégia era apertar os cintos nos três primeiros anos de mandato, num forte arrocho, para soltar as rédeas em ao eleitoral, surgindo como um “salvador da pátria” do funcionalismo e também do povo do interior do Estado, para onde tem liberado uma série de recursos para pavimentação de estradas e construção de barragens. Mas, pelo visto, os capixabas já estão “vacinados”.

03/04/2018 / 0 Comments
read more

MPF/ES instaura inquérito para apurar possível omissão da PRF em fiscalização na BR-259

Sem categoria

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) instaurou inquérito civil para apurar possível omissão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na fiscalização da BR-259 no Estado. O procedimento foi instaurado após representação do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Espírito Santo, André Luiz Albernaz Martinez, relatando a fuga de veículos da fiscalização da balança-móvel instalada na rodovia, além de ameaças recebidas pelos servidores que atuam no local.   Já o interventor judicial que atua no Dnit nas questões relacionadas à BR-259, Giovani Borgo Sardi, informou ao MPF sobre a deficiência da atuação da fiscalização policial no trecho da estrada que está parcialmente interditado após a queda de uma barreira, ocorrida em fevereiro, no Km 79. Após a liberação de uma pista da BR, o tráfego passou a funcionar no sistema de pare e siga. No entanto, veículos não permitidos e com peso superior a 10 toneladas estariam furando o bloqueio e passando pelo local.   Para o MPF, a possível falta de fiscalização policial dá certeza de impunidade aos infratores e aumenta ocorrências, gerando danos à rodovia e aos seus usuários. “A notada carência na atuação policial exige que sejam adotadas medidas para minimizar os riscos decorrentes de sua ausência no trajeto da BR-259”, diz a portaria que instaurou o inquérito.   O Ministério Público também pediu que seja mantida a intervenção no Dnit, para que, assim, sejam realizadas, de fato, as melhorias na BR-259, entre o município de João Neiva e a divisa entre Espírito Santo e Minas Gerais.   O interventor foi nomeado em março de 2017 e só a partir de então puderam ser observadas algumas medidas que visam à manutenção e a correção de falhas na BR-259, como a licitação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para obras no Km 28 da rodovia.   A manifestação do MPF destaca que, até a intervenção, as decisões judiciais acerca do trecho (relacionadas a adequação dos acostamentos, restauração da rodovia, realização de sinalização vertical e horizontal, correção do desvio do Km 28, popularmente conhecido como “curva da morte”, e instalação de postos de pesagem) estavam sendo “solenemente ignoradas pelo Dnit, em total descaso com a autoridade e independência do poder Judiciário”.   Ação A nomeação de um interventor faz parte do processo de execução provisória (0000600-92.2013.4.02.5005) proveniente da ação civil pública (0000125-83.2006.4.02.5005) movida pelo MPF/ES em 2006 visando a melhores condições de trafegabilidade na BR-259. No mesmo ano, a Justiça concedeu liminar obrigando o Dnit a realizar melhorias como a correção do traçado na curva da morte, próximo ao distrito de Baunilha, em Colatina; a adequação da sinalização horizontal e vertical da rodovia; o recapeamento da pista; a adequação do acostamento em alguns trechos; bem como a instalação e a operação de postos de pesagem.   O trecho, considerado de alto risco para quem trafega na região, está em obras para a correção do traçado desde 2009 e já foi alvo de duas ações civis públicas, uma visando resguardar o erário e a probidade administrativa (0000680-22.2014.4.02.5005) e outra com o objetivo de recuperar os danos ambientais (2015.50.05.100482-2).   O trecho do Km 28 da BR-259 já foi construído – a obra custou R$ 7,6 milhões –, mas não foi liberado para utilização em vista do risco que traz para os usuários. O problema de inatividade da rodovia no Km 28 é o deslizamento de pedras oriundas do talude originado do corte para estabelecimento do novo traçado na pista. As obras se fizeram necessárias porque o traçado original cedeu ante o deslizamento da barreira que o sustentava.   A maior parte das determinações judiciais, no entanto, não está sendo cumprida pelo Dnit. Na decisão, inclusive, a Justiça frisa que “os presentes autos revelam uma face nefasta e escandalosa que a administração pública nesses país tem optado: a de não cumprir decisão judicial”. Diz ainda a decisão que “essa omissão evidente coloca toda uma coletividade em constante perigo ao trafegaram por uma rodovia que apresenta inúmeros trechos comprometidos, que não conferem segurança viária e que leva a acidentes ocasionados pelas péssimas condições da estrada”.

03/04/2018 / 0 Comments
read more

Lelo Coimbra garante que Hartung fica no MDB

Sem categoria

O governador Paulo Hartung fica no MDB. A garantia foi dada pelo presidente estadual do partido, deputado federal Lelo Coimbra, em nota oficial do partido divulgada na tarde desta terça-feira (3). Lelo afirmou que recebeu a manifestação do próprio governador Paulo Hartung de que permanecerá no partido. O próprio Hartung, no entanto, não fez qualquer comunicado oficial. “Em conversa com o governador Paulo Hartung (MDB) nos últimos dias levei a ele a manifestação majoritária do MDB do Espírito Santo quanto à sua permanência no partido, somado também ao desejo de tê-lo como candidato à reeleição ao governo do Estado, caso essa seja sua intenção”.  E prossegue:”Fato que será motivo de debate interno e aprovação na convenção do partido, prevista para acontecer entre os dias 24 de julho e 5 de agosto, conforme prevê a legislação eleitoral”.  Lelo afirma que recebeu da bancada do MDB na Assembleia Legislativa o desejo de ter o processo eleitoral sendo organizado sob a liderança do governador Paulo Hartung. “A presença de Paulo Hartung no MDB fortalece a organização das forças políticas para o processo eleitoral que se avizinha, permitindo discutir o futuro do Espírito Santo com base na responsabilidade fiscal, associada à responsabilidade econômica e social”, explica. A bancada se reuniu nessa segunda-feira (2), na Assembleia, e decidiu solicitar uma reunião com o governador para debater a questão. A nota de Lelo conlui: “Nesse sentido, recebi hoje a manifestação do governador Paulo Hartung de permanência no partido para avançarmos mais nas políticas de desenvolvimento econômico e social do nosso Estado”.  A saída de Hartung do MDB é motivo de especulação crescente desde que a senadora Rose de Freitas, do mesmo partido, manifestou o desejo de ser candidata ao governo. Essa possibilidade ganhou força com a inauguração do novo Aeroporto de Vitória, na última semana, quando o governador não compareceu ao evento. Ele justificou a decisão na prisão dos amigos do presidente Michel Temer e abriu novo canal de negociação com o PSD. Com a permanência dele no partido, aumentam as articulações de Rose deixar a sigla. Ela recebeu convites de vários partidos, como o Podemos e o DEM.  

03/04/2018 / 0 Comments
read more
04042018_segunda_plenaria_damiao_juan_facebook_damiao-reis.jpg

Coletivos aguardam resposta do governador Paulo Hartung sobre execuções de Ruan e Damião

Sem categoria

O mortal silêncio governador Paulo Hartung frente à execução dos irmãos Damião e Juan Reis, no último dia 25 de março, no Morro da Piedade, em Vitória, serão discutidos na 2ª Plenária de Luta Contra o Extermínio da Juventude Negra no Espírito Santo, que acontece nesta quarta-feira (04), a partir das 17h30, no Museu Capixaba do Negro (Mucane). A intenção é criar uma frente ou comitê permanente de luta, que irá trabalhar a mobilização das comunidades mais fragilizadas e também a pressão sobre os governos, para que adotem políticas públicas necessárias nesses territórios, como saúde, educação, cultura, lazer, esportes, assistência social, serviços urbanos e segurança pública propriamente dita. Cerca de 40 organizações já estão mobilizadas nesse sentido e mostraram sua unidade e força durante o Ato em Memória de Damião e Ruan Reis, ocorrido no último dia 28 de março, no centro da cidade. Ao final da marcha, que saiu do início da Avenida Jerônimo Monteiro e culminou em frente à escadaria do Palácio Anchieta, uma comissão de jovens tentou protocolar um requerimento de audiência com o governador. O pedido, porém, foi negado por uma funcionária, que os encaminhou para uma segunda tentativa no Palácio da Fonte Grande, na Rua Sete. A falta de respeito com a dor das comunidades e a necessidade urgente de presença efetiva do Estado, foi registrada pela TV Século, que acompanhou todo o Ato.  Ocupar o Palácio Lula Rocha, do Círculo Palmarino/ES, uma das 40 organizações que participam da mobilização, diz que uma das ações que serão discutidas nesta quarta-feira é uma ocupação do Palácio Anchieta, caso os coletivos não recebam, até o momento da Plenária, nenhuma resposta do governador sobre o pedido de audiência. Há uma crise na segurança pública do Espírito Santo, afirma Lula. “Se o governo continuar com essa postura autoritária de não receber os movimentos sociais, a situação só deve piorar”, argumenta. “Precisamos cobrar investigação do caso [dos irmãos Ruan e Damião Reis], mas também ampliar. A luta é permanente, precisamos criar perspectivas”, afirma o defensor dos direitos humanos. Juan e Damião eram dois jovens moradores da Piedade, com 19 e 22 anos, respectivamente. Damião, especialmente, era muito conhecido e querido, por seu ativismo social na Pastoral da Igreja, na capoeira e na escola de Samba Unidos da Piedade, onde era passista. Os dois vinham de uma das famílias mais tradicionais do lugar e foram executados com mais de 40 tiros e, até o momento, a Polícia Civil não deu qualquer retorno às famílias sobre as investigações. E a comunidade da Piedade, onde eles viviam, bem como todo o Território do Bem Maior, da qual ela fazia parte, não recebeu qualquer política pública que possa reduzir a violência cotidiana a que essas famílias são relegadas, por omissão do Estado.  Serviço:  2ª Plenária de Luta Contra o Extermínio da Juventude Negra no Espírito Santo Data: 04 de Abril, 17h30 Local: Mucane – Museu Capixaba do Negro Mais informações:  https://www.facebook.com/events/103047510533227/

03/04/2018 / 0 Comments
read more
03042018_judicializacoes_rio_jucu_reproducao.jpg

Ameaça de despejo desespera produtores rurais em Viana

Sem categoria

A grande Barragem do Rio Jucu, uma menina dos olhos de Paulo Hartung neste ano eleitoral, já começa a mostrar seu rastro de degradação socioambiental antes mesmo de iniciarem-se as obras. Os primeiros alvos são um grupo de 79 proprietários rurais do distrito de Córrego da Onça, em Viana, região onde se pretende formar o lago da represa. “Está todo mundo sem chão”, conta Julio Cesar Velten, dono da área onde serão erguidos os muros da represa. Assim como ele, 90% dos proprietários, na mira da barragem, não aceitaram as ofertas de indenização, pois alegam que elas correspondem a menos de 15% do valor de mercado. “Com esse valor, não conseguimos comprar outras terras e nem levar nossas vidas de produtores rurais adiante”, lastima-se. Ele conta que a negociação com o Estado começou há cerca de dois anos, quando os produtores foram informados de que não deveriam mais fazer nenhuma benfeitoria, pois as propriedades seriam fotografadas e medidas e nenhuma nova benfeitoria entraria na conta da perícia indenizatória. Um ano depois, no Dia Mundial da Águas de 2017, o governador Paulo Hartung assinou o Decreto nº 461-S, tornando de utilidade pública as terras que serão alagadas pela barragem – 2.092.463,70 de m², em Domingos Martins e Viana –, sob o argumento de que a obra beneficiará um milhão de pessoas na Grande Vitória, com melhor garantia de abastecimento de água. Segundo o Decreto, a Barragem do Rio Jucu – Braço Norte tem capacidade de 20 bilhões de litros de água, o que significa quatro meses de reservação. O investimento será R$ 108 milhões, e o início da obra previsto para setembro de 2018. “O reservatório terá 50 metros de altura, extensão de 300 metros e vai garantir o abastecimento de água em períodos de seca. O tempo estimado para a construção da represa é de dois anos após a conclusão da licitação para contratar as obras”, informa o texto legal. 'Invasores' Julio e seus vizinhos sabem que, quando a Justiça decidir em favor da Cesan, eles receberão a visita de um oficial de Justiça, que lhes dará um prazo exíguo para, ou se defenderem judicialmente, ou abandonarem suas propriedades com um valor irrisório em mãos, sem condições de recomeçar a vida, sabe-se lá em que local. O caso de Julio é exemplar. Sua propriedade tem 68 mil metros quadrados, com 540 metros de frente de rio. O valor ofertado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) é de R$ 94 mil, sendo que apenas 60% a 80% poderá ser sacado, o restante só ficando disponível ao final do processo na Justiça, que pode demorar décadas, como os indenizados pela Rodovia do Sol, que esperaram 20 anos pelo pagamento total. Ele conta que há muitos agricultores que não sabem ler e escrever e não tem condições de contratar um advogado para se defender. “Uma avaliação judicial custa no mínimo R$ 5 mil reais e é por conta do proprietário. Um feirante, um agricultor familiar, pode disponibilizar desse dinheiro pra fazer uma perícia em dez dias? Constituir advogado, conseguir um perito e entregar a avaliação na mão do juiz pra reverter, nesse prazo, é quase impossível!”, assombra-se. “Conversei com o perito contratado pela Cesan e ele confessou algumas informações. Há muitos erros nesses processos. A Justiça poderia anular todas as avaliações, mas infelizmente estamos num processo que o governador vai ser candidato e há muita pressão pra aprovar tudo com urgência”, denuncia. Muito mais do que indenizações justas Desesperados com a falta de perspectiva de como reivindicar indenizações justas, os produtores rurais do Córrego da Onça sequer sabem que sua luta é ainda maior. O alerta é do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que atua em todo o país há mais de 30 anos, defendendo as comunidades despejadas de suas casas em função de represas para abastecimento de água, produção de energia elétrica e mineração.    “Eles também têm que ser reassentados e receber assistência técnica agrícola”, informa Heider José Boza, da coordenação estadual do MAB. Esses e outros direitos constam na minuta da Política Nacional dos Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), sistematizado em 2007 pelo MAB, a Câmara dos Deputados e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). No caso da Represa Rio Jucu Braço Norte, os produtores têm o direito de serem reassentados em uma terra próxima do rio, da rodovia asfaltada e do mercado consumidor da Grande Vitória. O valor das indenizações deve ser calculado a partir de uma matriz de danos a ser construída juntamente com os próprios atingidos. “Na matriz deve constar quanto vale cada pé de café, se for de primeira safra, de segunda ou que ainda não produziu …  quantos animais, quantas frutíferas, tanques de peixe, estufas … tudo”, explica. E a assistência técnica especializada é fundamental, para que os produtores possam, na nova terra, semelhante a original, produzir no mínimo em igual volume e rendimento que tinha antes do reassentamento. “Se não acontece como naqueles casos de reforma agrária, que o governo joga as pessoas no assentamento e diz um ‘“se vira’”, compara o militante do MAB. A proposta da PNAB foi transformada em cartilha pelo MAB, para melhor difusão entre a sociedade e pressão sobre o legislativo federal para sua aprovação. “Na história da luta dos atingidos e atingidas por barragens, garantimos conquistas, mas não conquistamos direitos. Nosso propósito é garantir, em lei, através da aprovação da Política Nacional dos Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) os direitos dos atingidos e atingidas por barragens, para servir de instrumento a nossa luta, e ser um parâmetro a ser seguido por qualquer empresa, na construção de qualquer barragem, em qualquer lugar do território nacional”, informa o Movimento, em sua página na internet. Devido à urgência do assunto, alguns estados se anteciparam a Brasília. Heider conta que Rio Grande do Sul já aprovou a sua Política Estadual (PEAB), Minas Gerais está com tramitação já na Assembleia Legislativa, e Bahia já iniciou os trabalhos para redigir. O

03/04/2018 / 0 Comments
read more

Governador, vice, secretariado, Tribunal de Contas, Assembleia e MPES ‘pegam carona’ no reajuste de 5% nos salários

Sem categoria

Apesar do certo estardalhaço para anunciar o reajuste de 5% para o funcionalismo público, que mereceu até coletiva de imprensa, os aumentos sugeridos pela Assembleia Legislativa para o governador Paulo Hartung, o vice-César Colnago (PSDB), todo secretariado, além de servidores do Tribunal de Contas, Ministério Público e do próprio legislativo foram discretos. Todos pegaram carona no reajuste aos servidores do Executivo. Projetos lidos nesta terça-feira (3) serão levados à votação na quarta-feira (4).    O Projeto de Lei nº 085/2018, da Mesa Diretora, para reajustar o salário de Hartung, Colnago e dos secretários entrou na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (3), sem qualquer anúncio público. Com a aprovação pela Casa, os salários também receberam o aumento de 5%, passando de R$ 19,4 mil para R$ 20,4 mil (governador), R$ 17,6 mil para R$ 18,5 mil (vice-governador) e R$ 15,4 mil para R$ 16,2 mil (secretariado). Os reajustes entram em vigor na data da publicação da lei, que segue para sanção do Executivo, mas com efeitos financeiros a partir de 1º de abril.    Assinaram a matéria os deputados Erick Musso (MSD), presidente da Casa, Raquel Lessa (SD), primeira secretária, e Enivaldo dos Anjos (PDT), segundo secretário. O último reajuste para os cargos havia sido aprovado em 4 de abril de 2014, assinado pelo ex-governador Renato Casagrande (PSB).   Justificativas    O texto do PL apresenta duas justificativas para o reajuste da cúpula do Executivo capixaba. A primeira demonstra que o Legislativo, que tem a prerrogativa para fixar os subsídios do governador, do vice e do secretariado, está em total sintonia com Hartung. Parece até mesmo um “control c control v” dos discursos do governador: “registra-se que a concessão do presente reajuste só está sendo possível em razão do atual equilibro financeiro-orçamentário que é destaque no cenário nacional, resultado da boa gestão, do controle dos gastos públicos e da austeridade político-administrativa”, aponta o projeto.     A segunda afirma que, a partir do reajuste linear concedido aos servidores estaduais, diversas categorias do serviço público terão sua remuneração máxima na carreira aproximada ao teto remuneratório ou até mesmo ultrapassando o teto. Segundo o texto do PL, tal panorama desestimula servidores a assumirem cargos de chefia, quando sua remuneração básica aproxima-se ao teto. Alega ainda na mesma justificativa que o PL resolve a demanda de servidores e evita prejuízo à estrutura funcional dos órgãos do Estado.    O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), com o texto do PL bem decorado, fez defesa na Tribuna da Casa. Anjos chegou a citar algumas dessas categorias que estão sendo prejudicadas com a falta de reajuste do salário do governador, que é o teto constitucional. Para Anjos, a categoria de auditores fiscais é um que está “emprensada”.   TCES, MPES e Ales   Também foram lidos em plenário os projetos de lei que reajustam em 5% o salário dos servidores da Assembleia, Ministério Público Estadual (MPES) e Tribunal de Contas do Estado (TCES). O percentual segue o valor a ser concedido aos funcionários do Poder Executivo.    O PL 83/2018, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia, contempla servidores ativos, inativos e pensionistas da Casa.    O Ministério Público Estadual também encaminhou o PL 86/2018 propondo reajuste no mesmo percentual aos seus servidores efetivos e comissionados. “O presente projeto busca estender aos servidores do Ministério Público o mesmo percentual proposto pelos demais Poderes do Estado, objetivando minimizar os efeitos danosos da inflação e a consequente desmotivação causada pela redução do poder aquisitivo”, argumenta a procuradora-geral de Justiça do MPES, Elda Marcia Moraes Spedo. Segundo mensagem que consta no texto da matéria, a repercussão financeira apresenta “baixo custo”, com despesa equivalente a 0,51% do orçamento de 2018 e sem comprometimento da LRF.   Já o PL 87/2018 versa sobre o aumento para servidores da ativa, aposentados e pensionistas do Tribunal de Contas. “O investimento resultará em um acréscimo anual de gastos com pessoal na ordem de R$ 3m5 milhões neste exercício e de R$ 9,4 milhões nos exercícios subsequentes”, detalha o presidente da Corte de Contas, Sérgio Aboudib.   Ainda segundo o Aboudib, a medida está em consonância com a disponibilidade orçamentária, além de respeitar a LRF, “não comprometendo o limite de pessoal, que passa a representar 0,85% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite legal de 1,3%”, justifica.   Servidores   Na manhã dessa segunda-feira (2), o governo do Estado anunciou um “reajuste” de 5% nos rendimentos dos servidores públicos capixabas. Anunciado num momento em que o governador atravessa a pior crise de popularidade da sua vida política, patinando nas pesquisas eleitorais, as entidades sindicais que representam o funcionalismo estadual criticaram, duramente, o reajuste, considerado “praticamente nada” diante das perdas, que chegam a 28% só de inflação acumulada no período de quatro anos, desde abril de 2014, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).    Só para se ter uma ideia do que significa o aumento, no caso de um professor em início de carreira, cujo salário é de R$ 1.982,55 (25 horas), o aumento é de R$ 99,12 ou R$ 24,78 para cada ano sem reajuste. 

03/04/2018 / 0 Comments
read more
030418_filiaC3A7C3A3orede_facebook.png

Filiação de Contarato não amplia chances de vitória do Rede nas eleições de 2018

Sem categoria

A presidenciável Martina Silva (Rede) não conseguiu o que buscava no Espírito Santo, em sua visita nessa segunda-feira (2), filiando na majoritária apenas o corregedor-geral do Estado, o delegado de Polícia Civil Fabiano Contarato, apresentado como candidato ao Senado nas eleições de 2018.    Sem candidato ao governo, o Rede terá um palanque eleitoral de tamanho menor, com reduzidas chances de vitória, levando em conta a complexidade de uma eleição ao Senado Federal.   Com outros concorrentes de peso, entre eles os senadores Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB), que disputam a reeleição, Contarato tem ainda pela frente o deputado federal Amaro Neto (PRB), considerado dono de uma das duas vagas que entram na disputa deste ano.    Deve ser considerado o fato de que, a depender das articulações, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) pode concorrer ao Senado, embora já tenha anunciado que é pré-candidato ao governo.    Nesse cenário, Contarato tem poucas e quase nenhuma chance de vitória. Até mesmo porque sua visibilidade, hoje, sofreu uma significativa queda, principalmente depois que ele deixou de atuar na Delegacia de Trânsito.    Contarato, ao contrário da eleição em que era a novidade da vez, em 2014, mas recuou em plena campanha eleitoral, agora entra na disputa bem abaixo do patamar de candidatos como Magno Malta, que apesar de estar em baixa, conta com redutos fiéis entre os evangélicos. Se ele não entrar na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) como vice, é um concorrente de peso. Da mesma forma o senador Ricardo Ferraço e o apresentador de TV Amaro Neto.    Nesse contexto, Contarato se apresenta sem chances de alcançar uma vitória. Sem nunca ter sido testado nas urnas, ele dificilmente poderá superar a votação estimada paa os chamados “novatos”, com o deputado estadual Sergio Majeski (de saída do PSDB), caso se confirme que ele vai concorrer ao Senado.    Majeski despontou como oposição ao governador Paulo Hartung, centrando seus discursos na área educacional, mas, deixa transparecer que perdeu a perspectiva de alçar voos mais altos.

03/04/2018 / 0 Comments
read more
030418_Givaldo20chamada_leo.jpg

Givaldo comanda reunião do PCdoB para formação de chapas proporcionais

Sem categoria

O PCdoB pretende concorrer com 60 candidatos à Assembleia Legislativa e 13 à Câmara dos Deputados, visando eleger dois para estadual e um para federal.  Em reunião realizada na noite dessa segunda-feira (2), comandada pelo deputado federal Givaldo Vieira, ex-PT, candidato à reeleição, o partido apresentou alguns do filiados que já estão com a pré-candidatura garantida.   O encontro, realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), teve também a participação do prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros, e de outras lideranças da Grande Vitória e do interior que participarão das eleições de outubro próximo.  Concorrerão a cargos eletivos o presidente da Comissão Política Estadual do partido, Anderson Falcão; o ex-vice-prefeito de Colatina, Cirilo de Tarso, que obteve 10.884 votos na eleição para prefeito em 2016, e o suplente de deputado estadual Siegmund Berger, de Afonso Cláudio, que conquistou 9.994 votos em 2014.  Também vai concorrer a uma cadeira na Assembleia o ex-presidente da Câmara de Vitória, Namy Chequer. Givaldo Vieira afirmou que, em diálogo com a militância de todo o Estado, o PCdoB traçou objetivos e se empenha, neste ano, para alcançar novas metas.  “Estamos trabalhando firme com a Direção Estadual para aumentar o número de mulheres nos espaços de poder e já temos 18 pré-candidatas a deputadas estaduais confirmadas. Elegeremos, em outubro, um representante na Câmara dos Deputados, e, em voo solo, representantes na Assembleia Legislativa”, assinalou Givaldo. Dentre o perfil das pré-candidatas e dos pré-candidatos apresentados na plenária, destacam-se ex-vereadores, comerciantes, educadoras, artistas, lideranças comunitárias, sindicalistas, militantes de movimentos populares, de movimentos sociais do campo e da cidade, pescadores, profissionais ligados ao esporte e líderes de movimentos estudantis. Givaldo Vieira deixou o PT depois de 29 anos de filiação, depois de romper politicamente com o ex-prefeito de Vitória João Coser, ligado ao governador Paulo Hartung. Isolado e com reduzidas chances de reeleição, ele migrou para o PCdoB, onde sua reeleição é a meta prioritária deste ano.

03/04/2018 / 0 Comments
read more

‘A Capital do Forró Pé de Serra pede socorro!’

Sem categoria

Por Ernio Ardohain O mês de abril começa com a Vila de Itaúnas sofrendo um forte ataque de forças econômicas poderosas contra algumas de suas tradições mais arraigadas. Falo do Projeto de Lei 014 de 8 de março de 2018, de autoria do vereador Walisson José dos Santos Vasconcelos, mais conhecido como Mateusinho, que deve ir à votação na Câmara de Conceição da Barra nesta quinta-feira (5), e fere de morte o Festival Nacional Forró de Itaúnas (Fenfit) – uma das últimas fronteiras de resistência do tradicional ritmo brasileiro no território nacional.    Sob o pretexto de defender a livre iniciativa, o edil pede a revogação do artigo 2º da Lei 2.661/2013 em todos os seus termos, alegando que a referida lei “limitou o direito dos empresários de casas de shows investirem em programação para o Festival de Forró, em total infringência aos princípios da livre concorrência e iniciativa previstos no art.170 da Constituição Federal”. A despeito do preciosismo gramatical, onde a preposição leva a acreditar que algum empresário de casa de show investiria em programação de forma a favorecer o Fenfit, é notório que a lei proposta visa exclusivamente atender aos interesses de empresários da noite que buscam investir contra o Festival Nacional Forró de Itaúnas.   Mas para entender a complexidade do tema é preciso lançar olhos sobre a legislação em questão, a começar pelo artigo 170 da Constituição Federal citado pelo vereador que, abrindo o Título VII, Da Ordem Econômica e Financeira – Capítulo I, Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica, define que “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional; II – propriedade privada; III – função social da propriedade; IV – livre concorrência; V – defesa do consumidor; VI – defesa do meio ambiente; VII – redução das desigualdades regionais e sociais; VIII – busca do pleno emprego; e IX – tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte”. Destacamos o Parágrafo único do mesmo artigo 170, onde está definido que “É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei”.   A Lei nº 2.661 de 3 de julho de 2013, aprovada por unanimidade dos vereadores de então e hoje alvo do projeto proposto por Mateusinho, visa justamente garantir a Ordem Econômica e Financeira na Vila de Itaúnas, em total consonância com o que determina o artigo 170 da Constituição Federal. Ao determinar, em seu artigo 1º, que “Fica inserido no calendário de eventos municipais o 'Festival Nacional de Forró de Itaúnas', realizado anualmente entre os dias 13 e 25 de julho”, o legislador reconheceu a importância da iniciativa para o turismo local e, ao estipular no parágrafo único que “As festividades serão organizadas pelos seus responsáveis os quais promoverão o culto às tradições e costumes trazidos pela população afrodescendente” definiu a opção pelo viés cultural e pela iniciativa privada.   Até aí, no entanto, a lei parece não incomodar o proponente do projeto de lei. Ele parece entender que o Festival Nacional Forró de Itaúnas é um patrimônio da Vila conquistado a duras penas por empresários locais, fruto do capital privado e do esforço capitaneado pela livre iniciativa. O ataque do vereador é exclusivamente contra o artigo 2º da referida lei, que garante “Como forma de assegurar a proteção do patrimônio histórico cultural, o princípio da proteção econômica e a segurança pública dos visitantes, tendo em vista a limitação física e estrutural da Vila de Itaúnas para receber amplo contingente de pessoas, fica vedada a realização de dois eventos de grande porte simultaneamente”.   Ao invés de apontar uma pretensa inconstitucionalidade da Lei nº 2.661, gostaríamos que os vereadores e vereadoras que vão apreciar a peça proposta por Mateusinho, considerassem o que mudou na Vila de Itaúnas nos últimos cinco anos e que justifique a revogação do artigo 2º da referida Lei. O patrimônio histórico cultural da Vila não carece mais de proteção? A chegada de um grande empreendimento do setor de eventos fez ruir a necessidade da proteção econômica sobre os eventos do calendário municipal? A segurança pública dos visitantes foi assegurada com quais investimentos para que se façam dois ou mais grandes eventos simultâneos na Vila? Itaúnas já não tem mais limitações físicas e estruturais para receber um amplo contingente de pessoas?   A esses questionamentos, senhores vereadores e senhoras vereadoras, somam-se as variáveis culturais e turísticas da Vila de Itaúnas. Como ritmo que ecoa pelos sertões do Sapê do Norte desde remotos tempos, o forró está impregnado na identidade itaunense e nosso povo carrega consigo o orgulho de ter sido responsável pela terceira grande onda que espalhou o forró pé de serra pelo mundo, levando nosso jeito de dançar para outros rincões do Brasil, da Europa e da Ásia. Neste cenário, o Festival Forró de Itaúnas (Fenfit) é, senão a única, uma das últimas fronteiras da resistência popular contra as culturas de massa no que tange ao forró, lançando novos nomes e multiplicando o repertório do ritmo que está prestes a se tornar Patrimônio Imaterial do povo brasileiro.   A Vila de Itaúnas é mundialmente conhecida como a Capital Nacional do Forró Pé de Serra e isso traz dividendos para diversos setores socioeconômicos de Conceição da Barra. Entristece quando ouvimos argumentos de alguns representantes do Legislativo Barrense que, por desconhecimento da importância do Fentit para a Vila de Itaúnas, ou por má fé, comparam com um bar ou um restaurante um evento que gera renda para centenas de pessoas, direta e indiretamente, além de repercutir pelos dois lados do Oceano Atlântico. Dizer que garantir a continuidade do Festival é legislar em favor dos empresários que o executam é uma falácia sem tamanho. O calendário de eventos da Vila de Itaúnas ainda é carente de atividades. Empreendedores com capital para investir na direção do crescimento econômico

03/04/2018 / 0 Comments
read more

ONG propõe medidas simples e baratas para reduzir lançamento de esgoto nas praias de Vitória

Sem categoria

Um “passo a passo para termos nossas praias muito mais limpas” foi enviado pela ONG Juntos SOS ES Ambiental ao prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), ao secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação, Fabrício Gandini, e aos vereadores, com sugestões simples para reduzir o lançamento de esgoto in natura no mar da Capital. A principal ação é cessar o lançamento clandestino de efluentes domésticos na rede pluvial e permitir o monitoramento online, pelo cidadão, das elevatórias da rede de tratamento de esgoto.  No documento, a entidade explica, de forma didática, o funcionamento da rede de coleta de esgoto e aponta medidas simples para aprimorá-la. E lembra que as ações, por mais que sejam simples e possam revolver um grave problema ambiental e de saúde pública, não recebem a devida atenção, porque os investimentos em esgotamento sanitário não trazem percepção imediata, como é percebido na falta de água ou energia. Descreve, por exemplo, que o esgoto que sai dos imóveis passa por um ramal de ligação até a rede de coleta de esgoto que passa ao lado da rede de drenagem. “Do ponto de ligação entre o ramal de entrada e a rede de coleta há um inclinação para que o esgoto siga de ponto de visitação [PV ou bueiro] a ponto de visitação até chegar à elevatória”. Uma única elevatória recebe esgoto de uma bacia inteira, podendo servir a milhares de famílias, destaca. “Se existe uma interligação entre a rede de coleta e a rede drenagem em um ponto próximo à elevatória, imensa quantidade de esgoto será desviada à rede pluvial e, consequentemente, irá para o mar”, alerta. “Os cidadãos pagam para que todo o esgoto seja destinado à estação de tratamento e, depois de tratado, somente o que deve ser retornado à natureza volte para mesma. Mas se há uma interligação entre a rede de coleta e a rede de drenagem isto não acontece e o cidadão está pagando por um serviço que não existe. A existência de uma rede de coleta em frente à moradia não é suficiente para que tenhamos o esgoto tratado”, reclama. A entidade cita um processo criminal movido contra a Companhia Espírito Santense de Saenamento (Cesan) na década de 1990, quando ficou evidenciado que elevatória da Praia de Camburi não operava e despejava esgoto na praia. “Quem passava pela região deve lembrar que existia um canal na praia bem em frente à elevatória”, conta. Como resultado do processo, essa elevatória recebeu o primeiro monitoramento remoto das bombas da Cesan, que depois se estendeu para muitas outras, mas nem todas funcionam. “O sistema deve ser obrigatório, pois é barato e de fundamental importância”, acentua a Juntos – SOS. Citando o grave problema dos furtos de cabos e painéis das elevatórias, a ONG enfatiza a necessidade um controle mais rigoroso, não só pelo Poder Público, mas também pelo cidadão. “Com a terceirização dos munícipios da Serra e Vila Velha, as empreiteiras, com intuito de obter lucros, podem reduzir ao máximo os gastos e aumentar as possibilidades de ocorrências de manutenção destas, devido a isto deveria se criar formas mais simples e transparentes da sociedade fiscalizar, mas o que ocorre é exatamente o contrário a informação fica muito mais difícil e a transparência é quase nenhuma, a empresa se transforma numa caixa preta e fechada. No município da Serra já se tem dados para verificar a qualidade do serviço de operação e manutenção após a privatização e os dados são catastróficos”, relata. A elevatória de drenagem localizada próximo à Prefeitura de Vitória, diz a entidade, evidencia que há uma ligação entre as redes de drenagem e de esgoto, nessa região. “Estas áreas devem ter suas redes reconstruídas e separadas, lembramos novamente que de nada adianta ter um sistema onde em algum ponto a rede de coleta está interligada a rede de drenagem”, afirma.   Verificação    A verificação dos pontos de possíveis interligações entre as duas redes pode ser feita, sugere a ONG, utilizando lançamento de fumaça, guias, câmeras ou líquidos injetados na rede. “Se verificado esgoto em uma rede de drenagem, a interligação com a rede de coleta não é a única possível causa, pode haver também ligações de residências erroneamente ligadas à rede de drenagem, que pode ser verificada do mesmo modo”.   Pode-se ainda, prossegue, criar um tratamento primário anterior às elevatórias de drenagem, com intuito de reduzir o despejo de sólidos, lixos e materiais não degradáveis ao mar. “Em quase todas elevatórias de drenagens existentes em Vitória é viável a construção de um tratamento primário”, avalia, reafirmando a viabilidade também de um monitoramento online, pelo cidadão, da operação das elevatórias. Hoje existem sistemas de esgotamento sanitário sendo construídos com 1/7 do valor gasto no passado e com muito mais tecnologia, afirma a entidade.” Com rede de coleta e tratamento disponível para todos, operação e manutenção eficientes, uma fiscalização facilitada por medidas de transparência implementadas, teremos nossas praias muito mais limpas”. Judicialização  A Juntos SOS ES Ambiental é coautora, juntamente com a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), de uma ação na Justiça (ACP nº 0009100-23.2017.4.02.5001), em que cobra providência para sanear o lançamento de esgoto nas praias da Capital e indenizações aos cidadãos, referente a problemas de saúde adquiridos pelo contato com a água poluída e aos danos morais por impedimento de realizar atividades de lazer e esporte nas praias contaminadas. As duas entidades impetraram ação semelhante contra o Município de Vila Velha (ACP nº 0002047-54.2018.4.02.5001) e também, de forma solidária, assim como no caso de Vitória, contra o Estado, a Cesan e a União.

03/04/2018 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 1.790 1.791 1.792 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.