A Polícia Federal no Espírito Santo deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), a Operação “Replicante Echo Sierra”, com objetivo de combater fraudes previdenciárias que já reprentariam prejuízos de R$ 500 mil aos cofres púublicos. A operação contou com a participação de cinco policiais federais, para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados. A PF identificou um grupo criminoso que atua na obtenção de benefícios fraudulentos do INSS, amparados em documentação falsa, criando segurados fictícios. O grupo criminoso tem braços no Estado e Minas Gerais. Os valores dos benefícios eram recebidos pelos integrantes do grupo criminoso que adotavam falsas identidades para requerer os benefícios.Visando potencializar os ganhos, além dos saques o fraudador também realizava empréstimos consignados junto a financeiras. Os investigados responderão pelo crime de estelionato qualificado, Artigo 171, §3º, e associação criminosa, Artigo 288, ambos do Código Penal cuja soma das penas poderá ultrapassar 8 (oito) de reclusão. A PF não divulgou o nome e local da operação alegando prejuízos à investigação.
Bolsonaro vem ao Estado abonar filiação de Carlos Manato ao PSL
Depois de conseguir se desvencilhar da presidência do Solidariedade no Espírito Santo, o deputado federal Carlos Manato traz a Vitória pela segunda vez o presidenciável Jair Bolsonaro para abonar sua ficha de filiação ao PSL, seu novo partido. O evento será realizado no clube Álvares Cabral, na avenida Beira-Mar, no dia 2 de abril, às 19h30. O deputado está convidando os eleitores de Bolsonaro nas redes sociais e aproveita para ensinar como se filiar ao partido, fazendo um passo-a-passo e um chamamento. O ato de filiação ao PSL foi acertado com o presidenciável e o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), em encontro na casa de Manato, em Brasília, na noite dessa quarta-feira. Eduardo também participará do evento em Vitória. Manato comandou o Solidariedade desde a fundação do partido, que teve entre seus membros o deputado estadual Amaro Neto, hoje no PRB e candidato ao Senado,com o apoio do governador Paulo Hartung. A saída de Amaro da sigla deixou Manato sem um puxador de voto para sua disputa à reeleição, o que o levou a optar pelo partido do presidenciável Bolsonaro, que ele lançou no Espírito Santo e desponta como o segundo colocado nas intenções de voto nas eleições deste ano. Por força de acordo com o presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força, Manato foi forçado a aguardar uma nova composição antes de formalizar sua filiação ao PSL, o que ocorreu nessa quarta-feira (14), com a costura que entregará o comando do Solidariedade no Estado ao deputado federal Jorge Silva, do PHS, que firmou o compromisso de não fazer mudanças estruturais na nova legenda este ano. “Saio do Solidariedade da mesma forma que entrei, pela porta da frente”, afirma Manato. Criticado por suas posições autoritárias e preconceituosas em defesa de ações violentas para combater a criminalidade e demonstrando reduzido conhecimento da realidade brasileira, Jair Bolsonaro cresce entre as camadas mais desinformadas da população e também entre evangélicos mais conservadores. O presidenciável se filiou ao PSL no início deste mês.
Greve de juízes por auxílio-moradia foi marcada por ato em Vitória
Magistrados da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, integrantes do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, representados por suas respectivas associações de classe, realizaram um ato no início da tarde deste quinta-feira (15), dia que tem sido considerado de paralisações e protestos contra o fim do auxílio-moradia, que está previsto para entrar em pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato, que contou com a assinatura de 37 profissionais, foi realizado no auditório da Escola Judicial, localizado no 12º do Edifício Vitória Park, onde funciona o Fórum Trabalhista. Os juízes que controlam suas próprias pautas cancelaram as audiências marcadas. Mas, de acordo com a assessoria de imprensa da Justiça do Trabalho capixaba, houve expediente normal no órgão. O juiz Marcelo Teixeira, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região/ES (Amatra-17), disse que o objetivo do ato foi mostrar a situação de fragilidade da carreira da magistratura, que sofre uma grande defasagem salarial de três anos sem reajustes. Além disso, segundo ele, os juízes se mostram preocupados com a ameaça de liberdade de suas funções com projetos que tramitam no Congresso Nacional. “Não discutimos a questão do auxílio-alimentação e o ato não é nada realizado como forma de pressionar o julgamento da questão no STF”, garantiu Teixeira, que completou: “Não fizemos greve, nem paralisação; foi apenas um ato reunindo as associações que representam o Ministério Público Federal, juízes do trabalho, Ministério Público do Trabalho e juízes federais”. Após consulta à categoria, os juízes federais de todo o país aprovaram uma paralisação neste dia 15 de março. A informação foi divulgada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), no dia 1/] passado. Segundo a entidade, 81% dos 1.300 votantes concordaram com a greve de um dia. Já de acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o expediente foi de normalidade e não houve reclamação de audiências canceladas. Tanto na sede, cujo edifício fica na Avenida Beira-Mar, em Bento Ferreira, Vitória, quanto nas unidades do interior em Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Colatina e São Mateus. A polêmica do auxílio-moradia será discutida no Supremo no próximo dia 22 de março. Entidades apontam que o pagamento a autoridades que possuem residência própria no município de atuação é inconstitucional.
Psol capixaba protesta por assassinato de vereadora no Rio de Janeiro
Sob o título “Quem mata uma vereadora no Rio de Janeiro em plena intervenção federal?”, o diretório estadual do Psol divulgou nota de protesto ao assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido na capital fluminense nessa quarta-feira (14). A nota foi lida na tarde desta quinta-feira (15), em ato público realizado na praça Costa Pereira, Centro de Vitória, como ocorre em várias capitais do País. A vereadora foi assassinada depois de sair de um evento na Lapa, Centro do Rio. Ele foi metralhada no seu carro, dirigido pelo motorista Anderson Pedro Gomes, que também morreu. O Psol no Estado afirma que o assassinato de Marielle, a quinta vereadora mais votadas nas eleições de 2016, “é típico das execuções com as quais o Rio, infelizmente, vem se acostumando, e ocorre durante uma intervenção federal, o que desmoraliza o já bastante desmoralizado presidente”. A nota, assinada pelo presidente do Psol capixaba, André Moreira, questiona o fato de o Rio estar sob intervenção federal há mais de um mês e, ainda assim, ocorrerem crimes como esse: “Quem são esses criminosos que agem impunimente na capital de um Estado que se encontra sob intervenção federal há mais de um mês? Seriam criminosos 'comuns', como sugerem alguns que, sem qualquer senso de humanidade, acusam a vítima de ser defensora de bandidos?” “Seriam membros do crime organizado, que há muito tempo se imiscuíram na máquina pública do RJ? Seria esse grupo contra o qual Marielle e o Psol do RJ, de forma mais geral, se opõem sistematicamente em suas denúncias sobre casos de corrupção e extermínio da juventude negra da periferia?”, questiona ainda o Psol. A terceira pergunta do partido é se os criminosos “seriam os próprios militares, ante o fato de Marielle ter assumido a presidência de uma Comissão para investigar execuções ocorridas já na vigência da intervenção?” Há outro fato digno de nota, segundo o Psol, é que Marielle ousou ultrapassar os limites que a sociedade carioca lhe pretendia impor por ser mulher, negra, nascida na favela da Maré. Marielle era formada em Ciências Sociais pela PUC/Rio, com mestrado em Administração Pública pela UFF. “Em sua dissertação de mestrado fez crítica ao modelo das UPP’s do Rio, a menina dos olhos do governo Sérgio Cabral. Pode-se dizer que essa foi sua segunda “ousadia”. Marielle tinha formação superior, “visto como passaporte para mudança de classe social, ela manteve-se fiel à quebrada, sendo uma defensora dos direitos dos moradores das áreas pobres da cidade, utilizando seu mandato para denunciar a violência e a exclusão que ali se operam. Ela participava do 'bonde dos intelectuais da favela”, diz o Psol. Em 2016, Marielle foi eleita vereadora no Rio, tornando-se a quinta mais votada do País e então passou a encarar os agentes da corrupção estatal e do extermínio da juventude negra da periferia, que andam de mão dadas, podendo ser esse o motivo do crime. “A outra hipótese une o governo federal e governo do Rio de Janeiro, que são correligionários e, como sabemos, a intervenção federal foi uma ação entre amigos, com vantagens para ambos os governos envolvidos em denúncias de corrupção que se sobrepõem. Daí vem novamente a pergunta: Marielle estaria incomodando esse negócio comum entre os governos estadual e federal ou entre as organizações criminosas que operam no Rio?” O Psol pede a atuação de organismos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, como as Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como solicitar a ação específica dos Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e testemunhas. ‘É preciso urgentemente denunciar ao mundo o que ocorre aqui e com que liberdade se mata neste país especialmente indivíduos que pertencem às minorias: negros e negras, mulheres, indígenas, LGTB’s e jovens pobres’, afirma o presidente do partido.
Superintendente do Ibama é alvo de investigação pela Corregedoria Geral do Estado
O Corregedor-geral do Estado (Coges/Secont), Fabiano Contarato, publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (15), a Portaria nº 072—S, determinando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ex-diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Tarcísio José Foeger. O objetivo do Pad é apurar suposta prática de infração disciplinar correspondente à violação de deveres funcionais previstos nos incisos “V” e “VI”, do Art.220, da Lei Complementar 46/94, que refere-se a “exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo ou função” e “observar as normas legais e regulamentares”, respectivamente. Tarcísio Foeger atualmente é o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis no Espírito Santo (Ibama/ES), sendo o quinto indicado político para o cargo nos últimos dois anos. A nomeação autoritária aconteceu há cerca de duas semanas, causando surpresa e indignação aos servidores da instituição, que publicaram uma carta aberta e manifesto, por meio de sua associação de classe, a Asibama/ES. No documento, alegam que “o cargo de superintendente do Ibama é de extrema responsabilidade, com grande complexidade técnica e gerencial” e que “a nomeação política para esse posto não se justifica, visto que o Ibama apresenta em seus quadros vários servidores com currículo e experiência para assumir tal função”. Os nomeados politicamente, ao contrário, explica o presidente da Asibama/ES, José Marcius Coradine, carecem de conhecimento técnico, gerando diversos problemas para a sociedade. “Procedimentos que poderiam ser feitos em curto prazo, são mais demorados, porque os superintendentes não conhecem como fazer julgamentos, embargos e desembargos, atribuições específicas do cargo”, explica. No documento, os servidores também anunciam uma mudança de estratégia para combater o loteamento político das superintendências do Ibama no país, fortalecendo a Instituição. A princípio, a proposta é de alteração do Decreto federal nº 6099/07, “especificamente na alteração do Artigo 5º do Anexo 1, que inclua o seguinte texto: os cargos em comissão da estrutura regimental do Ibama serão providos, exclusivamente, por servidores públicos federais da carreira de especialista em meio ambiente”. Outra estratégia, já utilizada em outros momentos semelhantes, e que deve ser intensificada, é uma certa “desobediência”. No documento, a Asibama afirma que os servidores se reservam “ao direito de resistir e inviabilizar, utilizando todas as prerrogativas legais, a partidarização da Gestão Ambiental Federal no Espírito Santo”. Sobre o PAD contra Tarcísio Foeger, a Asibama/ES afirma que espera transparência na apuração dos fatos “e, se for comprovado a culpa, a imediata exoneração do cargo”, diz o presidente. O processo está na Quarta Comissão Processante da Corregedoria/Secont.
Movimento Mulheres em Luta será lançado no Estado nesta sexta
O Movimento Mulheres em Luta (MML) será lançado no Espírito Santo nesta sexta-feira (16), a partir das 18h, na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), no campus de Goiabeiras, em Vitória. O evento é gratuito e contará com uma mesa sobre “Violência, retirada de direitos e as mulheres em luta no Brasil”, que será apresentada por Marcela Azevedo, da Executiva Nacional do MML, e por Emilly Tenório, assistente social e integrante do Fórum de Mulheres do Estado. O MML defende uma concepção classista e socialista de luta para as mulheres trabalhadoras. Afirma que a violência é uma das piores faces do machismo e se aprofunda com a crise econômica do Brasil, que ocupa o 5º lugar no ranking de feminicídio. Violência que vitimiza, sobretudo, as mulheres negras, e promove um massacre das LBT’s. A Lei Maria da Penha, na avaliação do Movimento, tem se mostrado pouco eficaz, porque a estrutura para sua aplicação é limitada e os governos de Paulo Hartung e Temer, ambos do MDB, investem pouco em políticas públicas voltadas para prevenção e combate à violência. O Espírito Santo, há décadas, ocupa as primeiras posições no ranking nacional em crimes contra mulheres, principalmente as negras. Também as Reformas Trabalhista e da Previdência atacam mais diretamente as mulheres trabalhadoras, enfatiza o MML. As mudanças rasgam a CLT e retrocede ao século passado, os direitos das mulheres, quando, por exemplo, eram obrigadas a trabalhar grávidas em lugares insalubres. “Nossa principal pauta é a organização das mulheres para combater a opressão e a violência machista e enfrentar a exploração capitalista”, diz Andréa Dalton, organizadora do MML capixaba, reforçando a importância do classismo na luta feminista e convidando todas e todos para participarem do lançamento do MML no Estado. “Queremos convidar as mulheres a conhecerem o Movimento Mulheres em Luta, e discutir conosco uma saída feminista, de raça e classe para a crise social em que vivemos”.
Regional da Nair, chorinho e St. Patrick???s Day no final de semana
Confira algumas das atrações do final de semana no Espírito Santo. Tem chorinho em Santa Teresa, Rock no Caparaó, movimento negro na Serra e Regional da Nair em Vitória. CINEMA Filmes árabes e vencedores do Oscar em cartaz No cinema, o destaque é o retorno das operações do Cine Metrópolis, localizado no campus da Ufes em Goiabeiras. Em cartaz, o documentário O Silêncio da noite é que tem sido testemunha da minhas amarguras, que tem como tema a poesia do cotidiano da população da divisa entre Pernambuco e Paraíba. Outro destaque é O Insulto, filme indicado para o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro de 2008, em cartaz tanto no Cine Metrópolis como no Cine Jardins. A obra trata do circo midiático em torno de um conflito entre um cristão libanês e um refugiado palestino em Beiture. O Cine Jardins também traz em cartaz alguns dos premiados e indicados ao Oscar como A forma da água, Mudbound e Três anúncios para um crime. FESTA Pubs e bares celebram St. Patrick’s Day O dia 17 de março é a data do Saint Patrick´s Day, popular festa irlandesa que se expandiu pelo mundo. Alguns estabelecimentos estarão com programação especial para celebrar a data. Na sexta-feira (16), a festa começa na loja Mestre-Cervejeiro.com, localizada na Praia do Canto, com cover de Rolling Stones, cervejas especiais e comida argentina (choripán). No sábado (17) tem programação do Liverpub, no Triângulo das Bermudas, com cover de Pearl Jam, brindes e promoções especiais. No Centro de Vitória acontece o Saint Patrick´s #VaiQueGama, com ingresso único quedá acesso a três bares da Rua Gama Rosa: Grappino, Casa de Bamba e Doca, cada casa com uma banda. SEXTA-FEIRA (16) ROCK Festival de Rock é atração do fim de semana no Caparaó Em sua primeira edição, o Rock In Caparaó – Festival de Rock das Montanhas vai juntar bandas de diversos municípios da região na sexta-feira (16) e no sábado (17). As apresentações serão no espaço do Armazém Caparaó, localizado no distrito de Pedra Menina, em Dores do Rio Preto. Além de DJ´s, tocarão no local Felipe Monteiro, Trio Help Rock, Mesa 4 Rock Bar, Tocaia Matuta, Polifonia, Capital Secreta. CHORINHO Três dias de chorinho e bossa nova em Santa Teresa A agradável Rua do Lazer de Santa Teresa recebe o evento Chorinho na Rua. A programação começa na sexta-feira (16), às 20h, com Marcos Monteiro e Isso É Bossa. No sábado (17), de 12h até a noite tem Grupo H20, Edu do Cavaco e Chorinho da Ilha, Chorinho da Praça e Sambossa. As atividades terminam no domingo (18) com Sambossa, a partir de 12h. SÁBADO (17) CULTURA AFRO Caminhada e atividades culturais relembra Insurreição de Queimados Na noite de sábado (17), a partir das 21h, uma série de atividades culturais na Igreja Matriz de Serra Sede começa os preparativos para Caminhada Noturna dos Zumbis Contemporâneos em memória dos 169 anos da Insurreição de Queimados, uma revolta de escravos ocorrida na Serra. Na concentração haverá apresentações musicais, capoeira, hip hop, sarau, contação de histórias e outras atividades. À meia-noite, a caminhada noturna de 18 km sai rumo às ruínas de igreja de Queimado, onde se realiza um ato ecumênico pela manhã. Inscrições aqui. GRAFFITI Encontro de graffiti afrocentrado acontece no bairro Engenharia O 1º Afro Graff, promovido pelo Núcleo Afro Odomodê, acontece neste sábado, de 9h às 21h, em Vitória. O evento tem parceria com líderes comunitário e o Coletivo Candeeiro Urbano. O objetivo é promover o graffiti como manifestação artística de inclusão cultural e democratização dos espaços para expressões culturais da juventude negra. POESIA Saraus em Vitória e na Serra Neste sábado (17), tem mais uma edição do Sarau do Beco, promovido no Centro Cultural Eliziário Rangel, em São Diogo, na Serra. Começa às 16h com intervenções poéticas e musicais. Às 19h30 acontece o Sarau Alma Andaluza, com música, dança e poesia em homenagem às mulheres, com Liane de Luna (RJ) e Matheus Oliveira. O local é a escola de dança Alma Andaluza, localizada na Rua do Canal, em Jardim da Penha. Eventos gratuitos. MPB André Prando homenageia Sérgio Sampaio Um dos nomes de destaque da música capixaba atual, o cantor e compositor André Prando apresenta sua interpretação de canções do grande músico cachoeirense Sérgio Sampaio. O show faz parte do projeto #SeleçãoJalapeño, que homenageia grandes nomes da música brasileira a cada sábado. A apresentação começa às 20h30 no restaurante Jalapeño, em Jardim da Penha. SAMBA Regional da Nair comemora 10 anos junto com grupo Molejo Na comemoração de uma década de atividades do Regional da Nair, o grupo realiza um evento neste sábado, a partir das 22h no Ilha Shows, na Praia do Canto. Além da tradicional roda de samba do Regional, o convidado especial é o grupo Molejo, que traz seus grandes sucessos no repertório. Também vai ter apresentação da Ammor – A Maravilhosa & Mágica Orquestra de Rua e DJ animando a pista. REGGAE Planta e Raiz é atração principal do Luau da Ilha O grupo de reggae Planta e Raiz apresenta neste sábado seu novo disco, Exército Delirante, em show no Luau da Ilha, que acontece na sede do Clube ítalo Brasileiro, na Ilha do Boi, em Vitória. Com início às 22h, o evento também terá como atrações Macucos, Duani e DJ Fabrício Bravin. Ingressos nas lojas Konyk ou pelo site ticketmais.com.br.
Cuidar de conta é muito importante, mais ainda, é cuidar de gente’
O prefeito de Vila Velha, Max Filho (de saída do PSDB), se movimenta para consolidar sua candidatura ao governo do Estado na eleição deste ano em campo oposto aos interesses do governador Paulo Hartung. Para isso, tem dialogado com lideranças importantes, como o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e a senadora Rose de Freitas (MDB), em busca de alianças que garantam um projeto de mudança para o Espírito Santo. Nesta entrevista a Século Diário, Max aponta falhas da atual gestão e explica sua motivação para encarar uma disputa considerada de alto risco. Ele também se diz tranquilo em relação às possíveis críticas que receberá por não encerrar o mandato na prefeitura, além de abordar as adiantadas conversas com o Podemos, partido ideal para consolidar seu palanque ao Palácio Anchieta.
Concurso do Iema não supre nem 20% da demanda
Os servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), por meio de sua associação, a Assiema, discutirão em assembleia como pleitear um número de vagas para o concurso público anunciado pelo governo estadual que atenda às reais necessidade do órgão. A assembleia da categoria está marcada para o dia 21 de março, às 15h30. O anúncio do governo é para o preenchimento de 23 vagas, sendo 13 de nível superior e 10 de nível médio. A demanda da autarquia, no entanto, segundo levantamento feito há dez anos, quando da realização do último concurso público, é de 137 servidores. O certame anunciado para este ano eleitoral, portanto, não atende nem a 20% da demanda. Para os servidores reunidos no coletivo IemaForte, a divulgação do concurso “cheira a propaganda eleitoreira”, o que será também discutido na assembleia. A serviço das poluidoras O histórico que levou o Palácio Anchieta a anunciar o pífio concurso público de 23 vagas mostra como a medida vem atender aos interesses das grandes indústrias e ao marketing político de Paulo Hartung. Há dez anos, quando foi realizado o último certame para o instituto ambiental, o mesmo já não atendeu à demanda. Para piorar, informam servidores ligados ao IemaForte – que por medo de represálias pediram para não serem identificados –, cerca de 70% dos aprovados evadiram da instituição, devido à falta de valorização salarial e profissional característicos do serviço público capixaba. A falta de pessoal para a atividade fim do Iema, que é o licenciamento ambiental, e que também é o principal interesse das poluidoras, provocou então algumas ações por parte da gestão do órgão. Em 2016, relatam os servidores, foi criada uma espécie de licenciamento simplificado, com a alteração do Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (Silcap), estabelecida no Decreto Nº4039/16. Entre as mudanças, estão o aumento da vigência máxima da Licença Ambiental de quatro para dez anos, e a permissão para que o empreendedor utilize estudos já existentes e possa contratar profissionais no mercado para realizar a análise dos estudos quando o Iema não tiver equipe técnica para tal. Mudanças que, segundo a Assiema, promovem uma “cartorização” do instituto, que ficaria, cada vez mais, responsável apenas por emitir as licenças. Em janeiro de 2017, foi publicada a Instrução de Serviço (IS) nº 10, criando uma comissão especial de servidores que deveriam agilizar as renovações das licenças ambientais da Vale e da ArcelorMittal Tubarão, dando prazo de 180 dias para o serviço. Pouco mais de um mês depois, houve a tentativa de extinguir o Iema, cujos trabalhadores seriam distribuídos entre duas subscretarias da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), que resultou em intensa mobilização da sociedade. O próximo round foi a mudança de organograma, feita, ressalta-se, sem consulta aos servidores, como definido no acordo que deu fim ao movimento contra a extinção da entidade. Só sobrou o concurso Como nenhuma das medidas conseguiu surtir efeito na agilização das licenças ambientais, a gestão do órgão reconheceu que o problema está no déficit de pessoal. É anunciado, então, no final de 2017, um edital para contratação de Designação Temporária (DT). Importante lembrar que o DT é um trabalhador que não tem vínculo duradouro com a instituição, pois possui data de início e de término de seu trabalho, podendo seu contrato ser reincidido a qualquer tempo por qualquer uma das partes. A princípio, o edital informava contratar pessoal para atuar no crime da Samarco/Vale-BHP e na gestão de fauna. Atenta, a Assiema decidiu não impugnar. Porém, às vésperas da publicação do edital, o texto foi modificado, e incluídas entre as atribuições dos futuros contratados, as atividades de licenciamento ambiental e afins. Investigando o fato, a Associação descobriu que a inclusão do licenciamento foi feita pela gestão do Instituto e não pelos servidores encarregados de preparar o edital. Sob ameaça de impugnação, o licenciamento foi retirado e o edital está restrito às atividades relacionadas ao crime e gestão de fauna. Depois de tantas tentativas frustradas, na avaliação da Assiema, o que restou aos gestores do Iema e do Palácio Anchieta foi mesmo realizar um concurso público. O que é bom, enfatizam, mas desde que os recursos do Estado gastos com o certame venham a atender às reais necessidades da instituição, hoje, com déficit de 137 servidores. E o ano eleitoral? Será só uma coincidência?
Estrutura do Hospital Roberto Silvares está sucateada
O Hospital Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, referência para cidades do norte do Estado e até para o sul da Bahia, tem passado por um processo de sucateamento. Fotos obtidas pelo Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado (Sindsaúde)mostram fiação exposta, partes da unidade em que o teto desabou, móveis velhos e quebrados, muita sujeira e desorganização; mesas com pilhas de documentos, incluindo prontuários de pacientes; rachaduras nas paredes, pisos e azuleijos quebrados; banheiros com equipamentos velhos, mofo pelas paredes e até ninhos de baratas, ratos e morcegos. De acordo com a diretora de Secretaria Geral do Sindsaúde-ES, Wilta Maria Tosa, que esteve numa visita de vistoria na unidade, os servidores e pacientes reclamam de mau cheiro e de calor no hospital; alguns, inclusive, chegam a levar os próprios ventiladores de casa. “Levamos relatórios de vistorias realizadas em 2016 e 2017 e constatamos que, além de nada ter melhorado, na verdade, a situação piorou. À noite, o hospital fica cheio de baratas, as paredes estão cheia de mofo, pias dos banheiros de enfermaria em situação nojenta”, relatou a sindicalista. Já para o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento, o sucateamento do hospital faz parte da estratégia da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para justificar a terceirização dos hospitais estaduais. “Os gestores da saúde deixam as unidades totalmente sucateadas para justificar que é preciso entregar os hospitais nas mãos das Organizações Sociais como forma de melhorar o atendimento. Depois disso, ele reformam e passa a administração para os empresários”, disse Valdecir. O Sindsaúde-ES pretende notificar a Sesa da sitação. Sem aprovação As terceirizações dos hospitais estaduais vêm sendo executadas desde 2011, sem ter passado pelo controle social do Conselho Estadual de Saúde, quando o Hospital Central de Vitória foi entregue à Associação Congregação de Santa Catarina, primeira Organização Social a atuar no Estado no final de 2009. Até outubro do ano passado, outras três unidades foram terceirizadas, também sem consulta ao órgão: Jones dos Santos Neves (Serra), São Lucas – hoje Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE/Vitória) – e o Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba). Agora, a Sesa pretende ampliar a terceirização, por atacado, para outros seis hospitais estaduais, incluindo, além do Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus: Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Silvio Avidos, em Colatina; Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha; Dório Silva, na Serra; e Infantil de Vitória. Para o Sindsaúde a terceirização não tem se mostrado a melhor solução diante de fatos recentes, como aumento de mortes no Hospital Infantil de Vila Velha, depois que a OS IGH assumiu a unidade. O discurso do sindicato é atestado também por estudos acadêmicos. A dissertação Hospitais Públicos sob Gestão de Organizações Sociais de Saúde na Grande Vitória: um Estudo Comparativo (2016), por exemplo, demonstrou que 12% do orçamento da saúde, em 2014, ano eleitoral, foi destinado a três hospitais geridos por OSs – Hospital Central (Vitória), Jayme Santos Neves (Serra) e Hospital de Urgência e Emergência (Vitória). Já os três administrados diretamente pelo Estado – Antônio Bezerra de Faria (Vila Velha), Dr. Dório Silva (Serra) e o extinto São Lucas (Vitória) receberam 4,6%. De acordo com a autora da pesquisa, Fabiana Turino, atualmente doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Estado (Ufes), no mesmo período, enquanto os três hospitais sob gestão estadual realizaram 3.005.072 atendimentos entre 2009 e 2014, as unidades administradas por OSs fizeram 2.235.559. Além disso, o custo médio de cada atendimento foi de: R$ 84 e R$ 232, respectivamente. Os dados da pesquisa mostraram, ainda, que em seis anos de operação das OSs em hospitais públicos estaduais no Espírito Santo (2009 a 2015), o repasse de recursos foi de R$ 518,7 milhões, levando a um custo médio de R$ 232 para cada atendimento. Já os hospitais sob administração direta receberam R$ 252,5 milhões e apresentaram custo médio por atendimento de R$ 84. “Ou seja, a gestão nas mãos de entes privados sem fins lucrativos geraram um custo mais elevado [quase três vezes maior] para os cofres públicos do Espírito Santo”, explicou a pesquisadora.