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Século Diário

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Denúncias de irregularidades no Carnaval de Vitória podem virar alvo de CPI

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As denúncias de irregularidades no repasse de verbas da prefeitura de Vitória para o Carnaval deste ano no Sambão do Povo podem virar alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara. A decisão de analisar proposta nesse sentido foi tomada pelo vereador Roberto Martins (PTB), após reunião nessa sexta-feira (2).   Martins havia convocado o presidente da Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge), Rogério Sarmento, e os presidentes das escolas de samba do Grupo Especial para esclarecerem as denúncias sobre o caso. No entanto, Sarmento não compareceu, nem a maioria dos presidentes.   “A sensação que tivemos, com a ausência da maioria dos presidentes das escolas, é que eles estariam com medo de retaliação”, disse o vereador.    Além disso, segundo Martins, foram apresentadas atas com incorreções, sem muita clareza, e com trechos feitos à mão, “como se tivesse sido forjados”.   O vereador também relata um fato estranho ocorrido durante a reunião. “Um cidadão desconhecido, que não quis se identificar, entregou alguns documentos sobre o assunto, que poderão enriquecer a base do pedido de CPI”.   A reunião foi convocada por Martins, após ele ter apresentado requerimento à Câmara para investigar as denúncias que vieram à tona pela imprensa contra o presidente da Liesge, Rogério Sarmento, que teria cobrado propina para liberar os valores destinados às outras escolas para o desfile do Carnaval de Vitória de 2018. O Ministério Público Estadual (MPES) também apura o caso.   Segundo as denúncias, feitas pelo presidente da escola Pega no Samba, Alex Santos, a Liesge estaria exigindo um montante de 40% dos recursos públicos transferidos pela Prefeitura às agremiações para liberação das quantias que caberia a cada uma.   Cada escola teria que repassar à Liesge o valor de R$ 113 mil  de R$ 297,8 mil disponibilizado para cada escola do grupo especial.   A justificativa é que esses recursos seriam utilizados na manutenção e conservação do Sambão do Povo, local do desfile das escolas de samba, que pertence ao município de Vitória.

03/03/2018 / 0 Comments
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Direitos Humanos: voto de Pedro Valls é simbólico contra tortura no Estado

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Representantes de entidades de Direitos Humanos repercutiram os votos do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, confirmando condenações para agentes públicos envolvidos em casos de tortura no Estado. Para eles, as decisões reiteram que o uso da violência e dos maus-tratos contra presos e suspeitos são práticas permanentes e institucionalizadas, ocorrendo até em unidades socoieducativas (para menores de 18 anos).     Pedro Valls Feu Rosa, da Primeira Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), condenou três inspetores penitenciários da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e quatro policiais militares de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. No primeiro voto, negou provimento à apelação, que pedia nulidade de sentença que condenou os réus por tortura em penitenciária estadual (Vila Velha) em 2013. No segundo, reformou decisão de primeiro grau, condenando os PMs, impedindo, ainda, que o processo, de 2001, prescrevesse.    Em seu voto, Pedro Valls relembrou casos escabrosos de tortura nos presídios capixabas e também fez duras críticas: “O sistema penitenciário capixaba foi recentemente elogiado por suas estruturas físicas, sendo reportado como exemplo a ser seguido pelas unidades prisionais do País. Contudo, em que pese os avanços estruturais, um ponto não mudou, a falta de humanização no trato diário com os presos. Vê-se isso claramente nas imagens contidas nos autos. O ar de superioridade, de um autoritarismo cego, impera dentro das unidades prisionais. Constata-se muita arrogância, maus-tratos, tortura e pouca ressocialização”, escreveu o desembargador, que completou: “O resultado: temos índice de reincidência próximos a 80%, dentro dos maiores do planeta!”.   Com base em vídeo anexo aos autos, o desembargador citou um espaço destinado para tortura localizado em presídio de Vila Velha:    “Causou-me imensa perplexidade observar na imagem a identificação do nome dado ao local em que a vítima foi algemada e permaneceu por três horas: SALÃO DE BELEZA! Sim, no vídeo das câmeras de segurança do presídio, denomina-se SALÃO DE BELEZA aquela minúscula sala, vazia, com apenas um corrimão de ferro onde os presos parecem ser costumeiramente algemados, haja vista que quando a vítima ali chegou, outros dois internos já se encontravam. Quando se não bastasse o aviltamento das cenas de violência, é preciso mais. É o mais autêntico sarcasmo atribuir o nome de SALÃO DE BELEZA – lugar onde funcionalmente se vai em busca de cuidar da aparência física – a um espaço onde se causa dor e sofrimento aos internos. Não basta agredir, parece necessário tripudiar!”.   Unidades socioeducativas A presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Brunela Vicenzi, afirma que denúncias de tortura nas unidades prisionais são constantemente levadas aos órgãos estatais. “Recolhemos e enviamos às instâncias competentes, como TJES, MPES, Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos do Estado”, explicou.   Brunela reforça que muitas das situações citadas pelo desembargador Feu Rosa continuam sendo praticadas. Em seu voto, o magistrado relata que concedeu habeas corpus a presos que, por falta de água no presídio em pleno verão, estavam saciando a sede com líquido dos sanitários.    “Casos de unidades prisionais que desligam a água durante o dia ainda são relatados, deixando os banheiros com odor insuportável; também banhos de um minuto, incluindo para pessoas com deficiências e que possuem dificuldade de locomoção. Há até denúncias de tortura praticada em unidades socieducativas, como se fossem minipresídios. A Corte Interamericana já citou o Brasil negativamente nesses casos”, aifrmou Brunela. As revistas vexatórias para familiares também persistem.    Prática institucionalizada  Para o membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Gilmar Ferreira, a decisão do desembargador parece confirmar o que as entidades têm demonstrado há anos. “Os maus-tratos no sistema prisional são permanentes e práticas institucionalizadas”. Para Ferreira, “as sentenças de um tribunal de segunda instância confirmando que a tortura deve ser combatida, que é algo intolerável e que é um crime imprescritível, são de extrema importância”.    Verônica Bezerra, diretora da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), também é incisiva: “A prática continua, e agentes do Estado não têm esse direito. Tortura é um crime que lesa a humanidade e que deixa marcas irreparáveis para quem é a vítima e também para quem a pratica”.    Perda de cargo público Em outro voto, Pedro Valls Feu Rosa condenou os policiais militares Alessandro Marin, Amilton Dias Feliciano, Angelica Zanardi Franco e Vitoriano Rangel Filho, absolvidos em primeira instância, à perda do cargo público e penas de detenção.  No dia 12 de junho de 2001, os agentes do Estado torturam um suspeito que imaginavam ser autor de furto de um veículo. Os PMs, que estavam em trajes civis, saíram em busca da vítima e a detiveram na rua sem mandado de prisão ou prática de flagrante delito, conduzindo-a ao quartel. No local, realizaram a tortura durante seis horas.   O presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura do Espírito Santo (Cepet-ES), também professor de Direito da Ufes e da FDV, Thiago Fabres, ressalta que a perda do cargo público é importante, pois apenas condenar à prisão é colocar o torturador no lugar do torturado dando uma conotação de vingança. “O que tem que ser feito é justiça, e não vingança”. Para Fabres, no caso de PMs, o mais indicado seria a criação de uma Ouvidoria formada por membros externos à Corporação, de forma a tornar as investigações das denúncias mais imparciais.    Para ele, as condenações recentes do TJES são fundamentais do ponto de vista simbólico para combater a tortura no Estado. “Engana-se quem acha que as pessoas mais perigosas estão nos presídios. Condenados por homicídio são 18% do total. A massa carcerária é formada por jovens negros e pobres das periferias, presos por crime ao patrimônio e varejo do tráfico”. Fabres destaca que é preciso aumentar o controle externo às unidades prisionais, tornando-as mais transparentes e acessíveis, aumentando também a participação das famílias e da comunidade no dia a dia dos detentos.     Não punidos pela Sejus Ao final do voto, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa denunciou a complacência da Secretaria de Estado da

03/03/2018 / 0 Comments
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Projeto que prevê construção de ecodutos em rodovias é reapresentado na Assembleia

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O Projeto de Lei (PL) 27/2018, que propõe regulamentação para a construção de ecodutos em vias de grande circulação de veículos, foi reapresentado na Assembleia pelo autor da matéria, deputado Sergio Majeski (PSDB). Os ecodutos, também chamados de faunodutos, são passagens subterrâneas ou sobre as vias, que permitem a travessia de animais sem riscos de atropelamento. O PL também prevê a construção de cercas para que a fauna seja direcionada para esses dutos. A proposta vale para as vias sob responsabilidade do Poder Público estadual – que devem ter a implantação dos ecodutos no prazo máximo de 10 anos – e para as que vierem a ser outorgadas. Enquanto os ecodutos não são construídos, há prazo máximo de dois anos para a instalação de redutores de velocidade ou radares com objetivo de controlar o tráfego dos veículos. Para as rodovias estaduais que já estão sob concessão privada, poderão ser estabelecidos incentivos fiscais para a construção de ecodutos voluntariamente. Mas na renovação de tais concessões, os ecodutos passariam a ser obrigatórios. No caso das rodovias federais que atravessam o estado, o PL estabelece que o executivo estadual deve interceder junto ao Poder Público federal para que se aplique a legislação federal sobre o tema. Em caso de atravessar unidades de conservação – como Parques Nacionais, Reservas Biológicas e outras – os Planos de Manejo das UCs é que devem definir a localidade e quantidade dos ecodutos a serem construídos. E as licenças ambientais para estradas, rodovias e ferrovias devem prever a construção de ecodutos. O projeto foi apresentado em 2015 e aprovado pelos deputados em março de 2017. Mas foi vetado pelo governador Paulo Hartung, decisão mantida pela Assembleia Legislativa em agosto do ano passado. Protocolado novamente no final de fevereiro de 2018, está em análise pela Procuradoria da Ales, que emitirá um parecer técnico. Redução de velocidade Majeski argumenta que acontecem dezenas de acidentes com pessoas e animais, em trechos de rodovias que atravessam áreas de florestas. “Além do risco de vida dos condutores e passageiros, pequenos, médios e grandes vertebrados, incluindo uma série de espécies ameaçadas de extinção, estão expostos ao tráfego intenso veicular nas rodovias”. Um dos casos mais emblemáticos no Espírito Santo, de necessidade de ecodutos, é o da BR 101 no trecho que atravessa a Reserva Biológica de Sooretama, em Linhares, no norte do Espírito Santo. Segundo o monitoramento feito pela Rebio e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), 50 animais são mortos todos os dias ao longo dos 25 km da BR 101 que atravessam as duas reservas. No mesmo trecho, 25 pessoas morreram em acidentes de carros em alta velocidade nos últimos três anos. O monitoramento foi uma das medidas emergenciais elencadas por um grupo de especialistas vindos de partes do mundo, que se reuniram em um workshop internacional realizado na Ufes em 2014. A pedido do Ministério Público Federal, as medidas compuseram um acordo celebrado um ano depois entre o órgão ministerial e a ECO 101. “A Rebio e a Ufes têm feito a sua parte, mas a concessionária não”, denuncia o professor Áureo Banhos, da Ufes, referindo às medidas emergenciais que deveriam ter sido tomadas pela empresa. Entre essas ações, que aguardam implantação há mais de dois anos, estão a instalação de radares reduzindo a velocidade máxima permitida para 60 km; a transformação dos bueiros de drenagem em dutos para a fauna; a criação de passagens aéreas para arborícolas como macacos e bichos-preguiça; e a implantação de campanhas de sensibilização e educação dos usuários da rodovia. De todas elas, “a mais importante é a redução da velocidade”, destaca o professor. A afirmação é na verdade uma constatação, a partir das análises dos dados do monitoramento. Nos pontos com radares – instalados em 2011 pela gestora anterior da BR, por exigência também do Ministério Público Federal – a taxa de atropelamentos é cinco vezes menor que no restante do trecho de 25 km. E nos locais onde foram colocados tachões de redução de velocidade – na mesma época – as taxas de atropelamento crescem em um ritmo significativamente menor que nos demais pontos da rodovia.

03/03/2018 / 0 Comments
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Janela escancarada

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A partir da próxima quarta-feira (7), o mercado político só pensa em um assunto: janela partidária. As mudanças de legendas sem ameaças aos mandatos poderão ocorrer durante um mês, confirmando mudanças já sinalizadas, ou com novidades que prometem mexer no cenário eleitoral deste ano. Na Assembleia Legislativa, a expectativa da vez é sobre o destino do deputado estadual Sergio Majeski, que já anunciou sua saída do PSDB há muito tempo. Cotado para as disputas majoritárias, ele conversa desde o ano passado com Rede, PPS e PSB, situados no campo de oposição do governador Paulo Hartung. Mas, diante da atual movimentação do prefeito de Vila Velha, Max Filho, na direção do Palácio Anchieta, e fora do PSDB, podem surgir alterações. Na Casa, também aponta para outra legenda o presidente Erick Musso, que apesar de ocupar uma função com tamanha visibilidade, corre risco de ser engolido pela bancada do MDB, assim como Gildevan Fernandes. Da Vitória, que era outro a se movimentar, já anunciou filiação ao PPS. O mesmo fez Euclério Sampaio, que deixou o PDT e, tudo indica, irá para o PSB. Tem ainda Theodorico Ferraço, que ameaçou sair do DEM no caso de uma composição com Hartung, mas diz que irá aguardar a convenção nacional, e Gilsinho Lopes, que fez o mesmo em relação ao PR. Já na Câmara dos Deputados, por enquanto, os olhares de voltam para Givaldo Vieira, que no PT não garante sua reeleição, diferente do PSB e PCdoB, com quem se articula. Outro que sempre ameaça deixar a sigla é Evair de Melo (PV). Quem sairá na primeira “leva” para se preparar para a disputa deste ano? Até abril, promete! Tempo Resta saber quem não vê a hora de sair saindo e quem aguenta enrolar até o final do prazo. Majeski, por exemplo, é um estranho fora do ninho não é de hoje. Estreia O PPS realiza, no próximo dia 10, na Câmara de Vitória, das 9h ao meio-dia, seu congresso estadual. Além de eleição, o partido definirá a composição da executiva e os delegados escalados para o evento nacional. Será o primeiro evento deste do deputado Da Vitória e do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas que, até lá, estarão devidamente acomodados na nova “casa'”. Será? Dias antes, na terça (6), está anunciado o ato de assinatura das fichas de filiação dos dois e do vereador da Serra, Gideão Svensson (PR), na Associação Policial Militares (Aspomires). Gideão comunica nas redes sociais que estarão presentes não só a cúpula do partido no Estado, como o presidente nacional do PPS, Roberto Freire.  Será II? A propósito, Da Vitória assinará simbolicamente, né? Dia 6 ainda não é a janela partidária. Sem fim A batalha pelo bônus do novo aeroporto de Vitória não para de render. A senadora Rose de Freitas (MDB) trouxe a Vitória, nesta sexta-feira (2), o diretor de negócios comerciais da Infraero, Marx Martins Rodrigues. Segundo ela, para dar continuidade ao processo de instalação de 71 pontos comerciais na área, sob sua negociação, como garantiu. A senadora anunciou ainda que tem reuniões marcadas na próxima semana no governo federal. Confete Hartung segue presente na imprensa corporativa, colocando gás no seu ex-secretário e pupilo, Eugênio Ricas. Agora, sobre um tal convite para morar e representar a Polícia Federal nos EUA. Ricas, como se sabe, “caiu” da diretoria da PF junto com Fernando Segovia, o então novo diretor. Enquanto o governador não para de falar sobre o assunto, o próprio Ricas, até agora, preferiu ficar na dele. Mais conversa Os deputados da bancada capixaba da Comissão de Fiscalização da BR 101 estavam bem sumidos e, inclusive, nada disseram da saída dos empresários capixabas do consórcio da ECO 101 no início deste ano. Mas bastou falar em pedágio, que eles logo aparecem. Em reunião nessa quarta-feira (28), a comissão decidiu ouvir novamente em audiências públicas os representantes da concessionária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Tribunal de Contas da União (TCU). E a duplicação da rodovia? Nada? Difícil, assim? Os 30 deputados estaduais da Assembleia receberam nessa semana, da Associação de Cabos e Soldados, cópias do ofício entregue ao governador e ao secretário de Segurança, André Garcia, reivindicando a abertura de uma mesa de negociação permanente para tratar das demandas da categoria. Há mais de dois anos a entidade tenta abrir esse canal de diálogo, sem sucesso. A omissão do governo custou muito caro no ano passado: a greve da PM. Nas redes “Secretarias de Saúde e Vigilância Sanitária, o sururu da ilha do Boi está próprio para consumo?”. (Juntos SOS Espírito Santo Ambiental – no Facebook). PENSAMENTO: “Antes de sair em busca de vingança, cave duas covas”. Confúcio

02/03/2018 / 0 Comments
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Enfant Terrible

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A juventude sempre tem algo de subversivo. Desde os anos 1950, com “juventude transviada” e os beats, a evolução dos poetas malditos do século XIX na figura mítica de Arthur Rimbaud.   O jovem “enfant terrible” veste uma aura, lhe vestem também, e muitas vezes faz coisas sem pensar, e nem liga, com o populacho sobrevalorizando e num ataque ao delírio dos ideólogos o pintam até como Lúcifer. Seu nome romantizado, e sua deliberada ação de vestir tal aura (e sendo a própria aura), e os efeitos do sucesso de sua jornada, e sua sorte e seu azar de ser o que é, e se sobreviver, virar, talvez, um estoico com pulso firme, o duplo oculto no jovem irresponsável, talvez, decerto.   “Enfant Terrible”, termo ligado à arte, e que também quer dizer marca, escritura biográfica, a vida curta dos que morrem de overdose, heróis da contracultura, os que passam como viçosos cometas, os desviados, os loucos, os que vão na vida rápida, os que encaram a autobiografia até os 27 anos como um “tour de force”.   Sorte dos que estão vivos aos 30 anos. Quem passa dos 15 aos 20, e depois dos 21 aos 29 anos, e sobrevive, mesmo que ainda não haja nada garantido daqui para frente, mesmo a morte ou a vida, poderá, mesmo ainda, ter a sorte de testar sua nova persona (ou não-persona) estoica, ex-louco, ex-mártir, que olha um reflexo difuso do ímpeto porra-louca, olha com ternura seu duplo antigo, superado.   “Enfant terrible” que agora é um ser que se rarefaz num espelho já sem uso, miragem, nostalgia, você não viveu em 1967, conforme-se, e já não há saudade, é a libertação do fardo de ser marginal e herói, agora este duplo dança, mas bem longe, é uma casca, lago do passado remoto, mas uma memória cara, cheia de afeto, como uma carta náutica solta no mar, memória terna de tempos vividos, sumo biográfico e que o poeta diz: “confesso que sobrevivi! (até aqui)”.   “Enfant Terrible” é contemporaneamente conhecido como o “vida loka”, este jovem de todas as classes, ídolo e ícone, que sempre teve bom trânsito, sempre teve, também, gente enfadonha, verdadeiras malas no seu caminho, este transitar faz parte da festa, flâneur esportivo, sem nunca ter sido vaselina. “Enfant Terrible” é marca biográfica, o que escreve a mensagem do impossível, o oiticiano “seja marginal, seja herói”.   É reflexo da vida já contada, em ritmo e poesia, contra as almas sebosas, filho do crime, mais honesto que o cartaz da hipocrisia, que não se humilha ou baixa a cabeça, que não mistura mais as coisas, não compra e vende a festa idiota dos que usam seu nome, súcia vestida de “cordeiro do amor”, mas você sabe o que ele quer … súcia bárbara, suicida, homicida, que mente e omite, que engana e que se auto-engana.   O estoicismo dos meus mais de 30 anos, o método do verdadeiro descer o malho quando necessário, é a cristalização positiva, fruto do próprio trabalho, nunca de outros, de regras antigas, aprendidas na senda torta da rua, malhado em ferro quente, os anos de infante terrível que passou, ainda bem que passou, mas o código não muda, mudam as ações, até a velocidade, mas a mente é a mesma, todo reto é imutável, o que muda é a dimensão da ação, a precisão das palavras e da crítica, aonde muitos chorariam e esperneariam, a moral da “vida loka” ganha pausa refinada, sabedoria.   Por mais absurdo que pareça, é o cimento do Homem e deve ser tratado como tal, estoicismo reto é poder, “Enfant Terrible” produz um código para toda a vida, fruto da intuição, na mutante estrada do inesperado. Eis que a inocência está morta, mas o sangue, já batido e fervido, corre quente em artéria e veia, dando facadas em qualquer sanha ou astúcia, com a visão clara, e com o mesmo dom visionário da anunciação daquele pequeno príncipe do mundo cão.   “Enfant terrible”, meu duplo cãozinho raivoso, tá mudado, transmudado, com a sorte da sobrevida, ainda, e que do código de matar ou morrer, agora é pacato cidadão, estoico na fita da discrição, não gosto de gente espalhafatosa, me erra, agora a antena está ligada, mais do que nunca, os sentidos em dia, já fez check-up da cabeça, tá feita, agora tudo é como deve ser, e quem ainda não entendeu, vai sofrer, e não é problema meu.   Gustavo Bastos, filósofo e escritor. Blog: http://poesiaeconhecimento.blogspot.com

02/03/2018 / 0 Comments
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Mirem-se no exemplo

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A população brasileira seria indubitavelmente feliz se tivesse um padrão de vida equivalente à prosperidade dos bancos nacionais. Ou se tivesse acesso aos privilégios que ornam a carreira de alguns milhares de excelências dos serviços públicos e da iniciativa privada. Infelizmente, um oceano de desigualdades separa as bases dos topos.     Mirem-se no exemplo do Banco do Brasil, do Bradesco e do Itaú: não tecem nem fiam, apenas emprestam a juros e cobram taxas exorbitantes pela guarda da grana alheia, mas cada um deles lucra algo como dois bilhões de reais por mês – tudo isso com o beneplácito do Banco Central do Brasil, o apoio do Ministério da Fazenda, o aval do Congresso Nacional, a fidúcia do Conselho Monetário Nacional e o amém do Fundo Monetário Internacional.   Há meses em que o lucro diário de cada um desses três bancos extrapola os 100 milhões de reais (por dia!). A esse trio somou-se recentemente o espanhol Santander, que engoliu diversos bancos brasileiros, a começar pelo Banespa no final do século XX. Atualmente a filial brasileira do Santander dá mais lucro do que a matriz espanhola.   Alguns dizem que tudo isso que aí está, no mercado financeiro e alhures, é um vero progresso resultante de nosso ingresso na modernidade global. Seria um processo irreversível, embora beneficie uma minoria e exclua a maioria, que segue “na chuva”, como se diz. A que ponto chegamos, torcida brasileira.   Alguém ainda se lembra do guarda-chuva usado pela garota-propaganda do Banco Nacional, ex-Lavoura de Minas Gerais? Ela aparecia toda noite antes do Jornal Nacional da Rede Globo de TV. Ela e o locutor Cid Moreira configuravam imagens gêmeas do sucesso televisional. De vez em quando ela vinha junto com o Sergio Chapelin, o outro locutor globesco.   Era uma alegre mentira como tantas outras pirotecnias da publicidade, a esposa abonada do jornalismo.   Ainda estávamos na ditadura militar quando o banco da família Magalhães Pinto – “Nacional” apenas no nome — foi absorvido por um grupo maior. Se não foi o Bradesco, foi o Itaú. Ou teria sido o Unibanco? Não importa, já que o grande Unibanco da família Moreira Salles acabou sendo comprado pelo Bradesco – ou teria sido pelo Itaú?     Alguém ainda se lembra de quem comprou o Mercantil de São Paulo da família Vidigal?   Onde foi parar o Banco Auxiliar do comendador Rodolfo “Cica” Bonfiglioli?   Cadê o Banco Itamarati do empreiteiro Olacyr de Moraes?     E o Banco Noroeste da família Simonsen?   E o Banerj? E o Banpará? O Bemge? O Besc? Na fogueira acesa pelo ministro Pedro Malan com o aval do presidente FHC (1995-2002), foram liquidados mais de 20 bancos estaduais. Sobraram quatro: Banrisul, Banestes e mais dois cujos nomes me escapam.      Sobraram o Bradesco da família Aguiar e o Itaú da família Setubal.   Não adianta gritar por socorro. O BB e a Caixa estão na alça de mira da banca internacional. Estamos cercados.   Sessenta porcento da população adulta do Brasil têm dívidas atrasadas.   A inadimplência é crônica no Brasil. De alto a baixo, a maioria da população vive na bica dos calotes, à mercê da usura legal e clandestina.   O giro desse endividamento monumental faz a fortuna dos bancos, que ganham com os pobres, os ricos e, especialmente, com o governo, que administra a dívida pública com a óptica dos banqueiros e seus apaniguados — os rentistas, investidores e especuladores nacionais e globais. Pensando bem, é um pesadelo sustentado pela desigualdade do sistema.   E o que acontece quando um banco fica mal das pernas? O governo o ajuda a não quebrar. Os exemplos mais recentes? Foi assim com o Panamericano da família de Silvio Santos, o camelô do sistema brasileiro de televisão. Idem com o Banco Votorantim da família Ermírio de Moraes.     E aqui estamos todos – governo, empresários, mídia etc. – festejando o crescimento da economia brasileira no ano passado: 1%.   Mal e mal deu para superar o crescimento vegetativo da população brasileira, que anda pela casa dos 0,8%. Tudo isso depois de dois anos de uma recessão que comeu 7% do “nosso” Produto Interno Bruto. Ou, seja, estamos parados no mesmo lugar depois de um baita retrocesso.   No afã de provar que vai tudo bem, a mídia brasileira esquece de fazer as perguntas pertinentes, sendo que a principal é: quem está se beneficiando desse pífio “crescimento”?     Veja-se como está sendo construída a pizza do PIB brasileiro de R$ 6,5 trilhões. Mais de dois terços vêm do setor de serviços: comércio, transporte, manutenção, turismo e…bancos, que têm nas mãos o filé dos negócios. A agricultura pesa uns 10% e a indústria, 15%.   Os setores produtivos, que há 30 anos constituíam a base da economia, com mais de 50% do total, estão numa situação constrangedora, obrigados a trabalhar para sustentar os bancos e o fisco.   Esse sistema ordenado pelo viés financeiro é perverso porque oprime a maior parte da população, corrompe os governantes e não teria futuro se não cooptasse quase todo mundo, desde jornalistas a políticos, passando pelos pastores, publicitários e outros “(de)formadores de opinião” – todos malfeitores, à luz do humanismo, cristianismo, das Constituição de 1988 e da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.      Pelo andar da carruagem, a coisa tende a piorar com a privatização/internacionalização de empresas dos setores básicos da economia, especialmente na área energética. É provável que nem os bancos nacionais escapem do mesmo destino transnacional.   Caminhamos da dependência para a sujeição completa aos desígnios do capitalismo globalizado. Caberia perguntar se tudo isso poderia ser positivo para a maioria, mas por enquanto tudo indica que a resposta é NÃO.   LEMBRETE DE OCASIÃO   “Nós temos que questionar o atual pensamento econômico, que hoje domina e é aceito por todos os governos do mundo, inclusive pelo Fidel Castro. É o pensamento que acha que a economia de um país só é sadia se ela cresce. Desde quando podemos crescer sempre,

02/03/2018 / 0 Comments
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Prefeito de Itapemirim é afastado por mais 90 dias

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O desembargador Adalto Dias Tristão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou o afastamento do prefeito eleito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (Pros), por mais 90 dias. Ele também está proibido de acessar qualquer dependência da administração municipal, como aponta a decisão divulgada nesta sexta-feira (2).   O relator acatou as alegações do Ministério Público Estadual (MPES), que aponta para “novos indícios de utilização de ‘laranjas’ para maquiar a real aquisição de imóveis com dinheiro público” e “desapropriações fraudadas e superfaturadas, acarretando graves danos ao patrimônio municipal e enriquecimento indevido da ‘Família Paiva”.   Para demonstrar a ocorrência dos novos episódios descritos na denúncia, o MPES apresentou laudos de avaliação dos imóveis que demonstrariam a supervaloração dos bens levados a procedimento de desapropriação; imagens fotográficas dos imóveis; escrituras públicas de compra e venda; dados decorrentes de quebra de sigilo telefônico; publicações oficiais de contratos públicos; e decisões e pareceres municipais referentes à definição dos valores.   Para Tristão, as provas constantes do caderno investigatório, indicam elementos suficientes para autorizar o deferimento do pedido de afastamento do prefeito. Ele reiterou, em sua decisão, que Paiva responde a outras ações penais, de sua relatoria e do presidente do TJES, Sérgio Gama, e ainda a ação civil por improbidade administrativa.   Já em relação ao pedido do MPES de indisponibilidade dos bens, o desembargador informou que a medida já foi tomada em investigação, bem como negou a alienação antecipada.    “Creio que tal medida extrapola as medidas plausíveis de serem tomadas neste tenro momento processual, ademais porque já será deferida a indisponibilidade dos bens, o que já garante a execução de eventual sentença condenatória”, justificou.   O prefeito eleito de Itapemirim está longe do cargo desde o final de abril de 2017, por suspeitas de corrupção.

02/03/2018 / 0 Comments
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Direitos Humanos: voto de Pedro Valls é simbólico contra tortura no Estado

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Representantes de entidades de Direitos Humanos repercutiram votos do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, confirmando condenações para agentes públicos envolvidos em casos de tortura no Estado. Para eles, as decisões reiteram que o uso da violência e dos maus-tratos são práticas permanentes e institucionalizadas, ocorrendo até em unidades socoieducativas (para menores de 18 anos).     Pedro Valls Feu Rosa, da Primeira Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), condenou três inspetores penitenciários da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e quatro policiais militares de Cachoeiro de Itapemirim, Sul do Estado. No primeiro voto, negou provimento à apelação, que pedia nulidade de sentença que condenou os réus por tortura em penitenciária estadual (Vila Velha) em 2013. No segundo, reformou decisão de primeiro grau, condenando quatro policiais militares, impedindo, ainda, que o processo, de 2001, prescrevesse.    Em seu voto, Pedro Valls relembrou casos escabrosos de tortura nos presídios capixabas e também fez duras críticas ao sistema: “O sistema penitenciário capixaba foi recentemente elogiado por suas estruturas físicas, sendo reportado como exemplo a ser seguido pelas unidades prisionais do País. Contudo, em que pese os avanços estruturais, um ponto não mudou, a falta de humanização no trato diário com os presos. Vê-se isso claramente nas imagens contidas nos autos. O ar de superioridade, de um autoritarismo cego, impera dentro das unidades prisionais. Consta-se muita arrogância, maus-tratos, tortura e pouca ressocialização”, escreveu o desembargador, que completou: “O resultado: temos índice de reincidência próximos a 80%, dentro dos maiores do planeta!”.   Com base em vídeo anexo aos autos, o desembargador citou um espaço destinado para tortura localizado em presídio de Vila Velha:    “Causou-me imensa perplexidade observar na imagem a identificação do nome dado ao local em que a vítima foi algemada e permaneceu por três horas: SALÃO DE BELEZA! Sim, no vídeo das câmeras de segurança do presídio, denomina-se SALÃO DE BELEZA aquela minúscula sala, vazia, com apenas um corrimão de ferro onde os presos parecem ser costumeiramente algemados, haja vista que quando a vítima ali chegou, outros dois internos já se encontravam. Quando se não bastasse o aviltamento das cenas de violência, é preciso mais. E o mais autêntico sarcasmo atribuir o nome de SALÃO DE BELEZA – lugar onde funcionalmente se vai em busca de cuidar da aparência física – a um espaço onde se causa dor e sofrimento aos internos. Não basta agredir, parece necessário tripudiar!”.   Unidades socioeducativas A presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Brunela Vicenzi, afirma que denúncias de tortura nas unidades prisionais são constantemente levadas aos órgãos estatais. “Recolhemos e enviamos às instâncias competentes, como TJES, MPES, Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos do Estado”, explicou.   Brunela reforça que muitos dos casos citados pelo desembargador Feu Rosa continuam sendo praticados. Em seu voto, o magistrado relata que concedeu habeas corpus a presos que, por falta de água no presídio em pleno verão, estavam saciando a sede com líquido dos sanitários.    “Casos de unidades prisionais que desligam a água durante o dia ainda são relatados, deixando os banheiros com odor insuportável; também banhos de um minuto, incluindo para pessoas deficientes que possuem dificuldade de locomoção. Há até denúncia de tortura praticada em unidades socieducativas, como se fossem minipresídios. A Corte Interamericana já citou o Brasil negativamente nesses casos”, aifrmou Brunela. As revistas vexatórias para familiares também perssistem.    Prática institucionalizada  Para o membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Gilmar Ferreira, a decisão do desembargador parece confirmar o que as entidades têm demonstrado há anos. “A tortura e os maus-tratos no sistema prisional são permanentes e práticas institucionalizadas”. Para Ferreira, “as sentenças de um tribunal de segunda instância confirmando que a tortura deve ser combatida, que é algo intolerável e que é um crime imprescritível, são de extrema importância”.    Verônica Bezerra, diretora da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, também é incisiva: “A prática continua, e agentes do Estado não têm esse direito. Tortura é um crime que lesa a humanidade e que deixa marcas irreparáveis para quem é a vítima e também para quem a pratica”.    Perda de cargo público Em outro voto, Pedro Valls Feu Rosa condenou os policiais militares Alessandro Marin, Amilton Dias Feliciano, Angelica Zanardi Franco e Vitoriano Rangel Filho, absolvidos em primeira instância, a perda do cargo público e penas de detenção.  No dia 12 de junho de 2001, os agentes do Estado torturam um suspeito que imaginavam ser autor de um furto de veículo. Os PMs, que estavam em trajes civis, saíram em busca da vítima e a detiveram na rua sem mandado de prisão ou na prática de flagrante delito, conduzindo-o ao quartel. No local, realizaram a tortura durante seis horas.   O presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura do Estado do Espírito Santo (CEPET-ES), também professor de Direito da Ufes e da FDV, Thiago Fabres, ressalta que a perda do cargo público é importante, pois apenas condenar à prisão é colocar o torturador no lugar do torturado dando uma conotação de vingança. “O que tem que ser feito é justiça, e não vingança”. Para Fabres, no caso de PMs, o mais indicado seria a criação de uma Ouvidoria formada por membros externos à Corporação, de forma de tornar as investigações das denúncias mais imparcial.    Para ele, as condenações recentes do TJES são fundamentais do posto de vista simbólico para combater a tortura no Estado. “Engana-se quem acha que as pessoas mais perigosas estão nos presídios. Condenados por homicídio são 18% do total. A massa carcerária é formada por jovens negros e pobres das periferias, presos por crime ao patrimônio e varejo do tráfico”. Para ele, é preciso aumentar o controle externo às unidades prisionais, tornando-as mais transparentes e acessíveis, aumentando também a participação das famílias e da comunidade no dia a dia dos detentos.     Não punidos pela Sejus Ao final do voto, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa denunciou a complacência da Secretaria de Estado da Justiça com os

02/03/2018 / 0 Comments
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Direitos Humanos: voto de Pedro Valls é simbólico contra tortura no Estado

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Representantes de entidades de Direitos Humanos repercutiram votos do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, confirmando condenações para agentes públicos envolvidos em casos de tortura no Estado. Para eles, as decisões reiteram que o uso da violência e dos maus-tratos são práticas permanentes e institucionalizadas, ocorrendo até em unidades socoieducativas (para menores de 18 anos).     Pedro Valls Feu Rosa, da Primeira Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), condenou três inspetores penitenciários da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e quatro policiais militares de Cachoeiro de Itapemirim, Sul do Estado. No primeiro voto, negou provimento à apelação, que pedia nulidade de sentença que condenou os réus por tortura em penitenciária estadual (Vila Velha) em 2013. No segundo, reformou decisão de primeiro grau, condenando quatro policiais militares, impedindo, ainda, que o processo, de 2001, prescrevesse.    Em seu voto, Pedro Valls relembrou casos escabrosos de tortura nos presídios capixabas e também fez duras críticas ao sistema: “O sistema penitenciário capixaba foi recentemente elogiado por suas estruturas físicas, sendo reportado como exemplo a ser seguido pelas unidades prisionais do País. Contudo, em que pese os avanços estruturais, um ponto não mudou, a falta de humanização no trato diário com os presos. Vê-se isso claramente nas imagens contidas nos autos. O ar de superioridade, de um autoritarismo cego, impera dentro das unidades prisionais. Consta-se muita arrogância, maus-tratos, tortura e pouca ressocialização”, escreveu o desembargador, que completou: “O resultado: temos índice de reincidência próximos a 80%, dentro dos maiores do planeta!”.   Com base em vídeo anexo aos autos, o desembargador citou um espaço destinado para tortura localizado em presídio de Vila Velha:    “Causou-me imensa perplexidade observar na imagem a identificação do nome dado ao local em que a vítima foi algemada e permaneceu por três horas: SALÃO DE BELEZA! Sim, no vídeo das câmeras de segurança do presídio, denomina-se SALÃO DE BELEZA aquela minúscula sala, vazia, com apenas um corrimão de ferro onde os presos parecem ser costumeiramente algemados, haja vista que quando a vítima ali chegou, outros dois internos já se encontravam. Quando se não bastasse o aviltamento das cenas de violência, é preciso mais. E o mais autêntico sarcasmo atribuir o nome de SALÃO DE BELEZA – lugar onde funcionalmente se vai em busca de cuidar da aparência física – a um espaço onde se causa dor e sofrimento aos internos. Não basta agredir, parece necessário tripudiar!”.   Unidades socioeducativas A presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Brunela Vicenzi, afirma que denúncias de tortura nas unidades prisionais são constantemente levadas aos órgãos estatais. “Recolhemos e enviamos às instâncias competentes, como TJES, MPES, Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos do Estado”, explicou.   Brunela reforça que muitos dos casos citados pelo desembargador Feu Rosa continuam sendo praticados. Em seu voto, o magistrado relata que concedeu habeas corpus a presos que, por falta de água no presídio em pleno verão, estavam saciando a sede com líquido dos sanitários.    “Casos de unidades prisionais que desligam a água durante o dia ainda são relatados, deixando os banheiros com odor insuportável; também banhos de um minuto, incluindo para pessoas deficientes que possuem dificuldade de locomoção. Há até denúncia de tortura praticada em unidades socieducativas, como se fossem minipresídios. A Corte Interamericana já citou o Brasil negativamente nesses casos”, aifrmou Brunela. As revistas vexatórias para familiares também perssistem.    Prática institucionalizada  Para o membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Gilmar Ferreira, a decisão do desembargador parece confirmar o que as entidades têm demonstrado há anos. “A tortura e os maus-tratos no sistema prisional são permanentes e práticas institucionalizadas”. Para Ferreira, “as sentenças de um tribunal de segunda instância confirmando que a tortura deve ser combatida, que é algo intolerável e que é um crime imprescritível, são de extrema importância”.    Verônica Bezerra, diretora da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, também é incisiva: “A prática continua, e agentes do Estado não têm esse direito. Tortura é um crime que lesa a humanidade e que deixa marcas irreparáveis para quem é a vítima e também para quem a pratica”.    Perda de cargo público Em outro voto, Pedro Valls Feu Rosa condenou os policiais militares Alessandro Marin, Amilton Dias Feliciano, Angelica Zanardi Franco e Vitoriano Rangel Filho, absolvidos em primeira instância, a perda do cargo público e penas de detenção.  No dia 12 de junho de 2001, os agentes do Estado torturam um suspeito que imaginavam ser autor de um furto de veículo. Os PMs, que estavam em trajes civis, saíram em busca da vítima e a detiveram na rua sem mandado de prisão ou na prática de flagrante delito, conduzindo-o ao quartel. No local, realizaram a tortura durante seis horas.   O presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura do Estado do Espírito Santo (CEPET-ES), também professor de Direito da Ufes e da FDV, Thiago Fabres, ressalta que a perda do cargo público é importante, pois apenas condenar à prisão é colocar o torturador no lugar do torturado dando uma conotação de vingança. “O que tem que ser feito é justiça, e não vingança”. Para Fabres, no caso de PMs, o mais indicado seria a criação de uma Ouvidoria formada por membros externos à Corporação, de forma de tornar as investigações das denúncias mais imparcial.    Para ele, as condenações recentes do TJES são fundamentais do posto de vista simbólico para combater a tortura no Estado. “Engana-se quem acha que as pessoas mais perigosas estão nos presídios. Condenados por homicídio são 18% do total. A massa carcerária é formada por jovens negros e pobres das periferias, presos por crime ao patrimônio e varejo do tráfico”. Para ele, é preciso aumentar o controle externo às unidades prisionais, tornando-as mais transparentes e acessíveis, aumentando também a participação das famílias e da comunidade no dia a dia dos detentos.     Não punidos pela Sejus Ao final do voto, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa denunciou a complacência da Secretaria de Estado da Justiça com os

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Montando a cena

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Neste mês a classe política vai bombar. A frase é de uma atenta observadora e traduz com perfeição o clima que toma conta do mercado político a partir desta quarta-feira, 7 de março de 2018.  É quando começa o período permitido para a troca de partidos sem o risco de perda do mandato. Neste ano, os deputados estaduais são os agraciados com a medida. A se confirmaram as previsões, como já foi dito neste espaço, a migração de um partido para outro enfraquece as coligações que até agora deram sustentação ao governo de Paulo Hartung.  Paralelamente, começam a se formar grupos visando colocar em prática uma nova política, mesmo que seus integrantes já tenham bastante experiência na área.   Estão nesse contexto o prefeito de Vila Velha, Max Filho, o deputado estadual Sérgio Majeski, o prefeito de Vila Velha, Max Filho, e o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas.  É evidente que não se pode afirmar que, no contexto que se desenha, o cenário político no Estado vá se transformar em um paraíso do ponto de vista social e econômico. O que deve ser observado é que sem mudança no modelo de gestão e de desenvolvimento econômico, não haverá as melhorias esperadas, principalmente os avanços sociais reivindicados, e extremamente necessários, pela população.  Há que se considerar, também, que o cenário regional está inserido na nação brasileira, que passa por uma situação de crise em todas as áreas como nunca se viu anteriormente. No entanto, ocorrendo o esfacelamento de um grupo que há décadas detém a hegemonia na cena política, deteriorando com o passar dos anos velhas práticas que nem o selo da falsa modernidade pode encobrir, haverá um avanço, mesmo que reduzido.  Por enquanto, o que se observa é uma mistura de alhos com bugalhos, como diz o dito popular, no troca-troca de partidos. Existem os aproveitadores, os infiéis às causas, e os que não têm causa nenhuma, com exceção de seus interesses.  Do que sairá dessa mistura e da escolha do eleitor, decepcionado com a classe política, vai depender se a cena seguinte será clara ou sombria.

02/03/2018 / 0 Comments
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