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Século Diário

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PCdoB se prepara para receber Givaldo Vieira

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Já está tudo certo, falta apenas anunciar a decisão. O deputado federal Givaldo Vieira vai trocar o PT pelo PCdoB, confirmando notícias que circulam no mercado político. A saída do deputado, embora esperada, representa uma baixa significativa no processo de articulações do PT, considerando o seu potencial de votos, já testado nas urnas. Do lado dio PCdoB a escolha ocorre pelo viés ideológico, o que fortalece a legenda, considerando que o partido ganhará uma nova conformação liderada pelo deputado. Diferente de mudanças oportunistas comuns nesse período em ano eleitoral.   Dentro dessa nova conformação, o PCdoB tem chances de eleger um deputado estadual, em consequência de quadros eleitorais próprios e de outros que deverão seguir Givaldo, candidato à reeleição à Câmara dos Deputado. Ele não sai sozinho do PT. Em torno dele há um grupo coeso contrário à atuação do partido, principalmente a perda daaçao ideológica e a ligação com o governo Paulo Hartung, motivo de conflitos que vieram à tona por oasião da eleição do Diretório Estadual, em abril de 2017.  O grupo de Givaldo abriu um manifesto dirigido aos integrantes do partido em favor de mudanças no partido. A chapa “Prá voltar a sonhar”, propos um novo projeto de desenvolvimento para o Espírito Santo.   No manifesto, a chapa destacou a trajetória de vitórias eleitorais do partido, tendo governado o Espírito Santo e cidades importantes da Grande Vitória e do interior. Mas nos últimos anos, o partido foi perdendo sua identidade aos se submeter a alianças em que aparece como coadjuvante no processo eleitoral.   O grupo defende a saída do partido do governo do Estado e condenou a participação no governo Hartung.  Na época, o PT ocupava a  Secrearia de Assistencia Social, comandada pelo ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, por indicação do ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, João Coser, aliado de Hartung e atual presidente do partido.   A chapa “Pra Voltar a Sonhar” alcançou a maioria dos votos e vai ficar com 26 delegados a mais que as outras chapas que disputaram a eleição para a Presidência do partido. A possibilidade de união entre os grupos liderados pelo deputado estadual José Carlos Nunes e a outra conduzida pelo grupo do ex-prefeito de Vitória João Coser para manter a hegemonia na sigla não teria mais efeito. O grupo de Givaldo tentou procurar a quarta chapa, formada pela corrente do Trabalho para unir forças. O pequeno grupo conseguiu 44 votos e dois delegados no Congresso. A chapa de Gilvado conseguiu 2.553 votos, a de Nunes 1.452 votos e a de Coser 1.031 votos em seus respectivos delegados. A executiva do PT capixaba se reuniu para analisar o relatório eleitoral da primeira etapa do Processo de Eleição Direta (PED) do PT. Surpreendentemente, vários votos foram anulados pela Comissão Eleitoral, sob a justificativa de que não atenderam os “requisitos do processo eleitoral”. Foram cancelados votos nos municípios em Águia Branca, Alfredo Chaves, Barra de São Francisco, Governador Lindenberg, Ibatiba, Brejetuba, Pinheiros e Santa Teresa. Nessas cidades, Givaldo teve maioria dos votos. Givaldo, que havia saido do processo eleitoral com 51% dos votos, passou a ter 48% de todos os votos do Estado.  Nunes passou de 28%  para 30,7%. Já a chapa de Coser passou de 19,87% para 20,83%. Isso daria uma soma de 51% entre as chapas de Nunes e Coser. Correntes do PT ligadas a Givaldo ainda esperam que ele desista, mas no PCdoB a filiação já é dada como certa. 

05/03/2018 / 0 Comments
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Aprovados em concurso para inspetor penitenciário lutam por convocação

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Um grupo de 2.538 candidatos – aprovado em concurso público para o cargo de inspetor penitenciário – luta para ser convocado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). O presidente da Associação dos Servidores da Segurança Pública, que representa o grupo, Paulo Fernando de Lima Filho, explica que 29.694 candidatos se inscreveram para o concurso, cujo edital foi publicado em 2012. Desse total, 2.541 (agentes de escolta) e 2.397 (agentes penitenciários) foram habilitados. Em seguida, os primeiros 1.200 colocados de cada cargo, totalizando 2.400, foram convocados para a segunda fase (prova de condicionamento físico). Dessa forma, outros 2.538 candidatos encontram-se aprovados e aguardam ser chamados para proseguir nas demais etapas do certame. Segundo o presidente da Associação, ainda no decorrer da realização do concurso, os cargos de agente de escolta e agente penitenciário foram transformados, pela Lei Complementar 743/2013, em um único cargo denominado inspetor penitenciário. E, segundo o anexo I do artigo 2° da lei, com um total 3.654 cargos disponíveis. “Somando todos os concursados que foram chamados, ainda sobravam 1.254 vagas para novos aprovados fazerem a prova física. Se levarmos em conta os inspetores que estão em cargo de Designação Temporária (DTs), cerca de 1700, daria para convocar todos os 2.538 considerados aptos ao cargo”, explicou Paulo Fernando. Validade Renovada O representante da Associação explicou, ainda, que a validade do concurso expira em maio de 2018. Isso porque, segundo o edital, o prazo final é de dois anos após a homologação do resultado final, o que ocorreu em 9 de maio de 2016. No entanto, os candidatos lutam junto à Sejus para que a validade do concurso seja renovada para o prazo de mais dois anos, o que o edital também permite. Além disso, os candidatos pleiteiam mudança no edital, aumentando o número de 1.200 candidatos que poderiam ser efetivados pelo certame para cada cargo, alegando dois motivos. O primeiro leva em conta que ainda existe déficit no sistema penitenciário. O segundo, o grande número de DTs lotados nas unidades prisionais. “Há um significativo déficit de inspetores penitenciários, sobretudo, em razão do crescimento da população carcerária e, consequentemente, aumento nas atividades relacionadas ao funcionamento do sistema penitenciário. E é justamente esta sobra de vagas que tem levado os candidatos aprovados acima da classificação de 1.200 para cada cargo a buscar sua convocação e prosseguimento nas demais etapas”, concluiu Paulo. Os candidatos aprovados no concurso da Sejus reúnem-se todas as semanas na Assembleia Legislativa no encontro da Comissão de Segurança Pública da Casa.  Em recente levantamento, foi constado que as prisões brasileiras têm uma média de sete presos por agente penitenciário. A proporção mínima desejável é de um agente para cinco presos, segundo uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ela foi baseada na proporção média dos países europeus e tem o objetivo de servir de critério para a análise dos projetos encaminhados pelos estados ao Ministério da Justiça para a construção de unidades penais com recursos da União.

05/03/2018 / 0 Comments
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Sem controle da tropa, governo teme nova paralisação da PM

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Em ano eleitoral, o governo Paulo Hartung parece estar tomando todas as medidas possíveis para evitar novos desgastes. Pelo menos, é o que sinaliza um documento obtido por Século Diário em que o próprio Estado representa a Associação de Cabos e Soldados (ACS) ao Ministério Público do Espírito Santo  (MPES), pedindo controle sobre os atos da entidade civil. A medida foi tomada temendo uma nova paralisação da categoria.    No documento, o Estado solicita que o MPES averiguasse, previamente, os pontos de pauta de assembeia marcada para o dia 3 de fevereiro deste ano. Além disso, que exigisse gravação em áudio e vídeo de toda a reunião, e ainda cópias da ata e da lista dos presentes.    Para evitar o novo suposto movimento paredista, o serviço de inteligência da Polícia Militar foi utilizado para monitorar a Associação. Nas “investigações” contra os próprios colegas de farda, a inteligência da PM constatou que a assembleia da categoria foi considerada suspeita, uma vez que foi marcada para o dia 3 de fevereiro deste ano, exatamente um ano depois da greve de 21 dias dos PMs do ano passado. Mas, na verdade, a assembleia foi divulgada, com antecedência, em jornal de grande circulação e comunicada ao próprio comando da PM.    Nos ofícios, o coronel Douglas Caus, diretor de inteligência da PM, oficiou ao Comandante Nylton Rodrigues, em 26 de janeiro, informando que a Associação de Cabos e Soldados teria “intensificado suas postagens” (site e redes sociais) nos últimos 30 dias.    O oficial ressaltou que, entre as postagens, a associação discordara do posicionamento do comando da PM, que sustentou que o tráfico de drogas não teria domínio territorial em nenhum bairro do Estado. Incomodou ao setor de “inteligência” da PM a afirmação da ACS de que o Comando “insiste em viver em um mundo perfeito e seria fantoche do governo”.   A seguir, o coronel Caus informou que a associação teria convocado uma assembleia no dia 3 de fevereiro, aniversário do movimento grevista. Como a associação fez uma campanha de outdoors contra as condições de trabalho na Polícia Militar, conclui o coronel que o movimento teria como objetivo uma nova paralisação da PM. A partir dessas suposições, o coronel solicitou ao comandante providências, no sentido de que o MPES fosse contatado para exigir da associação o que seria debatido na assembleia e a identificação de quem conduziria os trabalhos, para que fosse gravada e realizada ata e lista de presença.   Com base nesse expediente, a promotora de justiça Karla Dias Sandoval Mattos Silva solicitou à associação, após a realização da assembleia, ata, lista de presença e gravação. Ocorre que não foi realizada gravação, e os documentos solicitados já estavam registrados no cartório.    O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou que os PMs são uma categoria sem direito à greve, no entanto, os ministros ressaltaram que os governos devem manter uma mesa de negociação permanente com a categoria. No Estado, essa obrigação não tem sido cumprida. A assembleia do dia 3 de fevereiro definiu uma pauta de reivindicação, que foi protocolada no governo do Estado, sem resposta aos militares.

05/03/2018 / 0 Comments
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Augusto Frederico Schmidt e a morte

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A poesia de Augusto Frederico Schmidt se dá com o tema da morte de um modo não linear, não tem uma objetividade que se espera, por exemplo, de uma postura intelectual sobre o tema, pois, por estamos falando de uma abordagem poética sobre a morte, temos que a lírica schmidtiana não produz um todo ordenado sobre o mistério da morte e suas implicações metafísicas e profundamente filosóficas.   Não temos a ordem metafísica de uma filosofia primeira, nada disso, temos sim um emaranhado em que o fluxo poético, de acordo com a própria evolução da obra deste poeta, não nos apresenta uma linha reta, mas sim um ir e vir do tema com suas vestes de metamorfose, a morte primeiro na busca de sua solução e depois na desistência decorrente de sua radicalidade.   Portanto, a poesia schmidtiana acolhe a morte como mistério que se busca entender e que também, e concomitantemente, se torna o limite do imponderável, do incompreensível, da fuga para uma outra paragem que se ignora completamente, em posições conflitantes e contraditórias como efeito da própria gravidade do fenômeno e da questão da morte.   A ideia da inutilidade da vida física e de sua perecibilidade invade a poesia de Schmidt e nos leva a uma reflexão vestida de fruição estética que nos dá então um sentido de libertação através da morte, liberdade da morte deste nosso mundo de sofrimento e de ignorância sobre o que é a vida, pois a condição física nos impõe a dúvida metafísica, e a morte como libertação pode ser a única resposta que o universo nos oferece.   No entanto, Schmidt também não nos dá uma visão benéfica do mundo dos mortos, mas sim um espaço de fuga da vida finita de um mundo físico repleto de dor. Schmidt, nos seus poemas, explora o tema da morte por vários ângulos possíveis, dando pistas, respostas relativas, numa tentativa de abrandar a angústia da condição mortal do homem.   E no fim do trajeto poético de Schmidt vemos então a sua resignação diante do enigma, a sua lírica já se conformando com a própria ignorância, e isto numa obra poética que tinha, em parte, um caráter religioso, mas que não foi, mesmo assim, numa direção doutrinária, mas sim reflexiva, e isto numa experiência estética que foi a sua poesia.   POEMAS   CANTO DA NOITE (1934)   MORTE DO HOMEM: O poema descreve o desenlace de uma alma do corpo, e a imagem de todo o poema é este fenômeno desconhecido que a poesia de Schmidt tenta decifrar e nos mostrar, no que temos : “Meu espírito seguirá finalmente sem lembranças./Durante um instante porém olhará meu corpo imóvel.” (…) “Meu corpo não será mais meu/E o teu corpo não será mais meu/Sairás esplêndida e o teu olhar será velado/Sairás magnífica e o teu corpo moreno brilhará no calor da/noite./Meu espírito errará um instante.” (…) “A luz pálida do quarto e os trens fugindo!/Meu espírito não levará lembranças/Mãos estranhas levarão meu corpo!”. O poema nos dá esta descrição rica de que o espírito errante vê o corpo e está presente até o momento em que levam este corpo embora.   DESPEDIDA I: O poema ganha este sentido da visão como experiência suprema, no que o poeta tudo vê, e nos mostra então, no que segue : “Viu pássaros riscando o céu nevoento./Viu veleiros no mar,/Viu ondas altas, viu calmarias,/Viu noites sem luz, cheias de susto./Ouviu vozes gritando, vozes rudes/Ouviu vozes cantando toadas tristes.” (…) “Sentiu sobre o seu corpo um outro corpo./Sobre os seus lábios outros lábios./Desceram sobre os seus ombros folhas secas./Um grande silêncio chegou da rua abandonada./Depois levaram seu velho corpo inútil para a terra.”. E novamente o poeta está presente até o momento em que levam o seu corpo, já inútil, para a terra.   MOMENTO: O poema descreve o momento como a fonte do desejo, e eis que o poeta lista tudo o que lhe move, no que temos : “Desejo de não ser nem herói e nem poeta/Desejo de não ser senão feliz e calmo.” (…) “Desejo dos filhos crescendo vivos e surpreendentes/Desejo de vestidos de linho azul da esposa amada.” (…) “Desejo de integração no cotidiano./Desejo de passar em silêncio, sem brilho/E desaparecer em Deus – com pouco sofrimento/E com a ternura dos que a vida não maltratou.”. E a vida cotidiana aparece aqui como seu intento, passando o poeta discreto, em silêncio, com uma ternura que volta ao seio de Deus, sem sofrimento.   POR QUE CHORAR?: O poema nos dá a questão do choro, e invoca que não há razão para o choro, e o poema nos dá um cabedal de imagens que tentam justificar a felicidade da vida, e de que não há razões para chorar, no que temos : “Por que chorar se o céu está róseo/Se as flores estão nas trepadeiras balançando, ao sopro leve/do vento?/Por que chorar se há felicidade nos caminhos” (…) “Por que chorar se há jasmins nos caminhos/E moças de branco namoradas/Por que chorar?/Por que chorar – meu Deus, se estou feliz e pobre,/Feliz como os pobres desconhecidos dos hospitais/Feliz como os cegos para quem a luz é mais bela do que/a luz.” (…) “Por que chorar?”. A pergunta como coda termina em aberto, e o poeta fica nesta dúvida entre sua felicidade e uma dor que ele pergunta ou tenta fazer com que não exista, ao menos nesta intenção do poema aqui descrito.   ESTRELA SOLITÁRIA (1940)   DESTINO DA BELEZA: O poema se dá com o perecível da vida física, e nos dá a entender que a beleza não morre, que ela reside na eternidade, no que temos : “Quando o tempo desfaz as formas perecíveis,/Para onde vai, qual o destino da Beleza,/Que é a expressão da própria eternidade?” (…) “A Beleza não morre./Não importa que o seu caminho/Seja visitado pela destruição,” (…) “Deus recolhe o que venceu as substâncias frágeis/E realizou o milagre do Espírito Impassível/No movimento e na matéria./Deus recolhe a Beleza como o

05/03/2018 / 0 Comments
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O caminho das pedras

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A possibilidade de o prefeito de Vila Velha, Max Filho (de saída do PSDB), se inserir no pequeno conjunto de candidatos ao governo do Estado pode balançar a disputa, qual seja, já que Max pode driblar a dupla Paulo Hartung e Renato Casagrande (PSB).   Isso porque Max Filho tem o perfil que falta neste conjunto. Alguém com capacidade de se tornar o grande antagonista de Hartung. Personagem que, até então, não surgiu. Hartung e Casagrande são águas do mesmo pote. São os nomes que inventaram o sistema de Unanimidade, exatamente para não existir alguém para virar o “anti”. É só olhar para os praticamente 16 anos em que Hartung preponderou no cenário político do Estado.   Max Filho tem uma história herdada do pai de enfrentar árduos combates e sabe muito bem que, no tamanho que está hoje o governador, cabe a existência desta figura, preenchendo um vazio que também daria mais espírito democrático ao pleito.    A inexistência do anti-Hatung é que resultou nos três mandatos de Hartung  e no de Casagrande. Se nesse longo período houve alguém que pudesse representar a oposição, deixou de sê-la, em algum momento.    Poderia perguntar: mas ele vai ganhar a eleição? Não responderia sim de saída, mas o fato de não ter essa certeza, é insuficiente para não existir o anti-Hartung.    Como a longevidade política do Max Filho está assegurada, ganhando ou perdendo, concorrendo ele consolidará maior projeção dentro do cenário político do Estado.    Admitindo que Max Filho vá ao processo eleitoral, mas não ganhe o governo agora em 2018, como é seu propósito, de qualquer forma terá nascido a figura do anti-Hartung. Terá maior espaço de movimentação e criará mais condições para o futuro.   Hoje, quando se fala no processo eleitoral, quase que só aparece Hartung e Casagrande. Duas figuras desgastadas. Mesmo com a grana que Hartung está distribuindo pelo Estado, ele não tem certeza que conseguirá a reeleição.    Casagrande é diferente. Sabe-se que a derrota sofrida na última eleição para Hartung o intimida a enfrentá-lo. Está na cara que ele quer um mandato, independente de ser governador ou senador, ou qualquer outro. Se bem que não acredito que queira um mandato de deputado federal.    A candidatura ao governo de Max Filho permite os riscos naturais que uma disputa democrática deve ter e ele se armou para corrê-los. Basta ver como vem enfrentando seus desafios. Foi para o PSDB e promoveu o crescimento do partido. Era possível vê-lo sozinho, indo para o interior, criando diretórios. Depois encarou a disputa pela presidência, contra o vice-governador Cesar Colnago, representante dos interesses de Hartung. Quando enfrentou a eleição para prefeito, colocou na vice um membro de uma família tradicional e longa fidelidade ao pai e, consequentemente, a ele.   É esperar para ver. Eu arrisco dizer que este quadro de possiblidades aqui pintado tem tudo para acontecer. Mergulhos no passado comprovam o temor que Hartung sempre teve pelo crescimento do Max filho. Em duas oportunidades, fechou as portas de vários partidos para Max não entrar. Quem teme, conhece os motivos.    Max Filho pode ser o ator político para este momento em que a “Era PH” balança. O caminho das pedras para quebrar a hegemonia desse longo período sob o comando de Hartung.

04/03/2018 / 0 Comments
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A falácia da participação social nos conselhos ambientais

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“Esses espaços estão sendo negados à população. A lei diz que são soberanos, então eles infringem a lei todos os dias!”. A afirmação, referente às manobras políticas engendradas nos conselhos de meio ambiente e de recursos hídricos capixabas pelos gestores públicos em comum acordo com o setor empresarial, é da bióloga Marcia Lederman, atual diretora-presidenta da Sociedade Amigos por Itaúnas (Sapi). Mas traduz uma certeza compartilhada pelo conjunto dos conselheiros ambientais mais experientes do Espírito Santo. “O voto que ganha nunca é da sociedade. Não tem divisão de poder”, lamenta Paulo Pedrosa, da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), uma das ONGs mais combativas da Grande Vitória. “Só estamos lá para referendar os atos do governo e do setor empreendedor”, reconhece Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS ES Ambiental, outra entidade entre as mais ativas nos conselhos da Capital e do interior. “São espaços mais informativos e consultivos”, eufemiza Marcia Lederman. A ambientalista lembra que os conselhos e comitês foram criados para que a população fizesse parte dos processos de decisão dos investimentos de políticas e investimentos públicos. Na esfera ambiental, a Lei nº 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é um marco da “explosão” dos conselhos. Uma conquista de duas décadas, pondera Marcia, que tem sido minada, principalmente nos últimos 10 anos. “Vivemos uma falsa democracia nesses espaços, uma ditadura velada, do capital”, denuncia. Como exemplo, cita o caso do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas. O próprio governo estadual financiou um diagnóstico completo da bacia, com oficinas e reuniões durante um ano inteiro, relata. Ao final, o estudo indica que a disponibilidade hídrica é negativa, no entanto, o mesmo governo aprovou a construção de médias e grandes barragens na combalida bacia. “Existe um programa paralelo, que é o de barragens, que está sendo implantado, independentemente do resultado do diagnóstico e do Comitê. Que órgão soberano sobre a água é esse? É um programa feito à revelia da informação. Isso é ofensivo”, indigna-se. Cartas marcadas Diagnósticos, pareceres técnicos de órgãos ambientais, relatórios de Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs)… quando os interesses do setor produtivo estão em jogo, os conselheiros representantes da sociedade civil ouvidos pela reportagem são unânimes em denunciar que o bem-estar da população e mesmo o princípio da precaução são absolutamente ignorados, por meio de manobras políticas dos gestores dos órgãos ambientais, interpretações dos estatutos e da lei, ou mesmo ao arrepio de qualquer bom senso legal. O licenciamento da Fábrica C da Aracruz Celulose (Fibria) e do Estaleiro Jurong em Aracruz, e da 8ª Usina da Vale, em Vitória, são exemplos crassos desse desrespeito, quando os representantes da sociedade civil foram vozes isoladas num processo viciado, de cartas marcadas, voltado a autorizar a expansão de empreendimentos de altíssimo impacto socioambiental, já inúmeras vezes denunciados neste Século Diário. Como reverter essa (des)ordem? A volta do formato paritário – metade das cadeiras para a sociedade civil e metade dividida entre o Poder Público e o setor empresarial – ao invés do atua formato tripartite – em que cada um dos setores tem um terço das cadeiras – e uma maior profissionalização das secretarias dos conselhos são duas das medidas destacadas por José Marques Porto, da Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) para atenuar o massacre da participação social. “São recomendações da CPI do Pó Preto. Hoje os cargos são comissionados, deveriam ser servidores concursados, com independência frente aos gestores”, sugere. Perseguição  Não bastasse a distribuição desigual de poder, a sociedade civil ainda é alvo de perseguição, direcionada às lideranças mais combativas. É o caso do presidente da Juntos SOS, Eraylton Moreschi, que foi impedido de assumir uma cadeira no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema), por uma medida que ele considera indevida, tomada arbitrariamente pelo presidente do Conselho, o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain. O gestor determinou que um conselheiro só pode representar uma entidade à qual é filiada formalmente. “Isso nunca foi um regramento. Agora, só porque a Associação Estadual dos Engenheiros Florestais [Aefes] me indicou para algumas câmaras técnicas do Comdema, o secretário ‘criou’ essa regra”, denuncia o ambientalista.  Mario Camilo, presidente da Associação Capixaba de Meio Ambiente (Acapema), também protesta contra o que ele diz ser uma interpretação incorreta do estatuto do Comdema, que o impossibilitou de continuar no Conselho em 2018. O novo estatuto diz que um mesmo conselheiro só pode ser reconduzido ao cargo uma única vez, mesmo que representando entidades diferentes. A mudança do estatuto, alega Mario, tendo ocorrido em 2015, poderia permitir sua recondução no atual biênio. Há quem fique tão exausto dos desmandos, que prefere transformar a estratégia de participação, como a AAPC de Paulo Pedrosa, que foi dissolvida exatamente pelo cansaço de seus membros em participar dos engodos das reuniões dos conselhos. “É muito desgastante. Um tempo que você usaria pra levantar fontes de renda para sua família, acaba entrando em discussões onde muitas vezes não se é ouvido”, reclama. A diretoria e demais membros da extinta entidade, no entanto, continuam unidos, e utilizando a AAPC como nome fantasia para divulgar as ações de educação ambiental que realizam. “Todos nós nos respeitamos. Informal agora é mais forte do que era”, assegura Paulo. União campo-cidade A despeito da decisão do presidente do Comdema, a Juntos SOS e a Anama, experimentam, este ano, uma estratégia para capilarizar a participação da sociedade nos conselhos: indicaram lideranças de movimentos sociais, coletivos ambientais e ONGs ainda não cadastradas no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para ocuparem suas cadeiras nos conselhos regionais (Conremas I, II, III e IV). Na Grande Vitória (Conrema V), a atuação continuará assídua. “É o espaço que temos para acompanhar os desmandos, ouvir as barbaridades e colher os dados, já que não temos voz para fazer denúncias no Ministério Público e na imprensa”, explica Eraylton. “Unir, pra fazer os fracos se tornarem fortes”, conclama José Marques Porto. É a união campo-cidade, para melhorar a luta ambiental que eles já fazem nos seus territórios”,

04/03/2018 / 0 Comments
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Tortura nunca mais!

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Duas frases são lembradas quando se analisa o quadro assustador da tortura institucionalizada em presídios e delegacias capixabas, praticada por agentes do Estado, que deveriam ser exemplo no cumprimento das leis, proteção e serviço à sociedade.   A primeira é até bíblica: “Quem não tem pecado que atire a primeira pedra”, atribuída a Jesus e proferida por ele a um grupo que se preparava para apedrejar uma mulher adúltera em local público. Já a segunda, citada em voto recente do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que condenou três agentes penitenciários, é de Vitor Hugo: “Ninguém é mal, e quanto mal foi feito!”.    Em seu voto, o próprio desembargador justifica o emprego da frase do escritor francês: “Nos últimos dias, recebi em meu gabinete pessoas, muitas das quais de boa índole. Pessoalmente, poucos dias depois, recebi os apelantes. Vi, diante de mim, pessoas educadas, inteligentes, sociáveis e, sobretudo, cristãs – um deles, inclusive, é pastor de uma igreja. Nunca se espere delas, por exemplo, que, fora do ambiente prisional, deixem alguém acorrentado a uma parede por horas a fio, em posição de sofrimento… Mas lá estavam eles, filmados, a fazer dentro dos presídios o que fora deles condenariam! Sem perceber, enquadravam-se no “sistema”, sob o qual o mal torna-se uma banalidade”.    Definido como imposição de dor física ou psicológica, a tortura é uma forma de intimidação ou meio utilizado para obtenção de uma confissão ou alguma informação importante. Utilizada como prática contra presos políticos na época da ditadura militar, ainda é um mal presente. “É delito imprescritível, inafiançável, não sujeito a graça e anistia”, como dispõe o Artigo 5º inciso XLIII da Constituição Federal. Também integra a Lei de Crimes Hediondos, comparada aos delitos de tal gravidade. É condenada também por tratados internacionais e pode gerar penas de reclusão ou de detenção de dois meses a oito anos.   E o que justificaria agentes do Estado a transgredir tantas leis? Na cultura judaica antiga, mulheres adúlteras, mais que torturadas, mereciam também a morte e, além disso, a humilhação pública. Mas quem eram seus algozes? Aqueles, que, depois de constatarem que cometiam seus próprios delitos, foram embora sem lançar única pedra sequer.    Assim, um importante recado é transmitido pela metáfora bíblica: as pessoas que lotam os presídios e que chegam a mais de 20 mil no Estado, são, como diria o trocadilho, “gente como a gente”, “como eu e você”, nem melhores nem piores.    Os que estão nos presídios foram, sim, condenados por seus delitos com a pior de todas as penas: a restrição da liberdade. Mas, convenhamos, a Justiça não abraça a todos os piores criminosos. Como dito e redito, o Brasil é o país da impunidade, sobretudo para os ricos e para quem têm poder e influência política.    Quem é, então, essa gente que, mesmo pagando pelos seus erros, não merece misericórdia? Como bem alertou o professor do curso de Direito da Ufes e da FDV, Thiago Fabres, as unidades presionais não abrigam as pessoas mais perigosas da sociedade. Não custa repetir que a massa carcerária capixaba é formada por jovens, negros e pobres, condenados, em sua maioria, por crimes ao patrimônio e o varejo do tráfico de drogas. Esses são nada menos que 78% do total. Condenador por homicídio, por exemplo, são em torno de 18%.   O desembargador Pedro Valls Feu, em uma lucidez incrível, compreende que não é ao acaso que a prática da tortura é um crime que lesa a humanidade como um todo. Primeiro porque, como já dito, todos estão sujeitos ao erro. Segundo porque sofrem danos irreparáveis tanto quem é torturado quanto quem tortura. Nesse último caso, para o magistrado, tais agentes fazem parte de um “sistema” em que a prática foi institucionalizada e banalizada:   “Falemos, agora, sobre os que gerem nossos presídios, Vítimas deste 'sistema', quantos não sofrem até que a eles se entreguem? Qual o preço espiritual que vão pagando, ao longo de sua existência? Como se reflete a brutalização de seus sentimentos sobre suas famílias? Quantos, no recato de seus corações, não lamentam terem encontrado este 'sistema', quando simplesmente procuravam trabalho?   Sim, há que romper este ciclo. Há que se chamar a atenção para este sério problema – que, de resto – passa desapercebido para uma imensa parte da população, segundo a qual “tudo seria aceitável contra certo tipo de gente”.    Depois disso, doutor Pedro Valls Feu Rosa, nada mais se tem a declarar! 

03/03/2018 / 0 Comments
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A falácia da participação social nos conselhos ambientais

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“Esses espaços estão sendo negados à população. A lei diz que são soberanos, então eles infringem a lei todos os dias!”. A afirmação, referente às manobras políticas engendradas nos conselhos de meio ambiente e de recursos hídricos capixabas pelos gestores públicos em comum acordo com o setor empresarial, é da bióloga Marcia Lederman, atual diretora-presidenta da Sociedade Amigos por Itaúnas (Sapi). Mas traduz uma certeza compartilhada pelo conjunto dos conselheiros ambientais mais experientes do Espírito Santo. “O voto que ganha nunca é da sociedade. Não tem divisão de poder”, lamenta Paulo Pedrosa, da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), uma das ONGs mais combativas da Grande Vitória. “Só estamos lá para referendar os atos do governo e do setor empreendedor”, reconhece Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS ES Ambiental, outra entidade entre as mais ativas nos conselhos da Capital e do interior. “São espaços mais informativos e consultivos”, eufemiza Marcia Lederman. A ambientalista lembra que os conselhos e comitês foram criados para que a população fizesse parte dos processos de decisão dos investimentos de políticas e investimentos públicos. Na esfera ambiental, a Lei nº 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é um marco da “explosão” dos conselhos. Uma conquista de duas décadas, pondera Marcia, que tem sido minada, principalmente nos últimos 10 anos. “Vivemos uma falsa democracia nesses espaços, uma ditadura velada, do capital”, denuncia. Como exemplo, cita o caso do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas. O próprio governo estadual financiou um diagnóstico completo da bacia, com oficinas e reuniões durante um ano inteiro, relata. Ao final, o estudo indica que a disponibilidade hídrica é negativa, no entanto, o mesmo governo aprovou a construção de médias e grandes barragens na combalida bacia. “Existe um programa paralelo, que é o de barragens, que está sendo implantado, independentemente do resultado do diagnóstico e do Comitê. Que órgão soberano sobre a água é esse? É um programa feito à revelia da informação. Isso é ofensivo”, indigna-se. Cartas marcadas Diagnósticos, pareceres técnicos de órgãos ambientais, relatórios de Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs)… quando os interesses do setor produtivo estão em jogo, os conselheiros representantes da sociedade civil ouvidos pela reportagem são unânimes em denunciar que o bem-estar da população e mesmo o princípio da precaução são absolutamente ignorados, por meio de manobras políticas dos gestores dos órgãos ambientais, interpretações dos estatutos e da lei, ou mesmo ao arrepio de qualquer bom senso legal. O licenciamento da Fábrica C da Aracruz Celulose (Fibria) e do Estaleiro Jurong em Aracruz, e da 8ª Usina da Vale, em Vitória, são exemplos crassos desse desrespeito, quando os representantes da sociedade civil foram vozes isoladas num processo viciado, de cartas marcadas, voltado a autorizar a expansão de empreendimentos de altíssimo impacto socioambiental, já inúmeras vezes denunciados neste Século Diário. Como reverter essa (des)ordem? A volta do formato paritário – metade das cadeiras para a sociedade civil e metade dividida entre o Poder Público e o setor empresarial – ao invés do atua formato tripartite – em que cada um dos setores tem um terço das cadeiras – e uma maior profissionalização das secretarias dos conselhos são duas das medidas destacadas por José Marques Porto, da Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) para atenuar o massacre da participação social. “São recomendações da CPI do Pó Preto. Hoje os cargos são comissionados, deveriam ser servidores concursados, com independência frente aos gestores”, sugere. Perseguição Não bastasse a distribuição desigual de poder, a sociedade civil ainda é alvo de perseguição, direcionada às lideranças mais combativas. É o caso do presidente da Juntos SOs, Eraylton Moreschi, que foi impedido de assumir uma cadeira no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema), por uma medida que ele considera indevida, tomada arbitrariamente pelo presidente do Conselho, o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain. O gestor determinou que um conselheiro só pode representar uma entidade à qual é filiada formalmente. “Isso nunca foi um regramento. Agora, só porque a Associação Estadual dos Engenheiros Florestais [Aefes] me indicou para algumas câmaras técnicas do Comdema, o secretário ‘criou’ essa regra”, denuncia o ambientalista.  Mario Camilo, presidente da Associação Capixaba de Meio Ambiente (Acapema), também protesta contra o que ele diz ser uma interpretação incorreta do estatuto do Comdema, que o impossibilitou de continuar no Conselho em 2018. O novo estatuto diz que um mesmo conselheiro só pode ser reconduzido ao cargo uma única vez, mesmo que representando entidades diferentes. A mudança do estatuto, alega Mario, tendo ocorrido em 2015, poderia permitir sua recondução no atual biênio. Há quem fique tão exausto dos desmandos, que prefere transformar a estratégia de participação, como a AAPC de Paulo Pedrosa, que foi dissolvida exatamente pelo cansaço de seus membros em participar dos engodos das reuniões dos conselhos. “É muito desgastante. Um tempo que você usaria pra levantar fontes de renda para sua família, acaba entrando em discussões onde muitas vezes não se é ouvido”, reclama. A diretoria e demais membros da extinta entidade, no entanto, continuam unidos, e utilizando a AAPC como nome fantasia para divulgar as ações de educação ambiental que realizam. “Todos nós nos respeitamos. Informal agora é mais forte do que era”, assegura Paulo. União campo-cidade A despeito da decisão do presidente do Comdema, a Juntos SOS e a Anama, experimentam, este ano, uma estratégia para capilarizar a participação da sociedade nos conselhos: indicaram lideranças de movimentos sociais, coletivos ambientais e ONGs ainda não cadastradas no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para ocuparem suas cadeiras nos conselhos regionais (Conremas I, II, III e IV). Na Grande Vitória (Conrema V), a atuação continuará assídua. “É o espaço que temos para acompanhar os desmandos, ouvir as barbaridades e colher os dados, já que não temos voz para fazer denúncias no Ministério Público e na imprensa”, explica Eraylton. “Unir, pra fazer os fracos se tornarem fortes”, conclama José Marques Porto. É a união campo-cidade, para melhorar a luta ambiental que eles já

03/03/2018 / 0 Comments
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Santander de Guarapari é intimado pela Justiça sobre acessibilidade

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O juiz Antonio Côrtes da Paixão, da 2ª Vara Cível de Guarapari, concedeu liminar favorável à ação movida pela Associação de Pais e Amigos dos Surdos e Outras Deficiências (Apasod) – processo nº 0000676-56.2018.8.08.0021 – determinando um prazo de 30 dias para que a agência do Banco Santander de Guarapari sinalize as grades existentes sobre a tubulação, em sua calçada, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), de forma que os deficientes visuais possam perceber sua existência. “Mesmo um idoso que transite pela calçada – sem a necessidade de se dirigir especificamente à agência do requerido – corre o risco de ver sua incolumidade física atingida por uma bengala que fique presa na referida grade. Que dizer, então, de um deficiente visual com sua vareta tátil que fique presa de forma semelhante?”, alega a Apasod. Sobre os demais pedidos feitos no processo, o juiz intimou a instituição bancária “a apresentar resposta concentrada, ou seja, em uma só peça toda a matéria que tiver de alegar”. Os pedidos são a retirada da porta de entrada da agência, do selo internacional que comunica o atendimento da instituição à legislação de acessibilidade e a apresentação e execução de um Plano de Adequação à legislação.  A entidade informa que a agência de Guarapari do Santander descumpre a legislação, visto que “ainda não dispõe das adaptações necessárias, como rampas de acesso, plataformas elevatórias em estabelecimentos localizados em andar superior, saídas de emergência acessíveis, piso podotátil, portas que possibilitem acesso com autonomia, dentre outras”. A ação solicita ainda o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão. O valor é a somatória de dez anos de descumprimento da lei federal – Decreto nº 5.296/04 – que estabelece a obrigatoriedade de prédios públicos e de uso público oferecerem plena acessibilidade a pessoas com deficiência de locomoção, sendo proposto a quantia de R$ 100 mil por ano de descumprimento. O objetivo do pedido de indenização é impor ao ofensor uma condenação pecuniária “que signifique uma penalização pela prática de conduta tão reprovável quanto ilícita, que, certamente, resultou em benefícios indevidos para si, circunstância que fere e indigna a sociedade como um todo”. 

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Mangueoteca de Maria Ortiz ganha cara nova

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Foto: Leonardo Sá A ideia de construir uma biblioteca comunitária rondava a cabeça de um grupo de moradores de Maria Ortiz, em Vitória, desde 2010. “Não tínhamos espaço. Ou achávamos que não tínhamos espaço”, conta a professora Ester Vaz, uma das entusiastas do projeto. No ano passado, a varanda de sua casa, onde sempre se reuniam as crianças para atividades de lazer, acabou virando a sede desse projeto, nomeado Mangueoteca.   “A gente tem uma ligação forte com o mangue. Em nossa infância íamos para lá brincar, tomar banho. Mas hoje vemos as crianças se distanciando do mangue, não gostando, tendo nojo. Até não chamando mais de mangue e sim de orla, depois das obras da prefeitura”, explica Ester, que mora a vida inteira no bairro, na pequena varanda em reformas, a poucas quadras do manguezal. Inaugurada com um acervo de cerca de 500 livros, a Mangueoteca já perdeu as contas da quantidade de livros disponíveis, devido às novas doações que vão sendo deixadas. Para iniciar o projeto, as próprias crianças do bairro correram atrás, passando de porta em porta para pedir livros para a biblioteca.   “Há três crianças que participam ativamente, elas vêm nas reuniões e decidimos todos juntos as atividades que vão ser realizadas”. O grupo procura promover mensalmente um evento cultural em frente à Mangueoteca, com atividades como cineclube, oficinas, brincadeiras e outras. O espaço abre para consulta e empréstimos todos os domingos, de 10h às 19h. “Durante a semana, a rua é local de passagem para chegar à escola, creche, posto de saúde, então por vezes alguém chama e pega ou devolve um livro”. Tudo anotado no caderninho, mas com o espírito comunitário e sem mais burocracia.   O acervo infantil é forte, mas também há muitas obras de literatura brasileira, best-sellers, histórias adolescentes, livros de diversas religiões e em breve uma seção de livros didáticos para apoiar estudantes do cursinho popular que funciona no bairro.   Nesta semana, o espaço termina as obras para ganhar uma nova cara e expandir seu tamanho. Isso está sendo feito em mutirão, com apoio de moradores e um grupo de estudantes de arquitetura vinculados aos projeto de extensão da Universidade Federal do Estado (Ufes), a Célula EMAU. “Usamos materiais reciclados e que não teriam muito custo para adquirir, como caixotes de feira, palets, pneus”, explica Erivelton Careta Ferreira, estudante de Arquitetura.   O local foi pintado, ganhou novas prateleiras, decoração especial e passará a ocupar, além da varanda, parte do ambiente da cozinha da casa. No novo espaço, promete Ester, haverá um graffiti sugestivo: um caranguejo com traços psicodélicos.   Para quem quiser visitar ou levar doações, a Mangueoteca abre aos domingos e está localizada na Rua Professora Ilma Anechini Zumack, próximo ao posto de saúde de Maria Ortiz. Mais informações na página do espaço.

03/03/2018 / 0 Comments
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