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O boi carnavalesco

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Fotos: Rogério Medeiros   O Boi Pintadinho de Muqui, distante 171 quilômetros de Vitória,  está para o carnaval capixaba, principalmente para os carnavalescos do sul do Estado, como o frevo está para o carnaval de Recife, guardando, naturalmente, as devidas diferenças populacionais.  Ele existe desde os anos 40 e a razão disso vem da época em que Muqui era um município onde moravam os tocadores de boi, isto é, os que conduziam as boiadas pelas estradas. Motivados pelo remorso da forma como conduziam estas boiadas, na base do chicote e do ferrão, resolveram tirar uma data para homenagear o boi. A princípio foi em junho e, depois, passou a ser no carnaval. Os tocadores do boi, como ofício, já não existem mais em Muqui, que  também não é mais o centro da pecuária. A forma de transportar as boiadas mudou, assim como a geração dos condutores do boi carnavalesco. Já não têm mais este ofício, são agora os detentores de uma tradição, cujos festejos nunca têm menos de 10 mil pessoas nos quatro dias de carnaval, o que representa muito para um município cuja população gira em torno de 15 mil pessoas.  Carnaval a carnaval, há sempre novidades nos desfiles do boi pela rua principal do sitio histórico de Muqui. O destaque deste ano foi o boi cujos componentes eram crianças. A musicalidade impressionava pela afinação e o garoto que atuava como vaqueiro tinha uma performance extraordinária para a sua pouca idade.  Ficou mais claro do que nunca que a classe média local assumiu o Boi Pintadinho, bastava ver o bloco da Vaca Mocha, de cor rosa-choque, com mulheres e a grande maioria de classe média. Este grupo percorreu o Corredor da Boiada tocando a tradicional marchinha de carnaval e, de quando em vez, trocava por funk.   Mulheres não tinham o ofício de tocador de boi e o bloco composto por mulheres foi um novidade introduzida há alguns anos. Ao ter uma boa aceitação do público, tornou-se também uma tradição.  Mulher vaqueira não está apenas no bloco específico, conduzindo a vaca. Chamou atenção também uma vaqueira conduzindo um bloco de boi.  Os bois que puxam os cordões são ornamentados e todos recebem um nome ou imagem que vai pintado nas costas, como Hulk, Dinossauro e Vaca Mocha. Também os componentes encontram-se finamente ornamentados, formando um belo conjunto visual que se relaciona intimamente com o público, ora botando para correr com medo de uma evolução mais perigosa do boi, ora bailando em conjunto de forma serena e harmoniosa.   Nesses movimentos, interessantes são as crianças que em determinados momentos correm apavoradas e em outros se aproximam, tentando instigar o boi, compondo bem o conjunto. Faço destaque no carnaval de Muqui à participação das famílias. São dos idosos às crianças. Todos brincando juntos.  Um aspecto negativo do carnaval de Muqui e que precisa ser solucionado para os próximos, é a paralisação dos desfiles para a passagem de veículos (ônibus, ambulâncias, carro de polícia e até carro comum). Além de interromper a apresentação, é um perigo, dado o grande número de brincantes na rua.  Famílias, blocos de criança e de mulheres e o grande público renovam as esperanças de que esta manifestação folclórica terá vida longa no Espírito Santo.

14/02/2018 / 0 Comments
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Duas candidatas apresentam propostas para eleição do Ministério Publico Estadual

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Mais candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça apresentaram suas propostas. A eleição reúne seis nomes para a listra tríplice. Sueli Lima e Silva, que atua há oito anos na Promotoria da Mulher de Vitória; a promotora da Infância e Juventude de Vitória, Márgia Mauro, filha do ex-governador Max Mauro e irmã do prefeito de Vila Velha, Max Filho;  Nicia Regina Sampaio, da Promotoria Cível de Vila Velha; o atual ouvidor-geral do órgão, Alexandre José Guimarães, também chefe da Procuradoria de Justiça Recursal; além do atual subprocurador-geral administrativo, Eder Pontes da Silva; e Marcello Queiroz Souza, da Promotoria Criminal de Vila Velha.    Sueli Lima e Silva, que tem 24 anos como promotora de órgão de execução, divulgou seu material de campanha, que, em 16 páginas, apresenta histórico de vida, síntese do currículo e atuação no MPES. Logo no início, uma frase destaca: “a alternância no poder é a condição 'sine qua non' para a manutenção da democracia”.  A promotora foi delegada de polícia entre os anos de 1992 a 1994, tendo criado a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, DPCA. “Ao passar pelas diversas comarcas, as experiências adquiridas são para mim patrimônio que merece ser compartilhado”, afirma Sueli no material de campanha.    Sueli elencou inúmeras propostas ao longo de páginas, entre elas: atender de forma célere os membros do MPES sem necessidade de agendamento; gerir com transparência a Administração Superior, principalmente em relação às informações financeiras ? unir esforços para garantir a manutenção dos direitos já conquistados, inclusive, os que estão em discussão no Congresso Nacional e no Poder Judiciário? defender e articular os direitos e interesses dos membros aposentados? reestruturar os plantões judiciários tornando-os mais eficientes; fornecer todo o suporte ao Grupo de Combate ao Crime Organizado(Gaeco); priorizar a apuração dos delitos dolosos contra a vida, dentre os quais também os feminicídios; e criar mecanismos objetivando minimizar a superlotação da população carcerária.   Já a promotora Márgia Mauro defende que o principal motivo de sua candidatura “é a luta por uma Chefia mais acessível aos membros e servidores, respeitando e tratando a todos com igualdade, promovendo sempre um amplo debate e estando sempre presente nas diversas promotorias”. Entre as propostas da promotora estão reavaliar o organograma funcional de forma a promover uma atuação mais uniforme e com possibilidade de equiparar ou equilibrar atribuições das promotorias. “Isso com o objetivo de torná-las sempre mais eficientes e, dessa forma, fazer uma melhor distribuição de estrutura e pessoal técnico”.   Na frente   O atual subprocurador-geral do órgão ministerial, Eder Pontes, no mesmo dia em que registrou sua candidatura, no dia 24 de janeiro, divulgou um amplo material com suas propostas, em que coloca como pontos centrais a criação dos cargos de assessor jurídico e a aprovação da alteração Lei Orgânica do MPES. Segundo Eder, caberá a ele concretizar, caso eleito, esses que são “os maiores anseios dos colegas”. O material “Eder Pontes – PGJ/MPES – Biênio 2018/2020” tem 19 páginas, com Compromissos e Projetos (Fortalecimento Institucional e Fortalecimento da Atividade Finalística e da Logística Administrativa) e Principais Realizações.    Além das questões apontadas como centrais, Eder enumerou propostas de “reconquistar a evolução orçamentária; garantir os direitos conquistados pelos membros, inclusive o pagamento de haveres; nomear novos membros; manter a movimentação da carreira, com remoções e promoções em todas as suas categorias; criar promotorias regionais e novos cargos técnicos; fracionamento de férias prêmio, instituição de licença compensatória e de folga para plantão; e valorizar o servidor, com reestruturação de carreira e estudos”.   Outros candidatos ainda elaboram suas propostas, como Nicia Regina Sampaio, da Promotoria Cível de Vila Velha; o atual ouvidor-geral do órgão, Alexandre José Guimarães, também chefe da Procuradoria de Justiça Recursal; e Marcello Queiroz Souza, da Promotoria Criminal de Vila Velha.    A escolha do novo chefe da instituição caberá ao governador Paulo Hartung, que decidirá entre os três nomes preferidos pelos membros do MPES – promotores e procuradores de Justiça ativos.

14/02/2018 / 0 Comments
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Tragédia ambiental do saneamento em Vila Velha é alvo de ação civil pública

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A omissão histórica dos entes públicos com o tratamento de esgoto é alvo de mais uma ação civil pública das entidades Juntos SOS ES Ambiental e Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama). A exemplo do processo contra o município de Vitória (ACP nº 0009100-23.2017.4.02.5001), o alvo agora é a condenação do município de Vila Velha (ACP nº 0002047-54.2018.4.02.5001) e, de forma solidária, o Estado, a Companhia Espirito Santense de Saneamento (Cesan) e a União. O objetivo é cessar o lançamento de esgoto nos corpos hídricos, crime ambiental historicamente praticado no município, beneficiando assim a saúde, o equilíbrio ambiental e os cofres públicos, não só no território canela-verde, mas também na capital, visto que os rios e córregos canela-verdes contaminados deságuam nas praias de Vitória, que, inclusive, se encontraram, todas, durante este Carnaval de 2018, ou impróprias ou interditadas para banho. Ao longo da argumentação jurídica que embasa a ação, chama atenção a exposição de fatos amplamente conhecidos pelos entes governamentais citados como responsáveis pela tragédia socioambiental, bem como pela população como um todo, que conhece a situação deplorável de seus corpos hídricos. Como exemplo, a ação destaca seis pontos em estado de extrema gravidade: Canal da Costa (atual Canal Bigossi), que fica abaixo da Terceira Ponte, transformado em valão de esgoto ao céu aberto, sua poluição pode ser vista nas fotos de satélite; Rio Jucu, pouco antes de sua passagem por baixo da ponte na Rodovia do Sol, contaminando o manguezal e a reserva ecológica de Jacaranema e até a sua foz; Rio Marinho, prejudicando todo o ecossistema (virou um lixão); poluição por esgoto nas Lagoas Grande e de Jacuném, Ponta da Fruta; poluição na Lagoa Encantada e Rio Aribiri (que virou valão); e poluição da Lagoa de Jabaeté. Educar e fiscalizar a população Os argumentos defendidos na ação expõem o descaso histórico do Poder Público não só em realizar as obras de infraestrutura necessárias, mas também em promover campanhas educativas com a população, fomentando sua consciência ambiental, bem como em fiscalizar a adesão dos munícipes que, segundo a legislação pertinente, devem obrigatoriamente estabelecer a ligação de seus imóveis à rede coletora que conduz os efluentes domésticos para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). Igualmente chama atenção a compilação de dados científicos, citações de textos legais e recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), igualmente conhecidos pelos entes governamentais e, cada vez mais, de domínio também da sociedade civil, que relacionam a importância do saneamento básico para o atendimento do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, prevenção da saúde humana e bom uso dos recursos públicos. Doenças Nesse sentido, as ONGs autoras lembram que a ONU “Reconhece o direito à água potável e limpa e ao saneamento como um direito humano que é essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos e que “o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que 1,5 milhão de crianças entre 0 e 5 anos morrem todos os anos em decorrência da diarreia, uma das doenças causadas pela falta de saneamento básico”. Citando um estudo feito pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a Reinfra Consultoria, afirmam que “o índice de atendimento total de esgoto (percentual) no município de Vila Velha, em 2015, era apenas de 43,20%. E o índice de esgoto tratado referido à água consumida era de 45,58%” e que “o Município de Vila Velha encontra-se em 72º lugar dentre as 100 (cem) maiores cidades do Brasil, o que por si só demonstra a precariedade do sistema de saneamento básico do município”. Lembram ainda que, além das doenças diarreicas, o saneamento básico inadequado também está ligado, dentre outras, a doenças como dengue, Zika, Chikungunya e leptospirose.  E que a falta de saneamento básico atinge notadamente crianças e mulheres grávidas, aumentando em 24% a taxa de mortalidade infantil entre as crianças de 1 a 6 anos e faz crescer em 24% os casos de morte pré-natal (filho nascido morto). Dado esse cenário, alegam as autoras, “torna-se claro o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. Com base no amplo conhecimento desses fatos e suas inter-relações, a ação apoia-se no Princípio da Prevenção e defende que “não é razoável que se espere a constatação de que as águas não são mais balneáveis para que se adote providências no sentido de interromper o derramamento de esgoto”. Indenizações A Constituição Federal (art. 225, § 3º) e a Política Nacional de Meio Ambiente (arts. 4º, inciso VII, e 14, § 1º, da Lei nº 6.938/1981) embasam o pedido de indenização feito pelas requerentes, pois tais dispositivos legais estabelecem a obrigação, pelo degradador, “de recuperar e indenizar os prejuízos causados, recuperação esta que deve ser integral”, “sob pena de redundar em impunidade”. Desse modo, sustentam, “também deverão ser indenizados os danos morais e patrimoniais, para a hipótese dos munícipes que são e/ou foram portadores de doenças causadas por ausência do tratamento de esgoto, bem como para aqueles que são impedidos de banharem-se em nossas praias e praticarem esportes aquáticos em virtude da poluição decorrente do esgoto”. Além de violar direitos humanos, complementam, os requeridos na Ação infringiram “o direito fundamental constitucional da comunidade de Vila Velha em usufruir de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uma sadia qualidade de vida”, não pairando dúvidas “acerca do cabimento da reparação por danos morais coletivos, por meio de indenização pecuniária, (a ser revertido para o Fundo de Bens Lesados de que trata o art. 13 da Lei da Ação Civil Pública)”. Pedidos de condenação As autoras argumentam que, além do município de Vila Velha, devem ser citados também o Estado do Espírito Santo e a Cesan, pois o saneamento municipal “foi concedido inconstitucionalmente pelo Estado, sem licitação, através da lei ordinária estadual 6.871, à Cesan”, lei esta que é anterior às LC’s estaduais 318 e 325. Além da União, visto que “as praias marítimas são bens públicos pertencentes à União, conforme consignado no art.20, inciso IV da Carta

14/02/2018 / 0 Comments
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Cineclube, horta e estamparia nas ocupações capixabas

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Se 2017 foi um ano de muito movimento e ocupações de espaços ociosos no Centro de Vitória para reivindicar políticas de moradias, o novo ano nasce na busca de ações inovadoras para gerar capacidade de sustentação para o movimento e famílias sem-teto, além da ampliação do debate sobre o tema urbano.   “As ocupações servem para suprir a demanda por habitação das famílias diante da omissão do poder público. Porém, é importante saber que as pessoas se encontram em déficit de moradia porque estão em situação de desemprego e subemprego, não conseguindo arcar com os custos de aluguel”, explica Lucas Martins, integrante do coletivo Resistência Urbana Capixaba, formado pela unificação de pessoas e movimentos envolvidos nas ocupações e na luta por uma cidade mais democrática. O grupo conseguiu acesso a recursos por meio de editais a nível estadual e local para desenvolver novos projetos.   O primeiro deles é a construção de uma estamparia, que está em fase de capacitações para que as famílias possam gerir a confecção de camisetas, bolsas e outros acessórios. Segundo Lucas, a ideia é trabalhar com um formato de uma cooperativa, com decisões democráticas e compartilhadas, e iniciar a venda sob demanda para organizações sindicatos, associações comunitárias, esportivas, culturais, religiosas, algumas já interessadas nos serviços.    “Logo iremos investir em divulgação pela internet e o objetivo a médio prazo é ter uma loja fixa para dar vazão aos nossos produtos, com estampas próprias, sempre valorizando mensagens com teor mais crítico relacionado com a cultura e a luta por moradia”.   Outra atividade que está sendo preparada ainda para o primeiro semestre é a estreia de um cineclube, que pretende atuar promovendo exibição de filmes e debates nas ocupações e espaços educativos, fomentando o debate sobre direito à moradia e à cidade. É uma estratégia que ajuda tanto na formação das pessoas em déficit de moradia como a expansão do tema para outros setores sociais que possam se interessar no assunto.   O coletivo estuda ainda a implementação de uma horta urbana comunitária que permita gerar alimentos e renda para as famílias, além de reabilitar espaços degradados na cidade. Lucas esclarece que estes dois últimos serão projetos abertos à gestão coletiva das comunidades dos bairros aconteçam.    “Esperamos que essas ações também ajudem a população a ter uma noção real do que uma ocupação representa. Às vezes pensam que as pessoas que estão ali não tem preocupação nem respeito com o entorno, mas é justamente o contrário. A ideia é que as pessoas possam se integrar e contribuir com a comunidade, colaborando com trabalho e renda, cultura e também cuidado de espaços antes abandonados que haviam virado problema para os bairros”.

14/02/2018 / 0 Comments
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Contra a reforma da Previdência, trabalhadores fazem assembleia geral

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Para manifestar a sua indignação contra as perdas que os trabalhadores terão com a reforma da Previdência Social, projeto do governo Michel Temer em tramitação na Câmara dos Deputados, os trabalhadores realizarão assembleia geral unificada na segunda-feira (19), a partir de 8 horas, na  praça Oito, Centro de Vitória. O principal ponto de pauta é a discussão sobre um ato público em defesa da Previdência Social.    Estão contra a reforma da Previdência as organizações do Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Fespes), formado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal), Servidores Públicos (Sindipúblicos), Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário), Policiais Civis (e Sindipol), Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Sindienfermeiros, Assempes (Servidores do Ministério Público), Trabalhadores em Tecnologia da Informação e Processamento de Dados (o Sindpd) e o Sindijornalistas.    Estas entidades convocam todos os servidores e convidam a sociedade em geral para participar da assembleia do dia 19. Em todo o país, entidades  estão mobilizando a população para mostrar sua indignação contra a reforma da Previdência, alertando que os parlamentares que votarem a favor do projeto, não serão reeleitos para seus cargos.   Além desta assembleia, às  6 horas do dia 19, sindicalistas farão um outro ato no Aeroporto. Vão alertar os parlamentares de que eles serão denunciados  à sociedade se votarem a favor da reforma da Previdência.   O projeto está em pauta para entrar em discussão e votação na Câmara dos Deputados no mesmo dia. A proposta do governo federal sobre Previdência é considerado injusta. No caso dos trabalhadores da área rural, só para citar um  exemplo,  está mantida a regra vigente atualmente, mas exclui a contagem do tempo rural para a aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade superior a um salário mínimo, alertam os analistas que examinaram o projeto.    Há brecha para que se cobre uma contribuição desses trabalhadores rurais, ainda que seja pela produção ou comprovação de contribuição anual sobre a produção, o que afetará fortemente as regiões norte de nordeste do país.   Os trabalhadores e seus apoiadores que discutem a reforma da Previdência afirmam que o projeto está longe de acabar com os privilégios que favorecem, por exemplo,  o topo dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.   Da bancada capixaba na Câmara, já se manifestaram contra o projeto os deputados do PT, Givaldo Vieira e Helder Salomão; Paulo Foletto (PSB), Norma Auyb (DEM), Carlos Manato (SD) e Sérgio Vidigal (PDT). A favor da reforma estão os deputados Marcus Vicente (PP) e o líder do Governo na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB). Já Evair de Melo (PV) e Jorge Silva (PHS) ainda não oficializaram posicionamento.  

14/02/2018 / 0 Comments
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Prejuízos aos estudantes com fechamento de escolas e cursos serão discutidos em Vitória

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Os prejuízos causados aos estudantes e suas famílias com fechamento de escolas e cursos no interior serão discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa. A iniciativa de ouvir os estudantes é do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB).    No Estado, os estudantes do interior já perderam 42 escolas, fechadas pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), principalmente na área rural. De 2014 a 2018, 6.507 turmas foram fechadas, sendo 986 entre 2014 e 2015, e 1.509 entre 2017 e 2018.   “Fechamento de Escolas, Turnos e Turmas e o impacto na formação de jovens no Estado do Espírito Santo” é o titulo dado à audiência publica. O fechamento de escolas estaduais, sobretudo nas zonas rurais do Espírito Santo, continua sendo um problema em todo o território capixaba.    Com os últimos acontecimentos no município de Afonso Cláudio (região serrana), onde três localidades poderiam ficar sem unidades escolares, além de problemas semelhantes em Muniz Freire (sul) e outras localidades, o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) resolveu convidar toda a sociedade para discutir o assunto na audiência, marcada para o dia 21 próximo.   O deputado é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude. Tem acompanhado a realidade das escolas estaduais em todo o Estado, e relata ter visitado 236 escolas.    Desde o início do mandato, em 2015, ele denuncia a política educacional desastrosa do governo, que fecha escolas em um Estado que conta com 61.702 jovens de 4 a 17 fora da escola, além de cerca  de 200 mil jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram a educação básica e que também não estão nas salas de aula. “Tudo em prol de um projeto marqueteiro denominado Escola Viva”, cita a assessoria do parlamentar. Além disso, vem sucateando também o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), ofertando menos vagas no turno noturno.    “Não podemos permitir que o governo continue com esse desmando. Ninguém está aqui pedindo para o Executivo  construir novas escolas. Apenas está se  pedindo para que a Sedu cumpra o que a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases e o Estatuto da Criança e do Adolescente dizem. Não é possível que o governo e o Judiciário desconheçam o que diz a lei. Os jovens têm o direito de estudar próximo de suas casas. O governo tem que oferecer a Educação de acordo com as condições dos alunos e não como o governo acha que é o melhor para eles”, afirmou o deputado.   Devido ao fechamento de escolas e fim do ensino noturno no interior, muitos alunos estão sendo obrigados a abandonar os estudos, já que uma parte considerável é de jovens-trabalhadores e, devido a isso, só conseguiriam frequentar uma sala de aula à noite. Outros abandonam devido à distância de suas casas até as escolas disponibilizadas, com acesso dificultado por estradas precárias, o tempo de viagem e a falta de transporte.   Entre os convidados a participar do debate, além das comunidades escolares afetadas, estão autoridades e membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria Estadual de Educação (Sedu), Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Defensoria Pública, Ministério Público Federal, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Juizado da Infância e da Juventude; Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); Conselho Estadual da Juventude, entre outros.

14/02/2018 / 0 Comments
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PDU de Vitória: primeiras audiências públicas serão nos dias 22 e 26 próximos

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A Câmara Municipal de Vitória (CMV) começa as audiências públicas sobre o Plano Diretor Urbano (PDU). A primeira será no dia  22 próximo, às 19 horas, no auditório da prefeitura de Vitória. A segunda, em 26 de fevereiro, às 18h30, na escola Maria José Costa Moraes (Emef), em São Pedro III/São José.   Estas audiências têm como objetivo apresentar o projeto em discussão à população e definor propostas de alteração do PDU.     A participação é assegurada a todo cidadão com o objetivo de discutir, debater e esclarecer as alterações propostas no Projeto de Lei nº 290/2017, que institui o PDU de Vitória. O debate será conduzido pelo presidente da Comissão de Políticas Urbanas da Câmara de Vitória, vereador Davi Esmael (PSB).   O encontro reunirá as entidades de classe e instituições que fazem parte do Conselho Consultivo do PDU, como Ordem dos Advogados, Ministério Público, Federação das Indústrias, Conselho de Arquitetura, Ufes, entre outros. Os representantes de cada entidade colaborarão com o debate.   O PDU é a lei que regulamenta como a cidade crescerá e se organizará em diversos aspectos, como por exemplo, as áreas para crescimento imobiliário e comercial, a altura de prédios, as zonas de proteção ambiental e diversas questões importantes. A cada 10 anos uma nova lei precisa ser discutida e aprovada, com participação plena da população.   A Câmara de Vitória anuncia que realizará uma terceira audiência pública no dia 1 de março. O local ainda não foi divulgado.   No cronograma da Câmara de Vitória, a  apresentação dos pareceres dos relatores nas Comissões de Justiça, Finanças, Políticas Urbanas, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente e Bem Estar Animal será feita no período de 2 a 12 de março.    Segue o cronograma com a apreciação dos pareces dos relatores nas referidas comissões será no período de 13 a 22 de março. E a votação do PDU em Plenário ficou prevista para o dia 27 de março de 2018.

14/02/2018 / 0 Comments
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Tragédia ambiental do saneamento em Vila Velha é alvo de Ação Civil Pública

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A omissão histórica dos entes públicos com o tratamento de esgoto é alvo de mais uma Ação Civil Pública impetrada pelas ongs Juntos SOS ES Ambiental e Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama). A exemplo do processo contra o Município de Vitória (ACP nº 0009100-23.2017.4.02.5001), o alvo agora é a condenação do Município de Vila Velha (ACP nº 0002047-54.2018.4.02.5001) e, de forma solidária, o Estado do Espírito Santo, a Companhia Espirito Santense de Saneamento (Cesan) e a União. O objetivo é cessar o lançamento de esgoto nos corpos hídricos, crime ambiental historicamente praticado no Município, beneficiando assim a saúde humana, o equilíbrio ambiental e os cofres públicos, não só no território canela-verde, mas também na capital, visto que os rios e córregos canela-verdes contaminados deságuam nas praias de Vitória, praias estas, inclusive, que se encontraram, todas, durante este Carnaval de 2018, ou impróprias ou interditadas para banho. Ao longo da argumentação jurídica que embasa a Ação, chama atenção a exposição de fatos amplamente conhecidos pelos entes governamentais citados como responsáveis pela tragédia socioambiental, bem como pela população como um todo, que conhece muito bem a situação deplorável de seus corpos hídricos. Como exemplo, a Ação destaca seis pontos em estado de extrema gravidade: Canal da Costa (atual Canal Bigossi), que fica abaixo da Terceira Ponte, transformado em valão de esgoto ao céu aberto, sua poluição pode ser vista nas fotos de satélite; Rio Jucu, pouco antes de sua passagem por baixo da ponte na Rodovia do Sol, contaminando o manguezal e a reserva ecológica de Jacaranema e até a sua foz; Rio Marinho, prejudicando todo o ecossistema (virou um lixão); poluição por esgoto nas Lagoas Grande e de Jacuném, Ponta da Fruta; poluição na Lagoa Encantada e Rio Aribiri (que virou valão); poluição da Lagoa de Jabaeté. Educar e fiscalizar a população A obviedade dos argumentos defendidos na Ação escandaliza, pois expõe o descaso histórico do Poder Público, não só em realizar as obras de infraestrutura necessárias, mas também em promover campanhas educativas junto à população, fomentando sua consciência ambiental, bem como em fiscalizar a adesão dos munícipes que, segundo a legislação pertinente, devem obrigatoriamente estabelecer a ligação de seus imóveis à rede coletora que conduz os efluentes domésticos para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). Igualmente chama atenção a compilação de dados científicos, citações de textos legais e recomendações da Organização das Nações Unidas (Onu), igualmente conhecidos pelos entes governamentais e, cada vez mais, de domínio também da sociedade civil, informações essas que relacionam a importância do saneamento básico para o atendimento do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, para a prevenção da saúde humana e para o bom uso dos recursos públicos. Doenças Nesse sentido, as ongs autoras lembram que a Onu “Reconhece o direito à água potável e limpa e ao saneamento como um direito humano que é essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos e que “o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que 1,5 milhão de crianças entre 0 e 5 anos morrem todos os anos em decorrência da diarreia, uma das doenças causadas pela falta de saneamento básico”. Citando um estudo feito pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a Reinfra Consultoria, afirmam que “o índice de atendimento total de esgoto (percentual) no município de Vila Velha, em 2015, era apenas de 43,20%. E o índice de esgoto tratado referido à água consumida era de 45,58%” e que “o Município de Vila Velha encontra-se em 72º lugar dentre as 100 (cem) maiores cidades do Brasil, o que por si só demonstra a precariedade do sistema de saneamento básico do município”. Lembram ainda que, além das doenças diarreicas, o saneamento básico inadequado também está ligado, dentre outras, a doenças como dengue, Zika, Chikungunya e leptospirose.  E que a falta de saneamento básico atinge notadamente crianças e mulheres grávidas, aumentando em 24% a taxa de mortalidade infantil entre as crianças de 1 a 6 anos e faz crescer em 24% os casos de morte pré-natal (filho nascido morto). Dado esse cenário, alegam as autoras, “torna-se claro o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. Princípio da Prevenção Com base no amplo conhecimento desses fatos e suas inter-relações, a Ação apoia-se no Princípio da Prevenção e defende que “não é razoável que se espere a constatação de que as águas não são mais balneáveis para que se adote providencias no sentido de interromper o derramamento de esgoto”. Indenizações A Constituição Federal (art. 225, § 3º) e a Política Nacional de Meio Ambiente (arts. 4º, inciso VII, e 14, § 1º, da Lei nº 6.938/1981) embasam o pedido de indenização feito pelas requerentes, pois tais dispositivos legais estabelecem a obrigação, pelo degradador, “de recuperar e indenizar os prejuízos causados, recuperação esta que deve ser integral”, “sob pena de redundar em impunidade”. Desse modo, sustentam, “também deverão ser indenizados os danos morais e patrimoniais, para a hipótese dos munícipes que são e/ou foram portadores de doenças causadas por ausência do tratamento de esgoto, bem como para aqueles que são impedidos de banharem-se em nossas praias e praticarem esportes aquáticos em virtude da poluição decorrente do esgoto”. Além de violar direitos humanos, complementam, os requeridos na Ação infringiram “o direito fundamental constitucional da comunidade de Vila Velha em usufruir de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uma sadia qualidade de vida”, não pairando dúvidas “acerca do cabimento da reparação por danos morais coletivos, por meio de indenização pecuniária, (a ser revertido para o Fundo de Bens Lesados de que trata o art. 13 da Lei da Ação Civil Pública)”. Pedidos de condenação As autoras argumentam que, além do Município de Vila Velha, devem ser citados também o Estado do Espírito Santo e a Cesan, pois o saneamento municipal “foi concedido inconstitucionalmente pelo Estado, sem licitação, através da lei ordinária estadual 6.871, à CESAN”, lei esta que é anterior às LC’s estaduais 318 e 325. Além

13/02/2018 / 0 Comments
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Damballa: um coletivo de cinema negro no Espírito Santo

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Não é preciso ser especialista para perceber que o cinema é uma arte predominantemente produzida, dirigida e atuada por brancos no Brasil, com pouquíssimo espaço para a produção de cineastas negros. Os dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine) explicitam essa realidade: em 2016, 75,4% dos longa metragens nacionais foram dirigidos por homens brancos, 19,7% por mulheres brancas, e apenas 2,1% por homens negros. Naquele ano, nenhum filme foi dirigido ou roteirizado por mulheres negras.    É buscando visibilizar esse problema e apontar saídas para resolver essa disparidade, que foi criado o Damballa, primeiro coletivo de cinema negro no Espírito Santo. “O motivo de criar o coletivo, primeiro, está em consonância com a emergente produção audiovisual de realizadores negros e negras que ocorre ineditamente no país. Nela, o Espírito Santo tem dado sua contribuição timidamente. Nesse sentido, a proposta do coletivo é levantar a bandeira do Cinema Negro aqui”, diz Adriano Monteiro, mestre em Comunicação Social e pesquisador de cinema negro. Mas não basta produzir, o grupo quer ir além, extrapolar os limites criativos estéticos e temáticos, que muitas às vezes tentam enquadrar os cineastas negros, trabalhando o cinema de gênero e outras vertentes como o realismo fantástico, afrofuturismo e terror.   O nome Damballa se refere à uma divindade do Vodu, religião de matriz africana, considerada a loa (orixá) da criação e das energias positivas da vida. “Como o Coletivo Damballa é um grupo de criação artística voltado para o realismo fantástico no cinema, acreditamos que esse nome atende tanto a uma celebração das tradições africanas quanto uma celebração das forças mágicas que movem a Terra”, explica Adriano.   O grupo também apresenta um caráter político, no sentido de lutar por mais espaços para os produtores negros, incluindo o debate sobre implementação de políticas de ações afirmativas nos editais de fomento à cultura do Estado. “Hoje é possível identificar realizadores negros, principalmente jovens e de início de carreira, porém, pouquíssimos conseguiram ter acesso aos editais de fomento do Estado. Sendo sincero, eu só conheço dois cineastas negros que tiveram suas obras incentivada pela Secult [Secretaria de Estado de Cultura]”, constata. “Isso impacta também na representação negra em nossos filmes. Para um estado que tem mais de 50% da sua população afrodescendente, precisamos alterar este cenário”.    Por conta disso, a primeira ação pública do coletivo será a realização de um encontro sobre ações afirmativas no audiovisual capixaba, no dia 28 de fevereiro no Museu Capixaba do Negro (Mucane), Centro de Vitória. O evento terá exibição de filmes e roda de conversa. PROGRAMAÇÃO   19h: Exibição dos Filmes:   “Hic” – Direção: Alexander Buck.   “Beatitude” – Direção: Dell Freire.    “Braços Vazios” – Direção: Daiana Rocha.   “Sombras do Tempo” – Direção: Edson Ferreira.   20h: Roda de conversa “Ações Afirmativas no Audiovisual Capixaba”   SERVIÇO   Encontro 'Ações Afirmativas no Audiovisual Capixaba' Dia 28/2 (Quarta-feira) Local: Auditório do Museu Capixaba do Negro “Verônica da Pas” (MUCANE) — Av. República, 121, Centro de Vitória.

13/02/2018 / 0 Comments
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Ex-candidatos a prefeito desfazem aliança e disputam o mesmo espaço em Guarapari

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A aliança formalizada entre o PSDB e o PSB de Guarapari na disputa municipal de 2016, com projetos futuros de emplacar candidato a deputado estadual em 2018 e a prefeito em 2020, foi desfeita.   Os dois protagonistas da coligação se separaram e agora disputam o mesmo espaço para alcançar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Com esse cenário, a sucessão na Prefeitura de Guarapari poderá ter os dois como adversários.   Os candidatos a prefeito do município, Carlos Von Schilgen Ferreira, hoje subsecretário de Turismo de Vila Velha, e o ex-vereador Gedson Merízio, derrotados pelo prefeito Edson Magalhães (PSD) por apenas 154 votos, estão cada um na chapa de seus partidos como pré-candidatos à Assembleia.    Na eleição de 2012, Merízio foi o vereador mais votado de Guarapari e, dois anos depois, teve boa votação para deputado federal, somando 17 mil votos no Estado – 15.404 só no município. Já Carlos Von, em 2014, eleição extemporânea no município, perdeu por pouco mais de mil votos para Orly Gomes (DEM), candidato apoiado por Edson Magalhães.     O bom desempenho dos dois motivou, em 2016, o fechamento da coligação para tentar alternar o poder em Guarapari, dominado pelo atual prefeito há anos, ampliando para disputas futuras.    Como Von foi o candidato no ano passado, Merízio seria agora à Assembleia, e vinha trabalhando seu nome desde o ano passado, como representante de Guarapari e litoral sul do Estado.   “Era uma aliança para defender os interesses de Guarapari, que nunca teve uma representação à altura, e não um projeto individual”, destaca.   No entanto, no andamento das composições partidárias, Carlos Von foi acolhido pelo prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), e decidiu trabalhar para também conquistar uma cadeira na Assembleia.   Integrante da ala do ninho tucano que tem também o ex-prefeito de Vitória e primeiro suplente na Câmara dos Deputados, Luiz Paulo Vellozo Lucas, cotado como candidato a federal, Von encontraria campo para consolidar seu projeto. No entanto, o que circula no mercado político é que ele conversa com legendas menores para evitar riscos e garantir a cadeira no legislativo estadual.

13/02/2018 / 0 Comments
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