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Século Diário

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Professores de Barra de São Francisco discutem aumento de salários

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Os trabalhadores em educação do município de Barra de São Francisco (noroeste do Estado) farão assembleia na próxima terça-feira (30). Vão discutir aumento de salários e estão em estado de greve.   O Sindicato dos Trabalhadores em  Educação Pública Espírito Santo (Sindiupes), que convoca os professores para a assembleia, informa que  os professores se reunirão às 18 horas, na Câmara Municipal.   Será a primeira assembleia geral dos trabalhadores em educação pública da rede municipal de Barra de São Francisco.   A pauta divulgada pelo Sindiupes inclui reajuste salarial e o piso nacional da categoria. O magistério também discutirá processos judiciais, e a reforma da Previdência, entre outros pontos.   A remuneração atual do professor em Barra de São Francisco é de R$ 1.608,94, para uma carga horária de 25 horas semanais.

27/01/2018 / 0 Comments
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Servidores de Linhares denunciam descumprimento de decisão judicial pela prefeitura

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A Prefeitura de Linhares se recusa a cumprir uma sentença judicial relativa ao reajuste de salário do Magistério, segunda denuncia o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Linhares (SISPML).   A sentença, do juiz Thiago Albani Oliveira Galvêas, foi promulgada em decorrência de uma audiência de conciliação – a segunda referente ao processo instaurado pelo Sindicato sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores – realizada no último dia 13 de dezembro, quando foi celebrado um acordo entre as partes.   O Plano Administrativo, ressalta a presidente do sindicato, Simone Aguiar, está sendo cumprido, mas o Magistério não tem acesso ao reajuste do piso nacional, que foi estipulado para a categoria no acordo.   A conclusão sobre o descumprimento foi alcançada durante uma reunião ocorrida na última quarta-feira (24) com o secretário municipal de Finanças, Bruno Margotto Marianelli, e a procuradora-geral do Município, Nádia Lorenzoni.   O secretário chegou a dizer, relata Simone Aguiar, que os servidores “não estavam tendo entendimento sobre o que estava determinado no acordo” e que, para conceder o reajuste ao Magistério, seria necessário publicar uma lei específica para esse fim, sendo que o próprio secretário, conta a sindicalista, não confirmou se tal normativa seria empreendida pelo Executivo.   “Para nós ficou bem claro que não irá cumprir o Acordo”, conta Simone. Diante da negativa do Executivo, o Sindicato solicitou apoio ao Ministério Público Estadual, que já acompanha o caso, e foi orientado pela promotora Graziela Maria Depra Bittencourt Gadelha a entrar com uma petição, comunicando o não cumprimento do acordo firmado pelo juiz, o que será feito na próxima segunda-feira (29), como afirma a líder sindical.   O Sindicato também vai realizar uma assembleia, em sua sede, no centro da cidade, na próxima quarta-feira (31), a partir das 18h.   O descumprimento da decisão judicial afeta diretamente cerca de mil servidores, entre professoras e professores, pedagogas e pedagogos dos ensinos infantil e fundamental de Linhares. Nota prefeitura   Em contato com Século Diário, a assessoria do prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB), rebateu denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Linhares (SISPML) sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério.   A prefeitura garante que cumpre “rigorosamente todas as cláusulas acordas com o SISPML nos autos da ação civil pública e esclaresce que nem a ação proposta, tampouco nas reuniões que foram realizadas entre SISPML e representantes do município, foi colocado em pauta a possibilidade de ser concedido reajuste aos servidores na implantação do Plano, como está sendo divulgado pelo SISPML junto aos profissionais do magistério”.   A nota aponta, ainda, que o “município levará ao conhecimento do Poder Judiciário a questão posta pelo SISPML a fim de ser resolvido em definitivo o problema, porquanto a Lei federal n. 11.738/2008, em seu art. 2º, § 1º, apenas determinou que o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica deve corresponder ao piso salarial profissional nacional, sendo vedada a fixação do vencimento básico (entendimento do STF) em valor inferior, não havendo qualquer determinação de reescalonamento de toda a carreira e reflexo imediato sobre as demais vantagens e gratificações”.  

27/01/2018 / 0 Comments
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Uma viagem às danças afroamericanas chega ao Estado

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Eles chegaram ao Espírito Santo depois de mais de um ano e meio de viagem pela América Latina, financiada por meio de trocas culturais. David Cabezas e Karol Álvarez são colombianos; ele contador de contos, ela dançarina. Viajam em busca de conhecer os ritmos e histórias do povo negro do continente.   Integrantes de um grupo de pesquisa da Universidade de Antioquia, eles saíram de Medellin em maio de 2016, conhecendo os processos sociopolíticos e as danças das comunidades negras como a Bomba equatoniana, o Festejo peruano, a Saya afroboliviana, a Guarimba Galopa do Paraguai até o ritmos brasileiros como o Maracatu, Samba e o Congo capixaba.   No caminho, entre conversas, novas amizades, descobertas e aprendizados, vão construindo os percursos. “Se faz o caminho ao andar”, diz o poeta. E foi assim que chegaram ao Espírito Santo, recomendados por um mestre de cultura paulistano,. Foram acolhidos por dois contadores de história capixabas, Claudia Viuvanegra e Fábio Pererê, que servem de anfitriões, guias na cidade e articuladores de atividades que possibilitem que sigam sua viagem rumo ao Nordeste do Brasil. “São como nossos pais aqui, nossa família capixaba. Nos chama de ‘os meninos’”, brinca David.   Entre as atividades está a apresentação Ancestral-ES: Canticuentos Afrocolombianos, reaizada nesse domingo (28), no Centro Cultural Eliziário Rangel, na Serra. Na terça-feira (30), realizam oficina no III Encontro de Contação de Histórias na Biblioteca Municipal de Domingos Martins.   Além disso, também vendem produtos como camisas do grupo  Bailes Inhonestos y Provocativos, do qual participam, e o livro Escritos de Viaje, com versos feitos durante a viagem por David Cabezas, como forma de difundir sua cultura e aprendizados e ainda ajudar a sustentar a viagem de forma independente.   As redes construídas, a solidariedade e o bom recebimento foram marcas carregadas ao longo da percurso. Entre as desmistificações feitas no caminho, consideram a de provar que os povos latino-americanos não são inimigos e sim irmãos, além mostrarem que é possível sim viajar sem dinheiro, contando com outros tipos de trocas, sobretudo por meio da cultura.   Estar fora de sua terra natal os permitiu identificar e fortalecer suas próprias riquezas culturais afrocolombianas e valorizá-las cada vez. Os contos cantados junto com as danças em apresentações e oficinas estiveram nas ruas, praças, restaurantes, escolas, ônibus, teatros, universidades, centros culturais, aniversários, hospitais, em seis países diferentes.   Mas nem tudo tem sido flores na viagem. A marca mais dura foi no Chile, quando foram barrados na fronteira, de maneira xenófoba. Tiveram que ouvir que os colombianos “são uma carga social para o país”. Em outra fronteira, do Equador para o Perú, por um tempo a parceria se desfez. Por desentendimentos Karol e David se separaram e seguiram por caminhos distintos, mas se reencontraram e seguem juntos, compartilhando novas histórias.   Encontraram em cada país algo em comum na triste realidade colonial. “A invisibilidade, extermínio, empobrecimento e preconceito contra o povo negro há em toda América do Sul, apesar das diferenças em cada local. Isso é evidenciado na não satisfação das necessidades básicas, na pouca participação na política e economia”, problematiza David.   Toda essa experiência de aprendizados, convivências, alegrias e tristezas refletem e  transformam o sentimento que colocam em cada apresentação nesse longo caminhar. Os contos dos mestres de cultura popular Alfonso Córdoba, conhecido como “El Brujo”, e Zully Murillo, ambos do Chocó, estado colombiano que apresenta mais de 80% de população negra, ganham nova vida e cruzam fronteiras. “Se trata, então, de buscar nossas raízes, romper a quarta parede e entrar na magia da oralidade da selva colombiana com vozes e corpos em constante reintepretação”, diz a apresentação do espetáculo de Karol e David.   É verdade que às vezes queremos mas não podemos viajar. Mas há outras em que a viagem vêm até nós, bater em nossa porta em forma de viajantes e seus relatos. E aqui está a Afro Colômbia, pertinho de nós.   SERVIÇO   Oficina internacional de danzas y canticuentos afrocolombianos Quando: Terça-feira, 30 de janeiro Onde: Biblioteca Municipal de Domingos Martins Público-alvo: educadores, contadores de contos, atores e demais interessados Vagas Limitadas Mais informações: 99988-8217

27/01/2018 / 0 Comments
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MP do Rio de Janeiro rejeita contratação da Fundação Getulio Vargas pela Vale

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A escolha da Fundação Getulio Vargas (FGV) para realizar o diagnóstico socioeconômico relativo aos impactos do crime da Samarco/Vale-BHP, ocorrido no dia cinco de novembro de 2015, foi rejeitada pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) e, em conseguinte, também pelas forças-tarefa dos Ministério Público Federal e Ministério Público de Minas Gerais. A Vale integra o Conselho de Curadores da FGV desde 2011, responsável por definir diretrizes e orientações gerais para a instituição, o que, para o órgão ministerial, configurara um evidente alinhamento de interesses.   O posicionamento foi comunicado ao juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, responsável pelo julgamento do primeiro “acordão” firmado entre as empresas criminosas, a União e os estados do Espírito Santo e Minas Gerais – o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), de fevereiro de 2016 – bem como outras ações judiciais referentes ao crime socioambiental, considerado o maior da história do pais e o maior da mineração mundial.   O ofício do MPRJ, segundo reportagem publicada no jornal O Estado de Minas nessa sexta-feira (26), aponta vários vícios encontrados no contrato em andamento com a Fundação, sendo que a principal razão para a proibição da contratação da FVG é o fato de a Vale – uma das controladoras da Samarco, ao lado da BHP Billiton Brasil – ter um suplente em uma das cadeiras do Conselho de Curadores, evidenciando a falta de idoneidade da instituição para o trabalho, uma vez que interesses da Vale poderiam desvirtuar o resultado final. A contratação de uma entidade para avaliar e medir os impactos socioeconômicos do crime é uma das indicações do Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado em janeiro de 2017, por iniciativa do Ministério Público Federal, que contestou o primeiro Termo e estabeleceu o valor desse segundo Acordo em R$ 155 bilhões, bem mais do que os R$ 20 bilhões de seu antecessor.   O Termo Preliminar, a princípio, se encerraria em junho do mesmo ano, quando seria celebrado um Termo de Ajuste de Conduta Final (TACF). Porém, foi exatamente a demora em se escolher a instituição que iria fazer o diagnóstico socioambiental, uma das principais razões para sua distensão. Somente em novembro último, um aditivo foi firmado, prevendo, entre outras ações, a contratação da Fundação Getulio Vargas para a realização do diagnóstico, com o custo sendo arcado inteiramente pelas empresas, que repassariam o valor para o Fundo Brasil de Direitos Humanos.   Entre as demais ações determinadas no TAP, está a disponibilização em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce de assessorias técnicas e audiências com os atingidos, e a realização de outros dois diagnósticos: socioambiental e de revisão dos trabalhos, este, uma avaliação dos cerca de 40 programas em execução pela Fundação Renova, voltados à compensação e reparação dos danos provocados pelo aporte, ao longo do rio Doce e do litoral da Região Sudeste, de 50 a 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração da barragem de Fundão.   O crime matou 19 pessoas e atingiu cerca de 500 mil pessoas entre Minas Gerais e o Espírito Santo, destruindo a economia tradicional e a coesão social de dezenas de comunidades, muitas delas ainda sequer atendidas minimamente com programas de auxílio emergencial e indenizações por danos morais e materiais.   Renúncia não altera posicionamento dos promotores   A reportagem do jornal O Estado de Minas destacou ainda, entre as irregularidades apontadas no comunicado dos promotores de Justiça, o fato de a Samarco ter sido arrolada como a única causadora do dano e contratante da FGV, uma vez que em todas as peças jurídicas e contratuai,  a Vale e a BHP Biliton devem aparecer como causadoras por serem controladoras da mineradora.   No documento, a Promotoria afirma “que a empresa Vale é integrante do Conselho de Curadores da Fundação Getulio Vargas e que a celebração do contrato em tela viola o que dispõe o parágrafo primeiro do artigo 43 da Resolução GPGJ.68/79, notadamente diante do evidente interesse econômico da Vale, empresa causadora do dano, na avaliação econômica do mesmo”.   “Desse modo, há evidente interesse econômico da Vale no resultado do dimensionamento do dano a ser por ela indenizado”, atestam os promotores, informando ainda a existência de um contrato imobiliário, em que a Vale aluga o Edifício Niemeyer, no Rio de Janeiro, onde funcionou a sede da empresa, “igualmente sem autorização da promotoria, demonstrando que a entidade não se submete adequadamente à fiscalização do órgão”, informa o MPRJ.   O anúncio, pela Vale, de que teria renunciado à sua cadeira na FGV, não alterou o posicionamento do órgão. “Os promotores de Justiça decidiram que apesar da renúncia conferir uma aparência de normalidade ao negócio jurídico em questão, a esta altura, em que as tratativas já foram desenvolvidas, em contexto que incluiu notícia de evidente e lógico alinhamento de interesse econômico, salta aos olhos que tal medida revela-se de todo inócua para garantir a preservação do interesse público”, informam, na nota oficial.

27/01/2018 / 0 Comments
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Espírito Santo ocupa a 17ª posição no ranking do trabalho escravo no País

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Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a ser celebrado neste domingo (28), o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga os dados mais recentes da plataforma Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, feita por meio de cooperação técnica com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre os anos de 2003 a 2017, 43.428 trabalhadores foram libertados da condições de escravidão no país – trabalhos forçados, em condições degradantes, com jornada exaustiva ou servidão por dívida –, sendo 713 vítimas no Espírito Santo, que ocupa a 17ª posição no ranking nacional. Nesse período, foram realizadas 33 operações de fiscalização em terras capixabas, sendo que os municípios com maior prevalência de resgates são Conceição da Barra, Pedro Canário, São Mateus, Sooretama e Jaguaré, norte do Estado. A análise do Observatório aponta o perfil dos profissionais no Espírito Santo: 80% dos egressos nascidos no Estado têm ocupação na agropecuária em geral; 44,44% deles se declaram como pardos ou outras denominações semelhantes; e prevalecem homens com idade entre 18 e 24 anos ou entre 40 e 44 anos. Além disso, 35,83% desses trabalhadores são analfabetos. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Valério Soares Heringer, alerta que “o combate ao trabalho escravo é essencial para a consolidação do ideal de trabalho decente e digno, no campo ou na cidade. Para tanto, todos devem unir-se em prol da eliminação das jornadas exaustivas e das condições degradantes de trabalho, que por sua extensão ou intensidade, acarretam violação de direitos fundamentais trabalhistas relacionados com a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social”, afirma. O MPT/ES orienta que, ao presenciar alguma situação de trabalho escravo, cabe ao cidadão não só se indignar, mas também acionar os órgãos de proteção, por intermédio do encaminhamento de denúncia ao Disque 100, ao MPT, pelo site ou por telefone (27) 2125-4500. É permitido também realizar denúncias ao Ministério do Trabalho e às entidades sindicais. Trabalho Escravo Contemporâneo em quadrinhos O órgão frisa que a data do dia 28 de janeiro tem o propósito de alertar a população a respeito das condições degradantes de trabalho, ensinando a identificar a prática do crime, bem como conscientizar e punir o empregador como explorador de mão de obra semelhante à escravidão. Nesse sentido, a série MPT em Quadrinhos lançou uma revista sobre o tema, com o título “Trabalho Escravo Contemporâneo”. Na publicação, disponível na internet, é explicado, de forma fácil e ilustrativa, como esse crime é caracterizado, quais são as punições para o empregador que cometê-lo e também quais medidas são tomadas pelo órgão. Assim, a sociedade consegue identificar quando uma situação pode se enquadrar como trabalho escravo e denunciar.

27/01/2018 / 0 Comments
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Interlocutor oficial

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Se o assunto é articulação política para as eleições de 2018, dentro da estratégia do Palácio Anchieta, o nome é José Carlos da Fonseca  Júnior (PSD). O secretário de Estado da Casa Civil é o credenciado da equipe, de fato, a armar as mesas de negociação com lideranças e partidos, para fechar parcerias que atendam aos interesses do governador Paulo Hartung. O que corre nos bastidores é que, atualmente, ele está focado nas legendas pequenas, pressionando para agregá-las ao projeto palaciano. E não deve ter dificuldade nessa missão. Zé Carlinhos é conhecido por sua habilidade política e tem trânsito livre no mercado, condição que o consolida cada vez mais como interlocutor oficial, colocando de escanteio o sempre braço direito de Hartung, Neivaldo Bragato, que recentemente voltou ao governo, e o secretário de Gabinete, Paulo Roberto. A posição privilegiada na atual gestão já cotou Zé Carlinhos, também, ao cenário da disputa. Desde o final do ano passado, circulam duas possibilidades: vice de Hartung, no caso de reeleição, ou primeiro suplente dele no Senado. Sem fazer muito alarde, mas firme nos bastidores, é o famoso “comer pelas beiradas”. Mantra Hartung reassumiu o governo nesta sexta-feira (26), com cerimônia que chamou de “intimista” em seu gabinete e…discurso novo (só que não)! “O Estado está com as contas equilibradas, pagamentos em dia, e este ano [de eleição] será um período de oportunidades”. Sei, oportunidades… Mágico A propósito, na ocasião, o vice-governador César Colnago apresentou o balanço da interinidade: visitou 17 municípios, em duas semanas. Sem plano B O previsível impedimento do ex-presidente Lula para a candidatura a presidência da República pode apagar o ânimo do senador Magno  Malta (PR) de ser o vice de Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O projeto do deputado federal cresceu em cima de Lula, vendendo a ideia de combatê-lo. A tendência, agora, é diminuir de tamanho, o que joga Magno de vez na briga pela reeleição, pra lá de acirrada. Prévia Em Cariacica, o mercado político comenta que o prefeito Juninho (PPS) vai colocar seu vice, Nilton Basílio Teixeira (PSDB), na disputa à Assembleia Legislativa, para assumir enfrentamento ao deputado estadual Marcelo Santos (PMDB), seu principal adversário. Já seria um ensaio para a disputa de 2020, quando Juninho terá que fazer um sucessor e, até hoje, não fortaleceu nenhuma liderança. Cenário Também entra aí, nesse cenário, o deputado estadual Sandro Locutor (Pros), aliado de Juninho, que se coloca na disputa à Câmara dos Deputados este ano. E tem o próprio desenrolar do processo de escolha da cadeira a ser aberta no Tribunal de Contas, pleiteada por Marcelo. Ainda não se sabe quando nem pra quem, mas é certa a vaga de Valci Ferreira. VIPs De volta ao prefeito de Conceição da Barra, Francisco Vervloet, o Chicão (PSDB), que esteve em Itaúnas no último final de semana, mas correu da festa da cidade, do povo. Ele também foi visto no show do Marcelo D2, atração nacional paga que se apresentou na nova casa de eventos da vila, inaugurada neste verão, a Vibe Itaúnas.  VIPs II A pousada chiquérrima que recebe a elite capixaba tem um camarote exclusivo no espaço, que também recebeu como convidado de honra o vice-governador César Colnago (PSDB). Mas ele, ao contrário de Chicão, esteve na festa popular. Em tempo… E o secretário de Cultura e Turismo de Conceição da Barra, Sebastião da Cunha Sena, hein…nada? Dois pesos, duas medidas Por falar na “Vibe”, o secretário municipal de Meio Ambiente, André Tebaldi, que mora em Itaúnas e já pegou muito “peixe pequeno” com o cargo que ocupa e ocupava – gerente do parque -, recebeu a casa de shows de braços bem abertos. Com as poluidoras, aliás, ele também não ousa mexer. Dois pesos, duas medidas II Os responsáveis da área não tiveram problema algum para derrubar árvores antigas do terreno (eram muitas); não há qualquer regra para volume de som; e a saída de emergência é para uma rua estreita, sem saída, ocupada de carros nos dois lados nos períodos de feriado e férias – muitas vezes não passa nem veículo, quem dirá ambulância. A casa diz que tem capacidade para 10 mil pessoas (na vila não vive um terço disso). PENSAMENTO: “Não é possível ser bom pela metade”. Leon Tolstói

26/01/2018 / 0 Comments
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O futuro é agora

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A disposição do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas de se lançar como candidato a deputado federal nas próximas eleições de outubro se encaixa perfeitamente em antigos ensinamentos, segundo os quais nada será como antes.    Esse conceito da dialética, de certo modo, é vivenciado pelo menos em alguns momentos por todos no dia a dia, mas, em se tratando de disputas e acomodações no cenário político, se encaixa como uma luva, de forma constante.    Para isso, basta observar a permanente busca por espaços no espetáculo eleitoral, como se pode ver nas marchas e contramarchas da classe política, visando ocupar espaços e construir sólidas perspectivas.    Os movimentos do grupo do “PSDB Autêntico”, liderado pelo prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), derrotado pelo vice-governador César Colnago na eleição ao comando do partido em 2017, é uma demonstração viva de que, para seus integrantes, o futuro já começou. As questões procedentes da tumultuada escolha, com o dedo do governador Paulo Hartung via seu vice, estão superadas, dizem. No entanto, para o grupo perdedor, do prefeito Max Filho, é necessário reconstruir os caminhos.   Como já é ponto pacífico para a maioria, para as duas lideranças tucanas, não deve ser diferente: elas vislumbram que a sucessão do governador Paulo Hartung deverá ser definida entre César Colnago e o ex-governador Renato Casagrande (PSB).   Assim, segundo o conceito de que nada será como antes, é preciso construir novas estruturas eleitorais. Assim, nada mais natural que esses líderes, com significativo capital eleitoral e requisitos exigidos para futuras disputas, busquem caminhos que possam leva-los à Prefeitura de Vitória em 2020, e ao governo do Estado, nas eleições de 2022.   O prefeito de Vila Velha, Max Filho, é sempre cotado para o Palácio Anchieta. No entanto, o candidato do PSDB em 2018, contando com as bênçãos do governador Paulo Hartung, é César Colnago, que deve assumir em abril e disputar a reeleição. Este ano, não tem mais para ninguém.    Portanto, o retorno de Luiz Paulo ao cenário político representa mais do que uma simples disputa a um cargo eletivo e passa a ser um ingrediente valioso no fortalecimento de um grupo político.    Um grupo cujo crescimento se torna mais intenso na medida em que a ala política de cores mais progressistas sente o golpe de uma condenação previamente anunciada imposta ao ex-presidente Lula, maior liderança da esquerda, com efeitos em todos os recantos do cenário político. Especialmente, nos setores mais conservadores. 

26/01/2018 / 0 Comments
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Estado é o 6º no ranking nacional com mais grávidas em presídios

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O Espírito Santo é o 6º estado brasileiro com mais grávidas ou lactantes em presídios. Os dados foram apurados em dezembro último, e apontam que no total são 19 mulheres grávidas e 10 que estão amamentando nos presídios capixabas.    A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo informe divulgado quinta-feira (25). No Brasil, 622 mulheres presas estão grávidas ou lactantes.   O Espírito Santo tem 1.090 mulheres presas, das quais 637 condenadas e outras 450 em regime provisório. O Estado com mais presas gestantes no Brasil é São Paulo, com 235 no total. É seguido por Minas Gerais, com  56 mulheres presas. O Espírito Santo  tem 19 gestantes e dez lactantes, totalizando 29 mulheres presas no sistema penitenciário.   Em dezembro de 2017, em todo o país, havia 249 bebês ou crianças morando com suas mães, nas penitenciárias. Enquanto estiver amamentando, a mulher  tem direito a permanecer com o filho na unidade prisional, de acordo com artigo 2º da Resolução 4 de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, se o juiz não lhe conceder a prisão domiciliar.   O CNJ cita que “a apenada gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257, editada em 8 de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal. No entanto, há situações específicas que inviabilizam a prisão domiciliar, entre elas a própria violação da prisão domiciliar”.   Assinala ainda que para cumprir a lei, as penitenciárias femininas devem contar com espaços adequados para as mulheres nessas situações, normalmente, uma ala reservada para mulheres grávidas e para internas que estejam amamentando. Além disso, a criança tem o direito a ser atendida por um pediatra enquanto estiver na unidade. As visitas do CNJ aos presídios femininos têm constatado que o acesso à assistência médica continua um problema ainda a ser solucionado.   Segundo a Cartilha da Mulher Presa, a mulher não perde a guarda dos filhos quando é presa, mas fica suspensa até o julgamento definitivo do processo ou se ela for condenada à pena superior a dois anos de prisão. Enquanto cumpre pena, a guarda de filhos menores de idade fica com o marido, parentes ou amigos da família. Depois de cumprida a pena, a mãe volta a ter a guarda do filho, se não houver nenhuma decisão judicial em sentido contrário.   Direitos da Mulher presa   Apenas em 2017 foi sancionada a Lei 13.434, que proíbe o uso de algemas em mulheres durante o trabalho de parto. Antes, apesar de haver a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), de 2012, e Súmula do Supremo Tribunal Federal, a brutalidade era comum sob alegação de  “risco de fuga”.   Somente no Rio de Janeiro, pesquisa de 2015 elaborada pela Fundação Oswaldo Cruz revelou que, de um universo de 200 presas grávidas, 35% estavam algemadas durante o trabalho de parto.    As presas têm direito também à assistência material, devendo receber roupas, cobertas, material de higiene e limpeza e produtos de higiene pessoal suficientes para que sua integridade física ou moral não seja colocada em risco.   A presa tem direito ainda à assistência à saúde, respeitadas as peculiaridades de sua condição feminina, inclusive ginecologista e participação em programas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, informa o CNJ.

26/01/2018 / 0 Comments
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Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais presta apoio a pescadores atingidos pela Samarco

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Atendendo a uma solicitação da Comissão de Pescadores da Bacia e Foz do Rio do Rio Doce, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) realizou, na última quarta-feira (24), uma audiência pública no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Linhares, com objetivo de interceder junto à Fundação Renova em favor de que o atendimento às comunidades costeiras do Norte da Foz do Rio Doce, atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP, se dê em respeito ao autorreconhecimento das mesmas como comunidades tradicionais que são. “Os pescadores já são povos tradicionais. O que se busca agora é que a Fundação Renova os identifique assim, como povos e comunidades tradicionais, e tome as providências necessárias”, enfatiza Maria José Pacheco, agente do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que também tem prestado apoio à Comissão dos Pescadores do Rio Doce.  Outros órgãos federais oriundos de Brasília estiveram em Linhares a pedido do CNPCT, como a Secretaria de Ação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República e o Ministério da Saúde. Também participaram as superintendências locais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do Ministério Público Federal, Defensoria Pública Estadual e outros órgãos capixabas afins. Passados mais de dois anos do crime ambiental, o maior da história do Brasil e o maior da mineração mundial, centenas de pessoas, especialmente pescadores, catadores de caranguejos e moradores de localidades ao norte da Foz do Rio Doce, ainda não foram cadastradas para receberam o auxílio emergencial e as indenizações morais e materiais, apesar de terem sido reconhecidas pelas empresas, com dois anos de atraso, após uma intensa batalha travada pela Defensoria e Ministério Público. Durante o evento, os pescadores apresentaram uma lista renovada de reivindicações prioritárias, que incluem o cadastramento pela Fundação Renova e o consequente pagamento dos auxílios e indenizações, assistência social e jurídica em relação às violações de direitos humanos, e especialmente como povos e comunidades tradicionais, atendimento em saúde para os problemas de pele e outros, consequentes da contaminação ambiental pela lama de rejeitos da Samarco/Vale-BHP, além de informações claras e devidas medidas de proteção contra a contaminação da água e do pescado, que, certamente, estão afetando a saúde da população ao longo do Rio Doce e sua Foz, bem como de outras localidades que consomem o pescado. Os assédios imputados às comunidades pela Fundação Renova também foram relatados pelos pescadores, destaca Maria José, citando, como exemplo exigências descabidas para o acesso às indenizações, como a apresentação de notas fiscais dos barcos e redes adquiridos antes do crime. A lista completa de reivindicações foi detalhadamente discutida durante a audiência e o atendimento às mesmas será buscado pelo CPP e CNPCT, bem como demais órgãos presentes no evento. “Concluímos pelo compromisso de realizar uma nova audiência, dentro de dois meses, para dar as devolutivas às demandas apresentadas”, informa a agente do Conselho Pastoral. A realização desta audiência segue os desdobramentos do Seminário sobre os Impactos do Crime da Samarco às Comunidades Pesqueiras, realizado em junho pelo CPP/CNBB em Povoação, Linhares, quando foi formada a Comissão dos Pescadores. Em outubro, lembra Maria José, foi feita também uma incidência política em Brasília, com “uma audiência de escuta dos pescadores pela Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais”, quando se demandou um diálogo maior no Espírito Santo.

26/01/2018 / 0 Comments
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Prefeitura de Vitória publica mais um edital para alienação do Saldanha da Gama

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Depois de duas tentativas de vendas fracassadas, a prefeitura de Vitória públicou nessa quinta-feira (25) novo edital para alienação do Clube de Regatas Saldanha da Gama, no Forte São João, Vitória. A proposta é que a área possa ser cedida ou doada para implantação de um museu. Os interessados devem se manifestar até o dia 20 de fevereiro.   O edital da prefeitura de Vitória determina a concessão ou doação do imóvel histórico, de 4.031,28 m², desde que o interessado pague  R$ 3,5 milhões. Mas terá que se comprometer em restaurar a edificação em 10 anos e que seja implantado um equipamento de uso cultural. Assim é preservada a vocação turística e cultural do prédio, como aponta a prefeitura.   Os interessados vão poder participar de uma concorrência pública, nos termos da lei orgânica. Caso tenha apenas uma manifestação, será dispensada a concorrência. As instituições que desejam adquirir o clube devem enviar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) até o próximo dia 20.   “Estamos em busca de parceiros que desejam transformar o clube em um espaço cultural, desde que possa fazer reformas e repassar um valor menor ao município. Com o recurso dessa operação, investiremos na restauração de outro prédio histórico, o Mercado da Capixaba”, afirmou a secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro. O primeiro edital aconteceu em junho e foi marcada por uma divergência entre a prefeitura e a Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio-ES), entidade interessada em assumir o espaço, quanto ao valor do imóvel, estimado pela Secretaria Municipal de Obras e Habitação (Semohab) em R$ 5 milhões. A oferta da entidade não passa dos R$ 3,5 milhões. O último edital foi considerado deserto em agosto. No final do ano passado, deputados defenderam em sessão na Assembleia, que o governo do Estado comprasse o imóvel, considerando sua importância história e cultural. O prefeito já teria recebido proposta do Serviço Social do Comércio (Sesc), para implantação do Museu da Imigração e Colonização do Solo Espírito-Santense.   História O Forte São João foi edificado no período colonial para proteger a cidade dos invasores. A fortaleza teve um papel imprescindível na defesa da capitania, principalmente a partir de 1592, quando o navegador inglês Candish, ameaçava invadir a ilha. Tornou-se símbolo de resistência do povo capixaba em função das duas vitórias sobre os holandeses.   Em 1767, a edificação ganhou peças de artilharia e enormes paredes de pedra que transformaram o Forte em uma figura imponente de defesa territorial. O Clube de Regatas Saldanha da Gama comprou a antiga edificação em 1931. Apesar da prática de esportes ser a sua principal atividade, o Saldanha, a partir da década de 20, passou a investir em festas, concursos e eventos.   Passou por muitos reparos e reformas até 1984, quando se tornou um imóvel tombado pelo município. A partir daí, nenhuma obra que descaracterizasse a arquitetura original foi realizada. A muralha do clube é tombada em nível estadual e considerada de interesse de preservação.

26/01/2018 / 0 Comments
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