Foto: Javier Ayarza Filho de um pedreiro e de uma auxiliar de serviços gerais, Frederico começou a se interessar pelas artes ainda na adolescência, enquanto andava de skate e fazia seus primeiros graffitis, em Serra Dourada II, bairro onde cresceu. Hoje, a obra do artista conhecido como Fredone Fone, ou simplesmente Fredone, extrapolou os muros e paredes do Espírito Santo e ganhou o mundo. Já participou de exposições e pinturas de 29 murais em 10 países da América Latina e Europa. O trabalho de Fredone está muito ligado às periferias, lugares afastados dos centros, sejam regiões urbanas ou rurais. “Pintar nesses lugares, participar, de algum modo, destas estruturas, que eu também chamo de arquiteturas sociais e culturais, influencia diretamente meu trabalho”. Ele conta que práticas que carrega desde a infância e adolescência o aproximam da arquitetura, como de ajudar o pai na construção civil informal, e a de andar de skate ou fazer graffiti, que desafiam as formas arquitetônicas, ao utilizar espaços públicos que não foram criados para tal fim. Seu trabalho de pintura se caracteriza pela utilização de formas geométricas, construindo composições baseadas sobretudo nas cores preta, vermelha e tons de cinza. “São imagens que transitam entre forma e figura, em diálogo com arquiteturas físicas, sociais, culturais, econômicas”, relata ele, ressaltando que por meio da arte continua construindo e pintando paredes, como fazia desde criança quando estava ajudando seu pai nos serviços de pedreiro. Para ele, as viagens são uma forma de expandir seu trabalho, sua maneira de ver o mundo e sua capacidade de criação artística. “Ali, não só a pintura fala, ela é apenas uma pequena parte do trabalho. Estando nesses lugares, também me comunico muito com as pessoas locais. Fico ali cinco a dez dias pintando no mesmo lugar, e as pessoas passam, param, cochicham, conversam comigo, voltam no outro dia, e criamos vínculos. Criamos outras arquiteturas”. Nos últimos cinco anos, Fredone pintou murais na Espanha, Chile, Argentina, Uruguai, Venezuela, México, Bósnia e Bélgica. Também participou de exposições e residências artísticas em outros países, realizando trabalhos utilizando outras linguagens, como instalações em espaço público. Em 2015 foi selecionado, junto com a artista Joana Quiroga, para realizar trabalhos coletivos na Itália. No mesmo ano realizaram trabalhos na França e na Bósnia. Onde participaram de uma residência artística (França) e de uma exposição de arte na natureza (Bósnia – National Park Kozara). As viagens internacionais começaram com a ideia de realizar intercâmbios, o que gerou resultados tão naturais como inesperados. “Estas viagens são importantes por que a gente faz conexões. Cada vez que viajo faço novas conexões e os conhecimentos vão se ampliando. Nascem outras possibilidades de ir para outros lugares e de criar pontes para que artistas venham pra cá, especialmente para Serra Dourada”. Foi assim que surgiu o projeto Latinta, que promove intercâmbios de artistas, dentro e fora do Brasil. No Espírito Santo, o projeto já trouxe artistas de São Paulo e mais quatro países (Suiça, Itália, México, Argentina), contribuindo com a pintura de 14 murais em diversos bairros da periferia da Grande Vitória, além de exposições de arte internacionais. O capixaba faz parte do coletivo de graffiti LDM Crew, o grupo de escritores de graffiti há mais tempo em atuação no Estado, e é um dos sócio-fundadores do coletivo Instituto TamoJunto. Criou projetos como “Latinta”, “Mutirão ao Vivo e à Cores”, “Semana do Graffiti” e “Bombardeio Zine”, que depois iria se chamar “Emético Zine”. Também é integrante da Banca Bicho Solto e do grupo de rap Conteúdo Paralelo. Mas sua trajetória no rap já é um capítulo a parte, que não cabe nessa reportagem.
Mesmo no recesso, Câmara de Cariacica aprova cargos comissionados
Apesar do período de recesso, que só termina no dia 5 de fevereiro, a Câmara de Cariacica realizou nessa terça-feira (9) sessão extraordinária convocada pelo prefeito Geraldo Luzia Júnior, o Juninho (PPS), para aprovar, em regime de urgência, cinco projetos autorizando a criação de cargos comissionados. Houve um início de protestos durante a sessão, mas nenhum vereador quis se manifestar formalmente. A prefeitura informou, por meio de sua assessoria, que os contratos são temporários e serão encerrados no mês de fevereiro. A contratação seria para impedir que os cargos fiquem desocupados. Os cargos aprovados são um gerente de contabilidade, um coordenador de perícia e um coordenador de compensação previdenciária, para o Instituto de Previdência de Cariacica. A folha de pagamento dos servidores do IPC custa, em média, R$ 58 mil por mês. O órgão possui 25 servidores, sendo quaro comissionados, quatro efetivos e o restante contratado. A prefeitura garante que não haverá impacto financeiro aos cofres da Prefeitura, uma vez que o Instituto é uma autarquia. A gestão municipal diz ainda que abrirá concurso público este ano. A empresa já foi contratada e está em fase de elaboração de edital, com provas previstas para o mês de abril. Os demais projetos aprovados nessa terça-feira, em regime temporário, são para cuidador escolar, um na área de enfermagem e auxiliar de consultório dentário. Também autoriza a contratação de médico para atender necessidade excepcional temporariamente. Além disso, o pacote de projetos do Executivo Municipal muda o critério de gratificação de técnico administrativo, por meio de alteração no anexo II da Lei nº 5.406/2015.
Sem-tetos ocupam área em Baixo Guandu
Cerca de 200 famílias sem-teto reivindicam assentamento em uma área de 100 mil m² em Baixo Guandu, localizada na zona rural do município, anexa ao perímetro urbano, no bairro Valparaíso. Segundo informações da Prefeitura de Baixo Guandu, parte do terreno, aproximadamente 40 mil m², é registrado como propriedade particular e os 60 mil m² restante, considerado terra devoluta. A área já estava sendo objeto de desapropriação pelo Poder Público Municipal, quando o antigo caseiro da propriedade, falecido em novembro de 2017, ingressou com uma ação de usucapião, influenciado por pessoas que entenderam o potencial da área para assentamento das famílias sem-teto. No momento, a Secretaria Municipal de Assistência Social está cadastrando as famílias que ocupam a terra. “Faremos o possível para legalizar o loteamento”, afirmou o prefeito, Neto Barros (PCdoB).
Lei de Temer desobriga a presença de agentes nas equipes de saúde da família
Categorias importantes na prevenção da saúde – os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate a endemias (ACE) – sofreram um duro ataque do governo. Nessa segunda-feira (8), foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.595/2018, que se torna a nova legislação que rege as atribuições dos profissionais. Entre os vários vetos, o presidente Temer rejeitou trechos que tratavam de indenização de transporte e da jornada de trabalho. Além disso, realizou alterações consideradas graves: com a nova legislação, não existe mais a obrigatoriedade de os ACS comporem as equipes de Saúde da Família e as visitas domiciliares deixam de ser a atividade principal desses profissionais. O texto sancionado por Temer apresenta um número assustador de vetos para a legislação que reformula a carreira dos agentes, não levando em conta discussões realizadas na Câmara e no Senado Federal, onde foram ouvidos representantes das duas classes. A Lei nasce do PL nº 6.437 (Câmara), de 2016, cujo texto original tratava sobre atribuições, condições de trabalho, grau de formação profissional e cursos de formação técnica e continuada desses profissionais. “Essa nova lei com todos os vetos são a expressão do pensamento do atual ministro da saúde, Ricardo Barros, que despreza o trabalho da classe dos ACE e ACS. O texto cheio de vetos e revogações é a reprodução do discurso do ministro da saúde, que minimiza a importância das categorias na Atenção Básica (ACS) e na Vigilância em Saúde (ACE)”, disse o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES), Jovanio Barbosa. Redução de jornada Sobre a questão que envolve a jornada de trabalho, os vetos envolveram a carga horária de trabalho para fins de piso salarial de 40 horas semanais integralmente dedicadas a ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias, dais quais 30 horas semanais para atividades externas e 10 horas semanais para atividades de planejamento e avaliação de ações. Exatamente a questão que estabelecia a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. No texto, foram rejeitadas, ainda, a indenização de transporte aos agentes e da jornada de trabalho, sob a justificativa de que “a competência legislativa da União sobre a matéria é apenas para “diretrizes” e que a questão deve ser tratada pelos respectivos entes federados, conforme a disponibilidade de recursos e o interesse público”. Passagem pelo Senado O Plenário do Senado havia aprovado por unanimidade, no dia 13 de agosto do ano passado, a matéria. Pela proposição, a jornada das duas categorias havia ficado definida em 40 horas, dividida em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e mais dez horas semanais para atividades de planejamento e avaliação das ações. Conforme o projeto, para exercer a profissão, tanto os agentes de saúde quanto os de combate a endemias deveriam concluir curso técnico de formação inicial, com carga horária mínima de 40 horas (a serem oferecidos pelas prefeituras) e ter ensino médio completo. Para quem já está trabalhando, não haveria exigência do ensino médio. E para os que já estavam exercendo suas funções em 5 de outubro de 2006, não seria exigido o ensino fundamental. Também havia sido prevista uma indenização de transporte para o trabalhador que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades.
Norte da Foz do Rio Doce passa por nova rodada de cadastramento pela Renova
Novas expectativas, nova agitação e nenhuma garantia. Mais uma vez, os atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP estão passando por uma rodada de entrega de formulários para a Fundação Renova, na expectativa de serem cadastrados para recebimento dos cartões de auxílio emergencial e as indenizações por danos materiais e morais, duas medidas de atendimento mínimo a comunidades inteiras que perderam suas atividades econômicas tradicionais, seu rio, seu mar e sua identidade, com muitas famílias passando até fome. Cerca de 1.900 pedidos de cadastramento – alguns poucos já aprovados pela Fundação – foram feitos somente no município de São Mateus, o mais negligenciado. Segundo estimativas do Fórum Norte da Foz do Rio Doce – união de várias entidades e comunidades atingidas desde Pontal do Ipiranga, em Linhares, até São Miguel, em São Mateus, já no limite com Conceição da Barra –, são cerca de mil famílias nessa região, totalizando aproximadamente cinco mil pessoas atingidas. “Algo começou a ser feito, mas ainda está aquém das demandas que as comunidades têm apresentado”, observa o defensor público estadual Rafael Mello Portella Campos. “Todas as conquistas das comunidades do litoral capixaba vieram somente depois de muita pressão, seja por parte dos atingidos, seja por parte da Defensorias Públicas”, afirma. O cronograma de visitas esta semana teve início na segunda-feira (8) e prossegue até a sexta (12). Uma unidade móvel do Centro de Atendimento e Informações da Fundação Renova está passando por doze comunidades, desde Barra do Riacho, em Aracruz, até São Miguel. Em São Miguel, endereço da Unidade Móvel nesta quarta-feira (10), a líder comunitária Sílvia Lafaiete Pires, da Associação de Moradores, Pescadores, Agricultores e Marisqueiros da Comunidade São Miguel da Ilha Preta (Ampape), conta o alvoroço que a visita provocou, com muita gente achando que iria receber o cartão. “Todo mundo aqui organizando os documentos, querendo receber o cartão, mas depois descobre que é só pedido de cadastro. Muita confusão”, relata. O injustificável atraso no atendimento aos atingidos, especialmente em São Mateus, foi alvo de várias medidas por parte das Defensorias Públicas Estadual e da União e também do próprio Comitê Interfederativo (CIF), instância criada a partir do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) – assinado em fevereiro de 2016 entre os governos estaduais do Espírito Santo e Minas Gerais, a União e as empresas criminosas – para fiscalizar o cumprimento dos programas de reparação e compensação dos danos provocados pelo maior crime ambiental da história do Brasil e o maior da mineração mundial. As últimas ações de cobrança aconteceram no dia 14 de dezembro último, durante reunião do Comitê realizada em Vitória. As Defensorias impetraram uma ação civil pública contra as empresas Samarco, Vale e BHP, proprietárias da Fundação Renova, devido ao desrespeito a uma Recomendação Conjunta – entre DPE-ES e DPU – emitida no dia oito de novembro último, determinando prazo máximo de cinco dias úteis para o pagamento dos auxílios emergenciais de todos os atingidos em São Mateus. Na mesma reunião, o CIF aplicou uma multa contra a Renova e publicou a Deliberação 141, determinando um prazo máximo de vinte dias para que todos os atingidos recebesse o auxílio financeiro emergencial.
Relatório da Defensoria é considerado um marco contra a tortura policial no Estado
Representantes de entidades ligadas ao setor de Direitos Humanos no Estado consideram o relatório da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), divulgado nessa terça-feira (9), um marco contra a tortura policial no Estado. O documento de 27 páginas denuncia que, entre 23 de julho de 2015 e 10 de abril de 2016, foram registrados 112 relatos de tortura na Grande Vitória durante audiências de custódia realizadas pela DPES. Essas práticas expõem o nome de 189 policiais, sendo 13 deles mencionados pelo menos duas vezes (os nomes não foram divulgados). Quase todos os casos (99,11%) tiveram algum tipo de agressão física. Uma delas, inclusive, culminou em morte. Os dados fazem parte do “Relatório sobre Denúncias de Tortura: Análise de 112 Casos Catalogados em 257 dias nas Audiências de Custódia no Espírito Santo”, elaborado pela Coordenação de Direitos Humanos da DPES. O militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Gilmar Ferreira, destaca que, pela primeira vez, um relatório com denúncias consistentes de tortura praticada por agentes do Estado é divulgado por um órgão público. Para ele, um marco. “Regra geral, atos ilícitos de policiais não vêm a público. Não me recordo de um documento desse tipo sendo divulgado por um braço do Estado. É um fato marcante e peculiar”, enfatizou. Segundo Gilmar, geralmente, relatórios desse tipo são organizados e divulgados por entidades da sociedade civil. Omissão das autoridades Ferreira ressalta, no entanto, que o relatório revela outra faceta: antes de essas graves denúncia se tornarem públicas por meio da Defensoria Pública, outras autoridades presenciaram os mesmos relatos: “A Defensoria colheu as denúncias em audiências de custódia, então, era algo que as autoridades já sabiam. Nessas audiências há sempre, pelo menos, a figura de um juiz. E pode haver também a figura de um promotor”. O relatório da Defensoria Pública indica também que os resquícios da ditadura militar continuam fortes na sociedade brasileira. “A ditadura acabou, mas ainda há muito entulho ligado a essa época, de 1964 a 1985. As práticas continuaram. Nesse sentido, é preciso discutir a desmilitarização da força policial do Estado”, disse Ferreira, que completa: “Os crimes praticados por PMs ainda são julgados por antigo Código Penal Militar, que nem prevê o crime de tortura”. Tortura ameaça Estado Democrático de Direito A presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Verônica Cunha Bezerra, por sua vez, considera que o relatório joga luz sobre um problema que existe, mas, que, infelizmente, não recebe a devida atenção da sociedade. “Tortura é considerado um crime que lesa a humanidade, o ser humano não pode compactuar com isso. Ninguém merece ser agredido ou torturado. Num estado de direito, um suspeito de crime deve responder por ele, ser processado e julgado, com direito à ampla defesa e ao contraditório”, explicou. Para ela, o relatório da Defensoria Pública indica que, pelo menos, 189 profissionais de segurança pública suspeitos de estarem envolvidos na prática de tortura continuam agindo nas ruas, o que também não pode ser tolerado. “As Corregedorias devem agir; o Ministério Público precisa apurar, garantindo a defesa desses policiais”. Segundo Verônica, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES recebe denúncias de torturas praticada por policiais contra presidiários e também contra pessoas que foram presas. “Onde são torturados os presos, senão nas unidades prisionais da Sejus? Temos lei, convenções internacionais contra a prática de tortura da qual o Brasil é signatário, o protocolo de Stambul, que diz que procedimentos devem ser adotados em caso de tortura. Os instrumentos estão aí, só precisam ser utilizados”, ressaltou. A Defensoria Pública indica que o relatório foi enviado para autoridades da área da Segurança Pública e Justiça, como forma de que o problema seja enfrentado de forma conjunta. “Na época da ditadura militar, as vítimas de tortura tinham mais visibilidade. Agora, são, geralmente, descamisados, pobres, negros e moradores de periferia”, concluiu Verônica. Torturas físicas e psicológicas De acordo com o relatório, as práticas de tortura mencionadas durante as audiências, que, na região metropolitana, acontecem no Centro de Triagem de Viana, englobam: espancamentos, sufocamento com sacola plástica, o popular “telefone”, enforcamento, estrangulamento, choque a laser, uso de spray de pimenta e ferimentos com armas letais (agressões físicas), além de humilhações verbais e de torturas psicológicas, como ameaça de estupro, de morte e de perseguição. Tais práticas foram classificadas em quatro categorias: agressão física, agressão física e psicológica, agressão física e verbal e agressão psicológica. Apesar de os relatos apontarem que a agressão física é o tipo mais frequente de violência policial, a realização de exame de corpo de delito na vítima ocorreu em apenas 67,86% dos casos. Em 20, 54%, a realização do exame não foi informada, enquanto em 11,61% não foi executada. Em relação aos laudos médicos, a Defensoria teve acesso a apenas 21 documentos, o que corresponde a 18,75% dos casos. Outro agravante, neste caso, é que nenhum dos laudos estudados apresentou quesito específico de tortura psíquica, conforme recomendado pelo Protocolo de Istambul e pelo Protocolo Brasileiro de Perícia Forense no crime de Tortura.
Acabou a greve dos rodoviários: TRT-ES confirma reajuste de 3% para categoria
No julgamento do dissídio coletivo dos rodoviários e empresários do setor, nesta quarta-feira (10), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) determinou um reajuste de 3% aos trabalhadores. O percentual proposto pelo Ministério Público do Trabalho, pouco acima da inflação medida pelo IPCA (2,95%), foi aceito pelo relator do dissídio, José Luiz Serafini. Ao proferir seus votos, a maioria dos presentes acompanhou o relator. Dez dos 12 desembargadores participaram de sessão. O índice de reajuste é linear, ou seja, vale também para o tíquete alimentação e plano de saúde. Por unanimidade, os desembargadores também decidiram pelo pagamento integral do período de greve. Tampouco poderão exigir compensação para as horas não trabalhadas No processo de negociação, as empresas de ônibus ofereciam 1,83% de reajuste. Já os rodoviários queriam um ganho real de 5%, além de reposição de salariais (5,21%) referentes a 2017. O presidente do TRT-ES, Mário Ribeiro Cantarino Neto, considerou razoável a decisão do Pleno e lembrou que ainda pode haver recurso por parte das empresas. O aumento de salário determinado incidirá sobre R$ 2.164,48, salário do motorista, e R$ 1.125,58, salario do cobrador. A jornada diária tanto do motorista como do cobrador é de 7h20 minutos. A categoria dos rodoviários tem 12 mil trabalhadores entre motoristas e cobradores, que trabalham em 12 empresas na Grande Vitória. A sentença normativa proferida pelo Tribunal terá validade por um ano, contada a partir de 1º de novembro de 2017. Passagem Os usuários dos ônibus na Grande Vitória das linhas do Transcol e das linhas municipais devem se preparar para o aumento das passagens. A passagem do Transcol custa hoje R$ 3,20 e deverá passar pelo menos para R$ 3,30. Até esta quarta-feira, o Conselho Gestor do Sistema de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória (CGTran/GV) não havia sido marcado para a reunião que definirá o índice do aumento das passagens.
Ministros liberam R$ 100 milhões e, junto com Maia, inflam imagem de Hartung
Parte do mercado político brasileiro esteve no Espírito Santo nesta quarta-feira (10), confirmando que o governador Paulo Hartung representa peça importante na sucessão do presidente Michel Temer e na definição do movimento que vende uma “nova política” no País. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em seu discurso que tem vindo muito ao Espírito Santo (esta foi a quarta vez em seis meses) para buscar inspiração para o que tenta implantar na Câmara: “É um Estado que gasta menos e, quando gasta, é em políticas de qualidade pública”, ressaltou. O governador já recebeu dele convite para ingressar no DEM e integrar projeto nacional. Além de Maia, Hartung recebeu o prefeito de Salvador, ACM Neto, que será o próximo presidente da legenda, e os ministros da educação, Mendonça Filho (DEM), e das Cidades, Alexandre Baldy, que anunciaram a liberação de mais de R$ 100 milhões para o Espírito Santo. Esses recursos serão empregados nas áreas de Saneamento e Educação, com destaque para o programa de vitrine da atual gestão, o Escola Viva. Entre as autoridades estaduais, o vice-governador, César Colnago (PSDB), que foi inflado por Hartung em seu discurso, 68 prefeitos e quase 100 vereadores. Apesar do cenário político da visita, o governo procurou dar um tom meramente administrativo. Tanto foi assim, que Rodrigo Maia se esquivou de falar à imprensa sobre sua pré-candidatura à Presidência da República e a silenciosa disputa com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), para ganhar musculatura até a eleição de outubro próximo. Dos recursos liberados, o ministro da educação disse que R$ 36 milhões serão investidos no Ensino Fundamental e na Escola Viva, que receberá R$ 24 milhões. A justificativa para a libertação de recursos é que o número de escolas de ensino médio que passaram a oferecer educação em tempo integral subiu de 17, no ano passado, para 32 em 2018. O Estado também vai receber R$ 65 milhões para serem investidos em saneamento básico do Ministério das Cidades, como já havia sido anunciado no final do ano passado. Com esses recursos, serão ampliados o sistema de esgotamento sanitário de Manguinhos, na Serra, Meaípe e Nova Guarapari, em Guarapari; e em Nova Venécia, no noroeste capixaba.
Chapa do PMDB para disputar reeleição à Assembleia será ‘enxugada’
Dono da maior bancada na Assembleia Legislativa, com sete deputados, o PMDB deve continuar assim depois das eleições de outubro, mas com uma possível redução de pelo menos dois candidatos. Dos sete ocupantes de cadeiras na Assembleia na atual legislatura, devem mudar de sigla os deputados Gildevan Fernandes e Esmael de Almeida, que já mantém contatos com outros partidos. Gildevan Fernandes precisa de garantias para uma boa acomodação, já que teve o capital testado na disputa de 2016, quando era líder do Governo na Assembleia, e não obteve êxito. A candidatura que ele apoiou à prefeitura de Pinheiros, do cunhado Tico Gagno (PMDB), saiu derrotada do pleito. Gildevan já administrou o município, que é seu principal reduto eleitoral. Já Esmael de Almeida tem uma atuação considerada sofrível, muito restrita ao público evangélico, onde disputa espaços com vários postulantes a uma cadeira no Legislativo estadual. Euclério Sampaio (de saída do PDT) é um dos deputados que avança para esse território desde o final do ano passado, apresentando bandeiras conservadoras. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, que tinha sua saída do partido considerada certa e iniciou conversas com várias siglas, parece ter esfriado as movimentações. Ele tem sido visto em todas as solenidades do governo ao lado de Paulo Hartung e deve enfrentar, somente em Aracruz, sua base, concorrência de outros 15 candidatos. Erick perdeu a disputa à prefeitura em 2016 e pretende permanecer na Assembleia até 2020, para novamente tentar a eleição municipal. A missão de acomodar os mais bem votados e buscar um consenso de enxugamento da chapa, a fim de garantir maior densidade eleitoral, cabe ao presidente estadual do PMDB, deputado federal Lelo Coimbra. Nesse sentido têm lugar garantido na chapa de reeleição Dr. Hércules, Marcelo Santos, José Esmeraldo e Luzia Toledo, que depois de desistir do risco de tentar a Câmara Federal, disputará o oitavo mandato. Lelo vem adiando a reunião com os integrantes da bancada, que deveria ter sido realizada na terça-feira (9), transferindo-a para a semana que vem. Ele espera que, até lá, a conversa já esteja fechada e com os nomes que comporão a chapa definidos. O deputado Gilsinho Lopes (PR), alvo de especulações no mercado político como provável candidato a deputado federal pelo PMDB, fica fora do partido. Terá que se arrumar no PR ou buscar outra sigla para poder disputar a reeleição para a Assembleia.
Fim da greve nos ônibus dá alívio relativo ao usuário: transporte coletivo é precário na Grande Vitória
O dissídio coletivo dos trabalhadores e empresários do transporte coletivo será julgado nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES). Assim que o resultado do julgamento for conhecido, com a definição dos índices do reajuste de salário a ser pago aos trabalhadores, a greve dos rodoviários acaba, como já informou o presidente do Sindirodoviários, Edson Bastos. O julgamento começa às 13h30, e não há previsão do horário do seu término. A expectativa é que a justiça trabalhista determine o aumento de salário de motoristas e cobradores com base no índice indicado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que é de 3%. Maior do que o 1,83% oferecido pelas empresas e menor do que o reivindicado pelos trabalhadores, que é de um ganho real de 5%, além de reposição de salariais (5,21%). Com o fim da greve, os usuários de ônibus voltam à rotina no transporte coletivo, mas não há o que comemorar, considerando que o transporte coletivo na região é péssimo. Nos últimos anos, o governo do Estado, através da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado (Ceturb), atendeu às repetidas solicitações dos empresários do transporte coletivo para redução da frota de ônibus em circulação. Eles alegam perda de receita, pelo redução do número de passageiros. Menos horários de ônibus, com o mesmo número de passageiros, aumentaram a superlotação dos veículos. As reclamações deste desconforto, que nem sempre chegam à mídia, podem ser ouvidas dia a dia nos coletivos. Este quadro grave, desgastante por perda de horas no transporte dos usuários para os seus locais de trabalho, estudo e lazer, entre outros, além da superlotação, atingiram níveis ainda mais acentuados durante a greve dos rodoviários, que começou no dia 26 do mês passado. No período da greve, motoristas e cobradores liderados pelo Sindirodoviários tiveram que manter o mínimo de 70% da frota em circulação nos horários de pico e 50% nos demais horários, por determinação da Justiça. Um fato novo na greve foi a intervenção do TRT-ES, desta vez obedecido em sua ordem ao Sindirodoviários para manutenção de uma frota mínima de ônibus em circulação. O mecanismo aplicado pelo tribunal para ser ouvido foi a fixação de uma pesada multa – R$ 200 mil por dia – no caso de descumprimento de sua ordem sobre o percentual de ônibus em circulação. Sem a receita do imposto sindical, o sindicato não pode sequer ousar em descumprir a medida. Como resultado, o recurso de paralisação total dos coletivos, gerando enormes perdas para a sociedade e impedindo até mesmo que pessoas com consultas marcadas na área do SUS, após anos de espera, chegassem a seu destino, entre outros transtornos, não foi usado pelos rodoviários. O sindicato também foi contido em outro recurso que sempre foi usado pelos rodoviários, que era o fechamento das vias ao tráfego de veículos. Então, além de andar ainda mais apertado nos coletivos e após longa espera pelos ônibus, os usuários tiveram transtornos relativamente reduzidos em comparação às outras greves da categoria. Agora, com o fim do movimento, volta-se ao que era ruim, minimizando o que se tornou péssimo durante a greve, que é andar de ônibus na Grande Vitória. Passagens mais caras O que vai acontecer agora e, nos próximos dias, é o aumento do preço das passagens. Os empresários estão ávidos por aumento e pediram um reajuste das passagens de 15,97% sobre os R$ 3,20 cobrados atualmente nos ônibus do Transcol. Alegam para um pedido tão alto, perdas de receita, e tentam alcançar o bolso dos usuários para compensação. Mas deverão ser contidos, considerando que o reajuste no preço das passagens sugerido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) eleva a passagem de ônibus do Transcol para R$ 3,30. Se o valor for confirmado, a pretensão dos empresários de um reajuste do preço das passagens, como conseguido no último aumento, passando de R$ 2,75 para a R$ 3,20 atualmente (reajuste de 16,36%) será frustrada. O cálculo para aumento das passagens leva em consideração custos como mão de obra, combustível e veículos. Mas também deve incorporar nas planilhas de custo e, separadamente, a remuneração do capital (investimentos feitos pelas empresas) da remuneração pela prestação do serviço (o lucro propriamente dito). Até a manhã desta quarta-feira, a data da reunião do órgão do Estado que define os reajustes das passagens, o Conselho Gestor do Sistema de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória (CGTran/GV), não havia sido marcado. O conselho é ligado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). A data da reunião pode ser anunciada a qualquer momento. Os aumentos das passagens do ônibus do Transcol são dados sempre a partir de janeiro.