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Século Diário

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Polícia Civil lança manifesto contra desmantelamento da segurança pública

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“É fingir que trabalha, porque não tem condições”, protesta Jorge Emílio Leal, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol/ES), ao denunciar a ausência de investimentos do governo estadual na Segurança Pública. A categoria lançou, nesta segunda-feira (8), um “Manifesto Contra o Desmantelamento da Polícia Civil do ES”, para prestar sua indignação contra a forma como a segurança pública está sendo tratada em nosso país, principalmente em nosso Estado, no atual governo”. Entre os dados elencados no Manifesto, destacam-se a defasagem do efetivo policial nos últimos 21 anos: a população hoje (4 milhões de habitantes) é 30% maior que em 1986 (3 milhões), porém, o número de policiais equivale a 57%, pois eram 3.840 e hoje são 2.200. O pequeno efetivo ainda é submetido a salários infames, sem sequer reajuste de inflação há mais de três anos, e a uma infraestrutura decadente, com material de trabalho insuficiente, veículos velhos, controle excessivo de combustível, instalações físicas que oferecem risco, delegacias sendo fechadas e obras inacabadas há quatro anos. Como resultados, inquéritos parados nas delegacias, policiais desmotivados, e a explosão da criminalidade. Uma crise que afeta toda a população, de todas as faixas etárias e níveis de renda. “Esse Governo não tem visão política de Estado, tem visão somente de Governo, e não resolve as questões pra sociedade”, reclama o presidente sindical. O manifesto ressalta que “os mais prejudicados, nesse contexto, são os pobres, negros, jovens, mulheres, em geral as minorias, como se constatam nas estatísticas recorrentes, face às complicações decorrentes de um Estado inseguro e violento, que abandona os seus cidadãos jogados à própria sorte e em condições precárias, com risco elevado de comprometimento de seu bem-estar social”. O Sindipol/ES está articulando mobilização com outros sindicatos de servidores públicos, especialmente na Saúde e Educação, que também vêm sofrendo com fechamento de escolas e hospitais e precarização das condições de trabalho. Todavia, ressalva o Sindicato, diferentemente das áreas de Saúde e Educação, “em que os recursos privados suprem a ausência de política pública estruturante, a segurança pública, quando ineficaz, afeta todos, mesmo aqueles agraciados com uma renda que lhes garantam uma vida digna”. O documento frisa ainda que não se pode “caminhar na contramão da evolução da sociedade, como se vê no ES”. Países com regimes democráticos mais desenvolvidos, contextualiza, “programam legislações e investimentos na área com objetivo de preservar a dignidade da pessoa humana”. “Ser contra o desmantelamento das polícias é reconhecer o direito à segurança, à justiça e à vida, a fim de evitar o sofrimento e a morte violenta de milhões de pessoas neste país”, afirmam. Para ler o Manifesto na íntegra, acesse o site do Sindipol/ES.   

09/01/2018 / 0 Comments
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Hospitais públicos reduzem oferta de serviços após terceirização

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Quanto do Sistema Único de Saúde (SUS) continua sendo público diante da invasão de empresas privadas no setor? Motivados por essa pergunta, acadêmicos de oito universidades brasileiras (UFES, UFRJ, UERJ, Fiocruz, USP, UFMG, UFPE e UFBA) pesquisam, há três anos, a participação de grupos particulares no que deveria ser um sistema totalmente público, integral e universal.  O resultado até então? A constatação é de que o SUS está invadido internamente por transações econômicas que drenam recursos estatais para o empresariado.    Outra descoberta: quando assumem as unidades públicas, empresas privadas restringem os serviços, optando pelos que são menos onerosos, operando dentro da lógica do lucro. Os procedimentos de alta complexidade, Oncologia e Hemodiálise, por exemplo, continuam sendo ofertados apenas nos hospitais totalmente estatais, deixando, assim, o que é mais custoso para a conta do Estado. Ou seja, empresas particulares recebem verbas públicas, lucram com ela e transferem para a conta dos governos o que é mais caro e pode comprometer o negócio.   Sem ampliação dos serviços   De acordo com a coordenadora da pesquisa Complexo Econômico Industrial da Saúde, a professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Estado (Ufes), Francis Sodré, havia expectativa de que o Jayme dos Santos Neves, na Serra, ampliasse os serviços do Dório Silva, pois, durante as obras, a unidade era chamada até de “Novo Dório Silva”.   “O Jayme é um equipamento novo, lindo, que foi passado para a gestão privada. E a ampliação dos serviços não aconteceu. Os procedimentos mais custosos não são ampliados nos hospitais geridos por empresas privadas”, explicou a pesquisadora, que completa: “As OSs, geralmente, assumem equipamentos novos ou que foram recentemente reformados. Não fazem a gestão dos que estão degradados ou que precisam de grandes investimentos estruturais”, completou a pesquisadora.    O Jayme é administrado pela Associação Evangélica Beneficente Espírito Santo (Aebes), uma OS genuinamente capixaba.    Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES), Geiza Pinheiro, outro exemplo claro dessa lógica ocorre no Hospital Central, no Centro de Vitória, o primeiro a ser terceirizado no Estado. Depois que passou a ser gerido pela OS Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC), a unidade tornou-se um hospital chamado de “portas fechadas”, ou seja, que não recebe pacientes por demanda espontânea. Recebe apenas os que são transferidos e, para isso, emite autorização prévia, fazendo uma seleção.   Avanço da Terceirização no Estado   Duas das OSs que estão entre as 10 maiores do País têm atuado nos hospitais estaduais do Espírito Santo: a Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC), que faz a gestão do Hospital Central, e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde), que atua no Hospital de Urgência e Emergência (HEUE), substituto do São Lucas.    As instituições recebem hospitais recém-construídos ou reformados, completamente equipados, para um negócio em que não há riscos, pois é totalmente financiado com recursos públicos e sem fiscalização.  Segundo a legislação estadual, as OSs que atuam no Estado estão livre de qualquer controle social, ou seja, não precisam prestar contas ao Conselho Estadual de Saúde, por exemplo. Segundo a lei, basta que a Organização entregue os dados para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).    No apagar das luzes de 2017, no dia 29 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado mais uma OS habilitada para atuar no Estado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, que também está entre as 10 maiores do País.    Mais gastos   A pesquisa Complexo Econômico Industrial da Saúde constatou, ainda, que o gasto com as OSs que administram três hospitais estaduais terceirizados – Jayme dos Santos Neves (Serra), Hospital Central (Vitória) e Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE/Vitória) – é 2,4 vezes superior às unidade totalmente públicas, sem garantia de que haja melhora no serviço.   No levantamento de todos os contratos de gestão firmados entre 10 estados brasileiros e as OSs, foi contatado que o problema não é o contrato de gestão inicial, que é mais divulgado. O problema são os aditivos que ninguém sabe que existem. “Alguns serviços, que tiveram o contrato de gestão inicial divulgado com custo de R$ 250 mil/ano saltaram para R$ 1,5 milhão/ano. Há casos de um único contrato com 15 aditivos em apenas 12 meses. O fato de fazerem tantos aditivos indicam, no mínimo, que não há qualquer planejamento”, disse a pesquisadora.     Organizações Sociais que atuam no Espírito Santo Hospital Central: foi o primeiro hospital estadual a ser privatizado, assumindo a gestão a Organização Social Santa Catarina. Desde então, funciona como Pronto-Socorro (PS) de portas fechadas. O que, na prática, significa que a unidade escolhe os pacientes que irá receber. Além disso, a rotatividade é muito grande, ou seja, as pessoas internadas, muitas vezes, não ficam o tempo necessário até a plena recuperação. O Hospital Central, diante da demanda, deveria ser um PS de portas abertas.   Jayme dos Santos Neves: a unidade está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual pelo número excessivo de óbitos registrados no ano de 2015. Além disso, o Tribunal de Contas determinou fiscalização com enfoque na utilização dos recursos públicos transferidos pela Sesa à Associação Evangélica Beneficente Espírito Santo (Aebes), Organização Social contratada para gerir o Hospital Dr. Jayme Santos Neves. O Ministério Público de Contas (MPC) denunciou irregularidades no procedimento licitatório que resultou no contrato de gestão com a empresa.   Hospital Estadual de Urgência e Emergência: não tem mais os mesmos profissionais do antigo São Lucas em seu quadro de funcionários, ou seja, um corpo clínico referência no atendimento de urgência, emergência e traumatologia foi completamente desmontado. No lugar de servidores experientes e a serviço da saúde pública, a OS Pró-Saúde contratou terceirizados.   Hospital Estadual Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves (Heimaba): foi privatizado recentemente. Com a mudança, a empresa que assumiu a unidade, Instituto de Gestão e Humanização (IGH), acabou com o acolhimento e com a classificação de risco. Novos técnicos de enfermagem inexperientes assumiuram o cuidado com crianças e o resultado tem sido

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Ninguém pode com NANA

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O público capixaba terá a oportunidade de assistir pela primeira vez, nessa sexta-feira (12), o show da cantora nana, que apresenta seu elogiado disco CMG-NGM-PDE. Oportunidade e privilégio. Residente na Alemanha, a baiana realiza uma turnê no Brasil que inclui além de Vitória, apenas sua cidade natal, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.   A voz doce e o som indiepop de nana estarão na Casa Verde, no Centro de Vitória. Apesar de ser um show com banda, ela promete um clima um pouco mais intimista, adequado ao local. “Os arranjos foram adaptados para caber nesse formato mais compacto, mas tentamos manter a essência das músicas. Quem quiser ir dançar, vai dançar, quem quiser ir só curtir um som, também vai curtir, e por aí vai. Vai ter músicas para todos os climas”, contou ao Século Diário.     Entre suas principais influências ela cita artistas como João Donato, Trio Mocotó e Jane Birkin, mostrando a amplitude do seu som, que dialoga com diversas vertentes. “As minhas maiores inspirações estão no cotidiano, na vida comum e nas pequenas coisas mágicas que acontecem no dia a dia”.   Além de trazer canções dos dois discos anteriores, a cantora apresenta especialmente o CMG-NGM-PDE, lançado no final de 2017 e considerado um dos melhores do ano pelo site Tenho Mais Discos que Amigos. É uma obra que ela considera mais voltada para a cultura brasileira. “Por ser imigrante em Berlim, senti muita falta das minhas origens musicais e de conhecer mais o nosso trajeto sonoro”, relata. “Acho que foi natural fazer essas escolhas, considerando minha situação: estar distante do país, vendo tudo através da tela de um computador”.   O nome do álbum, que significa “Comigo Ninguém Pode” em “internetês”, foi sua maneira de expressar o caráter remoto e virtual na construção do novo trabalho.  “As músicas do álbum são mais alegres, mas o tom nem sempre é alegre ou positivo. Há também melancolia, ironia e até um certo fatalismo”. Concebido na Alemanha e gravado no Brasil, o CMG-NGM-PDE vem sendo testado por aqui com sucesso, segundo nana. “Tem sido maravilhoso interagir com o público e ver as minhas canções de outro ângulo, no palco dando espaço para o imprevisível, e de perto sentindo a reação das pessoas”.   Na noite de sexta-feira, além de nana, se apresenta no “não-palco” da Casa Verde o duo Severino, formado por Edson Freitas e Humberto Campos, que traz sons entre a MPB e a música eletrônica.   SERVIÇO:   Show de nana e Severino Quando: sexta-feira, 12 de janeiro, a partir de 20h Onde: Casa Verde, Rua Dionísio Rosendo, 97, Centro de Vitória Entrada: R$ 15 Programação: 20h – Abertura da Casa 21h – Fim da Lista Amiga 21h – Show de Severino 22h30 – Show de nana   Mais informações: https://www.facebook.com/events/1981335931891475/

09/01/2018 / 0 Comments
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Colônia de férias ‘Quilombinho’ abre inscrições no Mucane

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Divertir e conscientizar. Essas são as propostas da colônia de férias “Quilombinho”, voltada para a valorização da cultura negra. A quarta edição acontece entre os próximos dias 22 e 26 de janeiro, das 13 às 17 horas, no Museu Capixaba do Negro “Veronica da Pas” (Mucane), no Centro Histórico. O projeto pretende atender 60 crianças de 4 a 10 anos.   A proposta da colônia de férias é proporcionar, de forma lúdica, por meio de brincadeiras e atividades culturais, uma reflexão sobre a questão racial, além de estabelecer o entendimento das questões sociais presentes na cultura afrobrasileira e ampliar o olhar infantil sobre a diversidade étnica brasileira.   Os participantes irão participar de oficinas de cabelo, grafite, teatro, tambores, rima, capoeira, dança afro e danças urbanas. Também aprenderão a produção de abayomis (tradicionais bonecas africanas feitas de tecidos), macunaímãs (brinquedos interativos que têm como referência a diversidade cultural brasileira), além de aprender mais sobre autoidentificação, alimentação e brincadeiras africanas.   Para participar da colônia de férias “Quilombinho”, os interessados poderão se inscrever entre esta quarta-feira (10) e o dia 20 de janeiro, através da ficha de inscrição que estará disponível nas redes sociais do instituto Das Pretas. As vagas são limitadas. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail daspretas.org@gmail.com.   O Quilombinho é um evento organizado pelo instituto Das Pretas e conta com o apoio da prefeitura de Viória.   Serviço Colônia de férias “Quilombinho”. Quando: de 22 a 26 de janeiro, das 13 às 17 horas. Onde: Museu Capixaba do Negro “Veronica da Pas” – Mucane – avenida República, 121, Centro.

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Desilusão, desilusão…

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Se há um político no Estado que deve estar “borocochô” com a decisão oficial do presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de não se filiar mais ao PEN/Patriota, é o deputado Rafael Favatto. Basta lembrar das declarações que ele deu à imprensa quando essa articulação ganhou fôlego, no ano passado. Favatto era só emplolgação, diante da possibilidade de ter Bolsonaro como correligionário e palanque nacional. Depois, na visita do deputado federal ao Estado, lá estava Favatto atrás do título de anfitrião, caminhando ao lado dele na agenda local, com direito a jogar confete inclusive em bandeiras pra lá de polêmicas e questionáveis. Mas o arranjo em Brasília foi desandando aos poucos, até gerar o anúncio decisivo de Bolsonaro nesse sábado (6), pelas redes sociais, de que disputará a eleição pelo PSL (se não mudar de ideia novamente até março próximo). Candidato à reeleição numa disputa que promete ser acirrada, e sem quadros de peso no Estado, Favatto perdeu o que seria seu reboque principal para garantir muscultura eleitoral até outubro de 2018. O namoro com o PEN, além de não evoluir para casamento, acabou mal. Agora, resta a ele não descolar mais, como tem feito, do governador Paulo Hartung, para quem também bate continência. Debandada A propósito, o PSL no Estado está comemorando ou faz parte do grupo que não concorda com a imposição do nome de Bolsonaro para tomar conta do partido? No país, lideranças já deixaram o PSL, pelas contradições nas bandeiras defendidas pela sigla e pelo deputado federal.  Debandada II Nota publicada no sábado, ao anúncio da decisão, coloca como prioridade do projeto Bolsonardo-PSL, “o pensamento econômico liberal, o direito à propriedade privada e a valorização das Forças Armadas e de segurança”. Socorro! Composição Já que perguntar não ofende: quem é o PSL no Espírito Santo? Mesmo com pesquisa pela internet, descobri pouca coisa. Estratégia Por falar nos “nanicos”, o PPL iniciou, nesse sábado (6), em Mimoso do Sul, as conversas sobre o encontro estadual do partido que será realizado no final deste mês, para definição do projeto eleitoral de 2018. O ex-prefeito de Vila Velha, Vasco Alves, disse que está animado. A legenda, porém, também carece de nomes. Cartilha O secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto (PSDB), patrocinou publicação nas redes sociais dizendo-se “muito feliz por ter sido uns dos 100 selecionados entre 4 mil brasileiros para entrar no time do Renova BR”. O movimento é bancado por empresários e Octaciano participará de curso entre os próximos dias 21 e dois, em São Paulo. É…tem que decorar a cartilha. 'Abafa' O presidente da Assembleia, Erick Musso (PMDB), registrou nas redes sociais o tour que fez ao lado do governador Paulo Hartung nesse final de semana, pelo norte do Estado. Na parte da vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, postou foto do grupo em cima das dunas, aquela maravilha toda. Mas… Abafa II …foi lá onde Hartung foi recebido com protesto pela comunidade, contra a construção de novas barragens no rio Itaúnas, sem discussão com comitês e unidades de conservação afetadas. Ele recebeu, em mãos, um manifesto. Inseparáveis Também na comitiva palaciana, Octaciano Neto e o secretário de Estado da Casa Civil, Zé Carlinhos. Esses dois estão na linha de frente das andanças de Hartung pelo Estado. Nas redes “Barragem em Itaúnas? Só faltava essa, Paulo Hartung! Dizemos não!”. (Camila Valadão – Psol – no Facebook). PENSAMENTO: “Os homens de poucas palavras são os melhores”. William Shakespeare

08/01/2018 / 0 Comments
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A maquiagem da gastança

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Ano eleitoral é tempo de gastar, sabem disso os políticos. Por isso, não é sem motivo que o governador Paulo Hartung ordenou aos secretários e diretores de órgãos e empresas públicas e aplicarem, de imediato, os recursos economizados nos últimos três anos, que alcançam a cifra de R$ 1 bilhão.   As ordens de serviço circulam em todas as áreas. Elas funcionam como precioso combustível para levar o governador a recantos onde a oposição imperava. Mas agora ele é quem dá as cartas e, com a grana, pode refrear todo contraditório ao seu governo.   Economizou, como ele mesmo diz, externando a lógica da austeridade, cruel para a maioria, agora jogada de lado, porque é hora de gastança. No entanto, no caminho por ele trilhado, há muitas vítimas deixadas à margem.   A principal delas é a classe dos servidores públicos, em especial a dos professores, que carregam no peito a mágoa da promessa de campanha não cumprida: o reconhecimento não veio, nem virá tão cedo, é que afirmam os mestres, cansados de ver que o dinheiro não dá para pagar as contas.    A época de gastança, boa para quem recebe o serviço esperado, é ruim para quem vive os efeitos da recessão imposta aos setores que mais tocam à população: saúde, segurança e educação.   Como indutor de crescimento, o Estado não se sustenta no conceito do arrocho fiscal no modelo da Ana Paula Vescovi, a ex-secretária da Fazenda do início da gestão Hartung, agora elevada à secretária do Tesouro Nacional, no comando do arrocho em nível maior.   Ela mesmo anunciou, em 2016, ainda no Espírito Santo, que a insuficiência de recursos e o surgimento de epidemias ameaçam o Sistema Único de Saúde (SUS), durante prestação de contas na Assembleia Legislativa.  O secretário de Saúde, Ricardo Oliveira, adotou, na época, o mesmo tom. Não havia recursos, a ordem era economizar.    Essa é a política: esvaziar o Estado e deixar o mercado jogar solto de forma a privatizar serviços essenciais, com preços proibitivos e inalcançáveis para a maioria. E daí, deve perguntar com ironia quem assim age, com a resposta de que o estado de bem-estar não gera os lucros esperados.     Não importa, essa é a lógica e, nela, Hartung avança no controle político pleno. Nutre-se da inabilidade dos principais adversários, no momento, a senadora Rose de Freitas (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB), que, como dois pixotes, não souberam tirar proveito da maré baixa vivida pelo governador, agora coisa passada.    Casagrande bem que tentou atrair Marcus Vicente (PP), o deputado federal campeão da liberação de emendas parlamentares, recebidas pelos bons serviços prestados a Michel Temer, o presidente. Reuniu-se com ele, conversou, mas o parlamentar preferiu os braços de quem está no poder, para não fugir à regra, é bom ressaltar.    A política de austeridade, geradora de bons dividendos políticos para quem controla a máquina administrativa, na realidade, é historicamente equivocada, na medida em que privilegia setores abastados em detrimento de áreas que não geram lucratividade quando geridas pelo Estado.    E assim o barco anda, como agora, vestido com a roupagem da abundância, que tenta esconder a sua ausência em setores essenciais para a maioria da população. 

08/01/2018 / 0 Comments
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Operadoras marginais

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Quem tem algumas pendências financeiras, principalmente com bancos, não adianta trocar de número de telefone para que não seja cobrado. O telefone vai tocar e você receberá a mensagem dos famintos escritórios de cobranças.   Já aconteceu comigo. Tinha uma dívida com o banco que foi acertada e, mesmo assim, chegava aviso de cobrança através do meu número. Sabe quem fornece o seu nome e número? As operadoras de telefonia. E isso é crime. Mas elas fazem.   Não sei que tipo de acordo esses escritórios fazem com elas, se pagam, se fazem acordo de cavalheiro, não sei, mas são elas que fornecem informações proibidas por lei e nada lhes acontece.   Para essas operadoras trabalharem no país, um dos quesitos de permissão é que elas se atualizem, pelo menos, na tecnologia. Pelo que se sabe, algumas não cumprem tal exigência do governo e nem por isso sofrem sanções do órgão competente. Basta ver o sinal ridículo de internet que temos.   Aliás, esse órgão governamental não é de nada, é mais normativo do que aplicar sanções. Neste país nunca se sabe ao certo o que acontece com a “propinada” correndo solta por ai.   Só sei que somos incomodados por cobranças pelo telefone, que é contra a lei, que é irregular, principalmente as cobranças fora de hora, perturbando sua intimidade caseira. Aconselho dar um “chega pra lá” neles, dizendo que seus nomes vão ser entregues ao órgão competente (?!?!)   Basta saber se esse órgão competente vai agir em defesa do consumidor ou das grandes corporações, como as telefônicas. No Brasil, nunca se sabe. Uma lástima e uma vergonha. E viva o corporativismo!   PARABÓLICAS   Jotinha é um nome bastante comum no rádio. Descobri outro Jotinha, desta feita na FM Enseada, a rádio oficial do litoral. É mole?   E a Rádio Serrana, pelo nome, pensamos que fica nas montanhas, mas é serrana de Serra, Goiabeiras, e acima de tudo, Gospel.   A Cultura FM de Castelo, do César Nemer, está em novo endereço, mas continua com a mesma programação aguerrida no sul do Estado.   A simpática e lutadora radialista Rosemarrie Sanglard continua mantendo a sua Colina FM de Guarapari com boa audiência.   A Sim FM de Vitória 91.9 vem arrebatando novos e novos ouvintes com sua “adult fashion” programação musical   MENSAGEM FINAL    “Imagine uma nova história para sua vida e acredite nela”. Paulo Coelho

08/01/2018 / 0 Comments
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Sindsaúde-ES aponta principais problemas do hospital Antonio Bezerra de Faria

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O Sindsaúde-ES está listando os principais problemas enfrentados pelos hospitais da rede pública estadual. O Objetivo é utilizar este levantamento na hora de reivindicar as melhorias e investimentos necessários para o governador Renato Casagrande, que inicia sua gestão em 2019. “Iniciamos pelo Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, localizado em Vila Velha. A herança deixada por Paulo Hartung é das piores. O ex-governador tinha como estratégia promover o sucateamento da unidade, para posteriormente apresentar a terceirização como sendo a solução necessária. Mas, com muita luta, conseguimos impedir a entrega do hospital para terceirização”, esclarece o secretário de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento. Confira a lista com os principais problemas enfrentados pelos pacientes e trabalhadores do Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria Calor excessivo: a falta de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado prejudica o atendimento e causa desconforto para pacientes e servidores. A direção do hospital alega que há contrato de manutenção, mas a situação é crítica e alguns aparelhos estão sempre quebrados. Com a chegada do verão, a situação tende a piorar nas enfermarias, setor de emergência, setor de preparo de medicação e sala de repouso, por exemplo. Falta de medicamentos e materiais: é comum a falta de medicamentos, entre eles os antibióticos. Houve caso de pacientes que, no meio do tratamento, precisaram mudar de antibiótico porque o que estava sendo administrado acabou. Materiais básicos como álcool em gel também não são repostos de forma correta. Em algumas situações, outros hospitais da rede são acionados para que façam empréstimos de medicamentos e outros materiais. Falta de profissionais: com o número reduzido de profissionais e as péssimas condições de trabalho, os trabalhadores que atuam no Hospital acabam adoecendo mais. Há registro de momentos em que seis ou sete profissionais precisam dar conta de atender 60 pacientes no corredor, administrando a medicação e checando os sinais vitais. Restrição na avaliação dos neurocirurgião: como o Hospital Antonio Bezerra de Faria não conta com neurocirurgião, a referência é o Hospital Estadual de Urgência e Emergência. Mas os pedidos de avalização relacionados à neurocirurgia precisam respeitar um horário específico – das 14h às 18h – e devem ser feitos por e-mail, o que retarda o procedimento e pode trazer prejuízos para os pacientes. O Sindsaúde-ES apurou que esta burocracia não é seguida por outros hospitais que precisam requerer avalizações de neurocirurgia no Hospital Estadual de Urgência e Emergência. Sem ambulâncias à noite: a direção do Hospital Antonio Bezerra de Faria determinou que neste mês de janeiro, a unidade não contaria com motoristas de ambulâncias no período noturno. A situação prejudica os pacientes nos casos que as vagas são abertas durante a noite. Sucateamento: no pátio do Hospital Antonio Bezerra de Faria são encontrados materiais e peças quebradas, como cadeiras de roda, macas entre outros itens. A falta de manutenção e investimentos fez parte da política excludente adotada pelo governo anterior, que tinha como foco apresentar a terceirização como solução dos problemas.

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Plenária do Confea decidirá sobre presidência do Crea-ES nesta terça-feira

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A judicialização das eleições do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), iniciada ainda durante a campanha e aprofundada com uma guerra de liminares depois de anunciado o resultado da votação realizada em 15 de dezembro de 2017, chegou ao seu auge nesta segunda-feira (8).    O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Daniel Salati, anunciou que o novo presidente do Crea no Estado será escolhido na plenária a ser realizada nesta terça-feira (9), “de acordo com o entendimento que o Departamento Jurídico tiver do Regimento”. Segundo ele, “poderá ser primeiro vice-presidente, o segundo vice ou algum diretor legalmente habilitado para a função”.    Apesar de Daniel não ter sido explícito sobre o assunto, na prática, a nova presidente do Crea, engenheira civil Lúcia Vilarinho, deverá ser afastada. O artigo 84 do Regimento Interno do Crea diz que, em caso de vacância do cargo de presidente, assume o primeiro vice-presidente. No caso, trata-se do engenheiro mecânico e de segurança do trabalho, Fred Rosalém.   Daniel disse ainda ter enviado a Lúcia e à Comissão Eleitoral Regional do Crea a decisão do juiz  federal de plantão em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira,  tomada no último sábado (6), que anula a homologação de sua vitória pelo Confea.    De acordo com Vallisney, a homologação  “é irregular e eivada de nulidade, enquanto não julgado o recurso do candidato [Geraldo Ferreguetti], ou seja, a homologação da eleição em favor de Lúcia Helena Vilarinho Ramos não pode ter efeitos para o Confea e seu presidente, por força de ordem judicial do juiz competente, de 29 de dezembro de 2017”.    De fato, nessa data, outro juiz federal plantonista, também em Brasília, Waldemar Cláudio de Carvalho, havia deferido pedido de liminar feito por Ferregueti, um dos  candidatos que disputaram a presidência do Crea, determinando a suspensão da posse de Lúcia.    Por outro lado, um grupo de candidatos derrotados, considerando-se prejudicados por fraudes na votação e manipulação de listas de eleitores, também entrou com recurso na Comissão Eleitoral do Confea, pedindo a anulação do processo eleitoral. O grupo é formado pelos engenheiros formado por Jorge Luiz e Silva, Sebastião Silveira, Marcos Motta e Fred Rosalém.   Para obter a liminar, Ferregueti alegou  que tinha apresentado recurso à Comissão Eleitoral Federal do Confea contra a impugnação de uma urna em que havia recebido votos suficientes para vencer as eleições. Como seu recurso ainda não havia sido apreciado, estando assim em suspensa a contagem final da votação, Lúcia não poderia ser homologada.   Lúcia, porém, obteve em seguida uma liminar da Justiça Federal em Vitória favorável à sua posse, que aconteceu em 29 de dezembro. Ignorando a decisão anterior da Justiça Federal impedindo que fosse conduzida ao cargo, Lucia questionou com o juiz federal de plantão  a legalidade de uma portaria do então presidente do Crea, Helder Carnielli, que numa jogada para tornar mais confuso o resulto das eleições, nomeou interinamente como seu sucessor o vice-diretor Administrativo José Roberto da Silva Hernandes.    Como o nome de  Lucia, a essa altura,  já havia sido confirmado pelo Confea, considerado instância máxima e competente no âmbito do sistema Crea,  ela, para todos os efeitos, julgava-se a nova presidente da entidade. Agora, em face de sua destituição do cargo, competirá ao presidente interino do Crea,  Fred Rosalém, convocar novas eleições.   “O que nós queremos é nada mais nada menos do que uma nova eleição limpa, justa, decente”, disse Jorge Luiz, ao tomar conhecimento da decisão judicial. De acordo com ele, o Crea” tem que superar esse momento traumático em que predominaram fraudes e imoralidades no processo eleitoral”.

08/01/2018 / 0 Comments
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Prestação de contas do Fundo de royalties de Petróleo tem prazo até o próximo dia 31

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Termina no dia 31 deste mês, o prazo para prestação de contas das prefeituras capixabas referentes à aplicação dos recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais, provenientes dos royalties de petróleo e de gás natural.   A utilização desses recursos para pagamento de despesas correntes começou em 2016 e prosseguiu em 2017 e também em 2018, por meio de projeto de lei do governo do Estado aprovado pela Assembleia Legislativa na última semana de dezembro.   Na ocasião, o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) criticou a medida, principalmente pelo fato de a maioria dos prefeitos não terem prestado contas do exercício passado. Confirmando denúncia do deputado, até dezembro de 2017, apenas as prefeituras de Cachoeiro de Itapemirim e de Iúna, no sul do Estado, enviaram os relatórios referentes ao primeiro semestre de 2017.    Essa obrigação foi estabelecida pela Lei 10.720/2017, que permitiu, durante o exercício financeiro de 2017, que as prefeituras utilizassem até 60% dos recursos repassados pelo fundo para o pagamento de despesas correntes, como contas de água, luz e telefone, manutenção de equipamentos e materiais de consumo diário.   Em contrapartida, uma emenda aprovada na Casa obrigou os municípios a prestarem contas ao legislativo estadual de todas as despesas realizadas, por meio de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em formato eletrônico, aberto, estruturado e legível.   Essa regra está prevista na lei que criou o fundo (Lei 8.308/2006), que determina que cada conselho municipal de fiscalização e acompanhamento dos recursos tem que enviar relatório de aplicação e avaliação, duas vezes ao ano, ao legislativo municipal e estadual.

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