Emprego é o que não falta em Presidente Kennedy, sul do Estado. O município mais rico do Espírito Santo, com um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 513 mil, vive uma permanente crise financeira, não paga os salários dos servidores em dia, mas continua contratando sem parar. Os servidores concursados reclamam que ainda estão sem receber os salários do mês de dezembro de 2017 e o 13º. A estrutura funcional da Prefeitura do município é superdimensionada em comparação com a sua população, que é de pouco mais de 11 mil habitantes. A última “leva” de novos servidores é de 56 selecionados. Eles foram chamados a assumir seus cargos nessa terça-feira (2), com uma particularidade: podem escolher o turno em que desejam trabalhar, de acordo com o edital assinado pelo secretário de assistência social, Leandro da Costa Rainha. Os cargos que serão preenchidos são para facilitador de atividades de teatro, convívio, artesanato, recreação e lazer, capoeira, entrevistador, oficial administrativo, cuidador e auxiliar de cuidador, pedagogia, suporte socioeducativo, assistente social e técnico em edificações. A situação de crise em Presidente Kennedy já provocou a intervenção judicial no município, com afastamento e até prisão do ex-prefeito Reginaldo Quintal. Ele foi substituído por sua sobrinha, a atual prefeita Amanda Quinta (PSDB), que enfrenta uma série de denúncias sobre mau uso dos recursos públicos, principalmente para pagamento de estrondosas festas e shows. O descompasso da administração pública do município mais rico do Espírito Santo, por conta dos royalties da exploração, é visível quando se observa a falta de serviços básicos e servidores com salários atrasados. O contato com a prefeita do município, Amanda Quintal Rangel, ou com o secretário de Assistência Social, Leandro da Costa Rainha, não foi possível porque os telefones informados no site da Prefeitura não funcionam.
Policial acusado de matar médica responde agora a processo administrativo
O policial civil Hilário Antonio Fiorot Frasson, apontado como mandante da morte de sua ex-mulher, a médica Milena Gottardi, em setembro do ano passado, em Vitória, responde agora a processo administrativo disciplinar. A médica Milena Gottardi, foi baleada na cabeça quando saía do trabalho, no estacionamento do Hospital das Clínicas (Hucam). Após ser socorrida em estado gravíssimo e passar quase um dia internada, teve a morte cerebral confirmada. O crime teve repercussão nacional por sua barbárie. Uma semana depois, o ex-marido da médica, o policial civil Hilário Frasson, foi preso acusado de ser o mandante do crime. Também foi preso o pai do policial, Esperidião Frasson, igualmente apontado como mandante. Primeiro foram presos o executor do crime, Dionathas Alves Vieira, e dois intermediários, Valcir da Silva Dias e Hermenegildo Palaoro Filho. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto pela resolução nº 002/2018, de 3 de janeiro de 2018. A resolução foi publicada no Diário Oficial (DIO) desta sexta-feira (5) e é assinada pelo presidente do Conselho de Polícia Civil, Guilherme Daré de Lima. Diz o ato que o PAD é “em desfavor do servidor policial Hilário Antonio Fiorot Frasson, nº funcional 2496534, pelo(s) indício(s) de suposta(s) prática(s) de transgressão(es) disciplinar(es) prevista(s) no art. 192, incisos XXXVII, XXXVIII, XLI, XLVI, LXIII e LXXXI e art. 3º, incisos VII, XI e XIII, da Lei 3.400/81 e suas alterações legais e outra(s) porventura descrita(s) nos fatos da indigitada Portaria”. As apurações, como determina, ficam a cargo da 1ª Comissão Permanente, “que deverá iniciar os trabalhos tão logo seja publicado o presente ato, citando o(s) acusado(s) mencionado(s), dando-lhe(s) ciência do inteiro teor da referida Portaria, respeitando a ampla defesa e o contraditório”. Feminicídio O assassinato da médica Milena Gottardi, foi tipificado pela Polícia Civil como feminicídio, que é caracterizado pela violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. No caso da médica, o comportamento do acusado de alertar de pessoas próximas sobre o que ocorria na intimidade do casal já dava indícios do que poderia acontecer o pior. Em uma carta escrita pela médica e registrada em cartório, ela relatou temer pela própria vida no momento da separação, em virtude do comportamento agressivo do marido e de ameaças sofridas. Nos crimes de feminicídio, os autores são geralmente próximos às vítimas e mais comumente mantém relacionamentos íntimos com elas.
Academias empregam falsos professores de educação física no Estado
Sessenta e cinco falsos profissionais estão orientando atividades de Educação Física em academias e outros estabelecimentos no Espírito Santo. As irregularidades não param ai: 143 casos de estabelecimentos fora do regulamento foram registrados em 25 municípios capixabas. A denúncia, feita nesta sexta-feira (5), é do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1), que cobre o Espirito Santo e o Rio de Janeiro. As diligências do Conselho Regional de Educação Física no Espírito Santo foram realizadas de janeiro a dezembro de 2017. O conselho aponta que do total de casos de exercício ilegal, 32 foi em musculação, seguido por treino de condicionamento físico, com dez casos e ginástica, com sete falsos professores em atuação. O CREF1 não aponta os estabelecimentos onde foram constatadas as irregularidades. Mas informa que a Serra foi o município com maior número de acontecimentos, com 15 flagrantes, seguido por Vila Velha, com nove, e Vitória, com oito irregularidades. Dos casos registrados na Serra, dez foram em musculação, dois em condicionamento físico, dois em ginástica e um em condicionamento aeróbio. Em Vila Velha, três falsos profissionais atuavam em musculação, dois em condicionamento físico, dois em condicionamento aeróbio, um em alongamento e um em natação. No município de Vitória, foram comprovados dois casos de falsos professores na musculação. Foram registradas casos de treinadores com atuação irregular em vôlei, futebol, circuito, ginástica, tênis e condicionamento aeróbio, um em cada. “No município de Cariacica, os fiscais flagraram cinco leigos na musculação e um em natação. As cidades de São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim registraram quatro casos cada”, diz o conselho. As ocorrências de professores ilegais foram em musculação e ginástica. Em Guarapari foram constatados exercícios ilegais de professores em futebol, ginástica e condicionamento físico. Também com três irregularidades, Colatina tinha professores ilegais em musculação, com dois casos, e condicionamento físico. Em Mucurici, as irregularidades foram constatadas em musculação, com dois casos e ginástica rítmica. Os municípios de Santa Teresa, São Gabriel da Palha e Linhares tiveram duas ocorrências, uma delas em tênis. Um caso de irregularidade, cada, foi registrado em Aracruz, Montanha, Mimoso do Sul e Alegre. Além dos casos de exercício ilegal, o CREF1 também constatou irregularidades em estabelecimentos do Estado. Entre eles, 78 não possuíam registro de pessoa jurídica e nem responsável técnico nomeado junto ao CREF1; 36 salas estavam desprovidas de profissionais; e 29 profissionais atuavam fora de sua área de habilitação. O conselho informa que “todos os casos de exercício ilegal foram encaminhados ao Ministério Público e os estabelecimentos irregulares estão com processos em andamento no Departamento Jurídico do Conselho”.
Empresários que deixaram a EC0 101 fogem de culpa por mortes na BR
Empresários que deixaram a EC0 101 na semana passada estão fugindo da responsabilidade por mortes na BR 101. Tragédias com dezenas de mortos – uma destas com 22 mortes, outra com 11 vítimas fatais – ocorreram na rodovia em 2017. E a empresa, que tinha prazo contratual para duplicar parte da rodovia, não fez sua parte. O deputado estadual Da Vitória (PDT) defende a tese de responsabilidade criminal das empresas e dos seus proprietários nas mortes das pessoas ao longo da rodovia, que corta o Espírito Santo de norte a sul. “Podem ser apenados, sim, considerando que têm responsabilidades previstas em contato, e não as cumpriram”. Lembra que além da duplicação de vários pontos, que em alguns casos exigem uma ação emergencial, a ECO 101 tem a responsabilidade contratual de fiscalizar e manter toda a rodovia. Não fez sua parte em nenhum caso. O deputado Da Vitória informa que formalizará pedido tanto ao Ministério Público Federal (MPF) como ao Ministério Público Estadual (MPES) para que os órgãos ministeriais investiguem a saída das empresas capixabas e gaúchas do consórcio EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. (ECS). Nesta comunicação também pedirá a investigação na questão da responsabilidade criminal do consórcio nas mortes. “Crimes desta natureza não prescrevem. Havendo dúvidas, podemos examinar a questão tanto da saída das empresas do consórcio como a responsabilidade criminal, até mesmo em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa”, afirma o deputado Da Vitória. As empresas do consórcio capixaba Centaurus Participações S/A, que detinham 27,50% das ações, e ainda o consórcio gaúcho Grant Concessões, que tinha 14,5% das ações, deixaram na semana passada o consórcio EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. (ECS), responsável pela BR 101, desde que houve sua privatização. As empresas capixabas da Centaurus Participações S/A eram de seis grupos empresarias: Coimex, Águia Branca, A. Madeira, Urbesa/Arariboia, Tervap, Contek. A mudança do quadro acionário na ECO 101 gerou muito desconfiança na sociedade. A empresa é de alta lucratividade, majora os preços de suas tarifas como quer, e não faz as obras necessárias, segundo analisa o deputado Da Vitória (PDT). A empresa informou, quando convocada na Assembleia Legislativa, que tinha arrecadado R$ 550 milhões (até maio do ano passado) e que havia investido R$ 800 milhões em obras. Da Vitória foi categórico em afirmar que não acredita nestes números. Não há obras em andamento que justifiquem o valor anunciado pela empresa. E, seguramente, o valor arrecadado é superior ao informado. Para ele, o valor recebido pelas empresas até o final deste ano é de, pelo menos, R$ 800 milhões. As empresas arrecadaram muito, mas pouco – quase nada – fizeram. Daí a BR 101 apresentar alto índice de acidentes, principalmente por não ser duplicada. Deveria contar com mais 230 quilômetros duplicados até maio de 2019, como foi determinado no contrato original assinado em 2013, mas o consorcio EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. (ECS) quer alterar o contrato, fazendo maquiagens, para se livrar de suas responsabilidades. Dramáticos Dos muitos e graves acidentes ocorridos na BR 101 no ano passado e claramente em função da falta de duplicação da via, dois foram particularmente dramáticos. Em Guarapari, em acidente que envolveu um ônibus da Viação Águia Branca, da linha São Paulo – Vitória, morreram 22 pessoas. O acidente envolveu ainda duas ambulâncias e a carreta que transportava rocha, no dia 22 de junho do ano passado. Além das vitimas fatais, 20 pessoas ficaram feridas, sendo 12 levados para hospitais. Outro sinistro na BR 101 que comoveu o país matou 11 pessoas e deixou 9 feridos. Entre as vítimas, vários eram membros do grupo de dança Bergfreunde, de Domingos Martins. O acidente ocorrido em Mimoso do Sul, na altura do km 450 da rodovia federal, foi no dia 10 de setembro de 2017, e envolveu dois caminhões, um carro de passeio e o micro-ônibus que transportava o grupo. E como aconteceu? Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão carregado de placas de granito foi o causador do acidente. Um caminhão carregado com chapas de granito estava ultrapassando outro veículo, no sentido Rio de Janeiro, quando perdeu o controle, invadiu a contramão e colidiu com o micro-ônibus, que vinha em sentido contrário. O micro-ônibus, após ser atingido, invadiu a contramão e bateu na carreta com cerveja. Os dois veículos pegaram fogo. O Ford Ka, em seguida, colidiu com os pedaços de granito espalhados na via. Nos dois casos, imagens feitas na ocasião dos acidentes mostram que um dos lados da pista era com uma única faixa, duas no outro lado. Não havia, portanto, possibilidade de manobra para escapar do acidente. Em editorial, Século Diário observou à época: “Ora, a Eco 101 sabe desde o primeiro dia de sua gestão quais são os trechos da rodovia mais vulneráveis a acidentes. Esses trechos que mais matam deveriam ser os primeiros a receber obras de melhorias. Isso se o compromisso do grupo fosse com as vidas e não com o caixa da empresa”.
Marca ‘suada’
Em tempos de rejeição da população à classe política, o deputado federal Carlos Manato (SD) arrumou uma onda para surfar nesse início de ano. Ele aparece em levantamento realizado pelo Congresso em Foco como parlamentar mais assíduo da Câmara dos Deputados e não economizou em valorizar seu passe. Ele marcou presença em todas as 119 sessões de 2017 e, a última vez que faltou, foi há 12 anos, para acompanhar o velório do pai. Mesmo assim, ainda tentou pegar a sessão, mas “o avião atrasou e ele chegou cinco minutos após o encerramento”, conta ao Congresso. No País, apenas 18 dos 513 deputados não faltaram às sessões obrigatórias da Casa, o que representa 3,5% do total. Da bancada capixaba, só Manato mesmo – atrás dele, Tiririca (PR-SP). Intitulando-se “Caxias”, Manato disse ainda que já deixou de ir à formatura dos filhos, de comemorar aniversário de casamento e da mulher, e que comparece, inclusive, doente. Mas jura que fazer de tudo e mais um pouco – às vezes até um exagero – para registrar presença em plenário não tem nada a ver com votos, nem é mais do que sua obrigação. “Podem me xingar de ladrão, corrupto, mas não podem dizer que não trabalho. Nisso eu bato de frente”, avisou. Menos, deputado, menos… Segue… O Congresso em Foco também lembrou outro detalhe, já comentado neste espaço. Mesmo sendo o quarto suplente de secretário, o deputado é visto com frequência presidindo as sessões na Câmara. Costuma jogar confete na trajetória dos colegas de plenário. Casquinha Manato não deixou passar a oportunidade e divulgou a matéria nas redes sociais. Este ano ele é candidato à reeleição. Vai que… Fora da lista Por falar nisso, também segundo o Congresso em Foco, no ranking do Senado, apenas três parlamentares no País compareceram às 65 sessões deliberativas ordinárias realizadas no ano passado. Nenhum do Espírito Santo. Ausentes A senadora Rose de Freitas (PMDB) faltou a 18 sessões (quatro sem justificativa) obrigatórias e Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB) a 13 – o republicano não justificou uma e Ferraço seis. Ensaiado O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) está com Hartung até no discurso. Em solenidade no interior essa semana, soltou a seguinte frase: “O capixaba está colhendo hoje o fruto de uma administração focada na saúde das finanças públicas”. Estava ao lado do governador, do secretário da Casa Civil, Zé Carlinho (PSD), e do subsecretário de Logística, Transportes e Comércio Exterior, Neucimar Fraga (PSD). Apareceu O ex-secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado Pontes, que estava meio sumido do mapa, apareceu no Diário Oficial. Foi exonerado – sem mais detalhes – do cargo comissionado de diretor executivo do Conselho Regional de Contabilidade do Estado (CRCES). Iranilson foi um dos secretários de Renato Casagrande (PSB) alvos da estratégia de Hartung das “despesas sem empenho”. Não se entendem Assunto que voltou à tona no mercado econômico no País foi a possível saída da anglo-australiana BHP Billiton da sociedade na Samarco Mineração. A Vale, sócia dela no empreendimento, estaria interessada em comprar os outros 50% das ações e mandar e desmandar sozinha. Não se entendem II Desde o rompimento da barragem, circulam informações de que a BHP não estaria nada satisfeita com a condução do processo pela Vale no País. A empresa, como se sabe, manobra para não cumprir com suas obrigações até hoje, mais de dois anos após o maior crime ambiental do País. Enfeite O prefeito Luciano Rezende (PPS) tem feito propaganda do verão, das praias, quiosques, Vitória sua linda e etc. Mas, detalhe básico, as duchas da Curva da Jurema, em frente à conhecida Guarderia, não tem nem água. Nesses dias de calor, com o local cheio, cena comum era um desavisado tentar usá-las, sem sucesso. Nas redes “Hartung economizou descumprindo a Constituição e sem reajustar salário dos servidores”. (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos do Estado – Sindipúblicos – no Facebook). PENSAMENTO: “Toma conselhos com o vinho, mas toma decisões com a água”. Benjamin Franklin
O mau bocado de Luciano
Com a proximidade da eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vitória, é chegada a hora do prefeito Luciano Rezende (PPS) colocar as barbas de molho, a fim de não continuar perdendo espaço para seus desafetos políticos. E olha que são muitos, por conta da capacidade que ele tem em fazê-los. Nesse seu segundo mandato, conseguido a duras penas e com uma diferença mínima frente ao seu oponente, o estreante deputado estadual Amaro Neto (SD), Luciano começa a ter questionada sua influência na Câmara, muito embora ainda tenha o controle dela. No entanto, os vereadores em primeiro mandato e com uma forma nova de fazer política na cabeça, colocam em risco o poder do prefeito e dão claros sinais de que pretendem quebrar o cenário de submissão que marcou as duas últimas legislaturas da Casa. O quadro é tão deprimente a ponto de virar chacota, prejudicando a imagem dos vereadores perante seus eleitores. E os novatos não querem ser políticos de um só mandato. Esse é o principal motivo para a busca de alterações na forma de relacionamento com o prefeito. Cada um quer apresentar serviço à população e isso é uma tarefa complicada, considerando que o volume de entregas do prefeito é extremamente baixo, com a tendência de continuar assim. Luciano Rezende é considerado moralmente correto, reconhece o mercado político. De fato, não se tem conhecimento de problemas nessa área. No entanto, quando se olha para a cidade, impossível não observar o estado de abandono. Dos chamados bairros nobres aos mais periféricos, a situação é calamitosa. Os círculos mais próximos ao prefeito creditam a existência desse cenário sombrio, que cresce a cada dia na gestão que se dizia de mudança, à escassez de recursos, adotando o mesmo discurso do prefeito. Mas a população espera por essa mudança desde o primeiro mandato, no início de 2013. Quem sabe se o prefeito voltasse seu olhar para a cidade real, sem o deslumbramento de um viajante sonhador, as coisas pudessem se acertar e a população sentisse que existe alguém no comando, fora das ações de marketing e da telinha da TV?
O mistério das calças puídas
Há alguns anos, pegava mal uma pessoa vestir uma roupa velha ou remendada, ainda que limpa. Roupa nova dava status. No máximo, o que pegava bem era “uma calça velha azul e desbotada”, expressão que rolou mundo como jingle das calças US Top fabricadas pela Alpargatas, então controlada pelo grupo argentino-americano Bunge Y Born. Agora mudou. Está na moda vestir calças jeans rasgadas. Não basta que sejam desbotadas e puídas. Não basta que as rasuras sejam nos joelhos. É preciso abrir rasgos nas coxas. Quanto mais rasgos constrastantes, mais “in”. Desnecessário lembrar que se trata de um modismo feminino. Costureiros, cabeleireiros, designers exageram no rebuscamento para criar coisas que permanecem em cartaz por uma estação, se tanto. O que determina o sucesso ou o fracasso de uma roupa? Por que tantas morenas querem pintar o cabelo de louro? Por que tantas pessoas pagam para tatuar o corpo? A moda é uma coisa nebulosa, controversa. Mas em 1987 o filósofo francês Gilles Lipovetsky publicou o livro O Império do Efêmero em que classifica a moda como um sintoma da organização das aparências na sociedade ocidental moderna. O que vem a ser isso? Para Lipovetsky, a moda reflete o domínio das elites sobre as massas. Efetivamente quem cria os modismos são pessoas com tempo e dinheiro para experiências estéticas com materiais disponíveis. Ser prático, barato e durável ajuda, mas pode entrar na moda algo exótico, caro e descartável. Os modismos não são objetos de fácil racionalização. As tais calças rasgadas…Como explicar que uma mulher de classe média ou da classe alta faça questão de usar uma calça cujo tecido contenha buracos ao longo das pernas? O que se quer demonstrar com tamanho “despojamento”? Sem dúvida, a moda não teria a força que tem sem o concurso dos meios de comunicação de massa. É a mídia que a identifica, registra, repercute, cultiva e descontrói, num jogo contínuo que se perpetua graças a “gurus” incensados por comunicadores pagos para alimentar o grande carrossel dos costumes mutantes. Na música, salvo explosões esporádicas de um outro astro da canção, o sucesso é sustentado pelo jabá, nome popular da propina na indústria do entretenimento. De fato, pensando bem, em tudo há uma forma de propina. Na maioria dos casos, o nome da coisa é MARKETING ou, seja, “money”, dinheiro. Serão as calças furadas um sinal de que os esfarrapados tendem a dominar o mundo? LEMBRETE DE OCASIÃO “Nada sabemos do futuro, exceto que diferirá do presente”. Jorge Luis Borges, escritor argentino (1899-1986)
Engenheiro quer reverter decisão judicial que garantiu posse da presidente do Crea-ES
No terceiro dia como presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), a engenheira civil Lúcia Vilarinho, vitoriosa numa eleição que permanece judicializada, se defronta com duas situações que visam ou destituí-la do cargo ou anular o processo eleitoral, porque seus adversários não reconhecem a homologação do seu nome pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). O engenheiro mecânico e de Segurança do Trabalho, Fred Rosalém, primeiro vice-presidente da diretoria passada e sexto colocado na eleição, anunciou nesta quinta-feira (4) que tentará reverter a liminar do juiz federal em Vitória que garantiu a posse de Lúcia, alegando que “ela agiu de má-fé porque já havia decisão anterior de outro juiz federal, em Brasília, impedindo-a de assumir o cargo”. Essa decisão foi provocada por uma liminar solicitada por um dos seis candidatos derrotados na tumultuada eleição do Crea, o engenheiro agrônomo Geraldo Ferregueti, candidato apoiado pelo antigo presidente do Crea, Helder Carnielli. De acordo com Fred, para todos os efeitos, havendo vacância do cargo de presidente, ele é que deveria ter assumido a presidência e não Lúcia, conforme estabelece o artigo 84 do regimento interno do Crea. “Como primeiro vice-presidente, sou o detentor do mandato. Enfim, sou presidente do Crea”, afirmou. Nessa quarta-feira (3), apenas para dar ciência formalmente da sua situação legal, Fred protocolou documento no Conselho endereçado a Lúcia Vilarinho, comunicando que ela não tem legitimidade para exercer a presidência. Fred disse, ainda, que caso assuma comando do Crea, o fará na condição de interino, até a convocação de novas eleições pelo Confea. Na próxima terça-feira (9), Lúcia Vilarinho convocará a primeira plenária do ano para escolher e empossar a nova diretoria. Dela participarão todos os conselheiros, inclusive Fred, que prometeu questionar sua legalidade em face do que diz o estatuto da entidade. Lúcia, aparentemente, tem o apoio da maioria dos conselheiros para manter a plenária e formar uma equipe afinada com suas metas de gestão e que a acompanhará pelos próximos anos. “Fred e Ferregueti já eram”, disse uma assessora de Lúcia, referindo-se aos dois candidatos derrotados que tentam atualmente afastá-la do cargo mediante decisões judiciais. A outra ameaça que paira sobre a nova presidente do Crea depende basicamente de como o Conselho Eleitoral do Confea irá se comportar em relação à decisão que tomou de investigar as denúncias de fraudes nas urnas e manipulação de lista de eleitores. Segundo os autores das denúncias, os candidatos Jorge Luiz e Silva, Sebastião Silveira, Marcos Motta e o próprio Fred , mais de 600 associados do Crea foram impedidos de votar devido “às ilegalidades cometidas por Carnielli”. Se o Conselho Eleitoral reconhecer a procedência das irregularidades, automaticamente, irá anular as eleições e Lúcia Vilarinho será afastada. O receio dos autores das denúncias é de que o Conselho, no decorrer do tempo, faça “corpo mole” em relação à investigação prometida, criando uma situação que beneficie a permanência de Lúcia. Para evitar que isso aconteça, eles pretendem criar um fato novo, do ponto de vista jurídico, para pressionar o Conselho. Como, talvez, essa tentativa de Fred de anular os efeitos da liminar que permitiu a posse de Lúcia.
Fundema apoia estudo sobre mortalidade relacionada à poluição do ar
Qual a relação entre a mortalidade de crianças e idosos e a sua exposição, a longo prazo, ao dióxido de enxofre e material particulado (pó preto)? Esse é o objetivo do projeto proposto pela Juntos SOS ES Ambiental e que será financiado pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fundema). A decisão foi tomada na reunião de 20 de dezembro do Conselho Gestor do Fundo e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4). O valor a ser destinado ao estudo é de R$ 290 mil, com previsão de duração de três anos e três meses. A Juntos argumenta que toda a sociedade civil irá se beneficiar das informações geradas, pois conhecerá a realidade local e será capaz de demandar o controle destes poluentes, por meio de agências reguladoras. E a comunidade científica, em especial, terá um importante incentivo para trabalhar o tema de forma interdisciplinar, com possibilidade de fixação de mão de obra especializada em solo capixaba. Os dois poluentes a serem estudados, dióxido de enxofre e material particulado, são citados, no último relatório sobre qualidade do ar disponibilizado pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), ainda de 2013, como os que têm apresentado valores acima do que é estabelecido como seguro pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e acima dos próprios padrões vigentes no Estado. No projeto, a Juntos argumenta que a literatura científica já dispõe de várias ferramentas para estimar a mortalidade de idosos e crianças devido aos poluentes atmosféricos, porém, poucos são os grupos de pesquisa no Estado que trabalham no assunto. Ainda citando informações constantes no relatório do Iema, a entidade destaca dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) publicados em 2014, referentes ao ano de 2012, dando conta do registro de cerca de 3,7 milhões de mortes associadas à poluição do ar em ambientes externos, devido a isquemia cardíaca (40%), enfarte (40%), obstruções pulmonares crônicas (11%), câncer de pulmão (6%), infecções respiratórias em crianças (3%), e, associadas à poluição do ar em ambientes internos, foram registrados 4,3 milhões de mortes por enfarte (34%), isquemia cardíaca (26%), obstruções pulmonares crônicas (22%), infecções respiratórias em crianças (12%) e câncer de pulmão (6%). A Juntos=-SOS sugere que “exista a possibilidade de pesquisador recém-doutor, sob orientação de um pesquisador ou grupo de pesquisa já estabelecido no tema ou em área correlata, possa dedicar tempo integral na coleta de dados da literatura, dados de saúde e de qualidade do ar existentes na região para, por meio do uso de ferramentas acreditadas internacionalmente, prover informações científicas relevantes e integrar pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, além de despertar a sociedade civil para os resultados a serem encontrados”. A notícia da aprovação do Fundema ao projeto sai no dia em que a ong protocola mais uma denúncia contra a escandalosa poluição por pó preto na região metropolitana, exibindo fotos com “pedidos de socorro” feitas na Ilha do Boi, lugar mais afetado, junto da Ilha do Frade, pelo famigerado pó brilhante e pegajoso “cuspido” pela Vale e ArcelorMittal Tubarão. “Chega de tolerância com empresas que mentem descaradamente para os órgão públicos, desrespeitam o cidadão capixaba, tirando saúde e qualidade de vida, gerando consumo de água tratada para limpeza, gastos com produtos de limpeza, medicamentos e etc”, reclama a entidade. Outros projetos de pesquisa relacionando poluição do ar e problemas de saúde, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), ainda aguardam financiamento. “Nossa esperança está em pequenos projetos, que recebam verba do Fundema ou de alguma emenda parlamentar”, conta o presidente da Juntos- SOS, Eraylton Moreschi Junior.
Mortes no Heimaba são resultado da contratação de trabalhadores inexperientes
A raiz do problema para a crise instalada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Heimaba), em Vila Velha, está na baixa qualificação e inexperiência dos trabalhadores que a Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH) tem contratado para atuar no hospital. É o que aponta o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES), Daniel da Silva. De acordo com ele, a OS está descumprindo cláusulas contratuais que firmou com o governo do Estado. Um delas, por exemplo, proíbe a contratação de profissionais de saúde inexperientes para atuar na UTI Neonatal. Segundo o documento, são necessários, pelo menos, dois anos de experiência. O salário para esses profissionais, como técnicos de enfermagem, chega a pouco mais que o mínimo, como R$ 1.100,00 para 44 horas semanais. “Ninguém que tem experiência aceita um salário desses, apenas quem está se formando. A OS só pensa em lucro, alguém precisa fiscalizar o Heimaba; caso contrário, as mortes vão continuar e aumentar”, alertou Daniel. De acordo com denúncia da entidade, o número de mortes na UTI Neonatal do Heimaba disparou depois que a OS assumiu a unidade. Em outubro e novembro de 2017, foram seis óbitos, enquanto entre janeiro e setembro do mesmo ano apenas dois. Dados mais recentes revelam, ainda, que, na virada do ano, as mortes de prematuros continuaram. Entre os dias 1 e 2 de janeiro deste ano, foram registrados mais quatro. Ainda segundo o diretor, por falta de qualificação e experiência, os erros na UTI Neontal são recorrentes, como medicações erradas, o que pode estar causando as mortes. “Num caso específico, o ambu, para respiração mecânica, estava sendo usado num prematuro, o que não é recomendado pelos riscos de estourar o pulmão do bebê”. Mortes são frequentes Mas os óbitos não estão restritos apenas aos prematuros, conforme relato de quem atua na unidade. “As mortes estão acontecendo em todos os setores. Logo após a transição, quando a OS assumiu de fato o hospital, em outubro de 2017, 10 crianças morreram num prazo aproximado de um mês”, relata Daniel da Silva, que além de diretor do Sindsaúde-ES, também faz parte do Conselho Gestor do Heimaba. Daniel explica que, diante de tantas mortes, o Conselho Gestor do Heimaba solicitou à IGL um relatório completo dos óbitos registrados desde setembro do ano passado, quando a OS assumiu a unidade. “Recebemos a resposta de que a OS não era obrigada a prestar contas ao Conselho Gestor e de que os dados seriam passados apenas para a Secretaria de Estado da Saúde, a Sesa. Mas seguimos pressionando”. Equipes experientes desfeitas Logo que a OS assumiu o Heimaba, as equipes experientes e qualificadas de servidores estaduais da Saúde, começaram a ser desmontadas. Há casos de trabalhadores com até 15 anos de experiência em UTI Neonatal que foram transferidos. “Os servidores tinham orgulho em dizer que trabalhavam no Heimaba. Quando ocorria um óbito era porque era inevitável; agora não, é por falta de qualificação, falta de atenção, falta de cuidado. Os poucos servidores que restaram na unidade sofrem assédio moral e estão sem qualquer motivação para o trabalho e até médicos concursados estão pedindo transferência da unidade”, relatou Daniel. Uma mãe, cuja filha ficou dois meses internada no Heimaba, também relata a situação de caos. “Depois que a OS entrou, nem soro fisiológico estava tendo. São muitos inexperientes no hospital, que é referência em cardiologia. Depois da terceirização, o Heimaba ficou dois meses sem cirurgia cardíaca. Minha filha é cardiopata e, desde que nasceu, já passou por cinco cirurgias, graças a Deus, antes da troca. Fiquei 65 dias lá e vi como ficou precária a situação, um descaso com os pacientes. Minha filha e demais pacientes ficaram até 24 horas sem medicação por falta de profissional e há crianças aguardando cirurgia por até dois meses, correndo riscos”, relatou a mãe, que preferiu não ser identificada. Questionamentos O processo para terceirização da gestão do Heimaba teve início em abril de 2017, com o lançamento do Edital 001/2017 da Sesa. Depois do lançamento, o Ministério Público Estadual (MPES) ingressou com ação civil pública pedindo anulação do certame até que o Estado adotasse as providências necessárias para sanar as irregularidades. O pedido foi acatado pelo juiz Aldary Nunes Júnior, da Vara de Fazenda Pública de Vila Velha, que determinou a suspensão do edital. A Sesa alegou que sanou essas irregularidades e o processo prosseguiu e, proclamado o resultado, o Conselho Gestor do Hospital e o Sindsaúde-ES protocolaram nova denúncia no MPES em virtude das irregularidades cometidas pelo IGH em outros estados. “Fomos documentados e mostramos aos gestores da Sesa quem era essa empresa”. A OS acumula denúncias de quebra de contrato. No estado do Piauí, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) determinou a suspensão do contrato entre a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e o IGH na gestão do Hospital Justino Luz, no município de Picos.