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Século Diário

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População travesti prepara Dia Nacional da Visibilidade Trans

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A população travesti e transexual é a que sofre mais violência dentro da população LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e Transexuais. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), em 2017, até o dia 24 de dezembro, 179 pessoas trans foram assassinadas no Brasil, sete delas no Espírito Santo. Em 2018, nos dois primeiros dias do ano, já foram registrados mais dois assassinatos no país. A coordenadora-presidenta da ong Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará, conta que o número parece pequeno, mas num universo de aproximadamente mil pessoas – estimativa da população trans capixaba – sete é um percentual elevadíssimo.  “Isso é o número de assassinatos, mas há as agressões dentro das escola, o bullyng, dentro dos ônibus, dos serviços de saúde …”, enumera a ativista. Os dados disponíveis, afirma Deborah, apontam para o fato de que “a população de homens trans, mulheres travestis e transexuais ainda é a mais suscetível à violência, que se expressa através de injúrias, agressões físicas e psicológicas e assassinatos todos os dias”. O Dia Nacional da Visibilidade Trans. 29 de janeiro, surgiu exatamente para diminuir o preconceito e, consequentemente a violência contra essa parcela da população. A data teve inicio em 2004, após a campanha Travesti e Respeito, do Ministério da Saúde. Considerada a primeira ação contra a Transfobia, idealizada por ativistas travestis e transexuais, a campanha objetivou aumentar o acesso da população trans aos serviços públicos de saúde, permitindo que os homens trans e as mulheres travestis possam “se sentir bem ao frequentar o SUS”, explica Deborah. “A cultura contra a travesti é tão esmagadora, que provoca essa violência. Começa na falta de compreensão da família, passa pela falta de acesso à educação, aos serviços públicos e ao mercado de trabalho”, conta a coordenadora do Gold, que também é vice-presidenta do Conselho Estadual de Direitos Humanos e secretária nacional de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis e Transexuais (ABGLT).   E o preconceito extra acontece mesmo dentro do universo LGBT. “Gay, por exemplo, tem acesso às lojas dos shopping e outros espaços públicos que travestis não têm”, complementa. Direitos Denúncias contra essa situação vêm sendo feitas na Comissão de Direitos Humanos na Organização das Nações Unidas (ONU), na imprensa e nos órgãos públicos. “Existem somente cinco travestis doutoras no Brasil! A maioria não chega nem no ensino fundamental!”, conta a coordenadora do Gold. A baixa escolarização praticamente as exclui do mercado formal de trabalho, levando-as a uma situação de pobreza, mas mesmo as oportunidades de cursos ou serviços gratuitos lhe são negados, devido ao preconceito. “Ela chega num curso de computação grátis, que uma prefeitura oferece, por exemplo, mas o professor não vai saber como tratá-la e ela não vai querer ficar lá. ‘O professor queria me chamar pelo nome de registro’. ‘Não quero ser humilhada, prefiro ficar na rua’”, é o que a maioria diz, relata Deborah. Com isso, cresce o número de travestis nas ruas, usuárias de drogas, e encarceradas. As histórias se repetem, conta Deborah, ao narrar os fatos que marcaram sua própria vida. “Desde criança não é entendida pela família, que impõe uma sexualidade. Ela sai de casa, não consegue estudar, não consegue emprego, cai na prostituição, no álcool, nas drogas, na rua, e na prisão”, narra. Afeto No Espírito Santo, este ano, o Gold prepara uma campanha de afeto. “Uma campanha pras pessoas saberem como dar visibilidade pra uma amiga travesti, levando pra passear, colocando a foto dela no Facebook, dizendo que você tem orgulho dela”, ensina Deborah. A intenção também é fazer sorteios, de roupas e adereços, que foram doados por lojas parceiras. No dia a dia, porém, o maior trabalho da entidade é no sentido de esclarecer as pessoas trans sobre seus direitos básicos, sejam os que são válidos para qualquer pessoa, como o acesso aos serviços públicos, como os direitos específicos, como o direito à horrmonização e ao uso do nome social. Para a sociedade em geral, o foco do trabalho do Gold é fazer as pessoas compreenderem que, “dentro dessa enorme diversidade humana, existe também a população travesti”, acentua Deborah, acrescentando um contradição incrível: “é invisibilizada, sofre preconceito imenso, mas bate recorde quando assunto é vídeo pornô, são os mais procurados. Que sociedade é essa, que não enxerga, discrimina, violenta, mas quando o assunto é filme pornô, é a preferência?”, questiona. Definição Transexual é a pessoa que não se identifica com o gênero definido culturalmente pelo órgão sexual com o qual nasceu, independentemente de ter feito a cirurgia de adequação de sexo. “É uma definição cultural, porque na história do mundo, houve tempo em que todo mundo usava saia e vestido, por exemplo. O rei Luís XV inventou o salto alto”, explica Deborah. Mais informações na página do Gold no facebook 

04/01/2018 / 0 Comments
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Grupo de vereadores se organiza para tomar Câmara das mãos do prefeito

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Uma “rebelião” para retomar o controle das mãos do prefeito Luciano Rezende (PPS) está em andamento na Câmara de Vitória, oito meses antes da eleição, que deverá ocorrer em agosto deste ano.   Um grupo de cinco vereadores se organiza como forma de enfrentamento ao PPS, partido do prefeito, que detêm a maioria dos cargos comissionados, com poder excessivo na tomada de decisões. O partido ocupa a Presidência da Casa e também as presidências das comissões de  Justiça e de Finanças, além da liderança do prefeito.   Os vereadores Cléber Félix (PP), Luiz Paulo Amorim (PV), Natan Medeiros (PSB), Sandro  Parrini (PDT) e Dalton Neves (PTB) se movem no sentido de ampliar o grupo. Eles pretendem se levantar contra o atual líder do prefeito na Câmara, vereador Leonil (PPS), que abdicou da Presidência para favorecer a eleição do atual presidente, Vinícius Simões.    A pretensão deles é contar ainda com o apoio dos vereadores Davi Esmael (PSB), da vice-líder do prefeito, Neuzinha de Oliveira (PSDB), Professor Roberto Martins (PTB) e Max da Mata (PDT). Com essas adesões, o grupo atinge oito membros, a maioria dos 11 vereadores da atual legislatura.      Os vereadores afirmam que a “rebelião” não é contra o prefeito, mas para barrar a influência do PPS no legislativo municipal. Segundo eles, isso é necessário para a garantia da sobrevivência política dos componentes do grupo, cuja maioria está no primeiro mandato.     Desde 2013, quando assumiu a prefeitura, o prefeito Luciano Rezende mantém total controle sobre a Câmara de Vereadores. O loteamento para seu partido é considerado prejudicial a projetos políticos de outras lideranças.  

04/01/2018 / 0 Comments
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Roletas altas: 140 ônibus do Transcol já têm o equipamento, que incomoda os passageiros

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Dos 1.444 ônibus da frota do Transcol na Grande Vitória, 140 já receberam as chamadas roletas altas, instaladas para evitar que as pessoas pulem a roleta e não paguem a passagem.   Instaladas unicamente para evitar que os passageiros usem os ônibus sem pagar, as roletas altas têm seus efeitos colaterais. Dificulta a passagem de muitos passageiros que paga a passagem.   Em alguns casos, para pessoas com mais massa corporal, a passagem pela roleta alta é quase impossível. Também as pessoas com crianças no colo, ou com embrulhos, pagam uma conta da qual não são devedores.   Além de dificultar as passagens da maioria dos passageiros, as roletas altas têm eficácia relativa. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GVBus),  o equipamento registrou  redução de 89% na incidência de pulos. Há casos em que pessoas com pouco peso e muita flexibilidade, passam entre a roleta de baixo e a de cima.   O GVBus informa que toda a frota em operação na Grande Vitória  será equipada com roletas altas. Mas minimiza, informando que isso será aos poucos. O número previsto destas roletas a serem instaladas este ano não foi informado pelo GVBus.   O GVBus também dá seus pulos. Diz que há uma média de 100 mil pulos de roleta por mês nos coletivos do Sistema Transcol, não informando como chegou a estes cálculos.  Diz contabilizar que o total de pulos representa um prejuízo mensal de R$ 320 mil e R$ 3,84 milhões por ano.   As roletas altas têm custo de  R$ 2 mil, aproximadamente, dependendo do fabricante, como informa o GVBus.  O dinheiro será embutido no preço das passagens.   As catracas estão em uso em ônibus do sistema Transcol há cerca de sete meses. As catracas altas foram um achado para as empresas, que começaram a fazer suas instalações nos coletivos.    O sindicato admite que “com relação à reação dos passageiros, não realizamos nenhuma pesquisa sobre isso”. Mas acrescenta: “Porém, observamos no dia a dia e em matérias publicadas pela mídia que uma grande parte dos usuários do sistema aprova o equipamento, já que ele aumenta a sensação de segurança e reduz a evasão de receita”.   Vitória em sintonia   Já o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Setpes) afirma que a evasão de receita em Vitória é de aproximadamente R$ 8 milhões. Em Vitória, aproximadamente 2.100 pulos de roleta por dia nos ônibus municipais, informa o sindicato, que não diz como apurou estes dados.   “Por enquanto, seis carros receberam a catraca. Até abril de 2018 está prevista a instalação em 50 coletivos”, informa o Setpes. Segundo o sindicato, a  frota atual de Vitória é composta por 206 veículos, com uma idade média de seis anos.   O Setpes se queixa de que “a evasão de receitas é um problema que vai além do pulo de roleta. O percentual total com as diferentes formas de evasão chega a 10% do faturamento das empresas. É um prejuízo alto: R$ 600 mil por mês e cerca de R$ 8 milhões ao ano”,  se queixa o  sindicato.

04/01/2018 / 0 Comments
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Unidades de Conservação se unem à sociedade civil contra ‘hidrocídio’ do Itaúnas

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Três unidades de conservação federais e uma estadual, localizadas no extremo norte do Estado, estão se articulando para solicitar apoio do Ministério Público Estadual (MPES) para obter informações sobre os projetos de barragens anunciadas pelo governo estadual para a Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas, cujos licenciamentos, pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), não estão incluindo a anuência das UCs. “Fomos surpreendidos pelas notícias”, admite o chefe da Reserva Biológica do Córrego Grande, o engenheiro florestal Gabriel Rezende, ao se referir aos convites para as cerimônias realizadas nesta quinta-feira (4), de lançamento dos editais de construção da barragem de Braço do Rio, em Conceição da Barra, e de Samambaia, em Pedro Canário, e de elaboração do projeto de uma outra barragem no Rio Itaúnas, também em Pedro Canário. A princípio, pondera o chefe da Rebio, a legislação federal exige que as UCs sejam consultadas no processo de licenciamento de barragens desse porte, o que definitivamente não aconteceu. “Nós ainda vamos nos reunir para decidir, mas a ideia inicial é oficiar o Idaf e o Ministério Público, solicitando informações. Por que o licenciamento aconteceu dessa forma?”, questiona Gabriel. No entendimento da Sociedade Amigos por Itaúnas (Sapi), o que está sendo executo pelo governo Paulo Hartung é um “hidrocídio”, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura (Seag). “Pelo menos de Pedro Canário pra baixo, o rio vai morrer”, reflete a diretora-presidenta da ONG, bióloga Marcia Lederman. “A Seag encampou esse plano estadual de barragens e decidiu começar pelo Rio Itaúnas. Vai ser uma catástrofe socioambiental no norte do Espirito Santo”, conta, com profundo pesar.   A Sapi está mobilizando apoios dentro da Rede de Gestores de Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica e denunciando o caso à Agência Nacional das Águas, entre outras articulações possíveis. “É todo um processo irregular que está sendo tocado às pressas, com interesse eleitoreiro. Não tem nenhum benefício social”, denuncia a ambientalista. Rio já está salgado Marcia conta que, dentro da Vila de Itaúnas, onde a entidade tem sua sede, próximo à foz, o rio está salgado e com lama da Samarco/Vale-BHP, já que a baixa vazão do Itaúnas não lhe permite chegar ao mar, deixando que a água salgada, e contaminada, o invada por quilômetros rio acima. “Pra que Comitê? Pra que Plano de Bacia? A gente não teve a menor chance de se manifestar. Se é mesmo correto e sustentável, por que não temos acesso aos projetos, por que a gente não pode questionar?”, indigna-se a bióloga. Em sua página na internet, a ONG denuncia: “O mesmo governo que promove o estudo da bacia, colhe o resultado e age ao contrário, barrando o rio … isso é no mínimo irresponsável!”, dispara, após informar que o estudo, contratado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e finalizado há poucos dias, afirma claramente que o balanço hídrico do Itaúnas é negativo. “A disponibilidade hídrica superficial do Rio Itaúnas não é suficiente para atender a demanda atual. Como então justificar barramentos em um rio que não tem agua? Que interesses políticos e econômicos movem essas ações? As grandes indústrias e o agronegócio….só pode, mascarados em interesse em garantir água para a população, como gosta de pavonear o governo, principalmente em ano eleitoreiro”, afirma. A Sapi diz ainda que quem sofrerá esses impactos está a jusante das barragens, em Conceição da Barra, principalmente, os moradores de assentamentos rurais, de comunidades quilombolas e da Vila de Itaúnas. “Parece que essa gente abaixo das barragens não importa muito nesse momento, afinal, não afeta a economia do Estado, não interfere nas decisões políticas e nem merecem ser ouvidas. Isso demonstra um total desprezo com a vida humana e com os ambientes naturais”, lamenta a entidade. 

04/01/2018 / 0 Comments
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Governo Hartung utilizou base de dados inapropriada para mostrar que economizou mais em três anos de mandato

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O economista Vinícius Pereira, do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), contestou a forma utilizada pelo governo do Estado para mostrar uma economia de R$ 1,1 bilhão no período de 2014 a 2017, o que justificaria o dinheiro em caixa para o anúncio de investimentos para este ano. “A metodologia mais objetiva para se chegar ao valor de reduções [no caso, economias] com gastos é observando quanto, em um exercício, as despesas ficaram abaixo do observado no exercício anterior”, informa o economista. Além disso, pondera Vinícius Pereira, “muito deve ser questionado sobre o significado e a repercussão social dessas reduções de gastos públicos”. Afinal, afirma, “o sucateamento de mecanismos de ação pública podem resultar em um cenário social bastante perverso, a depender da forma e dos critérios adotados para realizar tais ‘economias”. Vinícius Pereira fez um cálculo com base nos números da primeira linha da tabela apresentada pelo governo:  “Assim, na primeira linha, teríamos uma ‘economia’ [redução dos gastos] real da ordem de R$ 119,9 milhões, ou seja, R$ 90,7 milhões de 2014 para 2015, R$ 31,5 milhões de 2015 para 2016, e de -2,3 milhões, pois houve um pequeno aumento dos gastos, de 2016 para 2017”. Pela tabela elaborada pelo governo, os dados são: R$ 175,4 (2014), R$ 84,7 (2015),  R$ 53,2 ( 2016) e R$ 68,4 (2017), totalizando R$ 332,8 milhões, que representa uma diferença, para mais, de R$ 212,9 milhões, cerca de 36% do valor encontrado na fórmula mais objetiva e com os dados reais.     Para ele, a escolha de uma base fixa, 2014, para efeitos de comparação, uma vez que se refere ao período do mandato do governador, não é incorreto, apenas mais positivo do que de outra forma.  No entanto, ele afirma que “a forma escolhida para apresentação dos dados, mais oportuna e conveniente para o ente público, apresenta uma base hipotética de 2014 e, supondo que os gastos continuassem naquele nível, as economias seriam no montante apresentado”. E acrescenta: “ Não podemos dizer se é certo ou errado, pois, em termos de dados estatísticos, podemos fazer quase tudo que desejarmos, não é mesmo?”. O economista esclarece que para uma apresentação de valores reais e esforços reais de redução de gastos, a forma escolhida, ainda que o valor fosse resultar em uma cifra menor, deveria ser a de base móvel, comparando com o exercício imediatamente anterior.

04/01/2018 / 0 Comments
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Festa de Santos Reis movimenta São Mateus neste fim de semana

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As cores e os sons dos grupos de Reis de Boi ganham novamente o bairro Pedra D'Água, no município de São Mateus, norte do Estado. É a tradicional Festa de Santos Reis, que será realizada neste sábado (6) e domingo (7). Além da presença confirmada de 12 grupos locais, haverá apresentações musicais, procissão, missa e espaço reservado para gastronomia local. A entrada é franca.   A chegada dos Ternos de Reis está programada para sábado, às 14h. Em seguida, às 19h30, acontece uma procissão e missa campal. As apresentações dos grupos começam às 20h30. No domingo, a programação continua com torneio de futebol, sorteios de prêmios e apresentação de capoeira.    De origem europeia, esse folguedo de caráter religioso popular está ligado às festividades natalinas da igreja. Em terras brasileiras, a Folia de Reis ganhou força no século XIX, sobretudo nas pequenas cidades de Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Goiás. Os grupos de Reis de Boi, presente em muitos folguedos, compõem um Auto em homenagem aos Santos Reis reunindo diversas tradições culturais e etnias. Os municípios de Conceição da Barra, Itaúnas e São Mateus, especificamente na região Norte capixaba, são os mais presentes, mas podem ser encontrados em diversas localidades pelo Estado. O evento foi contemplado pelo Funcultura, por meio do Edital 008/2016 – Culturas Populares e Tradicionais, da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).   Serviço:   Sábado (6)   14h – Chegada dos Grupos de Reis e Apresentação dos grupos convidados.   19h – Procissão acompanhada pelos grupos de Reis e Comunidade.   19h30 – Missa e celebração da Comunidade Padre Ezequiel.   20h30 – Apresentação dos Grupos de Reis de Bois.   23h-  apresentação musical de Didiu e Cia.     Domingo (7)   8h- torneios de futebol, sorteio de prêmios e apresentação de Capoeira.

04/01/2018 / 0 Comments
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Sobrou?

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Passou a convenção nacional do PSDB no início de dezembro último, veio Natal, Ano-Novo, e não se ouve mais fala mais nas movimentações que davam como certa uma acomodação do senador Ricardo Ferraço (PSDB) no Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formulação política do partido. A notícia correu solta na imprensa nacional no final do ano passado e parecia não ter recuo. Ferraço, inclusive, chegou a ser cotado como presidente do ITV, que era sua expectativa, já que a função lhe daria uma visibilidade e tanta para a disputa à reeleição, dispondo de um orçamento de R$ 20 milhões. Bastava, apenas, esperar a convenção nacional, que referendaria a costura feita em torno do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, oficializado na presidência do PSDB. Ferraço seria a parte do acordo do aliado e também senador Tasso Jereissatti (CE). Mas, chegou o dia da convenção, e as mudanças no Instituto não se efetivaram, ao contrário das outras questões acertadas no ninho tucano. A informação, porém, era de que ainda estariam de pé, porém, Tasso ficaria na presidência e Ferraço numa diretoria. Até hoje, nem um, nem outro. O quadro do ITV permanece inalterado, sob comando do ex-senador José Aníbal. Enquanto esse lado não anda, se é que vai andar…. Sobrou II? …Ferraço usa sua licença providencial para circular o Estado em conversas com lideranças partidárias e prefeitos. Ele resolveu, agora, não mais bater na tecla da reeleição e deixar no ar seu destino eleitoral. Mas, o que circula nos bastidores, é que ele vai acabar dependente das decisões do governador Paulo Hartung.  No comando Principalmente agora, com a tacada de mestre do governador de “liberar geral” a distribuição de dinheiro e obras para os municípios, em ano eleitoral. Hartung vai colocar quem ele quiser no bolso.  Pé no acelerador  O decreto dele, aliás, já fez andar a agenda do secretariado estadual. Octaciano Neto (PSDB), da Agricultura, que estava com a corda toda, vai fazer um tour pelo norte e noroeste do Estado nesta quinta-feira (4). Editais de barragem, pacote de investimentos, e por aí vai. Ninguém segura. Pé no acelerador II Também foi pra estrada, nesta quarta, o secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Rodney Miranda (DEM), que se movimentava até meio discretamente. Cumpriu anúncios sozinho e ao lado do governador. Apoio O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) testa o terreno para uma disputa à Câmara dos Deputados. Foi exatamente nas fontes da articulação política da gestão Hartung e conversou nessa terça com Octaciano e com o secretário da Casa Civil, Zé Carlinhos (PSD). Um dia depois, já estava em solenidade com Hartung. Lado oposto É mais uma liderança que transitava do lado do ex-governador Renato Casagrande (PSB). O que tende a ocorrer, sem dúvida, com a maioria da classe política. Manso Por falar nisso, Casagrande apareceu nas redes sociais para, mais uma vez, rebater o governo Hartung no discurso de economia em três anos de mandato. Voltou a falar de farsa, criticou a reserva de dinheiro para gastar em ano eleitoral, e alertou que o índice de homicídio aumentou 20% em 2017, comparando com igual período do ano anterior. Mas quando o socialista vai entrar, de fato, no jogo político? Interessados O deputado federal Helder Salomão (PT) voltou a circular pelas ruas de Cariacica para conversar com a população e apresentar ações de seu mandato. No município, a disputa à Câmara dos Deputados promete ser concorrida. Além de Helder, considerado páreo duro, se colocam no cenário o deputado estadual Sandro Locutor (Pros) e o presidente da Câmara de Vereadores, César Lucas (PV). Substituto Mais um prefeito transferiu o cargo para tirar férias. Hilário Roepke (PMDB), de Santa Maria de Jetibá, passou a cadeira para o vice Florentino Guilherme (PR), nessa terça-feira (2). Fica fora até o próximo dia 11. Nas redes “Primeira trilha do ano. Venha conhecer as belezas naturais da Praia de Camburi, uma região recifal que poucos conhecem, próxima trilha 07/01/2018, domingo. Gratuito, mas vagas limitadas”. (Ambientalistas Paulo Pedrosa – no Facebook). PENSAMENTO: “Depois da virtude, é o conhecimento o que eleva um homem sobre os demais”. Joseph Addison

03/01/2018 / 0 Comments
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Quem irá à batalha?

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A pesada sombra que encobre o cenário político brasileiro atinge, também, o Espírito Santo, de forma intensa. Tanto é assim, que a 10 meses da eleição, ainda não existem candidaturas definidas, por conta do quadro de corrupção em que os partidos estão envolvidos em nível nacional.   Há um clima de salve-se-quem-puder, por conta do vai-e-vem de delações premiadas e de investigações policiais, que devem perder a intensidade depois do julgamento do ex-presidente  Lula, no próximo dia 24.    Aí, então, os arranjos serão formalizados e o prazo para registro de candidaturas e início da pré-campanha poderão ser cumpridos.   Nos estados, o clima não é muito diferente. Muitos temem a degola prematura, acionada por um eleitorado com maior acesso aos meios de comunicação, e, por isso, caminham pisando em ovos.    Usam, sem meias palavras, o marketing de engodo. Exceções existem, como em toda regra, mas em número bastante reduzido, vale ressaltar.     Por tudo isso, ainda é cedo para relacionar quem vai mesmo à disputa pelo governo do Estado. A lista de nomes é enorme e inclui desde o governador Paulo Hartung (PMDB, até quando?), o ex-governador Renato Casagrande (PSB), a senadora Rose de Freitas (PMDB), o vice-governador, César Colnago (PSDB), e vários outros fora dessa lista de pesos-pesados.   O governador Paulo Hartung continua apostando no já conhecido suspense. Diz que vai, não sabe ainda, se lança no cenário nacional, e declara estar preparado para ser presidente da República. Defende programas alinhados à direita, mas diz ser de “centro-esquerda”.   Nos últimos dias, para fortalecer seus movimentos no interior, ele vem buscando uma reaproximação com o deputado federal Marcos Vicente (PP), que divide com a senadora Rose de Freitas os melhores canais para a liberação de recursos aos municípios capixabas, via emenda parlamentar, contabilizando prestígio que não acaba mais.   Tarefa difícil, porque as investidas do governador sempre esbarram nos vários cargos que o deputado mantém na administração de Luciano Rezende (PPS),  prefeito de Vitória, inclusive na supersecretaria do vereador Fabrício Gandini (PPS).   O deputado faz que não escuta os acenos e continua suas andanças quase sempre acompanhado, em seu reduto eleitoral, do ex-prefeito do município Luiz Carlos Cacá Gonçalves, o Cacá, com uma lista de problemas na Justiça, inclusive, condenação pelo Tribunal de Cotas do Estado a devolver R$ 6,3 milhões aos cofres públicos, na conhecida Operação Derrama.    O objetivo do governador é enfraquecer ainda mais o ex-governador Renato Casagrande, aliado de Luciano Rezende, a fim de deixá-lo isolado de vez, e, também, minar o terreno da senadora Rose de Freitas, abrindo espaço para Colnago, seu vice, que pode ser o escalado para ir ao campo de batalha em outubro.    Isso pode ocorrer se Hartung formalizar sua participação, de fato, na corrente direitista que se prepara para entrar na batalha pelo comando do Brasil. Tarefa complicada, pois esse grupo também bate cabeça sem encontrar um nome para harmonizar seus descaminhos. Enquanto isso, a sombra continua com a tendência de se espalhar. 

03/01/2018 / 0 Comments
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Volta aos trilhos

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Mal chegou ao cargo e a engenheira civil Lúcia Vilarinho, primeira mulher eleita presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), se deparou com uma guerra de ações judiciais por parte do seu principal adversário, o engenheiro agrônomo Geraldo Ferreguetti. Com objetivo principal de recuperar alguns votos impugnados que ainda possam levá-lo ao cargo e, de quebra, atormentar a nova gestora do Crea, impedindo-a de, enfim, iniciar as ações de seu mandato.    A insistência do candidato derrotado evidencia, por outro lado, um amargo e viscoso ressentimento, depois de ser considerado o favorito do pleito, graças ao apoio do antigo presidente do Conselho, Helder Carnielli. Cenário que ruiu no decorrer do processo, após fatos lamentáveis denunciados à Comissão Eleitoral da Confederação de Engenharia e Agronomia (Confea), que acabaram resultando  na impugnação de sua candidatura, mais de dois meses antes da votação. Ele só participou do processo mediante uma liminar obtida, à época, na Justiça Federal em Brasília.    Com a candidatura do seu afilhado político sub judice, o que se esperava de Carnielli é que levasse adiante as eleições com equilíbrio e isenção. Ledo engano. Novas denúncias surgiram ao final do processo eleitoral, quando candidatos de oposição descobriram fraudes em urnas e manipulação de listas de eleitores que impediram mais de 600 associados de votar. A essa altura, já eram evidentes os desgastes à imagem do Crea no Espírito Santo.   Dias após a votação e com a necessária intervenção do Conselho Federal, Lúcia Vilarinho emergiu desse quadro eleitoral tumultuado com a proposta de “modernizar a gestão do Crea, compartilhando decisões com profissionais, entidades, empresas e instituições de ensino, além de implantar mecanismos objetivos de transparência”, como ressaltou durante sua campanha. De fato, é urgente ultrapassar as barreiras que há anos vinham levando o Crea à estagnação, transformando-o muitas vezes num cabide de empregos e convertendo-o numa máquina eleitoral a serviço de outros interesses que não os de seus associados.   Como órgão fiscalizador, o Crea tem uma missão importante para o Estado, zelando pela proteção dos interesses da sociedade. Compete-lhe evitar ou prevenir prejuízos que possam ocorrer por causa de trabalhos de profissionais, habilitados ou não.    A ação do Conselho pode ser tão efetiva quanto a que resultou na recente descoberta dos riscos que representam para a população a obsolescência das estruturas da Rodoviária de Vitória e pontes da Grande Vitória. O lado negativo tem a ver com o afrouxamento na fiscalização de obras que acabam resultando em danos, feridos ou mortos. É o caso, por exemplo, do desabamento da área de lazer do condomínio de luxo Grand Parc Residencial Resort, na Enseada do Suá, em Vitória, ocorrido em julho do ano passado.   O Crea-ES precisa o quanto antes superar a crise pós-eleitoral que o acomete, retornar aos trilhos, e cumprir com eficiência seu papel. Insistir nessa guerra é um tiro no próprio pé.

03/01/2018 / 0 Comments
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Lideranças indígenas capixabas vão resistir a mudanças de Bolsonaro 

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Lideranças indígenas do Espírito Santo repudiam ações dos primeiros dias do governo Bolsonaro (PSL) que, em nível nacional, ameaçam a demarcação de terra indígenas, a flexibilização de licenciamentos para empreendimentos nessas áreas, além da possível precarização de políticas públicas nas áreas de Educação e Saúde.  Nas primeiras horas de governo, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória e um decreto que esvaziam as principais atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai), deslocando para o Ministério da Agricultura, instituição que, mais do que nunca no novo governo, representa interesses do setor agropecuário brasileiro. Entre as atribuições deslocadas estão a prerrogativa de delimitar terras indígenas e de quilombolas, e a de conceder licenciamento para empreendimentos que possam atingir esses povos. A gerente de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Aracruz, Josiane Francisco, mais conhecida como Josi Tupiniquim, primeira indígena indicada pela Comissão de Caciques Tupiniquins e Guaranis para um cargo na gestão municipal, ressalta que as comunidades já estão prontas para a resistência.  “Estamos acompanhando as decisões do novo governo federal. Hoje, nós, povos indígenas, estamos tendo negados direitos conquistados com muita luta. Estamos bastante preocupados com os retrocessos. Nossas terras, aqui no Estado, já estão demarcadas e homologadas, mas há irmãos em outras partes do País, que ainda lutam por isso. Com essa atribuição passada para o Ministério da Agricultura, comandada por ruralistas, as demarcações vão parar. Mas não vamos perder nossos direitos assim, o povo indígena é de resistência, estamos preparados para resistir e lutar”, disse Josi, que é da Aldeia Pau Brasil.  Josi tomou posse em abril de 2017 numa gerência reformulada, uma vez que era sempre ocupada por cargos comissionados indicados por vereadores do município de Aracruz. Outra mudança tornou a gerência também ligada à Secretaria de Governo. Desde então, vem realizando trabalhos de políticas públicas e na organização social voltadas paras comunidades indígenas da região de Aracruz, entre os Tupiniquins e os Guaranis. Segundo ela, também é preocupante a transferência dos pedidos de licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura.  “No Brasil, temos diversos empreendimentos em torno de terras indígenas, de gasodutos, a portos e linhas de transmissão. Passando a competência da Funai para o Ministério da Agricultura, o licenciamento será flexibilizado aos interesses da produção”, disse Josi, que também se preocupa com cortes nas políticas públicas para os povos indígenas nas áreas de Saúde e Educação.  MPF pode interferir Segundo reportagem publicada, nesta quinta-feira (3), pela BBC News Brasil, o Ministério Público Federal pensa em acionar as decisões de Bolsonaro. Procuradores que atuam na defesa dos direitos dos indígenas estudam formas de contestar na Justiça as decisões do novo presidente. Segundo a reportagem, o procurador da República Júlio Araújo, que integra o grupo de trabalho sobre demarcação de terras indígenas da Associação Nacional dos Procuradores da República, avalia que a transmissão das funções da Funai para o Ministério da Agricultura viola a Constituição.  

03/01/2018 / 0 Comments
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