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Século Diário

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Narrativa dramática

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Muito pode ser dito sobre o crescimento da taxa de  suicídios registrada na Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), após a greve realizada no começo do ano por parte da tropa e a dura repressão comandada, em seguida, pelo governador Paulo Hartung. Sobretudo, deve se ressaltar que o suicídio em si – posto em geral sob uma luz desfavorável pelas sociedades ao longo da história, exceto quando ocorre como forma de protesto contra variados tipos de opressão –  é problema de saúde pública (no país, ocorrem ao ritmo de 32/dia e 11.580/ano). Como tal, é passível de ser solucionado, no todo ou em parte, com adequadas políticas de prevenção baseadas, por exemplo, em campanhas de informação ou debates.    O tabu que persiste sobre o assunto, em grande medida por razões religiosas, leva, porém, o poder público a ignorá-lo. Há também outro motivo completamente equivocado por trás dessa atitude de avestruz:  por em evidência o problema induziria pessoas fragilizadas emocionalmente a optar pela auto-aniquilação. O que se sabe, obviamente, é que a omissão do poder público só tende a agravar o problema, como já notaram, de longa data, estudiosos do assunto.   O suicídio não pode ser reduzido apenas a causas psicológicas. O contexto de crise econômica e social de um país também contribui decididamente para comportamentos niilistas que acabam por produzir atitudes de extremo desespero em todas as classes sociais. Enfim, o suicídio também se insere nas sociedades como sintoma de um mal maior: a  exploração dos trabalhadores pelas elites, que  gera, paralelamente, uma existência inautêntica, alienante, imersa em consumismo ou no desamor por si e pelo semelhante. “É a escolha que elimina todas as escolhas”, disse o filósofo existencialista Jean Paul Sartre.   E quando a escolha fatal tem a colaboração de um impiedoso governo? Um governo cuja vaidade foi desafiada por uma soldadesca vítima de uma política salarial empobrecedora. Um falso fiscalista em busca de notoriedade na mídia nacional que economiza para os cofres públicos mediante achatamento de salários e investimentos públicos indispensáveis ao bem-estar da população, ao mesmo tempo em que promove generosa gastança através de amplos incentivos fiscais a grandes empresários.   Da narrativa dramática publicada por Século Diário, emerge a triste e comovente história da cabo que, alvo da retaliação hartunguista, foi removida de Vitória, onde cursava química pela Universidade Federal do Espírito (Ufes), para uma unidade no interior do Estado e acabou vítima de depressão. Mesmo retornando à capital, após muita negociação com o governo, ela não resistiu à doença e se matou cinco dias antes da conclusão do curso.    Como Hartung insiste ainda hoje em sua revanche, soldados que rotineiramente vivem em situação de risco por causa da profissão, ainda têm que se defrontar com o descaso do governo: o Hospital da Polícia Militar (HPM) não tem psiquiatra para atender os que fracassaram em suas tentativas de autodestruição ou que sucumbiram à instabilidade psicológica e, consequentemente,  às drogas. Como denunciou a Associação dos Cabos e Soldados da PMES, em vez de ajudar, o governo pune o militar que  se recusa a fazer exames toxicológicos. Se faz os exames e é identificado como usuário, acaba sendo enquadrado em procedimentos administrativos que podem levá-lo à reserva ou à expulsão.   Cinco suicídios já ocorreram este ano na PMES. A previsão da Associação – considerando o quadro de desequilíbrio emocional profundo que persiste na tropa desde a instauração do processo punitivo pela moderna versão palaciana do excruciante inquisidor espanhol Tomás de Torquemada –  é de que novos casos se repitam. Talvez seja o caso de se considerar esses militares que se imolaram não os pusilânimes que a sociedade costuma varrer para debaixo do tapete pela sua incapacidade de lidar com tema tão radical, mas heróis que em sua nobreza solitária se retiraram voluntariamente da vida protestando contra a opressão de Hartung.

23/12/2017 / 0 Comments
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Deputado pede intervenção em rodoviária de Vitória ao governo do Estado

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Os riscos que a população corre ao usar a Rodoviária de Vitória foram finalmente apontados nessa sexta-feira (22) ao governo do Estado. O presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (PMDB), oficiou a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Dayse Maria Lemos, sobre a situação do local, pedindo  providências.     As imagens produzidas pelos membros da Comissão de Infraestrutura do Grupo de Trabalho de Infraestrutura e Mobilidade  Urbana do Conselho Regional de Engenharia (Crea/ES) no laudo apresentado na Assembleia foram anexadas na comunicação.  A reunião dos parlamentares com os técnicos foi na última segunda-feira (18).   Pisos com descobrimento do concreto, com exposição da ferragem da laje, é um dos menores problemas apontados. Grave, mesmo, é a situação de vigas com ferragens corroídas,  da mesma maneira como estão  destruídas as ferragens de vários pilares.   “Blocos de coroamento de fundação e demais elementos estruturais com corrosão de ferragem e, em alguns casos, com perda total de seção”, apontam os engenheiros peritos. Os engenheiros alertam para a necessidade de “imediata atenção” à rodoviária.   A Rodoviária de Vitoria é do governo do Estado, que entregou sua administração à iniciativa privada.  A empresa  atual é Conberni.  A atuação das empresas no local sempre  se limita à área de embarque e desembarque, e à arrecadação de taxas. A parte da rodoviária com comprometimento visível é junto ao mar. Os usuários não conseguem ver a deterioração do local.   A falta de manutenção da rodoviária, que pode até desabar pela destruição de sua base, encontra-se em situação parecida com algumas das pontes da Grande Vitória, como a Segunda Ponte, que liga Vitória a Cariacica e Vila Velha, e a ponte que liga São Torquato a Cariacica, próximo à Policia Federal.  As pontes também foram vistoriadas pela comissão do Crea a pedido da Ales. Os técnicos alertaram para os riscos.   Segunda Ponte   Em relação à Segunda Ponte,  a Comissão de  Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa oficiou na última quarta-feira (20) o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF), ressaltando que a ponte tem danos em sua estrutura que comprometem a integridade e que, ao longo do tempo, na ausência de manutenção, poderá haver até mesmo ao desmoronamento, restando evidente o risco de graves danos à população. A Comissão pede que o MPF cobre das autoridades responsáveis providências, inclusive junto a órgão federal, segundo registra a assessoria do presidente da Comissão.

23/12/2017 / 0 Comments
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MP de Contas cobra definição sobre relatoria de processo que investiga sistema Rodosol

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O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou requerimento pedindo que o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) defina o relator do agravo (tipo de recurso) interposto pelo órgão ministerial contra a decisão da Corte de Contas que indeferiu medidas cautelares na Representação TC 8336/2016. Na decisão, é apontada fraude na concessão do Sistema Rodosol, e a indicação do relator visa a imediata apreciação dos pedidos cautelares do recurso.   No requerimento, o MPC propõe questão de ordem para o Tribunal de Contas definir a extensão dos efeitos e o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou o conselheiro Sebastião Carlos Ranna impedido de atuar no Processo TC 5591/2013 – auditoria na Rodosol – e, no entendimento do MPC, nos demais processos envolvendo o contrato de concessão 01/98.   O órgão ministerial entende que o assunto deve ser objeto de interpretação na Corte de Contas também para definir a substituição do relator dos processos, não podendo o incidente processual permanecer sem solução por prazo indeterminado.   A discussão sobre as medidas a serem adotadas pelo Tribunal de Contas diante da decisão do STJ teve início em plenário, uma vez que o julgamento do Processo TC 5591/2013 havia sido iniciado antes da decisão da Corte Superior.   Contudo, o presidente interino do TCE nesse julgamento, conselheiro Domingos Taufner, retirou o processo de pauta em novembro para analisar o tema e não o retomou até a última sessão antes do início do recesso, na última terça-feira (19). As sessões plenárias só serão retomadas no dia 30 de janeiro de 2018.   O MPC destaca que as medidas urgentes precisam ser decididas e não podem ficar paralisadas enquanto o Tribunal não decide o encaminhamento a ser adotado diante da decisão do STJ. O órgão ministerial sustenta que o sobrestamento ou a suspensão de processos no TCE não impede a apreciação de medidas processuais urgentes, inclusive na ausência ou inexistência de relator. Além disso, processos considerados urgentes também não podem ser sobrestados ou suspensos, conforme o Regimento Interno da Corte de Contas.   Desde o início de novembro, quando o TCE foi notificado sobre a decisão do STJ, encontra-se pendente de definição por parte do Plenário da Corte o cumprimento da decisão do STJ, no que tange à extensão dos efeitos e à substituição do conselheiro relator, seja em caráter temporário ou definitivo, sustenta o MPC.   Com isso, também se encontra paralisado agravo interposto pelo órgão ministerial em 28 de novembro, no qual há diversos pedidos de concessão de medida cautelar de urgência contra decisão plenária na Representação TC 8336/2016.   Diante disso, o MPC pede a instauração de questão de ordem para definir a extensão dos efeitos da decisão do STJ e a substituição do conselheiro relator nos processos relacionados ao contrato de concessão 01/98, em caráter temporário ou definitivo, por meio do desarquivamento do processo no qual a Rodosol questionou a suspeição de Ranna – a decisão do STJ foi dada em recurso da concessionária contra a decisão do TCE-ES nesse caso.   Além disso, pede a certificação nos autos dos processos relacionados ao contrato de concessão da Rodovia do Sol sobre a decisão do STJ pelo impedimento de Ranna para atuar nesses casos, a autuação imediata do agravo interposto pelo MPC, bem como o não sobrestamento desse recurso, tendo em vista pedido liminar de concessão de medidas cautelares de urgência, e a apreciação imediata dos pedidos cautelares do agravo.

23/12/2017 / 0 Comments
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Prefeituras de Vitória e Serra se calam diante da Vale

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O silêncio das prefeituras de Vitória e Serra sobre o último crime ambiental da Vale S/A deixa no ar algumas perguntas fundamentais para o entendimento dos reais impactos ambientais provocados pelo vazamento dos efluentes industriais ocorrido no dia primeiro de dezembro. O local está no limite entre Serra e Vitória e o endereço da tragédia foi alvo de discussão entre a Prefeitura da Serra, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e moradores de ambas as cidades, mas até o momento, nenhuma das duas prefeituras divulgou resultados de seus estudos e providências tomadas. A ONG Juntos SOS ES Ambiental conta que já inquiriu a Prefeitura de Vitória, no dia do ocorrido, e ainda não obteve retorno. O prazo limite para atendimento à demanda é o próximo dia 31. “Com certeza está muito silente em respeito ao caso”, opina o presidente da entidade, Eraylton Moreschi Junior.   Já a Secretaria de Comunicação da Serra, em resposta ao questionamento feito por Século Diário, informou que o Departamento de Fiscalização da Prefeitura colheu amostras nas praias e concluiu que “a contaminação não chegou ao mar da Serra”. Mais detalhes sobre os estudos feitos pelos técnicos locais, como local amostrado, quais análises foram feitas e por quais laboratórios, ainda não foram respondidos.   “E a grande pluma fotografada em Carapebus?”, pergunta o ambientalista, lembrando fotografia amplamente divulgada nos dias que se sucederam ao crime, e reproduzida nesta reportagem, feita por um morador de Praia de Carapebus, mostrando uma grande mancha marrom escura vinda da direção do local do vazamento e cobrindo boa parte da praia do bairro.   “Vergonha! Eles têm os laudos técnicos das análises da água do mar da Serra feito por laboratório isento e idôneo? Tenho conhecidos que viram os peixes mortos e entre eles havia baiacu e outras espécies marinhas”, questiona Eraylton. “Estão se fingindo de mortos, Vitória e Serra”, confronta.  O Iema foi o único a aplicar alguma penalidade à empresa, mesmo assim, com atraso. Em nota divulgada na última quarta-feira (20), o Instituto divulgou um resumo das conclusões das análises feitas e o valor da multa aplicada: R$ 1,62 milhão. Na nota oficial, o órgão estadual contesta a afirmação da mineradora, provando que ela mentiu ao dizer que havia tratado os efluentes, conforme declarações do gerente de Relações com a Comunidade da empresa, Daniel Rocha Pereira, dando conta de que “o procedimento é previsto junto aos órgãos ambientais em situação de chuva extrema e que o material é inerte e já havia passado pelo sistema de tratamento, sendo lançado por um ponto licenciado pelo órgão ambiental e monitorado constantemente pela Vale”. O não tratamento dos efluentes, segundo o Iema, violou a condicionante ambiental 09/2002 e levou ao descumprimento dos “padrões de sólidos em suspensão total, como definido na resolução do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) 02/91”. A nota diz ainda que “o lançamento desses efluentes no mar atingiu a água, o solo e a biota marinha (fauna e flora), devido ao aumento da turbidez e sólidos suspensos na coluna d’água. O aumento da turbidez da água pode afetar a distribuição de espécies, o comportamento, a alimentação, a reprodução e a sobrevivência da biota aquática”.

23/12/2017 / 0 Comments
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Dez meses depois, Capitão Assumção sai da prisão

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O capitão da Polícia Militar Lucínio Assumção, que estava preso no Quartel do Comando Geral (QCG), em Maruípe, Vitória, obteve liberdade na noite dessa sexta-feira (22), por força de um habeas corpus. Ele ficou dez meses preso, acusado de participação no movimento de familiares de policiais militares que paralisou o policiamento ostensivo por 22 dias em fevereiro deste ano.   Capitão Assumção deixou o QCG às 22 horas, e foi recebido por parentes e amigos no local. Segundo o advogado Tadeu Fraga, da Associação de Cabos e Soldados, outros dois habeas corpus haviam sido favoráveis ao militar, mas ele não obteve liberdade porque “ocorreram alguns equívocos de procedimento por parte do Ministério Público”.   Também atrasou o processo, como aponta a defesa do militar, uma ocorrência registrada no Quartel em julho passado, quando a esposa do Capitão Assumção foi impedida de visitá-lo. Na ocasião, o juiz da Vara de Auditoria Militar, Getúlio Marcos Pereira das Neves, alegou danos às instalações do QCG e prática de violência contra militar em serviço.   Com a liberdade do Capitão Assumção, o único que permanece preso em regime fechado, pela acusação de participar do movimento, é o policial Nero Soares. Além deles, outros quatro soldados foram presos. A abertura dos inquéritos que geraram as prisões foi considerada, na época, uma medida de viés político. Uma resposta do governo Paulo Hartung à greve, que expôs a fragilidade de sua gestão.

23/12/2017 / 0 Comments
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Condicionantes

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O mercado político em Colatina já faz suas previsões para a eleição de 2018. Na disputa à Assembleia Legislativa, o município corre risco de perder sua representação na Casa. Embora os nomes ainda sejam alvos de articulações, já se fala, por lá, em uns 15 interessados. Sem dúvida, muita gente pra pouco eleitorado, mas, até agora, nenhuma liderança de peso. Hoje quem ocupa esse espaço é o deputado estadual Da Vitória, que teria condições de se manter na cadeira, porém, não é esse seu projeto para o próximo ano. Ele está no campo da Câmara dos Deputados, junto com o deputado federal Paulo Foletto (PSB), que tentará a reeleição. Os dois têm reduto no município e, dependendo do alcance que suas candidaturas atingirem em outras regiões, poderão garantir cadeiras para Colatina em Brasília. Mas será preciso, para isso, ter êxito em suas redes de apoio. No caso de Da Vitória, o que representará, em votos, o reboque do deputado  federal Sérgio Vidigal, cotado para ser, de novo, o líder na disputa? E sobre Foletto, qual será o empenho do PSB para reelegê-lo, contando com o palanque do ex-governador Renato Casagrande – tudo indica – ao governo do Estado? Daí é que sairá o resultado final: Colatina permanece com uma cadeira na Câmara ou duas? Nenhuma seria muita zebra eleitoral. Não, não Há um tempo, aliás. os bastidores colocaram Foletto na condição de candidato à Assembleia Legislativa, o que poderia resolver o problema de Colatina nessa área. Mas ele garantiu que não arreda o pé da Câmara. Sem crise O governador Paulo Hartung foi a Castelo, sul do Estado, nesta sexta-feira (22), anunciar um “pacote de investimentos”. Ao lado do seu time – incluindo o vice César Colnago, que está em todas -, prometeu verba para o Programa Caminhos do Campo, entrega de equipamentos e obras de pontes estradas, barragens, antena de telefonia móvel, etc., etc. e etc. Num passe de mágica, ninguém fala mais em crise. Sem crise II Em seu discurso, além das declarações de sempre, Hartung sinalizou: “Teremos um 2018 maravilhoso”. Ano de eleição, tem que ser maravilhoso, mesmo! Né, não? Figura repetida O senador Ricardo Ferraço (PSDB) foi novamente o convidado do correligionário e secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Vandinho Leite, nas aulas do programa OportunidadES. Evento que encerrou o ano foi em Vila Velha. E olha só… Segura… Se já tinha muito político pé da vida com o alcance dos cursos, imagina com a notícia que Ferraço deu lá: assegurou R$ 4 milhões com o Ministério da Educação (MEC) para ampliar o programa em 2018. Vandinho, como se sabe, é candidato à Assembleia Legislativa. Conveniências Tudo bem que o PV padece de quadros, mas aceitar o retorno do deputado estadual Gildevan Fernandes (PMDB) ao partido, seria demais, hein? Gildevan falou dessa possibilidade ao jornal A Gazeta, para se livrar da chapa pesada do PMDB na disputa à Assembleia, que o deixa em riscos de não se reeleger. Ô, se não… Está no site da Assembleia: os deputados aproveitam o recesso parlamentar para intensificar reuniões externas com lideranças comunitárias, participar de eventos nas bases, e traçar estratégias para atuarem no retornar às atividades. Em ano pré-eleitoral, então… Providencial A propósito, como costuma ocorrer nessa época, a Assembleia arrumou manutenção predial nos dias 26 e 29 próximos, o que deixará o prédio sem água, inviabilizando seu funcionamento. Ou seja, as próximas terça e sexta, numa semana já morta. A Casa vai ficar à mosca nos outros dias, sim ou com certeza? Contato Professor de formação, o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), está à procura de seus ex-alunos nas redes sociais. “Você foi meu aluno? Mande notícias!!! Se puder compartilhe com seus colegas da época em que fui seu professor”, pede Majeski. O que ele pretende fazer com isso, ainda não se sabe. Nas redes “O TSE definiu algumas resoluções que irão regular as eleições de 2018. No entanto, o prazo final para que o Tribunal resolva sobre as dúvidas em relação ao voto impresso e o autofinanciamento será em março”. (Deputado federal Carlos Manato -SD – no Facebook). PENSAMENTO: “Despreza as estradas largas, segue os carreiros”. Pitágoras

22/12/2017 / 0 Comments
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Prefeitura firma acordo com escolas de samba para ensaios do Carnaval 2018

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A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Lieges), além de representantes das escolas de samba Unidos do Jucutuquara, Unidos da Piedade, Novo Império, Andaraí e Pega no Samba, assinaram na tarde desta sexta-feira (22), um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), regularizando os horários de tolerância para que as escolas de samba possam realizar ensaios para o Carnaval Capixaba de 2018.   Segundo o termo assinado, o horário permitido para ensaios das escolas de samba será até às 23h45 para todas as escolas. As escolas que não cumprirem o acordo assinado, serão advertidas e poderão ser multadas.   O termo é resultado de várias reuniões envolvendo os membros das diretorias das escolas de samba, da Lieges e das comunidades do entorno onde estão localizadas as escolas. E foi necessário pois algumas escolas estavam sendo multadas em altos valores por denúncias feitas ao Disque Silêncio.    O termo abrange os ensaios realizados nas quadras das escolas e também os eventos que são realizados pela Liga no Mercado São Sebastião   O termo assinado tem a vigência até a realização do Carnaval de 2019, encerrando a sua validade um mês após a realização do desfile.

22/12/2017 / 0 Comments
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Presidente da Assembleia ainda não ‘decolou’ para a reeleição em 2018

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A reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso (PMDB), fica a cada dia mais difícil, de acordo com avaliação do mercado político. Ao contrário do que usualmente ocorre, o parlamentar não soube ampliar suas bases eleitorais, permanecendo no reduzido círculo de seu município, Aracruz, no norte do Estado.   Musso chegou à presidência da Casa com o apoio da ala contrária ao antigo deputado Theodorico Ferraço (DEM), comandada pelo governador Paulo Hartung, com a colaboração do deputado Marcelo Santos (PMDB). Ele foi a saída para superar o interesse de Ferraço em permanecer à frente da Casa, depois de dois mandatos na função.    Político novato, de apenas 30 anos, Erick Musso terá que disputar a reeleição com 16 candidatos em seu município, o que provocará intensa pulverização de votos, considerando um colégio eleitoral de cerca de 50 mil eleitores.    Outro fator pesa na balança: a bancada do seu partido, o PMDB, é composta por sete integrantes. Nomes fortes, em busca de não perder o lugar na Assembleia. Erick até se movimentou nos últimos meses para trocar de partido, o que facilitaria uma acomodação, mas até agora não sinalizou para outro destino.   Além disso, seu principal adversário será o atual presidente da Câmara de Vereadores, Alcântaro Filho (Rede), de 28 anos que, segundo circula em Aracruz, transformou seu gabinete em um autêntico comitê de campanha eleitoral.     O atual presidente tentou eleger-se prefeito em 2016, mas não obteve êxito, mesmo reunindo em seu palanque Hartung, do ex-governador Renato Casagrande e também do deputado federal Marcos Vicente, campeão de emendas parlamentares em Brasília. Foi derrotado pelo atual prefeito Jones Cavaglieri (SD).   Embora jovem, Musso sempre viveu na esfera política. Seguiu o avô, Heraldo Barbosa Musso, prefeito de Aracruz por dois mandatos e deputado estadual por outros três. Ele foi vereador, aos 25 anos, e presidente da Câmara. Em 2014 chegou a deputado estadual com 14.683 votos, sendo alçado depois ao comando do legislativo estadual. 

22/12/2017 / 0 Comments
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Prefeitura de Vitória faz licitação irregular e MPC recomenda sua anulação

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O Ministério Público de Contas (MPCES) recomendou a anulação de licitação pela prefeitura de Vitória. Justifica que o pregão presencial realizado que visa o registro de preços para futura prestação de serviços de leitura e reconhecimento de placas de veículos automotores com sistema de análises e inteligência “manteve as mesmas irregularidades já apontadas em licitações anteriores com o mesmo objeto”.   A recomendação do MPC à prefeitura de Vitória foi divulgada pelo órgão em seu site. O órgão fiscalizador justifica que determinou a medida em razão de irregularidades no edital do Pregão Presencial 162/2017 da Prefeitura de Vitória.   A Notificação Recomendatória 2/2017  foi encaminhada ao secretário municipal de Segurança Urbana de Vitória, Fronzio Calheira Mota, “para que adote as providências necessárias à anulação do procedimento licitatório e se abstenha de deflagrar novo certame maculado de irregularidades”.   Entre as irregularidades apontadas pela recomendação da 2ª Procuradoria de Contas estão ausência de parcelamento do objeto e inclusão de exigência excessiva, caracterizando restrição indevida à competitividade e direcionamento da contratação.   O procedimento licitatório deflagrado pelo município de Vitória visa o registro de preços para futura prestação de serviços de leitura e reconhecimento de placas de veículos automotores com sistema de análises e inteligência.   Diz o MPC que ao fazer uma análise preliminar do edital, que constatou-se a manutenção de irregularidades já identificadas pela área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em representações anteriores, autuadas sob os números 5607/2012 e 2324/2017, em decorrência da deflagração de licitação pelo município de Vitória com o mesmo objeto do Pregão Presencial 162/2017.   O MPC destaca ainda que, ao julgar a representação 5607/2012, o Plenário do TCE-ES determinou ao município de Vitória a anulação do Pregão Eletrônico 434/2012, em razão da anulação do Pregão Eletrônico 254/2012, bem como a divisão do objeto licitatório em lotes, “de acordo com as características de cada item ou grupo de itens, de forma a ampliar a competitividade entre as partes”.   No entanto, o edital do pregão 162/2017 “uniu todos os itens em um único lote, de forma a restringir o número de interessados a participar do certame, em expressa inobservância à decisão da Corte de Contas”.   A outra representação proposta por uma empresa contra certame similar, Processo TC 2324/2017, foi arquivada por perda do objeto, tendo em vista a anulação do Pregão Eletrônico 58/2017 antes da concessão da medida cautelar. Porém, ressalta o MPC, a área técnica do Tribunal de Contas se manifestou sobre as irregularidades apontadas pela representante e identificou como indevida a exigência de controle de até dois sensores de identificação veicular do tipo laço indutivo.   Informa ainda o MPC que essa mesma cláusula restritiva foi mantida pelo município de Vitória no edital de 162/2017, o qual chegou a ser impugnado por uma empresa à equipe de pregão, sob a alegação de que somente uma determinada marca atenderia às especificações do edital. A equipe de pregão do município não acolheu os argumentos da empresa e manteve o edital alvo de recomendação do MPC pela anulação, em virtude da manutenção das irregularidades.   O MPC estabelece prazo de 10 dias para que o secretário municipal de Segurança Urbana de Vitória comunique o cumprimento da recomendação.

22/12/2017 / 0 Comments
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Alagados do Vale, em Vila Velha, sofrem novo ataque

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Os guardiães dos Alagados do Vale, às margens da futura Rodovia Leste-Oeste, em Vila Velha, registraram mais um ataque contra a vegetação nativa, a biodiversidade e a riqueza hídrica local. O registro fotográfico foi feito nessa quinta-feira (21), mas acredita-se que a devastação tenha acontecido durante o fim de semana. Novamente, a devida comunicação será feita aos órgãos responsáveis, com a expectativa de que, desta vez, alguma providência seja toma. Izanildo Sabino, membro do Fórum Popular em Defesa de Vila Velha, conta que várias denúncias já foram feitas ao Ministério Público Estadual, que está apurando o caso, e também à Polícia Ambiental, que abriu inquérito. No entanto, nenhuma ação efetiva de punição aos infratores foi tomada. O Fórum de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Grande Vale Encantado (Fórum Desea) é outro coletivo atuante na defesa dos Alagados e da Lagoa Encantada. As duas regiões eram contíguas antes do surgimento do bairro Vale Encantado, possuem alta biodiversidade e são de importância estratégica para a macrodrenagem de Vila Velha, que sofre constantemente com enchentes terríveis. Os cerca de seis milhões de metros quadrados dos Alagados formam um “piscinão natural”, que se forma com a água da chuva. Se ocupada, a água vai escorrer ainda mais para os bairros”, alerta o ambientalista. Nos dois Fóruns, o entendimento claro é de que as constantes agressões objetivam descaracterizar a região, levando a uma perda de status como área de interesse ambiental – atual classificação dentro do Plano Diretor Municipal (PDM) – e permitindo a exploração para fins imobiliários e industriais.   Enquanto a sociedade civil organizada luta para transformar a região em unidade de conservação e para criar um corredor ecológico até a Reserva de Jacarenema, as autoridades municipais preparam um tiro contra o próprio pé. Izanildo conta que, na proposta do Novo PDM, atualmente tramitando na Câmara de Vereadores, parte da região já foi rebaixada para zona de ocupação restrita, “bem dentro da área de inundação”, protesta. “Pontal das Garças já alagada, imagine se houver mais ocupação. Isso é colocar a população em área de risco, não é planejamento inteligente de uma cidade”, critica. Espécies raras Na área vítima desta última devastação, já foram feitos registros biológicos importantes, como o único, para o Espírito Santo, da coruja Mocho-diabo Nome (Asio stygius). Outros destaques são de mamíferos como a Lontra, o Gato-mourisco, o Tamanduá-mirim, o Cachorro-do-mato e a Capivara, além do jacaré-do-papo-amarelo e várias aves ameaçadas de extinção. “É muita covardia”, lamenta Izanildo. “A riqueza da flora e fauna sendo destruída de uma forma arrogante e violenta, infelizmente, quem pratica esse tipo de crime na maioria das vezes não são sequer indiciados em inquérito policial”. 

22/12/2017 / 0 Comments
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