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Programação cultural do fim de semana

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Dia Nacional do Samba no Centro de Vitória O Centro de Vitória celebra neste domingo (3) o Dia Nacional do Samba, festejado dia 2 de dezembro. A programação começa às 9h e, claro, não tem hora para acabar. Confira a programação abaixo.   9h às19h: Super Bazar do Samba (Moda nova e semi nova, Brechós, Outlet, Plus SIZE, Artesanato, Acessórios…), além de almoço, flash tattoo e vinil. Tudo na Casa da Stael (Rua Sete de Setebro, 263) 10h: Samba Itinerante com Resenha do Romão (Praça Costa Pereira) 10h: Messas Bar e Bar do Gegê – Samba e comida de boteco 11h: Almoço e Samba – Casa de Bamba (Rua Gama Rosa) 11h às 15h: Samba da Xepa 15h às 18h: Lobos do samba – Bar do Nei (Rua Sete de Setembro) 12h: Samba de garagem com o grupo Só Sambando 12h: Almoço (Bar Bimbo) 16h: Samba no Bar do Rominho 17h: Samba – Ilha Vix 17h: Petiscos – Tô em Casa (em frente ao Bar da Zilda) 18h: Samba no Bar da Zilda   Show Silva Canta Marisa O cantor Silva apresenta o show Silva Canta Marisa em duas apresentações neste domingo (3) no Teatro Carlos Gomes. O cantor capixaba apresenta nova roupagem para canções da cantora Marisa Monte, que integram seu terceiro disco, homônimo do show.    O disco surgiu de uma proposta de um programa de TV que convidou o cantor para homenagear um artista de sua escolha. A homenagem acabou o aproximando de Marisa, e foi daí que surgiu a ideia de registrar o momento em disco.    Andrea Ramos e Jorge Tarzan A cantora Andrea Ramos, acompanhada pelo violão de Jorge Tarzan, apresenta o show Os Sambas da Minha Vida neste sábado (2) no Jalapeño – Cocina y Cultura, Vitória. O repertório traz canções como Calo de Estimação, Samba do Grande Amor, Tive Sim, Conversa de Botequim, Eu Canto Samba, É com Esse que Eu Vou, O Morro não tem Vez e Eu Sou o Samba, entre outros.    A programação integra o projeto #SeleçãoJalapeño, que, sempre aos sábados, homenageia um grande nome da música brasileira.   Espetáculo de dança Capixacorpo   A Cia de Dança Andora apresenta neste domingo (3), no Centro Cultural Sesc Glória, o espetáculo Capixacorpo. O espetáculo é uma releitura de manifestações da cultura popular capixaba em forma de Dança Contemporânea Popular. A peça retrata figura e temas que estão presentes nas histórias, brincadeiras, costumes, lendas, autos e rituais de comunidades que preservam e produzem e reproduzem a arte popular.   Estarão presentes figuras e personagens alegóricas da Festa de Roda D’Água, do Ticumbi, de Goiabeiras, dos terreiros de Jongo e do Samba de Roda. O trabalho foi produzido a partir de pesquisa e experiências do Projeto Grupo Andora e a companhia coreografa e produz o espetáculo, dividido em três momentos que retratam manifestações de religiosidade, profanidade e ludicidade.   Serviço O Dia Nacional do Samba será festejado neste domingo (3), a partir das 9h, no Centro de Vitória.   O cantor Silva apresenta Silva Canta Marisa neste domingo (3), às 18h30 e às 20h30, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia). À venda na bilheteria e no site Ticket Mais.   Andrea Ramos e Jorge Tarzan apresentam Os Sambas da Minha Vida neste sábado (2), a partir das 20h30, no Jalapeño – Cocina y Cultura. Avenida Francisco Generoso da Fonseca, 355, Jardim da Penha, Vitória. Couvert artístico: R$ 7. Mais informações na página do evento no Facebook.   A Cia de Dança Andora apresenta Capixacorpo neste domingo (3), às 19h, no Centro Cultural Sesc Glória. Avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 10 (inteira), R$ 6 (comerciantes e conveniados) e R$ 5 (meia e comerciários). À venda na bilheteria do local.

01/12/2017 / 0 Comments
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Eleitor imaturo

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Nas democracias já ficou consagrado que o voto é a principal ferramenta de cidadania do eleitor. É a oportunidade para promover mudanças na política, “punindo” quem não entregou o que prometeu, reelegendo os que merecem nova chance ou abrindo espaço para a renovação.    Tudo isso em tese. Na prática, o que se percebe, muitos vezes, é que o eleitor ainda ignora o poder do voto. Ao final de cada eleição, os observadores costumam repetir a mesma frase, em tom de lamentação: “A democracia brasileira ainda é muito jovem e o eleitor está aprendendo a votar”.   Por essa lógica, seria possível supor que daqui a algumas eleições a qualidade dos políticos tenderia a melhorar. Mas, na prática, não é bem assim. A percepção que se tem, confirmada por pesquisas, é que o eleitor não acredita mais no político e na política. O processo eleitoral, das campanhas até a hora derradeira do voto, é visto como um martírio, uma penitência. O eleitor, em sua maioria, vota contrariado, quer apenas se livrar do dever cívico de votar.   Mas o esperado amadurecimento do eleitor não acontece somente nas urnas, no exercício do voto. A consciência do voto, num cenário ideal, depende do envolvimento do eleitor com o processo político, ou seja, é preciso se informar mais, fiscalizar os mandatos mais de perto e cobrar de forma mais veemente a classe política.    Na sessão dessa quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa ficou evidente que o eleitor está a anos luz desse esperado amadurecimento político. A Casa aprovou, de olhos fechados, o Orçamento 2018. O único voto contrário foi do deputado Sergio Majeski (PSDB). Ele criticou a subserviência dos colegas, que aceitaram aprovar o projeto de lei do governo sem retoques. Os deputados abriram mão da prerrogativa de discutir o orçamento. Era a chance que eles tinham de, na condição de representes do povo, “corrigir” a distribuição dos R$ 17,8 bilhões estimados para o orçamento do ano quem vem.   Mas a maioria dos deputados deixou a decisão nas mãos do governo. Pior, aceitaram a imposição do Palácio Anchieta e não assinaram os destaques dos colegas para evitar debates e, consequentemente, desgaste ao governo.    Indignado, Majeski lamentou que a Assembleia continuava funcionando como “puxadinho” do Palácio Anchieta. Ele lembrou aos colegas que a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a votação mais importante da Casa. Mas nada disso sensibilizou os parlamentares.    Mas o que explica tamanho servilismo do Legislativo ao Executivo? O próprio Majeski respondeu essa questão ao assinalar que estava sentindo falta dos sindicatos, dos movimentos sociais, da sociedade civil organizado em uma votação tão especial. Reafirmou que a LOA decidiria, em última análise, os investimentos em áreas essenciais como educação, saúde e segurança.    Será que os deputados adotariam essa mesma posição de subserviência se eleitor estivesse presente na votação do orçamento, exigindo que a Assembleia fiscalizasse a peça do Executivo? Provavelmente, não. Temeriam que este participativo eleitor poderia puni-los nas urnas. 

30/11/2017 / 0 Comments
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Brilha muito

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  Foto: Leonardo Duarte/Secom Desde a greve da Polícia Militar, em fevereiro, o secretário de Direitos Humanos Júlio Pompeu vem tomando o lugar do secretário de Segurança Pública André Garcia na vitrine do governador Paulo Hartung (PMDB). Na ocasião, o filósofo e professor de Direito assumiu a condução das tratativas com as mulheres dos militares, substituindo a dureza estéril de Garcia. Nessa quarta-feira (29) foi quem apareceu comentando os recursos de R$ 180 milhões que o estado receberá do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aplicar no combate à violência. O tema pouco tem a ver com Direitos Humanos, já o valor será investido nas polícias Civil e Militar. Mas, com Júlio à frente, Hartung confere mais visibilidade social ao recurso do que uma visibilidade friamente de segurança pública.   Mas… Isso não quer dizer que Garcia foi jogado para escanteio. Pelo contrário: o secretário estadual de Esportes, Roberto Carneiro, trabalha a candidatura do secretário à Câmara Federal. Homem que entende de captação de votos, Carneiro foi um dos trunfos da candidatura de Amaro Neto (SD) à Prefeitura de Vitória.   Coincidências Pode ser, pode não ser, mas até parece que basta estourar uma disputa intrapartidária que Hartung mexe seus pauzinhos. Primeiro foi no PSDB, filiando seus secretários Octaciano Neto (Agricultura) e Enio Bergoli (DER-ES) em meio à disputa entre o vice César Colnago e o prefeito de Vila Velha Max Filho pelo comando tucano. Agora é no PDT, em que a filiação de Pompeu aparece no meio da ameaça de disputa entre Sérgio Vidigal e Josias Da Vitória.    E o Neucimar? E Neucimar Fraga? Foi para o governo, virou subsecretário de Desenvolvimento na expectativa de garantir um bom lugar na disputa para deputado federal mas, perguntar não ofende, por onde anda?   Mãos de tesoura Falando nos queridos do governador, sua ex-secretária da Fazenda e atual secretária do Tesouro Nacional estampou a capa editoria de Economia do jornal O Globo nessa quarta (29) falando de um assunto que ela entende como poucos: corte. Segundo Ana Paula, sem a Reforma da Previdência, o governo federal estuda reduzir gastos em 21 bilhões em 2018.    Correu Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vitória, o vereador Leonil, líder do prefeito Luciano Rezende (PPS) na Câmara, se esquivou de participar de reunião do colegiado realizada nessa quarta (29). O convidado era o presidente da Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental, Eraylton Moreschi Junior. O assunto: a (péssima) gestão ambiental da Capital e as ações da entidade na área.    Lugar errado Leonil havia acabado de participar da reunião da Comissão de Segurança, da qual é presidente, e para não ficar na de Meio Ambiente, alegou que tinha “assuntos mais importantes” para tratar em seu gabinete, assumindo seu lugar o vereador Davi Esmael (PSB), que é suplente. Se Leonil não considera o grave problema da poluição do ar e dos esgotos questões prioritárias na Capital, pede para – asterisco – e sai da comissão. Muito simples.   Traíras Logo agora que Zezito Maio não é mais vereador, mas um notável subsecretário de Pesca de Hartung, a Prefeitura de Vitória instituiu o Dia da Pesca. A data será celebrada em 1 de junho e a ideia é do vereador Waguinho Ito (PPS), que não tem nada a ver com mar, nem com peixe: é radialista. Vacilaram, hein, Zezito.   Visitinha Não basta aprovar matéria do Executivo, tem que visitar o gabinete do prefeito, também. Foi o que aconteceu na Serra. Depois de conseguir aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara nessa semana, Audifax Barcelos (Rede) convidou os vereadores que votaram a favor da matéria para uma “visita de agradecimento”. A seda rasgada daria para cobrir o Mestre Álvaro.   Mercado orgânico Marcus Teixeira, da Só Orgânicos, pioneira no comércio de produtos orgânicos no Espírito Santo, planeja a abertura de franquias da loja, localizada no Hortomercado, em Vitória. Segundo ele, Vila Velha, Serra, Cariacica, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim apresentam bom potencial. Como se sabe, o mercado de orgânicos caminha na contramão da crise – a expansão em 2016 foi superior a 20%.   Pensamento “Um voto é como um rifle: sua utilidade depende do caráter de quem usa”. Theodore Roosevelt

30/11/2017 / 0 Comments
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MPC pede responsabilização de ex-diretora do DIO por ignorar alertas de irregularidade

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O Ministério Público de Contas (MPC) requereu ao Conselho Estadual de Ética Pública que adote as medidas cabíveis para apurar a suposta omissão da ex-diretora-presidente do Departamento de Imprensa Oficial do (DIO), Mirian Scárdua, em relação à ocorrência de irregularidades no órgão. Ela teria ignorado alertas formais da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) de superfaturamento e problemas em contrato firmado durante a gestão dela. A notícia de fato cita o processo instaurado pelo Diário Oficial, em março de 2013, visando à contratação de empresa para implantação do sistema para impressão e automação de publicações. Na época, a Secont se manifestou contra a continuidade do certame e alertou sobre a existência de irregularidades. No entanto, as recomendações teriam sido ignoradas e as empresas Gendoc e Vix Plus foram contratadas pelo total de R$2,5 milhões. Além disso, o contrato foi prorrogado por meio de vários aditivos, ignorando um novo parecer da Secont que foi contra a renovação contratual sem a devida pesquisa de preços. De acordo com o MPC, o relatório conclusivo de auditoria da Secont ressaltou que as correções não deveriam se restringir às apontadas no relatório, “visto que as inconsistências foram identificadas mediante análise amostral de acordo com o escopo definido, não se podendo descartar, portanto, a possibilidade de ocorrência de outras situações não detectadas”. O MP de Contas acrescenta que a Secont, como órgão de controle interno, constatou flagrantes violações às normas relacionadas à Lei de Licitações, “em especial àquelas que visam proteger a seleção da proposta mais vantajosa, e cuja inobservância resulta em contratação contrária ao interesse público, as quais, conquanto gravíssimas e geradoras de dano ao erário, não foram atendidas”. Além disso, conclui que apesar dos alertas tempestivos da Secont ao DIO, sendo o relatório conclusivo produzido após o contraditório da gestora, a então diretora-presidente “continuou apresentando comportamento indiferente e refratário ao atendimento de medidas que buscassem proteger o interesse público” e moveu-se no sentido contrário, estendendo os prazos de vigência do contrato, mesmo com robustos indícios de sobrepreço e de irregularidades insanáveis, ensejadoras de plena nulidade do pacto. Dessa forma, o Ministério Público entende que Mirian Scárdua “assumiu o risco por eventuais prejuízos que poderiam advir das irregularidades do Contrato 006/2013, oferecendo, com isso, na prática, pouca ou nenhuma importância aos alertas formais do controle interno” e pede ao Conselho Estadual de Ética que avalie a sua conduta, a qual já motivou uma ação de improbidade na Justiça e um processo no Tribunal de Contas, de autoria do MPC. Para o MPC, a averiguação dos atos praticados pela ex-diretora do DIO-ES por parte do Conselho Estadual de Ética deve levar em consideração dispositivos do Código de Ética dos Servidores Estaduais que apontam como dever do servidor público a observância das normas legais e regulamentares, a utilização de recursos do Estado para atender ao interesse público e a atuação para levar ao conhecimento da autoridade as irregularidades que tiver ciência.

30/11/2017 / 0 Comments
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CNJ publica salários de juízes e desembargadores do Estado

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Depois de muita cobrança por parte da sociedade, o Poder Judiciário começa a aprimorar a transparência sobre a remuneração de magistrados. A partir desta quinta-feira (30), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a publicar em seu site as informações relativas aos salários e benefícios dos togados brasileiros. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está entre os três primeiros tribunais a enviarem as informações conforme as determinações do órgão. Foi disponibilizada uma planilha com dados cadastrais, contracheque e o detalhamento de todas as indenizações e “direitos eventuais” – termo que se refere aos conhecidos “penduricalhos legais” – que são pagos à magistratura capixaba – juízes e desembargadores da ativa e os inativos (aposentados). Os dados já disponibilizados se referem ao mês de novembro, quando o tribunal capixaba gastou R$ 10,2 milhões com a remuneração dos togados. No período, a maior remuneração foi do decano da Corte, o desembargador Adalto Dias Tristão, cujo total de rendimentos ultrapassou R$ 107 mil brutos. Ele recebeu R$ 80,29 mil líquidos, um valor bem acima do teto constitucional – que é de R$ 33,7 mil, referente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o detalhamento das informações pelo CNJ revela o motivo desse teto ter sido ultrapassado, algo que era quase impossível pelo modelo anterior de divulgação do Portal da Transparência do tribunal. Em novembro, Adalto Tristão recebeu R$ 30,4 mil a título de subsídio (equivalente ao salário de desembargador), mais R$ 6,7 mil em direitos pessoais (neste caso, a título de abono permanência), além de outros R$ 7,2 mil em indenizações (auxílios-moradia, saúde e alimentação) e R$ 63,3 mil em “direitos eventuais”. Neste último item, foram incluídas uma gratificação natalina (R$ 33,7 mil), pagamentos retroativos (R$ 25 mil) e uma gratificação por presidir a 2ª Câmara Criminal (R$ 4,5 mil). Todos esses ganhos tiveram um desconto de R$ 27,5 mil – referentes ao Imposto de Renda e Previdência. No entanto, a retenção por teto constitucional foi de apenas R$ 1,2 mil, evidenciando que a maior parte dos ganhos é tratada como verba indenizatória, que não sofrem qualquer tipo de desconto. A situação de Adalto se repete com outros magistrados, cujos vencimentos no mês ficaram entre R$ 67,8 mil e R$ 3,9 mil – este último se refere à desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, cujo valor dos ganhos foi quase igual aos descontos. No entanto, os vencimentos mais baixos se referem a juízes aposentados compulsoriamente – que recebem seus benefícios de forma proporcional ao tempo de judicatura. Mais transparência Além do tribunal capixaba, o CNJ disponibilizou a planilha de remuneração dos magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O Conselho informou que, à medida que os tribunais enviarem suas informações, de acordo com o modelo já padronizado pelo órgão, os dados serão também publicados. A divulgação atende à portaria assinada em agosto pela presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, para permitir maior transparência do Poder Judiciário.  A Portaria determina que os tribunais brasileiros enviem os dados de pagamentos efetuados aos magistrados para cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Resolução nº 215, do Conselho. Os dados prestados são considerados necessários para aperfeiçoar o cumprimento da lei, apesar dos tribunais já divulgaram as informações – em alguns casos, de forma parcial – em seus portais de transparência próprios. O Conselho havia determinado que as Cortes deveriam encaminhar, a partir de setembro, cópias das folhas de pagamento dos juízes, do período de janeiro a agosto de 2017, especificando os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza, para divulgação ampla à cidadania. Os tribunais iniciaram o envio dos dados, mas os critérios e a nomenclatura utilizados para o atendimento das informações divergiam entre eles. Para resolver a questão, o CNJ estabeleceu uma planilha-padrão única, com critérios específicos, para ser preenchida pelos tribunais. Esse modelo serviu de base para a criação de sistema, disponibilizado aos tribunais, para o envio dos dados padronizados.

30/11/2017 / 0 Comments
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Hospital Infantil pode ficar sem Dactinomicina até a próxima semana

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Com a continuidade dos tratamentos contra o câncer infantil, o estoque do medicamento Dactinomicina dispunha de apenas cinco frascos, até a tarde desta quarta-feira (29), no Hospital Infantil de Vitória. De acordo com o hospital as crianças em medicamentação poderão ficar novamente com o tratamento comprometido a partir da semana que vem. Apesar das solicitações feitas pelo hospital, pelas ações protocoladas pela Defensoria Pública do Estado e do apelo dos pacientes, o Ministério da Saúde ainda não cumpriu com o estabelecido, que é a regularização do estoque do medicamento Dactinomicina, um dos componentes da quimioterapia, utilizada em tratamento de câncer. Ao todo, 744 frascos da droga foram solicitados ao longo do ano, deste montante, apenas 202 foram recebidos pelo hospital. Segundo o defensor público Paulo Antônio, os medicamentos estão sendo enviados em pequenas quantidades, sem suprir a necessidade do hospital, bem como decidido em liminar concedida pelo Juízo da 3ª Vara Cível Federal de Vitória, de outubro deste ano, para regularização do estoque e completo atendimento dos pacientes. O Ministro da Saúde foi intimado, no dia 17 de novembro, pela justiça federal, para que cumpra a decisão que determinou o abastecimento do Hospital Infantil com o quantitativo do medicamento Dactinomicina, a preencher a necessidade do estabelecimento até o fim do ano de 2017. A intimação estabelece multa diária de R$ 1 mil para o ministro, caso não seja cumprida a determinação da 3ª Vara Federal Civil de Vitória. A Defensoria Pública do Estado, que iniciou o pedido da regularização da droga, juntamente com a Defensoria Pública da União, continua acompanhando as medidas adotadas pelo governo federal para resguardar a vida e a saúde das crianças e adolescentes em tratamento de câncer no Hospital Infantil. Dactinômetro Para monitorar o abastecimento da droga no hospital, a Defensoria criou, no dia 23 de novembro, o Dactinômetro, o termômetro do medicamento Dactinomicina, que é alimentado com as informações requisitadas pela própria Defensoria. O termômetro será atualizado frequentemente, para conhecimento da população. Visando atender à solicitação do Hospital Infantil e a necessidade da população em tratamento, a Defensoria Pública do Esatdo, em ação conjunta com a Defensoria Pública da União, entrou com ação judicial, em agosto deste ano, pedindo a aquisição do medicamento “Dactinomicina”, necessário para compor o coquetel da quimioterapia. O medicamento está em falta no Estado há mais de sete meses, deixando os pacientes com o tratamento comprometido. A ação civil pede a distribuição do medicamento para continuidade do tratamento oncológico das crianças que já o realizam ou irão realizar. A Dactinomicina é comumente utilizada em todos os protocolos no mundo inteiro, em tumores renais e osteomusculares. A não utilização desse medicamento no coquetel de quimioterapia pode resultar na diminuição da chance de cura e piora do prognóstico do paciente, havendo uma resposta ineficaz do tratamento, menor do que esperada ou nula.

30/11/2017 / 0 Comments
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Ricardo Ferraço na briga pelo comando do Instituto Teotônio Vilela

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Quem pode conseguir uma boa acomodação na chapa de consenso na eleição do PSDB nacional é o senador afastado Ricardo Ferraço. Para garantir sua condução sem disputa à presidência nacional do partido, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vai promover a distribuição dos 20 cargos da Executiva entre os aliados dos dois desistentes da disputa: o senador Tasso Jereissati e o governador de Goiás Marconi Perillo.    Apoiador de Jereissati, Ricardo Ferraço vai entrar em uma disputa secundária bem importante pelos cargos do partido. Ficou acordado que o grupo de Perillo vai ficar com a vice e o do senador cearense com a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV).    No grupo de Tasso Jereissati, a disputa pela presidência do ITV ficará entre o senador licenciado Ricardo Ferraço e o deputado federal Pedro Cunha Lima (PB). Com orçamento estimado em cerca de R$ 20 milhões, o ITV é hoje presidido pelo suplente de senador José Aníbal. No passado, quem comandou o instituto foi Luiz Paulo Vellozo Lucas.    Essa seria uma boa acomodação no partido para o senador, que disputa a reeleição no próximo ano. Presidir uma instituição partidária garante o comando da organização dos projetos políticos e das linhas de pesquisa que subsidiam as movimentações partidárias.    No PSB Nacional, por exemplo, foi o ex-governador Renato Casagrande quem comandou a construção do programa de governo do partido para o próximo ano pela Fundação João Mangabeira. O documento tem norteado as conversas dos socialistas com as lideranças para as composições visando a disputa de 2018.   Além de Ferraço, vão compor a chapa de Alckmin o vice-governador César Colnago e o prefeito de Vila Velha, Max Filho, que disputaram a presidência do PSDB estadual no dia 11 passado, com vitória de Colnago. Também participam do grupo, o senador Ricardo Ferraço, o secretário de Estado de Turismo, Nerleo Caus e a ex-deputada federal Rita Camata.

30/11/2017 / 0 Comments
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Júlio Pompeu tenta absolver Hartung pelas masmorras

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O secretário de Estado de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, ingressou no governo no atual mandato do governador Paulo Hartung (PMDB) como um quadro técnico — atuou por quase toda a vida profissional como pesquisador e professor de Direito da Universidade Federal do Estado (Ufes). No entanto, pouco mais de um ano depois que assumiu o mandato, vestiu o manto de político, com iminente filiação ao PDT e – segundo se especula nos meios políticos, candidatura à Assembleia Legislativa no próximo ano.   No entanto, com a mudança do perfil de gestor para o de político de Pompeu, também aconteceu a mudança de discurso. Em entrevista à coluna Praça 8, do jornal A Gazeta, publicada nesta quinta-feira (30), o secretário é perguntado sobre as críticas ao governador feitas em 2010, durante o segundo mandato dele, quando explodiu internacionalmente o escândalo das “masmorras” a que foram comparadas as unidades prisionais do Estado, abandonadas por anos e em condições desumanas.   Ao jornal, o secretário disse não ter mudado de opinião e, quando aconteceu a crise das “masmorras” o Estado tinha um sistema muito ruim e que o próprio governador não era a favor, por isso transformou o sistema em, segundo ele, num dos melhores do País.   O secretário, no entanto, descontextualizou a forma como se deu a construção de novas unidades prisionais no Estado e não mencionou que isso só aconteceu porque o as violações que vinham acontecendo no sistema prisional desde o início da sua gestão, em 2003, foram denunciadas pelas organizações de defesa direitos. Em 2010, último ano do governo Hartung, o País foi exposto negativamente para a comunidade internacional justamente por causa da situação das “masmorras”. Para contextualizar e demonstrar que não partiu do governador a intenção de reconstruir o sistema é preciso voltar, pelo menos, 11 anos no tempo.   O abandono do sistema teve início desde antes do primeiro mandato de Hartung, em 2003, mas foi em 2006, ainda no primeiro mandato, que foi iniciada a criminalização das entidades de direitos humanos para justificar o fechamento de portas das unidades para militantes, inviabilizando a fiscalização do sistema.   Em 2006 o Estado passava por uma enxurrada de rebeliões e denúncias de tortura e maus tratos e mortes nos presídios. Em janeiro daquele ano, uma inspeção realizada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e no Presídio Feminino de Cariacica (PFC) constatou uso de drogas, espancamentos, falta de atendimento médico para os doentes e superlotação. No mesmo dia, dois presos foram executados na Casa de Custódia de Viana (Cascuvi), menos de 24 horas depois do assassinato de outros dois presos na Casa de Detenção de Vila Velha, evidenciando o descontrole do sistema prisional, que estava em colapso. Ao mesmo tempo, ocorria uma onda de queima de ônibus, sem que as autoridades conseguissem contê-la.   Nesse cenário, foi iniciada uma investigação da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado, que resultou no inquérito policial 0025/06311 – presidido pela delegada Fabiana Maioral (atual corregedora da Polícia Civil) – instaurado no dia 24 de julho de 2006, a partir de escuta telefônica ilegal, no qual Izabel Aparecida Borges da Silva, da Pastoral Carcerária, foi indiciada pela suposta prática de 18 crimes, entre eles homicídios, tráfico de drogas e formação de quadrilha ou bando. As ligações telefônicas que Izabel recebia dos detentos eram de conhecimento das autoridades públicas do Estado, como o então secretário de Estado de Justiça, Ângelo Roncalli, que por diversas vezes chegou a pedir que a defensora negociasse o fim de rebeliões por meio delas.   A exposição, com a divulgação da edição descontextualizada de conversas telefônicas gravadas por meio de um grampo ilegal, acabou com 25 anos de militância de Izabel no sistema penitenciário capixaba.   Depois desse episódio, as entidades passaram a não mais poder inspecionar o sistema – tornando-o cada dia mais desumano – o que só voltou a acontecer em 2009, quando o então presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Sérgio Salomão Shecaira, veio ao Estado para averiguar denúncias de torturas de presos, trabalho que renderia um histórico e chocante relatório que escancarou a realidade das masmorras de Hartung, que, por sua vez, serviu de base para novas denúncias e trouxe sucessivas comitivas nacionais e internacionais para testemunhar a barbárie capixaba. Neste ponto, Paulo Hartung já estava no segundo mandato e nada tinha sido feito para humanizar o sistema.   Também nesta época, Pompeu deu entrevista a Século Diário criticando  de forma contundente o sistema prisional capixaba e qualificou-o como “um grande caixão social”, em que o preso era lançado e esquecido pelo poder público e sociedade.   As denúncias chegaram à Organização das Nações Unidas (ONU) em abril de 2010, expondo o Espírito Santo perante a comunidade internacional pelo caso das masmorras. Quando as denúncias ganharam visibilidade internacional, o governo federal já havia liberado recursos ao Espírito Santo para a construção emergencial de novas unidades prisionais.   Quando o secretário fala que partiu do governador a iniciativa de colocar fim às “masmorras” o argumento cai por terra diante de uma pequena pesquisa sobre o histórico de abandono do sistema prisional do Estado, principalmente durante os dois mandatos de Hartung.   As mudanças só ocorreram porque foram de fora para dentro, depois que o Estado foi exposto nacionalmente e a situação saiu do controle do governador. A tentativa de criminalização de integrantes do movimento social também significou a tentativa de esconder da sociedade civil o que ocorria nos presídios.   Um governo que espera a situação degringolar a ponto de depreciar a imagem do País internacionalmente certamente não via o sistema penitenciário como prioridade e sim como o secretário disse anteriormente, um “caixão social”.   Quanto a Izabel Borges, que foi criminalizada e teve a vida destruída – ainda não se sabe a troco de quê – em 2 de julho de 2009, quase 3 anos após a instauração do inquérito policial, o promotor de Justiça Adélcion Caliman, oficia o poder judiciário declarando que as provas produzidas

30/11/2017 / 0 Comments
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Atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP em São Mateus pedem doações de alimentos para o Natal

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Pescadores e catadores de caranguejos de São Mateus, atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP, estão em campanha até o próximo dia 23 de dezembro, para arrecadar alimentos para as famílias que ficaram impossibilitadas de exercer suas atividades econômicas tradicionais em função dos mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração que vazaram da Barragem de Fundão, em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015. Alimentos não perecíveis, cestas básicas, brinquedos, roupas “e carinho” podem ser entregues diretamente nas dez comunidades atingidas: Barra Seca, Urussuquara, Campo Grande, Barra Nova Norte e Barra Nova Sul, São Miguel, Nativo, Tábuas, Ponta e Ferruge. Também podem ser feitas doações em dinheiro, de “cinco, dez ou mais reais”, como informam. “Estamos com dificuldades pra nos sustentar em nossas casas”, conta Gilmar Abelina de Jesus, um dos atingidos, em Campo Grande, informando que, apenas em sua comunidade, mais de 130 famílias passam necessidades. A campanha natalina “Condições e sobreviver” visam permitir “que os atingidos tenham festas de fim de ano dignas e possam ter momentos de alegria com seus familiares, após dois anos de tantas desgraças”, segundo informa a página da campanha, divulgada também no Diário de um Pescador Interrompido. No Diário, serão publicadas fotos das doações As comunidades costeiras de São Mateus foram finalmente reconhecidas como atingidas pelo maior crime ambiental da história do país, e o maior do mundo no universo da mineração, no dia 30 de março de 2017, um ano e quatro meses depois do crime, com a publicação da Deliberação 58 do Comitê Interfederativo (CIF). Mesmo assim, passados oito meses, a Fundação Renova ainda não cadastrou as famílias atingidas, que continuam sem receber qualquer auxílio. No início de novembro deste ano, as Defensorias Públicas do Espírito Santo e da União determinaram um prazo de cinco dias para a Fundação Renova iniciasse os pagamentos dos auxílios emergenciais, o que não foi cumprido. Na época, as Defensorias anunciaram que iriam judicializar a questão, em caso de descumprimento por parte das empresas. O CIF e a Renova foram criados a partir do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado em fevereiro de 2016 entre os governos federal e estaduais e as empresas responsáveis pelo crime, com ferramentas de gestão dos impactos. Porém, o Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas vêm repetidamente afirmando que a governança do crime não tem funcionado, pois as determinações e deliberações não são cumpridas pelas empresas, caracterizando uma “privatização do crime”   Serviço: Doações em dinheiro podem ser feitas na Caixa: AG 0717 OP 013 CP 7167-6 Mais informações no Diário de um Pescador Interrompido

30/11/2017 / 0 Comments
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Esgotadas as opções, Hartung agora nega interesse de ser vice em chapa presidencial

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Depois da desistência do apresentador de TV Luciano Huck da corrida presidencial, o governador Paulo Hartung (PMDB) parece ter mudado sua estratégia em relação às suas pretensões no cenário nacional. No encontro que discutiu a conjuntura de 2018, o peemedebista afirmou que não estaria reivindicando um posto nas composições nacionais.    Segundo o jornal A Tribuna (30/11/17), o governador disse que quer apenas ajudar no debate nacional. “Estou preocupado porque é um quadro delicado que nós precisamos cuidar. A prioridade não é achar lugar, não é achar um nome, não é reivindicar posição. ‘Ah, Paulo Hartung, você vai reivindicar posição’? Nada! Eu quero participar desse movimento, quero ajudar a tirar o País dessa encrenca em que ele entrou”, disse o governado no evento promovido pelo Sincades nessa quarta-feira (29), em Vitória.   Seus movimentos, porém, apontavam outra coisa. O governador vinha participando de encontros com várias lideranças nacionais e sempre surgia desses encontros a notícia de acomodação de Hartung como candidato a vice-presidente. Mas como a articulação não se concretizava, o projeto foi se desgastando. A pá de cal foi a desistência de Huck.   Hartung vinha buscando acomodação com vários palanques, vendendo a imagem de excelência em gestão e liderança de centro, para dar ao mercado uma opção que fugisse do extremismo colocado com a possibilidade de embate entre o ex-presidente Lula (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC).    Mas a partir do início de construção de consenso na disputa nacional do PSDB, que colocará o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como presidente do partido e, consequentemente, presidenciável do PSDB no próximo ano, a articulação de Hartung perde força. Isso porque, o tucano tem mais capital político nacional que o governador capixaba para encampar a linha do equilíbrio e da gestão, com outras vantagens para o mercado.    A primeira delas é a experiência de já ter disputado a eleição presidencial; a segunda de ter o perfil de gestor que o mercado precisa e a terceira pelo fato de ser o governador do maior estado do País. De outro lado, Hartung, governa um estado com cerca de modestos três milhões de eleitores e não é uma figura política conhecida fora divisas do Espírito Santo.   Outra vantagem de Alckmin em relação a Hartung é sua capacidade de trânsito no cenário nacional. Embora Hartung tenha se reunido com várias lideranças e transitado nos centros políticos, deve isso à articulação do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, já que Hartung não tem essa movimentação com os caciques nacionais.

30/11/2017 / 0 Comments
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