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Borges: O informe de Brodie

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O CARÁTER GERAL DA LITERATURA DE BORGES   Jorge Luis Borges é um homem enciclopédico, não lhe faz falta uma biografia espetacular ou pirotécnica, é um homem dos livros, escritor de uma biografia discreta, e que tem na sua literatura o encontro entre a literatura europeia pretensamente universal com a literatura regional argentina numa versão híbrida que é como algo que surge de uma leitura original e refeita destes caminhos que em Borges são encontro entre universos diferentes e invenção de uma terceira linha literária no que tange ao seu aspecto cultural, e uma nova literatura no que se refere aos temas borgianos e seu jogo de ilusão entre falso e verdadeiro tanto em seu conteúdo como em sua experiência formal.   Não se conhece, portanto, uma vida do escritor Borges fora da sua história com os livros que leu e escreveu, sua experiência precípua é literária por excelência, Borges consuma sua história como vivente em sua realização pela literatura. Borges então traça uma história que passa por apropriações literárias que vão de Quixote, também quando reescreve aos nove anos um conto de Oscar Wilde, e suas obsessões que iam por Chesterton, Kipling, Stevenson, com traduções que ele faz de Kafka, Faulkner e Virginia Woolf. Por fim, do lado argentino, temos um Borges que torna a poesia gauchesca uma coisa para ele bem familiar, e Borges também nutria interesses alternativos por escritores pouco conhecidos, marginais ou menores.   Borges, por sua vez, também é um escritor sobretudo argentino, para além de sua figura enciclopédica e de erudição universal, e fruto de seu interesse diverso, em que a cultura regional argentina aparece com o mesmo peso na literatura borgiana do que qualquer inspiração ou influência europeia, por mais pretensamente universal que esta seja na cultura geral divulgada pelo mundo. Isto é, o destaque que supostamente teria o apelo europeu na literatura borgiana não ofusca o brilho que tem a cultura periférica dos argentinos em Borges, ele mesmo argentino, o que é talvez uma constatação óbvia ou uma consequência natural de um escritor que tem relações de identidade e não somente de erudição, como é o caso de Borges.   E o caminho de Borges na literatura então parte desta busca original de uma voz regional argentina, a descoberta ou redescoberta, ou no caso borgiano, uma invenção de uma literatura de um país culturalmente periférico como era a Argentina. E a face dupla borgiana, a que está entre a periferia argentina e o centro universal forçosamente europeu, constitui-se também no trajeto cronológico da obra borgiana, mas como uma terceira literatura que não se instala em nenhum destes dois territórios de forma literal, pois Borges opera nas bordas culturais para ter a sua própria voz, e tem êxito, criando ou inventando a sua literatura e não a de outra matriz cultural.   Portanto, a literatura borgiana não se fecha na interpretação de um início regional, de criollismo vanguardista, ou na sua produção que começa nos anos 1940, numa erudição ciclópica de contos, falsos contos, ensaios e falsos ensaios. O cruzamento se dá entre tradições ocidentais e de algumas que Borges conheceu do Oriente, encontro que vai se dar no espaço rio-platense, mas com Borges operando um fruto novo e original neste trabalho literário todo seu. Borges então é mais que um híbrido formal ou cultural, ele é algo novo na literatura.   Borges é um gênio que não restringe sua literatura como um instrumento regionalista de cor local ou bairrista, ele é um ficcionista muito mais do que um êmulo cultural, e todas as suas operações culturais se dão no espaço próprio da ficção e do ensaio, seja este um conto verdadeiro ou falso, ou um ensaio sobre uma literatura real ou inventada, pois Borges faz ficção e crítica sem ser um representante de uma aldeia ou de uma erudição universal, seu lugar é literário mais do que um reflexo puramente de um jogo cultural entre a Argentina regional e periférica e o pretenso universalismo europeu.   Sua herança cultural da Argentina não lhe faz ser um particularista em sua literatura, pois se apropria dos dados e códigos das culturas europeia e argentina de um modo próprio, em que se realiza nesta dupla face, esta em que há reflexos de um passado argentino sim, mas repaginado borgianamente, como invenção literária e não como literatura regional. Borges junta sua leitura estrangeira com a reinvenção do passado argentino numa via contemporânea, ou seja, a literatura rio-platense tem a riqueza de uma leitura de um conhecedor universal da literatura europeia e do mundo.   Borges conhece a civilização de forma erudita, ciclópica e enciclopédica, e quando se volta ao termo periférico da cultura gauchesca de matriz argentina, tem este olhar abrangente de um ficcionista que já sabe bem o que está fazendo, e faz uma invenção. O cosmopolitismo borgiano é que, por fim, encontra a tonalidade certa para uma literatura argentina. Ele é o autor que é crítico e escritor ao mesmo tempo, ou ainda, um contista que é filósofo, e que na sua escrita faz eclodir questões da teoria literária, e isto de uma forma oblíqua, com a mesma lateralidade em que o aspecto cultural influi na literatura borgiana.     O INFORME DE BRODIE, UMA VISÃO   “O informe de Brodie”, conto que dá título ao livro de contos de Borges de 1970, é um conto que parte de uma inspiração em Swift e seu Viagens de Gulliver, e que representa uma tensão entre moral e ironia, pois em Swift tudo está certo e delimitado, temos uma lição moral embutida, ao contrário de Brodie, em que o terreno é ambíguo e enigmático do ponto de vista de conteúdo moral, restando uma operação clara da ironia borgiana, arrebentando as fronteiras de um suposto conto fabular, fronteiras de um Esopo fabulista, pois aqui ele faz uma desconstrução de uma pretensa moral fabular, O Informe de Brodie tem esta abertura interpretativa, que tem como efeito ou resultado a ironia sutil de Borges.   Borges encara uma questão

29/11/2017 / 0 Comments
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PSB capixaba tem dificuldade em se alinhar com tucanos

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O ex-governador Renato Casagrande, que é um dos protagonistas nas movimentações nacionais do PSB para 2018, viu com bons olhos a articulação do partido em busca de um consenso em torno do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para a presidência do PSDB nacional e, consequentemente, para ser o presidenciável da sigla no próximo ano.    À coluna Plenário, do jornal A tribuna desta quarta-feira (29), o socialista afirmou que uma eventual aliança com os tucanos vai depender do perfil que Alckmin vai assumir. Ele disse que se o governador de São Paulo assumir uma posição mais à direita e liberal, o PSB não embarca. Pesa a favor da alinaça a iminente saída do PSDB da base aliada de Temer. o que agrada o PSB. Mas daí a apostar em uma aliança no Espírito Santo são outros quinhentos.   Com a vitória do vice-governador César Colnago na disputa pela presidência estadual do PSDB, o partido ficou muito mais próximo de manter uma aliança com o governador Paulo Hartung do que costurar um acordo com um nome cotado para disputar o governo contra o atual governador ou um aliado por ele apoiado.    Além do próprio Colnago, o governador Paulo Hartung tem no PSDB alguns de seus fortes aliados, como o secretário de Agricultura Octaciano Neto, o secretário de Ciência e Tecnologia, Vandinho Leite; o secretário de Transportes, Paulo Ruy Carnelli, o secretário de Turismo, Nereleo Caus, o diretor do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Enio Bergoli, entre outros.    É verdade que uma boa parte do ninho tucano é refratário a essa aliança com Hartung, mas se o governador realmente se desincompatibilizar em abril do próximo ano, deixando Cesar Colnago no comando do Estado, vai ser difícil evitar que o partido siga com Hartung na disputa do próximo ano. 

29/11/2017 / 0 Comments
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Hartung repete discurso de austeridade, agora para cenário local

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Na manhã desta quarta-feira (29), enquanto os deputados estaduais aprovavam o Orçamento do Estado para 2018, o governador Paulo Hartung participava de um evento em Vitória, promovido pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades) para discutir a conjuntura nacional e local.    Chamou atenção da classe política o fato de o evento acontecer na mesma semana em que o projeto nacional do governador parece ter naufragado com o anúncio do apresentador Luciano Huck que declarou que está fora da corrida presidencial e da consolidação do consenso em torno do nome do governador Geraldo Alckmin para a presidência do PSDB e, consequentemente, se viabilizando para a disputa presidencial em 2018 como representante do “centrão”.    Esses acontecimentos inviabilizam a movimentação do governador, que tentava se fixar no mercado nacional com a imagem de liderança de centro, oferecendo-se como vice na chapa de Huck que acabou não vingando. O projeto nacional de Hartung ficou também mais distante com a ascensão de Alckmin dentro do PSDB. O governador paulista mostra ter mais estofo que Hartung para fazer as vezes de candidato de centro.   Diante do enfraquecimento das movimentações nacionais, Hartung agora tenta redirecionar a narrativa de sua “gestão de sucesso” para dentro do Estado. No evento desta quarta, Hartung escorou seu discurso ao lado de figuras conhecidas do mercado, como a do economista e ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan, e do jornalista e comentarista político da Globo News, Gerson Camarotti.    No evento desta quarta, o governador Paulo Hartung afirmou que apesar da crise socioeconômica que castiga o país, o Espírito Santo já tem em caixa recursos suficientes para pagar as despesas deste ano. Hartung atribuiu o feito a política de austeridade fiscal implantada pelo Estado. O novo movimento visa a tentar reabilitar Hartung com o eleitorado capixaba, que segue arredio com o governador.    O discurso do governador aponta para a necessidade de manutenção do trabalho por ele conduzido, como uma espécie de alerta para o eleitorado de que essa recuperação é frágil e não pode correr risco, ou seja, que ele ou seu grupo precisam permanecer à frente do Estado.    “Estamos em processo de recuperação. É importante que essa recuperação tenha sustentabilidade. Não pode ser de curto tempo e, para isto, temos que ter a capacidade de dialogar com a população para explicar a necessidade de tocar a agenda de reformas estruturais do país”, destacou Hartung.   Outro elemento que chama atenção é a promoção do evento. O debate comemora os dez anos do Sincades, que vem sendo um dos principais beneficiários de renúncias fiscais do Estado e, por isso, também interessado na continuidade no projeto de Hartung à frente do Espírito Santo.

29/11/2017 / 0 Comments
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Sejus terá de modernizar sistema de videomonitoramento do CDP de Colatina

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A Defensoria Pública do Estado firmou com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) um termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (CAC) no qual a pasta se compromete em remodelar e expandir o sistema de videomonitoramento do Centro de Detenção Provisória de Colatina (CDPCol), no noroeste do Estado. O compromisso é fruto de ação civil pública movida pela Defensoria em 2013 motivada por denúncias de indícios de tortura na unidade. O sistema de videomonitoramento deve ter sincronização com o Instituto de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado (Prodest) para evitar a perda de dados. De acordo com o compromisso, o contato entre inspetor penitenciário e internos também deve ser registrado em vídeo, por meio de um a câmera acoplada ao uniforme do inspetor. Em 2015, o juiz da Vara da Fazenda Pública do município, Menandro Taufner Gomes, acolhendo o pedido feito pela Defensoria, expediu liminar determinando a instalação de câmeras no CDP. Na denúncia inicial, a Defensoria Pública cita que uma sindicância realizada pelo órgão entre os anos de 2011 e 2013 coletou indícios de tortura na unidade após o relato de dez detentos. Eles alegaram a ocorrência do “emprego desarrazoado da força física pelos agentes penitenciários, utilização desnecessária e contínua de spray de pimenta, castigos corporais, ameaças, gás lacrimogêneo e de espancamentos na hora das revistas”. O magistrado havia, em princípio, indeferido o pedido de liminar, mas reconsiderou a decisão após a morte do interno Wesley Belz Guidoni, ocorrida em janeiro de 2015. Esse fato novo teria revelado, de acordo com o juiz, a negligência do Estado na proteção das garantias dos detentos. “O fato novo, surgiu do lamentável óbito de um detento da Unidade, ao que tudo indica, vítima de assassinato, demonstra assim, indícios veementes de falha ou negligência estatal na realização da Política Penitenciária de proteção aos direitos e garantias individuais de seus custodiados. […] Acrescento, destarte, que em vista aos novos elementos de convicção, tornou-se a meu sentir, imprescindível que o Estado seja compelido em providenciar um sistema de monitoramento eficiente, que permita a gestão do estabelecimento prisional”, narra um dos trechos da decisão.

29/11/2017 / 0 Comments
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Juiz da Vara de Falências rebate acusações feitas por fundador do Grupo Itapemirim

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A polêmica envolvendo a ação de recuperação judicial do Grupo Itapemirim transpôs a esfera de disputa entre os antigos e novos sócios para atingir ao Poder Judiciário. Após uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feita pelo fundador do grupo, o ex-deputado federal Camilo Cola, o juiz Paulino José Lourenço anunciou sua saída do caso. Mas antes, em longo despacho, o magistrado fez questão de rechaçar todas as acusações feitas pelo empresário.   No documento, o juiz da 13ª Vara Cível Especializada em Recuperação Judicial de Vitória classificou as acusações como maldosas e absurdas, destinadas exclusivamente a provocar estrépito (barulho) no processo. Desde o último fim de semana, circulam cópias da representação nas redes sociais. Ao longo do despacho, Paulino Lourenço faz a defesa de seus atos processuais, bem como de familiares citados na representação em que é acusado de corrupção e favorecimento de partes.   O juiz negou envolvimento com os advogados e administradores judiciais, citados na representação como partícipes do suposto esquema de fraude no âmbito da Vara – única na Justiça estadual a processar e julgar casos de falência e recuperações judiciais. Paulino Lourenço registra, ao longo do despacho, trechos de certidões solicitadas por ele com objetivo de refutar todas as acusações.   A denúncia feita pelo fundador do Grupo Itapemirim também cita uma eventual relação do juiz com o administrador judicial Jerry Edwin Ricaldi Rocha, vulgo Boliviano, rotulado como “braço direito” de Paulino Lourenço. Segundo o magistrado, ele nunca nomeou o profissional para “absolutamente nada” e este sequer participa da ação de recuperação judicial do grupo.   “Eis o quadro: alguém, sob circunstâncias que desconheço, declara ter levado ‘envelopes [com dinheiro] para uma pessoa conhecida como Jerry’, que, repito, nunca nomeei para nada e que não atua neste processo. Subitamente, a representação acrescenta, de forma venenosa ao extremo, a expressão 'ao braço direito do magistrado Paulino’, que jamais fora pronunciada pelo depoente, e eis-me transformado em corrupto!”, acentuou o juiz.   Em relação à condução da ação, Paulino Lourenço rechaçou as insinuações de que teria deixado de praticar ou retardar atos processuais. O juiz também citou dois episódios marcantes na disputa entre a família Cola e os atuais gestores da empresa – Sidnei Piva de Jesus e Camila de Souza Valdivia. Os antigos donos alegam que os novos sócios contraíram um empréstimo de US$ 150 milhões com um fundo americano e efetuaram a compra de uma companhia aérea, a Passaredo. No entanto, o juiz afirmou, com base em documentos, que nenhuma das transações foi concluída.   Paulino Lourenço rebateu ainda a insinuação de que a transferência da sede do Grupo Itapemirim de São Paulo para uma sala comercial em Jardim Camburi, em Vitória, teria fins escusos. “É quando alcançamos o paroxismo: o denunciante, Camilo Cola, denuncia a si próprio! Ora, foi ele mesmo a fazer tal transferência! É evidente: se foi ele a propor a ação de Recuperação Judicial aqui em Vitória, é precisamente porque para cá já havia transferido a sede de sua empresa”, criticou.   Ao final do despacho, o juiz faz um desabafo: “Fomos eu, minha esposa e meu filho caluniados, da forma mais vil possível – e assim porque simples consulta às certidões em anexo prova a falsidade dos acusadores. Porém, feito já está o mal, a manchar para sempre minha caminhada”. Paulino Lourenço criticou a exposição da imagem da foto, portando uma arma de fogo, em um diagrama anexado à representação. O juiz afirmou que o filho – que é advogado especialista na área de recuperação judicial – também é instrutor de tiro da Polícia Federal.   “Isto posto, pelos motivos acima, e por sensível falta de condições institucionais, declino de atuar nestes autos. Sejam os mesmos remetidos ao meu substituto legal”, diz o despacho. Paulino Lourenço solicitou a remessa do documento ao CNJ e ao corregedor-geral da Justiça estadual, solicitando a realização de correição nos autos. Ele sugeriu ao Tribunal de Justiça que também faça uma reflexão sobre a diluição da competência da Vara de Falências para outras unidades.   O juiz determinou ainda a realização de uma auditoria contábil em repasses feitos para uma empresa de propriedade dos novos sócios da Itapemirim. O processo de recuperação do grupo foi protocolado em março de 2016. As dívidas das cinco empresas do conglomerado (Viação Itapemirim S/A, Transportadora Itapemirim S/A, ITA – Itapemirim Transportes S/A, Imobiliária Branca Ltda, Cola Comercial e Distribuidora Ltda e Flexa S/A – Turismo Comércio e Indústria) ultrapassam a casa dos R$ 300 milhões.

29/11/2017 / 0 Comments
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Chuva provoca alagamentos e queda de árvores no Estado

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A chuva que desaba sobre o Espírito Santo nas últimas 24 horas causou alagamentos e queda de árvores em alguns municípios. Não houve vítimas. O mais recente boletim da Defesa Civil estadual registra que Guarapari, Anchieta, Viana, Vila Velha, Castelo Guaçuí e Santa Maria de Jetibá registraram as maiores precipitações.   Acumulado de chuva em 24h (em mm) GUARAPARI (138.6); ANCHIETA (99.42); VIANA (95.8); VILA VILHA (82.43); CASTELO (74.24); GUAÇUÍ (71,97); SANTA MARIA DE JETIBÁ (71,24); CARIACICA (59.7) ALEGRE (58,99); JERÔNIMO MONTEIRO (56,49); CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (51,55); ITAPEMIRIM (46,05); AFONSO CLÁUDIO (44,10); SANTA LEOPOLDINA (40,12); SERRA (36.8); VITÓRIA (35.7). (Os demais municípios tiveram seus acumulados abaixo de 25 mm)   – Situação dos municípios atingidos pelas chuvas   Rio Novo do Sul: volume maior de chuva aconteceu por volta das 14h, causando queda de uma árvore sobre a rede elétrica. Às 18h a situação no Centro da Cidade já estava normalizada, o nível do rio baixou, porém na comunidade de São Domingos nesse horário ainda persistiam alguns pontos de alagamentos. O município não dispõe de pluviômetros automáticos para monitoramento.   Viana: alagamentos em alguns bairros, mas nada de vulto.   Guaçuí: choveu consideravelmente bem, a maior precipitação pluviométrica nas últimas 24h, foi registrada à meia-noite de hoje, com 71.56mm em uma hora, apesar da grande quantidade de chuva, não causou problemas, a drenagem deu conta de escoar a água rapidamente.  Alegre: área de alagamentos e estão sendo monitorados áreas de risco.   Guarapari: maior intensidade ocorreu na região próximo ao posto da PRF, nesse horário foram registrados 138.2 mm de chuvas, não causando problemas.   Anchieta: pontos de alagamentos sem registro de ocorrência até o momento, não trouxe transtornos. Nas outras localidades do município a chuva teve intensidade de 96.48mm.   Castelo: maior precipitação pluviométrica nas ultimas 24h foi registrada às 18h de ontem. Choveu aproximadamente 34,07 mm em uma hora. Sem alagamentos.   Jerônimo Monteiro: chuva de maior intensidade ocorreu às 18h. Em uma hora foram registrados 18,11 mm de chuvas. Sem registro de alagamentos.   Santa Maria de Jetibá: maior precipitação pluviométrica nas últimas 24h foi registrada às 20h. Em São João do Garrafão choveu aproximadamente 29,84mm em uma hora. Sem registro de alagamentos.   Vila Velha: no bairro Ulisses Guimarães uma casa foi alagada e a Defesa Civil está no local e em outros pontos da cidade verificando pontos de alagamentos.   Vitória: registro de queda de árvores e alagamentos em algumas ruas.

29/11/2017 / 0 Comments
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Galeria Livre de Artes da Barra do Jucu será inaugurada neste domingo

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Ao Som de tambores e casacas das bandas de congo locais, com muita música e arte , acontece no próximo domingo,  3 de dezembro, a festa de inauguração da Galeria Livre de Artes da Barra do Jucu, em Vila Velha e lançamento site do Museu Vivo com um inventário dos bens materiais e imateriais da comunidade. Os projetos tiveram grande impacto e contribuíram para revitalizar a comunidade. Além dos muros que se tornaram tela para obra de diversos artistas, muitos moradores estão recuperando, pintando e deixando a frente de suas casas muito mais bonitas.  O inventário também estimulou a Escola Municipal de Ensino Fundamenta (Emef) Tuffy Nader a replicar o projeto e mais de 200 alunos já participaram de pesquisas e projetos sobre a história e os bens culturais da Barra do Jucu. A festa promovida no domingo (3) terá inicio às 15 horas, na sede do Museu Vivo da Barra do Jucu, na Rua Ana Penha Barcelos, com a participação das bandas de congo da comunidade, além de outros artistas.  A programação conta ainda com atividades para crianças, mostras fotográficas e de vídeo, o lançamento do site e entrega de certificados. Projetos A Galeria Livre de Arte da Barra do Jucu é fruto de um projeto aprovado nos editais de cultura de 2016 da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), com recursos do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), e realizado pelo Museu Vivo. O projeto executou diversas intervenções artísticas na comunidade, principalmente a pintura em muros, por artistas plásticos reconhecidos e selecionados por meio de edital, o que transformou o corredor cultural e gastronômico da Barra do Jucu em uma verdadeira galeria a céu aberto. Foi realizada também uma série de oficinas de artes, todas relacionadas às tradições da cultura local – pintura, fotografia, serigrafia, confecção de máscaras de carnaval, arte mural grafite, desenho de observação e fabricação de materiais artísticos. O Inventário Participativo Material e Imaterial das Tradições e Cultura da Comunidade, denominado Ponto de Memória, também foi aprovado nos editais de cultura de 2016 da Secult. Foram catalogadas as principais tradições, valores, histórias e manifestações da cultural local como o congo, a pesca, a culinária, o teatro, a música, a renda de bilro e os recursos naturais como a foz do Rio Jucu e o Parque Municipal de Jacanerema – que serão disponibilizadas em um site  e vão integrar o acervo do Museu Vivo. Avaliações Receber projetos institucionais que resgatam e valorizam a cultura da comunidade gerou repercussões positivas entre os moradores, que se viram valorizados em sua história, seu saberes e em sua arte. A coordenadora do Projeto Galeria Livre, Claudia Miranda, explicou que uma grande conquista foi o envolvimento da comunidade nas oficinas de artes. “Na fase da pintura dos muros, os moradores ficaram com um certo receio, mas na medida em que as artes foram ganhando forma, a adesão e aprovação foi grande. As pessoas vinham pedindo para fazer o mesmo em suas casas também, foi muito interessante. o embelezamento das vias e caminhos de uma cidade influenciam no recuo da violência e promove cidadania, e nós estamos percebendo isso aqui na Barra do Jucu”, afirmou. Já o processo de inventário dos bens culturais representou um instrumento de discussão da identidade da comunidade e conscientização da importância de preservação das tradições e de seus bens. Esta é a opinião da coordenadora do projeto Ponto de Memória, Maria Regina Ruschi. “Quando começamos a conversar com as pessoas, elas foram remexer em seus baús de lembranças e sentimentos.  Promovemos encontros e reencontros. Isso estimulou as pessoas e elas se viram reconhecidas. Foi uma experiência rica e educativa”, declarou. Serviço Festa de inauguração da Galeria Livre de Artes da Barra do Jucu e lançamento do site do Museu Vivo. Domingo, 3 de Dezembro, domingo, a partir das 15 horas Sede do Museu Vivo da Barra do Jucu – Rua Ana Penha Barcelos (Ao lado do Posto da PM) Programação: Brincadeiras com crianças, apresentações artísticas, mostras fotográficas e de vídeo, entrega de certificados e  apresentações das bandas de congo. Mais informações: https://www.facebook.com/museuvivodabarradojucu/

29/11/2017 / 0 Comments
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Assembleia só precisou de segundos para aprovar Orçamento 2018

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Com uma tramitação relâmpago, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 354/2017 (Lei Orçamentária Anual, LOA). Assim como nos anos anteriores, o governo do Estado não teve dificuldade em aprovar o texto original sem modificações por parte do Legislativo.    Apesar de o projeto ter sido aprovado em alguns segundos, o clima ficou pesado por causa de uma manobra palaciana para evitar que os destaques dos deputados fossem votados. Nessa segunda-feira (27), o deputado Theodorico Ferraço (DEM) conseguiu as 10 assinaturas necessárias para protocolar o destaque de mais de 120 emendas rejeitadas pela Comissão de Finanças da Casa. O requerimento chegou a ser lido no Expediente dessa terça-feira (28). O deputado não contava, porém, que dois parlamentares retirariam suas assinaturas do requerimento, inviabilizando a apresentação dos destaques propostos por Ferraço.    Retiraram as assinaturas do requerimento os deputados Esmael Almeida (PMDB) e Almir Vieira (PRP), que atenderam ao apelo do líder do governo, Rodrigo Coelho (PDT), para que não houvesse votações de destaque. O governo queria que o projeto fosse aprovado sem nenhum retoque.    Na sessão dessa terça, alguns deputados Bruno Lamas e Freitas (ambos do PSB) já haviam reclamado da movimentação do líder do governo, que estaria intimidando os deputados a não assinarem os destaques. Mas os dois socialistas acabaram não participando da votação de hoje. Outro que reclamou, mas que esteve presente e também protestou sobre a articulação do deputado Rodrigo Coelho, foi Sergio Majeski (PSDB).   O deputado chegou a apresentar um requerimento para que a peça fosse devolvida ao governo por não cumprir o que determina a Constituição, no que se refere à aplicação do mínimo de 25% na educação. A manobra foi denunciada pelo deputado à Procuradoria Geral da Republica e é objeto de uma Adin no Supremo Tribunal Federal (STF).   Segundo o deputado, o Executivo Estadual inclui nas contas de investimentos da pasta as despesas com Previdência de servidores inativos e pensionistas. Para dar suporte à movimentação, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) criou a Resolução 238/2012.  Segundo o deputado, desde 2011, quando o governo passou a adotar a manobra, R$ 4 bilhões deixaram de ser investidos na educação, só em 2017 foram R$ 620 milhões a menos para a área. A manobra ainda camufla o rombo no Instituto de Previdência Jerônimo Monteiro (IPAJM).   O deputado fez questão de expor ao plenário o conteúdo de uma de suas emendas rejeitadas e que ele pretendia apresentar como destaque. Segundo Majeski, nas 225 escolas que visitou desde o início de seu mandato, tem constatado uma situação de precariedade. Por isso sugeriu na emenda que fossem realocados R$ 17 milhões dos R$ 47 destinados à publicidade na peça orçamentária do próximo ano para a educação. Isso, para Majeski, ajudaria a diminuir o impacto dos R$ 20 milhões que o orçamento vai retirar do transporte escolar.    O deputado também destacou outros valores na área da educação que também devem piorar o serviço prestado pelo governo, como os parcos R$ 347 mil para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os R$ 650 mil para a manutenção das 555 escolas estaduais.    Sobre a movimentação de Hartung para retirar assinaturas dos destaques, o líder do governo, Rodrigo Coelho, não viu nenhum problema. Disse que o governo teve mais habilidade para se mobilizar do que os deputados que queriam apresentar as emendas. Disse também que o processo foi transparente e republicano.    Outra crítica de alguns deputados foi com a aceleração da Mesa Diretora para votar a LOA a toque de caixa. A “correria” levou o governista Hércules Silveira (PMDB) a acompanhar Majeski na crítica à supressão da fase de comunicação. O peemedebista alegou não ser contrário à matéria, mas ponderou que o processo de votação impediu o debate mais aprofundado da LOA. Mas ficou nisso, temendo tomar um “puxão de orelha” do Palácio Anchieta.    Antes as críticas de Majeski, Rodrigo Coelho saiu em defesa do governo, afirmando que a peça havia chegado ao Legislativo no dia 25 de setembro e que foram feitas audiências públicas para debater a matéria. O problema é que as audiências não geram resultados impactantes na peça, tanto que foi aprovada sem alterações. Além disso, a votação da matéria na Comissão de Finanças foi na segunda-feira (27) e a votação aconteceu 48 horas depois.    O orçamento do Estado para o próximo ano está estimado em R$ 16,8 bilhões. As maiores fatias são destinadas à saúde (R$ 2,5 milhões), educação (R$ 2,2 milhões) e segurança (R$1,9 milhão). Entre os poderes a divisão foi a seguinte: Executivo (R$ 14 bilhões), Legislativo (R$ 191 milhões), Judiciário (R$ 1,1 bilhão), Tribunal de Contas (R$ 148,9 milhões), Ministério Público (R$ 371,4 milhões) e Defensoria Pública (64,3 milhões).

29/11/2017 / 0 Comments
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Fraude na venda de cervejas provocou rombo de R$ 22 milhões, aponta MPES

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Os Ministérios Públicos dos estados do Espírito Santo (MPES) e da Bahia (MPBA) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Gelo, com objetivo de desarticular um esquema de sonegação fiscal pelo comércio irregular de cervejas. Foram cumpridos mandados de prisão, conduções coercitivas e de busca e apreensão em cinco municípios dos dois estados. As fraudes causaram um rombo de R$ 22 milhões aos cofres públicos capixaba em menos de um ano, apontou MPES. De acordo com informações do MPES, a mercadoria era vendida sem o pagamento de impostos para bares e restaurantes. Esses estabelecimentos adquiriam as bebidas por um preço mais baixo e as revendiam também por valores mais baixos, gerando uma concorrência desleal. Assim, esses comerciantes podem ter compactuado com as fraudes e, portanto, além dos responsáveis pela carga e intermediários, também são alvo de investigação. As investigações apontaram que atravessadores, intermediários e comerciantes do Espírito Santo se deslocavam para o sul da Bahia para comprar cerveja de determinadas marcas por um preço bem mais em conta, devido à diferença de tarifação entre os dois Estados, podendo ganhar até R$ 6,00 por caixa. No caso de pagamento do imposto (quando pago), o valor fica com o Estado da Bahia, gerando enorme prejuízo para o Espírito Santo. Entre novembro de 2016 e outubro de 2017, o MPES estima que o Fisco capixaba deixou de arrecadar aproximadamente R$ 22 milhões, considerando apenas os municípios da região norte. A Operação Gelo desbaratou duas frentes que atuavam no comércio ilegal de cervejas há cerca de cinco meses. Foram expedidos pelo juízo da 3ª Vara Criminal de Linhares expediu quatro mandados de prisão, 23 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de condução coercitiva. As investigações continuam agora com a análise do material apreendido e dos depoimentos dos envolvidos. A operação foi deflagrada pelo MPES, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Regional Norte (Gaeco-Norte), pelo MP da Bahia, por meio do Gaeco-BA, a Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica (Caema),  a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), o Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar ao MPES e o 12º Batalhão da Polícia Militar.

29/11/2017 / 0 Comments
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Hartung pode enfrentar terceira disputa com aliados em menos de um ano

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A possibilidade de o deputado estadual Josias Da Vitória vir a encabeçar uma chapa para disputar a presidência estadual do PDT contra o “eterno” presidente do partido, deputado federal Sérgio Vidigal, acende mais uma vez a luz de alerta no Palácio Anchieta. O governador Paulo Hartung (PMDB) pode estar prestes a enfrentar a terceira disputa nos partidos que sempre estiveram ao lado dele no cenário estadual.    A primeira movimentação preocupante para o grupo de Hartung aconteceu em maio deste ano, com a eleição do PT. João Coser, então secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, deixou a pasta para disputar a presidência do partido, mas enfrentou um duro processo eleitoral contra o deputado federal Givaldo Vieira, que empunhou a bandeira do desembarque do PT do governo Paulo Hartung. Givaldo só não liquidou a fatura em função de uma manobra forte do grupo de Coser durante o encontro do partido, que reverteu votos de última hora para conquistar, a duras penas, o comando da legenda.   Mesmo vencendo a disputa para a presidência, Coser teve de aceitar a resolução tirada no encontro de saída do partido do governo Paulo Hartung, o que impede, caso Hartung continue no PMDB, de os partidos caminharem juntos – pelo menos oficialmente – nas eleições de 2018. O PT encerrou a eleição, mas continuou dividido e deve ir assim para o processo eleitoral.    O outro gasto de energia muito forte aconteceu na disputa do PSDB capixaba. O vice-governador César Colnago disputou a presidência do partido contra o prefeito de Vila Velha, Max Filho. A disputa estabelecida no PSDB novamente vem vencida pelo candidato do governo, no caso, Colnago, por uma diferença apertada de 12 votos de diferença. Colnago venceu mas o partido saiu da disputa bem dividido.    Na disputa do PDT, caso aconteça, a premissa será a mesma. Vidigal é aliado de primeira hora do governador Paulo Hartung. Da Vitória tem imprimido um perfil opositor ao governo do Estado na Assembleia, sobretudo no que diz respeito ao trato do governo com a Polícia Militar, sua primeira base eleitoral, depois do movimento de fevereiro passado. Esse perfil, que está desalinhado com a atual direção do PDT, é que fortalece Da Vitória entre algumas lideranças que pedetistas que já não são tão favoráveis à permanência do partido na base de Hartung.    Além da aliança com Hartung, outro problema que as três lideranças fortes dos partidos enfrentam é seu próprio desgaste. Coser foi a grande aposta do PT em 2014 na disputa ao Senado e saiu da eleição sem nada. Desde que deixou a prefeitura de Vitória, lá se vão cinco anos de planície, o que também enfraquece sua liderança no partido.    Colnago é vice-governador, mas não conseguiu convencer os correligionários sobre a participação do partido no governo, já que a maioria dos quadros não são “tucanos orgânicos” e sim aliados palacianos. A expectativa de que o governador preparasse Colnago para a sucessão foi apagada logo após a eleição e apenas no início deste ano que Hartung passou a dar mais espaço para que seu vice tentasse se credenciar à disputa de 2018.    Já Vidigal tem o mérito de ser o deputado federal mais bem votado em 2014, mas isso não apaga o fato de ter sofrido duas derrotas consecutivas em seu principal reduto eleitoral: a Serra. Os comentários nos bastidores políticos de que ele poderia, inclusive, disputar a Assembleia Legislativa, para ficar mais próximo de seu eleitorado.    A dúvida nos meios políticos é se o governador vai mais uma vez se movimentar para garantir a vitória de um aliado à frente de um partido tão importante quanto o PDT tem sido para suas disputas políticas. Ao que tudo indica, sim.

29/11/2017 / 0 Comments
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