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Século Diário

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MPC pede extensão do sobrestamento em processos relacionados à concessão da Rodosol

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O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a extensão retroativa dos efeitos do sobrestamento da auditoria no contrato de concessão da Terceira Ponte aos demais processos relativos ao tema, que têm o conselheiro Carlos Ranna na relatoria. Na semana passada, o relator interino Domingos Augusto Taufner suspendeu a tramitação do caso até a definição de eventuais medidas a serem adotadas pela Corte. O órgão ministerial defende que os outros casos tenham o mesmo tratamento. De acordo com informações do MPC, o requerimento destaca que as representações (TC 12529/2014 e TC 8336/2016), ambas de autoria do órgão ministerial, tiveram a relatoria atribuída por prevenção ao conselheiro Ranna, “tendo em vista inegável conexão existente entre as matérias tratadas em todos os feitos fiscalizatórios (Contrato de Concessão 01/1998)”. No segundo caso, o Ministério Público aponta fraude na concessão do Sistema Rodovia do Sol, sendo que os autos foram encaminhados ao órgão para ciência e contagem de prazo recursal em relação à decisão tomada no último dia 24 de outubro que negou pedidos cautelares formulados. O MPC já adiantou que vai apresentar novos documentos para justificar a adoção de medidas, como a interrupção da cobrança do pedágio. No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o impedimento de Ranna para atuar no processo. Além da extensão do sobrestamento nos dois processos, o MPC pede a juntada de todos os documentos provenientes do STJ e do Tribunal de Justiça, relativos à decisão que afastou Ranna da relatoria do processo que trata de auditoria na Rodosol. Da mesma forma, o MPC sugere que esses documentos e informações sejam disponibilizados à sociedade capixaba. O MPC também pede, no requerimento, a recontagem do prazo para recorrer da decisão que indeferiu os pedidos cautelares formulados na representação que aponta fraude na concessão do Sistema Rodosol, tendo início somente após a juntada do protocolo ministerial que apontou análise incompleta dos pedidos, e que o mesmo seja apreciado em caráter de urgência.

24/11/2017 / 0 Comments
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Tribunal de Contas avaliza gastos com ‘penduricalhos’ no Ministério Público

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou regulares com ressalvas a prestação de contas do ex-chefe do Ministério Público Estadual (MPES), José Paulo Calmon Nogueira da Gama, no exercício de 2006. A área técnica cobrava a devolução de R$ 2 milhões em indenizações de férias-prêmio a membros da instituição que teriam sido pagos sem o devido respaldo legal. No entanto, o relator do caso, conselheiro Domingos Augusto Taufner, citou a existência de uma liminar da Justiça estadual que determinava o pagamento dos valores, excluindo a responsabilidade do então gestor.   No processo TC 3240/2006, os auditores do Tribunal entendeu que o pagamento de férias-prêmio entre 1992 e 2002, sendo indevida a indenização pelo benefício não gozado, gerando o dever de ressarcimento ao erário. Neste ponto, a participação do Ministério Público de Contas (MPC) foi fundamental para a aprovação das contas de Nogueira da Gama. Após a intervenção do órgão ministerial apontou a regularidade da gratificação até o ano de 1997, quando foi promulgada a Lei Orgânica do Ministério Público – que também não se pronunciou sobre o benefício.   Diante desse quadro, Domingos Taufner sugeriu que somente as férias-prêmio concedidas e/ou indenizadas no período compreendido entre 1997 e 2002 foram indevidas por ausência de previsão legal. Entretanto, o relator citou uma ação movida pela Associação Espírito-Santense do Ministério Público (Aesmp), em que foi deferida uma liminar que obrigava o Estado a indenizar os membros do MPES. Segundo ele, a administração teria efetuado o pagamento amparada por aquela decisão judicial.   “Constato ademais, que a matéria em questão já fora alvo de análise em outro processo de mesmo exercício (2006) da Procuradoria Geral de Justiça, modificando somente o gestor e os meses em que os pagamentos referentes a indenizações por não fruição de férias prêmio, ditos irregulares, foram efetuados, já que no presente caso ocorrera em fevereiro, março e abril, e naquele em maio e junho, tendo sido julgado por esta Corte de Contas, cuja relatoria pertencia, à época, ao conselheiro Sérgio Aboudib, que acompanhando o corpo ministerial, apresentou proposta de voto, no sentido de afastar a irregularidade, sendo aprovada por unanimidade”, afirmou.   No mesmo voto, o conselheiro-relator declarou a prescrição de eventual punição pelo lançamento injustificado nas contas de imóveis de quase R$ 75 mil. Por outro lado, Taufner decidiu pela expedição de recomendação ao atual gestor do MPES no sentido que as contratações temporárias e terceirizações de serviços sejam realizadas nos limites constitucionais, devendo fazer as readequações necessárias em seu quadro de servidores efetivos respeitando o princípio do concurso público. O julgamento ocorreu na sessão do dia 26 de setembro.   Penduricalhos em tela   Esse não foi o único caso do pagamento de penduricalhos no Ministério Público a ser apreciado pela Corte de Contas. No início de outubro, o plenário do TCE exigiu a devolução de R$ 21,3 milhões por parte de atuais e ex-integrantes do Ministério Público por pagamentos ocorridos no exercício de 2005, também na gestão de Nogueira da Gama – hoje desembargador do TJES. Na ocasião, o órgão ministerial devolveu os valores retidos de Imposto de Renda referente às parcelas pagas a título das perdas da URV (11,98%). No voto-vista, o conselheiro Rodrigo Chamoun considerou que a administração do órgão ministerial concedeu uma “benesse não respaldada pelo ordenamento jurídico”.   Em seu voto, ele determinou que o ex-procurador-geral Nogueira da Gama – hoje no Tribunal de Justiça – e a subprocuradora-geral de Justiça à época, Heloísa Malta Carpi (que já se aposentou do cargo de procuradora) promovam o ressarcimento das quantias pagas, de forma solidária (conjunta). No entanto, o relator sugeriu a suspensão da exigibilidade do ressarcimento nos próximos dois anos, prazo em que a atual administração do MPES deve cobrar de todos os beneficiários que devolvam os recursos. Por conta do mesmo pagamento indevido aos servidores do MPES, o Tribunal condenou o atual desembargador ao ressarcimento de R$ 1,3 milhão. O acórdão do julgamento ainda não foi publicado. A expectativa é de que a defesa do ex-procurador-geral recorra contra as sanções.

24/11/2017 / 0 Comments
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Joyce Moreno apresenta novo disco no Carlos Gomes

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Com nuances do jazz e samba, a cantora e compositora Joyce Moreno apresenta o seu mais novo trabalho Palavra e Som na próxima terça-feira (28), no Teatro Carlos Gomes, em Vitória. Lançado neste ano, o álbum traz composições que refletem suas raízes musicais. Os ingressos estão à venda na bilheteria do teatro.   Produção autoral, Palavra e Som possui referências a grandes nomes da música brasileira, como Chiquinha Gonzaga e Tom Jobim, e conta com participações especiais de músicos como Paulino Dias, Pedro Amorim, Alfredo Del Penho, Lula Galvão, Mattis Cederberg, entre outros.   O repertório discorre letras que abordam temáticas como o amor, trazendo facetas românticas e sensuais nas músicas Mar e Lua e O Amor é o Lobo do Amor, e o feminismo nas músicas Forrobodó das Meninas e Ave Maria Serena. Suas influências musicais estão presentes nas faixas Mingus, Miles & Coltrane e Na 75. Além disso, as músicas No Mistério do Samba e Sambando no Apocalipse contam um pouco sobre suas raízes.   Ao todo são trezes músicas que compõem o disco, que transbordam palavras, sons e emoções. A artista sobe ao palco com a presença de Rodoldo Stroeter (baixo), Tiago Costa (piano) e Tutty Moreno (bateria).   Serviço Joyce se apresenta nesta terça-feira (28), às 20h30, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 60 (inteira) R$ 30 (meia).

24/11/2017 / 0 Comments
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Programação cultural do fim de semana

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Show Ventania   Direto de São Tomé das Letras (MG), o cantor e compositor Ventania convida a todos e todas para uma viagem celestial neste sábado (25), em Vitória. Com baixo, bateria, violão e sua voz rouca, Ventania vai cantar os clássicos ripongas que registrou em seu único e exitoso disco, Só Para Loucos (2000). Estarão lá Cogumelos Azuis, A Malucada Pirou, Maconha, Maluco Sonhador, Dichavando, entre outros hits.   Ventania nasceu no interior de São Paulo e, em 2000, mudou-se para São Thomé das Letras, onde, na própria casa, gravou o disco. Após 15 anos, as músicas do ‘Loucomelo’ são entoadas a plenos pulmões por malucos que vivem uma lucidez tão louca em todo o Brasil.   Prego Apresenta: Morcego de Lã (SP) e Haren   A nova edição do Prego Apresenta traz neste domingo (26), em Vila Velha, o projeto Morcego de Lã (SP) e a banda local Haren. O Morcego de Lã é um duo experimental formado pelo argentino Monk-i (7 Magnificoz, Tildaflipers ) e pelo Fernando paulista Denti (Nunca Inverno, Jesus Macaco), que tem um EP lançado no Bandcamp, com sons e ruídos que remetem ao dub, industrial, ambient e noise.   O evento ainda vai contar com flash tattooo (Bueno Victor e Sullivan Alves Art) e exposição dos integrantes do duo, além de comidas e bebidas.   Tunico canta Martinho – 80 anos, na Casa de Bamba   O cantor e compositor carioca Tunico da Vila homenageia seu pai Martinho da Vila com a temporada do show Tunico canta Martinho – 80 anos, que chega à segunda edição neste sábado (24) na Casa de Bamba, no Centro de Vitória. As apresentações acontecem uma vez por mês até fevereiro, mês em que o mestre do samba completa 80 anos de idade e 50 de carreira.    Tunico mora no Espírito Santo e diz que a terra que possui uma memória afetiva com sua família. “Vão acontecer homenagens para o pai em todo o Brasil, não podia deixar passar em branco morando aqui e de homenageá-lo na casa que carrega o nome da canção de mais sucesso dele. O Espírito Santo é uma terra que trouxe sorte para o meu pai e agora para mim, a terra do congo, dos bantos, da Madalena”, diz.   Sarau Cada Lugar na sua Cousa   Neste sábado (25) a Editora Cousa realiza mais uma edição do sarau Cada Lugar na sua Cousa. A ordem é colocar a poesia na calçada. O evento terá show de Alex Magnus e participação dos escritores Adilson Vilaça, Alessandro Daros, Antonio Rocha Neto, Caê Guimarães (foto), Francis kurkievicz, Lucas dos Passos e Marilena Soneghet.    No cardápio, várias opções de cafés especiais e cervejas artesanais.    Serviço Ventania se apresenta neste sábado (25), a partir das 22h, no Clube Álvares Cabral. Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2.100, Bento Ferreira, Vitória. Ingressos: R$ 25 (antecipado) e R$ 30 (na hora). Informações na página do evento no Facebook.   A Prego Apresenta: Morcego de Lã (SP) e Haren acontece neste domingo (26), a partir das 17h, na Prego – Espaço de Arte. Avenida Luciano das Neves, 247, Centro, Vila Velha. Entrada gratuita.   Tunico da Vila apresenta Tunico canta Martinho – 80 anos neste sábado (24), a partir das 20h, na Casa de Bamba. Rua Gama Rosa, 154, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 15. À venda no local.   O sarau Cada Lugar na sua Cousa acontece neste sábado (25), a partir das 16h, na Editora Cousa. Rua Sete de Setembro, 415, Centro, Vitória. Entrada franca.

24/11/2017 / 0 Comments
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Tudo em casa

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A eleição do PSDB capixaba acabou, mas não para o novo presidente do partido, César Colnago, que continua sua movimentação com os aliados tucanos Estado afora. Basta reparar na sua agenda desta semana como governador em exercício. Ele transferiu a capital para São Mateus, na última segunda-feira (20), administrado por Daniel da Açaí, em solenidade que marcou o Dia Nacional da Consciência Negra, e aproveitou para cumprir outras agendas por lá. Um dia depois, participou da aula inaugural do OportunidadES em Bairro da Penha, Vitória, ao lado da vereadora tucana que tem reduto na região, Neuzinha Oliveira. Nessa quarta-feira (22), reuniu uma multidão no Palácio Anchieta, onde lançou um programa de restauração de ruas para Cariacica. Em meio às lideranças políticas, lá estava a também vereadora do PSDB, Ilma Siqueira, que deixou sua assinatura no documento. Já nesta quinta, último dia como governador, foi a vez de inaugurar o Ponto de Apoio da PM e Centro Integrado de Segurança Pública de Braço do Rio, em Conceição da Barra, município comandado pelo prefeito tucano Francisco Vervloet, o Chicão. Todos eles importantes para a barulhenta eleição de Colnago à presidência do PSDB, no último dia 11. Com a cadeira de governador à sua disposição, o vice parece ter aproveitado para agradecer. O esforço dele, a partir de agora, será outro: se credenciar à sucessão estadual, mas uma vez, contando com o apoio dos aliados tucanos. Uma mão lava a outra. Sintomático Ah, não pode passar em branco: a primeira visita de Colnago nesse período, no último final de semana, foi nada menos do que em Terra Vermelha, Vila Velha. Junto com o prefeito Max Filho, seu adversário no pleito interno do PSDB. Pose pra foto, ombro a ombro…aquela coisa toda. Colnago não dá ponto sem nó.  Estratégico Por falar na festa de São Mateus, a presença da tucana ligada a Colnago, Fernanda Pereira, repercute nos bastidores. Servidora da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e um dos votos favoráveis à polêmica filiação no partido do secretário de Agricultura, Octaciano Neto, ela é cotada para a disputa à Assembleia no próximo ano. Companhias Aliás, Octaciano e o secretário de Ciência e Tecnologia, Vandinho Leite, estão em todas as andanças de Colnago.  (In) Gratidão O senador Magno Malta partiu para cima do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que por sua vez criticou o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC). É mais um prato no qual Malta cospe. (In) Gratidão II Afinal, depois de virar acusador de Lula e Dilma, para quem pediu votos e ajudou a eleger em 2002, 2006 e 2010, respectivamente, agora critica o ex-presidente do período em que conseguiu emplacar a CPI do Narcotráfico, quando ainda estava na Câmara, com a ajuda do então líder do governo no Senado, Élcio Alvares. Foi com essa CPI que ele ganhou projeção e chegou ao Senado.  'Em nome de Deus' Ainda sobre Magno, as redes sociais repercutem coluna publicada no El Pais nessa quarta-feira (22), sobre a campanha conservadora do senador no Congresso, como a absurda proposta que impede o aborto até em mulheres que sofreram estupro, correm risco de morte ou gestam um bebê sem cérebro. 'Em nome de Deus' II “O senador capixaba Magno Malta (PR) age no Congresso com uma espécie de procuração de Deus. Pastor evangélico, em nome de Deus votou contra a criminalização da homofobia. Cantor gospel, em nome de Deus é a favor da flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Em nome de Deus, defende a chamada ‘escola sem partido’ e o cerceamento da liberdade de expressão artística. Em nome de Deus, pretende impor regras mais rígidas à já rígida legislação sobre o aborto… Estranho Deus esse, o do senador Magno Malta…”, resume muito bem o texto de Luiz Ruffato. Demorou A prefeitura de Vitória marcou, finalmente, para o dia cinco de janeiro próximo, às 14 horas, a concorrência para contratação da empresa que irá executar as obras de serviços de contenção de blocos rochosos na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Paulo Roberto Vieira Gomes, no bairro São Benedito, além de dragagem urbana do entorno. Os 240 alunos foram remanejados da unidade, em junho passado, após denúncia do vereador Roberto Martins (PTB), feita bem antes, em março. Demorou II Na ocasião, em uma de suas visitas às escolas da Capital, o vereador alertou para problemas estruturais na EMEF Paulo Roberto e os riscos aos alunos, professores e funcionários, de desabamento de uma pedra condenada pela Defesa Civil, localizada no alto do morro. A prefeitura não ter visto isso antes, hein…  Sobe, desce A participação do Espírito Santo entre os maiores produtores de petróleo saltou de 1,0% para 14,6% entre 2000 e setembro deste ano. Os números da Agência Nacional do Petróleo (ANP) foram divulgados no blog do jornalista Lauro Jardim, de O Globo. Ele compara com o estado do Rio de Janeiro – cuja participação caiu de 80% para 67,5% no mesmo período. Mais um prato cheio para Hartung, que adora pisar no estado vizinho. Nas redes “Senti falta, no projeto [PDM] enviado pela Prefeitura à Câmara, de uma abordagem mais clara em relação a vários temas muito importantes, como o barulho, por exemplo. Será que vamos precisar continuar vivenciando os conflitos entre comerciantes e moradores? Como fica o descanso dos moradores e a vida noturna na cidade?”. (Vereador Max da Mata – PDT – no Facebook). PENSAMENTO: “Há campeões de tudo, inclusive de perda de campeonatos”. Carlos Drummond de Andrade

23/11/2017 / 0 Comments
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HH ganha força

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Ganhou muita repercussão a pesquisa do instituto Ipsos publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” desta quinta-feira (23), mostrando que o apresentador de TV Luciano Huck cresceu 17 pontos de setembro até agora, passando de 43% para 60%. A desaprovação ao nome do apresentador caiu de 40% para 32%.    O fortalecimento do presidenciável é importante no cenário do Estado por causa da conversa que ele teve com o governador Paulo Hartung (PMDB) no início deste mês, intermediada pelo economista Armínio Fraga. Huck teria convidado o peemedebista para compor sua chapa presidencial, tendo Hartung como vice.    Essa movimentação pode inflar a movimentação do governador Paulo Hartung de se lançar ao cenário nacional. As conversas de Hartung até aqui aconteceram com lideranças políticas sem uma garantia expressiva para uma chapa competitiva e a candidatura de Huck parece ter pegado.    Ele vem se consolidando de forma muito mais eficiente do que de outros presidenciáveis com os quais o governador conversou, como o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). O tucano, aliás, perdeu o apoio da opinião pública, com avaliação negativa subindo de 56% para 63% e sua atuação aprovada por 19% dos entrevistados.   Se Hartung procurava um projeto viável para se inserir no debate nacional, com Luciano Huck crescendo no conceito do eleitor, resta agora a Hartung se efetivar no cargo de vice e costurar uma aliança que garanta a eleição de um aliado no Palácio Anchieta. Afinal, o governador hoje trabalha com um olho no peixe e outro no gato.    Fragmentos:   1 – O PPS de Vitória encontrou uma forma de tentar silenciar sua principal pedra no sapato. Quer mover uma ação contra o vereador Roberto Martins (PTB) porque ele disse que seus assessores vêm de um acordo pré-eleitoral de seu partido.    2 – Todo mundo sabe que isso acontece em todos os partidos, mas na política não se pode ser ingênuo e ele foi e o PPS pode acabar conseguindo o que quer. Mas que fica bem aparente a insatisfação da situação com o vereador da oposição, fica.    3 – A expectativa de que os embargos infringentes do prefeito de São Mateus, no norte do Estado, entrassem na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessa quarta-feira (22) não se concretizou e o prefeito ganhou mais tempo.

23/11/2017 / 0 Comments
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Justiça mantém afastamento do prefeito de Itapemirim

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O desembargador Adalto Dias Tristão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), decidiu afastar, por mais 90 dias, o prefeito eleito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano Paiva Alves (PROS). Além do afastamento, a decisão também proíbe o acesso de Doutor Luciano a quaisquer dependências do Poder Executivo pelo mesmo prazo. A decisão monocrática atende ao pedido do Ministério Público Estadual (MPES). A ação penal apura denúncia do MPES, segundo a qual o político teria cometido crimes na contratação de obras e serviços de engenharia e na contratação de projetos arquitetônicos e urbanísticos para Itapemirim. Além disso, segundo o órgão ministerial, existem indícios de lavagem de dinheiro. A denúncia foi recebida pelo Tribunal em julho deste ano, quando deferiu o afastamento do prefeito do cargo por 120 dias. Para Adalto Tristão, “a medida se justifica pelos fortes indícios de que o retorno do Prefeito ao cargo poderá invocar novamente a situação ilícita indicada nos autos, pois o grupo investigado, possivelmente, manteve por longo período o cometimento de ilícitos administrativos e penais na Comarca”, destacou. A decisão atende ao pedido da Procuradoria de Justiça Estadual, tendo em vista que o prazo de 120 dias de afastamento, neste processo, venceria nesta sexta-feira (24). Para o MPES, a presença de Doutor Luciano na prefeitura seria supostamente perniciosa à instrução criminal. O político está afastado do cargo de Prefeito desde o mês de abril deste ano, porque é réu em outra ação penal pela suposta prática dos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha, e já havia sido afastado, por 90 dias, nesse outro processo, em decisão do TJES, que foi referendada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

23/11/2017 / 0 Comments
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Vereador solicita cópia de termos ambientais assinados pelo Iema, Vale e ArcelorMittal

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O vereador de Vila Velha Osvaldo Maturano (PRB) solicitou ao secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Aladim Cerqueira, cópias dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) e Termos de Ajustes de Conduta (TAC) assinados com a Vale e a ArcelorMittal Tubarão no último dia 13 de novembro, relativos à renovação da licença de operação (LO) das empresas. O pedido é mais uma forma de pressionar o governo estadual a inserir os municípios da Grande Vitória nas negociações com as empresas poluidoras, no que diz respeito ao controle do pó preto e outros contaminantes do ar. A informação foi passada por Maturano aos seus colegas da Câmara Municipal, durante a sessão dessa quarta-feira (22), quando lembrou a assinatura, por todos os vereadores da Casa, num requerimento enviada na semana passado ao prefeito Max Filho (PSDB), solicitando  que a prefeitura intervenha na Seama para que as secretarias municipais de Meio Ambiente e Saúde possam participar efetivamente das deliberações referentes ao assunto. “Está insuportável, a população não aguenta mais!”, reclamou, em plenário. “Nós [população da Grande Vitória] temos o maior índice de câncer de pulmão do Brasil! Isso não é à toa, não é coincidência!”, alertou.  Assim como Maturato, edis das Câmaras de Vitória, Serra e Cariacica têm feito diversos requerimentos aos prefeitos e ao próprio Iema. Entre as solicitações, estão a disponibilização de dados que relacionem problemas de saúde no aparelho cardiorrespiratório – e débitos deles decorrentes – e a poluição do ar; e a não assinatura de novos TCAs e TACs com as poluidoras, e sim, o estabelecimento de condicionantes rígidas para os licenciamentos ambientais da Vale e ArcelorMittal. 

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Pesca em área contaminada persiste na Foz do Rio Doce

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A população capixaba continua comprando e comendo peixes contaminados com metais pesados e outros poluentes oriundos da lama de rejeitos de mineração que vazaram da barragem da Samarco/Vale-BHP em Mariana (MG), rompida no dia cinco de novembro de 2015. A denúncia, que vem sendo feita exaustivamente pelos próprios pescadores, ganhou mais uma evidência nesta semana, com o último relatório mensal do Projeto Tamar/ICMBio, relativo aos animais marinhos mortos acidentalmente, no litoral de Linhares. A região monitorada faz parte da área proibida para a pesca pela Justiça Federal desde fevereiro de 2016. No documento, constam que, das 54 tartarugas marinhas encalhadas e mortas em outubro e novembro na região, 29 tinham forte indício de interação com a pesca, como redes e outros artefatos. Dos quatro botos-cinza (Sutalis guianensis) na mesma situação, as necropsias revelaram evidências fracas em dois indivíduos e definitivas nos outros dois. Diagnóstico semelhante ocorreu com o filhote macho de baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) encontrado morto em Regência. Segundo informações do Instituto Baleia Jubarte (IBJ), que efetuou as necropsias, os diagnósticos que não foram conclusivos foi em virtude do estado de decomposição dos animais, mas observou-se marcas de rede e cortes de faca nos animais. A área proibida para a pesca pelo juiz federal em Linhares, Wellington Lopes da Silva, se estende de Barra do Riacho/Aracruz até Degredo/Linhares, em uma profundidade de 25 metros. Novos estudos ambientais produzidos após a decisão judicial mostram que a área de pesca precisa ser expandida, possivelmente, ao norte, até a divisa entre São Mateus e Conceição da Barra, onde os manguezais foram destruídos e a pesca foi extinta desde a chegada da lama de rejeitos. No entanto, nem mesmo na área já proibida, a fiscalização é feita devidamente, o que põe em perigo, possivelmente, a saúde das pessoas que pescam e se alimentam do pescado impróprio para consumo. “Tá tudo contaminado”, reclamou o presidente da Colônia de Pesca Z-5, na Enseada do Suá, Álvaro Martins da Silva, referindo-se ao camarão capturado por barcos de Vitória que se deslocam até a Foz do Rio Doce e litoral norte capixaba. O camarão, aliás, tem um agravante, pois o defeso de cinco espécies de camarão teve início, em todo o Estado, no último dia 15 e se estende até 15 de janeiro de 2018, período em que a pesca fica proibida para proteger o ciclo reprodutivo do animal. Além do defeso, é temporada reprodutiva das tartarugas marinhas, quando um grande número de fêmeas adultas utilizam as praias para desova, ficando suscetíveis de serem capturadas, por redes de pesca ao mar. O Projeto Tamar/ICMBio está trabalhando com esses dados para acionar a Polícia Ambiental e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama-ES), para que fiscalizem a pesca no mar próximo à foz do Rio Doce, considerando que os barcos não podem arrastar à noite, ou em qualquer hora do dia durante o defeso do camarão. “Não são todas embarcações, sabemos dos pescadores honestos. Mas alguns, daqui e de fora do Estado, burlam a lei. O monitoramento tem que ser por satélite. É mais barato e totalmente acessível hoje. Os pescadores honestos já aceitam”, frisou o coordenador nacional do Tamar, Joca Thomé.

23/11/2017 / 0 Comments
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Comissão da OAB-ES vai acompanhar escolha de conselheiros no TCE

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A Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) anunciou que vai acompanhar o processo de escolha para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mesmo sem nenhuma vaga em aberto, o grupo se antecipou e se reuniu com outras entidades que também cobram o fim das indicações políticas para a Corte. Atualmente, dois conselheiros estão afastados por ordem judicial devido a envolvimento com corrupção. Um dos conselheiros afastados Valci Ferreira já foi condenado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à perda do cargo, porém, a medida depende do trânsito em julgado do caso. Diante da eminência da abertura dessa cadeira, entidades da sociedade civil organizada se mobilizam para cobrar a adoção de critérios técnicos na escolha dos conselheiros. Caso a decisão seja mantida, a vaga de Valci deve ser preenchida por um nome indicado pela Assembleia Legislativa. Em reunião realizada nessa quarta-feira (22), a comissão da OAB recebeu integrantes da Associação dos Auditores de Controle Externo do Estado (Ascontrol) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-ES) para discutir sobre as ações de acompanhamento do processo de indicação e escolha de conselheiros do TCE. O presidente da Comissão, Vladimir Salles Soares, esclarece que é imprescindível o cumprimento incondicional dos requisitos previstos na Constituição Federal e Estadual, que versam sobre a idoneidade do candidato e requisitos objetivos, como o notório conhecimento das áreas do direito, economia, contabilidade e finanças, para ocupar uma vaga de conselheiro. “A Constituição exige que o candidato tenha dez anos de efetivo exercício profissional nessas áreas, o que impede uma escolha com viés político que venha camuflar esses requisitos. A OAB-ES vai atuar para tornar público o perfil dos candidatos, e, se for necessário, exigir o cumprimento dessas condicionantes legais visando defender o interesse da sociedade”, salientou o advogado. Para o presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do Estado, Rafael Lamas, “o TC tem um papel fundamental na aprovação de contas e na regular aplicação de recurso público, por isso a sociedade e entidades de classe precisam estar atentas à escolha de seus conselheiros para evitar que pessoas que não tem o compromisso com o dinheiro público ocupem a função”.

23/11/2017 / 0 Comments
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