O projeto de lei de autoria do deputado Sergio Majeski (PSDB) propõe a revogação das homenagens concedidas a autoridades nacionais deve causar uma grande repercussão nos meios políticos e já vem dividindo opiniões sobre a imagem do plenário, sobretudo pelo ineditismo da situação. Hoje as honrarias concedidas pela Assembleia são feitas através de Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que têm tramitação terminativa nas comissões. Elas só são discutidas em plenário se algum deputado solicitar, o que nunca aconteceu na Assembleia. Nessa quarta-feira (22) foram aprovados 33 títulos de Cidadania Espírito-Santense. A votação foi em bloco e durou apenas três minutos. O projeto revoga as leis nº 8.697/2007, 8.682/2007 e 9.179/2009, que concederam, respectivamente, a Aécio Neves, Michel Temer Lula, o título de Cidadão Espírito-Santense. Hoje os títulos são concedidos por Projeto de Decreto Legislativo, mas antes eram feitos por lei, o que torna o movimento ainda mais diferenciado. O próprio Majeski reconhece isso na justificativa, quando afirma que “embora a lei não estabeleça critérios para a revogação destas concessões, por se tratar no caso específico de lei ordinária, entendemos como válida a proposição de projeto revogatório de concessões que não coadunem com os princípios morais e éticos do cidadão espírito-santense”. Também na justificativa o deputado aponta que Lula foi condenado pela Justiça Federal a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, sendo o primeiro ex-presidente da história a ser condenado por um crime comum no Brasil. O deputado lembra ainda que o atual presidente Michel Temer foi o primeiro presidente da República história a ser denunciado por um crime comum. Na primeira denúncia foram apresentados indícios de envolvimento de Temer em graves crimes de corrupção e, na segunda, a Procuradoria-Geral da República classificou o presidente como “líder de uma organização criminosa”. Já Aécio Neves foi denunciado pela PGR pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça, tendo sido requerida a sua perda de mandato. Os três foram homenageados quando Lula era presidente, Michel Temer era presidente da Câmara e Aécio governador de Minas Gerais. A polêmica gerada é que isso pode abrir um precedente para outras “desomenagens” com viés político. Além disso, o projeto coloca sobre o plenário uma pressão. Como as três personalidades homenageadas enfrentam grande desgaste de imagem, votar contra a matéria pode significar defender essas lideranças controversas, situação que no período pré-eleitoral pode ganhar uma conotação bem perigosa para 2018.
Mobilização cobra do governo ações efetivas no enfrentamento à violência contra a mulher
O Fórum de Mulheres do Estado promove, nesta sexta-feira (24), a mobilização “Nenhuma a Menos – É pela Vida das Mulheres”, em Vitória. Os atos públicos ocorrem às 9 horas na Praça Costa Pereira e às 17 horas em frente ao Palácio Anchieta, sede do governo do Estado. O Estado é o segundo do País em assassinato de mulheres – de acordo com dados atualizados da agência de fact-checking Aos Fatos em parceria com o Instituto Igarapé divulgados na última segunda-feira (20) – com taxa, em 2015, de 8,3 mortes por grupo de 100 mil mulheres. Entre mulheres negras, o Espírito Santo lidera o ranking, com taxa de 13 por 100 mil. Apesar disso, os aparelhos que poderiam prevenir essa violência estão sucateados, como o Centro Estadual de Referência da Mulher (Ceam), que está fechado, e equipamentos da Assistência Social, que têm risco de cortes no orçamento federal e um mínimo recurso no estadual – apenas 0,3% do Fundo Estadual de Assistencial Social (Feas). A mobilização vai cobrar do governo do Estado ações efetivas no combate à violência contra a mulher, com políticas públicas sérias e contínuas de enfrentamento. O Estado não tem uma política pública efetiva de enfrentamento à violência contra as mulheres e, ainda que o próprio os movimentos feministas tenham apresentado propostas, principalmente na área de segurança pública e direitos humanos, elas sequer foram consideradas. O Pacto Estadual de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres está vencido desde janeiro de 2015 e não foi repactuado pelo governo e outras instituições nesses três anos. As duas unidades Móveis para o enfrentamento a violência contra as mulheres do campo e da floresta ficaram paradas durante três anos, o que ocasionou a depreciação física do equipamento. Depois de muita luta as unidades móveis voltaram a funcionar em agosto deste ano, mas sem uma equipe técnica qualificada e fixa, sem material que busque orientar as mulheres na prevenção e uma metodologia de atendimento que revitimizam as mulheres. Em 2014, foi construído o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres com a participação da sociedade civil nos vários segmentos representativos de mulheres e do poder público e até o momento não foi aplicado pelo governo do Estado.
ES na mira das alianças nacionais entre PSB e PDT
O Espírito Santo está entre os sete estados em que as conversas entre PSB e PDT estão a pleno vapor. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico desta quinta-feira (23), o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) discutem as chances de um projeto conjunto para o governo Estadual e Senado. De acordo com a publicação, o PDT vai apostar na construção de palanques regionais para alavancar a candidatura presidencial do ex-ministro Ciro Gomes. O presidenciável estará no Estado no próximo dia 9, participando do encontro estadual do partido. No evento, a expectativa é que Vidigal lance seu nome ao governo ou ao Senado, como uma forma de ocupação de espaço político para negociações futuras com lideranças. Casagrande, que é secretário-geral do PSB nacional, disse ao Valor que a oposição ao governo Michel Temer e a defesa da centro-esquerda reaproximaram os dois partidos. Ressalta, porém, que um acordo na esfera nacional exige reciprocidade regional. “Por ora, é só namoro, não tem casamento ainda. Há uma aproximação, mas sem contrato assinado”, pondera Vidigal. Os dirigentes das duas siglas se reuniram no mês passado e as conversas giram em torno de disputas majoritárias. Além do Espírito Santo, há avanços nas conversas no Rio Grande do Sul, Paraíba, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e São Paulo. O PSB, segundo o Valor, só vai bater o martelo em relação às alianças quando tiver uma resposta do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que foi convidado a se filiar ao partido para a disputa a Presidência da República em 2018. Barbosa, porém, só deve se posicionar em março. No Estado, o PDT tem uma relação mais próxima com o governador Paulo Hartung (PMDB), que por sua vez não se afina com o grupo do ex-governador Renato Casagrande. Mas o partido deve seguir a orientação da nacional em relação às alianças, já que a prioridade é o palanque de Ciro Gomes em 2018. Em 2010, o ex-governador também se beneficiou de uma movimentação envolvendo Ciro Gomes. Naquela ocasião, porém, Ciro Gomes estava filiado ao PSB e retirou sua candidatura à Presidência em um acordo com o PMDB e PT, o que beneficiou candidaturas socialistas aos governos em seis estados, incluindo o Espírito Santo de Renato Casagrande, com o apoio do PMDB de Hartung, que mudou o cabeça de chapa para a sucessão estadual. Até o acordo, Hartung apoiaria seu então vice, Ricardo Ferraço, que foi barrado para dar lugar à candidatura de Casagrande.
Trabalhadores da Vale aprovam contraproposta para fechamento do acordo coletivo
Os trabalhadores da Vale no Estado aprovaram, nesta quarta-feira (22), a contraproposta da empresa para fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/18. As assembleias tiveram início na terça-feira (21) e, do total de 3,9 mil votos, 2,3 mil (58,8%) votaram pela aprovação e 1,6 mil (40,7%) foram contrários à proposta. O acordo deve ser assinado ainda nesta quinta-feira (23) e em até dez dias será depositada a indenização de R$ 1,2 mil para cada trabalhador. Até o dia 1 de dezembro também deverão ser depositados créditos do cartão alimentação de dezembro, de R$ 717, e o adicional do 13º cartão, no mesmo valor. A proposta consiste em 2,5% o reajuste nos salários e no tíquete alimentação, o que corresponde a 1,83% de reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 0,67% de ganho real. Depois da contraproposta Vale deu por encerrada as negociações da campanha salarial. A empresa também elevou de R$ 800 para 1,2 mil a indenização inicial em virtude do confisco dos serviços de ortodontia e implantodontia, que serão garantidos a quem iniciar os tratamentos até o dia 30 de novembro. A Vale também manteve os demais itens econômicos, como reembolso do plano de saúde, piso salarial, auxílio-creche e babá com reajuste de 1,83%. Participaram das negociações, além do Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos (Metabase) Itabira, Metabase Rio, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Maranhão (Stefem-MA) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração, Beneficiamento, Operações Portuárias de Movimentação, Estocagem e Embarque de Minérios no Rio de Janeiro (Sindimina-RJ). As negociações foram marcadas por repúdio a propostas anteriores, que não contemplavam ganho real nem avanços em pautas econômicas. As entidades que negociam apontavam que a mineradora, que alcançou lucro de R$ 7,1 bilhões no terceiro trimestre de 2017 – o que representa crescimento de 288% em relação ao mesmo período do ano anterior – apresentavam propostas não condizentes com esse lucro.
Morre desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral (1945-2017)
Faleceu nesta quinta-feira (23), o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Carlos Henrique Rios do Amaral, aos 72 anos de idade por insuficiência respiratória. Ele ocupou a vice-presidência do Judiciário capixaba em 2015, mesmo ano em que deixou o cargo após completar a idade limite. O sepultamento está marcado para a tarde desta quinta no Cemitério de Santo Antônio, em Vitória. A sessão do Tribunal Pleno, que aconteceria no mesmo horário, foi suspensa. Natural de Iúna, na região do Caparaó, Carlos Henrique Rios do Amaral ingressou na magistratura em 1977. No período entre 1992 e 1994, trabalhou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, na gestão do desembargador Renato de Mattos. Atuou como membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) no período de agosto de 1996 a 2000, na classe dos juízes. Rios do Amaral presidiu como juiz o Colégio Recursal – Juizados Especiais, entre 2000 e 2002, sendo promovido ao cargo de desembargador em agosto de 2003, pelo critério de antiguidade. Ele foi o corregedor do TJES no biênio 2012/2013.
Juiz eleitoral arquiva denúncia contra prefeito de Ponto Belo
O juiz Antônio Carlos Facheti Filho, da 38ª Zona Eleitoral de Ponto Belo (região norte), julgou improcedente uma representação contra o prefeito eleito Sérgio Murilo Moreira Coelho (PSDB) por suposta compra de votos. Na sentença prolatada no último dia 17, o magistrado considerou que não foi produzida nenhuma “prova idônea” da ocorrência de compra de votos no último pleito. A denúncia foi feita pelo candidato derrotado Jaime Santos Oliveira Júnior (PMDB), então candidato à reeleição. A “profunda paixão política” dos moradores locais também foi levada em consideração pelo juiz eleitoral que, ao ouvir as testemunhas arroladas pelo denunciante, constatou se tratar de apoiadores ou eleitores de Jaiminho. Até mesmo as provas materiais foram questionadas pelo magistrado por não terem sido produzidas pelas autoridades policiais ou Ministério Público, sendo trazidas por supostos beneficiários da tentativa de compra de votos. “Mesmo com a produção de todo esse acervo não se chegou à colheita de prova material suficiente e conclusiva para ser juntada aos presentes autos com a inicial ou depois, a respeito da prática de captação ilícita de sufrágio por parte dos demandados. Ora, as afirmações a respeito da ocorrência de encontros, entrega de dinheiro e/ou de beneficência, especialmente de cestas básicas, não encontra respaldo em qualquer registro concreto idôneo, por captura em áudio, vídeo, apreensão material e/ou outros”, diz a sentença. Nas representações (260-94.2016.6.08.0031 e 01-65.2017.6.08.0031), o peemedebista pedia a cassação do diploma do prefeito atual, bem como seu afastamento. No entanto, a decisão assegura a permanência de Murilo Coelho como chefe do Executivo municipal. A sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).
Município de Ibitirama é condenado a indenizar servidor vítima de assédio moral
A juíza da Vara Única de Ibitirama (região Caparaó), Graciene Pereira Pinto, condenou o Município ao pagamento de indenização a um servidor efetivo, vítima de assédio moral por desvio de função sem um ato motivado. Na sentença, a juíza fixou o valor da indenização em R$ 20 mil, a título de dano moral. “A prova dos autos é suficiente para demonstrar o dano sustentado pelo autor, ou seja, o dano moral é devido, porquanto a conduta dos agentes públicos causaram sofrimentos e humilhações ao autor que fogem a normalidade”, asseverou. Na ação indenizatória (0000451-90.2016.8.08.0058), o técnico em contabilidade Jursan Rodrigues afirma que tomou posse no cargo após ser aprovado em concurso público no ano de 1991. Consta no processo que ele foi colocado em disponibilidade pelo prefeito à época em 2007 e teve que ser reintegrado ao serviço público por decisão judicial. Ele relata que depois foi “jogado de um lado para outro, em vários setores” e praticando atividades estranhas às atribuições do cargo para o qual foi nomeado. Em suas alegações, o técnico em contabilidade afirmou ser alvo de diversas chacotas e piadas de mau gosto por funcionários da administração, bem como por cidadãos da cidade pelas insinuações de que “não faria nada”. Durante a fase de instrução, foram ouvidas testemunhas que confirmaram o desvio da função do servidor. A tese foi acolhida pela juíza que entendeu pela existência do dano moral, sendo passível de indenização como forma de compensá-lo pelos transtornos sofridos. “Nesse contexto, remoções recorrentes (conduta admitida como verdadeiro castigo), sem finalidade pública, objetivando punir o servidor público, além de caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder, ocasionam constrangimento e humilhações que afetam a essência dos valores sociais do trabalho, especificamente sua dignidade”, diz a sentença prolatada na última sexta-feira (17). A decisão ainda cabe recurso.
Viagem pela Literatura desembarca no Parque Moscoso neste sábado
Histórias, diversão, livros e uma viagem pelo mundo lúdico da leitura. É isso que o público vai encontrar com as atividades “Leitura no Parque” e contação de histórias, do projeto Viagem pela Literatura, neste sábado (25), das 14h30 às 17 horas, no Parque Moscoso. A programação começa com a ação Leitura no Parque, na qual o público terá a oportunidade de ler gibis, jornais e revistas. Outra atividade é a troca de livros, em que as pessoas podem levar um exemplar não didático e em bom estado de conservação e trocar por outro que ainda não leram. Na sequência, Dana Oliver interpretará a história “O Quintal de Histórias”. A apresentação é inspirada nas histórias e cantigas que a atriz e contadora ouvia de sua mãe. A contação mistura ludicidade e música, com instrumentos e adereços construídos sob a ótica sustentável, para narrar as histórias que todos ouviam dos antepassados em um quintal. A atividade está sendo realizada com o patrocínio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), conforme edital 001/2016 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Concav), resolução 026/2016 – Concav. O projeto Viagem pela Literatura é realizado pela Biblioteca Municipal Adelpho Poli Monjardim, que é vinculada à Secretaria Municipal de Cultura (Semc), e tem como objetivo incentivar a prática da leitura por meio de atividades desenvolvidas por atores, escritores e contadores de histórias, proporcionando o acesso ao livro de forma lúdica e contribuindo para a construção de cidadãos mais críticos. Serviço: Viagem pela Literatura – Leitura no Parque e contação de histórias Quando: 25 de novembro, sábado, a partir das 14h30 Onde: Parque Moscoso – avenida República – Centro Aberto ao público
Chega às telonas o perturbador e sobrenatural ‘Thelma’, de Joachim Trier’
Embora grite aos quatro ventos que não conversa com o primo Lars Von Trier sobre suas produções, Joachim Trier tem na veia o talento da família. Aclamado por Oslo, 31 de agosto (2011) e Mais Forte que as Bombas (2015), o cineasta norueguês retorna com o perturbador Thelma. Escrito e dirigido por Trier, a obra vem sendo considerada até superior que as anteriores e é cotado para melhor filme estrangeiro no Oscar 2018. Thelma Drama Depois de se mudar para Oslo, uma estudante norueguesa vai passar pelos momentos mais estranhos de sua vida. Isso porque, inesperadamente, ela acaba descobrindo que tem poderes sobrenaturais e, para completar, está perdidamente apaixonada. Cine Jardins, sala 1, 21h10; Não devore meu coração Drama Joca, um menino brasileiro de 13 anos, e Basano La Tatuada, uma menina indígena paraguaia, vivem na fronteira entre os dois países. Joca está apaixonado por Basano e busca fazer de tudo para conquistar seu amor, mesmo que para isso ele tenha que enfrentar as violentas memórias da Guerra do Paraguai e os segredos de seu irmão mais velho, Fernando (Cauã Reymond), um misterioso agroboy envolvido com uma gangue de motociclistas da região. Inspirado em contos de Joca Reiners Terron. Cinesystem, sala 6, 14h20 e 16h40; Pai em dose dupla 2 Comédia Brad (Will Ferrell) e Dusty (Mark Wahlberg) alcançaram o status impossível – amizade e coparentabilidade. Tudo está indo bem até a chegada de Kurt (Mel Gibson), o pai machista de Dusty, e Don, o pai ultra-sensível de Brad (John Lithgow), que chegam a tempo para o Natal. Oposto ao seu estilo progressivo de parentabilidade, Kurt promete tocar fogo na rotina desta família. À medida que as diferenças começam a aparecer, Brad e Dusty precisam trabalhar juntos para sobreviver ao Natal da família e provar que o estilo de pais modernos funciona. Knoplex, sala, 6, 14h50, 17h, 19h10 e 21h20; Cinépolis Moxuara, sala 1, 14h, 16h40, 19h e 21h30; Cinemark Vila Velha, sala 4, 14h10, 16h35, 19h e 21h25; Cinemark Vitória, sala 2, 14h05, 16h30, 18h55 e 21h20; Cinesystem, sala 3 (3D), 17h10, 19h40 e 22h10; Cinesystem, sala 4, 14h e 21h; Cinesystem, sala 6, 19h e 21h30; Cinemagic Norte-Sul, sala 4, 15h, 17h, 19h e 21h; Multiplex Araújo, sala 1, 15h20, 17h30, 19h30 e 21h30; Cinesercla Montserrat, sala 3, 14h30, 16h30, 18h30 e 20h; Cinesercla Linhares, sala 2, 14h, 18h30 e 20h30; Cine Ritz Perim, sala 1, 17h15, 19h15 e 21h; Cine Ritz Conceição, sala 2, 19h e 21h; Viajantes Comédia Quatro grupos de pessoas entram num Reality Show (Viajantes) em busca de um prêmio de 2 milhões de reais. Várias provas para conquistar o prêmio. Os grupos participam de uma verdadeira gincana em busca de suas realizações e mudança de vidas. Cine Jardins, sala 2, 19h20; Gosto se Discute Nacional O chef de um restaurante estrelado, mas um tanto ultrapassado (Cassio Gabus Mendes), vê toda sua clientela ir para um novo “food truck” em frente ao seu estabelecimento. Para piorar, ele é obrigado a aceitar a auditora do banco (Kéfera Buchmann) que quer promover uma verdadeira revolução no restaurante. O nervosismo é tanto que leva o chef a perder o seu paladar. Um novo cardápio parece ser a solução para recuperar o restaurante, mas como criá-lo sem sentir gosto algum? Knoplex, sala 7, 13h50 e 16h; Cinesystem, sala 4, 18h; Cinépolis Moxuara, sala 4, 13h40, 15h40, 17h45, 20h00 e 22h; Cinemark Vila Velha, sala 1, 14h e 16h05; Cinemark Vitória, sala 5, 14h e 16h05; Uma Razão Para Viver Drama A história real de Robin (Garfield), um homem brilhante e aventureiro que fica paralisado por conta da poliomelite. Contra todos os conselhos, ele e sua amada Diana (Claire Foy) se recusam a ser aprisionados pelo sofrimento e vivem uma intensa história de amor, com cada respiração como se fosse a última. Cinemark Vila Velha, sala 5, 21h50; Cinemark Vitória, sala 8, 21h50; Cine Jardins, sala 2, 16h50; Com amor, Van Gogh Arte-animação Um ano após o suicídio de Vincent Van Gogh, Armand Roulin (Douglas Booth) encontra uma carta por ele enviada ao irmão Theo, que jamais chegou ao seu destino. Após conversar com o pai, carteiro que era amigo pessoal de Van Gogh, Armand é incentivado a entregar ele mesmo a correspondência. Desta forma, ele parte para a cidade francesa de Arles na esperança de encontrar algum contato com a família do pintor falecido. Lá, inicia uma investigação junto às pessoas que conheceram Van Gogh, no intuito de decifrar se ele realmente se matou. Cine Jardins, sala 1, 16h55; Liga da Justiça Aventura Impulsionado pela restauração de sua fé na humanidade e inspirado pelo ato altruísta do Superman (Henry Cavill), Bruce Wayne (Ben Affleck) convoca sua nova aliada Diana Prince (Gal Gadot) para o combate contra um inimigo ainda maior, recém-despertado. Juntos, Batman e Mulher-Maravilha buscam e recrutam com agilidade um time de meta-humanos, mas mesmo com a formação da liga de heróis sem precedentes – Batman, Mulher-Maravilha, Aquaman (Jason Momoa), Cyborg (Ray Fisher) e The Flash (Ezra Miller) -, poderá ser tarde demais para salvar o planeta de um catastrófico ataque. Knoplex, sala 1 (3D), 18h30 e 21h; Knoplex, sala 3, 16h30, 19h e 21h30; Knoplex, sala 4, 17h30 e 20h; Knoplex, sala 7, 18h e 20h30; Cinépolis Moxuara, sala 2 (3D), 13h15, 16h15, 19h20 e 22h15; Cinépolis Moxuara, sala 3, 15h e (3D) 18h e 21h; Cinemark Vila Velha, sala 1 (3D), 18h10 e 21h; Cinemark Vila Velha, sala 2 (3D), 15h, 17h45 e 20h30; Cinemark Vila Velha, sala 7, 18h50 e 21h40; Cinemark Vila Velha, sala 8 (3D), 19h35 e 22h20; Cinemark Vitória, sala 3, 19h35 e 22h10; Cinemark Vitória, sala 4, 19h05 e 21h45; Cinemark Vitória, sala 5(3D), 18h10 e 21h; Cinemark Vitória, sala 6 (3D), 15h, 17h40 e 20h20; Multiplex Araújo, sala 3 (3D), 14h15, 16h45, 19h15, 21h45; Multiplex Araújo, sala 2, 16h e 21h; Multiplex Araújo, sala
Justiça suspende bloqueio dos bens de ex-prefeita de Viana
A Justiça estadual autorizou o desbloqueio dos bens da ex-prefeita de Viana, Ângela Maria Sias, e de mais duas pessoas que respondem a uma ação de improbidade por suposto pagamento indevido nas obras de construção da sede da Prefeitura local. Na mesma decisão, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Mário da Silva Nunes Neto, determinou o desbloqueio de 50% dos valores retidos na conta do ex-prefeito Leonor Lube, pai da ex-deputada estadual e ex-prefeita Solange Lube – que também responde ao processo. Na denúncia inicial, o Ministério Público Estadual (MPES) narrou irregularidades na contratação da empresa responsável pela construção da sede do Poder Legislativo Municipal. A ação teve como base uma auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão ministerial acusou Solange Lube de ter celebrado o contrato, mesmo ciente da ausência de atestados de capacidade técnica. A ex-prefeita e sua sucessora teriam ainda determinado a liquidação e o pagamento por serviços que não teriam sido prestados, causando um prejuízo estimado em R$ 238 mil. Em outubro do ano passado, o juiz determinou a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos. Mário Nunes Neto fixou o valor a ser bloqueado até R$ 716 mil, considerando uma eventual condenação ao ressarcimento ao erário e o pagamento de multa. No entanto, os denunciados recorreram daquela decisão. No final de setembro, o magistrado acolheu o pedido de Ângela Sias, Cebilia Meneguelli Moreira e Maria Corona Sias para desbloqueio dos valores retidos nas contas bancárias por se trataram de verbas alimentares (salário/remuneração e proventos de aposentadoria). No caso de Leonor Lube, o magistrado entendeu que os valores fazem parte de uma conta conjunta, sendo que a constrição pesa exclusivamente contra o ex-prefeito. Figuram ainda no processo: Edilaine Pacheco Vieira, Jair de Mendonca Cardoso, Ivan Carlos dos Santos Correa e Gunnson Gomes de Oliveira. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (23). O processo está tombado sob nº 0027074-02.2016.8.08.0024.